Eles andem aí

A capa de hoje do Jornal de Notícias

A notícia, referente ao troço de costa entre Caminha e Espinho, tem o seu seguimento aqui:

https://www.jn.pt/nacional/interior/povoa-e-vila-do-conde-querem-mais-debate-sobre-novo-plano-da-orla-costeira-10116018.html

https://www.jn.pt/nacional/interior/gaia-diz-que-demolicoes-na-costa-devem-ser-analisadas-caso-a-caso-10116481.html

https://www.jn.pt/nacional/interior/esposende-critica-plano-da-orla-costeira-por-injustica-na-capacidade-construtiva-10116319.html

https://www.jn.pt/nacional/galerias/interior/edificios-marcados-para-demolicao-na-costa-entre-caminha-e-espinho-10114772.html

https://www.jn.pt/nacional/interior/centenas-de-casas-junto-ao-mar-vao-ser-demolidas-10112327.html

Mas a mim só me apetece dizer:

Eles andem aí

No Sapinho Gelásio já abordei o assunto, por exemplo, aqui:

http://sapinhogelasio.blogspot.com/2018/01/51-milhoes-de-euros-para-o-litoral-de.html

http://sapinhogelasio.blogspot.com/2017/11/protecao-do-litoral-em-2018.html

Ou em intervenções públicas na Assembleia de Freguesia:

http://sapinhogelasio.blogspot.com/2018/09/ctt-de-pataias-encerram-ate-ao-final-do.html

E podem encontrar o POC Alcobaça-Espichel e o que está previsto para a nossa costa aqui:

http://participa.pt/consulta.jsp?loadP=1852

E depois admirem-se de um dia destes aparecer por aí alguém a querer derrubar casas e barracas em Vale Furado e Água de Madeiros. Mas não só...
Estas coisas não acontecem só aos outros. E vão acontecer...

Eles andem aí...

União de Freguesias de Pataias e Martingança - homologação de listas

A publicação em:
https://dre.pt/application/file/a/116826700

Homologação das listas unitárias de ordenação final dos candidatos admitidos ao abrigo da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro

Aviso (extrato) n.º 15683/2018

Em cumprimento do disposto no n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, por remissão do n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro, torna-se público que por meus despachos de 02 de outubro de 2018, foram homologadas as listas unitárias de ordenação final, dos candidatos aprovados no âmbito dos procedimentos concursais comuns de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP), publicitados em 30 de maio de 2018, na Bolsa de Emprego Público, com o código de oferta OE201805/1516 e OE2018/1523, para ocupação de 11 postos de trabalho nas carreiras e categorias de assistente operacional e assistente técnico, respetivamente.

As referidas listas de ordenação final podem ser consultadas na sede da União das Freguesias de Pataias e Martingança sita no Largo do Cruzeiro em Pataias.

12 de outubro 2018. - O Presidente da União das Freguesias de Pataias e Martingança, Valter António Gaspar de Bernardino Ribeiro.

Tasquinhas na Ferraria

Requalificação da Av. Rainha Santa Isabel

A requalificação, ou melhor, a reabilitação da Av. Rainha Santa Isabel centra-se na livre circulação da EN242 e no estacionamento, bem no centro, no coração, de Pataias.
Automóvel, automóvel, automóvel.

Alguns exemplos do que tem sido feito por este país: Porto, Guimarães, Grândola, Torres Vedras, Lisboa, Olhão, Aveiro, Águeda. Muito mais exemplos aqui: https://www.urb-i.com/

O que temos e o que poderiamos alcançar...

Requalificação da Av. Rainha Santa Isabel - As esplanadas, ou a falta delas

São, ou foram, pelo menos 11 os estabelecimentos comerciais associados à restauração (cafés e restaurantes), entre o Largo Comendador Joaquim Matias e a rotunda da fonte luminosa.
Com a chamada REQUALIFICAÇÂO da Av. Rainha Santa Isabel, que entre outras coisas, dizem os seus mandantes, pretende proteger o comércio local, quantos deles terão espaço para colocar esplanadas?
Aliás, quantas esplanadas há em Pataias? É isso que queremos para os próximos 40 anos?

Requalificação da Av. Rainha Santa Isabel

Foi uma das requalificações da Avenida, mais precisamente o Rossio.
Outra, recordo, foram as trísias.
A obra foi polémica, não só pela demolição do Coreto, mas pelo desenho do jardim e os seus muretes altos.
As fotografias foram disponibilizadas pelo Tiago Inácio e são datadas de 1990.

Requalificação Urbana ou Av. Rainha Santa Isabel

A propósito da Requalificação da Avenida Rainha Santa Isabel, daquilo que se propõe para Pataias (primazia da EN242, automóveis, automóveis, automóveis) e do que vai sendo feito noutras vilas aqui à volta. Ou seja, o que as pessoas desejam no fututo para os locais onde residem.
Os destaques a vermelho são da minha responsabilidade.

A notícia em:
http://www.tintafresca.net/News/newsdetail.aspx?news=b104e8ec-5f51-40af-8ed0-943f85f1b05a&edition=214

Instrumento técnico foi apresentado em sessão pública
Nazaré é dos primeiros municípios com Plano de Mobilidade Urbano Sustentável
   
O Plano de Mobilidade Urbano Sustentável da Nazaré (PMUS) está concluído e foi apresentado em sessão pública, promovida pelo Município da Nazaré, no dia 22 de outubro. 

O Município da Nazaré é dos primeiros a ter este instrumento técnico, de suporte à tomada de decisões políticas, atentos aos novos paradigmas da mobilidade urbana, para o futuro desenvolvimento da vila, das suas infraestruturas e serviços nas áreas da mobilidade.

Promover o modo pedonal; potenciar o uso da bicicleta nas deslocações pendulares e o uso do transporte público ecológico; diminuir as vantagens do uso automóvel e sua racionalização; promover um sistema de estacionamento que contribua para a inversão da atual tendência de repartição modal e fomentar a mudança de comportamentos, através da informação, comunicação e educação são os objetivos estratégicos deste Plano, um investimento de 30 milhões de euros, que será implementado num prazo alargado.

“O Plano de Mobilidade Urbano Sustentável foi iniciado na Nazaré, por força das definições da Comissão Europeia relativamente ao acesso a fundos comunitários, no âmbito do Portugal 2020, sendo a sua implementação necessária no âmbito dos investimentos a decorrer e previstos no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano da Nazaré (PEDU),contratualizado entre a CCDR Centro e o Município da Nazaré, com um valor de comparticipação de fundos comunitários (FEDER) de 3.708.750 euros.”, disse Walter Chicharro, presidente da Câmara da Nazaré.

O PMUS apresenta um conjunto de medidas de natureza técnica, dirigidas às infraestruturas, e medidas não vinculativas, destinadas a melhorar o desempenho e a relação custo-benefício no que respeita ao objetivo geral declarado e aos objetivos específicos.

Contempla os transportes públicos, transportes não motorizados, a intermodalidade, a segurança rodoviária urbana, o transporte rodoviário (em movimento e estacionado), logística urbana, gestão da mobilidade, sistemas de transporte inteligentes

Como benefícios da implementação deste plano são apontadas a melhoria da qualidade do ambiente urbano, melhoria da qualidade de vida e saúde; redistribuição do espaço público; melhoria das condições de acessibilidade para todos os cidadãos; redução do tempo consumido em deslocações; maior eficiência energética; melhoria da segurança rodoviária; melhoria de transportes públicos e integração entre o planeamento das acessibilidades e o planeamento urbano. 

“Este é um plano extenso e revolucionário, que já integra investimentos/ações previstos no PEDU, e que visa, de forma gradual, ir ao encontro dos novos desafios que se colocam aos municípios na temática da mobilidade urbana, facilitando a implementação das respostas apropriadas, nas freguesias do concelho (Nazaré, Valado dos Frades e Famalicão)”, acrescenta o presidente da Câmara da Nazaré.

Burinhosa vence 1º jogo

A notícia em:
https://regiaodecister.pt/noticias/futsal-ccrd-burinhosa-soma-primeira-vitoria-da-epoca

Futsal: CCRD Burinhosa soma primeira vitória da época

O CCRD Burinhosa derrotou, este domingo, o Unidos Pinheirense, por 3-1, e averbou a primeira vitória da época na Liga SportZone de futsal.

A equipa de Alex Pinto chegou ao intervalo em vantagem, mercê de um golo solitário de Matheus (8'), jogador que bisaria a meio da 2.ª parte (31'), antes de assistir Tunha para o 3-0 (33').

Os visitantes ainda reagiram e, à entrada do derradeiro minuto da partida, reduziram, por intermédio de João Carvalho (39').

Com este triunfo, os burinhosenses deixaram a zona de despromoção.

Burinhosa - Futsal

A notícia em:
https://regiaodecister.pt/noticias/futsal-sub-20-do-ccrd-burinhosa-so-sabem-ganhar

Futsal: Sub-20 do CCRD Burinhosa só sabem ganhar

Os sub-20 do CCRD Burinhosa somaram nova vitória, este domingo, sobre o Fundão (1-3) e seguem, assim, invictos na zona sul do Campeonato Nacional do escalão.

Miguel Pegacha (3') e Paulo Ferreira (10' e 39') fizeram os golos dos burinhosenses.

A equipa da aldeia do futsal contabiliza três vitórias no mesmo número de jogos e partilha a liderança da tabela classificativa com o Sporting, que defrontará à 5.ª jornada. 

No próximo domingo os pupilos de Nuno Sousa, que regressaram esta temporada à principal divisão do escalão, recebem o Benfica (3.º classificado).

Orçamento Participativo

A notícia em:
https://www.publico.pt/2018/10/22/politica/noticia/orcamentos-participativos-espalhamse-mundo-portugal-dianteira-1848283

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Orçamentos participativos espalham-se pelo mundo, com Portugal na dianteira

Há entre 7059 e 7671 casos de orçamentos participativos no mundo, o dobro do que os especialistas vêm referindo em fóruns sobre a matéria. São sobretudo regionais. Portugal foi pioneiro com um de nível nacional.

A abstenção tem vindo a aumentar nos últimos anos com os casos de corrupção na classe política a contribuir para o alheamento, mas, em Cascais, há mais pessoas a votar nos orçamentos participativos (OPs) do que nas eleições autárquicas. A estranheza do número levou a autarquia a fazer um estudo para perceber se são mesmo os cascalenses a votar naqueles orçamentos ou se são residentes noutros concelhos, mas a conclusão não deixa margem para dúvidas: o número de votantes que não vivem em Cascais mas votam no orçamento participativo do concelho é residual. Será o interesse pelas políticas maior do que o interesse pela política com "P" grande?

Nelson Dias, consultor do Banco Mundial para a implementação dos orçamentos participativos, explica que estes fenómenos estão a avançar no mundo ao mesmo tempo que a democracia está a regredir. “Actualmente, estima-se que haja entre 7059 e 7671 orçamentos participativos no mundo, o que é mais do dobro do que vínhamos referindo”, diz o ex-presidente da In Loco, uma instituição sem fins lucrativos criada em 1988 com o slogan “Pensar no Global, Agir no Local”.

Os orçamentos participativos, que nasceram no final dos anos 80 no Brasil, como uma prática local e experimental destinada a combater a pobreza e ajudar na democratização, são hoje essenciais na reconstrução da confiança nas instituições, sobretudo na Europa. Em alguns anos, o velho continente passou a estar na dianteira e “tornou-se na região do mundo com mais exemplos de orçamentos participativos: há mais de 3400 casos”, contabiliza Nelson Dias.

A prática demorou a chegar ao nosso país, mas instalou-se em força, havendo actualmente entre 1100 e 1150 exemplos. Cascais, um dos municípios portugueses onde os orçamentos participativos estão mais enraizados, já vai na oitava edição. Desde há dois anos, num movimento pioneiro, o Governo português decidiu também dar corpo a uma experiência a nível nacional. Foram disponibilizados três milhões de euros no primeiro ano e cinco milhões no segundo.

Orçamento para lambarices
Os vencedores da edição de 2018 foram conhecidos há pouco mais de uma semana. Em primeiro lugar ficou uma feira de doçaria na aldeia de Vale de Domingos, concelho de Águeda, que custará 250 mil euros, e no segundo e terceiro lugares dois projectos antagónicos: “Portugal sem touradas”, com um orçamento de 200 mil euros, e “Tauromaquia para todos”, com 50 mil euros.

Em 2018, estiveram a votação mais 91 projectos do que em 2017, num total de 691, e foram registados 119.703 votos, o que representou um aumento de 50% face a 2017. Desconhece-se o total de portugueses que votam nas mais de 1100 experiências municipais, mas os estudiosos do fenómeno congratulam-se pelo crescimento do interesse no fenómeno a nível nacional. Isto apesar de reconhecerem que, em Portugal, a “taxa de mortalidade dos orçamentos participativos é elevada” (Nelson Dias).

Entretanto, foram já garantidos mais cinco milhões de euros para a edição de 2019, apesar de ter havido alguns ajustes na metodologia. Por ser um ano de três eleições, e para evitar sobrecarregar os eleitores com as obrigações da democracia participativa, o Governo decidiu que no próximo ano a selecção será feita entre os projectos que estiveram mais perto de ser aprovados nos anos anteriores. Mantém-se a regra de que 10% da verba prevista para o Orçamento Participativo Portugal sejam atribuídos a projectos do Orçamento Participativo Jovem (feito ao nível das escolas de terceiro ciclo).

Salto na escala
Ao fim de 30 anos, os orçamentos participativos enfrentaram desafios e registaram mudanças na sua natureza. “Houve um salto na escala territorial, o que é uma característica recente. Passaram de locais, a multi-regionais, federais e até nacionais, como é o caso português”, conta o consultor do Banco Mundial.

Houve também uma certa institucionalização dos OPs, ao serem aprovadas leis que os tornam obrigatórios. “Em Portugal, por exemplo, as experiências nas escolas são de carácter obrigatório. O Governo transfere um euro por aluno para cada escola de terceiro ciclo, num mínimo de 500 euros por escola, para financiar os projectos propostos (e escolhidos) pelos alunos”; lê-se no livro Hope for Democracy, que Nelson Dias dedica ao tema.

Há apenas quatro países no mundo, além de Portugal, com legislação sobre o assunto: Perú e Indonésia (desde 2004), República Dominicana (2007) e Coreia do Sul (2014). “Entre 60 a 65% do total dos OP no mundo estão concentrados nestes cinco países com legislação obrigatória e todos eles são considerados democracias imperfeitas”, explica Nelson Dias.  Se juntarmos a Polónia, a percentagem sobre para 85 por cento.

Foi recordado o caso de Porto Alegre, onde houve orçamentos participativos sem interrupções durante 28 anos (até que a pretexto da crise económica e financeira foram suspensos pelo município) e discutiu-se o fim de outras experiências, sobretudo brasileiras, mas prevaleceu a ideia de que vai continuar a haver uma expansão dos OP pelo mundo.

“No Brasil, os orçamentos participativos altamente politizados e partidarizados têm vindo a cair, seguindo a queda do Partido dos Trabalhadores nas últimas eleições municipais no Brasil”, escreve Nelson Dias no livro Hope for Democracy. Contudo, ao mesmo tempo “há mais países a preparar projectos de âmbito nacional, o que permitirá um salto na escala dos OP”, diz. “Há ainda vários países a institucionalizarem os orçamentos participativos na lei. E há um reforço das metodologias, com a introdução de novas tecnologias”. O saldo é positivo.

Comentário

O Orçamento Participativo é uma ideia tão antiga no Sapinho Gelásio como o próprio blogue.
A primeira referência foi em Outubro de 2009.
Em dezembro de 2010 pedi em Assembleia de Freguesia a implementação do Orçamento Participativo para 2012. 
Em dezembro de 2013, entreguei um documento à mesa da Assembleia de Freguesia de Pataias, solicitando que fosse distribuído aos seus elelemntos, referente ao Orçamento Participativo e à sua implementação. O documento nunca chegou às mãos dos "deputados".
Em abril de 2014, promovi uma Sessão de Esclarecimento "Participação Cívica e Cidadania: Transparência Municipal e Orçamento Participativo", que contou com a ausência de TODOS os representantes autárquicos de Pataias.
Em outubro de 2015, quer o Executivo da Junta de Freguesia, quer a oposição, quando interpelados em Assembleia de Freguesia diziam que os documentos que havia entregue estavam "muito bonitos e bem feitos [...] mas Pataias não está preparada para eles".

Passaram quase dez anos sobre as primeiras referências ao Orçamento Participativo.
Em 2018, a rúbrica do Orçamento Participativo está presente no orçamento do Governo de Portugal, nos orçamentos de municípios como a Marinha Grande e Batalha e até na União de Freguesias de Alcobaça e Vestiaria.

Nos dias de hoje, discute-se o aparecimento de figuras como Trump, Bolsonaro ou o Brexit.
Não podemos dissociar estas figuras da falta de  respostas, ou da má qualidade de respostas dos nossos eleitos e polítcos à vontade dos eleitores e ao mau uso da "coisa" pública. Estes comportamentos potenciam o aparecimento de figuras demagogas e populistas que até por aqui já se fazem eleger.

Acresce a esta prática, a falta de visão e uma ação proativa na gestão da nossa freguesia, limitando-se os nossos representantes a "apagar fogos" e a satisfazer as vontades dos fregueses, sem que verdadeiramente estabeleçam um diálogo e apontem um caminho de desenvolvimento, como medo de perderem os parcos "tachos" que possuem. Os interesses pessoais sobrepõem-se aos interesses coletivos e públicos.

Diziam há 3 ou 4 anos que Pataias «não estava preparada» para o Orçamento Participativo.
A mim parece-me que os nossos representantes na Junta e na Assembleia não estão preparados para as novas realidades. Não estão interessados que os pataienses discutam o seu futuro.

Uma nova capital para o Oeste

A notícia em:
http://rederegional.com/index.php/politica/23679-grupo-defende-uma-nova-capital-para-o-ribatejo-e-oeste

Grupo defende uma nova "capital" para o Ribatejo e Oeste

O Clube de Política Ser Maior, um grupo de cidadãos do concelho de Rio Maior que se tem reunido para discutir vários temas ligados à política local, regional e nacional, quer uma nova NUT que permita juntar o Ribatejo e o Oeste, centralizando centros de decisão e resposta numa única "capital".

Esta é apenas uma das dezenas de propostas compiladas de uma reunião realizada em Asseiceira, a 21 de Setembro, onde foi defendida a construção de passadiços nas encostas das "Bocas do Rio Maior", com prolongamento de via pedonal que acompanhe este troço até ao centro urbano da cidade, instalando ainda no local um parque de caravanismo e campismo.

Outra das propostas defendidas por este grupo, maioritariamente ligado ao PS, é a requalificação das antigas instalações da Mina de Lignites do Espadanal, como símbolo industrial e de desenvolvimento do concelho, dando-lhe um aproveitamento histórico, social, cultural, educativo e turístico.

Assumindo a vontade de “despertar consciências”, o movimento quer também que seja reequacionado o modelo das feiras, “nomeadamente, promoção e qualificação da Feira das Tasquinhas e abordar a Feira Nacional da Cebola como uma Feira Agrícola e popular, com um parque adequado à sua dimensão tradicional ao ar livre”.

A requalificação em via-rápida do troço IC” entre os concelhos de Azambuja e Alcobaça, com nó de ligação em Rio Maior, a requalificação do troço do IC2 entre Aveiras de Cima - Azambuja e Ataíja de Cima - Alcobaça, como via Rápida e finalização da construção do nó de Vale de Óbidos - Rio Maior, são algumas das prioridades rodoviárias do movimento, que preconiza a construção de um parque de estacionamento e transferências para veículos pesados, com serviços de apoio a empresas e motoristas, onde possam estacionar em condições de segurança.

A construção da residência da Escola Superior de Desporto e o fomento para uma descentralização do alojamento de estudantes em lugares próximos da cidade, e da Escola Superior, como forma de revitalização desses lugares, oferta de qualidade do alojamento e de vida, a preços mais competitivos, acautelando o transporte regular entre os centros de estudo e os alojamentos, são outros exemplos das medidas apresentadas.

Comentário

Como pataiense, olho sempre para tudo o que diz respeito ao Oeste profundamente dividido.
A realidade sócioeconómica da minha freguesia empurra-me sempre para Leiria. Presos a Alcobaça, o Oeste é para mim um horizonte longínquo para onde não quero ir mas do qual não posso fugir.

Burinhosa perde com Sporting

A notícia em:
https://www.record.pt/futebol/futsal/detalhe/sporting-goleia-burinhosa-e-sobe-ao-2-lugar

Sporting goleia Burinhosa e sobe ao 2.º lugar

O Sporting goleou em casa o Burinhosa por 7-1 [16/10/2018], num encontro em atraso da 4.ª jornada da Liga Sport Zone de futsal. Desta forma, os leões esqueceram o empate caseiro da última jornada e subiram ao segundo lugar da prova, dois pontos atrás do líder Benfica - que venceu as cinco partidas realizadas até ao momento.

Cavinato (9' e 35'), Leo (23' e 28'), Rocha (25'), Edgar Varela (34') e Zicky (40') marcaram para os campeões nacionais, ao passo que Careca fez o tento de honra dos visitantes (26').

Voleibol Martingança - jogos do fim-de-semana

Pataias à Letra nº47

Tasquinhas na Burinhosa

OE 2019 - Transferência para a União de Freguesias de Pataias e Martingança

Orçamento de Estado 2019 aqui

Transferências previstas para as Freguesias aqui

As transferências anteriores para a União de Freguesias de Pataias e Martingança, desde 2010 (em euros)

2018 - 121 614

2017 - 119 817

2015 - 115 054

2014 - 113 491

2013 - 115 054 (89276 + 25778)

2012 - 115 054 (89276 + 25778)

2011 - 115 054 (89276 + 25778)

2010 - 132 436 (102763 + 29673)

Ainda o furacão Leslie

A notícia de 14 outubro em:
https://www.dn.pt/lusa/interior/mau-tempo-utentes-de-parque-de-campismo-no-concelho-de-alcobaca-realojados-9997493.html

Mau tempo: Utentes de parque de campismo no concelho de Alcobaça realojados

Os cerca de 50 utentes do parque de campismo de Água de Madeiros, no concelho de Alcobaça, no distrito de Leiria, que ficaram desalojados na sequência do furacão Leslie, foram realojados nas imediações, informou o presidente da Câmara de Alcobaça.

O furacão Leslie provocou, na noite de sábado, cerca de 50 desalojados no parque de campismo de Água de Madeiros, em Alcobaça, no distrito de Leiria, informou fonte do Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Leiria.

O presidente da Câmara de Alcobaça, Paulo Inácio (PSD), informou a Lusa de que as cerca de 50 pessoas se encontravam num retiro espiritual, no parque de campismo que pertence a uma congregação religiosa.

"A câmara disponibilizou um pavilhão para os receber, mas as pessoas recusaram e foram realojadas em habitações nas imediações", que pertencem à mesma congregação, disse Paulo Inácio.

O autarca informou que no concelho de Alcobaça há três casas danificadas, com "levantamento de telhas", na freguesia de Pataias. "Duas são de segunda habitação e na outra não se encontrava ninguém. Estamos a tentar contactar os proprietários para que amanhã [domingo] possam vir verificar os danos."

Segundo Paulo Inácio, "a GNR e os bombeiros estão a monitorizar as situações, tendo-se registado várias quedas de árvores e algumas estradas cortadas, entretanto já reabertas".

"Amanhã [domingo] iremos fazer o ponto de situação a todos os estragos", salientou.

O furacão Leslie provocou até ao momento muitas quedas de árvores em vários distritos do país.

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) colocou hoje 13 distritos sob aviso vermelho, o mais grave, por previsão de vento forte, e alguns também por agitação marítima, em consequência da passagem pelo território continental do furacão Leslie.

Setúbal, Lisboa, Leiria, Coimbra, Aveiro, Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real, Castelo Branco, Viseu, Guarda e Santarém são os distritos abrangidos pelo aviso.

O furacão Leslie está a atingir o território continental como depressão pós-tropical, mas com ventos com "intensidades equivalentes a uma tempestade tropical", com rajadas acima dos 130 quilómetros/hora que podem chegar a máximos históricos de 180/190 quilómetros/hora, segundo o meteorologista do IPMA Nuno Moreira.

De acordo com a Proteção Civil, o período crítico deverá prolongar-se até às 04:00 de hoje.

Furacão Leslie evacua Parque de Campismo em Água de Madeiros

A notícia em:
http://www.destak.pt/artigo/349908-leslie-desalojou-50-utentes-de-parque-de-campismo-no-concelho-de-alcobaca

MAU TEMPO
Leslie desalojou 50 utentes de parque de campismo no concelho de Alcobaça

O furacão Leslie provocou, na noite de sábado, cerca de 50 desalojados no parque de campismo de Água de Madeiros, em Alcobaça, no distrito de Leiria, informou fonte do Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Leiria.
Segundo a mesma fonte, as cerca de 50 pessoas estão a ser acompanhadas pelos serviços da Proteção Civil de Alcobaça.
O presidente da Câmara de Alcobaça, Paulo Inácio, disse à Lusa que se está a deslocar para o local para se "inteirar da situação".

E ainda a notícia em:
https://www.jornaldeleiria.pt/noticia/furacao-leslie-provoca-50-desalojados-no-parque-de-campismo-9361

Furacão Leslie provoca 50 desalojados no parque de campismo de Água de Madeiros
O presidente da Câmara de Alcobaça está a chegar ao local.

O Furacão Leslie provocou cerca de 50 desalojados no parque de campismo de Água de Madeiros, em Alcobaça.

Segundo fonte do Comando Distrital de Operações de Socorro de Leiria, as cerca de 50 pessoas estão a ser acompanhadas pelos serviços da Protecção Civil de Alcobaça.

O CDOS informou também que, no distrito de Leiria, se têm registado “vários acidentes rodoviários, na sequência das inúmeras quedas de árvores”.

Junto ao Comando Distrital da PSP de Leiria, perto do CDOS, uma árvore de grande porte também caiu.

O Furacão Leslie provocou até ao momento a queda 120 árvores nos distritos de Setúbal, Lisboa e Leiria, os mais afetados até às 22:30, tendo sido já registadas mais de 200 ocorrências, informou hoje a Protecção Civil.

De acordo com um balanço feito à agência Lusa, cerca das 22:30, o comando da Protecção Civil informou que foram registadas, até cerca das 22:15, 247 ocorrências, sendo que, destas, 120 são relativas a quedas de árvores.

“Os distritos mais afectados são Setúbal, Lisboa e Leiria, mas esperamos agora que a partir deste momento passe a afectar Coimbra e Aveiro”, afirmou o comandante de serviço da Protecção Civil.

De acordo com a mesma fonte, o Furacão Leslie continua a deslocar-se para norte do território nacional.

O Furacão Leslie está a atingir o território continental como depressão pós-tropical, mas com ventos com "intensidades equivalentes a uma tempestade tropical", com rajadas acima dos 130 quilómetros/hora que podem chegar a máximos históricos de 180/190 quilómetros/hora, segundo o meteorologista do IPMA Nuno Moreira.

De acordo com a Protecção Civil, o período crítico deverá acontecer entre as 23:00 de sábado e as 04:00 de domingo.


Os últimos dados da Protecção Civil indicam que o furacão Leslie perdeu intensidade, mas ganhou velocidade e mudou de trajectória, havendo a previsão de que passe na faixa entre Setúbal e Porto.

Furacão Leslie

Fonte: https://www.nhc.noaa.gov/graphics_at3.shtml?cone

CD Pataiense - Feira da Bagageira

A notícia em:
http://www.beneditafm.pt/?p=40130

Pataias: Pataiense recebe Feira da Bagageira

Este sábado,  13 de outubro,  a sede do Clube Desportivo Pataiense vai receber uma Feira da Bagageira, a partir das 15 horas.
Será uma boa oportunidade para encontrar artigos novos e usados a um preço acessível. Quanto aos vendeores podem vender os seus artigos na bagageira da sua viatura.

Câmara aprova legalização extraordinária de indústrias

A notícia em:
http://www.regiaodecister.pt/noticias/camara-de-alcobaca-aprova-norma-que-permite-legalizar-industrias

Câmara de Alcobaça aprova norma que permite legalizar indústrias

A Câmara de Alcobaça aprovou, em sessão extraordinária, uma norma de adequação dos instrumentos de gestão territorial que abre caminho à legalização de mais de uma centena de indústrias instaladas no concelho. 

Em causa está o decreto-lei 165/2014 de 5 de novembro, que estabelece, com caráter extraordinário, a regularização, alteração e ou ampliação de estabelecimentos e explorações de atividades industriais, pecuárias, de operações de gestão de resíduos e de explorações de pedreiras incompatíveis com instrumentos de gestão territorial e ou condicionantes ao uso do solo.

O anterior Governo criou um mecanismo que avalia a possibilidade de regularização de um conjunto significativo de unidades produtivas que não dispõem de título de exploração ou de exercício válido face às condições atuais da atividade, designadamente por motivo de desconformidade com os planos de ordenamento do território vigentes ou restrições de outro tipo. 

Só a Câmara de Alcobaça tem em mãos 172 pedidos de empresas que se pretendem legalizar e, deste lote, 130 processos foram aprovados de forma condicionada. Um dos processos foi já rejeitado pela autarquia, por não cumprir os requisitos necessários, sendo certo que, para além do Município, há um vasto conjunto de outras entidades que têm de pronunciar-se sobre os pedidos.

Com os prazos legais a terminar, muitos empresários temem pelo futuro dos seus negócios. No concelho, estão em causa muitas centenas de possos de trabalho, caso a aplicação da legislação seja levada à letra pelas autoridades.

O regime especial, decretado há quatro anos pelo Governo de Pedro Passos Coelho, possibilitou a suspensão dos procedimentos contraordenacionais relacionados com a falta de título de exploração, tendo levado à oposição de associações ambientais.

Após a aprovação da norma, a Câmara de Alcobaça solicitou à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo que alargasse o prazo de apresentação dos processos por parte das empresas, pois de outra forma essas indústrias ficariam, automaticamente, em risco de fechar portas.

CD Pataiense em tribunal

Iniciou-se dia 9 o julgamento que opõe como réu o CD Pataiense e como autor a sociedade Nuno Ricardo Unipessoal Lda, do ex-presidente da direção da coletividade.
Mais informações em: https://www.citius.mj.pt/portal/consultas/ConsultasAgenda.aspx

CD Pataiense - tasquinhas

Piscinas de Pataias - Eventos

Passagem de ano em Paredes da Vitória

Serviços Municipalizados - Oferta de Emprego

Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 3 (três) postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional, 1 para o setor de atividade de construção civil (pedreiro) e 2 para o setor de atividade de leitura (leitores cobradores)

O anúncio completo aqui:
https://dre.pt/application/file/a/116607989

Pataias - área ardida em agosto de 2015

Dia Mundial do Combate à Obesidade

Assembleia Municipal aprova redução do IMI

A notícia em:
http://www.tintafresca.net/News/newsdetail.aspx?news=2c440ca3-59f0-4466-9bb9-ef96a30d3e7b&edition=213

Imposto Municipal sobre Imóveis
Assembleia Municipal de Alcobaça aprova redução de IMI para 0,340%


A Assembleia Municipal de Alcobaça aprovou na sua reunião de 29 de setembro, a redução de 0,010% na taxa de IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis, fixando assim a taxa em 0,340% para o ano de 2019. A medida foi aprovada por maioria com dois votos contra da bancada da CDU que considerou “que a autarquia tinha condições para fixar já este ano o IMI na taxa mais baixa”. Além do IMI, foram também aprovadas a taxa de IRS e o valor da derrama a cobrar às empresas. Quanto à taxa de IRS, o município devolve aos munícipes 3,75% arrecadando apenas 1,25%, valor igual ao ano anterior. Em relação à derrama, aprovou-se a fixação da taxa da derrama em 1% para empresas com rendimentos inferiores a 150 mil euros e 1,5% para empresas com rendimentos superiores.

No que se refere ao IMI, o presidente da Câmara Municipal de Alcobaça referiu que o “objectivo do executivo é reduzir o IMI no mandato até ao mínimo”, ou seja aplicar a “taxa de 0,340% em 2019, 0,320% em 2020 e 0,3% em 2021”, salientando ainda que o Município de Alcobaça está “abaixo da média da região”.

O IMI para 2019 foi aprovado com os votos contra dos dois deputados da CDU, tendo João Paulo Raimundo referido que “votamos contra porque há muitos anos que defendemos os 0,3%”, afirmando mesmo que “a Câmara Municipal de Alcobaça já tinha condições para fazer isto este ano”, situação que Paulo Inácio não desmentiu, admitindo que “a Câmara Municipal tinha possibilidades de o fazer já, mas tem compromissos para cumprir em 2019” e “aguarda a decisão do Tribunal de Contas em relação aos Centros Escolares de Alcobaça e Benedita”. 

Além desta redução, serão também aplicados nas contas do IMI, a redução em 20 euros para agregados com 1 filho; 40 euros para agregados com dois filhos e 70 euros para agregados com três ou mais filhos.

Além do IMI, foram também aprovadas a taxa de IRS e o valor da derrama a cobrar às empresas. Quanto à taxa de IRS, o município devolve aos munícipes 3,75% arrecadando apenas 1,25%, valor igual ao ano anterior. Esta proposta foi também aprovada por maioria com os votos contra da CDU, porque, segundo Luís Crisóstomo, “esta taxa não deveria existir”. 

Em relação à derrama, a Assembleia Municipal aprovou por maioria com os votos contra dos deputados da CDU, a fixação da taxa da derrama em 1% para empresas com rendimentos inferiores a 150 mil euros e 1,5% para empresas com rendimentos superiores.

Paulo Inácio em entrevista

A entrevista completa em:
https://www.jornaldeleiria.pt/noticia/entrevista-paulo-inacio-leiria-ainda-nao-falou-com-alcobaca-9313

Entrevista | Paulo Inácio: "Leiria ainda não falou com Alcobaça sobre a Capital da Cultura"

A cumprir o terceiro mandato como presidente da Câmara de Alcobaça, garante que "não será o município a defender a exploração de gás e petróleo".

Está a cumprir o terceiro e último mandato. Que marca quer deixar?

Uma das marcas que gostaria de deixar é a da recuperação financeira do município. Não pelo prazer de não ter dívidas, mas porque o equilíbrio financeiro permite-nos fazer obra, reduzir impostos, nomeadamente o IMI, e aplicar políticas sociais, como nunca houve em Alcobaça. Fomos dos primeiros municípios a universalizar, ainda antes da decisão do Governo, a gratuitidade dos manuais e dos materiais escolares para todas as crianças até ao 6.º ano e pretendemos ir mais longe. Temos uma política pujante de apoio à natalidade e ao arrendamento. E estamos a fazer obra. Vamos ter um extraordinário parque verde e estamos a concluir a carta escolar, com a construção dos centros escolares previstos. Num concelho pujante industrialmente, queremos fazer novas zonas industriais.

Revelou recentemente que serão necessários 6,5 milhões de euros para a primeira fase da Área de Localização Empresarial da Benedita (ALEB). O município tem condições de fazer o investimento ou este só avançará com fundos comunitários?

Seria irresponsável abdicar daquilo que Alcobaça merece: os fundos comunitários para a ALEB. A breve prazo irão abrir avisos para novas zonas industrias. Estamos em condições de avançar com a candidatura e de apresentar o projecto de execução às entidades competentes. Quando ficará concluído o Parque Verde ? A obra ficará concluída no final deste mês, mas não me posso comprometer com uma data de inauguração e de abertura. Há pormenores a afinar. A relva precisa de tempo até poder ser pisada e a parte das estufas, que será uma componente inovadora do projecto, carece de afinação do conceito.

Registaram-se, nos últimos tempos, várias descargas de suinicultura que se fizeram sentir na cidade. Não é um bom cartão de visita para um concelho que se quer afirmar na área do turismo.

É, de facto, uma situação preocupante. Alcobaça vai afirmar-se pela sua paisagem, pela sua diferenciação em termos de produtos autóctones e pelo ambiente. Esta estratégia não é compaginável com este problema, que é de todos. Não há câmara ou governo que consiga resolver estas questões ambientais sem articulação com as entidades fiscalizadoras, com a justiça e com uma mudança da mentalidade empresarial. A ciência vai ter também de nos ajudar.

Qual a posição da Câmara de Alcobaça em relação à prospecção de gás e petróleo no concelho com recurso à técnica de fracking, muito contestada pelos impactos ambientais associados?

Como disse, a nossa aposta é na diferenciação do território e do ambiente. Pelo que, não será o Município a defender a exploração de gás e patróleo. Contudo, como entendo que tem de haver racionalidade nas decisões, devemos aguardar pelo estudo ambiental para nos pronunciarmos. A garantia da empresa é que não vão usar o fracking, que é muito problemático em termos de contaminação dos lençóis freáticos.

O litoral de Alcobaça apresenta vários problemas. Não podendo apagar os erros do passado, há correcções que podem ser feitas?

O município aprovou, recentemente, medidas preventivas para São Martinho do Porto, para evitar algumas aberrações que eram permitidas pelo PDM. Já se cometeram erros. Importa evitar eu se cometam mais. Mas o Estado dá sinais desconcertantes. Publica um POOC [Plano de Ordenamento da Orla Costeira] a dizer que haverá necessidade de deslocalizar habitações, face ao avanço do mar. Mas não há cálculos financeiros do impacto da medida ou fundos atribuídos. É uma intenção que fica muito bem em capas de jornais, mas sem qualquer credibilidade porque não tem sujacente um plano para a executar.

O Governo está a negociar com os municípios a descentralização de competências. No caso de Alcobaça, até onde está a Câmara disposta a ir?

A Lei obriga-nos a aceitar todas as competências até 2021. Isto não é um processo de descentralização. O que se quer passar é trabalho burocrático. O que estamos a falar, basicamente, é de as câmaras pagarem o ordenado aos funcionários dos centros de saúde ou das escolas e fazerem a manutenção das instalações. Isto é brincar com os municípios. A questão das instalações não se resolve transferindo a competência para as autarquias. Resolve-se dando mais autonomia aos decisores que estão nos agrupamentos de escolas ou nos centros de saúde. Reforma seria o município ter a possibilidade de definir o horário dos centros de saúde, em articulação com os médicos e até poder contratar mais profissionais, para alargar o horário. Isto é uma câmara a assumir responsabilidades perante a sua população. Por que é que os transportes escolares não são organizados pelas escolas? O que temos tido é uma descentralização burocrática, de amanuense. Precisamos de uma nova geração de autarcas que identifique este ridículo e reivindique outra descentralização. Em Alcobaça vamos aceitar, em primeiro lugar, a parte da saúde, porque temos infraestruturas novas. Iremos depois receber a educação porque somos obrigados. Este processo de descentralização foi uma oportunidade perdida.