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sexta-feira, 17 de junho de 2016

Derrocadas na Pedra do Ouro

A notícia na edição 1191 do Região de Cister de 16 de junho de 2016

Pataias - pavimentação pode ter contribuído para queda no miradouro 
Derrocadas na Pedra do Ouro


Nos últimos meses, a praia da Pedra do Ouro, da União de Freguesias de Pataias e Martingança, foi palco de várias derrocadas. A mais grave ocorreu em fevereiro, com a queda de parte do miradouro, alcatroado dois meses antes. Há duas semanas, registou-se o desmoronamento de uma zona de arriba nas imediações do bar da praia. A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Câmara de Alcobaça asseguram que estão a acompanhar a situação, mas, segundo aquela agência, “não estão revistos trabalhos de consolidação” na área da arriba afetada pelo recente “escorregamento”.
A situação preocupa alguns moradores da praia que têm acompanhado os vários desmoronamentos. “Ao longo do areal são visíveis as marcas das derrocadas que se vão sucedendo, umas de pequena dimensão outras de maior relevo, como aquela que aconteceu há duas semanas”, conta um desses residentes, que chama a atenção para o desmoronamento na zona do miradouro. “Dois meses depois do alcatroamento, o miradouro foi abaixo. Seriam obras de melhoria, mas o resultado foi pior”, acrescenta outro morador.
Ao REGIÃO DE CISTER, a APA esclarece que a pavimentação da estrada junto à crista da arriba no miradouro foi efetuada pela Câmara de Alcobaça, em dezembro de 2015. “Julga-se que a intervenção de restabelecimento do pavimento betuminoso, com as cargas transmitidas habitualmente a este tipo de intervenção à crista arriba, associada à livre descarga de pluviais diretamente para a arriba (..), poderão ter contribuído para a ocorrência verificada”, admite a APA. Esta entidade adianta ainda que, “face ao cenário de instabilidade das arribas em causa”, a reposição do pavimento “não deverá ser solução a considerar”, devendo, “pelo contrário, ser promovido o recuo da zona de circulação da crista da arriba”.
Para já, a Câmara de Alcobaça procedeu “à delimitação da zona com sinalização adequada e reforço da segurança com recurso a blocos de betão”, explica Hermínio Rodrigues, vereador das Obras Municipais e Ambiente. Em relação ao recente desmoronamento da arriba, o autarca frisa que o mesmo ocorreu “em zona não concessionada”, mas adianta que “a limpeza do areal será feita nas próximas duas semanas”.
Esse não é, no entanto, o entendimento da APA, que esclarece que nestas situações a remoção do material do areal “não costuma ser a norma”. “A atuação da ondulação neste ‘cone de dejeção’ [designação dada ao movimento de massa ocorrido na arriba] promoverá gradualmente a sua desagregação e desaparecimento”, explica a APA. Este organismo esclarece ainda que, na sequência de inúmeras deslocações” à praia, foram identificados locais para a colocação de sinalização de perigo relacionada com as arribas, tendo essa informação sido remetido a Câmara de Alcobaça, entidade que, em estreita colaboração com a APA procede à colocação da mesma”. 

Comentário

Não fosse a gravidade da situação, esta era uma "não notícia".
Os deslizamentos e a queda de arribas na Pedra do Ouro é algo que vem a acontecer com FREQUÊNCIA há já alguns anos. Neste período de tempo, nada foi feito para minimizar os impactos, nomeadamente o desvio ou encanamento pelas arribas das águas pluviais, ou mais sério, a proibição de construir sobre as arribas.
Com base nas evidências até ao momento e nas alterações climáticas registadas, haverão dois fenómenos que se repetirão nos tempos mais próximos (podem ser meses ou anos): períodos de intensa precipitação concentrada num curto período de tempo; tempestades marítimas de grande amplitude. Ambas as situações colocam em causa a estabilidade das frágeis arribas da Pedra do Ouro e as próximas derrocadas não serão de parques de estacionamento, mas de construções e habitações (esperemos que sem vítimas humanas).
E depois não venham culpar a chuva, o mar ou a trepidação feita pelas máquinas.
Lembrem-se antes de todas as licenças de construção que passaram para construírem sobre as arribas e dos pedidos de indemnização ou de auxílio financeiro que porventura virão por aí.

quinta-feira, 9 de junho de 2016

Derrocada das arribas na Pedra do Ouro

A notícia na página do Jornal de Leiria
https://www.jornaldeleiria.pt/noticia/derrocadas-ameacam-arribas-da-pedra-de-ouro-4297

Derrocadas ameaçam arribas da Pedra de Ouro

A praia da Pedra do Ouro, no concelho de Alcobaça, tem sido palco de várias derrocadas registadas nos últimos meses.
Nos últimos meses, a praia da Pedra do Ouro, em Alcobaça, foi palco de várias derrocadas. A mais grave ocorreu em Fevereiro, com a queda de parte do miradouro, alcatroado dois meses antes. Há duas semanas, registou-se o desmoronamento de uma zona de arriba nas imediações do bar da praia.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Câmara de Alcobaça asseguram que estão a acompanhar a situação, mas, segundo aquela agência, “não estão previstos trabalhos de consolidação” na área da arriba afectada pelo recente “escorregamento”.
A situação preocupa alguns moradores da praia que têm acompanhado os vários desmoronamentos. “Ao longo do areal são visíveis as marcas das derrocadas que se vão sucedendo, umas de pequena dimensão outras de maior relevo, como aquela que aconteceu há duas semanas”, conta um desses residentes, que chama a atenção para o desmoronamento na zona do miradouro. “Dois meses depois do alcatroamento, o miradouro foi abaixo. Seriam obras de melhoria, mas o resultado foi pior”, acrescenta outro morador.
Ao JORNAL DE LEIRIA, a APA esclarece que a pavimentação da estrada junto à crista da arriba no miradouro foi efectuada pela Câmara de Alcobaça, em Dezembro de 2015. “Julga-se que a intervenção de restabelecimento do pavimento betuminoso, com as cargas transmitidas habitualmente a este tipo de intervenção à crista arriba, associada à livre descarga de pluviais directamente para a arriba (..), poderão ter contribuído para a ocorrência verificada”, admite a APA.

segunda-feira, 7 de março de 2016

Deslizamento de terras na Pedra do Ouro

Mais um deslizamento de terras ocorreu nas vertentes da Pedra do Ouro.
Desta feita, o deslizamento afetou o parque de estacionamento junto à nova estação elevatória do saneamento da Pedra do Ouro.
Apenas bens materiais foram afetados, num local onde é usual o estacionamento de veículos, nomeadamente autocaravanas.
Mais um sinal do evidente rico, da enorme suscetibilidade e da grande vulnerabilidade dos edifícios existentes sobre as arribas da Pedra do Ouro.
E há ainda quem insista na construção sobre as mesmas...





sexta-feira, 14 de agosto de 2015

Estabilização da arriba de Água de Madeiros

Via:
https://www.mestredobras.pt/Anuncio-Concurso-Publico/70014775/Anuncio-de-procedimento-no-5039-Empreitada1510P-Estabilizacao-da-Arriba-da-Praia-de-Agua-de-Madeiros

Município de Alcobaça

Empreitada1510P - Estabilização da Arriba da Praia de Água de Madeiros


MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA

Anúncio de procedimento n.º 5039/2015

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO


1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506874249 - Município de Alcobaça
Endereço: Praça João de Deus Ramos
Código postal: 2461 501
Localidade: Alcobaça
Telefone: 00351 262580800
Endereço Eletrónico: concursos@cm-alcobaca.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada1510P - Estabilização da Arriba da Praia de Água de Madeiros
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 102500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45243000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Água de Madeiros, Pataias
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Alcobaça
Código NUTS: PT16B

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 30 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Obras Municipais
Endereço desse serviço: Rua da Liberdade
Código postal: 2460 060
Localidade: Alcobaça
Endereço Eletrónico: jose.francisco@cm-alcobaca.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
ConstruLink (https://www.compraspublicas.com/)

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE
TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço Proposto (75%) e Qualidade da Proposta
(25%)

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Alcobaça
Endereço: Praça João de Deus Ramos
Código postal: 2461 501
Localidade: Alcobaça
Endereço Eletrónico: geral@cm-alcobaca.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/08/13

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Paulo Jorge Marques Inácio
Cargo: Presidente da Câmara

quarta-feira, 24 de junho de 2015

Memória futura: Empreendimento na Pedra do Ouro - processos em tribunal

As notícias já têm mais de um ano (24 de abril de 2014) e algumas delas já foram referenciadas no blogue. Esta publicação serve, fundamentalmente, para memória futura.

A notícia no jornal i em 24 de abril de 2014 em: http://www.ionline.pt/317333

Tribunal de Leiria suspende construção de empreendimento na praia Pedra do Ouro

A luta dos moradores contra a construção de um empreendimento, constituído por 32 moradias em banda, a cerca de 50 metros de uma das arribas arrasta-se desde 2004

O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Leiria admitiu a providência cautelar interposta por um grupo de moradores da Praia do Ouro, no concelho de Alcobaça, suspendendo a construção de um empreendimento a 50 metros de uma arriba.
Segundo a sentença, "a defesa de interesses públicos ligados à proteção da orla costeira, proteção e valorização dos recursos naturais e da segurança e vida das pessoas", defendido por um grupo de moradores da Pedra do Ouro, é "manifestamente superior" ao interesse dos promotores, "assente no direito de propriedade e nas expectativas de construção do empreendimento".
A magistrada que assina a sentença recorda que "a proteção e valorização da zona costeira de Portugal tem estado na ordem do dia, tendo vindo a intensificar-se medidas de salvaguarda dos riscos naturais resultantes dos fenómenos de erosão, temporais e situações meteorológicas extremas, com vista à proteção de pessoas e bens e a sustentabilidade dos recursos naturais", lê-se na sentença.
O TAF entende que "depois de se começar a proceder às escavações para a construção do empreendimento toda a zona irá ficar irremediavelmente destruída", nomeadamente, "todo o coberto vegetal".
Para o tribunal, "depois do início das obras, não será mais possível, através de sentença eventualmente favorável no processo principal, repor a situação como se encontrava anteriormente".
Deste modo, a juíza "deferiu a suspensão da eficácia de uma deliberação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT)" que, em fevereiro de 2013, tinha decidido excluir da Reserva Ecológica Nacional (REN) a área a ocupar pelo empreendimento.
Em fevereiro de 2013, em conferência decisória, a CCDRLVT tinha reconhecido que a área onde se pretende construir é de "elevada fragilidade" e "tem vindo a apresentar instabilidade".
Não obstante, as entidades envolvidas naquela conferência decisória, entre as quais a Agência Portuguesa do Ambiente e a Autoridade Nacional de Protecção Civil, acabaram por excluir a área de REN "com o fundamento da referida licença de obras".
Considerando que a "defesa do meio ambiente é um bem fundamental a preservar", o TAF frisa que "os requerentes" que interpuseram a providência pretendem "promover a proteção de uma parte da zona costeira com um ecossistema característico, mas bastante vulnerável, resultante de fenómenos de erosão hídrica, movimentos de massa, deslizamentos e desabamentos que vêm ocorrendo".
Desta forma, a juíza responsável pelo processo subscreve a argumentação usada pelo mesmo tribunal em 2005, quando decretou a suspensão da eficácia do licenciamento da obra.
Assim, a execução da obra, licenciada pela Câmara de Alcobaça em 2004, vai manter-se suspensa.
A luta dos moradores contra a construção de um empreendimento, constituído por 32 moradias em banda, a cerca de 50 metros de uma das arribas arrasta-se desde 2004.
O empreendimento foi licenciado pela Câmara de Alcobaça em 2004, numa zona definida pelo Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Alcobaça-Mafra como "áreas de proteção integral".
A construção tem sido travada devido aos vários processos em tribunal. Na primeira instância, houve uma decisão favorável ao promotor e o processo principal encontra-se agora nas mãos do Supremo Tribunal Administrativo.
Entretanto, um parecer emitido em 2013 pela Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território deu razão aos moradores.
O referido documento reconhece que a informação prévia e o licenciamento da Câmara (com base num parecer favorável da CCDRLVT "terão sido emitidos em desconformidade com o POOC e com a REN".

A notícia no jornal Público de 10 de agosto de 2010
http://www.publico.pt/local/noticia/construcao-de-empreendimento-poe-em-risco-arriba-na-praia-da-pedra-do-ouro-1450709

AMBIENTALISTAS E MORADORES ALERTAM PARA EFEITOS NEFASTOS SOBRE A COSTA
Construção de empreendimento põe em risco arriba na praia da Pedra do Ouro

Moradores da zona recorreram do licenciamento de urbanização junto à costa para tribunal. Câmara de Alcobaça aguarda por decisão judicial que possa contrariar direitos adquiridos.
A construção de 32 fogos a cerca de 50 metros do mar, na praia da Pedra do Ouro, concelho de Alcobaça, pode provocar a derrocada da arriba, alerta o presidente da Oikos, Nuno Carvalho. A obra está licenciada desde 2004, mas o ambientalista entende que a autarquia devia rever a sua posição.
"Não faz qualquer sentido pôr um empreendimento e pessoas em risco para depois andar a sobrecarregar o erário público com obras de recurso", afirma Nuno Carvalho, que sustenta a sua posição ainda no facto de, durante o Inverno, se ter registado o abatimento de parte da arriba. "É um péssimo sinal que tem a ver com o avanço do mar. A situação é grave."
Nuno Carvalho assegura que a arriba em causa já tem um índice de construção excessivo, pelo que a edificação do empreendimento iria agravar o perigo de derrocada. O presidente da Oikos lamenta, por isso, a posição da autarquia. "A câmara tem obrigação de conhecer os riscos. Pode beneficiar a curto prazo, com as taxas e licenças, mas no futuro vai pagar uma factura pesada."
Proprietário de um apartamento junto ao terreno onde foi aprovado o empreendimento, Joaquim Rosa moveu um processo-crime contra a câmara por ter aprovado a construção dos 32 fogos. "Disseram que o terreno tinha todas as infra-estruturas e acesso à estrada, o que não é verdade. Além disso, está em cima de uma linha de água", denuncia. O morador diz que, para aceder ao empreendimento, teriam de fazer a estrada numa zona verde que faz parte da urbanização onde tem a sua casa, solução que rejeita.
Joaquim Rosa apresentou ainda, com mais dois moradores, uma providência cautelar para impedir a construção do empreendimento. "O chão do quintal da minha casa já abateu 40 centímetros. Acredito que dentro de 20 ou 30 anos a minha casa vá abaixo. Se construírem a urbanização, em cinco anos cai tudo. Até lá, a empresa ganha uns milhares de euros." O morador garante, contudo, que se o tribunal administrativo der razão ao promotor irá recorrer ao Supremo.
A presidente da associação para a conservação e desenvolvimento da Pedra do Ouro, Kerstin Ever, alertou recentemente o Ministério do Ambiente para estudos mais recentes que desaconselham a construção no local, onde existem placas do Instituto da Água a alertar para o risco de derrocada. "Seria catastrófico se construíssem ali", comenta a moradora.
Paulo Inácio, presidente da Câmara de Alcobaça, considera que "pouco mais há a fazer do que aguardar pelo que o tribunal determinar". O autarca explica que o seu licenciamento concede direitos adquiridos ao promotor e acrescenta que a área em causa é supramunicipal e está sob domínio do Plano de Ordenamento da Orla Costeira.

Promotor confiante


Confiante na decisão judicial, Alberto Raposo Magalhães, gestor do património da família, diz que numa situação idêntica com outro terreno o tribunal decidiu a seu favor. Ao críticos responde que um terreno servirá de acesso ao empreendimento, desmente que exista uma linha de água e garante que as infra-estruturas só avançam com o início da obra. A zona de risco não o preocupa: "Não consigo imaginar o que vai acontecer daqui a um milhão de anos."

segunda-feira, 3 de novembro de 2014

Deslizamento de arribas na Pedra do Ouro

Recebido via e-mail (com reencaminhamento do e-mail enviado à Agência Portuguesa do Ambiente)
As fotografias são da Kerstin Ever

Boa tarde,

Mais uma vez enviamos fotografias de desmoronamentos na Pedra do Ouro. Desta vez, uma grande parte, se separou da arriba, criando uma “ravina”. Estimamos que o cumprimento se trata de uns 100 metros e a altura por volta dos 17 (mais do que a metade da altura da arriba). A primeira fotografia foi tirada em fevereiro de 2013 e mostra parcialmente o lugar do desmoronamento. O lugar do desmoronamento é por baixo do Moinho da Pedra do Ouro.











quinta-feira, 23 de outubro de 2014

Arriba em Água de Madeiros intervencionada

A notícia e as fotografias na edição 1105 do Região de Cister de 23 de outubro de 2014

Pataias - Trabalhos de sustentação em Água de Madeiros
Intervenção garante segurança em arriba



As fortes chuvas que se fizeram sentir na passada semana levaram ao desmoronamento de parte de uma arriba em Água de Madeiros, em Pataias. A Câmara de Alcobaça, aconselhados pela Associação Portuguesa do Ambiente (APA), está a finalizar os trabalhos de sustentação da arriba.
O morador Raul Pedro testemunhou ao REGIÃO DE CISTER que se abriu uma enorme cratera entre as habitações. “A concentração de água era tanta que parecia um rio a correr para a praia. Nunca tinha visto nada assim”, sublinhou o pescador amador, que mora em Água de Madeiros há 15 anos.
Ao que tudo indica as águas pluviais concentraram-se naquele espaço, levando também ao rebentamento de uma conduta e consequente deslizamento da arriba.
Uma das habitações, construída em cima da arriba, esteve em perigo. “Se não fosse a rápida intervenção e a melhoria do tempo, talvez a casa já lá não estivesse”, considera Raul Pedro, já reformado.
Paulo Inácio avançou que as obras de sustentação estão a decorrer a bom ritmo. “Todos os trabalhos da autarquia estão a ser monotorizados pela APA”, explicou Paulo Inácio, acrescentando que é preciso, de seguida, avançar com um trabalho estrutural.
Recorde-se que recentemente a vereadora socialista Eugénia Rodrigues tinha alertado, em reunião pública de Câmara, para o perigo da queda de arribas em Água de Madeiros, sugerindo o desvio das águas pluviais para o rio.

sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Derrocada de arriba ameaça casas em Água de Madeiros

A notícia e a fotografia na edição on-line do Correio da Manhã
http://www.cmjornal.xl.pt/nacional/detalhe/arriba_a_cair_poe_casas_em_risco.html

Arriba a cair põe casas em risco
A chuva forte dos últimos dias fez ceder parte de uma arriba na praia de Água de Madeiros.


É uma enorme cratera, no lado sul da praia, que se estende do cimo da arriba até ao areal de Água de Madeiros, em Alcobaça. Algumas casas e os balneários públicos estão em risco de derrocada. Segundo os moradores, a arriba começou a ceder há cerca de três semanas e, na segunda-feira, com a chuva forte que se abateu sobre aquela zona, abriu uma cratera.
A Câmara de Alcobaça, juntamente com a Agência Portuguesa do Ambiente e a Capitania do Porto da Nazaré, avançaram, ontem, com obras para sustentação da arriba. Mas, explicou Paulo Inácio, presidente da câmara, é uma intervenção "provisória", para resolver a situação. Seguir-se-á uma monitorização para avaliar a gravidade da situação.
Tânia Sousa, moradora, conta que a situação na praia se tem agravado nos últimos anos. O mar, no inverno passado, "levou parte considerável do areal e começou a desgastar a arriba", conta. As chuvas dos últimos dias agravaram mais ainda a situação.
"Há anos que pedimos uma intervenção de fundo que torne a praia segura", explicou.

quinta-feira, 9 de outubro de 2014

Arribas do litoral de Pataias em perigo

A notícia na edição 1103 do Região de Cister de 9 de setembro de 2014

Pataias
Eugénia Rodrigues pede atenção para arribas no norte do concelho

Face à queda de arribas no norte do concelho, a vereadora socialista Eugénia Rodrigues pediu à Câmara de Alcobaça maior atenção sobre este assunto. A vereadora sugeriu que em Água de Madeiros as águas pluviais fossem desviadas para o rio, para evitar outros desmoronamentos. A ideia foi aceite por Paulo Inácio, que ainda assim fez questão de salientou que apenas um projeto estrutural para as arribas pode resolver parte do problema. “Estamos à espera como sabe”, retorquiu o presidente da Câmara.

sexta-feira, 25 de abril de 2014

Obras sobre arribas na Pedra do Ouro continuarão suspensas

A notícia na edição 1079 do Região de Cister de 24 de abril de 2014

Pedra do Ouro - Construção
Tribunal mantém obra na Pedra do Ouro suspensa 

O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Leiria considera que o interesse público ligado à protecção da orla costeira, defendido por um grupo de moradores da Pedra do Ouro que há anos luta contra a construção de uma urbanização junto à arriba daquela praia, é “manifestamente superior” ao interesse dos promotores, “assente no direito de propriedade e nas expectativas de construção”. Foi com base nesse entendimento, que o TA F de Leiria determinou a suspensão da eficácia de uma deliberação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT) que, em fevereiro do ano passado, tinha decidido excluir da REN (Reserva Ecológica Nacional) a área a ocupar pelo empreendimento. Assim, a execução da obra, licenciada pela Câmara de Alcobaça em 2004, vai manter-se suspensa.
Na sentença proferida este mês, no âmbito de uma providência cautelar interposta pelo grupo de moradores, o TA F alega que a exclusão da REN da área em causa “irá permitir aos interessados a execução das obras, o que irá destruir irremediavelmente todo o ecossistema existente no local”, onde está previsto o empreendimento. Considerando que a “defesa do meio ambiente é um bem fundamental a preservar”, o TA F frisa que “os requerentes” que interpuseram a providência pretendem “promover a protecção de uma parte da zona costeira com um ecossistema característico, mas bastante vulnerável, resultante de fenómenos de erosão hídrica, movimentos de massa, deslizamentos e desabamentos que vêm ocorrendo”.

quinta-feira, 13 de março de 2014

Pedra do Ouro - Câmara licenciou em desconformidade com PDM

A notícia na edição 1073 do Região de Cister de 13 de março de 2014

Pataias - Urbanização nas arribas
Tribunal dá razão a moradores da Pedra do Ouro

Um grupo de moradores da Pedra do Ouro que, em 2010, se constituiu num associação cívica, luta há quase dez anos para travar a construção de uma urbanização, com 32 moradias em banda, a cerca de 50 metros do limite da arriba daquela praia, numa zona definida pelo POO C (Plano de Ordenamento da Orla Costeira) Alcobaça-Mafra como “áreas de protecção integral”. O empreendimento foi licenciado em 2004 pela Câmara de Alcobaça, mas o caso tem-se arrastado em tribunal. Na primeira instância houve uma decisão favorável ao promotor e o processo encontra-se agora nas mãos do Supremo Tribunal Administrativo.
Entretanto, há uma nova peça a juntar ao puzzle: um parecer emitido no ano passado pela Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), que vem dar razão aos queixosos, reconhecendo que a informação prévia e o licenciamento da Câmara, com base num parecer favorável da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT), “terão sido emitidos em desconformidade com o POO C e com a REN”.
“Dez anos depois as entidades reconhecem que os pressupostos invocados em 2004 estavam correctos: há ocupação da REN e violação do POO C”, nota Ana Vigarinho, advogada dos moradores, escusando-se, no entanto, a antever os efeitos da nova informação no processo de recurso que está a decorrer.
Entretanto, os queixosos interpuseram novas acções em tribunal para impugnar deliberações da Câmara e da CCDR.

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Edificações em risco na Pedra do Ouro

Derrocada de edifícios e praia interdita são duas fortes possibilidades para o Verão de 2014 na Pedra do Ouro.
O deslizamento das vertentes continua nas arribas da Pedra do Ouro.
A situação há muito esperada, de derrocada iminente de construções na crista das arribas, é agora uma realidade com as enormes movimentações de massa que têm ocorrido.
As fotografias foram tiradas este fim de semana pela Kerstin Ever, e nelas pode verificar-se não só que as fundações dos muros estão a descoberto mas que toda a superfície da arriba está já em movimento naquele que será um deslizamento impressionante de algumas dezenas de metros de largura. Para tal, basta continuar a chover durante mais alguns dias.
Aliás, esta é uma situação duplamente perigosa:
Em primeiro, porque na crista da arriba tira a sustentabilidade das fundações, obrigando-as a ruir;
Em segundo, torna a base da arriba extremamente perigosa e suscetível de ser atingida por várias centenas de metros cúbicos de rocha, terra e vegetação. Se agora a situação não tem grande perigo para as pessoas, com a chegada do bom tempo, e mais tarde, do Verão, se não houver evolução na arriba, torna este local excecionalmente perigoso e potenciador de uma tragédia maior que a da praia Maria Luísa em 2009.
Uma intervenção profunda através de uma derrocada controlada (se esta não acontecer entretanto) é uma necessidade absoluta para não haver uma interdição de uso da praia.
Entretanto, na crista destas mesmas arribas, continua a querer-se construir e a licenciarem-se obras de ampliação de edifícios...







segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

Pedra do Ouro - Alteração do PDM de Alcobaça

Saiu em Diário da República a alteração ao PDM de Alcobaça, referente à alteração do perímetro urbano da Pedra do Ouro.
A publicação pode ser consultada aqui (na página 4096): https://dre.pt/pdfgratis2s/2014/02/2S028A0000S00.pdf

MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA
Aviso n.º 2013/2014

Paulo Jorge Marques Inácio, Presidente da Câmara Municipal de Alcobaça, no uso da competência que lhe confere a alínea v) do n.º 1 do artigo 68.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, na sua redação atual, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 91.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, conjugado com o disposto na alínea a) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 97.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, na sua redação atual, que a Assembleia Municipal de Alcobaça, em sua sessão ordinária realizada no dia 28 de junho de 2013, deliberou aprovar uma alteração ao Plano Diretor Municipal de Alcobaça (Resolução do Conselho de Ministros n.º 177/97, de 25 de outubro, suspenso parcialmente pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2004 de 20 de março, alterada pela Retificação n.º 2113/2007 de 19 de dezembro, Aviso n.º 21749/2008 de 12 de agosto, Aviso n.º 6554/2010, de 30 de março, Declaração de Retificação n.º 714/2010, de 12 de abril, Aviso n.º 24804/2011 de 28 de dezembro, Aviso n.º 2112/2012 de 10 de fevereiro, Declaração de Retificação n.º 334/2012, de 5 de Março, Declaração de Retificação n.º 335/2012 de 5 de Março e Aviso n.º 7447/2013 de 6 de junho) no perímetro urbano da Pedra do Ouro. Esta alteração consiste na atualização dos desenhos n.º 13.1 — Planta de Ordenamento e n.º 12.1 — Planta de Condicionantes e ainda no aditamento de um novo número ao artigo 63.º (Categoria H5) do Regulamento do PDM.
22 de janeiro de 2014. — O Presidente da Câmara, Dr. Paulo Jorge Marques Inácio.

Deliberação
Ponto Oito da Ordem de Trabalhos da Assembleia Municipal de Alcobaça da Sessão Ordinária Realizada no dia vinte e oito de junho de dois mil e treze.
Apreciação e votação nos termos do n.º 1 do artigo 79.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, na sua atual redação, da proposta de Alteração da Câmara Municipal de Alcobaça relativa ao “Plano Diretor Municipal de Alcobaça, Perímetro Urbano da Pedra do Ouro” Deliberação: Apreciado o assunto a Assembleia Municipal de Alcobaça, deliberou aprovar, por unanimidade a proposta de Alteração ao Plano Diretor Municipal — Perímetro Urbano da Pedra do Ouro nos termos e condições constantes da informação a que se refere a deliberação tomada pela Câmara Municipal de Alcobaça, em sua reunião extraordinária realizada no dia vinte de junho do corrente ano, cuja cópia, dada a sua relativa extensão, nesta ata se dá por integralmente reproduzida, a ela ficando apensa (como documento cinco — Doc. 5)
Está conforme o original.
Assembleia Municipal de Alcobaça, aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e treze. — O Presidente da Assembleia Municipal,
Dr. Luís Félix Castelhano.

Extrato do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Alcobaça
«Artigo 63.º
[...]
1 — São espaços que se caracterizam pela dominância de áreas habitacionais
de baixa densidade e baixa altura, de tipologia unifamiliar
dominante. Nestas áreas observar -se -ão as seguintes prescrições:
a) ... [Densidade bruta máxima de fogos: 25 fogos/ha;]
b) ... [Índice de construção bruto máximo: 0,25]
c) ... [Número de fogos máximos em edificação isolada ou geminada: dois;]
d) ... [Número máximo de pisos: dois;]
e) ... [Superfície máxima a afectar a anexos, que não devem exceder um piso: 10% da área do lote, num máximo de 50m2;]
2 — Nos espaços urbanizáveis do aglomerado urbano da Pedra do Ouro, a que se sobreponha a classe de espaço “Áreas de proteção integral” do POOC Alcobaça-Mafra aplicam -se as regras constantes deste plano especial.»

Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT
(conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011)
21857 — http://ssaigt.dgterritorio.pt/i/Planta_de_Ordenamento_21857_1.jpg
21857 — http://ssaigt.dgterritorio.pt/i/Planta_de_Ordenamento_21857_2.jpg
21858 — http://ssaigt.dgterritorio.pt/i/Planta_de_condicionantes_21858_3.jpg
21858 — http://ssaigt.dgterritorio.pt/i/Planta_de_condicionantes_21858_4.jpg

O que diz o artigo 34º do do Regulamento do POOC Alcobaça-Mafra, referente às "Áreas de proteção integral". O destaque a vermelho é da minha responsabilidade.

Artigo 34.º
Áreas de protecção integral

1 - As áreas de protecção integral existentes no troço do POOC são constituídas pelas arribas e faixas de protecção às arribas, lagoas costeiras, linhas de água, zonas húmidas adjacentes e faixa de protecção, áreas de infiltração máxima e zonas declivosas, sistemas dunares, tômbolos e ilhéus.
2 - Nas áreas de protecção integral são proibidas:
a) Obras de construção e ampliação;
b) Obras hidráulicas, excepto as de utilidade pública com a finalidade de defesa e fiscalização da costa;
c) Abertura e manutenção de vias de acesso viário e estacionamentos, à excepção dos previstos no presente Plano;
d) Circulação de veículos automóveis e ciclomotores nas praias, dunas e falésias, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 218/95, de 26 de Agosto;
e) Instalação de linhas de comunicações e de abastecimento de energia aéreas;
f) Instalação de painéis publicitários;
g) Permanência de autocaravanas e prática de campismo fora dos parques de campismo.
3 - Constituem excepção ao disposto no número anterior:
a) A realização de obras em instalações de apoio à praia decorrentes do disposto na subsecção III da secção II do capítulo III para as áreas incluídas no domínio hídrico;
b) A manutenção de acessos destinados à circulação de veículos de segurança no âmbito dos serviços de vigilância e emergência e os previstos nos planos de praia;
c) A aplicação do regime de usos e ocupação decorrentes dos planos e projectos previstos nas UOPG.

Pedra do Ouro e os inexplicáveis licenciamentos camarários

O artigo da conceituada investigadora Luísa Schmidt do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e autora de diversos trabalhos de enorme e reconhecida qualidade no âmbito das temáticas ambientais.
O artigo foi públicado na edição do Expresso, do passado sábado dia 22 de fevereiro de 2014.

Rolling Stones

Nem de propósito, no mês passado falávamos no estado lamentável do litoral, e de como isso se deveu às pressões e direitos abusivos que os sucessivos governos nacionais e locais foram autorizando à beira-mar sobreocupando áreas de risco, como, aliás, vimos denunciando há décadas neste espaço. 
Pois eis que pimba! Os casos não param de surgir. É o que está a acontecer - mais uma vez - no litoral do município de Alcobaça. Os factos remontam a 2004 quando, na linha do que já acontecera noutras praias, foi emitida uma licença para construção de uma urbanização de moradias em banda nas arribas da Praia da Pedra do Ouro. As irregularidades eram inúmeras: violação do POOC Alcobaça-Mafra (aprovado em 2001) com implantação das construções licenciadas invadindo "áreas de proteção integral"; desconformidade entre a descrição predial de terrenos e a realidade destes ... Para não falar do óbvio risco de erosão e da fragilidade das arribas já em desmoronamento as quais, segundo parecer técnico da então ARH-Tejo, constituem local inadequado para a edificação, propondo a CCDR a sua classificação como faixa de proteção do litoral. 
Um grupo de moradores locais conseguiu (em 2005) suspender e impugnar o licenciamento e, de processo em processo, de recurso em recurso, o novelo não parou mais de se desenrolar. Já deu para tudo: desde um ímbroglio de pareceres contraditórios das entidades administrativas centrais e locais; a incompetências institucionais; passando por pressões e marginalização de técnicos da administração e culminando em intimidação por cartas anónimas cobardes e vergonhosas. 
Recentemente um parecer exemplar da inspeção do ambiente (IGAMAOT, 2013) pôs o dedo na ferida dando razão aos moradores, um grupo também ele exemplar pela sua persistência e coragem, constituído entretanto como associação cívica. Mas, atenção, o licenciamento fora dado pela autarquia e, imagine-se, o assunto ressurgiu agora. Os donos do terreno, entre os quais uma empresa offshore com sede nas ilhas Caimão, insiste em construir na arriba em desagregação ... Mas será que querem mesmo construir ou só estão interessados na indemnização à qual se habilitaram através do licenciamento camarário, e apesar da IGAMAOT demonstrar que não podem? A decisão está neste momento nas mãos do tribunal. 
Este caso da Pedra do Ouro teve a sorte de ser também um caso de cidadania invulgar: foi evitado até hoje à custa do esforço e empenho de cidadãos com capacidade para levar as coisas até ao fim. Se olharmos o nosso litoral nos últimos dias, vemos por toda a parte pedras rolantes, fora as que não vemos porque ainda não saltaram. Os chamados licenciamentos ilícitos por esta costa fora mereciam ser identificados e discutidos; os processos inaceitáveis de prédios construídos na praia de Norte a Sul, ou os PIN aprovados para os areais e arribas; mais o hotel que pretendem construir nas praias de Vila do Conde e nas falésias de Albufeira ... Tudo deveria ser divulgado e levado a debate público franco. 
Acima de tudo urge parar as novas urbanizações ou hotéis em lugares de risco, criando mais factos consumados e 'direitos adquiridos', pois, mesmo que ninguém os construa por estarem absurdamente em risco, vão obrigar a indemnizações chorudas. Urge parar também as obras pesadas para segurar as casas de alguns que não só pagamos como pagaremos cada vez mais: a cada autorização de risco corresponde um colosso de novos custos associados: esporões, indemnização, erosão sobre outros proprietários que ficarão em risco e irão requerer indemnizações e mais esporões, e por aí fora. É injusto o erário público continuar a despender milhões para tentar suster inutilmente a decomposição do litoral em benefício daqueles que mais contribuíram para o degradar; é preciso repensar as obras segundo uma escala de prioridades. 
Isto assim é um roubo, que por agora está escondido atrás do socorro aos desastres. Mas são PPP em série à nossa espera e muito em breve a abrirem-se debaixo dos nossos pés. 
A crise do litoral português tem boa ciência e bons técnicos apesar de 'convenientemente' arredados. O problema é, claro, político, ou seja, de moral e de carácter. 

quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

Perigo nas arribas da Pedra do Ouro

Os deslizamentos nas arribas da Pedra do Ouro ameaçam não só o estacionamento junto à praia, como o próprio miradouro por cima do mesmo.
Os deslizamentos ocorridos no último mês acentuaram o declive da arriba, tornando-a quase vertical, o que diminui o seu equilíbrio e aumenta o perigo de derrocada. Local habitual de paragem e estacionamento (inclusivamente de autocaravanas), é necessário impedir o acesso de veículos até a zona mais próxima da arriba.



Deslizamentos na praia das Paredes

Os movimentos de massa nas arribas da praia de Paredes da Vitória continuam. Depois dos ocorridos há cerca de 3 semanas, dois enormes deslizamentos ocorreram junto ao castelo. Nas arribas da Mina do Azeche, continua o lento deslizar das arribas em direção ao mar.
As fotografias foram tiradas nos dias 3 e 4/02/2014.







domingo, 12 de janeiro de 2014

Deslizamentos nas arribas de Vale Furado e Vale do Inácio

As vagas gigantescas associadas à chuva intensa que ocorreu nos últimos dias contribuiram para a ocorrência de diversos deslizamentos em Vale Furado e no Vale do Inácio. Porque ocorreram em zonas pouco frequentadas e não ocupadas, as grandes dimensões destes deslizamentos não são tão preocupantes como os que ocorreram em Paredes da Vitória, Água de Madeiros ou Pedra do Ouro.
Em Vale Furado os principais estragos da intempérie estão relacionados com a escadaria de acesso à praia e o deslizamento da respetiva vertente.
No Vale do Inácio, o deslizamento da barreira dificultou o acesso à praia, soterrando o pequeno riacho existente.

Vale Furado (fotografias tiradas dia 9/01/2014)




Vale do Inácio (fotografias tiradas a 11/01/2014)






quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

Deslizamentos nas arribas de Água de Madeiros e Pedra do Ouro

As fotografias são da Kerstin Ever e foram recebidas por e-mail.
Mostram  os deslizamentos de massa ocorridos entre as praias de Água de Madeiros e Pedra do Ouro. Apesar de esta ser uma situação que há muito ocorre nesta faixa do território, nos últimos dias assumiram uma dimensão e extensão verdadeiramente alarmante. Ao contrário dos fenómenos ocorridos na praia das Paredes, estes ameaçam já a estabilidade das casas construídas sobre a crista das arribas, algumas bem recentes.

Água de Madeiros




Pedra do Ouro - Junto ao moinho e ruínas dos fornos





Pedra do Ouro - Na base  dos edifícios mais recentes construídos sobre a crista da arriba



Pedra do Ouro - Junto ao parque de estacionamento