A notícia em:
http://www.tintafresca.net/News/newsdetail.aspx?news=2c440ca3-59f0-4466-9bb9-ef96a30d3e7b&edition=213
Imposto Municipal sobre Imóveis
Assembleia Municipal de Alcobaça aprova redução de IMI para 0,340%
A Assembleia Municipal de Alcobaça aprovou na sua reunião de 29 de setembro, a redução de 0,010% na taxa de IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis, fixando assim a taxa em 0,340% para o ano de 2019. A medida foi aprovada por maioria com dois votos contra da bancada da CDU que considerou “que a autarquia tinha condições para fixar já este ano o IMI na taxa mais baixa”. Além do IMI, foram também aprovadas a taxa de IRS e o valor da derrama a cobrar às empresas. Quanto à taxa de IRS, o município devolve aos munícipes 3,75% arrecadando apenas 1,25%, valor igual ao ano anterior. Em relação à derrama, aprovou-se a fixação da taxa da derrama em 1% para empresas com rendimentos inferiores a 150 mil euros e 1,5% para empresas com rendimentos superiores.
No que se refere ao IMI, o presidente da Câmara Municipal de Alcobaça referiu que o “objectivo do executivo é reduzir o IMI no mandato até ao mínimo”, ou seja aplicar a “taxa de 0,340% em 2019, 0,320% em 2020 e 0,3% em 2021”, salientando ainda que o Município de Alcobaça está “abaixo da média da região”.
O IMI para 2019 foi aprovado com os votos contra dos dois deputados da CDU, tendo João Paulo Raimundo referido que “votamos contra porque há muitos anos que defendemos os 0,3%”, afirmando mesmo que “a Câmara Municipal de Alcobaça já tinha condições para fazer isto este ano”, situação que Paulo Inácio não desmentiu, admitindo que “a Câmara Municipal tinha possibilidades de o fazer já, mas tem compromissos para cumprir em 2019” e “aguarda a decisão do Tribunal de Contas em relação aos Centros Escolares de Alcobaça e Benedita”.
Além desta redução, serão também aplicados nas contas do IMI, a redução em 20 euros para agregados com 1 filho; 40 euros para agregados com dois filhos e 70 euros para agregados com três ou mais filhos.
Além do IMI, foram também aprovadas a taxa de IRS e o valor da derrama a cobrar às empresas. Quanto à taxa de IRS, o município devolve aos munícipes 3,75% arrecadando apenas 1,25%, valor igual ao ano anterior. Esta proposta foi também aprovada por maioria com os votos contra da CDU, porque, segundo Luís Crisóstomo, “esta taxa não deveria existir”.
Em relação à derrama, a Assembleia Municipal aprovou por maioria com os votos contra dos deputados da CDU, a fixação da taxa da derrama em 1% para empresas com rendimentos inferiores a 150 mil euros e 1,5% para empresas com rendimentos superiores.
Mostrar mensagens com a etiqueta Assembleia Municipal. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta Assembleia Municipal. Mostrar todas as mensagens
sexta-feira, 5 de outubro de 2018
quinta-feira, 12 de julho de 2018
Delegação de competências para as Juntas de Freguesia
A notícia em:
http://www.tintafresca.net/News/newsdetail.aspx?news=0239cb87-0aac-44b2-b93d-363ab4c10b56&edition=211
Após ratificação da Assembleia Municipal
Câmara Municipal de Alcobaça reforça apoio e competências das juntas de freguesias
No dia 29 de junho, a Assembleia Municipal de Alcobaça aprovou um conjunto de propostas da Câmara Municipal no sentido do reforço significativo dos apoios e das delegações de competências às Juntas de Freguesia do concelho. Esta atualização será operacionalizada em três vertentes: reforço apoio do Município ao exercício de competências próprias das Juntas de Freguesia; celebração de acordos de execução no âmbito da delegação legal de competências da Câmara Municipal nas Juntas de Freguesia, com reforço dos meios financeiros disponibilizados para o efeito e celebração de contratos de delegação de competências da Câmara Municipal nas Juntas de Freguesia, com reforço dos meios financeiros disponibilizados para o efeito.
Como já foi anunciado, o Município irá também reverter os valores auferidos por efeito da venda da madeira ardida nos incêndios do passado dia 15 de outubro de 2017, na zona de Pataias, para a Freguesia respetiva, com o objetivo de apoiar um conjunto de iniciativas de reflorestação, ação social e promoção e dinamização turística.
Para o presidente da Câmara Municipal de Alcobaça, Paulo Inácio, “estas alterações terão um profundo impacto a nível da autonomia financeira, burocrática e institucional das Freguesias que deste modo terão mais meios para realizar o seu trabalho. A par dos Municípios, as Freguesias são os organismos públicos que mais directamente contactam com as populações, o que torna ainda mais relevante a implementação destas medidas.”
Delegação de competências da Câmara Municipal
Uma das principais novidades aprovadas na última Assembleia Municipal é a previsão, nos acordos de execução revistos, da delegação para as juntas de freguesias da competência – até agora exclusiva da Câmara Municipal – de licenciamento da afixação da publicidade de natureza comercial. Deste modo, toda a gestão de outdoors, espaços de colocação de cartazes e de outros folhetos informativos passará a ser feita por cada freguesia.
As rendas devidas à Câmara Municipal pelas empresas de exploração de energia eólica serão também transferidas para as Freguesias em cujo território se se encontram instalados aerogeradores (Benedita, Cela e Évora de Alcobaça).
Foi também revista a situação relativa a vários protocolos de delegação nas Juntas de Freguesia de competências de gestão de equipamentos municipais (ex: piscinas, pavilhões desportivos, o Elevador do Outeiro em São Martinho do Porto, entre outros).
Estes protocolos, até agora dispersos, são concentrados no correspondente contrato de delegação de competências.
Atualização de montantes atribuídos
No que respeita ao apoio para exercício de competências próprias das Juntas de Freguesia, verifica-se um aumento de 20% em relação aos valores anteriormente atribuídos pelo Município neste âmbito. Relativamente aos meios financeiros atribuídos pelo Município às Juntas de Freguesia para exercício de competências delegadas, verifica-se um aumento de 10% em relação aos valores anteriormente atribuídos.
http://www.tintafresca.net/News/newsdetail.aspx?news=0239cb87-0aac-44b2-b93d-363ab4c10b56&edition=211
Após ratificação da Assembleia Municipal
Câmara Municipal de Alcobaça reforça apoio e competências das juntas de freguesias
No dia 29 de junho, a Assembleia Municipal de Alcobaça aprovou um conjunto de propostas da Câmara Municipal no sentido do reforço significativo dos apoios e das delegações de competências às Juntas de Freguesia do concelho. Esta atualização será operacionalizada em três vertentes: reforço apoio do Município ao exercício de competências próprias das Juntas de Freguesia; celebração de acordos de execução no âmbito da delegação legal de competências da Câmara Municipal nas Juntas de Freguesia, com reforço dos meios financeiros disponibilizados para o efeito e celebração de contratos de delegação de competências da Câmara Municipal nas Juntas de Freguesia, com reforço dos meios financeiros disponibilizados para o efeito.
Como já foi anunciado, o Município irá também reverter os valores auferidos por efeito da venda da madeira ardida nos incêndios do passado dia 15 de outubro de 2017, na zona de Pataias, para a Freguesia respetiva, com o objetivo de apoiar um conjunto de iniciativas de reflorestação, ação social e promoção e dinamização turística.
Para o presidente da Câmara Municipal de Alcobaça, Paulo Inácio, “estas alterações terão um profundo impacto a nível da autonomia financeira, burocrática e institucional das Freguesias que deste modo terão mais meios para realizar o seu trabalho. A par dos Municípios, as Freguesias são os organismos públicos que mais directamente contactam com as populações, o que torna ainda mais relevante a implementação destas medidas.”
Delegação de competências da Câmara Municipal
Uma das principais novidades aprovadas na última Assembleia Municipal é a previsão, nos acordos de execução revistos, da delegação para as juntas de freguesias da competência – até agora exclusiva da Câmara Municipal – de licenciamento da afixação da publicidade de natureza comercial. Deste modo, toda a gestão de outdoors, espaços de colocação de cartazes e de outros folhetos informativos passará a ser feita por cada freguesia.
As rendas devidas à Câmara Municipal pelas empresas de exploração de energia eólica serão também transferidas para as Freguesias em cujo território se se encontram instalados aerogeradores (Benedita, Cela e Évora de Alcobaça).
Foi também revista a situação relativa a vários protocolos de delegação nas Juntas de Freguesia de competências de gestão de equipamentos municipais (ex: piscinas, pavilhões desportivos, o Elevador do Outeiro em São Martinho do Porto, entre outros).
Estes protocolos, até agora dispersos, são concentrados no correspondente contrato de delegação de competências.
Atualização de montantes atribuídos
No que respeita ao apoio para exercício de competências próprias das Juntas de Freguesia, verifica-se um aumento de 20% em relação aos valores anteriormente atribuídos pelo Município neste âmbito. Relativamente aos meios financeiros atribuídos pelo Município às Juntas de Freguesia para exercício de competências delegadas, verifica-se um aumento de 10% em relação aos valores anteriormente atribuídos.
sábado, 30 de junho de 2018
400 mil euros para a União de Freguesias de Pataias e Martingança
A União de Freguesias de Pataias e Martingança vai receber 400 mil euros da Câmara Municipal de Alcobaça na sequência da venda da madeira do incêndio de Outubro de 2017.
(Em atualização)
(Em atualização)
sexta-feira, 29 de junho de 2018
Assembleia Municipal
Assembleia Municipal de Alcobaça, esta noite às 20h30 no auditório da Biblioteca Municipal de Alcobaça.
sexta-feira, 30 de março de 2018
Comissão de acompanhamento do PDM de Alcobaça
A notícia em: http://www.tintafresca.net/News/newsdetail.aspx?news=bc010515-ec8d-4987-8dd0-ab4a03033d78&edition=208
Alcobaça
Assembleia Municipal aprova constituição de comissão para acompanhar a revisão do PDM
A Assembleia Municipal de Alcobaça aprovou, por unanimidade, na sua reunião de 23 de março, a criação de uma Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Urbanismo que entre outras finalidades se destina a acompanhar a fase final de revisão do PDM – Plano Diretor Municipal. A proposta tinha sido apresentada pelo Partido Socialista na reunião de 19 de dezembro. A Comissão será constituída por 9 elementos, sendo 4 do PSD, 2 do PS, 1 do CDS, 1 da CDU e 1 independente. O presidente da Comissão será presidente da Assembleia Municipal de Alcobaça, Luís Félix Castelhano.
Na proposta apresentada pelo PS pode ler-se que “o ambiente é, nos processos de desenvolvimento, uma condição vital cujo equilíbrio e qualidade determinam a possibilidade de um uso sustentável do território” pelo que “as questões ambientais são, por isso, determinantes para que o ordenamento do território seja mais que um processo organizador do uso do espaço para as diferentes atividades económicas e sociais”.
Na mesma proposta, o PS refere que “a responsabilidade pelo uso correto e ambientalmente sustentável do território, pela proteção do ambiente e pela prevenção, controlo e redução da poluição, seja ela do ar, do solo ou da água, é, essencialmente política” e “só com esse controlo permanente podemos, com segurança, apoiar, estimular e desenvolver a criação de mais e melhores atividades económicas que são condição de desenvolvimento e de criação de riqueza e de emprego”.
Assim e porque cabe à Assembleia Municipal aprovar o PDM, o PS propôs a criação, com carácter permanente, na dependência do presidente da Assembleia Municipal, de uma Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Urbanismo destinada ao acompanhamento das seguintes matérias, sem intervenção no funcionamento ou atividade normal da Câmara Municipal: Ambiente, poluição e riscos ambientais; Ordenamento do território, revisão do PDM e coesão territorial; projetos de urbanismo, reabilitação e qualificação urbana.
A comissão será composta por 9 elementos (4PSD, 2PS, 1 CDS, 1 CDU, 1 independentes). Ao que o Tinta Fresca conseguiu apurar a comissão será presidida por Luís Félix Castelhano (faltando ao PSD nomear os outros três elementos). Por sua vez, a representação do PS na Comissão é a seguinte: Leonel Fadigas, Rui Alexandre e Ana Vicente (suplente). Já o CDS nomeou Rosa Domingues, a CDU Luís Crisóstomo e os independentes ainda não decidiram qual o representante que sairá da escolha entre os autarcas de Aljubarrota, Bárrio, União de Freguesias de Cós, Montes e Alpedriz e de São Martinho do Porto.
Alcobaça
Assembleia Municipal aprova constituição de comissão para acompanhar a revisão do PDM
A Assembleia Municipal de Alcobaça aprovou, por unanimidade, na sua reunião de 23 de março, a criação de uma Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Urbanismo que entre outras finalidades se destina a acompanhar a fase final de revisão do PDM – Plano Diretor Municipal. A proposta tinha sido apresentada pelo Partido Socialista na reunião de 19 de dezembro. A Comissão será constituída por 9 elementos, sendo 4 do PSD, 2 do PS, 1 do CDS, 1 da CDU e 1 independente. O presidente da Comissão será presidente da Assembleia Municipal de Alcobaça, Luís Félix Castelhano.
Na proposta apresentada pelo PS pode ler-se que “o ambiente é, nos processos de desenvolvimento, uma condição vital cujo equilíbrio e qualidade determinam a possibilidade de um uso sustentável do território” pelo que “as questões ambientais são, por isso, determinantes para que o ordenamento do território seja mais que um processo organizador do uso do espaço para as diferentes atividades económicas e sociais”.
Na mesma proposta, o PS refere que “a responsabilidade pelo uso correto e ambientalmente sustentável do território, pela proteção do ambiente e pela prevenção, controlo e redução da poluição, seja ela do ar, do solo ou da água, é, essencialmente política” e “só com esse controlo permanente podemos, com segurança, apoiar, estimular e desenvolver a criação de mais e melhores atividades económicas que são condição de desenvolvimento e de criação de riqueza e de emprego”.
Assim e porque cabe à Assembleia Municipal aprovar o PDM, o PS propôs a criação, com carácter permanente, na dependência do presidente da Assembleia Municipal, de uma Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Urbanismo destinada ao acompanhamento das seguintes matérias, sem intervenção no funcionamento ou atividade normal da Câmara Municipal: Ambiente, poluição e riscos ambientais; Ordenamento do território, revisão do PDM e coesão territorial; projetos de urbanismo, reabilitação e qualificação urbana.
A comissão será composta por 9 elementos (4PSD, 2PS, 1 CDS, 1 CDU, 1 independentes). Ao que o Tinta Fresca conseguiu apurar a comissão será presidida por Luís Félix Castelhano (faltando ao PSD nomear os outros três elementos). Por sua vez, a representação do PS na Comissão é a seguinte: Leonel Fadigas, Rui Alexandre e Ana Vicente (suplente). Já o CDS nomeou Rosa Domingues, a CDU Luís Crisóstomo e os independentes ainda não decidiram qual o representante que sairá da escolha entre os autarcas de Aljubarrota, Bárrio, União de Freguesias de Cós, Montes e Alpedriz e de São Martinho do Porto.
sábado, 23 de dezembro de 2017
Aprovado o orçamento da Câmara Municipal
A notícia em:
https://www.dn.pt/lusa/interior/camara-de-alcobaca-aprova-orcamento-de-398-milhoes-de-euros-8999534.html
Câmara de Alcobaça aprova orçamento de 39,8 milhões de euros
A Assembleia Municipal de Alcobaça aprovou por maioria o orçamento da autarquia para 2018, no valor de 39,8 milhões de euros, menos 4,1 milhões de euros do que o deste ano.
O orçamento municipal ascende, em 2018, a 39.855.535 euros, revelando, face a 2017, "uma redução em termos absolutos" de 4,143 milhões de euros, "ou seja, 9,4%", refere o documento a que a agência Lusa teve acesso.
As receitas correntes têm um peso de 29.893.345 euros e as de capital totalizam 9.962.190 euros. Na despesa, as correntes ascendem a 21.210.672 e as de capital totalizam 18.664.863 euros.
Os impostos diretos representam a maior fatia da receita, totalizando 11.621.127 euros, evidenciando uma descida de 0,2% em relação ao último ano, considerado pelo executivo "pouco significativo".
A segunda maior verba em termos de receita será proveniente de transferências correntes, as quais ascenderão a 11.492.211 euros.
Na despesa, o maior encargo recai na aquisição de bens e serviços, que representará 11.790.972 euros, menos 681.028 euros que em 2017.
Seguem-se as despesas com pessoal totalizando 1.024.500 euros, mais 219.000 euros que a verba gasta em 2017 com as remunerações dos trabalhadores e dos órgãos autárquicos e com os encargos com a segurança social, caixa de aposentações e seguros.
As grandes opções do plano vão absorver 32,2 milhões de euros do orçamento, repartidos em 13,7 milhões para o plano plurianual de investimentos e 18,4 milhões em verbas para aplicar, segundo o documento, "nas atividades mais relevantes".
As funções sociais vão arrecadar 55% do orçamento, sendo a segunda maior percentagem, 24%, para as funções gerais, seguindo-se as funções económicas com 13,4%.
O orçamento, aprovado por unanimidade no executivo (liderado pelo PSD e integrando vereadores do PS e do CDS), foi na terça-feira à noite aprovado pela Assembleia com dois votos contra da CDU.
O orçamento dos serviços municipalizados, totalizando 10,260 milhões de euros, foi também aprovado por maioria com dois votos contra da CDU e a abstenção de quatro deputados do CDS.
Cerca de 30% da verba orçamentada será aplicada no plano plurianual de investimentos, sendo 1.138 milhões de euros destinados aos recursos hídricos e remodelação da rede de distribuição. Ao saneamento serão destinados 1,195 milhões de euros.
https://www.dn.pt/lusa/interior/camara-de-alcobaca-aprova-orcamento-de-398-milhoes-de-euros-8999534.html
Câmara de Alcobaça aprova orçamento de 39,8 milhões de euros
A Assembleia Municipal de Alcobaça aprovou por maioria o orçamento da autarquia para 2018, no valor de 39,8 milhões de euros, menos 4,1 milhões de euros do que o deste ano.
O orçamento municipal ascende, em 2018, a 39.855.535 euros, revelando, face a 2017, "uma redução em termos absolutos" de 4,143 milhões de euros, "ou seja, 9,4%", refere o documento a que a agência Lusa teve acesso.
As receitas correntes têm um peso de 29.893.345 euros e as de capital totalizam 9.962.190 euros. Na despesa, as correntes ascendem a 21.210.672 e as de capital totalizam 18.664.863 euros.
Os impostos diretos representam a maior fatia da receita, totalizando 11.621.127 euros, evidenciando uma descida de 0,2% em relação ao último ano, considerado pelo executivo "pouco significativo".
A segunda maior verba em termos de receita será proveniente de transferências correntes, as quais ascenderão a 11.492.211 euros.
Na despesa, o maior encargo recai na aquisição de bens e serviços, que representará 11.790.972 euros, menos 681.028 euros que em 2017.
Seguem-se as despesas com pessoal totalizando 1.024.500 euros, mais 219.000 euros que a verba gasta em 2017 com as remunerações dos trabalhadores e dos órgãos autárquicos e com os encargos com a segurança social, caixa de aposentações e seguros.
As grandes opções do plano vão absorver 32,2 milhões de euros do orçamento, repartidos em 13,7 milhões para o plano plurianual de investimentos e 18,4 milhões em verbas para aplicar, segundo o documento, "nas atividades mais relevantes".
As funções sociais vão arrecadar 55% do orçamento, sendo a segunda maior percentagem, 24%, para as funções gerais, seguindo-se as funções económicas com 13,4%.
O orçamento, aprovado por unanimidade no executivo (liderado pelo PSD e integrando vereadores do PS e do CDS), foi na terça-feira à noite aprovado pela Assembleia com dois votos contra da CDU.
O orçamento dos serviços municipalizados, totalizando 10,260 milhões de euros, foi também aprovado por maioria com dois votos contra da CDU e a abstenção de quatro deputados do CDS.
Cerca de 30% da verba orçamentada será aplicada no plano plurianual de investimentos, sendo 1.138 milhões de euros destinados aos recursos hídricos e remodelação da rede de distribuição. Ao saneamento serão destinados 1,195 milhões de euros.
quinta-feira, 21 de dezembro de 2017
Qualidade da água de Pataias discutida em Assembleia Municipal
Assembleia Municipal 19/12/2017
Foram aprovados os orçamentos da Câmara Municipal e Serviços Municipalizados para o ano de 2018. Orçamento da Câmara Municipal é de cerca de 40 milhões de euros e o dos Serviços Municipalizados de aproximadamente 10 milhões de euros. Face ao previsto para 2017, os orçamentos apresentam uma diminuição de cerca de 10%, o que aproxima as contas municipais aos reais gastos/ proveitos e naturalmente aumenta as taxas de execução.
O abastecimento de água à freguesia de Pataias foi um dos destaques da Assembleia Municipal. Às muitas questões levantadas pelos membros da Assembleia, o Presidente da Câmara respondeu que a Câmara Municipal abriu dois novos furos que assegurarão o total abastecimento da freguesia e a respetiva qualidade da água. Acrescentou que devido à elevada qualidade da água na captação de vale de Paredes, uma das melhores do concelho, foram feitas obras que visam assegurar e aumentar a captação de água no local. Adiantou ainda, que a água no vale de Paredes foi afetada fundamentalmente em questões de côr/aspeto e de sabor e que foi por esses motivos que foram lançados os alertas pelos Serviços Municipalizados.
Os avisos sobre o consumo de água na freguesia de Pataias, apesar da situação já se encontrar regularizada, manter-se-ão até ao final do ano de 2017. Até lá, a faturação será feita com base nos consumos médios de 2016. Todas a situações serão normalizadas a partir de 1 de janeiro de 2018.
Outro assunto abordado foi a requalificação da Av. Rainha Santa Isabel, em Pataias. O obra consta do orçamento para 2018. Leonel Fadigas, da bancada do Partido Socialista, referiu que esta obra, estruturante, deveria ser pensada também num contexto mais abrangente, incluindo a discussão sobre a construção de uma variante à EN242. Paulo Inácio respondeu que a construção de uma variante deve ser algo muito ponderado, pois em alguns casos isso significa o esvaziamento em termos de comércio e atividades económicas dos locais onde é feito.
Outros assuntos abordados na Assembleia Municipal:
Comissão de Acompanhamento do PDM. Vai integrar todos os partidos da Assembleia Municipal e deverá ser aprovada em próxima Assembleia Municipal.
Hotel e Claustro do Rachadouro. Paulo Inácio referiu a diminuição de verbas do Orçamento de Estado para a reabilitação dos monumentos nacionais.
Mercado do gado na Benedita. Retirada de lixos e entulhos. Devido à quantidade dos mesmos, vai demorar algum tempo a encontrar todas as soluções para limpar o espaço.
Escola D. Pedro I. Existência de coberturas em amianto.
Revisão do PDM. Informou o presidente da Câmara que pretende iniciar a discussão pública em 2018.
Loja do Cidadão. Paulo Inácio apelou a uma concertação entre os diversos partidos sobre o facto de se instalar ou não uma Loja do Cidadão em Alcobaça e das consequências do mesmo para os diversos serviços na sede de concelho. Falou da concretização do Balcão Único Municipal e do Balcão do Cidadão, e do seu alargamento às várias sedes de freguesia, que já facilitará muito a vida dos munícipes.
Hospital de Alcobaça. A situação dos cuidados continuados.
Pavilhão de Évora, que se encontra pronto mas ainda está fechado. Problemas relacionados com a Cister Equipamentos e Tribunal de Contas.
Parque de Campismo de Alcobaça. Ainda faltam alguns equipamentos e deficiente infraestruturação do mesmo, nomeadamente em bocas de água.
Museu da Rádio. Há um atraso devido às dificuldades técnicas relacionadas com o tipo de equipamentos a integrar no museu. Espera-se que se conclua até final de 2018.
Aljubarrota. Existência de explorações ilegais de pedra. Autos levantados pela CCDR e pela Câmara Municipal.
Externato Cooperativo da Benedita. João Paulo Raimundo (CDU) questionou a Câmara Municipal sobre os apoio dados à instituição, nomeadamente sobre o facto de ter sido retirado apoio financeiro do Estado para abertura de turmas e as mesmas se terem acabado por concretizar. A resposta acabou por ser dada por João Paulo Guerra (PSD), também elemento da Assembleia Geral da Cooperativa dona do Externato, dizendo que o custo da abertura das turmas foi assegurado pelo próprio Externato, através de capitais próprios. Adiantou ainda que desde 2010 tem existido uma forte reestruturação da Cooperativa, com despedimentos de funcionários e professores e que desde sempre o Externato disponibilizou e substituiu-se ao próprio Estado na prestação um serviço público gratuito.
Alcatroamentos na freguesia de Évora. 300 mil euros para pavimentações lançados a concurso no primeiro trimestre de 2018.
Martingança. Fernando Vitorino associou a história da freguesia ao pinhal de Leiria e falou das coletividades existentes, nomeadamente o número de atletas no Grupo Desportivo da Martingança (prática desportiva, futsal, voleibol) e as dificuldades financeiras da ABETL da Martingança. Abordou ainda a requalificação da EN356 (prevista em orçamento para 2018) e a falta de saneamento básico na bolsa industrial dos Calços.
Benedita. Necessidades de obras na “Casa da vila” (sede da Junta) e nas piscinas municipais na Benedita (800 utentes). Pedido de apoio financeiro (aprovado).
Foram aprovados os pedidos de apoio financeiro para as freguesias de Alfeizerão, Maiorga, S. Martinho do Porto, Turquel, Vimeiro e União de Freguesias de Pataias e Martingança.
Serviços Municipalizados. Levantamento SIG e georreferenciação cadastral de toda a rede de distribuição de água e saneamento do município. Concurso público a executar em 2018.
Foram aprovados os orçamentos da Câmara Municipal e Serviços Municipalizados para o ano de 2018. Orçamento da Câmara Municipal é de cerca de 40 milhões de euros e o dos Serviços Municipalizados de aproximadamente 10 milhões de euros. Face ao previsto para 2017, os orçamentos apresentam uma diminuição de cerca de 10%, o que aproxima as contas municipais aos reais gastos/ proveitos e naturalmente aumenta as taxas de execução.
O abastecimento de água à freguesia de Pataias foi um dos destaques da Assembleia Municipal. Às muitas questões levantadas pelos membros da Assembleia, o Presidente da Câmara respondeu que a Câmara Municipal abriu dois novos furos que assegurarão o total abastecimento da freguesia e a respetiva qualidade da água. Acrescentou que devido à elevada qualidade da água na captação de vale de Paredes, uma das melhores do concelho, foram feitas obras que visam assegurar e aumentar a captação de água no local. Adiantou ainda, que a água no vale de Paredes foi afetada fundamentalmente em questões de côr/aspeto e de sabor e que foi por esses motivos que foram lançados os alertas pelos Serviços Municipalizados.
Os avisos sobre o consumo de água na freguesia de Pataias, apesar da situação já se encontrar regularizada, manter-se-ão até ao final do ano de 2017. Até lá, a faturação será feita com base nos consumos médios de 2016. Todas a situações serão normalizadas a partir de 1 de janeiro de 2018.
Outro assunto abordado foi a requalificação da Av. Rainha Santa Isabel, em Pataias. O obra consta do orçamento para 2018. Leonel Fadigas, da bancada do Partido Socialista, referiu que esta obra, estruturante, deveria ser pensada também num contexto mais abrangente, incluindo a discussão sobre a construção de uma variante à EN242. Paulo Inácio respondeu que a construção de uma variante deve ser algo muito ponderado, pois em alguns casos isso significa o esvaziamento em termos de comércio e atividades económicas dos locais onde é feito.
Outros assuntos abordados na Assembleia Municipal:
Comissão de Acompanhamento do PDM. Vai integrar todos os partidos da Assembleia Municipal e deverá ser aprovada em próxima Assembleia Municipal.
Hotel e Claustro do Rachadouro. Paulo Inácio referiu a diminuição de verbas do Orçamento de Estado para a reabilitação dos monumentos nacionais.
Mercado do gado na Benedita. Retirada de lixos e entulhos. Devido à quantidade dos mesmos, vai demorar algum tempo a encontrar todas as soluções para limpar o espaço.
Escola D. Pedro I. Existência de coberturas em amianto.
Revisão do PDM. Informou o presidente da Câmara que pretende iniciar a discussão pública em 2018.
Loja do Cidadão. Paulo Inácio apelou a uma concertação entre os diversos partidos sobre o facto de se instalar ou não uma Loja do Cidadão em Alcobaça e das consequências do mesmo para os diversos serviços na sede de concelho. Falou da concretização do Balcão Único Municipal e do Balcão do Cidadão, e do seu alargamento às várias sedes de freguesia, que já facilitará muito a vida dos munícipes.
Hospital de Alcobaça. A situação dos cuidados continuados.
Pavilhão de Évora, que se encontra pronto mas ainda está fechado. Problemas relacionados com a Cister Equipamentos e Tribunal de Contas.
Parque de Campismo de Alcobaça. Ainda faltam alguns equipamentos e deficiente infraestruturação do mesmo, nomeadamente em bocas de água.
Museu da Rádio. Há um atraso devido às dificuldades técnicas relacionadas com o tipo de equipamentos a integrar no museu. Espera-se que se conclua até final de 2018.
Aljubarrota. Existência de explorações ilegais de pedra. Autos levantados pela CCDR e pela Câmara Municipal.
Externato Cooperativo da Benedita. João Paulo Raimundo (CDU) questionou a Câmara Municipal sobre os apoio dados à instituição, nomeadamente sobre o facto de ter sido retirado apoio financeiro do Estado para abertura de turmas e as mesmas se terem acabado por concretizar. A resposta acabou por ser dada por João Paulo Guerra (PSD), também elemento da Assembleia Geral da Cooperativa dona do Externato, dizendo que o custo da abertura das turmas foi assegurado pelo próprio Externato, através de capitais próprios. Adiantou ainda que desde 2010 tem existido uma forte reestruturação da Cooperativa, com despedimentos de funcionários e professores e que desde sempre o Externato disponibilizou e substituiu-se ao próprio Estado na prestação um serviço público gratuito.
Alcatroamentos na freguesia de Évora. 300 mil euros para pavimentações lançados a concurso no primeiro trimestre de 2018.
Martingança. Fernando Vitorino associou a história da freguesia ao pinhal de Leiria e falou das coletividades existentes, nomeadamente o número de atletas no Grupo Desportivo da Martingança (prática desportiva, futsal, voleibol) e as dificuldades financeiras da ABETL da Martingança. Abordou ainda a requalificação da EN356 (prevista em orçamento para 2018) e a falta de saneamento básico na bolsa industrial dos Calços.
Benedita. Necessidades de obras na “Casa da vila” (sede da Junta) e nas piscinas municipais na Benedita (800 utentes). Pedido de apoio financeiro (aprovado).
Foram aprovados os pedidos de apoio financeiro para as freguesias de Alfeizerão, Maiorga, S. Martinho do Porto, Turquel, Vimeiro e União de Freguesias de Pataias e Martingança.
Serviços Municipalizados. Levantamento SIG e georreferenciação cadastral de toda a rede de distribuição de água e saneamento do município. Concurso público a executar em 2018.
terça-feira, 31 de outubro de 2017
Subvenções dos políticos - Junta e Assembleia de Freguesia
União de Freguesias de Pataias e Martingança
Presidente da União de Freguesias de Pataias e Martingança
- regime de não exclusividade: 724,88 euros
- despesas de representação (12 meses - regime de não exclusividade): 211,09 euros
Secretário e Tesoureiro da Junta da União de Freguesias de Pataias e Martingança
- Compensação para encargos (regime de não permanência): 244,24 euros
Vogais da Junta da União de Freguesias de Pataias e Martingança
- Senhas de presença (por reunião - 2 reuniões ordinárias/mês): 21,37 euros
Membros da Assembleia de Freguesia
- Senhas de presença (por sessão - 4 sessões ordinárias/ano): 15,27 euros
Para a Câmara Municipal
Presidente da Câmara Municipal de Alcobaça
- regime de exclusividade a tempo inteiro: 3624,41 euros
- despesas de representação: 1110,97 euros
Vereadores
- a tempo inteiro em regime de exclusividade: 2899,53 euros
- despesas de representação: 592,52 euros
- em regime de não permanência: 76,30 euros (por reunião do executivo - 2 reuniões ordinárias/mês)
Para a Assembleia Municipal
Presidente: 114,45 euros (por sessão - 5 sessões ordinárias/ano)
Secretários: 95,38 euros (por sessão)
Restantes membros da Assembleia Municipal: 76,30 euros (por sessão)
Para mais informações: aqui, aqui e aqui.
quarta-feira, 25 de outubro de 2017
Tomada de posse da Assembleia e Câmara Municipal
A notícia em:
http://regiaodecister.pt/noticias/empossados-eleitos-da-camara-e-da-assembleia-de-alcobaca
Empossados eleitos da Câmara e da Assembleia de Alcobaça
Os eleitos da Câmara e Assembleia Municipal de Alcobaça para o mandato 2017-2021 tomaram posse este sábado, numa cerimónia que teve lugar no Refeitório do Mosteiro de Alcobaça.
O social-democrata Paulo Inácio, que avançou para o terceiro e último mandato, apresentou as linhas orientadoras para o novo ciclo: "somos merecedores de um parque verde, de um pavilhão multiusos, do aproveitamento do património histórico para fins turísticos, do welcome center, de novas zonas industriais, da ligação umbilical e turística entre Alcobaça e Nazaré através do Rio Alcoa, da requalificação museológica, da criação de ciclovias e a implementação de mobolidade urbana sustentável e a eliminação de barreiras arquitetónicas”. “Tudo isto alcançada através de fundos comunitários”, acrescentou o chefe do executivo municipal.
“Apesar da maioria obtida, saberemos ouvir e respeitar a diversidade de opiniões na observância dos mais elementares e fundamentais principios democráticos”, frisou o presidente da Câmara. Paulo Inácio volta a fazer-se acompanhar por Hermínio Rodrigues e Inês Silva, contando com o "reforço" de João Santos. Já o PS, que elegeu dois vereadores, renova os vereadores com Cláudia Vicente e César Santos. Carlos Bonifácio (CDS-PP) volta a ocupar lugar na vereação.
Foi ainda instalada a nova Assembleia Municipal, tendo o PSD conquistado 10 mandatos (Luís Félix Castelhano, Eduardo Marques, Liliana Sousa, Pedro Mateus Guerra, Telmo Moleiro, Carla Figueiredo, Raul Duarte, Marcelo Gil, Sandra Vicente e Fernando Vitorino), o PS cinco mandatos (Leonel Fadigas, Luís Polido, Ana Vicente, Vera Loureiro e Rui Alexandre), o CDS-PP quatro (Rosa Domingues, António Querido, Mário Gonçalves e Susana Marques) e a CDU dois mandatos (Luís Crisóstomo e Maria Clementina Henriques). Luís Castelhano foi reeleito presidente da Mesa da Assembleia.
http://regiaodecister.pt/noticias/empossados-eleitos-da-camara-e-da-assembleia-de-alcobaca
Empossados eleitos da Câmara e da Assembleia de Alcobaça
Os eleitos da Câmara e Assembleia Municipal de Alcobaça para o mandato 2017-2021 tomaram posse este sábado, numa cerimónia que teve lugar no Refeitório do Mosteiro de Alcobaça.
O social-democrata Paulo Inácio, que avançou para o terceiro e último mandato, apresentou as linhas orientadoras para o novo ciclo: "somos merecedores de um parque verde, de um pavilhão multiusos, do aproveitamento do património histórico para fins turísticos, do welcome center, de novas zonas industriais, da ligação umbilical e turística entre Alcobaça e Nazaré através do Rio Alcoa, da requalificação museológica, da criação de ciclovias e a implementação de mobolidade urbana sustentável e a eliminação de barreiras arquitetónicas”. “Tudo isto alcançada através de fundos comunitários”, acrescentou o chefe do executivo municipal.
“Apesar da maioria obtida, saberemos ouvir e respeitar a diversidade de opiniões na observância dos mais elementares e fundamentais principios democráticos”, frisou o presidente da Câmara. Paulo Inácio volta a fazer-se acompanhar por Hermínio Rodrigues e Inês Silva, contando com o "reforço" de João Santos. Já o PS, que elegeu dois vereadores, renova os vereadores com Cláudia Vicente e César Santos. Carlos Bonifácio (CDS-PP) volta a ocupar lugar na vereação.
Foi ainda instalada a nova Assembleia Municipal, tendo o PSD conquistado 10 mandatos (Luís Félix Castelhano, Eduardo Marques, Liliana Sousa, Pedro Mateus Guerra, Telmo Moleiro, Carla Figueiredo, Raul Duarte, Marcelo Gil, Sandra Vicente e Fernando Vitorino), o PS cinco mandatos (Leonel Fadigas, Luís Polido, Ana Vicente, Vera Loureiro e Rui Alexandre), o CDS-PP quatro (Rosa Domingues, António Querido, Mário Gonçalves e Susana Marques) e a CDU dois mandatos (Luís Crisóstomo e Maria Clementina Henriques). Luís Castelhano foi reeleito presidente da Mesa da Assembleia.
segunda-feira, 2 de outubro de 2017
Resultados eleitorais na União de Freguesias de Pataias e Martingança
Resultados eleitorais para a Assembleia de Freguesia de Pataias
Resultados eleitorais para a Assembleia de Municipal de Alcobaça registados na UFPM
Resultados eleitorais para a Câmara de Municipal de Alcobaça registados na UFPM
Resultados eleitorais para a Câmara Municipal de Alcobaça registados no concelho
Resultados eleitorais para a Assembleia Municipal de Alcobaça registados no concelho
Resultados eleitorais para a Assembleia de Municipal de Alcobaça registados na UFPM
Resultados eleitorais para a Câmara de Municipal de Alcobaça registados na UFPM
Resultados eleitorais para a Câmara Municipal de Alcobaça registados no concelho
Resultados eleitorais para a Assembleia Municipal de Alcobaça registados no concelho
segunda-feira, 11 de setembro de 2017
quinta-feira, 1 de junho de 2017
Bloco de Esquerda apresenta candidato à Câmara
A notícia em:
http://www.regiaodecister.pt/noticias/be-candidata-antonio-delgado-camara-de-alcobaca
BE candidata António Delgado à Câmara de Alcobaça
António Delgado é o candidato do Bloco de Esquerda (BE) à Câmara de Alcobaça nas próximas eleições autárquicas, agendadas para outubro.
O candidato independente defendeu, durante a apresentação pública, que decorreu esta segunda-feira numa esplanada no rossio da cidade, que a candidatura assenta em três pontos "fundamentais": "a coesão social, a economia e a cultura".
O deputado Heitor de Sousa frisou que o objetivo do BE é "conseguir eleger pessoas em todos os órgãos" a que se candidata. Além disso, os bloquistas não fecharam a porta a candidaturas a juntas do concelho.
Natural de Turquel, António Delgado foi militante do PS, é escultor e professor coordenador na Escola Superior de Arte e Design, em Caldas da Rainha. Em 2008, chegou a receber apoio formal por parte do BE após a Câmara de Alcobaça ter impedido a sua participação no evento Apple Parade, do Mundo da Maçã. O diferendo do escultor com o ex-presidente da Câmara Gonçalves Sapinho (PSD), foi motivado pelas críticas contundentes que fazia ao chefe do executivo num blogue, sendo, à época, dirigente do PS/Alcobaça.
O alcobacense Adelino Granja é o cabeça de lista para a Assembleia Municipal de Alcobaça.
http://www.regiaodecister.pt/noticias/be-candidata-antonio-delgado-camara-de-alcobaca
BE candidata António Delgado à Câmara de Alcobaça
António Delgado é o candidato do Bloco de Esquerda (BE) à Câmara de Alcobaça nas próximas eleições autárquicas, agendadas para outubro.
O candidato independente defendeu, durante a apresentação pública, que decorreu esta segunda-feira numa esplanada no rossio da cidade, que a candidatura assenta em três pontos "fundamentais": "a coesão social, a economia e a cultura".
O deputado Heitor de Sousa frisou que o objetivo do BE é "conseguir eleger pessoas em todos os órgãos" a que se candidata. Além disso, os bloquistas não fecharam a porta a candidaturas a juntas do concelho.
Natural de Turquel, António Delgado foi militante do PS, é escultor e professor coordenador na Escola Superior de Arte e Design, em Caldas da Rainha. Em 2008, chegou a receber apoio formal por parte do BE após a Câmara de Alcobaça ter impedido a sua participação no evento Apple Parade, do Mundo da Maçã. O diferendo do escultor com o ex-presidente da Câmara Gonçalves Sapinho (PSD), foi motivado pelas críticas contundentes que fazia ao chefe do executivo num blogue, sendo, à época, dirigente do PS/Alcobaça.
O alcobacense Adelino Granja é o cabeça de lista para a Assembleia Municipal de Alcobaça.
sexta-feira, 15 de abril de 2016
quinta-feira, 3 de março de 2016
Assembleia Municipal chumba inquérito a Centros Escolares
A notícia na edição 1176 de 26 de fevereiro do Região de Cister
Alcobaça - proposta apresentada pelo ps rejeitada pela maioria psd
Assembleia Municipal chumba comissão de inquérito à Cister Equipamentos
A bancada do PSD na Assembleia Municipal de Alcobaça chumbou, na passada sexta-feira, a criação de uma comissão de inquérito à Cister Equipamentos proposta pelo PS.
Com 19 votos contra, 13 a favor e uma abstenção, a proposta apresentada pelo deputado César Santos (PS) pretendia “apurar questões do processo de penhora do Centro Escolar de Alcobaça e o negócio inicial da Cister SA”. Em resposta, Pedro Guerra (PSD) considerou que “a comissão não passaria de um fait divers”, enquanto Telmo Moleiro (PSD) opinou que “ao criar a comissão se está a dar alguma importância ao assunto”. Já o deputado Mário Gonçalves (CDS), que reiterou a proposta socialista, alertou para a possibilidade “de virem a cair outras penhoras”.
O presidente da Câmara de Alcobaça mostrou-se disponível para “dar todos os esclarecimentos sobre o assunto” em comissão permanente da Assembleia Municipal, a agendar oportunamente. “Não é a penhora que me preocupa, o que me preocupa é a solução global”, sublinhou Paulo Inácio, garantindo que a solução está encontrada, estando a aguardar o parecer das outras entidades privadas. Estava marcada para esta semana uma reunião com a Caixa Geral de Depósitos, “para afinar o documento“, que permitirá à autarquia internalizar ou extinguir a empresa municipal.
Na declaração de voto após a votação, Luís Félix Castelhano, presidente da Assembleia Municipal, também considerou que a proposta “não faria sentido”, uma vez que “criar uma comissão de inquérito ao negócio inicial da Cister SA era sinónimo de entrar por um caminho completamente errado”.
Alcobaça - proposta apresentada pelo ps rejeitada pela maioria psd
Assembleia Municipal chumba comissão de inquérito à Cister Equipamentos
A bancada do PSD na Assembleia Municipal de Alcobaça chumbou, na passada sexta-feira, a criação de uma comissão de inquérito à Cister Equipamentos proposta pelo PS.
Com 19 votos contra, 13 a favor e uma abstenção, a proposta apresentada pelo deputado César Santos (PS) pretendia “apurar questões do processo de penhora do Centro Escolar de Alcobaça e o negócio inicial da Cister SA”. Em resposta, Pedro Guerra (PSD) considerou que “a comissão não passaria de um fait divers”, enquanto Telmo Moleiro (PSD) opinou que “ao criar a comissão se está a dar alguma importância ao assunto”. Já o deputado Mário Gonçalves (CDS), que reiterou a proposta socialista, alertou para a possibilidade “de virem a cair outras penhoras”.
O presidente da Câmara de Alcobaça mostrou-se disponível para “dar todos os esclarecimentos sobre o assunto” em comissão permanente da Assembleia Municipal, a agendar oportunamente. “Não é a penhora que me preocupa, o que me preocupa é a solução global”, sublinhou Paulo Inácio, garantindo que a solução está encontrada, estando a aguardar o parecer das outras entidades privadas. Estava marcada para esta semana uma reunião com a Caixa Geral de Depósitos, “para afinar o documento“, que permitirá à autarquia internalizar ou extinguir a empresa municipal.
Na declaração de voto após a votação, Luís Félix Castelhano, presidente da Assembleia Municipal, também considerou que a proposta “não faria sentido”, uma vez que “criar uma comissão de inquérito ao negócio inicial da Cister SA era sinónimo de entrar por um caminho completamente errado”.
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016
Assembleia Municipal
Assembleia Municipal no próximo dia 26 de fevereiro (6ª feira) no Auditório da Biblioteca Municipal em Alcobaça.
segunda-feira, 21 de dezembro de 2015
Assembleia Municipal Extraordinária
Assembleia Municipal Extraordinária no próximo dia 29 de dezembro, pelas 20h30, no Auditório da Biblioteca Municipal.
terça-feira, 7 de julho de 2015
Assembleia Municipal cheia de promessas
A notícia no Região de Cister 1141 de 2 de julho de 2015
Pataias - Câmara garante que obras vão arrancar
Paulo Inácio deixa várias promessas na Assembleia
Parece ter saído o jackpot à União de Freguesias de Pataias e Martingança (UFPM) no decorrer da Assembleia Municipal que teve lugar no auditório dos Bombeiros de Pataias, na passada terça-feira. Na sua maioria, as intervenções foram asseguradas pelos deputados municipais do Norte do concelho de Alcobaça, que reclamaram algumas obras para a freguesia.
A implementação do centro escolar, a requalificação da Lagoa, a construção da rede de saneamanento básico nos Pisões e Mélvoa, a dinamização das zonas industriais das Alvas e dos Calços e a requalificação da Avenida Rainha Santa Isabel foram os temas que dominaram a sessão ordinária do órgão municipal.
Adriana Bento (CDS/PP) lamentou que “a freguesia esteja um bocado esquecida” pela Câmara de Alcobaça. Da bancada da CDU, Rui Coutinho relembrou que “não é a primeira vez que os terrenos de Pataias servem de moeda de troca de alguns negócios, não havendo retorno de investimento para a nossa freguesia”, a propósito da eventual futura venda de alguns terrenos das Alvas. “Já António Calaxa, do PS, alertou para o facto de Pataias poder “transformar-se numa vila fantasma”, se as zonas industriais não forem vitalizadas.
Paulo Inácio assegurou que todas as obras enumeradas “estão bem encaminhadas”. “Estamos a lutar por um centro escolar onde as crianças estudem até ao 9.º ano”, garantiu o presidente da Câmara de Alcobaça, deixando antever a passagem do ensino primário para a EB 2,3. Relativamente à requalificação da avenida, o autarca informou ainda que “a Câmara vai avançar com a primeira fase do projeto de requalificação”.
Pataias - Câmara garante que obras vão arrancar
Paulo Inácio deixa várias promessas na Assembleia
Parece ter saído o jackpot à União de Freguesias de Pataias e Martingança (UFPM) no decorrer da Assembleia Municipal que teve lugar no auditório dos Bombeiros de Pataias, na passada terça-feira. Na sua maioria, as intervenções foram asseguradas pelos deputados municipais do Norte do concelho de Alcobaça, que reclamaram algumas obras para a freguesia.
A implementação do centro escolar, a requalificação da Lagoa, a construção da rede de saneamanento básico nos Pisões e Mélvoa, a dinamização das zonas industriais das Alvas e dos Calços e a requalificação da Avenida Rainha Santa Isabel foram os temas que dominaram a sessão ordinária do órgão municipal.
Adriana Bento (CDS/PP) lamentou que “a freguesia esteja um bocado esquecida” pela Câmara de Alcobaça. Da bancada da CDU, Rui Coutinho relembrou que “não é a primeira vez que os terrenos de Pataias servem de moeda de troca de alguns negócios, não havendo retorno de investimento para a nossa freguesia”, a propósito da eventual futura venda de alguns terrenos das Alvas. “Já António Calaxa, do PS, alertou para o facto de Pataias poder “transformar-se numa vila fantasma”, se as zonas industriais não forem vitalizadas.
Paulo Inácio assegurou que todas as obras enumeradas “estão bem encaminhadas”. “Estamos a lutar por um centro escolar onde as crianças estudem até ao 9.º ano”, garantiu o presidente da Câmara de Alcobaça, deixando antever a passagem do ensino primário para a EB 2,3. Relativamente à requalificação da avenida, o autarca informou ainda que “a Câmara vai avançar com a primeira fase do projeto de requalificação”.
sexta-feira, 3 de julho de 2015
Assembleia Municipal - Intervenção de Rui Coutinho sobre Pataias
Via blogue do Rogério Raimundo
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2015/07/98932jul201577-assembleia-municipal-de.html
Senhor Presidente da Assembleia Municipal, restantes membros da Mesa, Senhor Pesidente da Câmara, Senhores Vereadores, Colegas Deputados Municipais, Exma Comunicação Social, caros Concidadãos.
Congratulo-me com a realização desta Assembleia descentralizada na União de Freguesias de Pataias/Martingança, desde já dando as boas vindas a todos.
Tenho algumas questões a colocar ao Senhor Presidente da Câmara, que são alguns dos projectos não concretizados e há muito tempo prometidos; a saber:
1/ Requalificação da Av. Rª Santa Isabel - Para quando a sua execução;
2/ Lagoa de Pataias: Para quando uma intervenção de forma a que o espaço possa ser utilizado para actividades lúdicas e lazer e fins turísticos? Apesar de ser área protegida é na minha opinião possível criar condições com equipamentos de apoio para tais actividades sendo perfeitamente compatíveis com a classificação do espaço à semelhança do que se passa em espaços idênticos noutros países;
3/ Saneamento do Polo Industrial da Martingança: Uma urgência para quando?
4/ Estrada Municipal Pataias/Alcobaça - Apesar de nos ter sido comunicada o acordo com a Câmara Municipal da Nazaré, para resolução do problema até a data não se vê nada executado.
5/ Centro Escolar de Pataias: Para quando e em que moldes está a ser equacionada a sua concretização, pois continuamos a assistir a um tratamento diferenciado entre os alunos que têm Centros Escolares ultra modernos, com belíssimas Bibliotecas, quadros interactivos e outras belas condições, nomeadamente nos Centros de Alcobaça e Benedita, condições essas que queremos ver alargadas a todos os alunos do Concelho.
6/ Veio ao conhecimento público uma notícia, de que a Câmara Municipal se prepara para negociar uma vasta área de terreno das Alvas de Pataias, como contrapartida na resolução do problema relacionado com os edifícios junto ao Mosteiro, que são propriedade da empresa Raimundo e Maia. A ser verdade qual a área em negociação, finalidade futura utilização com criação de riqueza para o norte do concelho, já que não é a primeira vez que os nossos terrenos servem de moeda de troca para concretização de projectos noutros locais, sendo que o retorno para a Freguesia de Pataias tem sido pouco mais que zero.
Muito obrigado.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2015/07/98932jul201577-assembleia-municipal-de.html
Senhor Presidente da Assembleia Municipal, restantes membros da Mesa, Senhor Pesidente da Câmara, Senhores Vereadores, Colegas Deputados Municipais, Exma Comunicação Social, caros Concidadãos.
Congratulo-me com a realização desta Assembleia descentralizada na União de Freguesias de Pataias/Martingança, desde já dando as boas vindas a todos.
Tenho algumas questões a colocar ao Senhor Presidente da Câmara, que são alguns dos projectos não concretizados e há muito tempo prometidos; a saber:
1/ Requalificação da Av. Rª Santa Isabel - Para quando a sua execução;
2/ Lagoa de Pataias: Para quando uma intervenção de forma a que o espaço possa ser utilizado para actividades lúdicas e lazer e fins turísticos? Apesar de ser área protegida é na minha opinião possível criar condições com equipamentos de apoio para tais actividades sendo perfeitamente compatíveis com a classificação do espaço à semelhança do que se passa em espaços idênticos noutros países;
3/ Saneamento do Polo Industrial da Martingança: Uma urgência para quando?
4/ Estrada Municipal Pataias/Alcobaça - Apesar de nos ter sido comunicada o acordo com a Câmara Municipal da Nazaré, para resolução do problema até a data não se vê nada executado.
5/ Centro Escolar de Pataias: Para quando e em que moldes está a ser equacionada a sua concretização, pois continuamos a assistir a um tratamento diferenciado entre os alunos que têm Centros Escolares ultra modernos, com belíssimas Bibliotecas, quadros interactivos e outras belas condições, nomeadamente nos Centros de Alcobaça e Benedita, condições essas que queremos ver alargadas a todos os alunos do Concelho.
6/ Veio ao conhecimento público uma notícia, de que a Câmara Municipal se prepara para negociar uma vasta área de terreno das Alvas de Pataias, como contrapartida na resolução do problema relacionado com os edifícios junto ao Mosteiro, que são propriedade da empresa Raimundo e Maia. A ser verdade qual a área em negociação, finalidade futura utilização com criação de riqueza para o norte do concelho, já que não é a primeira vez que os nossos terrenos servem de moeda de troca para concretização de projectos noutros locais, sendo que o retorno para a Freguesia de Pataias tem sido pouco mais que zero.
Muito obrigado.
quinta-feira, 2 de julho de 2015
Assembleia Municipal: uma mão cheia... de vento
Realizou-se ontem a Assembleia Municipal no auditório dos Bombeiros Voluntários de Pataias.
A União de Freguesias de Pataias esteve em especial destaque.
A estrada de Pataias ao Casal da Areia, o melhoramento da Zona Industrial da Alva e dos Calços-Martingança, a Avenida Rainha Santa Isabel, o Centro Escolar, a EN 356 na Martingança e o litoral da freguesia foram os principais temas abordados.
Mas a reunião pode dizer-se que se traduziu numa mão cheia… de nada.
Paulo Inácio, reconhecendo as necessidades apontadas comprometeu-se, efetivamente, apenas com o alcatroamento da estrada de ligação da estrada atlântica a Vale Furado. Quanto ao resto, remeteu sempre para a atribuição dos fundos comunitários, que antes de 2016 não chegarão aos cofres municipais. E, depois, é preciso que os projetos de Pataias tenham sido contemplados ou a Câmara terá de recorrer a fundos próprios.
E a história tem-nos mostrado os fundos próprios que Alcobaça gastou em Pataias…
Ou seja, as eleições foram em setembro de 2013, estamos quase a meio do mandato, os fundos chegarão em 2016 (sem confirmação para Pataias) e as eleições em 2017.
Há seis anos, Paulo Inácio apontava como prioridades (de uma lista de 68 no concelho) para a então freguesia de Pataias, a ampliação da zona industrial da Alva, a requalificação da Avenida Rainha Santa Isabel, a construção do Centro escolar de Pataias, a valorização do litoral do concelho e o saneamento básico nos Pisões. É fácil perceber, seis anos depois, em que pé estamos. É fácil perceber, de acordo com as suas declarações, em que pé estaremos em setembro de 2017.
Pedro Guerra, do PSD, acusou Carlos César de ofender os pataienses com as declarações que fez na sua intervenção, de maltratar o anfitrião e o povo de Pataias. Mais tarde, noutra declaração, disse que esta era uma Assembleia em que Pataias havia ganho tudo o que havia pedido. Na Benedita, terra de gente lutadora e empreendedora, haviam lutado e conseguido o que tinham, através de peditórios, festas e outras angariações de fundos. Que não percebia as declarações de Telmo Moleiro quando falava num favoritismo camarário da Benedita face a Pataias. O que quis dizer com isso? Que a população de Pataias e Martingança (e Burinhosa e Pisões e Mélvoa, etc.) não é trabalhadora?
Quantos pinhais cortou a Benedita para fazer obras em Pataias ou em Alcobaça?
Quantos terrenos vendeu a Benedita para construir mercados em Pataias ou em Alcobaça?
O que é que saiu do património municipal na freguesia da Benedita para fazer obras nas outras freguesias?
Paulo Inácio, reconheceu nesta assembleia municipal que os constrangimentos financeiros da Câmara impediram qualquer investimento em Pataias. Paulo Inácio, na assembleia municipal de dezembro de 2013 disse no mandato anterior (2009-2013) havia sido feito o maior investimento de sempre na Benedita (10 milhões de euros)…
Pedro Guerra na última assembleia municipal, confirmou as palavras do presidente da Junta da Benedita quando este, a propósito da condição das estradas, disse literalmente, que «as estradas da Benedita têm apenas 4 buracos».
Oh Pedro Guerra, quem veio ofender o povo de Pataias foi o senhor.
Estrada Pataias – Casal da Areia
O Presidente da Câmara informou que está estabelecido o protocolo entre as Câmaras de Alcobaça e da Nazaré (que pode consultar aqui). O projeto encontra-se em fase de conclusão da adjudicação e será imediatamente lançado a concurso.
Avenida Rainha Santa Isabel
Paulo Inácio referiu que a Avenida será requalificada, por fases. A primeira fase dos trabalhos terá início ainda em 2015.
No período aberto ao público, Paulo Grilo recordou que a Câmara Municipal tão lesta a fazer apresentações públicas sobre o Parque Verde de Alcobaça ou a Regeneração Urbana de Alcobaça, não fez qualquer apresentação pública sobre a requalificação das Paredes da Vitória ou agora sobre a requalificação da Avenida Rainha Santa Isabel. Questionou sobre o projeto que existe e que tipo de intervenções serão feitas.
Paulo Inácio reconheceu a razão ao munícipe e que essa informação chegará aos pataienses logo que possível, em articulação com a Junta de Freguesia, aquando a definição dos trabalhos a executar na primeira fase. Afirmou ainda que o projeto é aquele que existe há já seis anos (ver aqui).
Zonas Industriais da Alva de Pataias e dos Calços-Martingança
O presidente da Câmara referiu que o investimento nas zonas industriais da União de Freguesias de Pataias – Martingança está condicionado pela atribuição dos fundos comunitários que apenas estarão disponíveis para o período 2016-2020. Reconheceu a necessidade do saneamento básico na zona industrial dos Calços-Martingança e comprometeu-se que se não forem atribuídos fundos comunitários para as zonas industriais, o desenvolvimento das mesmas avançará com capitais próprios do município a 100%.
Centro Escolar de Pataias
«Estamos a lutar por um Centro Escolar no mesmo local do ensino secundário [EB 2,3 de Pataias]». Salientou que a presença na mesma escola dos alunos desde o 1º ano até ao 9º será uma importante medida para impedir a saída dos alunos de Pataias para os concelhos limítrofes. Referiu que os municípios da CIMOESTE (Comunidade Intermunicipal do Oeste) apenas têm 19 milhões de euros para repartir, sendo que os projetos do município de Alcobaça representam 6 milhões de euros, ou seja, 30% desse valor. Considera que as negociações para a distribuição das verbas estão bem encaminhadas. Não respondeu à questão do “quando” para o Centro Escolar.
Lagoa de Pataias
Apontou uma importante “medida estrutural” para a preservação da lagoa de Pataias: a construção da estação elevatória, que resolverá o problema da qualidade da água e dos efluentes. Referiu a importância das parcerias com a sociedade civil, abordando a ampliação das instalações do Lar de Pataias, cujo projeto, em terrenos públicos, chegará até à lagoa.
As Alvas de Pataias
Questionado por Rui Coutinho sobre a veracidade da notícia da troca dos terrenos do Raimundo e Maia junto ao mosteiro por 50 hectares das Alvas de Pataias, Paulo Inácio, lacónico, referiu apenas que «o património municipal deve ser rentabilizado em perfeita articulação com a Junta de Freguesia».
Fornos da Cal
A Câmara Municipal vai iniciar o processo para classificação dos fornos de cal em Pataias, com vista a assegurar que situações como a que ocorreram (destruição do forno do Leão), não voltam a ocorrer e que o património edificado de Pataias será preservado.
Estrada Nacional 356
Reconheceu a necessidade de requalificação da estrada.
Outros assuntos sobre a freguesia
Acesso a Vale Furado – a estrada será alcatroada «entretanto», pois o concurso já foi lançado. Espera-se que até ao fim do Verão, pois «é uma obra que se faz em 2 ou 3 dias».
Casa da Guarda da Alva – Protocolo para cedência aos bombeiros. Processo junto da Direção Geral do Património ainda não foi concluído.
Manuais escolares para o 1º Ciclo – Vai avançar o empréstimo dos manuais. Será o empréstimo e não a cedência gratuita, também porque lhe parece que é uma forma de responsabilizar pais e alunos.
Valter Ribeiro - «já fui julgado nas urnas»
César Santos (PS) na sua intervenção não poupou Valter Ribeiro a críticas e acusações. César Santos referiu que Valter Ribeiro é Presidente da Junta de União de Freguesias (pelo PSD), membro da Assembleia Municipal (pelo PSD), deputado à Assembleia da República (pelo PSD) e presidente da Concelhia Política de Alcobaça do PSD. Assim, face aos cargos que desempenha, não poderia falar da não execução de obras em Pataias pela Câmara Municipal (do PSD) como se não tivesse quaisquer responsabilidades. Perguntou ainda que tipo de intervenções havia Valter Ribeiro feito na Assembleia da República em defesa do concelho de Alcobaça ou sobre a freguesia de Pataias. Acrescentou ainda, que aquando a discussão das agregações da freguesia, nem sequer teve presente nas Assembleias Municipais.
Valter Ribeiro relembrou que apenas é membro da Assembleia Municipal por inerência de funções (presidente de uma junta) e não por ser presidente da concelhia ou deputado da República. Em resposta a António Calaxa (PS), relembrou que a Secil/Cibra contribuiu com 1 milhão de euros para as piscinas e que a venda de terrenos à empresa foi coincidente no tempo e não no motivo. Adiantou ainda que a venda de «um buraco por 70 mil contos (350 mil euros) foi um excelente negócio» e que esse dinheiro não ficou na sua posse, tendo sido aplicado na melhoria de condições do mercado e no arranjo das avenidas do Clube e da Filarmónica e das ruas de Nossa Senhora da Vitória e da Cheia, por exemplo. Terminou dizendo que é altura de colocar um ponto final no tema da venda dos terrenos e que «já fui julgado nas urnas» por essa decisão.
Outros assuntos de interesse para Pataias
Foi aprovada a atribuição de um subsídio à União de Freguesias de Pataias e Martingança no valor de 80 mil euros.
A União de Freguesias de Pataias esteve em especial destaque.
A estrada de Pataias ao Casal da Areia, o melhoramento da Zona Industrial da Alva e dos Calços-Martingança, a Avenida Rainha Santa Isabel, o Centro Escolar, a EN 356 na Martingança e o litoral da freguesia foram os principais temas abordados.
Mas a reunião pode dizer-se que se traduziu numa mão cheia… de nada.
Paulo Inácio, reconhecendo as necessidades apontadas comprometeu-se, efetivamente, apenas com o alcatroamento da estrada de ligação da estrada atlântica a Vale Furado. Quanto ao resto, remeteu sempre para a atribuição dos fundos comunitários, que antes de 2016 não chegarão aos cofres municipais. E, depois, é preciso que os projetos de Pataias tenham sido contemplados ou a Câmara terá de recorrer a fundos próprios.
E a história tem-nos mostrado os fundos próprios que Alcobaça gastou em Pataias…
Ou seja, as eleições foram em setembro de 2013, estamos quase a meio do mandato, os fundos chegarão em 2016 (sem confirmação para Pataias) e as eleições em 2017.
Há seis anos, Paulo Inácio apontava como prioridades (de uma lista de 68 no concelho) para a então freguesia de Pataias, a ampliação da zona industrial da Alva, a requalificação da Avenida Rainha Santa Isabel, a construção do Centro escolar de Pataias, a valorização do litoral do concelho e o saneamento básico nos Pisões. É fácil perceber, seis anos depois, em que pé estamos. É fácil perceber, de acordo com as suas declarações, em que pé estaremos em setembro de 2017.
Pedro Guerra, do PSD, acusou Carlos César de ofender os pataienses com as declarações que fez na sua intervenção, de maltratar o anfitrião e o povo de Pataias. Mais tarde, noutra declaração, disse que esta era uma Assembleia em que Pataias havia ganho tudo o que havia pedido. Na Benedita, terra de gente lutadora e empreendedora, haviam lutado e conseguido o que tinham, através de peditórios, festas e outras angariações de fundos. Que não percebia as declarações de Telmo Moleiro quando falava num favoritismo camarário da Benedita face a Pataias. O que quis dizer com isso? Que a população de Pataias e Martingança (e Burinhosa e Pisões e Mélvoa, etc.) não é trabalhadora?
Quantos pinhais cortou a Benedita para fazer obras em Pataias ou em Alcobaça?
Quantos terrenos vendeu a Benedita para construir mercados em Pataias ou em Alcobaça?
O que é que saiu do património municipal na freguesia da Benedita para fazer obras nas outras freguesias?
Paulo Inácio, reconheceu nesta assembleia municipal que os constrangimentos financeiros da Câmara impediram qualquer investimento em Pataias. Paulo Inácio, na assembleia municipal de dezembro de 2013 disse no mandato anterior (2009-2013) havia sido feito o maior investimento de sempre na Benedita (10 milhões de euros)…
Pedro Guerra na última assembleia municipal, confirmou as palavras do presidente da Junta da Benedita quando este, a propósito da condição das estradas, disse literalmente, que «as estradas da Benedita têm apenas 4 buracos».
Oh Pedro Guerra, quem veio ofender o povo de Pataias foi o senhor.
Estrada Pataias – Casal da Areia
O Presidente da Câmara informou que está estabelecido o protocolo entre as Câmaras de Alcobaça e da Nazaré (que pode consultar aqui). O projeto encontra-se em fase de conclusão da adjudicação e será imediatamente lançado a concurso.
Avenida Rainha Santa Isabel
Paulo Inácio referiu que a Avenida será requalificada, por fases. A primeira fase dos trabalhos terá início ainda em 2015.
No período aberto ao público, Paulo Grilo recordou que a Câmara Municipal tão lesta a fazer apresentações públicas sobre o Parque Verde de Alcobaça ou a Regeneração Urbana de Alcobaça, não fez qualquer apresentação pública sobre a requalificação das Paredes da Vitória ou agora sobre a requalificação da Avenida Rainha Santa Isabel. Questionou sobre o projeto que existe e que tipo de intervenções serão feitas.
Paulo Inácio reconheceu a razão ao munícipe e que essa informação chegará aos pataienses logo que possível, em articulação com a Junta de Freguesia, aquando a definição dos trabalhos a executar na primeira fase. Afirmou ainda que o projeto é aquele que existe há já seis anos (ver aqui).
Zonas Industriais da Alva de Pataias e dos Calços-Martingança
O presidente da Câmara referiu que o investimento nas zonas industriais da União de Freguesias de Pataias – Martingança está condicionado pela atribuição dos fundos comunitários que apenas estarão disponíveis para o período 2016-2020. Reconheceu a necessidade do saneamento básico na zona industrial dos Calços-Martingança e comprometeu-se que se não forem atribuídos fundos comunitários para as zonas industriais, o desenvolvimento das mesmas avançará com capitais próprios do município a 100%.
Centro Escolar de Pataias
«Estamos a lutar por um Centro Escolar no mesmo local do ensino secundário [EB 2,3 de Pataias]». Salientou que a presença na mesma escola dos alunos desde o 1º ano até ao 9º será uma importante medida para impedir a saída dos alunos de Pataias para os concelhos limítrofes. Referiu que os municípios da CIMOESTE (Comunidade Intermunicipal do Oeste) apenas têm 19 milhões de euros para repartir, sendo que os projetos do município de Alcobaça representam 6 milhões de euros, ou seja, 30% desse valor. Considera que as negociações para a distribuição das verbas estão bem encaminhadas. Não respondeu à questão do “quando” para o Centro Escolar.
Lagoa de Pataias
Apontou uma importante “medida estrutural” para a preservação da lagoa de Pataias: a construção da estação elevatória, que resolverá o problema da qualidade da água e dos efluentes. Referiu a importância das parcerias com a sociedade civil, abordando a ampliação das instalações do Lar de Pataias, cujo projeto, em terrenos públicos, chegará até à lagoa.
As Alvas de Pataias
Questionado por Rui Coutinho sobre a veracidade da notícia da troca dos terrenos do Raimundo e Maia junto ao mosteiro por 50 hectares das Alvas de Pataias, Paulo Inácio, lacónico, referiu apenas que «o património municipal deve ser rentabilizado em perfeita articulação com a Junta de Freguesia».
Fornos da Cal
A Câmara Municipal vai iniciar o processo para classificação dos fornos de cal em Pataias, com vista a assegurar que situações como a que ocorreram (destruição do forno do Leão), não voltam a ocorrer e que o património edificado de Pataias será preservado.
Estrada Nacional 356
Reconheceu a necessidade de requalificação da estrada.
Outros assuntos sobre a freguesia
Acesso a Vale Furado – a estrada será alcatroada «entretanto», pois o concurso já foi lançado. Espera-se que até ao fim do Verão, pois «é uma obra que se faz em 2 ou 3 dias».
Casa da Guarda da Alva – Protocolo para cedência aos bombeiros. Processo junto da Direção Geral do Património ainda não foi concluído.
Manuais escolares para o 1º Ciclo – Vai avançar o empréstimo dos manuais. Será o empréstimo e não a cedência gratuita, também porque lhe parece que é uma forma de responsabilizar pais e alunos.
Valter Ribeiro - «já fui julgado nas urnas»
César Santos (PS) na sua intervenção não poupou Valter Ribeiro a críticas e acusações. César Santos referiu que Valter Ribeiro é Presidente da Junta de União de Freguesias (pelo PSD), membro da Assembleia Municipal (pelo PSD), deputado à Assembleia da República (pelo PSD) e presidente da Concelhia Política de Alcobaça do PSD. Assim, face aos cargos que desempenha, não poderia falar da não execução de obras em Pataias pela Câmara Municipal (do PSD) como se não tivesse quaisquer responsabilidades. Perguntou ainda que tipo de intervenções havia Valter Ribeiro feito na Assembleia da República em defesa do concelho de Alcobaça ou sobre a freguesia de Pataias. Acrescentou ainda, que aquando a discussão das agregações da freguesia, nem sequer teve presente nas Assembleias Municipais.
Valter Ribeiro relembrou que apenas é membro da Assembleia Municipal por inerência de funções (presidente de uma junta) e não por ser presidente da concelhia ou deputado da República. Em resposta a António Calaxa (PS), relembrou que a Secil/Cibra contribuiu com 1 milhão de euros para as piscinas e que a venda de terrenos à empresa foi coincidente no tempo e não no motivo. Adiantou ainda que a venda de «um buraco por 70 mil contos (350 mil euros) foi um excelente negócio» e que esse dinheiro não ficou na sua posse, tendo sido aplicado na melhoria de condições do mercado e no arranjo das avenidas do Clube e da Filarmónica e das ruas de Nossa Senhora da Vitória e da Cheia, por exemplo. Terminou dizendo que é altura de colocar um ponto final no tema da venda dos terrenos e que «já fui julgado nas urnas» por essa decisão.
Outros assuntos de interesse para Pataias
Foi aprovada a atribuição de um subsídio à União de Freguesias de Pataias e Martingança no valor de 80 mil euros.
quinta-feira, 25 de junho de 2015
Assembleia Municipal em Pataias
A próxima Assembleia Municipal decorrerá em Pataias.
A sessão terá lugar no auditório dos Bombeiros Voluntários de Pataias, na próxima terça-feira dia 30 de junho pelas 20h30.
A sessão terá lugar no auditório dos Bombeiros Voluntários de Pataias, na próxima terça-feira dia 30 de junho pelas 20h30.
Subscrever:
Mensagens (Atom)
