A Estação dos CTT de Pataias vai encerrar até ao final do ano de 2018. A informação foi avançada pelo Presidente da Junta da União de Freguesias de Pataias e Martingança, Valter Ribeiro, na sessão da Assembleia de Freguesia decorrida ontem, 25 de setembro.
O Presidente da Junta informou que tomou conhecimento da intenção dos CTT em julho e que a mesma lhe foi apresentada como irrevogável e definitiva. É intenção da empresa concessionar o serviço, podendo ser à Junta ou a uma empresa particular. A Assembleia de Freguesia pronunciou-se, unanimemente, que o Executivo da Junta envidasse todos os esforços de forma a manter os serviços abertos, mesmo que isso signifique a Junta assumir essa tarefa e até, eventualmente, a compra do próprio edifício dos correios.
No período de antes da ordem do dia, Célia Santos (PS) referiu que junto ao quiosque da Martingança, os clientes aliviam as sua necessidades fisiológicas em plena via pública quando existem uns sanitários público a alguns metros de distância. Referiu ainda a necessidade de construir uma casas de banho públicas junto ao novo parque infantil na Martingança.
Liliana Vitorino (PS), inquiriu sobre os 400 mil euros que, alegadamente, virão para a freguesia em consequência dos incêndios florestais de 2018. Valter Ribeiro respondeu que tal verba ainda não chegou, que irá demorar algum tempo para que tal aconteça, mas que há já contactos com a Associação Florestal (APFCAN) no sentido de se proceder à reflorestação de parte da área ardida.
Nuno Ferreira (CDS) apontou as más condições da estrada que liga o cruzamento de Fanhais na EN242 à praia da Légua, questionou sobre o início das obras do Centro Escolar e referiu a necessidade de saneamento nos Pisões.
Paulo Pereira (PSD) alertou para o estrangulamento do trânsito e estacionamento na Mina do Azeiche, junto à discoteca, e para as arribas em Água de Madeiros.
No período reservado à participação do público, Francisco Ferreira alertou para a necessidade de elevar a lomba junto à Filarmónica de Pataias, como medida preventiva para redução de velocidade junto a um edifício frequentado por dezenas de crianças. Referiu ainda a necessidade de pintar as guias da Estrada Atlântica e para o mau estado de parte da estrada entre o Vale de Paredes e Burinhosa. Referiu ainda a falta de civismo dos automobilistas na praia das Paredes no que se refere ao estacionamento.
Um grupo de moradores do Mato Pinheiro apresentou um abaixo assinado de 41 assinaturas referente à instalação de um caixote do lixo que um morador insiste em rejeitar, vandalizando até obras feitas pela Junta para a instalação do mesmo.
Paulo Grilo mencionou documento da Agência Portuguesa do Ambiente que prevê a retirada e demolição de casas em Água de Madeiros, afirmando a sua convicção que perante tal cenário, nada será feito para uma estabilização das arribas.
Referindo-se às obras da Av. Rainha Santa Isabel, manifestou-se contra as mesmas, afirmando que o projeto apresentado vai contra as correntes atuais do planeamento urbano que lutam por retirar e diminuir o peso do automóvel no centro das cidades, privilegiando as pessoas e os moradores. O atual projeto está feito de forma a melhorar o atravessamento da vila em detrimento da melhoria das condições de vida e dos moradores de Pataias. Tendo feito esta “declaração de interesses”, questionou se as alterações apontadas ao projeto em Assembleias anteriores foram tidas em conta. Uma vez que não é conhecida uma versão final do mau projeto (oportunidade perdida para os próximos 40 anos, disse), pediu que o mesmo fosse apresentado à população.
Mais sobre a requalificação da Avenida Rainha Santa Isabel:
http://sapinhogelasio.blogspot.com/2016/05/requalificacao-da-avenida-rainha-santa.html
http://sapinhogelasio.blogspot.com/2016/05/assembleia-de-freguesia-apresentacao-do.html
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quarta-feira, 26 de setembro de 2018
terça-feira, 25 de setembro de 2018
Assembleia de Freguesia de Pataias
Assembleia de Freguesia de Pataias, hoje dia 25 de setembro, pelas 21h no Auditório dos Bombeiros Voluntários de Pataias.
Ordem de Trabalhos:
Período antes da ordem do dia
1 - Análise da situação financeira
2 - Apreciação do relatório de atividades
Período depois da ordem do dia (reservado ao público)
Ordem de Trabalhos:
Período antes da ordem do dia
1 - Análise da situação financeira
2 - Apreciação do relatório de atividades
Período depois da ordem do dia (reservado ao público)
quinta-feira, 11 de janeiro de 2018
Assembleia de Freguesia de Pataias - O deve e o haver
Pessoalmente tinha alguma expetativa para a primeira (28/12/2017) Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Pataias e Martingança para o quadriénio 2017-2020. Mas não houve novidades. Por outras palavras, os elementos eleitos nas listas do PSD entraram mudos e saíram calados (como sempre), com exceção da intervenção do secretário da mesa Paulo Pereira num longo autoelogio ao trabalho do PSD nos últimos mandatos. Os elementos do PS continuaram as suas intervenções pelas placas de toponímia e pelos sinais de trânsito em falta ou em excesso nas ruas da freguesia, no que foram acompanhados pelo estreante CDS.
Sabendo-se que, apesar de tudo, este é o início de um novo mandato, na discussão do orçamento e do plano plurianual de atividades houve a (compreensível) abstenção dos elementos da oposição.
Mas nesta assembleia muitos assuntos ficaram por ser abordados:
Em primeiro, e porque se tratava da aprovação do orçamento para 2018, não houve qualquer referência ao Orçamento Participativo que foi promessa eleitoral quer do PS, quer do CDS. Orçamento Participativo que há muitos anos reclamo para a Junta (por exemplo, aqui e aqui). Ora, discutir um documento tão importante como o Orçamento sem fazer qualquer referência às suas próprias intenções e metodologias de execução do mesmo é a primeira oportunidade perdida para demonstrar que há alternativas ao poder instalado.
Em segundo, as referências ao incêndio de outubro foram feitas pelo próprio executivo, a mote próprio. Foi o presidente da Junta que, no período de respostas de esclarecimento do orçamento e do plano plurianual de investimentos e sem que ninguém o tivesse mencionado, referiu o que foi e o que está a ser feito no âmbito desta catástrofe. Falou dos os encontros com deputados na Assembleia da República, tentando colocar em Orçamento de Estado isenção de IMI e de IRS para terrenos e madeiras afetadas pelo incêndio ou a intervenção junto do ICNF solicitndo a suspensão (temporária) do corte de árvores na Alva de Pataias, pelo menos enquanto não existir reflorestação da área ardida em 2015. Quanto à oposição, nem uma palavra sobre a maior catástrofe natural da freguesia nos últimos 100 anos.
Em terceiro, embora preocupados (e muito bem) com a qualidade da água, não houve qualquer referência aos negócios imobiliários em torno dos terrenos no cruto do Vale das Paredes, sabendo-se que, atualmente, entre a fonte dos Castanheiros e as nascentes, não existirão mais do que 10 proprietários, sendo um deles proprietário de mais de 90% da área em questão. Sabe-se ainda, que esse mesmo proprietário deseja o uso da água aí existente. É importante não esquecer que a captação do Vale das Paredes abastece toda a freguesia. Quais serão os riscos para o abastecimento público e como estão a ser salvaguardados os interesses públicos nesta situação de um único proprietário poder controlar a origem e qualidade da água que abastece Pataias? Sobre esse assunto, nem uma palavra do PS, do CDS e do PSD (esses, também nunca dizem nada).
Em quarto, os fornos da cal. Recentemente foram alvo de um estudo de levantamento e caraterização que estuda os fornos a nível nacional. Uma das primeiras conclusões (óbvia para quem estuda o assunto) é que não há no país qualquer núcleo que se aproxime sequer da realidade de Pataias. Esta foi uma assembleia em que não houve uma única palavra sobre o assunto. Os fornos que são sempre tema de campanha eleitoral e sobre os quais se prometem esculturas em rotundas…
Em quinto, a Biblioteca e Universidade Sénior. Este local de serviço social debate-se com graves problemas de espaço, quer para ampliação das atividades e aulas da Universidade Sénior, quer para a própria Biblioteca em si. Quais são as soluções/ propostas existentes para este espaço? Numa campanha eleitoral onde se falou de tudo menos das pessoas da freguesia, a obra/ trabalho social da autarquia continua esquecida por todos.
Em sexto, o projeto da Avenida Rainha Santa Isabel. Houve uma Assembleia de Freguesia em maio de 2016 onde o projeto foi apresentado e discutido com a população. Até hoje não se sabe que alterações foram feitas (se as houve) e se algumas propostas dos habitantes da vila (que terão de viver com este mau projeto) foram aceites. Entretanto, anuncia-se o arranque das obras mas a verdade é que ninguém sabe o que será feito, como e quando. E o silêncio da Assembleia fez-se sentir uma vez mais.
Em sétimo, o Agrupamento de Escolas de Cister, a EB 2,3 de Pataias e o Centro Escolar de Pataias. Para quando a requalificação da escola e qual o destino a dar ao edifício da EB1 de Pataias? Acresce a isso, a eleição para o Conselho Geral do Agrupamento, onde como representante das autarquias esteve a Junta de Freguesia de Alcobaça-Vestiaria e da sociedade civil os Bombeiros de Alcobaça. Onde estão os representantes de Pataias? Há interesse da Junta em fazer-se representar num órgão que pode ter uma palavra a dizer sobre a organização escolar do Agrupamento (e por consequência, do ensino básico e secundário em Pataias)? Nada foi dito, mas se calhar sou eu que estou errado sobre o que deve ser discutido na Assembleia de Freguesia de Pataias.
Em oitavo, o sítio da União de Freguesias na internet. Está em atualização há um ano…
Em nono... de certeza que me está a escapar alguma coisa. Algumas coisas...
Resumindo: falou-se da falta de “stop’s”, da falta de espelhos em cruzamentos e do excesso de indicações na rotunda da Burinhosa e do chão em areia de parques infantis. Sem dúvida nenhuma que a freguesia vai ficar muito, muito melhor.
O resto são pormenores.
Sabendo-se que, apesar de tudo, este é o início de um novo mandato, na discussão do orçamento e do plano plurianual de atividades houve a (compreensível) abstenção dos elementos da oposição.
Mas nesta assembleia muitos assuntos ficaram por ser abordados:
Em primeiro, e porque se tratava da aprovação do orçamento para 2018, não houve qualquer referência ao Orçamento Participativo que foi promessa eleitoral quer do PS, quer do CDS. Orçamento Participativo que há muitos anos reclamo para a Junta (por exemplo, aqui e aqui). Ora, discutir um documento tão importante como o Orçamento sem fazer qualquer referência às suas próprias intenções e metodologias de execução do mesmo é a primeira oportunidade perdida para demonstrar que há alternativas ao poder instalado.
Em segundo, as referências ao incêndio de outubro foram feitas pelo próprio executivo, a mote próprio. Foi o presidente da Junta que, no período de respostas de esclarecimento do orçamento e do plano plurianual de investimentos e sem que ninguém o tivesse mencionado, referiu o que foi e o que está a ser feito no âmbito desta catástrofe. Falou dos os encontros com deputados na Assembleia da República, tentando colocar em Orçamento de Estado isenção de IMI e de IRS para terrenos e madeiras afetadas pelo incêndio ou a intervenção junto do ICNF solicitndo a suspensão (temporária) do corte de árvores na Alva de Pataias, pelo menos enquanto não existir reflorestação da área ardida em 2015. Quanto à oposição, nem uma palavra sobre a maior catástrofe natural da freguesia nos últimos 100 anos.
Em terceiro, embora preocupados (e muito bem) com a qualidade da água, não houve qualquer referência aos negócios imobiliários em torno dos terrenos no cruto do Vale das Paredes, sabendo-se que, atualmente, entre a fonte dos Castanheiros e as nascentes, não existirão mais do que 10 proprietários, sendo um deles proprietário de mais de 90% da área em questão. Sabe-se ainda, que esse mesmo proprietário deseja o uso da água aí existente. É importante não esquecer que a captação do Vale das Paredes abastece toda a freguesia. Quais serão os riscos para o abastecimento público e como estão a ser salvaguardados os interesses públicos nesta situação de um único proprietário poder controlar a origem e qualidade da água que abastece Pataias? Sobre esse assunto, nem uma palavra do PS, do CDS e do PSD (esses, também nunca dizem nada).
Em quarto, os fornos da cal. Recentemente foram alvo de um estudo de levantamento e caraterização que estuda os fornos a nível nacional. Uma das primeiras conclusões (óbvia para quem estuda o assunto) é que não há no país qualquer núcleo que se aproxime sequer da realidade de Pataias. Esta foi uma assembleia em que não houve uma única palavra sobre o assunto. Os fornos que são sempre tema de campanha eleitoral e sobre os quais se prometem esculturas em rotundas…
Em quinto, a Biblioteca e Universidade Sénior. Este local de serviço social debate-se com graves problemas de espaço, quer para ampliação das atividades e aulas da Universidade Sénior, quer para a própria Biblioteca em si. Quais são as soluções/ propostas existentes para este espaço? Numa campanha eleitoral onde se falou de tudo menos das pessoas da freguesia, a obra/ trabalho social da autarquia continua esquecida por todos.
Em sexto, o projeto da Avenida Rainha Santa Isabel. Houve uma Assembleia de Freguesia em maio de 2016 onde o projeto foi apresentado e discutido com a população. Até hoje não se sabe que alterações foram feitas (se as houve) e se algumas propostas dos habitantes da vila (que terão de viver com este mau projeto) foram aceites. Entretanto, anuncia-se o arranque das obras mas a verdade é que ninguém sabe o que será feito, como e quando. E o silêncio da Assembleia fez-se sentir uma vez mais.
Em sétimo, o Agrupamento de Escolas de Cister, a EB 2,3 de Pataias e o Centro Escolar de Pataias. Para quando a requalificação da escola e qual o destino a dar ao edifício da EB1 de Pataias? Acresce a isso, a eleição para o Conselho Geral do Agrupamento, onde como representante das autarquias esteve a Junta de Freguesia de Alcobaça-Vestiaria e da sociedade civil os Bombeiros de Alcobaça. Onde estão os representantes de Pataias? Há interesse da Junta em fazer-se representar num órgão que pode ter uma palavra a dizer sobre a organização escolar do Agrupamento (e por consequência, do ensino básico e secundário em Pataias)? Nada foi dito, mas se calhar sou eu que estou errado sobre o que deve ser discutido na Assembleia de Freguesia de Pataias.
Em oitavo, o sítio da União de Freguesias na internet. Está em atualização há um ano…
Em nono... de certeza que me está a escapar alguma coisa. Algumas coisas...
Resumindo: falou-se da falta de “stop’s”, da falta de espelhos em cruzamentos e do excesso de indicações na rotunda da Burinhosa e do chão em areia de parques infantis. Sem dúvida nenhuma que a freguesia vai ficar muito, muito melhor.
O resto são pormenores.
Assembleia de Freguesia de Dezembro de 2017
Decorreu no passado dia 28 de dezembro de 2017 a primeira Assembleia de Freguesia do atual mandato autárquico. A Assembleia apresentou 8 pontos na ordem de trabalhos.
A recuperação do edifício das escolas velhas da praia das Paredes é o grande desígnio para o ano de 2018. A obra, que tem um custo total previsto de 150 mil euros, foi sujeita a candidatura no âmbito do FEDER e dos projetos comunitários do 2020. A informação presente no Orçamento de 2018 e Plano Plurianual de Investimentos da União de Freguesias, foi explicada pelo presidente da Junta. No total, e caso hajam fundos comunitários, haverá um investimento de 80 mil euros em 2017 e 70 mil euros em 2018.
O presidente da Junta afirmou ainda que uma solução semelhante (candidatura aos fundos comunitários) está a ser procurada para o edifício das antigas escolas primárias, onde se encontra instalada a Universidade Sénior, Biblioteca e Espaço Cultura. Propriedade da Câmara Municipal, o projeto de reabilitação/ requalificação do espaço andará sempre na ordem do milhão de euros.
Ainda na explanação do Orçamento de 2018 e Plano Plurianual de Investimentos, o presidente da Junta referiu a reflorestação da Alva de Pataias ardida em agosto de 2015. Apesar dos proventos recebidos pelo ICNF (Instituto de Conservação da natureza e das Florestas) relativo corte da madeira ardida (mais de 200 mil euros), o mesmo organismo solicitou uma verba de 7000 euros à autarquia para proceder rapidamente à rearborização da área. Esta, será feita com pinheiro manso (junto à lagoa de Pataias) e pinheiro bravo na restante área. Informou ainda, que devido ao incêndio deste ano, foi solicitado ao ICNF a suspensão do concurso público relativo ao corte da restante Alva de Pataias onde será ampliada a Área Industrial.
Outro assunto em destaque foi a discussão do mapa de pessoal da União de Freguesias para 2018. Valter Ribeiro afirmou que os 9 lugares em aberto serão previsivelmente ocupados durante o ano, através da integração dos precários ao serviço da autarquia.
No período de antes da ordem do dia, as intervenções dos representantes eleitos pelo PS e pelo CDS foram dominadas (uma vez mais e como sempre) pela sinalética nos arruamentos da freguesia. Mereceu destaque apenas a intervenção de Célia Santos (PS) que questionou sobre a qualidade do abastecimento de água na freguesia, ao que lhe foi respondido que de acordo com os serviços municipalizados a água tem qualidade e que em janeiro a normalidade do serviço já estará reposta.
A recuperação do edifício das escolas velhas da praia das Paredes é o grande desígnio para o ano de 2018. A obra, que tem um custo total previsto de 150 mil euros, foi sujeita a candidatura no âmbito do FEDER e dos projetos comunitários do 2020. A informação presente no Orçamento de 2018 e Plano Plurianual de Investimentos da União de Freguesias, foi explicada pelo presidente da Junta. No total, e caso hajam fundos comunitários, haverá um investimento de 80 mil euros em 2017 e 70 mil euros em 2018.
O presidente da Junta afirmou ainda que uma solução semelhante (candidatura aos fundos comunitários) está a ser procurada para o edifício das antigas escolas primárias, onde se encontra instalada a Universidade Sénior, Biblioteca e Espaço Cultura. Propriedade da Câmara Municipal, o projeto de reabilitação/ requalificação do espaço andará sempre na ordem do milhão de euros.
Ainda na explanação do Orçamento de 2018 e Plano Plurianual de Investimentos, o presidente da Junta referiu a reflorestação da Alva de Pataias ardida em agosto de 2015. Apesar dos proventos recebidos pelo ICNF (Instituto de Conservação da natureza e das Florestas) relativo corte da madeira ardida (mais de 200 mil euros), o mesmo organismo solicitou uma verba de 7000 euros à autarquia para proceder rapidamente à rearborização da área. Esta, será feita com pinheiro manso (junto à lagoa de Pataias) e pinheiro bravo na restante área. Informou ainda, que devido ao incêndio deste ano, foi solicitado ao ICNF a suspensão do concurso público relativo ao corte da restante Alva de Pataias onde será ampliada a Área Industrial.
Outro assunto em destaque foi a discussão do mapa de pessoal da União de Freguesias para 2018. Valter Ribeiro afirmou que os 9 lugares em aberto serão previsivelmente ocupados durante o ano, através da integração dos precários ao serviço da autarquia.
No período de antes da ordem do dia, as intervenções dos representantes eleitos pelo PS e pelo CDS foram dominadas (uma vez mais e como sempre) pela sinalética nos arruamentos da freguesia. Mereceu destaque apenas a intervenção de Célia Santos (PS) que questionou sobre a qualidade do abastecimento de água na freguesia, ao que lhe foi respondido que de acordo com os serviços municipalizados a água tem qualidade e que em janeiro a normalidade do serviço já estará reposta.
sexta-feira, 29 de dezembro de 2017
Junta de Freguesia – aprovado orçamento de 1,3 milhões para 2018
A Assembleia de Freguesia de Pataias aprovou com os votps da maioria do PSD e as abstenções deo PS e CDS-PP o orçamento da União de Freguesias para 2018, num total de 1,3 milhões de euros.
Receitas previstas
Mercado – 80 000 euros
Parque de Campismo – 277 200 euros
Piscinas de Pataias – 260 000 euros
Transferências Correntes – 313 673 euros
Receitas de Capital – 284 558 euros
Outras receitas – 94 887 euros
Despesas
Pessoal – 550 558 Euros
Aquisição de bens e serviços – 343 611 euros
Outras despesas – 89 865 euros
Investimento – 325 934 euros
Receitas previstas
Mercado – 80 000 euros
Parque de Campismo – 277 200 euros
Piscinas de Pataias – 260 000 euros
Transferências Correntes – 313 673 euros
Receitas de Capital – 284 558 euros
Outras receitas – 94 887 euros
Despesas
Pessoal – 550 558 Euros
Aquisição de bens e serviços – 343 611 euros
Outras despesas – 89 865 euros
Investimento – 325 934 euros
terça-feira, 26 de dezembro de 2017
Assembleia de Freguesia de Pataias
Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Pataias e Martingança
5ª feira, dia 28, pelas 21h no Auditório dos Bombeiros Voluntários de Pataias.
Pontos a discutir:
Atividade da Junta da União de Freguesias
Orçamento e plano de atividades para 2018
Quadro de pessoal para 2018
Alteração de toponímia na freguesia
Ossários
5ª feira, dia 28, pelas 21h no Auditório dos Bombeiros Voluntários de Pataias.
Pontos a discutir:
Atividade da Junta da União de Freguesias
Orçamento e plano de atividades para 2018
Quadro de pessoal para 2018
Alteração de toponímia na freguesia
Ossários
terça-feira, 31 de outubro de 2017
Subvenções dos políticos - Junta e Assembleia de Freguesia
União de Freguesias de Pataias e Martingança
Presidente da União de Freguesias de Pataias e Martingança
- regime de não exclusividade: 724,88 euros
- despesas de representação (12 meses - regime de não exclusividade): 211,09 euros
Secretário e Tesoureiro da Junta da União de Freguesias de Pataias e Martingança
- Compensação para encargos (regime de não permanência): 244,24 euros
Vogais da Junta da União de Freguesias de Pataias e Martingança
- Senhas de presença (por reunião - 2 reuniões ordinárias/mês): 21,37 euros
Membros da Assembleia de Freguesia
- Senhas de presença (por sessão - 4 sessões ordinárias/ano): 15,27 euros
Para a Câmara Municipal
Presidente da Câmara Municipal de Alcobaça
- regime de exclusividade a tempo inteiro: 3624,41 euros
- despesas de representação: 1110,97 euros
Vereadores
- a tempo inteiro em regime de exclusividade: 2899,53 euros
- despesas de representação: 592,52 euros
- em regime de não permanência: 76,30 euros (por reunião do executivo - 2 reuniões ordinárias/mês)
Para a Assembleia Municipal
Presidente: 114,45 euros (por sessão - 5 sessões ordinárias/ano)
Secretários: 95,38 euros (por sessão)
Restantes membros da Assembleia Municipal: 76,30 euros (por sessão)
Para mais informações: aqui, aqui e aqui.
quarta-feira, 25 de outubro de 2017
Assembleia de Freguesia de Pataias - Tomada de posse
Decorreu no passado domingo, dia 22 de outubro pelas 18h, no Auditório dos Bombeiros Voluntários de Pataias, a tomada de posse da Assembleia de Freguesia e Junta de Freguesia da União de Freguesias de Pataias e Martingança para o período 2017-2021.
Na constituição da nova Assembleia de Freguesia estão 8 eleitos pelo PSD, 4 pelo PS e 1 pelo CDS-PP.
A Junta de Freguesia é constituída por 5 elementos eleitos pelo PSD.
A nova Junta de Freguesia
Presidente - Valter Ribeiro
Secretário - Dário Moleiro
Tesoureira - Laura Pataca
Vogais - Luís Henriques e Vasco Marques
A nova Assembleia de Freguesia
Presidente - Ricardo Santos
Primeiro Secretário - Paulo Pereira
Segundo Secretário - Juliana Santos
Na constituição da nova Assembleia de Freguesia estão 8 eleitos pelo PSD, 4 pelo PS e 1 pelo CDS-PP.
A Junta de Freguesia é constituída por 5 elementos eleitos pelo PSD.
A nova Junta de Freguesia
Secretário - Dário Moleiro
Tesoureira - Laura Pataca
Vogais - Luís Henriques e Vasco Marques
A nova Assembleia de Freguesia
Primeiro Secretário - Paulo Pereira
Segundo Secretário - Juliana Santos
sábado, 21 de outubro de 2017
terça-feira, 28 de junho de 2016
sábado, 14 de maio de 2016
Assembleia de Freguesia - Apresentação do projeto da Avenida Rainha Santa Isabel
Assembleia de Freguesia de Pataias
Decorreu na passada quinta-feira, 12 de maio, uma sessão extraordinária da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Pataias e Martingança com o objetivo único de apresentar e discutir a nova proposta de requalificação da Avenida Rainha Santa Isabel. Entre outros, estiveram presentes o presidente da Câmara Municipal de Alcobaça Paulo Inácio, os vereadores Hermínio Rodrigues e Eugénia Rodrigues, alguns técnicos da Câmara Municipal e o responsável pelo projeto Engº António Ribeiro.
António Ribeiro fez a apresentação do projeto dizendo que na conceção do mesmo esteve uma visão de controle e minimização de custos, tentando manter ao máximo as infraestruturas e equipamentos existentes. Assim, todo o projeto é desenvolvido sem que existam alterações à Praça Comendador Joaquim Matias e ao traçado atual da EN242, sendo as intervenções previstas realizadas no envolvimento destes dois espaços. Garantiu que a largura mínima dos passeios é de 1,5 metros.
Outra ideia tida em consideração na intervenção é a segurança rodoviária e de peões. Desta forma, são fechados muitos dos inúmeros acessos à EN242, são eliminados os semáforos e não há atravessamentos de via, ou seja, o tráfego nunca é cortado e quem entra na EN242 é sempre obrigado a virar à direita.
Finalmente, foi ainda referido que a atual proposta deve ser encarada como um documento de trabalho, para discussão das propostas e que existem algumas áreas (Largo do Josefino e troço da 242 entre a Igreja e o corte do Rossio d’Alonça, por exemplo) cujas intervenções ainda não se encontram definidas.
Para terminar, Paulo Inácio acrescentou que toda a intervenção iria ficar muito bonita com a colocação do mobiliário urbano, “de uns vasos de flores e caixotes do lixo”…
As intervenções dos eleitos na Assembleia de Freguesia
António Calaxa (PS) levantou um conjunto de questões nomeadamente quanto ao custo da intervenção e os prazos da obra. Referiu ainda o que lhe parecia ser de maior complexidade que é a zona da Igreja (nó Rua da Estação-Avenida), a largura dos passeios junto à rotunda (estreitos) e a drenagem das águas pluviais, nomeadamente o que irá acontecer às valetas.
Marina Rodrigues (PS) chamou a atenção para aquilo que considerava ser apenas uma apresentação paisagístico-rodoviária da Avenida, revelando algumas preocupações quanto ao escoamento das águas pluviais, eventuais interrupções no abastecimento de água e saneamento aquando a execução das obras e questionou sobre os custos de intervenção no subsolo com a requalificação da Avenida.
António Mourato (PSD), chamou a atenção para a ligação entre a Rua da Estação e a Avenida e que este projeto deveria estar em discussão pública durante mais tempo.
Paulo Pereira (PSD) referiu a necessidade de intervencionar a parte sul da Avenida, da fonte luminosa até à saída de Pataias, nomeadamente no que se refere às valetas.
As intervenções do público
Paulo Grilo, após fazer a introdução sobre os aspetos a serem considerados na intervenção sobre a Avenida, apontou como problemas na atual proposta: a convergência de todo o tráfego (de passagem na EN242 entre a Marinha Grande e a Nazaré, de atravessamento do interior para as praias e local/interno da vila de Pataias) na rotunda proposta; a ausência de uma saída direta da EN242 para a Rua de Nossa Senhora da Vitória; a localização das paragens de autocarro; a entrada da Rua da Estação na Avenida e o sentido de circulação no Largo António Correia Neves. Referiu ainda que com a atual proposta seria necessário criar algumas ligações entre ruas em Pataias, de forma a permitir a circulação dentro da vila sem a necessidade de usar a EN242, apontando como exemplos a ligação da EB23 ao mercado, a criação de uma rotunda no cemitério e a ligação da Av. do Clube Desportivo Pataiense à Rua da Estação. Referiu ainda que poderia ser considerada a criação de uma ciclovia.
António Grilo vincou a necessidade que a paralela à EN242 (entre o Totta e Rua de Nossa Senhora da Vitória e o Café Mido e a Av. Filarmónica) ter dois sentidos de tráfego, de forma a evitar que todo o trânsito conflua na EN242.
Telmo Moleiro chamou a atenção para a necessidade de realizar a obra de forma a que alguns meses depois não se esteja a abrir o piso porque alguém se esqueceu de qualquer coisa, sugerindo a instalação de canais/condutas de atravessamento na EN242 para futuros usos. Reforçou a ideia da necessidade de se criarem alternativas de circulação à EN242 e de se poder aproveitar a ideia da ciclovia.
Armando matos questionou sobre o futuro do quiosque junta às bombas de gasolina da Galp.
Albino Coutinho referiu que o projeto sendo de requalificação da Avenida Rainha Santa Isabel era “curto” e questionou sobre a possibilidade de aumentar o estacionamento junto à Praça Comendador Joaquim Matias.
As respostas da autarquia
Valter Ribeiro referiu que a criação de variantes à EN242 significam a diminuição de comércio no centro da vila e que algumas das soluções pensadas, nomeadamente, junto do Café Mido e do Largo do Josefino estão relacionadas com a segurança rodoviária e diminuição de acidentes. Quanto ao Quiosque e às casas de banho, está prevista a construção de um único edifício que albergará o quiosque, as casas de banho e o apoio às bombas de gasolina.
Paulo Inácio focou que o objetivo da intervenção está relacionado com a revitalização comercial, a segurança da vida humana e a qualidade de vida das pessoas. O investimento previsto é de 1 milhão de euros, financiamento total da Câmara o que transforma esta intervenção a maior obra de sempre de responsabilidade (financiamento) exclusivo da Câmara. Adiantou ainda que há questões relacionadas com as redes de água e saneamento que estão ainda a ser estudadas pelos Serviços Municipalizados. Quanto aos semáforos e a sua retirada referiu que essa era uma questão técnica e que não via necessidade na construção de uma ciclovia pois a tendência atual nos espaços urbanos é a partilha das mesmas vias pelos automóveis e bicicletas. O projeto será para estar concluído antes das eleições (mas questionado “eleições de que ano?”, não deu resposta).
António Ribeiro, autor do projeto, começou por referir que o estudo das infraestruturas ainda não se encontra feito e que a questão das águas pluviais, cujo escoamento passará a ser subterrâneo, é um assunto que causa muita preocupação. Quanto ao abastecimento de água, essas situações encontram-se previstas neste tipo de intervenções com a construção de by-passes à superfície para abastecimento das várias casas. Relativamente aos semáforos, insistiu que a intervenção está pensada para a retirada dos mesmos, sendo que os tempos de espera no acesso à EN242 irão diminuir. Mesmo quando confrontado com os elevados volumes de tráfego que a EN242 regista em algumas horas e dias da semana, reafirmou-se convicto de que tal não será problema para o atravessamento da estrada, embora não tenha sido capaz de apresentar números de tráfego. Respondendo ao conjunto de questões levantadas por Paulo Grilo, referiu que este tipo de intervenção é o que se costuma fazer nos núcleos urbano e que a obra, tal como está, é a expressão gráfica da encomenda da Câmara “foi isto que a Câmara pediu”.
Comentário
Nesta obra será difícil agradar a gregos e a troianos e a mudança, seja ela qual for, será sempre foco de constestação.
Em Pataias, coexistem no mesmo espaço e ao mesmo tempo, duas importantes vias: a EN242 que faz a ligação regional de Leiria/Marinha Grande à Nazaré/Caldas da Rainha e a Avenida Rainha Santa Isabel, avenida e eixo principal, alma mater de Pataias.
O atual projeto, tal como é apresentado, é apenas e só a reabilitação da EN242, resultando na melhoria de circulação da EN242 (os semáforos desaparecem) e no aumento da sua segurança (desaparecem, pelo menos, 6 entradas/acessos à mesma, a partir das laterais). Neste sentido, é um bom projeto.
Todavia, esquece a Avenida Rainha Santa Isabel, aquela avenida que é atravessada diariamente por todos os habitantes e fregueses de Pataias nas suas deslocações diárias de e para a Burinhosa, Paredes, Alva, Ferraria, Pataias-Gare e Pisões; Centro de Saúde, Junta de Freguesia, Escolas, bombeiros, farmácia, correios, Biblioteca e Universidade Sénior, mercado, piscinas e Lar/Centro de Dia. Para este tráfego, para estes movimentos internos, a resposta é nula e sacrificada em função da fluência de tráfego na EN242. É este facto, inegável, que me faz rejeitar o atual projeto. A abolição dos semáforos na interceção da Rua da Estação com a Avenida é o exemplo mais claro. Esse local, pela sua importância, não pode ser visto como um acesso a uma estrada nacional mas tem ser encarado como um cruzamento urbano de grande tráfego. E nesse sentido, não há cruzamentos urbanos de grande tráfego sem a regulação por semáforos do trânsito existente.
A intervenção na Avenida Rainha Santa Isabel deve em primeiro lugar melhorar a vida das pessoas de Pataias, não de quem por cá passa. E enquanto esse não for o grande objetivo da intervenção, este projeto não serve Pataias.
sábado, 7 de maio de 2016
A lomba nas Portas da Burinhosa
A notícia na edição 1185 do Região de Cister de 5 de maio de 2016
Burinhosa - moradores da aldeia exigem medidas urgentes à freguesia
Lomba junto às Portas da Burinhosa motiva contestação da população
A lomba que se encontra antes das Portas da Burinhosa motivou a ida de dois moradores da aldeia à Assembleia de Freguesia, exigindo uma solução à União das Freguesias de Pataias e Martingança para resolver o problema.
“Feliz ou infelizmente vivo na Burinhosa. Todos os dias tenho de parar na lomba, que está a prejudicar toda a população. Queria saber o porquê da altura daquela lomba, solicitando a sua retirada”, afirmou Esmeralda Soares.
Em resposta, Valter Ribeiro, presidente da União das Freguesias de Pataias e Martingança, admitiu que “se as lombas não forem anuladas pelo menos devem ser suavizadas“. O autarca explicou ainda que a lomba “está mais alta do que o normal porque estava previsto um alcatroamento”, acrescentando que “formalmente não há nenhuma reclamação da lomba da Burinhosa na Junta de Freguesia”.
Em reação, o morador Luís Polido, que considerou que a lomba não estava de acordo com os parâmetros legais, mostrou-se surpreendido “com a inverdade do presidente em dizer que nunca ninguém tinha falado sobre esta questão”, uma vez que o próprio garantiu tê-lo feito numa outra assembleia de freguesia, o que levou a uma exaltação de Valter Ribeiro, por considerar que o morador o tinha chamado de mentiroso. “Sou contra as lombas, mas prefiro ser acusado de errar em pôr uma lomba do que ser criminoso por ter matado uma criança“, concluiu o autarca do PSD.
Burinhosa - moradores da aldeia exigem medidas urgentes à freguesia
Lomba junto às Portas da Burinhosa motiva contestação da população
A lomba que se encontra antes das Portas da Burinhosa motivou a ida de dois moradores da aldeia à Assembleia de Freguesia, exigindo uma solução à União das Freguesias de Pataias e Martingança para resolver o problema.
“Feliz ou infelizmente vivo na Burinhosa. Todos os dias tenho de parar na lomba, que está a prejudicar toda a população. Queria saber o porquê da altura daquela lomba, solicitando a sua retirada”, afirmou Esmeralda Soares.
Em resposta, Valter Ribeiro, presidente da União das Freguesias de Pataias e Martingança, admitiu que “se as lombas não forem anuladas pelo menos devem ser suavizadas“. O autarca explicou ainda que a lomba “está mais alta do que o normal porque estava previsto um alcatroamento”, acrescentando que “formalmente não há nenhuma reclamação da lomba da Burinhosa na Junta de Freguesia”.
Em reação, o morador Luís Polido, que considerou que a lomba não estava de acordo com os parâmetros legais, mostrou-se surpreendido “com a inverdade do presidente em dizer que nunca ninguém tinha falado sobre esta questão”, uma vez que o próprio garantiu tê-lo feito numa outra assembleia de freguesia, o que levou a uma exaltação de Valter Ribeiro, por considerar que o morador o tinha chamado de mentiroso. “Sou contra as lombas, mas prefiro ser acusado de errar em pôr uma lomba do que ser criminoso por ter matado uma criança“, concluiu o autarca do PSD.
sexta-feira, 6 de maio de 2016
Requalificação da Av. Rainha Santa Isabel
A notícia na edição 1185 do Região de Cister de 5 de maio de 2016
Pataias - projeto apresentada na última assembleia de freguesia
Requalificação da Avenida inclui nova rotunda oval
Uma nova rotunda oval e mais estacionamentos são as principais alterações que o projeto da requalificação da Avenida Rainha Santa Isabel, em Pataias, prevê. A apresentação decorreu na última assembleia de freguesia, que teve lugar na passada quinta-feira, no auditório dos Bombeiros.
“O projeto foi remodelado para valores, cujo orçamento da Câmara de Alcobaça pudesse suportar“, sublinhou José António, arquiteto da Câmara de Alcobaça. Dessa forma, o projeto prevê a manutenção do eixo da EN242, desde a rotunda da fonte luminosa à futura rotunda oval. “Todos os estacionamentos deixam de estar junto aos prédios, passam a estar afastados. Dessa forma, o número de lugares de estacionamento na Avenida vai aumentar exponencialmente, porque todo o lado esquerdo da estrada de quem vem da Nazaré vai ter estacionamento perpendicular”.
Por outro lado a criação do nova rotunda oval tem como objetivo “canalizar todo o trânsito das três ruas que têm algum movimento dentro da vila, evitando qualquer atravessamento da via por questões de segurança”, sublinhou.
Sem semáforo em frente a igreja, o projeto que seguirá agora para discussão pública inclui ainda a alteração da entrada e saída das bombas de gasolina para estrada que vem da Burinhosa.
O presidente da União das Freguesias de Pataias e Martingança acredita que o projeto da requalificação da Avenida vai implicar “trânsito mais fluente e com mais segurança“. O concurso de adjudicação da obra poderá avançar ainda este ano ou no início do próximo ano, garantiu o autarca.
Ficou agendada para o próximo dia 12 uma assembleia extraordinária da freguesia, de forma a “abrir a discussão na comunidade geral, uma vez que se trata de uma obra para as próximas dezenas de anos”, salientou Valter Ribeiro.
Pataias - projeto apresentada na última assembleia de freguesia
Requalificação da Avenida inclui nova rotunda oval
Uma nova rotunda oval e mais estacionamentos são as principais alterações que o projeto da requalificação da Avenida Rainha Santa Isabel, em Pataias, prevê. A apresentação decorreu na última assembleia de freguesia, que teve lugar na passada quinta-feira, no auditório dos Bombeiros.
“O projeto foi remodelado para valores, cujo orçamento da Câmara de Alcobaça pudesse suportar“, sublinhou José António, arquiteto da Câmara de Alcobaça. Dessa forma, o projeto prevê a manutenção do eixo da EN242, desde a rotunda da fonte luminosa à futura rotunda oval. “Todos os estacionamentos deixam de estar junto aos prédios, passam a estar afastados. Dessa forma, o número de lugares de estacionamento na Avenida vai aumentar exponencialmente, porque todo o lado esquerdo da estrada de quem vem da Nazaré vai ter estacionamento perpendicular”.
Por outro lado a criação do nova rotunda oval tem como objetivo “canalizar todo o trânsito das três ruas que têm algum movimento dentro da vila, evitando qualquer atravessamento da via por questões de segurança”, sublinhou.
Sem semáforo em frente a igreja, o projeto que seguirá agora para discussão pública inclui ainda a alteração da entrada e saída das bombas de gasolina para estrada que vem da Burinhosa.
O presidente da União das Freguesias de Pataias e Martingança acredita que o projeto da requalificação da Avenida vai implicar “trânsito mais fluente e com mais segurança“. O concurso de adjudicação da obra poderá avançar ainda este ano ou no início do próximo ano, garantiu o autarca.
Ficou agendada para o próximo dia 12 uma assembleia extraordinária da freguesia, de forma a “abrir a discussão na comunidade geral, uma vez que se trata de uma obra para as próximas dezenas de anos”, salientou Valter Ribeiro.
terça-feira, 26 de abril de 2016
Assembleia de Freguesia de Pataias
Assembleia de Freguesia de Pataias, na próxima quinta-feira dia 28, com a apresentação do novo projeto da Av. Rainha Santa Isabel.
segunda-feira, 6 de julho de 2015
Lomba na Rua da Estação
A notícia no Região de Cister 1141 de 2 de julho de 2015
Pataias - Proposta chumbada na Assembleia de freguesia
Lomba na estrada para Pataias-Gare será retirada
A lomba construída na estrada que liga Pataias a Pataias-Gare deverá ser retirada a curto prazo. Isto na sequência da proposta para a sua construção – apresentada depois da obra concluída – ter sido chumbada na penúltima Assembleia de Freguesia, com um voto contra por parte da oposição e de um membro da maioria laranja, assim como a abstenção de outro deputado do PSD.
Aquilo que, à primeira vista parece ser um indício de algum mal-estar dentro do PSD/Pataias, “não o é de forma alguma”, garante Valter Ribeiro, presidente da União das Freguesias. “O resultado da votação não reflete mal-estar. Mostra apenas que cada membro tem a liberdade de votar de acordo com a sua cabeça. Não impomos as nossas ideias a ninguém”, conclui o autarca, explicando que a lomba foi executada antes de ser levada à Assembleia “para aproveitar o facto de os calceteiros andarem na nossa freguesia”.
Pataias - Proposta chumbada na Assembleia de freguesia
Lomba na estrada para Pataias-Gare será retirada
A lomba construída na estrada que liga Pataias a Pataias-Gare deverá ser retirada a curto prazo. Isto na sequência da proposta para a sua construção – apresentada depois da obra concluída – ter sido chumbada na penúltima Assembleia de Freguesia, com um voto contra por parte da oposição e de um membro da maioria laranja, assim como a abstenção de outro deputado do PSD.
Aquilo que, à primeira vista parece ser um indício de algum mal-estar dentro do PSD/Pataias, “não o é de forma alguma”, garante Valter Ribeiro, presidente da União das Freguesias. “O resultado da votação não reflete mal-estar. Mostra apenas que cada membro tem a liberdade de votar de acordo com a sua cabeça. Não impomos as nossas ideias a ninguém”, conclui o autarca, explicando que a lomba foi executada antes de ser levada à Assembleia “para aproveitar o facto de os calceteiros andarem na nossa freguesia”.
terça-feira, 30 de junho de 2015
Lombas? Vamos brincar à politica
Assuntos tratados na Assembleia de Freguesia de 29 de junho de 2015
Escola das Paredes já tem projeto
Foi apresentado de forma informal, no final da sessão da Assembleia de Freguesia, o projeto para a recuperação da escola velha de Paredes da Vitória.
O edifício encontra-se destinado a um espaço multiusos, dividido em dois pisos, um dos quais uma mezzanine com vista para a praia, onde poderá funcionar um centro de atendimento turístico e a biblioteca de Verão.
A traça do edifício mantem-se o mais inalterada possível, com exceção do telhado, que passa das atuais três águas para apenas duas.
Reaprovação das contas de 2013
Uma auditoria interna pedida pelo executivo conduziu à reapresentação das contas da União de Freguesias de 2013. Relembre-se que foi no final desse ano que se procedeu à união das então freguesias de Pataias e Martingança. Um desajuste nos movimentos bancários e nos respetivos saldos foi encontrado pela auditoria, tendo a situação sido reportada ao Tribunal de Contas. Identificada e corrigida a situação, houve a necessidade de voltar a apresentar as contas à Assembleia. As contas de 2013 foram aprovadas com a abstenção do PS.
As contas de 2014, aprovadas a 30 de abril de 2015, já refletiam todas estas alterações, pelo que não haverá necessidade de proceder a nova apresentação das mesmas.
Campo de Golfe
O Presidente da Junta voltou a abordar a questão do golfe, referindo que a propriedade do Pinhalinho havia sido vendida, havendo agora um novo dono. Embora o novo proprietário se dedique à exploração florestal e seus derivados, não exclui o investimento turístico em 100 dos quase 600 hectares da propriedade.
Parceria com a Secil
A União de Freguesias tem estabelecido contatos com a Secil com vista ao estabelecimento de um protocolo. Ao abrigo desse protocolo pretende-se apoiar as coletividades da freguesia, através de um apoio anual em moldes ainda a definir, construir um passeio/ciclovia entre Pataias e Pataias-Gare (pela rua da Estação) e recuperar um (ou mais) fornos de cal. Segundo Valter Ribeiro, a Secil é proprietária de 3 fornos (próximos uns dos outros) que apresentam caraterísticas de construção diferentes e representativas de 3 períodos.
Arruamentos
Foram anunciados alcatroamentos e reposição de pisos em algumas ruas, nomeadamente o acesso da estrada atlântica a Vale Furado. Este alcatroamento deverá decorrer ainda durante o próximo mês de julho. Quanto aos arruamentos na Pedra do Ouro, nada será feito enquanto não forem feitas as obras referentes ao saneamento e abastecimento de água (já lançadas a concurso e em execução).
Apresentação de atividades, revisão orçamental e toponímia
Foram apresentadas as atividades da União de Freguesias no período de 15 de abril a 15 de junho. A revisão orçamental (obrigatória por lei), foi aprovada, assim como a atribuição da toponímia a uma rua na Légua.
Lomba ou não, eis a questão
Uma vez mais, foi no período aberto ao público, que houve alguma “animação”. Ana Forster, moradora na Rua da Estação, questionou a Assembleia sobre o motivo da não aprovação da lomba na rua da Estação na última Assembleia.
Mas explicando a história toda:
Primeira parte - Na última Assembleia de Freguesia (30 de abril de 2015), António Barros da CDU apresentou à Assembleia as suas preocupações face à “Rua das Peixeiras” na Martingança, com os automóveis a circularem nessa rua a alta velocidade. Discutida, longamente, a questão, solicitou a colocação de lombas nessa rua como forma mais eficaz de controlar a velocidade e de garantir a segurança dos moradores.
Segunda parte – como último ponto da ordem de trabalhos (da assembleia de 30 de abril), a Junta de Freguesia apresentou uma proposta relativa à postura de trânsito: a colocação de uma lomba na rua da Estação (junto ao tanque – um pouco mais acima). Valter Ribeiro explicou que a mesma havia sido solicitada pelos moradores, que à falta de passeios e aliado à grande velocidade de circulação que ali se verifica (uma longa reta com boa visibilidade), temem pela sua segurança e dos seus filhos. Adiantou ainda que a lomba já estava feita, porque havia sido feito um corte na estrada (para conduta de águas pluviais) e que se havia aproveitado para fazer logo a obra.
Terceira parte: “Caiu o Carmo e a Trindade”. Alguns elementos da Assembleia ficaram melindrados por a Junta ter feito a obra (uma lomba – a pedido dos moradores) sem pedir a devida autorização da Assembleia. Feita a votação, a lomba é chumbada, com os votos contra do PS, da CDU e de dois deputados do PSD. Resultado, a lomba que já estava feita, tem de ser retirada.
Pessoalmente, não sei o que foi mais surpreendente:
- o voto contra de dois elementos do PSD;
- o voto contra dos elementos da CDU, depois de terem insistido (insistir é favor) na colocação de uma lomba na Martingança com os mesmos objetivos (proteger os moradores e reduzir a velocidade de circulação);
- o voto contra de um deputado porque não gostou da forma como o processo foi conduzido, mas que pessoalmente nem era contra a lomba. Quando, questionado se assim era, porque não fez uma declaração de voto, aprovando a lomba, respondeu “isso pode-se fazer?”…
Retomando…
Ana Forster questionou a Assembleia e Valter Ribeiro referiu que, no que lhe competia, e após a decisão da Assembleia, só lhe restava tirar a lomba, o que irá acontecer nos próximos 15 dias, com a chegada de calceteiros à freguesia. A freguesa voltou a referir os motivos que levaram a pedir a lomba.
Ricardo Santos, presidente da mesa, ainda propôs que fosse feita uma votação a autorizar que a Junta suspendesse a retirada da lomba até à próxima Assembleia, mas tal proposta não cumpria o regulamento interno, pelo que não pôde ser atendida. Dário Moleiro acabou por apresentar uma solução de compromisso, referindo que pode ser feita uma “banda sonora” no lugar da lomba – o que irá acontecer.
Resta saber se a a lomba ficará por aqui. A moradora da rua da Estação ficou de apresentar um requerimento à Assembleia de Freguesia, sobre a lomba, desta vez assinado pelos moradores da Rua da estação. Ou seja, corre-se o risco de se gastar dinheiro a construir a lomba, a retirar a lomba, a fazer a lomba outra vez… E estamos em crise…
Este é só mais um episódio de como, às vezes, parece que se anda a brincar à política e se tomam decisões de forma leviana, apenas “porque sim”.
Escola das Paredes já tem projeto
Foi apresentado de forma informal, no final da sessão da Assembleia de Freguesia, o projeto para a recuperação da escola velha de Paredes da Vitória.
O edifício encontra-se destinado a um espaço multiusos, dividido em dois pisos, um dos quais uma mezzanine com vista para a praia, onde poderá funcionar um centro de atendimento turístico e a biblioteca de Verão.
A traça do edifício mantem-se o mais inalterada possível, com exceção do telhado, que passa das atuais três águas para apenas duas.
Reaprovação das contas de 2013
Uma auditoria interna pedida pelo executivo conduziu à reapresentação das contas da União de Freguesias de 2013. Relembre-se que foi no final desse ano que se procedeu à união das então freguesias de Pataias e Martingança. Um desajuste nos movimentos bancários e nos respetivos saldos foi encontrado pela auditoria, tendo a situação sido reportada ao Tribunal de Contas. Identificada e corrigida a situação, houve a necessidade de voltar a apresentar as contas à Assembleia. As contas de 2013 foram aprovadas com a abstenção do PS.
As contas de 2014, aprovadas a 30 de abril de 2015, já refletiam todas estas alterações, pelo que não haverá necessidade de proceder a nova apresentação das mesmas.
Campo de Golfe
O Presidente da Junta voltou a abordar a questão do golfe, referindo que a propriedade do Pinhalinho havia sido vendida, havendo agora um novo dono. Embora o novo proprietário se dedique à exploração florestal e seus derivados, não exclui o investimento turístico em 100 dos quase 600 hectares da propriedade.
Parceria com a Secil
A União de Freguesias tem estabelecido contatos com a Secil com vista ao estabelecimento de um protocolo. Ao abrigo desse protocolo pretende-se apoiar as coletividades da freguesia, através de um apoio anual em moldes ainda a definir, construir um passeio/ciclovia entre Pataias e Pataias-Gare (pela rua da Estação) e recuperar um (ou mais) fornos de cal. Segundo Valter Ribeiro, a Secil é proprietária de 3 fornos (próximos uns dos outros) que apresentam caraterísticas de construção diferentes e representativas de 3 períodos.
Arruamentos
Foram anunciados alcatroamentos e reposição de pisos em algumas ruas, nomeadamente o acesso da estrada atlântica a Vale Furado. Este alcatroamento deverá decorrer ainda durante o próximo mês de julho. Quanto aos arruamentos na Pedra do Ouro, nada será feito enquanto não forem feitas as obras referentes ao saneamento e abastecimento de água (já lançadas a concurso e em execução).
Apresentação de atividades, revisão orçamental e toponímia
Foram apresentadas as atividades da União de Freguesias no período de 15 de abril a 15 de junho. A revisão orçamental (obrigatória por lei), foi aprovada, assim como a atribuição da toponímia a uma rua na Légua.
Lomba ou não, eis a questão
Uma vez mais, foi no período aberto ao público, que houve alguma “animação”. Ana Forster, moradora na Rua da Estação, questionou a Assembleia sobre o motivo da não aprovação da lomba na rua da Estação na última Assembleia.
Mas explicando a história toda:
Primeira parte - Na última Assembleia de Freguesia (30 de abril de 2015), António Barros da CDU apresentou à Assembleia as suas preocupações face à “Rua das Peixeiras” na Martingança, com os automóveis a circularem nessa rua a alta velocidade. Discutida, longamente, a questão, solicitou a colocação de lombas nessa rua como forma mais eficaz de controlar a velocidade e de garantir a segurança dos moradores.
Segunda parte – como último ponto da ordem de trabalhos (da assembleia de 30 de abril), a Junta de Freguesia apresentou uma proposta relativa à postura de trânsito: a colocação de uma lomba na rua da Estação (junto ao tanque – um pouco mais acima). Valter Ribeiro explicou que a mesma havia sido solicitada pelos moradores, que à falta de passeios e aliado à grande velocidade de circulação que ali se verifica (uma longa reta com boa visibilidade), temem pela sua segurança e dos seus filhos. Adiantou ainda que a lomba já estava feita, porque havia sido feito um corte na estrada (para conduta de águas pluviais) e que se havia aproveitado para fazer logo a obra.
Terceira parte: “Caiu o Carmo e a Trindade”. Alguns elementos da Assembleia ficaram melindrados por a Junta ter feito a obra (uma lomba – a pedido dos moradores) sem pedir a devida autorização da Assembleia. Feita a votação, a lomba é chumbada, com os votos contra do PS, da CDU e de dois deputados do PSD. Resultado, a lomba que já estava feita, tem de ser retirada.
Pessoalmente, não sei o que foi mais surpreendente:
- o voto contra de dois elementos do PSD;
- o voto contra dos elementos da CDU, depois de terem insistido (insistir é favor) na colocação de uma lomba na Martingança com os mesmos objetivos (proteger os moradores e reduzir a velocidade de circulação);
- o voto contra de um deputado porque não gostou da forma como o processo foi conduzido, mas que pessoalmente nem era contra a lomba. Quando, questionado se assim era, porque não fez uma declaração de voto, aprovando a lomba, respondeu “isso pode-se fazer?”…
Retomando…
Ana Forster questionou a Assembleia e Valter Ribeiro referiu que, no que lhe competia, e após a decisão da Assembleia, só lhe restava tirar a lomba, o que irá acontecer nos próximos 15 dias, com a chegada de calceteiros à freguesia. A freguesa voltou a referir os motivos que levaram a pedir a lomba.
Ricardo Santos, presidente da mesa, ainda propôs que fosse feita uma votação a autorizar que a Junta suspendesse a retirada da lomba até à próxima Assembleia, mas tal proposta não cumpria o regulamento interno, pelo que não pôde ser atendida. Dário Moleiro acabou por apresentar uma solução de compromisso, referindo que pode ser feita uma “banda sonora” no lugar da lomba – o que irá acontecer.
Resta saber se a a lomba ficará por aqui. A moradora da rua da Estação ficou de apresentar um requerimento à Assembleia de Freguesia, sobre a lomba, desta vez assinado pelos moradores da Rua da estação. Ou seja, corre-se o risco de se gastar dinheiro a construir a lomba, a retirar a lomba, a fazer a lomba outra vez… E estamos em crise…
Este é só mais um episódio de como, às vezes, parece que se anda a brincar à política e se tomam decisões de forma leviana, apenas “porque sim”.
sexta-feira, 26 de junho de 2015
Assembleia de Freguesia de Pataias
Assembleia de Freguesia de Pataias, na próxima segunda-feira dia 29 de junho pelas 21h no auditório dos Bombeiros Voluntários de Pataias.
segunda-feira, 27 de abril de 2015
Assembleia de Freguesia de Pataias e Martingança
Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Pataias e Martingança no próximo dia 30 de abril (5ª feira), pelas 21h no auditório dos Bombeiros Voluntários de Pataias.
quinta-feira, 18 de dezembro de 2014
Assembleia de Freguesia aprova orçamento de 1,2 milhões de euros.
A Assembleia de Freguesia de Pataias votou, ontem, o orçamento da Junta de Freguesia da União de Freguesias de Martingança e Pataias para 2015, num valor aproximado de 1,2 milhões de euros. O Orçamento foi aprovado por maioria, com as abstenções dos elementos do Partido Socialista e da Coligação Democrática Unitária.
O Orçamento prevê como receitas:
Mercado – 100.000 euros
Parque de Campismo – 251.000 euros
Piscinas – 260.000 euros
Transferências Correntes – 322.493 euros
Receitas de Capital – 168.458 euros
Outros – 168.458
Na questão das despesas:
Junta de Freguesia de Pataias
Pessoal – 190.810 euros
Aquisição de bens e serviços – 136.950 euros
Investimentos – 241.628 euros
Outros – 97.250 euros
Piscinas
Pessoal – 200.920 euros
Bens e serviços – 45.050 euros
Investimentos – 5.000 euros
Parque de campismo
Pessoal – 20.000 euros
Aquisição de bens e serviços – 45.100 euros
Investimentos – 15.000 euros
Valter Ribeiro, Presidente da Junta, salientou a verba destinada ao pagamento de pessoal (411,730 euros, cerca de 40% do orçamento), justificada com o facto de a Junta ser uma prestadora de serviços. Referiu ainda que os grandes investimentos feitos nas piscinas são da responsabilidade da Câmara Municipal, ao abrigo dos protocolos estabelecidos.
Situação financeira da Junta
De acordo com as informações existentes a 10 de Dezembro de 2014, a Junta tem um passivo de cerca de 36.000 euros. Há uma ano, esse valor era de quase 200 mil euros. O esforço na consolidação das contas, referiu Valter Ribeiro, está relacionado com a chamada “lei dos compromissos” que obriga à cabimentação de toda a despesa com receita existente.
Centro Escolar de Pataias
Questionado por António Barros, Valter Ribeiro disse ainda não ter uma ideia formada relativamente à hipótese de juntar na EB23 os 3 ciclos de escolaridade. Afirmando-se defensor do novo Centro Escolar junto ao mercado, salientou dando alguns exemplos, que por vezes as condições existentes para a implementação dos projectos se alteram, o que faz com que esses projectos deixem de fazer sentido. Informou que está programada uma visita a uma escola onde o 1º, 2º e 3º ciclo coexistem, para que dessa forma possa retirar experiências e conclusões. Terminou, afirmando que qualquer que seja a solução a encontrar, a mesma visará a salvaguarda da EB23 em Pataias.
Campo de Golfe
Continuam os contatos com as entidades estatais responsáveis, tem em vista a aprovação dos campos de golfe na Pedra do Ouro. A última reunião abordou as questões ambientais, mas nada de novo foi decidido ou acrescentado face à actual situação existente.
20.000 euros e uma pintura nova no CD Pataiense
Respondendo às questões dos elementos da Assembleia de Freguesia Carolina Cardeira, António Barros e Paulo Pereira, Valter Ribeiro tomou nota de alguns sinais de trânsito que faltam, em algumas ruas e cuja ausência poderá causar alguns acidentes.
Mencionou ainda que está previsto para os próximos anos o investimento na electrificação da linha do Oeste, que poderá inverter a morte lenta desta infraestrutura.
Quanto ao apoio às colectividades, para além dos protocolos estabelecidos, salientou o auxílio dado a algumas colectividades, nomeadamente o GD Martingança e o CD Pataiense. Quanto ao CD Pataiense, referiu uma verba de 20.000 euros atribuída pela Câmara Municipal para auxílio ao saneamento financeiro e para a pintura exterior do edifício, paga pela Junta de Freguesia.
Ricardo Santos, presidente da mesa da Assembleia, recordou que a situação mais urgente no edifício do CD Pataiense é a a substituição do telhado, que há 20 anos já se encontrava em más condições e tem agora 2 tetos falsos agarrados. Relembrou o perigo, que situações de acidentes não acontecem só aos outros e que, por exemplo, no próximo fim-de-semana está prevista uma “enchente” das instalações com crianças e familiares, na festa de Natal da Junta. Reconhecendo a situação, Valter Ribeiro comentou que «a situação vivida no CD Pataiense é tão grave que ou se faz o telhado ou se deixa ir o clube à falência».
Largo do Zé Francês
Foi aprovado pela Assembleia de Freguesia a atribuição do nome “Largo do Zé Francês” ao Largo de Pereiro, em Pataias.
Projetos
Estão encomendados os estudos prévios para o monumento aos ex-combatentes na Martingança, monumento ao bombeiro junto à rotunda da Alva em Pataias e propostas/ projeto de recuperação da escola velha de Paredes da Vitória.
Orçamento Participativo
No período aberto ao público, Miguel Macedo chamou a atenção para a necessidade de Orçamento e Grandes Opções do Plano terem de ser votadas em conjunto e não em separado, pois a rejeição de um implica a rejeição do outro.
António Grilo chamou a atenção para a insuficiência dos abrigos rodoviários junto às bombas da Galp, fazendo notar que todos os dias 7 autocarros entre as 7h30 e as 9h30 da manhã transportam crianças para as escolas de Pataias, Marinha Grande, Nazaré, Juncal e Alcobaça. Com tantas crianças e jovens, em situações de chuva e frio, o único abrigo disponível é debaixo da pala das bombas de gasolina, solicitando uma resolução para o problema.
Paulo Grilo lamentou que mais uma vez, não tivesse sido adoptado o Orçamento Participativo, a que Valter Ribeiro respondeu que a Junta tem já por hábito reunir com a população e ouvir as pessoas e que o Orçamento Participativo não faz sentido aplicar em Juntas de Freguesia, dado o pequeno valor do orçamento.
O corte de acácias e uma ciclovia para o Casal da Areia
Foi ainda levantada a questão sobre que trabalhos serão feitos (se é que serão) na protecção do litoral em Paredes da Vitória, Pedra do Ouro e Água de Madeiros, tendo solicitado o corte das acácias em Paredes da Vitória e entre esta praia e a Polvoeira, como forma de abrir a vista para o mar.
Sugeriu ainda, a construção de uma ciclovia entre Pataias-Gare e o Casal da Areia, aquando a reabilitação da estrada para a Alcobaça.
Orçamento camarário e apoio às colectividades
Paulo Grilo perguntou ainda quais os critérios que presidiam à atribuição de verbas às colectividades e se estas se encontravam obrigadas a contrapartidas ou a programas, salientando que os subsídios eram dinheiros públicos e que a Junta não podia ser um “bombeiro de socorro a apagar fogos nas coletividades”, como tinha ficado a sensação durante a presente assembleia. Valter Ribeiro referiu que é e sempre foi prioridade da Junta apoiar as coletividas na construção de equipamentos e infraestruturas (exemplificando com a AD Ferraria, o Lar, os Bombeiros) ou no apoio à formação (camadas jovens do CD Pataiense e CCRD Burinhosa e escola de música da Filarmónica).
Foi ainda questionado sobre o sentido de voto na próxima sexta-feira, aquando a discussão do orçamento camarário de 2015. Paulo Grilo salientou que nos últimos 4 anos a Câmara Municipal de Alcobaça se escudou com a crise e com o saneamento financeiro (em consequência, entre outros, de investimentos faraónicos e sem retorno em Alfeizerão e Benedita). Assim, quais eram as propostas que existiam para o norte do Concelho, pois é tempo de regressar o investimento ao norte do Concelho.
Valter Ribeiro salientou que no mandato de Gonçalves Sapinho houve grandes investimentos em Pataias (Paredes, Piscinas, Estrada Atlântica) e que nos últimos 4 anos a situação existente foi de equilíbrio financeiro e terminar projectos anteriores. Esqueceu-se, digo eu, dos 10 milhões de investimento na Benedita entre 2009-2013, do Centro Escolar de Alcobaça, do arranjo do jardim do tribunal e do mercado municipal, da requalificação de S. Martinho do Porto, entre outros… Tudo obras, como sabemos, no norte do concelho.
Uma verba de 18.000 euros
Fernando Vitorino, o último elemento do público a intervir, chamou a atenção para que o orçamento de 2015 da Câmara Municipal, «uma vez mais» ser todo para o Sul do Concelho e questionou se era verdade que aquando da agregação das freguesias de Pataias e Martingança, uma verba de 18000 euros havia sido entregue pela antiga Junta da Martingança. Foi esclarecido pelo executivo que essa verba não correspondia à verdade, havia sido uma verba de cerca de «9 ou 10 mil euros» que haviam depois sido gastos a cumprir compromissos assumidos pela antiga Junta da Martingança.
Questionou ainda de quem era a propriedade dos terrenos onde está a captação de água no Vale das Paredes, salientando que se a mesma for da Junta esta devia cobrar um preço pela exploração da água.
Respondendo a um comentário relativo à extensão das suas intervenções, Fernando Vitorino rematou que «os culpados das minhas intervenções são os deputados eleitos que ficam calados o tempo todo».
O Orçamento prevê como receitas:
Mercado – 100.000 euros
Parque de Campismo – 251.000 euros
Piscinas – 260.000 euros
Transferências Correntes – 322.493 euros
Receitas de Capital – 168.458 euros
Outros – 168.458
Na questão das despesas:
Junta de Freguesia de Pataias
Pessoal – 190.810 euros
Aquisição de bens e serviços – 136.950 euros
Investimentos – 241.628 euros
Outros – 97.250 euros
Piscinas
Pessoal – 200.920 euros
Bens e serviços – 45.050 euros
Investimentos – 5.000 euros
Parque de campismo
Pessoal – 20.000 euros
Aquisição de bens e serviços – 45.100 euros
Investimentos – 15.000 euros
Valter Ribeiro, Presidente da Junta, salientou a verba destinada ao pagamento de pessoal (411,730 euros, cerca de 40% do orçamento), justificada com o facto de a Junta ser uma prestadora de serviços. Referiu ainda que os grandes investimentos feitos nas piscinas são da responsabilidade da Câmara Municipal, ao abrigo dos protocolos estabelecidos.
Situação financeira da Junta
De acordo com as informações existentes a 10 de Dezembro de 2014, a Junta tem um passivo de cerca de 36.000 euros. Há uma ano, esse valor era de quase 200 mil euros. O esforço na consolidação das contas, referiu Valter Ribeiro, está relacionado com a chamada “lei dos compromissos” que obriga à cabimentação de toda a despesa com receita existente.
Centro Escolar de Pataias
Questionado por António Barros, Valter Ribeiro disse ainda não ter uma ideia formada relativamente à hipótese de juntar na EB23 os 3 ciclos de escolaridade. Afirmando-se defensor do novo Centro Escolar junto ao mercado, salientou dando alguns exemplos, que por vezes as condições existentes para a implementação dos projectos se alteram, o que faz com que esses projectos deixem de fazer sentido. Informou que está programada uma visita a uma escola onde o 1º, 2º e 3º ciclo coexistem, para que dessa forma possa retirar experiências e conclusões. Terminou, afirmando que qualquer que seja a solução a encontrar, a mesma visará a salvaguarda da EB23 em Pataias.
Campo de Golfe
Continuam os contatos com as entidades estatais responsáveis, tem em vista a aprovação dos campos de golfe na Pedra do Ouro. A última reunião abordou as questões ambientais, mas nada de novo foi decidido ou acrescentado face à actual situação existente.
20.000 euros e uma pintura nova no CD Pataiense
Respondendo às questões dos elementos da Assembleia de Freguesia Carolina Cardeira, António Barros e Paulo Pereira, Valter Ribeiro tomou nota de alguns sinais de trânsito que faltam, em algumas ruas e cuja ausência poderá causar alguns acidentes.
Mencionou ainda que está previsto para os próximos anos o investimento na electrificação da linha do Oeste, que poderá inverter a morte lenta desta infraestrutura.
Quanto ao apoio às colectividades, para além dos protocolos estabelecidos, salientou o auxílio dado a algumas colectividades, nomeadamente o GD Martingança e o CD Pataiense. Quanto ao CD Pataiense, referiu uma verba de 20.000 euros atribuída pela Câmara Municipal para auxílio ao saneamento financeiro e para a pintura exterior do edifício, paga pela Junta de Freguesia.
Ricardo Santos, presidente da mesa da Assembleia, recordou que a situação mais urgente no edifício do CD Pataiense é a a substituição do telhado, que há 20 anos já se encontrava em más condições e tem agora 2 tetos falsos agarrados. Relembrou o perigo, que situações de acidentes não acontecem só aos outros e que, por exemplo, no próximo fim-de-semana está prevista uma “enchente” das instalações com crianças e familiares, na festa de Natal da Junta. Reconhecendo a situação, Valter Ribeiro comentou que «a situação vivida no CD Pataiense é tão grave que ou se faz o telhado ou se deixa ir o clube à falência».
Largo do Zé Francês
Foi aprovado pela Assembleia de Freguesia a atribuição do nome “Largo do Zé Francês” ao Largo de Pereiro, em Pataias.
Projetos
Estão encomendados os estudos prévios para o monumento aos ex-combatentes na Martingança, monumento ao bombeiro junto à rotunda da Alva em Pataias e propostas/ projeto de recuperação da escola velha de Paredes da Vitória.
Orçamento Participativo
No período aberto ao público, Miguel Macedo chamou a atenção para a necessidade de Orçamento e Grandes Opções do Plano terem de ser votadas em conjunto e não em separado, pois a rejeição de um implica a rejeição do outro.
António Grilo chamou a atenção para a insuficiência dos abrigos rodoviários junto às bombas da Galp, fazendo notar que todos os dias 7 autocarros entre as 7h30 e as 9h30 da manhã transportam crianças para as escolas de Pataias, Marinha Grande, Nazaré, Juncal e Alcobaça. Com tantas crianças e jovens, em situações de chuva e frio, o único abrigo disponível é debaixo da pala das bombas de gasolina, solicitando uma resolução para o problema.
Paulo Grilo lamentou que mais uma vez, não tivesse sido adoptado o Orçamento Participativo, a que Valter Ribeiro respondeu que a Junta tem já por hábito reunir com a população e ouvir as pessoas e que o Orçamento Participativo não faz sentido aplicar em Juntas de Freguesia, dado o pequeno valor do orçamento.
O corte de acácias e uma ciclovia para o Casal da Areia
Foi ainda levantada a questão sobre que trabalhos serão feitos (se é que serão) na protecção do litoral em Paredes da Vitória, Pedra do Ouro e Água de Madeiros, tendo solicitado o corte das acácias em Paredes da Vitória e entre esta praia e a Polvoeira, como forma de abrir a vista para o mar.
Sugeriu ainda, a construção de uma ciclovia entre Pataias-Gare e o Casal da Areia, aquando a reabilitação da estrada para a Alcobaça.
Orçamento camarário e apoio às colectividades
Paulo Grilo perguntou ainda quais os critérios que presidiam à atribuição de verbas às colectividades e se estas se encontravam obrigadas a contrapartidas ou a programas, salientando que os subsídios eram dinheiros públicos e que a Junta não podia ser um “bombeiro de socorro a apagar fogos nas coletividades”, como tinha ficado a sensação durante a presente assembleia. Valter Ribeiro referiu que é e sempre foi prioridade da Junta apoiar as coletividas na construção de equipamentos e infraestruturas (exemplificando com a AD Ferraria, o Lar, os Bombeiros) ou no apoio à formação (camadas jovens do CD Pataiense e CCRD Burinhosa e escola de música da Filarmónica).
Foi ainda questionado sobre o sentido de voto na próxima sexta-feira, aquando a discussão do orçamento camarário de 2015. Paulo Grilo salientou que nos últimos 4 anos a Câmara Municipal de Alcobaça se escudou com a crise e com o saneamento financeiro (em consequência, entre outros, de investimentos faraónicos e sem retorno em Alfeizerão e Benedita). Assim, quais eram as propostas que existiam para o norte do Concelho, pois é tempo de regressar o investimento ao norte do Concelho.
Valter Ribeiro salientou que no mandato de Gonçalves Sapinho houve grandes investimentos em Pataias (Paredes, Piscinas, Estrada Atlântica) e que nos últimos 4 anos a situação existente foi de equilíbrio financeiro e terminar projectos anteriores. Esqueceu-se, digo eu, dos 10 milhões de investimento na Benedita entre 2009-2013, do Centro Escolar de Alcobaça, do arranjo do jardim do tribunal e do mercado municipal, da requalificação de S. Martinho do Porto, entre outros… Tudo obras, como sabemos, no norte do concelho.
Uma verba de 18.000 euros
Fernando Vitorino, o último elemento do público a intervir, chamou a atenção para que o orçamento de 2015 da Câmara Municipal, «uma vez mais» ser todo para o Sul do Concelho e questionou se era verdade que aquando da agregação das freguesias de Pataias e Martingança, uma verba de 18000 euros havia sido entregue pela antiga Junta da Martingança. Foi esclarecido pelo executivo que essa verba não correspondia à verdade, havia sido uma verba de cerca de «9 ou 10 mil euros» que haviam depois sido gastos a cumprir compromissos assumidos pela antiga Junta da Martingança.
Questionou ainda de quem era a propriedade dos terrenos onde está a captação de água no Vale das Paredes, salientando que se a mesma for da Junta esta devia cobrar um preço pela exploração da água.
Respondendo a um comentário relativo à extensão das suas intervenções, Fernando Vitorino rematou que «os culpados das minhas intervenções são os deputados eleitos que ficam calados o tempo todo».
segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
Assembleia de Freguesia de Pataias
Reunião ordinária da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Pataias e Martingança, 4ª feira dia 17 de dezembro pelas 21h no auditório dos Bombeiros Voluntários de Pataias.
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