Assembleia de Freguesia de Pataias
Decorreu na passada quinta-feira, 12 de maio, uma sessão extraordinária da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Pataias e Martingança com o objetivo único de apresentar e discutir a nova proposta de requalificação da Avenida Rainha Santa Isabel. Entre outros, estiveram presentes o presidente da Câmara Municipal de Alcobaça Paulo Inácio, os vereadores Hermínio Rodrigues e Eugénia Rodrigues, alguns técnicos da Câmara Municipal e o responsável pelo projeto Engº António Ribeiro.
António Ribeiro fez a apresentação do projeto dizendo que na conceção do mesmo esteve uma visão de controle e minimização de custos, tentando manter ao máximo as infraestruturas e equipamentos existentes. Assim, todo o projeto é desenvolvido sem que existam alterações à Praça Comendador Joaquim Matias e ao traçado atual da EN242, sendo as intervenções previstas realizadas no envolvimento destes dois espaços. Garantiu que a largura mínima dos passeios é de 1,5 metros.
Outra ideia tida em consideração na intervenção é a segurança rodoviária e de peões. Desta forma, são fechados muitos dos inúmeros acessos à EN242, são eliminados os semáforos e não há atravessamentos de via, ou seja, o tráfego nunca é cortado e quem entra na EN242 é sempre obrigado a virar à direita.
Finalmente, foi ainda referido que a atual proposta deve ser encarada como um documento de trabalho, para discussão das propostas e que existem algumas áreas (Largo do Josefino e troço da 242 entre a Igreja e o corte do Rossio d’Alonça, por exemplo) cujas intervenções ainda não se encontram definidas.
Para terminar, Paulo Inácio acrescentou que toda a intervenção iria ficar muito bonita com a colocação do mobiliário urbano, “de uns vasos de flores e caixotes do lixo”…
As intervenções dos eleitos na Assembleia de Freguesia
António Calaxa (PS) levantou um conjunto de questões nomeadamente quanto ao custo da intervenção e os prazos da obra. Referiu ainda o que lhe parecia ser de maior complexidade que é a zona da Igreja (nó Rua da Estação-Avenida), a largura dos passeios junto à rotunda (estreitos) e a drenagem das águas pluviais, nomeadamente o que irá acontecer às valetas.
Marina Rodrigues (PS) chamou a atenção para aquilo que considerava ser apenas uma apresentação paisagístico-rodoviária da Avenida, revelando algumas preocupações quanto ao escoamento das águas pluviais, eventuais interrupções no abastecimento de água e saneamento aquando a execução das obras e questionou sobre os custos de intervenção no subsolo com a requalificação da Avenida.
António Mourato (PSD), chamou a atenção para a ligação entre a Rua da Estação e a Avenida e que este projeto deveria estar em discussão pública durante mais tempo.
Paulo Pereira (PSD) referiu a necessidade de intervencionar a parte sul da Avenida, da fonte luminosa até à saída de Pataias, nomeadamente no que se refere às valetas.
As intervenções do público
Paulo Grilo, após fazer a introdução sobre os aspetos a serem considerados na intervenção sobre a Avenida, apontou como problemas na atual proposta: a convergência de todo o tráfego (de passagem na EN242 entre a Marinha Grande e a Nazaré, de atravessamento do interior para as praias e local/interno da vila de Pataias) na rotunda proposta; a ausência de uma saída direta da EN242 para a Rua de Nossa Senhora da Vitória; a localização das paragens de autocarro; a entrada da Rua da Estação na Avenida e o sentido de circulação no Largo António Correia Neves. Referiu ainda que com a atual proposta seria necessário criar algumas ligações entre ruas em Pataias, de forma a permitir a circulação dentro da vila sem a necessidade de usar a EN242, apontando como exemplos a ligação da EB23 ao mercado, a criação de uma rotunda no cemitério e a ligação da Av. do Clube Desportivo Pataiense à Rua da Estação. Referiu ainda que poderia ser considerada a criação de uma ciclovia.
António Grilo vincou a necessidade que a paralela à EN242 (entre o Totta e Rua de Nossa Senhora da Vitória e o Café Mido e a Av. Filarmónica) ter dois sentidos de tráfego, de forma a evitar que todo o trânsito conflua na EN242.
Telmo Moleiro chamou a atenção para a necessidade de realizar a obra de forma a que alguns meses depois não se esteja a abrir o piso porque alguém se esqueceu de qualquer coisa, sugerindo a instalação de canais/condutas de atravessamento na EN242 para futuros usos. Reforçou a ideia da necessidade de se criarem alternativas de circulação à EN242 e de se poder aproveitar a ideia da ciclovia.
Armando matos questionou sobre o futuro do quiosque junta às bombas de gasolina da Galp.
Albino Coutinho referiu que o projeto sendo de requalificação da Avenida Rainha Santa Isabel era “curto” e questionou sobre a possibilidade de aumentar o estacionamento junto à Praça Comendador Joaquim Matias.
As respostas da autarquia
Valter Ribeiro referiu que a criação de variantes à EN242 significam a diminuição de comércio no centro da vila e que algumas das soluções pensadas, nomeadamente, junto do Café Mido e do Largo do Josefino estão relacionadas com a segurança rodoviária e diminuição de acidentes. Quanto ao Quiosque e às casas de banho, está prevista a construção de um único edifício que albergará o quiosque, as casas de banho e o apoio às bombas de gasolina.
Paulo Inácio focou que o objetivo da intervenção está relacionado com a revitalização comercial, a segurança da vida humana e a qualidade de vida das pessoas. O investimento previsto é de 1 milhão de euros, financiamento total da Câmara o que transforma esta intervenção a maior obra de sempre de responsabilidade (financiamento) exclusivo da Câmara. Adiantou ainda que há questões relacionadas com as redes de água e saneamento que estão ainda a ser estudadas pelos Serviços Municipalizados. Quanto aos semáforos e a sua retirada referiu que essa era uma questão técnica e que não via necessidade na construção de uma ciclovia pois a tendência atual nos espaços urbanos é a partilha das mesmas vias pelos automóveis e bicicletas. O projeto será para estar concluído antes das eleições (mas questionado “eleições de que ano?”, não deu resposta).
António Ribeiro, autor do projeto, começou por referir que o estudo das infraestruturas ainda não se encontra feito e que a questão das águas pluviais, cujo escoamento passará a ser subterrâneo, é um assunto que causa muita preocupação. Quanto ao abastecimento de água, essas situações encontram-se previstas neste tipo de intervenções com a construção de by-passes à superfície para abastecimento das várias casas. Relativamente aos semáforos, insistiu que a intervenção está pensada para a retirada dos mesmos, sendo que os tempos de espera no acesso à EN242 irão diminuir. Mesmo quando confrontado com os elevados volumes de tráfego que a EN242 regista em algumas horas e dias da semana, reafirmou-se convicto de que tal não será problema para o atravessamento da estrada, embora não tenha sido capaz de apresentar números de tráfego. Respondendo ao conjunto de questões levantadas por Paulo Grilo, referiu que este tipo de intervenção é o que se costuma fazer nos núcleos urbano e que a obra, tal como está, é a expressão gráfica da encomenda da Câmara “foi isto que a Câmara pediu”.
Comentário
Nesta obra será difícil agradar a gregos e a troianos e a mudança, seja ela qual for, será sempre foco de constestação.
Em Pataias, coexistem no mesmo espaço e ao mesmo tempo, duas importantes vias: a EN242 que faz a ligação regional de Leiria/Marinha Grande à Nazaré/Caldas da Rainha e a Avenida Rainha Santa Isabel, avenida e eixo principal, alma mater de Pataias.
O atual projeto, tal como é apresentado, é apenas e só a reabilitação da EN242, resultando na melhoria de circulação da EN242 (os semáforos desaparecem) e no aumento da sua segurança (desaparecem, pelo menos, 6 entradas/acessos à mesma, a partir das laterais). Neste sentido, é um bom projeto.
Todavia, esquece a Avenida Rainha Santa Isabel, aquela avenida que é atravessada diariamente por todos os habitantes e fregueses de Pataias nas suas deslocações diárias de e para a Burinhosa, Paredes, Alva, Ferraria, Pataias-Gare e Pisões; Centro de Saúde, Junta de Freguesia, Escolas, bombeiros, farmácia, correios, Biblioteca e Universidade Sénior, mercado, piscinas e Lar/Centro de Dia. Para este tráfego, para estes movimentos internos, a resposta é nula e sacrificada em função da fluência de tráfego na EN242. É este facto, inegável, que me faz rejeitar o atual projeto. A abolição dos semáforos na interceção da Rua da Estação com a Avenida é o exemplo mais claro. Esse local, pela sua importância, não pode ser visto como um acesso a uma estrada nacional mas tem ser encarado como um cruzamento urbano de grande tráfego. E nesse sentido, não há cruzamentos urbanos de grande tráfego sem a regulação por semáforos do trânsito existente.
A intervenção na Avenida Rainha Santa Isabel deve em primeiro lugar melhorar a vida das pessoas de Pataias, não de quem por cá passa. E enquanto esse não for o grande objetivo da intervenção, este projeto não serve Pataias.
