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terça-feira, 26 de setembro de 2017
domingo, 24 de setembro de 2017
sexta-feira, 22 de setembro de 2017
quinta-feira, 14 de setembro de 2017
Apresentação das listas do CDS
A notícia em:
http://www.tintafresca.net/News/newsdetail.aspx?news=47a64d8c-7eb4-4b99-a2a9-461219a2b6fa
No Cine-Teatro de Alcobaça CDS apresenta candidatos em Alcobaçacom casa cheia
O CDS-PP de Alcobaça apresentou no dia 10 de setembro, perante mais de 300 pessoas que se deslocaram ao Cine-Teatro de Alcobaça, os candidatos do partido a todos os órgãos autárquicos para as eleições de 1 de outubro. Carlos Bonifácio encabeça a lista à Câmara Municipal e Rosa Domingues é a primeira candidata à Assembleia Municipal. O mandatário da campanha é o empresário António Guerra e o mandatário da Juventude é o beneditense João Matias.Carlos Bonifácio apresentou-se como “a alternativa que nos vai tirar do marasmo em que Alcobaça tem vivido nos últimos anos.”
Para o líder da concelhia do CDS-PP, “Carlos Bonifácio e esta candidatura estão de parabéns por ter aqui uma sala completamente cheia”. Luís Querido aproveitou a oportunidade para mandar recados aos outros candidatos afirmando que “os concorrentes esquecem-se que o Carlos Bonifácio há 8 anos que não está na Câmara, mas estão sempre a atacá-lo por isso vamos fazer-lhes a vontade e colocá-lo na Câmara” porque “as nossas ideias e propostas são as melhores.”
Já João Matias, mandatário da Juventude, defendeu que esta candidatura “vai muito para além da área tradicional do CDS e por isso cativou muita gente” pelo que apelou “a todos os jovens que ganharam recentemente a responsabilidade de votar”, para que “não a desperdicem”. O jovem empreendedor afirmou ainda: “Apoio a candidatura para que o concelho possa fazer parte do meu futuro. Quero um presidente com educação e elevação, que não vire a cara aos seus munícipes”.
Por sua vez António Guerra assegurou que “o concelho de Alcobaça não é o concelho de que Paulo Inácio fala. Só fala assim do seu concelho porque não o conhece, não sai daquele gabinete” pelo que “não queremos o concelho como está, queremos um concelho que seja referencial, que saiba para onde vai no turismo, na agricultura, que tenha uma estratégia”.
Também Rosa Domingues, candidata à Assembleia Municipal, afirmou que “o concelho de Alcobaça está agonizante, vítima de um passado recente mesquinho e amorfo para culpa de quem nos tem dirigido sem estratégia. O concelho vale muito, por isso, está na hora de mudar e a Assembleia Municipal tem que ser motor nesta mudança”.
Carlos Bonifácio finalizou agradecendo a Luís Querido o seu trabalho porque “permitiu que o CDS crescesse e fosse hoje uma referência no concelho de Alcobaça”. O candidato afirmou que “nós queremos connosco pessoas que sejam referências no concelho, não queremos pessoas dependentes de apoios, nós queremos homens livres e esta é uma candidatura de homens livres. No dia 1 de outubro vai haver mudança porque escolhemos os melhores, não escolhemos os que nos convinham” pelo que “há muita gente a perceber que somos a alternativa que nos vai tirar do marasmo em que Alcobaça tem vivido nos últimos anos.”
O candidato do CDS afirmou que “Paulo Inácio vê um concelho virtual que só os olhos dele veem, mas os alcobacenses não se reveem no mesmo concelho” acrescentando que “temos um presidente que muda de opinião com muita facilidade, connosco não é assim. Nós temos estratégia. Nós não tratamos do acessório, nós não tratamos de jardins e praças. O mandato de Paulo Inácio são dois jardins e uma praça. Para nós o mais importante é o desenvolvimento económico. Nós vamos reformular o centro de negócios e transformá-lo num centro de inovação com parcerias com universidades”.
Por outro lado, “não tenho dúvidas porque é que me atacam”, adiantou Carlos Bonifácio, “é porque sabem que daqui vai nascer o próximo presidente de Câmara”. Segundo o candidato e ex-vereador do PSD, “atualmente não temos estratégia para o futuro. Vamos resolver este problema grave de termos os turistas em Alcobaça e não deixarem cá nada. Vamos criar o centro de receção ao turista no Mercado Municipal” e “em relação aos alcatroamentos, não queremos alcatrão a metro a meses das eleições, queremos vias alcatroadas mas com projeto”.
A finalizar, Carlos Bonifácio apelou para que “não tenham medo de mudar. Quando for presidente da Câmara não serei o presidente da Câmara do CDS, nós vamos integrar, nós vamos ouvir as pessoas” porque “nós vamos governar a Câmara a partir do palácio cor de rosa e não de uma esplanada de café”.
Candidatos à Câmara Municipal de Alcobaça
1. Carlos Manuel Bonifácio - Alcobaça
2. Nuno José Boita Ferreira - Benedita
3. Maria Inês Gomes Raimundo - Pataias
4. Hélder Miguel Agostinho Catarino - Aljubarrota
5. Tarcísio de Oriol Pena Vazão Trindade – S. Martinho do Porto
6. Inês Domingos Bernardes – Évora de Alcobaça
7. Diogo José Agostinho Amaro - Alfeizerão
8. Graciela Alejandra Dele Era Ferreira - Turquel
9. Paulo David Catarino Silva – Cós, Alpedriz e Montes
10. Mónica Catarina Pavoeiro da Silva Peralta – Évora de Alcobaça
Candidatos Assembleia Municipal de Alcobaça
1. Maria Rosa Batista Sousa Domingos - Maiorga
2. António Filipe Venâncio Querido - Alcobaça
3. Mário Pedrosa Gonçalves – Évora de Alcobaça
4. Susana Maria Juvêncio Marques - Benedita
5. António Pinto Carreira Araújo - Aljubarrota
6. Eduardo Jorge Oliveira Nogueira - Vimeiro
7. Raquel Filipe Rocha - Benedita
8. Carlos Alberto Pimenta da Fonseca - Pataias
9. Dora Raquel Delgado Pereira - Alcobaça
10. Marco Aurélio Rebelo da Silva - Alfeizerão
11. David Afonso Vicente - Turquel
12. Inês Margarida Mateus Alexandre - Cela
13. Manuel Fernando Pereira Reis – Cós. Alpedriz e Montes
14. Dorisa Alexandra Machado Pereira - Évora
15. Samuel José Mendes Mateus Serrazina - Benedita
16. Ricardo Ragageles Vigário - Aljubarrota
17. Salomé Baptista Fernandes - Vimeiro
18. João Filipe de Oliveira Graça - Maiorga
19. Jaime Miguel Quitério Libânia Coelho - Alcobaça
20. Magda Ferreira da Silva – Cós, Alpedriz e Montes
21. Filipa Margarida Ribeiro Mendes – Turquel
Candidatos às Juntas de Freguesia
União de Freguesias de Alcobaça e Vestiaria – Pedro Cintra
Freguesia de Alfeizerão – Susana Mendonça
Freguesia de Aljubarrota – António Vieira
Freguesia de Bárrio – Jacinto Pereira
Freguesia da Benedita – Vitor Couto
Freguesia da Cela – Cristina Ferreira
União de Freguesias de Cós, Alpedriz e Montes – Pedro David
Freguesia de Évora de Alcobaça – Nélson Plácido
Freguesia da Maiorga – Susana Norberto
União de Freguesias de Pataias e Martingança – Nuno Ferreira
Freguesia de Turquel – Susana Pedro
Freguesia de Vimeiro – António Ramalho Fernandes
http://www.tintafresca.net/News/newsdetail.aspx?news=47a64d8c-7eb4-4b99-a2a9-461219a2b6fa
No Cine-Teatro de Alcobaça CDS apresenta candidatos em Alcobaçacom casa cheia
O CDS-PP de Alcobaça apresentou no dia 10 de setembro, perante mais de 300 pessoas que se deslocaram ao Cine-Teatro de Alcobaça, os candidatos do partido a todos os órgãos autárquicos para as eleições de 1 de outubro. Carlos Bonifácio encabeça a lista à Câmara Municipal e Rosa Domingues é a primeira candidata à Assembleia Municipal. O mandatário da campanha é o empresário António Guerra e o mandatário da Juventude é o beneditense João Matias.Carlos Bonifácio apresentou-se como “a alternativa que nos vai tirar do marasmo em que Alcobaça tem vivido nos últimos anos.”
Para o líder da concelhia do CDS-PP, “Carlos Bonifácio e esta candidatura estão de parabéns por ter aqui uma sala completamente cheia”. Luís Querido aproveitou a oportunidade para mandar recados aos outros candidatos afirmando que “os concorrentes esquecem-se que o Carlos Bonifácio há 8 anos que não está na Câmara, mas estão sempre a atacá-lo por isso vamos fazer-lhes a vontade e colocá-lo na Câmara” porque “as nossas ideias e propostas são as melhores.”
Já João Matias, mandatário da Juventude, defendeu que esta candidatura “vai muito para além da área tradicional do CDS e por isso cativou muita gente” pelo que apelou “a todos os jovens que ganharam recentemente a responsabilidade de votar”, para que “não a desperdicem”. O jovem empreendedor afirmou ainda: “Apoio a candidatura para que o concelho possa fazer parte do meu futuro. Quero um presidente com educação e elevação, que não vire a cara aos seus munícipes”.
Por sua vez António Guerra assegurou que “o concelho de Alcobaça não é o concelho de que Paulo Inácio fala. Só fala assim do seu concelho porque não o conhece, não sai daquele gabinete” pelo que “não queremos o concelho como está, queremos um concelho que seja referencial, que saiba para onde vai no turismo, na agricultura, que tenha uma estratégia”.
Também Rosa Domingues, candidata à Assembleia Municipal, afirmou que “o concelho de Alcobaça está agonizante, vítima de um passado recente mesquinho e amorfo para culpa de quem nos tem dirigido sem estratégia. O concelho vale muito, por isso, está na hora de mudar e a Assembleia Municipal tem que ser motor nesta mudança”.
Carlos Bonifácio finalizou agradecendo a Luís Querido o seu trabalho porque “permitiu que o CDS crescesse e fosse hoje uma referência no concelho de Alcobaça”. O candidato afirmou que “nós queremos connosco pessoas que sejam referências no concelho, não queremos pessoas dependentes de apoios, nós queremos homens livres e esta é uma candidatura de homens livres. No dia 1 de outubro vai haver mudança porque escolhemos os melhores, não escolhemos os que nos convinham” pelo que “há muita gente a perceber que somos a alternativa que nos vai tirar do marasmo em que Alcobaça tem vivido nos últimos anos.”
O candidato do CDS afirmou que “Paulo Inácio vê um concelho virtual que só os olhos dele veem, mas os alcobacenses não se reveem no mesmo concelho” acrescentando que “temos um presidente que muda de opinião com muita facilidade, connosco não é assim. Nós temos estratégia. Nós não tratamos do acessório, nós não tratamos de jardins e praças. O mandato de Paulo Inácio são dois jardins e uma praça. Para nós o mais importante é o desenvolvimento económico. Nós vamos reformular o centro de negócios e transformá-lo num centro de inovação com parcerias com universidades”.
Por outro lado, “não tenho dúvidas porque é que me atacam”, adiantou Carlos Bonifácio, “é porque sabem que daqui vai nascer o próximo presidente de Câmara”. Segundo o candidato e ex-vereador do PSD, “atualmente não temos estratégia para o futuro. Vamos resolver este problema grave de termos os turistas em Alcobaça e não deixarem cá nada. Vamos criar o centro de receção ao turista no Mercado Municipal” e “em relação aos alcatroamentos, não queremos alcatrão a metro a meses das eleições, queremos vias alcatroadas mas com projeto”.
A finalizar, Carlos Bonifácio apelou para que “não tenham medo de mudar. Quando for presidente da Câmara não serei o presidente da Câmara do CDS, nós vamos integrar, nós vamos ouvir as pessoas” porque “nós vamos governar a Câmara a partir do palácio cor de rosa e não de uma esplanada de café”.
Candidatos à Câmara Municipal de Alcobaça
1. Carlos Manuel Bonifácio - Alcobaça
2. Nuno José Boita Ferreira - Benedita
3. Maria Inês Gomes Raimundo - Pataias
4. Hélder Miguel Agostinho Catarino - Aljubarrota
5. Tarcísio de Oriol Pena Vazão Trindade – S. Martinho do Porto
6. Inês Domingos Bernardes – Évora de Alcobaça
7. Diogo José Agostinho Amaro - Alfeizerão
8. Graciela Alejandra Dele Era Ferreira - Turquel
9. Paulo David Catarino Silva – Cós, Alpedriz e Montes
10. Mónica Catarina Pavoeiro da Silva Peralta – Évora de Alcobaça
Candidatos Assembleia Municipal de Alcobaça
1. Maria Rosa Batista Sousa Domingos - Maiorga
2. António Filipe Venâncio Querido - Alcobaça
3. Mário Pedrosa Gonçalves – Évora de Alcobaça
4. Susana Maria Juvêncio Marques - Benedita
5. António Pinto Carreira Araújo - Aljubarrota
6. Eduardo Jorge Oliveira Nogueira - Vimeiro
7. Raquel Filipe Rocha - Benedita
8. Carlos Alberto Pimenta da Fonseca - Pataias
9. Dora Raquel Delgado Pereira - Alcobaça
10. Marco Aurélio Rebelo da Silva - Alfeizerão
11. David Afonso Vicente - Turquel
12. Inês Margarida Mateus Alexandre - Cela
13. Manuel Fernando Pereira Reis – Cós. Alpedriz e Montes
14. Dorisa Alexandra Machado Pereira - Évora
15. Samuel José Mendes Mateus Serrazina - Benedita
16. Ricardo Ragageles Vigário - Aljubarrota
17. Salomé Baptista Fernandes - Vimeiro
18. João Filipe de Oliveira Graça - Maiorga
19. Jaime Miguel Quitério Libânia Coelho - Alcobaça
20. Magda Ferreira da Silva – Cós, Alpedriz e Montes
21. Filipa Margarida Ribeiro Mendes – Turquel
Candidatos às Juntas de Freguesia
União de Freguesias de Alcobaça e Vestiaria – Pedro Cintra
Freguesia de Alfeizerão – Susana Mendonça
Freguesia de Aljubarrota – António Vieira
Freguesia de Bárrio – Jacinto Pereira
Freguesia da Benedita – Vitor Couto
Freguesia da Cela – Cristina Ferreira
União de Freguesias de Cós, Alpedriz e Montes – Pedro David
Freguesia de Évora de Alcobaça – Nélson Plácido
Freguesia da Maiorga – Susana Norberto
União de Freguesias de Pataias e Martingança – Nuno Ferreira
Freguesia de Turquel – Susana Pedro
Freguesia de Vimeiro – António Ramalho Fernandes
quinta-feira, 31 de agosto de 2017
O candidato a presidente da Junta
Eleições para a Junta da União de Freguesias de Pataias e Martingança
O candidato – quebrar tabus
A UFPM tem, pelas suas especificidades, uma dimensão institucional e funcional muito diferente da ideia da freguesia tradicional.
A UFPM, para além dos serviços administrativos e funções burocráticas, apresenta todo um outro conjunto de serviços, nomeadamente as brigadas de rua e os cemitérios (e na nossa freguesia são quatro: Pataias, Martingança, Burinhosa e Pisões), o mercado de Pataias, as piscinas municipais, o parque de campismo e os serviços sociais (onde podemos incluir o banco alimentar, a universidade sénior e o espaço cultural/biblioteca). Esta diversidade e abrangência de atividades (e funcionários) transforma, na prática, esta junta de freguesia numa mini-câmara com as diferenças relevantes e significativas ao nível da autonomia financeira, da autonomia funcional e da capacidade de gerir o território (tudo coisas que as Junta não têm).
Por outro lado, a ocupação territorial na freguesia mostra-nos um conjunto de povoamentos concentrados de relativa dimensão (Pataias, Martingança, Burinhosa, Pisões-Mélvoa), para não falar de um extensa faixa costeira onde estão reconhecidas 5 áreas balneares (Água de Madeiros, Pedra do Ouro, Polvoeira, Paredes da Vitória, Légua) a que facilmente juntamos mais três núcleos urbanos (Mina do Azeche, Vale Furado, Falca).
A gestão de uma junta assim não pode ficar dependente de outras agendas que não a da própria junta, obrigando a uma presença constante e efetiva e não modelada às novas tecnologias dos telemóveis e da internet. O presidente terá de ser alguém sempre efetivamente presente, por outras palavras, a tempo inteiro.
A UFPM cumpre os requisitos para ter um presidente de junta a meio tempo, isto é, a UFPM é uma freguesia com um mínimo de 5 mil e máximo de 10 mil eleitores ou com um mínimo de 3,5 mil eleitores e mais de 50 km2 de área. Um presidente da junta a meio tempo tem o direito de receber 724,88 euros mensais, suportados pelo Orçamento do Estado, sem despesas para a junta.
Considerando algumas das especificidades da UFPM referidas anteriormente, e a urgente necessidade de um timoneiro permanente e não a fazer uns biscastes, o próximo presidente deveria ocupar o lugar a tempo inteiro. Esse facto exigiria que a Assembleia de Freguesia aprovasse a despesa suplementar de 10148,32 euros anuais (724,88 x 14) para o vencimento do presidente. Convenhamos que 10148,88 euros num orçamento anual de 1,2 milhões corresponde a apenas 0,85% (zero vírgula oitenta e cinco por cento, isso mesmo, menos de um por cento), não podendo por isso argumentar-se que será uma despesa incomportável para a junta.
Só mais uma coisa, ter medo de assumir esta necessidade (um presidente a tempo inteiro) ou acusar de “querer tacho” quem o afirmar, são ambos sinais do mais puro e idiota provincianismo e serão pensamentos próprios de alguém que, por paradoxal que seja, pensa mais em si mesmo do que em bem servir a UFPM.
O programa eleitoral
A atual junta tem um mérito. Tenho-o dito várias vezes, em vários contextos, públicos e privados: não há quem vá à junta pedir algo e que receba uma nega. Pode demorar mais umas semanas, mais uns dias, mas vê os seus pedidos atendidos.
O mesmo se passa com as coletividades: todas, sem exceção, recebem um subsídio mensal da junta “para isto, ou para aquilo”. Ambas as situações fazem da atual junta uma espécie de “112” ou de “bombeiros de serviço”, que acorrem a todas as situações, apagam todos os fogos. E deixam todos os fregueses contentes, com exceção daqueles que acham que “por ser a junta” ainda deviam dar mais.
Se é importante que a Junta esteja perto dos seus fregueses e responda em tempo útil às solicitações, não menos importante é que as pessoas percebem para que é a Junta, para além daquele sítio onde se vão buscar uns cobres e pedir umas coisas. E isso, em Pataias, as pessoas desconhecem ou já esqueceram.
A atual Junta não apresenta uma única ideia para a freguesia, não persegue um único objetivo e limita-se a fazer uma gestão do dia-a-dia, sem qualquer compromisso com o futuro.
Nos últimos 4 anos, a única coisa (e que já não foi pouco, antes pelo contrário) que a Junta fez foi o espaço cultural/biblioteca e a universidade sénior. É certo que fazia parte das promessas eleitorais, mas verdade seja dita, tudo isso apareceu “sem querer” e sem uma efetiva ação direta por parte da Junta. Na realidade, a existência destes espaços está relacionada com a atividade e esforço de um conjunto de voluntários que não apresentavam quaisquer relações com o “establishment” laranjinha e que por amor aos livros e à cultura forçaram a abertura da biblioteca. Depois, depois todos foram atropelados pela vida própria que esses espaços ganharam e, engolidos e arrastados por esse monstro (no bom sentido), e no caso da Junta, limitou-se a ir atrás e gozar dos créditos.
Outra situação está relacionada com a confusão, para a qual a Junta contribui, entre o que são obrigações da Câmara e obrigações da Junta. Falar-se na requalificação da Av. Rainha Santa Isabel, na ampliação da Zona Industrial da Alva, na rede de saneamento básico nos Pisões e Mélvoa ou na construção do novo centro escolar, isso, tudo isso, são obras da exclusiva responsabilidade da Câmara e não da Junta. Apresentar essas obras como os grandes desígnios da Junta é estar a comprometer-se e a fazer promessas às quais não tem possibilidade de certificar-se que serão cumpridas, porque não competem à Junta.
Mas a Junta pode fazer outras coisas: reclamar, protestar, exigir.
Esta câmara municipal (está lá há 20 anos) prometeu mais de 10 milhões de euros em obras para Pataias, que nunca forma concretizados. Entretanto, foram construídos centros escolares em Alcobaça e na Benedita, escolhida S. Martinho para a instalação do campo de golfe, requalificada toda a frente urbana de S. Martinho, requalificadas e melhoradas avenidas e largos na Benedita, intenso investimento na cidade de Alcobaça, construção de um centro de saúde na Benedita, investimento na futura zona industrial (ALE) da Benedita. Em Pataias, ou melhor, no norte do concelho (acima da freguesia da Maiorga), os investimentos feitos foram a colocação de um novo tapete de alcatrão na estrada Pataias-Gare – Casal d’Areia e a requalificação urbana da praia de Paredes da Vitória, pioneira nas intervenções estatais do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Agência Portuguesa do Ambiente para o ordenamento do litoral português.
A Câmara Municipal de Alcobaça dinamiza ainda a biblioteca de verão em S. Martinho do Porto, faz concertos de verão em S. Martinho do Porto, cede funcionários para fazerem funções de professores na universidade sénior da Benedita, por exemplo. E o que diz a Junta da União de Freguesias de Pataias e Martingança: nada! A UFPM substituiu-se à Câmara nas suas (da Câmara) obrigações para com as populações do norte do concelho e não reclama nada em troca. Para o público, o que resulta desta relação junta/câmara é uma subserviência da junta face à câmara, que não pode ser melindrada nas relações pessoais entre os vários atores, leia-se, presidente da Junta e vice-presidente da Câmara.
As medidas
1 – Dar voz ativa à Junta
Fazer chegar à câmara as reclamações da sua falta de ação em Pataias e reclamar por um tratamento idêntico às outras freguesias. Tornar essa reclamação pública, nomeadamente nas Assembleias Municipais onde nem durante a junção de freguesias de Pataias e Martingança se ouviu a opinião da Junta de Pataias.
Estabelecer um compromisso com as restantes forças da Assembleia de Freguesia, definindo prioridades e exigências junto da Câmara Municipal, para dessa forma demonstrar que a população da União de Freguesias está unida e que exige aquilo que lhe tem sido negado nos últimos 8 anos: investimento, obras públicas, melhoria das condições da freguesia.
Reformulação da página oficial da UFPM, assegurando a sua atualização em tempo útil e disponibilizando no site todo um conjunto de informações associadas à UFPM, nomeadamente atas da Junta e da Assembleia de Freguesia.
2 – Redefinir os investimentos para Pataias e lutar pela sua concretização
Há quatro anos atrás, um dos grandes desígnios de Pataias era a construção do novo centro escolar, num valor de 4,5 milhões de euros. Agora, temos a reabilitação da EB2/3 de Pataias, no valor de 1 milhão. O que aconteceu aos outros 3,5 milhões prometidos? Vão para o parque verde de Alcobaça? Vão para a ALE da Benedita? Esses 3,5 milhões devem ser investidos em Pataias, por exemplo, no edifício da EB1 de Pataias, no edifício dos antigos bombeiros ou no largo da Martingança. Estavam prometidos, não há razão para que não sejam investidos, quando há tantas necessidades.
Para além deste facto, há a necessidade de garantir a ampliação da Zona Industrial da Alva de Pataias, ou protestar veementemente por ela e de qualificar a Bolsa Industrial dos Calços/Martingança, nem que seja na votação contra em Assembleias Municipais no Orçamento e Plano de Ação da Câmara se as mesmas não estiverem contempladas.
3 – Reorganização dos serviços da Junta
Centralizar os serviços da junta e as oficinas reunindo num só local as oficinas, garagens e estaleiro da UFPM, concentrando veículos, materiais e ferramentas, não obstante da manutenção na Martingança, Burinhosa, Pisões e Paredes da Vitória de algumas ferramentas e até funcionários para a manutenção da via pública no dia-a-dia.
Redimensionar os serviços administrativos da Junta, equacionando a sua mudança de local para a EB1 ou para o edifício dos antigos bombeiros.
Avaliar as despesas da Junta relativamente à prestação de serviços, equacionando alterações de condições e de contratos.
4 – Dinamização e apoio ao turismo
Recuperar o edifício da escola velha de Paredes da Vitória, transformando-o num espaço polivalente capaz de responder às necessidades locais e sazonais da povoação, nomeadamente preparando-o para o funcionamento como biblioteca de verão, sala de exposições e posto de turismo, dando mais uma resposta ao apoio dos turistas e visitantes que frequentam a freguesia.
Para além deste aspeto, construir uma piscina no parque de campismo e proceder ao reordenamento do mesmo, visando a melhoria na oferta dos serviços.
Criar e marcar trilhos e percursos que permitam aos visitantes conhecer a freguesia nas suas mais diversas realidades: ambiental, histórica, económica e social.
Criar um plano de desenvolvimento para a Lagoa de Pataias, estabelecendo objetivos a longo prazo, nomeadamente quanto à sua utilização, equacionando várias alternativas: manter a lagoa como reserva integral ecológica e ambiental; potenciar um uso turístico mais intensivo; criar um centro de interpretação ambiental relacionado com as zonas húmidas e com a fauna e flora local, nomeadamente os pinhais e os ecossistemas dunares.
Manter o apoio às mais diversas iniciativas, nomeadamente festivais de verão nas Paredes e torneios desportivos com capacidade de atrair muitos visitantes.
5 – Definir critérios para o apoio financeiro às coletividades e aos eventos na freguesia.
Apoio às coletividades de acordo com o seu plano de anual de atividades, nomeadamente no desenvolvimento de atividades desportivas e culturais destinadas aos jovens e não como rendas/subsídios mensais fixos, sem cumprimento de objetivos de bem servir as populações e limitando-se a assegurar o pagamento das despesas fixas.
Priorizar apoios para atividades destinadas exclusivamente aos jovens e crianças ou à população sénior.
6 – Orçamento participativo
Implementação do orçamento participativo.
7 – Ambiente e mobilidade
Aquisição de um veículo de transporte público de passageiros com vista à criação de um serviço de transporte público que faça a ligação entre a sede de freguesia e as restantes localidades, permitindo à população (nomeadamente a mais idosa e com mais dificuldades de mobilidade) a vinda aos serviços da junta, posto médico, farmácias, correios e bancos e ainda assegurando a ligação da vila de Pataias às praias nos meses de julho e agosto. O mesmo veículo serviria ainda de apoio à Universidade Sénior e às coletividades da freguesia.
Promover a utilização da bicicleta como transporte individual, procedendo ao reordenamento do trânsito em algumas ruas da vila/ freguesia e ampliando a rede de ciclovias, em especial nas vias de acesso à EB2,3 de Pataias (e futuro centro escolar).
Lutar pela não concretização da atual proposta de requalificação da Av. Rainha Santa Isabel por a mesma, nos moldes apresentados, não defender os interesses e a qualidade de vida futura da população local.
Reorganização do trânsito e estacionamento no litoral da freguesia, nomeadamente o encerramento do centro da aldeia de Paredes ao trânsito através de pinos elevatórios, exceto a moradores e cargas e descargas e colocação de parquímetros entre a “casa da Botas” e os “prédios do Metódio”, a funcionar nos meses de verão.
Criar na freguesia um espaço para depósito e posterior recolha de entulhos, eletrodomésticos, mobiliário e outros resíduos que não os lixos domésticos comuns.
Criar mais e melhores espaços verdes nas localidades da freguesia, nomeadamente na requalificação do Largo da Martingança, na criação de um parque na Fonte da Moira nos Pisões, requalificação do largo junto à Capela da Mélvoa e requalificação do largo na praia da Légua. Procurar uma solução para criar um parque/espaço verde na Burinhosa e um outro na Alva de Pataias, aqui, em colaboração com a Secil.
Criar, na descida do Tanque (Pataias - Pataias-gare) de um espaço de homenagem aos fornos e aos seus trabalhadores, funcionando também como início e fim para o “Trilho dos Fornos”.
8 – Serviço Social, cultura e educação
Aumentar a oferta da Loja Social, melhorando a articulação com o Banco Alimentar.
Assegurar que a população mais idosa e com menores recursos consegue deslocar-se à sede de freguesia pelo menos uma vez por semana.
Melhoria das condições físicas e materiais da Universidade Sénior de Pataias.
Dignificar o Espaço Cultural/ Biblioteca de Pataias, criando condições para a disponibilização total ao público do espólio já existente. Estabelecer protocolo com a Câmara Municipal e Biblioteca Municipal para receber apoio logístico e humano de forma a assegurar o funcionamento da Biblioteca em padrões aceitáveis de qualidade.
Organização, criação e disponibilização ao público do fundo de história local, com documentos, livros, fotografias e demais registos diretamente relacionados com a história local.
Criação do museu da cal, relacionado com todas as atividades próprias e subsidiárias dos fornos da cal, incluindo a aquisição e recuperação de um forno de cal.
Pressionar a Câmara para promover na freguesia o mesmo tipo de oferta cultural que oferece para a Benedita e S. Martinho do Porto, nomeadamente espectáculos musicais, peças de Teatro e festivais )magia, marionetas, acordeão, etc.).
Criação de um bolsa de estudo para alunos de mestrado que nas suas teses desenvolvam trabalhos relacionados com o território e história da UFPM.
Criação de um programa de apoio para as famílias e crianças carenciadas da freguesia que assegure às mesmas o acesso a atividades como a música, o desporto e a dança, em articulação com o Agrupamento de Escolas de Cister e com os serviços da Segurança Social, envolvendo ainda as coletividades da freguesia.
Procurar estabelecer protocolos de colaboração com as empresas da região, para as atividades sociais e culturais, ao abrigo da lei do mecenato, encontrando assim financiamento para as mesmas.
É por demais evidente que a concretização de todas estas medidas exige um esforço financeiro que a Junta não terá capacidade. Assim, será necessário ouvir a população e estabelecer prioridades para a sua realização. Seja como for, e estabelecendo as prioridades, sabemos qual o caminho que queremos trilhar para a freguesia.
O que hoje em dia não acontece.
O candidato – quebrar tabus
A UFPM tem, pelas suas especificidades, uma dimensão institucional e funcional muito diferente da ideia da freguesia tradicional.
A UFPM, para além dos serviços administrativos e funções burocráticas, apresenta todo um outro conjunto de serviços, nomeadamente as brigadas de rua e os cemitérios (e na nossa freguesia são quatro: Pataias, Martingança, Burinhosa e Pisões), o mercado de Pataias, as piscinas municipais, o parque de campismo e os serviços sociais (onde podemos incluir o banco alimentar, a universidade sénior e o espaço cultural/biblioteca). Esta diversidade e abrangência de atividades (e funcionários) transforma, na prática, esta junta de freguesia numa mini-câmara com as diferenças relevantes e significativas ao nível da autonomia financeira, da autonomia funcional e da capacidade de gerir o território (tudo coisas que as Junta não têm).
Por outro lado, a ocupação territorial na freguesia mostra-nos um conjunto de povoamentos concentrados de relativa dimensão (Pataias, Martingança, Burinhosa, Pisões-Mélvoa), para não falar de um extensa faixa costeira onde estão reconhecidas 5 áreas balneares (Água de Madeiros, Pedra do Ouro, Polvoeira, Paredes da Vitória, Légua) a que facilmente juntamos mais três núcleos urbanos (Mina do Azeche, Vale Furado, Falca).
A gestão de uma junta assim não pode ficar dependente de outras agendas que não a da própria junta, obrigando a uma presença constante e efetiva e não modelada às novas tecnologias dos telemóveis e da internet. O presidente terá de ser alguém sempre efetivamente presente, por outras palavras, a tempo inteiro.
A UFPM cumpre os requisitos para ter um presidente de junta a meio tempo, isto é, a UFPM é uma freguesia com um mínimo de 5 mil e máximo de 10 mil eleitores ou com um mínimo de 3,5 mil eleitores e mais de 50 km2 de área. Um presidente da junta a meio tempo tem o direito de receber 724,88 euros mensais, suportados pelo Orçamento do Estado, sem despesas para a junta.
Considerando algumas das especificidades da UFPM referidas anteriormente, e a urgente necessidade de um timoneiro permanente e não a fazer uns biscastes, o próximo presidente deveria ocupar o lugar a tempo inteiro. Esse facto exigiria que a Assembleia de Freguesia aprovasse a despesa suplementar de 10148,32 euros anuais (724,88 x 14) para o vencimento do presidente. Convenhamos que 10148,88 euros num orçamento anual de 1,2 milhões corresponde a apenas 0,85% (zero vírgula oitenta e cinco por cento, isso mesmo, menos de um por cento), não podendo por isso argumentar-se que será uma despesa incomportável para a junta.
Só mais uma coisa, ter medo de assumir esta necessidade (um presidente a tempo inteiro) ou acusar de “querer tacho” quem o afirmar, são ambos sinais do mais puro e idiota provincianismo e serão pensamentos próprios de alguém que, por paradoxal que seja, pensa mais em si mesmo do que em bem servir a UFPM.
O programa eleitoral
A atual junta tem um mérito. Tenho-o dito várias vezes, em vários contextos, públicos e privados: não há quem vá à junta pedir algo e que receba uma nega. Pode demorar mais umas semanas, mais uns dias, mas vê os seus pedidos atendidos.
O mesmo se passa com as coletividades: todas, sem exceção, recebem um subsídio mensal da junta “para isto, ou para aquilo”. Ambas as situações fazem da atual junta uma espécie de “112” ou de “bombeiros de serviço”, que acorrem a todas as situações, apagam todos os fogos. E deixam todos os fregueses contentes, com exceção daqueles que acham que “por ser a junta” ainda deviam dar mais.
Se é importante que a Junta esteja perto dos seus fregueses e responda em tempo útil às solicitações, não menos importante é que as pessoas percebem para que é a Junta, para além daquele sítio onde se vão buscar uns cobres e pedir umas coisas. E isso, em Pataias, as pessoas desconhecem ou já esqueceram.
A atual Junta não apresenta uma única ideia para a freguesia, não persegue um único objetivo e limita-se a fazer uma gestão do dia-a-dia, sem qualquer compromisso com o futuro.
Nos últimos 4 anos, a única coisa (e que já não foi pouco, antes pelo contrário) que a Junta fez foi o espaço cultural/biblioteca e a universidade sénior. É certo que fazia parte das promessas eleitorais, mas verdade seja dita, tudo isso apareceu “sem querer” e sem uma efetiva ação direta por parte da Junta. Na realidade, a existência destes espaços está relacionada com a atividade e esforço de um conjunto de voluntários que não apresentavam quaisquer relações com o “establishment” laranjinha e que por amor aos livros e à cultura forçaram a abertura da biblioteca. Depois, depois todos foram atropelados pela vida própria que esses espaços ganharam e, engolidos e arrastados por esse monstro (no bom sentido), e no caso da Junta, limitou-se a ir atrás e gozar dos créditos.
Outra situação está relacionada com a confusão, para a qual a Junta contribui, entre o que são obrigações da Câmara e obrigações da Junta. Falar-se na requalificação da Av. Rainha Santa Isabel, na ampliação da Zona Industrial da Alva, na rede de saneamento básico nos Pisões e Mélvoa ou na construção do novo centro escolar, isso, tudo isso, são obras da exclusiva responsabilidade da Câmara e não da Junta. Apresentar essas obras como os grandes desígnios da Junta é estar a comprometer-se e a fazer promessas às quais não tem possibilidade de certificar-se que serão cumpridas, porque não competem à Junta.
Mas a Junta pode fazer outras coisas: reclamar, protestar, exigir.
Esta câmara municipal (está lá há 20 anos) prometeu mais de 10 milhões de euros em obras para Pataias, que nunca forma concretizados. Entretanto, foram construídos centros escolares em Alcobaça e na Benedita, escolhida S. Martinho para a instalação do campo de golfe, requalificada toda a frente urbana de S. Martinho, requalificadas e melhoradas avenidas e largos na Benedita, intenso investimento na cidade de Alcobaça, construção de um centro de saúde na Benedita, investimento na futura zona industrial (ALE) da Benedita. Em Pataias, ou melhor, no norte do concelho (acima da freguesia da Maiorga), os investimentos feitos foram a colocação de um novo tapete de alcatrão na estrada Pataias-Gare – Casal d’Areia e a requalificação urbana da praia de Paredes da Vitória, pioneira nas intervenções estatais do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Agência Portuguesa do Ambiente para o ordenamento do litoral português.
A Câmara Municipal de Alcobaça dinamiza ainda a biblioteca de verão em S. Martinho do Porto, faz concertos de verão em S. Martinho do Porto, cede funcionários para fazerem funções de professores na universidade sénior da Benedita, por exemplo. E o que diz a Junta da União de Freguesias de Pataias e Martingança: nada! A UFPM substituiu-se à Câmara nas suas (da Câmara) obrigações para com as populações do norte do concelho e não reclama nada em troca. Para o público, o que resulta desta relação junta/câmara é uma subserviência da junta face à câmara, que não pode ser melindrada nas relações pessoais entre os vários atores, leia-se, presidente da Junta e vice-presidente da Câmara.
As medidas
1 – Dar voz ativa à Junta
Fazer chegar à câmara as reclamações da sua falta de ação em Pataias e reclamar por um tratamento idêntico às outras freguesias. Tornar essa reclamação pública, nomeadamente nas Assembleias Municipais onde nem durante a junção de freguesias de Pataias e Martingança se ouviu a opinião da Junta de Pataias.
Estabelecer um compromisso com as restantes forças da Assembleia de Freguesia, definindo prioridades e exigências junto da Câmara Municipal, para dessa forma demonstrar que a população da União de Freguesias está unida e que exige aquilo que lhe tem sido negado nos últimos 8 anos: investimento, obras públicas, melhoria das condições da freguesia.
Reformulação da página oficial da UFPM, assegurando a sua atualização em tempo útil e disponibilizando no site todo um conjunto de informações associadas à UFPM, nomeadamente atas da Junta e da Assembleia de Freguesia.
2 – Redefinir os investimentos para Pataias e lutar pela sua concretização
Há quatro anos atrás, um dos grandes desígnios de Pataias era a construção do novo centro escolar, num valor de 4,5 milhões de euros. Agora, temos a reabilitação da EB2/3 de Pataias, no valor de 1 milhão. O que aconteceu aos outros 3,5 milhões prometidos? Vão para o parque verde de Alcobaça? Vão para a ALE da Benedita? Esses 3,5 milhões devem ser investidos em Pataias, por exemplo, no edifício da EB1 de Pataias, no edifício dos antigos bombeiros ou no largo da Martingança. Estavam prometidos, não há razão para que não sejam investidos, quando há tantas necessidades.
Para além deste facto, há a necessidade de garantir a ampliação da Zona Industrial da Alva de Pataias, ou protestar veementemente por ela e de qualificar a Bolsa Industrial dos Calços/Martingança, nem que seja na votação contra em Assembleias Municipais no Orçamento e Plano de Ação da Câmara se as mesmas não estiverem contempladas.
3 – Reorganização dos serviços da Junta
Centralizar os serviços da junta e as oficinas reunindo num só local as oficinas, garagens e estaleiro da UFPM, concentrando veículos, materiais e ferramentas, não obstante da manutenção na Martingança, Burinhosa, Pisões e Paredes da Vitória de algumas ferramentas e até funcionários para a manutenção da via pública no dia-a-dia.
Redimensionar os serviços administrativos da Junta, equacionando a sua mudança de local para a EB1 ou para o edifício dos antigos bombeiros.
Avaliar as despesas da Junta relativamente à prestação de serviços, equacionando alterações de condições e de contratos.
4 – Dinamização e apoio ao turismo
Recuperar o edifício da escola velha de Paredes da Vitória, transformando-o num espaço polivalente capaz de responder às necessidades locais e sazonais da povoação, nomeadamente preparando-o para o funcionamento como biblioteca de verão, sala de exposições e posto de turismo, dando mais uma resposta ao apoio dos turistas e visitantes que frequentam a freguesia.
Para além deste aspeto, construir uma piscina no parque de campismo e proceder ao reordenamento do mesmo, visando a melhoria na oferta dos serviços.
Criar e marcar trilhos e percursos que permitam aos visitantes conhecer a freguesia nas suas mais diversas realidades: ambiental, histórica, económica e social.
Criar um plano de desenvolvimento para a Lagoa de Pataias, estabelecendo objetivos a longo prazo, nomeadamente quanto à sua utilização, equacionando várias alternativas: manter a lagoa como reserva integral ecológica e ambiental; potenciar um uso turístico mais intensivo; criar um centro de interpretação ambiental relacionado com as zonas húmidas e com a fauna e flora local, nomeadamente os pinhais e os ecossistemas dunares.
Manter o apoio às mais diversas iniciativas, nomeadamente festivais de verão nas Paredes e torneios desportivos com capacidade de atrair muitos visitantes.
5 – Definir critérios para o apoio financeiro às coletividades e aos eventos na freguesia.
Apoio às coletividades de acordo com o seu plano de anual de atividades, nomeadamente no desenvolvimento de atividades desportivas e culturais destinadas aos jovens e não como rendas/subsídios mensais fixos, sem cumprimento de objetivos de bem servir as populações e limitando-se a assegurar o pagamento das despesas fixas.
Priorizar apoios para atividades destinadas exclusivamente aos jovens e crianças ou à população sénior.
6 – Orçamento participativo
Implementação do orçamento participativo.
7 – Ambiente e mobilidade
Aquisição de um veículo de transporte público de passageiros com vista à criação de um serviço de transporte público que faça a ligação entre a sede de freguesia e as restantes localidades, permitindo à população (nomeadamente a mais idosa e com mais dificuldades de mobilidade) a vinda aos serviços da junta, posto médico, farmácias, correios e bancos e ainda assegurando a ligação da vila de Pataias às praias nos meses de julho e agosto. O mesmo veículo serviria ainda de apoio à Universidade Sénior e às coletividades da freguesia.
Promover a utilização da bicicleta como transporte individual, procedendo ao reordenamento do trânsito em algumas ruas da vila/ freguesia e ampliando a rede de ciclovias, em especial nas vias de acesso à EB2,3 de Pataias (e futuro centro escolar).
Lutar pela não concretização da atual proposta de requalificação da Av. Rainha Santa Isabel por a mesma, nos moldes apresentados, não defender os interesses e a qualidade de vida futura da população local.
Reorganização do trânsito e estacionamento no litoral da freguesia, nomeadamente o encerramento do centro da aldeia de Paredes ao trânsito através de pinos elevatórios, exceto a moradores e cargas e descargas e colocação de parquímetros entre a “casa da Botas” e os “prédios do Metódio”, a funcionar nos meses de verão.
Criar na freguesia um espaço para depósito e posterior recolha de entulhos, eletrodomésticos, mobiliário e outros resíduos que não os lixos domésticos comuns.
Criar mais e melhores espaços verdes nas localidades da freguesia, nomeadamente na requalificação do Largo da Martingança, na criação de um parque na Fonte da Moira nos Pisões, requalificação do largo junto à Capela da Mélvoa e requalificação do largo na praia da Légua. Procurar uma solução para criar um parque/espaço verde na Burinhosa e um outro na Alva de Pataias, aqui, em colaboração com a Secil.
Criar, na descida do Tanque (Pataias - Pataias-gare) de um espaço de homenagem aos fornos e aos seus trabalhadores, funcionando também como início e fim para o “Trilho dos Fornos”.
8 – Serviço Social, cultura e educação
Aumentar a oferta da Loja Social, melhorando a articulação com o Banco Alimentar.
Assegurar que a população mais idosa e com menores recursos consegue deslocar-se à sede de freguesia pelo menos uma vez por semana.
Melhoria das condições físicas e materiais da Universidade Sénior de Pataias.
Dignificar o Espaço Cultural/ Biblioteca de Pataias, criando condições para a disponibilização total ao público do espólio já existente. Estabelecer protocolo com a Câmara Municipal e Biblioteca Municipal para receber apoio logístico e humano de forma a assegurar o funcionamento da Biblioteca em padrões aceitáveis de qualidade.
Organização, criação e disponibilização ao público do fundo de história local, com documentos, livros, fotografias e demais registos diretamente relacionados com a história local.
Criação do museu da cal, relacionado com todas as atividades próprias e subsidiárias dos fornos da cal, incluindo a aquisição e recuperação de um forno de cal.
Pressionar a Câmara para promover na freguesia o mesmo tipo de oferta cultural que oferece para a Benedita e S. Martinho do Porto, nomeadamente espectáculos musicais, peças de Teatro e festivais )magia, marionetas, acordeão, etc.).
Criação de um bolsa de estudo para alunos de mestrado que nas suas teses desenvolvam trabalhos relacionados com o território e história da UFPM.
Criação de um programa de apoio para as famílias e crianças carenciadas da freguesia que assegure às mesmas o acesso a atividades como a música, o desporto e a dança, em articulação com o Agrupamento de Escolas de Cister e com os serviços da Segurança Social, envolvendo ainda as coletividades da freguesia.
Procurar estabelecer protocolos de colaboração com as empresas da região, para as atividades sociais e culturais, ao abrigo da lei do mecenato, encontrando assim financiamento para as mesmas.
É por demais evidente que a concretização de todas estas medidas exige um esforço financeiro que a Junta não terá capacidade. Assim, será necessário ouvir a população e estabelecer prioridades para a sua realização. Seja como for, e estabelecendo as prioridades, sabemos qual o caminho que queremos trilhar para a freguesia.
O que hoje em dia não acontece.
sexta-feira, 27 de setembro de 2013
quinta-feira, 26 de setembro de 2013
Manifesto CDS-PP União de Freguesias Pataias-Martingança
Manifesto CDS-PP União de Freguesias Pataias-Martingança
Estimados eleitores
A candidatura do CDS-PP a esta União tem como principal motivo a melhoria das condições estruturais das freguesias a fim de promover a qualidade de vida dos seus habitantes. A nossa lista é composta por uma equipa extremamente polivalente, com conhecimento do potencial e das carências das freguesias.
Recentemente instalou-se um sentimento de desilusão causado por uma inoperância, a que não estávamos habituados, por parte de quem se encontra no poder. Queremos inverter o processo, queremos evolução, queremos inovação e ser lembrados dia a dia pelo trabalho desenvolvido e não apenas de quatro em quatro anos com obras pontuais, como temos vindo a verificar nos últimos meses.
A nossa candidatura é aberta a todos. Esperamos e desejamos a maior participação e envolvimento por parte de todos os fregueses, sempre tendo em vista o progresso, o desenvolvimento e o sucesso das nossas terras.
Pensamos que é possível fazer melhor, Pataias e Martingança merecem mais!
Desenvolvimento Económico e Emprego
- Apoiar a criação de um conjunto de benefícios para a atração e criação de empresas na freguesia, através de um regulamento que contemple medidas apelativas ao investimento de empresas;
- Apoiar o alargamento da zona industrial da Alva em Pataias, como infraestrutura de apoio aos desafios desta freguesia;
- Desenvolvimento do turismo na região a fim de impulsionar a economia/empregabilidade.
Turismo e Cultura
- Apoiar o lançamento de uma agência local e da plataforma web “visitalcobaça” para promover o turismo e economia dos pontos turísticos da freguesia;
- Impulsionar as diversas praias da freguesia, reabilitando, reorganizando e criando novas infraestruturas;
- Desenvolvimento de ações com os municípios vizinhos a fim de promover o nosso potencial turístico costeiro e património arqueológico e industrial;
- Apoiar o lançamento de uma aplicação georreferenciada para a área do turismo;
- Requalificação e inovação do Parque de Campismo das Paredes, de modo a dotá-lo de novas instalações (ex. piscina, parque infantil) que aumente o seu potencial turístico;
- Promover a realização de concertos e espetáculos musicais fora dos habituais períodos festivos;
- Apoiar financeira e logisticamente as associações promotoras de eventos culturais, desportivos e outros.
Juventude
- Criação de “Feira das vocações” com as escolas da freguesia;
- Lançamento de uma festa da Juventude em colaboração com o município.
Lazer e Meio Ambiente
- Apoiar a requalificação e dinamização da lagoa de Pataias;
- Promover a criação de um parque de lazer na lagoa de Pataias;
- Reclamar a conclusão do saneamento básico da freguesia, nomeadamente Pataias, Pisões, Mélvoa, Paio e Martingança;
- Contribuir para o aumento do número de Bandeiras Azuis nas praias da Freguesia;
- Embelezamento dos espaços públicos da Martingança (Rossio) e Ferraria;
- Incentivar e premiar a separação do lixo através da reciclagem e organização de ações de sensibilização ambiental;
- Pugnar por uma rigorosa limpeza das matas públicas;
- Investimento nas energias renováveis como forma de rentabilização de espaço público, redução da fatura energética e aumento das receitas.
Ensino e Formação
- Reclamar a construção do Centro Escolar;
- Aproveitamento das antigas Escolas Primárias e outros existentes para funcionamento de ações de formação;
- Repensar o sistema de transportes escolares;
- Criar uma bolsa de manuais escolares usados no sentido de evitar esse encargo a famílias com menos posses.
Infraestruturas
- Exigir a reabilitação da estrada Pataias-Maiorga;
- Propor à Estradas de Portugal a ligação da Estrada Atlântica à A8, no nó da zona industrial (Marinha Grande Sul), envolvendo o município da Marinha Grande nesta reivindicação, colocando as nossas praias a 15 minutos da cidade de Leiria;
- Reivindicar a requalificação da Avenida Rainha Santa Isabel;
- Apoiar o melhoramento e reforço da iluminação pública recorrendo a soluções ambientalmente sustentáveis e economizadoras;
- Incentivar a construção de ciclovias pela freguesia;
- Construção e limpeza de passeios públicos e melhoramento do sistema de drenagem de águas pluviais;
- Resolução do problema de estacionamento e circulação automóvel na praia de Paredes da Vitória;
- Criação de pontos de rede wireless com acesso gratuito à internet nas ruas públicas de maior influência e nas praias na época balnear;
- Apoiar a corporação de Bombeiros na realização de ações de prevenção (simulacros, etc…) e na angariação de fundos.
Finanças
- Reivindicar a redução da taxa municipal IMI e a criação de um novo tarifário do consumo de água junto da Câmara Municipal.
Administração
- Acolher alguns serviços municipais para a união das freguesias;
- Reavaliar a necessidade de aquisição de uma viatura pública para transporte de estudantes e idosos, bem como assegurar transporte para os veraneantes entre os vários lugares da freguesia;
- Defender a continuidade da extensão de saúde da Martingança assim como serviços;
- Descentralização das Assembleias de Freguesia com a realização destas em Pataias e Martingança.
Ação Social
- Relançar loja social como forma de apoiar famílias desfavorecidas;
- Identificar e apoiar as famílias carenciadas, idosos e desempregados;
- Organização de ocupação de tempos livres para menores durante as férias escolares;
- Pataias e Martingança Feliz – realização de atividades para séniores (passeios, festas, convívios…)
Desporto
- Apostar na prática de orientação;
- Criação de circuito de manutenção e dinamização de desportos radicais;
- Promover as praias da União de Freguesias como local apropriado à prática de desportos radicais, mar e ondas, impulsionando a procura da onda perfeita na nossa costa e a prática de desportos como Parapente, Mergulho, Skimboard, Surf, Bodyboard e Kite-surf.
Estimados eleitores
A candidatura do CDS-PP a esta União tem como principal motivo a melhoria das condições estruturais das freguesias a fim de promover a qualidade de vida dos seus habitantes. A nossa lista é composta por uma equipa extremamente polivalente, com conhecimento do potencial e das carências das freguesias.
Recentemente instalou-se um sentimento de desilusão causado por uma inoperância, a que não estávamos habituados, por parte de quem se encontra no poder. Queremos inverter o processo, queremos evolução, queremos inovação e ser lembrados dia a dia pelo trabalho desenvolvido e não apenas de quatro em quatro anos com obras pontuais, como temos vindo a verificar nos últimos meses.
A nossa candidatura é aberta a todos. Esperamos e desejamos a maior participação e envolvimento por parte de todos os fregueses, sempre tendo em vista o progresso, o desenvolvimento e o sucesso das nossas terras.
Pensamos que é possível fazer melhor, Pataias e Martingança merecem mais!
Desenvolvimento Económico e Emprego
- Apoiar a criação de um conjunto de benefícios para a atração e criação de empresas na freguesia, através de um regulamento que contemple medidas apelativas ao investimento de empresas;
- Apoiar o alargamento da zona industrial da Alva em Pataias, como infraestrutura de apoio aos desafios desta freguesia;
- Desenvolvimento do turismo na região a fim de impulsionar a economia/empregabilidade.
Turismo e Cultura
- Apoiar o lançamento de uma agência local e da plataforma web “visitalcobaça” para promover o turismo e economia dos pontos turísticos da freguesia;
- Impulsionar as diversas praias da freguesia, reabilitando, reorganizando e criando novas infraestruturas;
- Desenvolvimento de ações com os municípios vizinhos a fim de promover o nosso potencial turístico costeiro e património arqueológico e industrial;
- Apoiar o lançamento de uma aplicação georreferenciada para a área do turismo;
- Requalificação e inovação do Parque de Campismo das Paredes, de modo a dotá-lo de novas instalações (ex. piscina, parque infantil) que aumente o seu potencial turístico;
- Promover a realização de concertos e espetáculos musicais fora dos habituais períodos festivos;
- Apoiar financeira e logisticamente as associações promotoras de eventos culturais, desportivos e outros.
Juventude
- Criação de “Feira das vocações” com as escolas da freguesia;
- Lançamento de uma festa da Juventude em colaboração com o município.
Lazer e Meio Ambiente
- Apoiar a requalificação e dinamização da lagoa de Pataias;
- Promover a criação de um parque de lazer na lagoa de Pataias;
- Reclamar a conclusão do saneamento básico da freguesia, nomeadamente Pataias, Pisões, Mélvoa, Paio e Martingança;
- Contribuir para o aumento do número de Bandeiras Azuis nas praias da Freguesia;
- Embelezamento dos espaços públicos da Martingança (Rossio) e Ferraria;
- Incentivar e premiar a separação do lixo através da reciclagem e organização de ações de sensibilização ambiental;
- Pugnar por uma rigorosa limpeza das matas públicas;
- Investimento nas energias renováveis como forma de rentabilização de espaço público, redução da fatura energética e aumento das receitas.
Ensino e Formação
- Reclamar a construção do Centro Escolar;
- Aproveitamento das antigas Escolas Primárias e outros existentes para funcionamento de ações de formação;
- Repensar o sistema de transportes escolares;
- Criar uma bolsa de manuais escolares usados no sentido de evitar esse encargo a famílias com menos posses.
Infraestruturas
- Exigir a reabilitação da estrada Pataias-Maiorga;
- Propor à Estradas de Portugal a ligação da Estrada Atlântica à A8, no nó da zona industrial (Marinha Grande Sul), envolvendo o município da Marinha Grande nesta reivindicação, colocando as nossas praias a 15 minutos da cidade de Leiria;
- Reivindicar a requalificação da Avenida Rainha Santa Isabel;
- Apoiar o melhoramento e reforço da iluminação pública recorrendo a soluções ambientalmente sustentáveis e economizadoras;
- Incentivar a construção de ciclovias pela freguesia;
- Construção e limpeza de passeios públicos e melhoramento do sistema de drenagem de águas pluviais;
- Resolução do problema de estacionamento e circulação automóvel na praia de Paredes da Vitória;
- Criação de pontos de rede wireless com acesso gratuito à internet nas ruas públicas de maior influência e nas praias na época balnear;
- Apoiar a corporação de Bombeiros na realização de ações de prevenção (simulacros, etc…) e na angariação de fundos.
Finanças
- Reivindicar a redução da taxa municipal IMI e a criação de um novo tarifário do consumo de água junto da Câmara Municipal.
Administração
- Acolher alguns serviços municipais para a união das freguesias;
- Reavaliar a necessidade de aquisição de uma viatura pública para transporte de estudantes e idosos, bem como assegurar transporte para os veraneantes entre os vários lugares da freguesia;
- Defender a continuidade da extensão de saúde da Martingança assim como serviços;
- Descentralização das Assembleias de Freguesia com a realização destas em Pataias e Martingança.
Ação Social
- Relançar loja social como forma de apoiar famílias desfavorecidas;
- Identificar e apoiar as famílias carenciadas, idosos e desempregados;
- Organização de ocupação de tempos livres para menores durante as férias escolares;
- Pataias e Martingança Feliz – realização de atividades para séniores (passeios, festas, convívios…)
Desporto
- Apostar na prática de orientação;
- Criação de circuito de manutenção e dinamização de desportos radicais;
- Promover as praias da União de Freguesias como local apropriado à prática de desportos radicais, mar e ondas, impulsionando a procura da onda perfeita na nossa costa e a prática de desportos como Parapente, Mergulho, Skimboard, Surf, Bodyboard e Kite-surf.
Manifesto eleitoral do Partido Socialista à freguesia de Pataias-Martingança
Manifesto eleitoral do Partido Socialista à freguesia de Pataias-Martingança
Estimados amigos
Aceitámos a candidatura à Assembleia de Freguesia de Pataias, porque não podemos deixar de responder aos apelos da população e, porque temos a obrigação de participar no desenvolvimento da mesma.
É um período de crise que a exigência do bom funcionamento das instituições e da qualidade das decisões mais se faz sentir. Perante novos desafios, as exigências dos cidadãos e o seu desejo de participar nas decisões das Autarquias são cada vez maiores.
Nesse sentido iremos atuar com a maior honestidade, transparência e rigor, dando sempre o nosso melhor, com vista à resolução de todos os problemas que surgirem na União de Freguesias de Pataias e Martingança.
Defenderemos com determinação a dignidade da União de Freguesias de Pataias e Martingança ao nível da Câmara e Assembleia Municipal de Alcobaça, colocando os interesses da população acima de tudo, com vista a um futuro melhor.
Ação Social
- Sessões de esclarecimento – Assuntos do interesse da população. O diálogo com as pessoas é fundamental. Mais o é quando, quem decide quer decidir bem;
- Idosos – Apoiar os idosos, na resolução de alguns problemas, como tratar de documentos, arranjos e reparações de diversos tipos nas suas habitações. Realizar passeios;
- Crianças – Promover a criação de programas de atividades nas férias escolares para lhes ocupar o tempo livre;
- Pobreza – Identificar as situações de famílias carenciadas;
- Gabinete do Cidadão – Local onde todos os cidadãos , poderão colocar questões ou fazer participações de diversa ordem.
Associativismo
- Coletividades e Associações – Promover a realização de eventos desportivos e culturais entre Associações e Coletividades da União de Freguesias de Pataias e Martingança;
- Subsídios – Apoiar as Associações e Coletividades com subsídios definidos com rigor, de acordo com o tipo e a qualidade dos eventos realizados.
Ambiente
- Praias – Tornar o acesso às nossas praias mais fácil, não só a pensar nos casos de emergência, mas também no acesso diário por parte dos cidadãos;
Saneamento – Promover a conclusão do Saneamento Básico da União de Freguesias de Pataias e Martingança, nomeadamente nos Pisões, Mélvoa, Paio, Martingança e Pataias. Construir uma ETAR na Burinhosa.
Lixo – Local para depositar os Resíduos Sólidos de grande dimensão, (como eletrodomésticos, colchões, resíduos de obras, etc) e possibilitar a sua recolha. Colocar os caixotes de resíduos urbanos em locais mais discretos e fixos sem impedirem as vias públicas. Adicionar e redefinir a localização dos ecopontos;
Natureza – Informar e sensibilizar os cidadãos para os valores naturais da nossa região;
Escolas – Promover a Educação e Sensibilização Ambiental nas escolas da União de Freguesias de Pataias e Martingança.
Placas – Afixação de placas para colagem de cartazes publicitários em locais pré-definidos e de boa visibilidade.
Cartazes – Limpeza semanal de todos os cartazes que não estejam nas placas para a afixação dos mesmos, a realizar por equipa da Junta ou da Câmara Municipal;
Zona Industrial – Requalificar/ arborizar zona frontal ao longo da EN242.
Cultura
Património – Preservar, requalificar, valorizar e promover o Património Arqueológico e Industrial da União de Freguesias;
Coletividades – Apoiar as coletividades sempre que necessário, pois a cultura é fundamental para desenvolver a nossa região;
Espaços – Transformar espaços abandonados em espaços úteis, ao serviço da cultura e dos cidadãos;
Festas – Introdução de novidades nas festas populares.
Desporto
- Atividades – Realizar o maior número possível de acontecimentos desportivos entre as diversas localidades da União de Freguesias;
- Equipa – Criar uma equipa para realizar eventos desportivos;
- Eventos – Apoiar e promover a realização de Eventos Desportivos de impacto Regional e Nacional na União de Freguesias de Pataias e Martingança;
Ginásio – Espaço ao ar livre com diversos equipamentos de utilidade pública.
Educação
- Centro escolar – Apoiar a sua construção;
- Formação – Promover a formação Académica e Profissional da população;
- Plano Escolar – Apoiar as famílias na troca de manuais escolares.
Rede Viária, Acessibilidades e Equipamentos Públicos
- Avenida – Promover a requalificação da Avenida Rainha Santa Isabel;
- Obras – Requalificar diversos largos e ruas da União de Freguesias;
- Trânsito – Colocação de Sinais de Trânsito e Placas de Sinalização;
- Ciclovias – Ampliar a rede de ciclovias na nossa zona (Pataias/Burinhosa, Burinhosa/Martingança, Burinhosa/Paredes e ainda Pataias-Gare/Pisões/Mélvoa);
- Água – Melhorar o fornecimento na União de Freguesias de Pataias e Martingança;
Estacionamentos – Definir locais com sinais e marcações, para evitar a desarrumação das nossas ruas causadas pelos carros;
- Acessibilidades – Fazer melhoramentos em toda a União das Freguesias de Pataias e Martingança;
- Tempo Real – Manutenção e Reparação, em tempo útil de todos os equipamentos públicos, espaços de lazer, etc…
Saúde
- Doença – Promover a semana da saúde, fazendo rastreios gratuitos às doenças mais comuns;
- Programas – Promover e sensibilizar os cidadãos para a prática do desporto, como prevenção de doenças.
Turismo
- Posto – Criar posto de turismo para a nossa região;
- Locais – Promover o potencial turístico da nossa região, divulgando todos os pontos de referência e interesse turístico;
- Logotipo – Criar uma imagem promocional para a União de Freguesias de Pataias e Martingança, em torno do nosso património e identidade.
Estimados amigos
Aceitámos a candidatura à Assembleia de Freguesia de Pataias, porque não podemos deixar de responder aos apelos da população e, porque temos a obrigação de participar no desenvolvimento da mesma.
É um período de crise que a exigência do bom funcionamento das instituições e da qualidade das decisões mais se faz sentir. Perante novos desafios, as exigências dos cidadãos e o seu desejo de participar nas decisões das Autarquias são cada vez maiores.
Nesse sentido iremos atuar com a maior honestidade, transparência e rigor, dando sempre o nosso melhor, com vista à resolução de todos os problemas que surgirem na União de Freguesias de Pataias e Martingança.
Defenderemos com determinação a dignidade da União de Freguesias de Pataias e Martingança ao nível da Câmara e Assembleia Municipal de Alcobaça, colocando os interesses da população acima de tudo, com vista a um futuro melhor.
Ação Social
- Sessões de esclarecimento – Assuntos do interesse da população. O diálogo com as pessoas é fundamental. Mais o é quando, quem decide quer decidir bem;
- Idosos – Apoiar os idosos, na resolução de alguns problemas, como tratar de documentos, arranjos e reparações de diversos tipos nas suas habitações. Realizar passeios;
- Crianças – Promover a criação de programas de atividades nas férias escolares para lhes ocupar o tempo livre;
- Pobreza – Identificar as situações de famílias carenciadas;
- Gabinete do Cidadão – Local onde todos os cidadãos , poderão colocar questões ou fazer participações de diversa ordem.
Associativismo
- Coletividades e Associações – Promover a realização de eventos desportivos e culturais entre Associações e Coletividades da União de Freguesias de Pataias e Martingança;
- Subsídios – Apoiar as Associações e Coletividades com subsídios definidos com rigor, de acordo com o tipo e a qualidade dos eventos realizados.
Ambiente
- Praias – Tornar o acesso às nossas praias mais fácil, não só a pensar nos casos de emergência, mas também no acesso diário por parte dos cidadãos;
Saneamento – Promover a conclusão do Saneamento Básico da União de Freguesias de Pataias e Martingança, nomeadamente nos Pisões, Mélvoa, Paio, Martingança e Pataias. Construir uma ETAR na Burinhosa.
Lixo – Local para depositar os Resíduos Sólidos de grande dimensão, (como eletrodomésticos, colchões, resíduos de obras, etc) e possibilitar a sua recolha. Colocar os caixotes de resíduos urbanos em locais mais discretos e fixos sem impedirem as vias públicas. Adicionar e redefinir a localização dos ecopontos;
Natureza – Informar e sensibilizar os cidadãos para os valores naturais da nossa região;
Escolas – Promover a Educação e Sensibilização Ambiental nas escolas da União de Freguesias de Pataias e Martingança.
Placas – Afixação de placas para colagem de cartazes publicitários em locais pré-definidos e de boa visibilidade.
Cartazes – Limpeza semanal de todos os cartazes que não estejam nas placas para a afixação dos mesmos, a realizar por equipa da Junta ou da Câmara Municipal;
Zona Industrial – Requalificar/ arborizar zona frontal ao longo da EN242.
Cultura
Património – Preservar, requalificar, valorizar e promover o Património Arqueológico e Industrial da União de Freguesias;
Coletividades – Apoiar as coletividades sempre que necessário, pois a cultura é fundamental para desenvolver a nossa região;
Espaços – Transformar espaços abandonados em espaços úteis, ao serviço da cultura e dos cidadãos;
Festas – Introdução de novidades nas festas populares.
Desporto
- Atividades – Realizar o maior número possível de acontecimentos desportivos entre as diversas localidades da União de Freguesias;
- Equipa – Criar uma equipa para realizar eventos desportivos;
- Eventos – Apoiar e promover a realização de Eventos Desportivos de impacto Regional e Nacional na União de Freguesias de Pataias e Martingança;
Ginásio – Espaço ao ar livre com diversos equipamentos de utilidade pública.
Educação
- Centro escolar – Apoiar a sua construção;
- Formação – Promover a formação Académica e Profissional da população;
- Plano Escolar – Apoiar as famílias na troca de manuais escolares.
Rede Viária, Acessibilidades e Equipamentos Públicos
- Avenida – Promover a requalificação da Avenida Rainha Santa Isabel;
- Obras – Requalificar diversos largos e ruas da União de Freguesias;
- Trânsito – Colocação de Sinais de Trânsito e Placas de Sinalização;
- Ciclovias – Ampliar a rede de ciclovias na nossa zona (Pataias/Burinhosa, Burinhosa/Martingança, Burinhosa/Paredes e ainda Pataias-Gare/Pisões/Mélvoa);
- Água – Melhorar o fornecimento na União de Freguesias de Pataias e Martingança;
Estacionamentos – Definir locais com sinais e marcações, para evitar a desarrumação das nossas ruas causadas pelos carros;
- Acessibilidades – Fazer melhoramentos em toda a União das Freguesias de Pataias e Martingança;
- Tempo Real – Manutenção e Reparação, em tempo útil de todos os equipamentos públicos, espaços de lazer, etc…
Saúde
- Doença – Promover a semana da saúde, fazendo rastreios gratuitos às doenças mais comuns;
- Programas – Promover e sensibilizar os cidadãos para a prática do desporto, como prevenção de doenças.
Turismo
- Posto – Criar posto de turismo para a nossa região;
- Locais – Promover o potencial turístico da nossa região, divulgando todos os pontos de referência e interesse turístico;
- Logotipo – Criar uma imagem promocional para a União de Freguesias de Pataias e Martingança, em torno do nosso património e identidade.
terça-feira, 24 de setembro de 2013
Debate dos candidatos à Assembleia de Freguesia de Pataias
O debate dos candidatos à Assembleia de Freguesia de Pataias na Rádio Benedita.
O mesmo pode ser ouvido e descarregado através da página do facebook da Rádio Benedita:
https://www.facebook.com/pages/R%C3%A1dio-Benedita-FM/126921587453
O mesmo pode ser ouvido e descarregado através da página do facebook da Rádio Benedita:
https://www.facebook.com/pages/R%C3%A1dio-Benedita-FM/126921587453
segunda-feira, 23 de setembro de 2013
Manifesto eleitoral da CDU para as freguesias de Pataias e Martingança
Recebido via e-mail com link para:
http://www.uniralcobaca.blogspot.pt/2013/09/702419set20132355-19set-martinganca.html
O nosso jornal CDU explicita várias linhas força que se transmitem especificamente em todas as freguesias...
Orçamento participativo a 4 anos...
Temos ideias e projectos que queremos firmar, abertamente. com autarcas e populações
no PEDAL, no planeamento estratégico até 2020...
Descentralização de verbas e competências que permitirão pequenas (grandes) obras...
A governação CDU terá reuniões de câmara / assembleia municipal abertas na freguesia (de 9 em 9 meses estamos em cada freguesia) com autarcas e populações...
**
Algumas das grandes obras.ações municipais que têm a ver com Martingança:
Queremos que CDS.PSD sejam penalizados por imporem esta União de Freguesias sem ouvirem ninguém.Queremos acabar com esta lei e retomar a identidade e as respostas de proximidade. Valter Ribeiro como Presidente da Junta de Pataias e deputado teve um comportamento anti democrático: nem uma única reunião pública promoveu e não participou numa única Assembleia Municipal para defender a sua lei. Agregou Martingança sem ser frontal com a sua população...
A Identidade e a História de Martingança, que terá de ser investigada e recreada e que assenta, entre tantos pormenores, na história da Cal, do caminho de ferro Porto de Mós.Martingança...
Criação de emprego com parcerias úteis com a IPSS e colectividade...
É entrada e saída do concelho...
Turismo - A importância da marca INdústria de Ponta...Mais roteiros turísticos que progressivamente criem fixação de turistas....
Reabilitação Urbana e acabar com ruínas...
Importância de qualificar os espaços público, nomeadamente, os das empresas com prestígio exportador.
A importância das indústrias de ponta...ECOA...
A valorização da linha do oeste está por fazer!
**
Importantes equipamentos sociais:
Centro de Tempos Livres
**
Importantes Investimentos Privados:
SOCEM
**
O Centro de Saúde da Martingança é uma vergonha do governo CDS.PSD!
**
Anúncios do PSD não concretizados:
Investimento Privado golfe da Pedra do Ouro que daria 2 mil postos de trabalho o que se reflectia na Martingança...
**
Estado apenas transferiu para Martingança, do Orçamento 2013: € 25.778
**
Estou motivado para ser Presidente da Junta, mas acho que devemos, todos, interrogar-nos qual é o poder real duma Junta de Freguesia...Daí que não façamos promessas que não podemos cumprir e daí que não vamos enganar as pessoas.
Alguns compromissos: vamos cuidar do espaço público (terra limpa e que dê orgulho a todos), soluções de estacionamento nas praias, parque de autocaravanismo, apoio às colectividades, mais cultura e desporto e dar voz às populações das 2 freguesias.Bem sabemos como criar empregos com as instituições e as empresas.
Cumpriremos as nossas competências da lei com mais empenho, presença e melhor qualidade.
Actualmente a Junta para os grandes projectos e obras depende totalmente da Câmara.
Vamos "puxar" por Pataias e Martingança. Queremos que CDS:PSD sejam penalizados por imporem esta União de Freguesias sem ouvirem ninguém.Queremos acabar com esta lei e retomar a identidade e as respostas de proximidade. O Centro de Saúde da Martingança é uma vergonha do CDS.PSD!
Eu, Rui Coutinho, comprometo-me a servir, ouvir, envolver para a participação e ser porta-voz das populações. Votem na CDU e assim não alienam a vossa capacidade de pensar e reflectir sobre a vida da nossa terra e tomam os destinos da nossa terra nas vossas mãos.
http://www.uniralcobaca.blogspot.pt/2013/09/702419set20132355-19set-martinganca.html
O nosso jornal CDU explicita várias linhas força que se transmitem especificamente em todas as freguesias...
Orçamento participativo a 4 anos...
Temos ideias e projectos que queremos firmar, abertamente. com autarcas e populações
no PEDAL, no planeamento estratégico até 2020...
Descentralização de verbas e competências que permitirão pequenas (grandes) obras...
A governação CDU terá reuniões de câmara / assembleia municipal abertas na freguesia (de 9 em 9 meses estamos em cada freguesia) com autarcas e populações...
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Algumas das grandes obras.ações municipais que têm a ver com Martingança:
Queremos que CDS.PSD sejam penalizados por imporem esta União de Freguesias sem ouvirem ninguém.Queremos acabar com esta lei e retomar a identidade e as respostas de proximidade. Valter Ribeiro como Presidente da Junta de Pataias e deputado teve um comportamento anti democrático: nem uma única reunião pública promoveu e não participou numa única Assembleia Municipal para defender a sua lei. Agregou Martingança sem ser frontal com a sua população...
A Identidade e a História de Martingança, que terá de ser investigada e recreada e que assenta, entre tantos pormenores, na história da Cal, do caminho de ferro Porto de Mós.Martingança...
Criação de emprego com parcerias úteis com a IPSS e colectividade...
É entrada e saída do concelho...
Turismo - A importância da marca INdústria de Ponta...Mais roteiros turísticos que progressivamente criem fixação de turistas....
Reabilitação Urbana e acabar com ruínas...
Importância de qualificar os espaços público, nomeadamente, os das empresas com prestígio exportador.
A importância das indústrias de ponta...ECOA...
A valorização da linha do oeste está por fazer!
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Importantes equipamentos sociais:
Centro de Tempos Livres
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Importantes Investimentos Privados:
SOCEM
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O Centro de Saúde da Martingança é uma vergonha do governo CDS.PSD!
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Anúncios do PSD não concretizados:
Investimento Privado golfe da Pedra do Ouro que daria 2 mil postos de trabalho o que se reflectia na Martingança...
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Estado apenas transferiu para Martingança, do Orçamento 2013: € 25.778
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Estou motivado para ser Presidente da Junta, mas acho que devemos, todos, interrogar-nos qual é o poder real duma Junta de Freguesia...Daí que não façamos promessas que não podemos cumprir e daí que não vamos enganar as pessoas.
Alguns compromissos: vamos cuidar do espaço público (terra limpa e que dê orgulho a todos), soluções de estacionamento nas praias, parque de autocaravanismo, apoio às colectividades, mais cultura e desporto e dar voz às populações das 2 freguesias.Bem sabemos como criar empregos com as instituições e as empresas.
Cumpriremos as nossas competências da lei com mais empenho, presença e melhor qualidade.
Actualmente a Junta para os grandes projectos e obras depende totalmente da Câmara.
Vamos "puxar" por Pataias e Martingança. Queremos que CDS:PSD sejam penalizados por imporem esta União de Freguesias sem ouvirem ninguém.Queremos acabar com esta lei e retomar a identidade e as respostas de proximidade. O Centro de Saúde da Martingança é uma vergonha do CDS.PSD!
Eu, Rui Coutinho, comprometo-me a servir, ouvir, envolver para a participação e ser porta-voz das populações. Votem na CDU e assim não alienam a vossa capacidade de pensar e reflectir sobre a vida da nossa terra e tomam os destinos da nossa terra nas vossas mãos.
Manifestos eleitorais. Ou não.
Domingo que vem há eleições autárquicas.
Alguém me sabe dizer qual o programa de ação das quatro candidaturas à União de Freguesia de Pataias-Martingança para a legislatura 2013-2017?
É que a menos de uma semana das eleições eu ainda não vi e nem li nada.
E tenho procurado.
Vamos eleger os mais bonitos?
Os nossos amigos?
Vamos votar pela côr?
A uma semana das eleições, o silêncio relativamente à discussão da União de Freguesias de Pataias e Martingança e do seu futuro é ensurcedor.
Alguém me sabe dizer qual o programa de ação das quatro candidaturas à União de Freguesia de Pataias-Martingança para a legislatura 2013-2017?
É que a menos de uma semana das eleições eu ainda não vi e nem li nada.
E tenho procurado.
Vamos eleger os mais bonitos?
Os nossos amigos?
Vamos votar pela côr?
A uma semana das eleições, o silêncio relativamente à discussão da União de Freguesias de Pataias e Martingança e do seu futuro é ensurcedor.
domingo, 22 de setembro de 2013
sábado, 7 de setembro de 2013
Valter Ribeiro confirmado como candidato do PSD
Havia ainda essa possibilidade de Valter Ribeiro, já há muito anunciado candidato do PSD à nóvel freguesia de Pataias-Martingança, não poder ser candidato por já ter cumprido três mandatos.
Mas as decisões do Tribunal constitucional, validando as candidaturas de Menezes e Seara (por exemplo), fazia adivinhar este desfecho.
O Tribunal Constitucional confirmou que as novas freguesias que surgiram com as agregações são novas entidades, pelo que a limitação dos três mandatos anteriores não se coloca.
Valter Ribeiro vê assim confirmada a sua candidatura.
Será que esta indecisão (Valter Ribeiro candidato ou não) está na base da fria pré-campanha eleitoral que estamos a assistir na União de Freguesias de Pataias e Martingança?
A notícia na edição on-line do jornal Público
http://www.publico.pt/politica/noticia/presidentes-de-junta-com-tres-mandatos-podem-candidatarse-a-freguesias-agregadas-1605166
Presidentes de junta com três mandatos podem candidatar-se se freguesia tiver sido agregada
Um presidente de junta que tenha cumprido três ou mais mandatos seguidos pode recandidatar-se caso a freguesia que liderava tenha sido agregada a outras. É este o entendimento do Tribunal Constitucional, que se pronunciou sobre uma reclamação do PS à candidatura de Henrique Antunes (CDU) à Assembleia de Freguesia de Peniche.
“Dúvidas não há de que uma freguesia criada na sequência da fusão de freguesias empreendida pela Lei n.º22/2012 é uma nova autarquia local, constituindo uma realidade jurídica e materialmente distinta das freguesias extintas em consequência dessa união de freguesias”, diz o acórdão 494/2013, publicado neste sábado no site do Tribunal Constitucional.
“Ao ser criada uma nova freguesia, por agregação de outras anteriormente existentes, assiste-se à perda de individualidade jurídica de cada uma das unidades agregadas e ao nascimento de uma outra entidade autónoma, dotada de personalidade jurídica, centro de imputação de direitos e deveres”, acrescenta o mesmo acórdão.
“Conclui-se, consequentemente, que a limitação à renovação de mandato não se aplica ao presidente de junta de uma freguesia constituída por agregação, que tenha cumprido três mandatos consecutivos numa das freguesias agregadas”, diz a decisão dos juízes.
O caso do candidato da CDU à junta de freguesia de Peniche – que poderá ser extrapolado para as centenas de processos similares – foi apreciado por sete juízes do Tribunal Constitucional. A decisão foi tomada na sexta-feira com cinco votos a favor (Catarina Sarmento e Castro, Maria José Rangel de Mesquita, João Cura Mariano, Pedro Machete e Maria Lúcia Amaral) e dois contra (Maria João Antunes e Maria de Fátima Mata-Mouros, ambas emitindo uma declaração de voto).
Depois de terem dado luz verde às listas dos presidentes de câmara com três mandatos seguidos que estão a candidatar-se a outros municípios (como é o caso de Luís Filipe Menezes ou Fernando Seara), os juízes do TC voltam a ter uma interpretação menos restritiva da lei de limitação de mandatos.
Só que desta vez a decisão pode ser considerada mais surpreendente. O constitucionalista Jorge Miranda tinha argumentado nesta semana que havendo uma coincidência de parte do território e da população entre a freguesia que desaparece e a nova freguesia não faria sentido aceitar candidaturas de presidentes que tenham cumprido três mandatos. "Parece-me óbvio que não pode haver candidaturas [de autarcas com três mandatos consecutivos] que abranjam a freguesia anterior”, disse à Lusa o constitucionalista, argumentando que isso “no fundo é candidatar-se à mesma circunscrição territorial”.
Só que o TC não pensa assim. “Poder-se-ia pensar, nesta situação de parcial sobreposição territorial e populacional, que pudessem aqui valer as ponderações que levaram o legislador a consagrar as inelegibilidades” na lei de limitação de mandatos, lê-se no novo acórdão. “A verdade, porém, é que para os efeitos considerados na Lei n.º 46/2005, as situações resultantes de agregação de freguesias são tão diversas entre si – nomeadamente porque a sobreposição parcial da nova freguesia e da freguesia agregada em que o presidente da junta exerceu os mandatos consecutivos é muito variável – que não se pode ter como segura a vontade do legislador de abranger todas estas situações”.
Esta incerteza – “agravada pela circunstância de a reorganização administrativa das freguesias ser um facto novo, não previsto em 2005, e de o legislador nada ter referido a este propósito nas leis que operacionalizaram a mencionada reorganização” – levam o Tribunal Constitucional a ter uma posição cautelosa. “Nestes casos, não poderá deixar de se considerar que não caberá ao intérprete substituir-se ao legislador na clarificação da incerteza sobre a amplitude das inelegibilidades”.
Mas as decisões do Tribunal constitucional, validando as candidaturas de Menezes e Seara (por exemplo), fazia adivinhar este desfecho.
O Tribunal Constitucional confirmou que as novas freguesias que surgiram com as agregações são novas entidades, pelo que a limitação dos três mandatos anteriores não se coloca.
Valter Ribeiro vê assim confirmada a sua candidatura.
Será que esta indecisão (Valter Ribeiro candidato ou não) está na base da fria pré-campanha eleitoral que estamos a assistir na União de Freguesias de Pataias e Martingança?
A notícia na edição on-line do jornal Público
http://www.publico.pt/politica/noticia/presidentes-de-junta-com-tres-mandatos-podem-candidatarse-a-freguesias-agregadas-1605166
Presidentes de junta com três mandatos podem candidatar-se se freguesia tiver sido agregada
Um presidente de junta que tenha cumprido três ou mais mandatos seguidos pode recandidatar-se caso a freguesia que liderava tenha sido agregada a outras. É este o entendimento do Tribunal Constitucional, que se pronunciou sobre uma reclamação do PS à candidatura de Henrique Antunes (CDU) à Assembleia de Freguesia de Peniche.
“Dúvidas não há de que uma freguesia criada na sequência da fusão de freguesias empreendida pela Lei n.º22/2012 é uma nova autarquia local, constituindo uma realidade jurídica e materialmente distinta das freguesias extintas em consequência dessa união de freguesias”, diz o acórdão 494/2013, publicado neste sábado no site do Tribunal Constitucional.
“Ao ser criada uma nova freguesia, por agregação de outras anteriormente existentes, assiste-se à perda de individualidade jurídica de cada uma das unidades agregadas e ao nascimento de uma outra entidade autónoma, dotada de personalidade jurídica, centro de imputação de direitos e deveres”, acrescenta o mesmo acórdão.
“Conclui-se, consequentemente, que a limitação à renovação de mandato não se aplica ao presidente de junta de uma freguesia constituída por agregação, que tenha cumprido três mandatos consecutivos numa das freguesias agregadas”, diz a decisão dos juízes.
O caso do candidato da CDU à junta de freguesia de Peniche – que poderá ser extrapolado para as centenas de processos similares – foi apreciado por sete juízes do Tribunal Constitucional. A decisão foi tomada na sexta-feira com cinco votos a favor (Catarina Sarmento e Castro, Maria José Rangel de Mesquita, João Cura Mariano, Pedro Machete e Maria Lúcia Amaral) e dois contra (Maria João Antunes e Maria de Fátima Mata-Mouros, ambas emitindo uma declaração de voto).
Depois de terem dado luz verde às listas dos presidentes de câmara com três mandatos seguidos que estão a candidatar-se a outros municípios (como é o caso de Luís Filipe Menezes ou Fernando Seara), os juízes do TC voltam a ter uma interpretação menos restritiva da lei de limitação de mandatos.
Só que desta vez a decisão pode ser considerada mais surpreendente. O constitucionalista Jorge Miranda tinha argumentado nesta semana que havendo uma coincidência de parte do território e da população entre a freguesia que desaparece e a nova freguesia não faria sentido aceitar candidaturas de presidentes que tenham cumprido três mandatos. "Parece-me óbvio que não pode haver candidaturas [de autarcas com três mandatos consecutivos] que abranjam a freguesia anterior”, disse à Lusa o constitucionalista, argumentando que isso “no fundo é candidatar-se à mesma circunscrição territorial”.
Só que o TC não pensa assim. “Poder-se-ia pensar, nesta situação de parcial sobreposição territorial e populacional, que pudessem aqui valer as ponderações que levaram o legislador a consagrar as inelegibilidades” na lei de limitação de mandatos, lê-se no novo acórdão. “A verdade, porém, é que para os efeitos considerados na Lei n.º 46/2005, as situações resultantes de agregação de freguesias são tão diversas entre si – nomeadamente porque a sobreposição parcial da nova freguesia e da freguesia agregada em que o presidente da junta exerceu os mandatos consecutivos é muito variável – que não se pode ter como segura a vontade do legislador de abranger todas estas situações”.
Esta incerteza – “agravada pela circunstância de a reorganização administrativa das freguesias ser um facto novo, não previsto em 2005, e de o legislador nada ter referido a este propósito nas leis que operacionalizaram a mencionada reorganização” – levam o Tribunal Constitucional a ter uma posição cautelosa. “Nestes casos, não poderá deixar de se considerar que não caberá ao intérprete substituir-se ao legislador na clarificação da incerteza sobre a amplitude das inelegibilidades”.
Candidatos à União de Freguesias de Pataias e Martingança
Candidatos à Junta da União de
Freguesias de Pataias e Martingança
Lista de candidatos do CDU à Eleição
da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Pataias e Martingança,
Concelho de Alcobaça, que se realiza em 29 de Setembro de 2013.
Rui Maurício Coutinho
António Maria Gonçalves de Barros
Ana Marta Vitorino Machado
Carlos Alberto de Andrade Santos
Maria Inês Henriques da Silva Lopes
Dores
Renato Guilherme Domingos Machado
Eliseu Vieira Morgado
Silvana Rosa Domingos
Joaquim da Silva Machado
Evangelino Nabeiro Henriques
Cardeira
Micaela Alexandra Santos Maurício
João Miguel Ferreira Faustino
Vera Cristina Ferreira Rosa
Candidatos suplentes:
António Caetano Rodrigues, Eduardo
Santo Henriques Cardeira, Maria da Luz Rodrigues Vieira Carvalho Ferreira,
Abílio de Jesus Sousa Luz, Vanessa Cristina Beja Brás, César Miguel Cardoso da
Silva, Marcelino Filipe Pedro, Luciana Santo Henriques Cardeira, António Silva
Custódio e Joaquim Franco da Silva Bagagem.
Lista de candidatos do PSD à Eleição
da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Pataias e Martingança,
Concelho de Alcobaça, que se realiza em 29 de Setembro de 2013.
Valter Ribeiro
Dário Moleiro
Laura Pataca
Hugo Alves
Vasco Marques
Paula Silva
Ricardo Santos
Paulo Pereira
Mª Carolina Cardeira
Jorge Filipe
António Mourato
Júlia Bernardo
Juliana Matias
Rui Rodrigues
Sandra Santos
Maurício Rodrigues
Darlindo Costa
Dina Sousa
Eduardo Neves
Cláudio Fatrixa
Inês Soares
Nélson Silva
Renato Bernardo
Ana Isabel Ribeiro
Luís Filipe
António Rino
Adriana Pereira
Nélson Duarte
Jaime Monteiro
Susana Artilheiro
Fernando Limeira
Jaime Soares
Catarina Augusto
Nélio Gomes
Nélson Ribeiro
Paula Santos
Rodrigo Gomes
Osvaldo Henriques
Filipa Augusto
Hélder Ferreira
Jacinto Felicidade
Filipa Coelho
Luís Henriques
Renato Dionísio
Sandra Alexandre
Rui Filipe
Bruno Monteiro
Ana Bárbara Soares
Sérgio Nunes
Vera Santos
Pedro Pesqueira
Telmo Moleiro
Lista de candidatos do CDS/PP à
Eleição da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Pataias e
Martingança, Concelho de Alcobaça, que se realiza em 29 de Setembro de 2013.
Adriana Cardeira Bento
Pedro Miguel Marques
Emídio Paulo Ferreira
Cláudia Vanessa Agostinho
Lista de candidatos do Partido
Socialista à Eleição da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de
Pataias e Martingança, Concelho de Alcobaça, que se realiza em 29 de Setembro
de 2013.
António Maria das Serradas
Marina Paula Esperança Rodrigues
António Eduardo Vaz Calaxa
Leocádio Alexandre Monteiro Ascenso
Bárbara Pereira Morouço
Diogo Filipe Vinagre Duarte
Marília Duarte Monteiro
Vânia Maria Ferreira das Serradas
Edgar Avelino Vieira Guerra
Ana Rita Vinagre Duarte
Tânia Vieira de Sousa
António Ribeiro de Sousa Coutinho
Maria Gabriela Ferreira da Silva Luz
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