A notícia na edição 1170 do Região de Cister de 21 de janeiro de 2016
Pataias - vereadora promete averiguar situação e tomar devidas medidas
Pais reclamam qualidade da comida servida na EB 1/JI
Um grupo de pais e de encarregados de educação de alunos da EB1/JI de Pataias está descontente com a qualidade das refeições servidas no estabelecimento de ensino. Na passada semana, fez chegar o seu desagrado à Câmara de Alcobaça.
“Há muito tempo que as crianças diziam que a comida não prestava. No entanto, desde dezembro, a situação tem vindo a piorar”, referiu uma mãe que prefere manter o anonimato. Recentemente, a filha da queixosa pediu à mãe para lhe reforçar o lanche que leva para a escola. “Quando lhe perguntei o motivo, respondeu-me que a comida não presta e que fica com fome. Há dias em que me diz que a comida está fria e crua ”, testemunha a encarregada de educação. E acrescenta que “a ementa afixada raramente coincide com a que é servida às crianças”.
Por sua vez, outra mãe, que também pede o anonimato, referiu que “numa reunião que decorreu recentemente apurou-se que muitos pais se queixam que os filhos chegam a casa com fome e que nem conseguem identificar o segundo prato”. Na semana passada, uma das refeições “foi massa com delícias do mar, o que é inadmissível”, desabafa a queixosa.
Contactada pelo REGIÃO DE CISTER, Odete Henriques, coordenadora da escola, garantiu que “sempre que as refeições não têm qualidade” faz chegar a “informação à Câmara de Alcobaça, devidamente documentada com registo fotográfico. São situações pontuais, mas têm acontecido”.
Inês Silva, vereadora da Educação da Câmara de Alcobaça, confirmou a receção de três emails, assinados por pais que se dizem descontentes com a situação.
A vereadora promete “averiguar a qualidade da comida que é servida em Pataias e tomar as providências que forem necessárias” para resolver a situação que está a preocupar os pais do Norte do concelho.
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terça-feira, 26 de janeiro de 2016
sexta-feira, 4 de setembro de 2015
Há verbas para o centro escolar de Pataias
A notícia em:
http://regiaodecister.pt/pt/noticias/alcobaca-garante-8-milhoes-para-investimentos
Alcobaça garante 8 milhões para investimentos
Alcobaça foi o concelho mais beneficiado na Comunidade intermunicipal do Oeste (CimOeste) com obras financiadas com fundos comunitários. O município assegurou quase 8 milhões de euros na sequência da assinatura do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, na CCDR do Centro, superando concelhos como Torres Vedras e Caldas da Rainha, de igual ou maior dimensão geográfica.
Fica, assim, assegurado financiamento para obras como os centros escolares Turquel, Alfeizerão, Cela e Pataias, a USF Benedita e a Escola Frei Estevão Martins, entre outros apoios culturais e educativos, nomeadamente o fornecimento de manuais escolares aos alunos do 1.º ciclo do concelho.
Fora desta verba de cerca de 8 milhões de euros assegurada junto da CimOeste ficou a negociação do projeto de regeneração urbana, que, segundo o REGIÃO DE CISTER apurou, deverá decorrer no mês de outubro, existindo ainda outros projetos do município que podem vir a ser financiados.
A assinatura do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial decorreu com as autoridades de gestão dos programas operacionais (PO) Regional Centro 2020, Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (POSEUR) e Inclusão Social e Emprego (POISE).
No caso do concelho da Nazaré, ficaram com financiamento assegurado as obras do Centro Escolar de Famalicão, do Centro Saúde da Nazaré, a iluminação pública LED e a Requalificação da Igreja Visigótica de S. Gião, após negociação entre o município, a OesteCim e a CCDR Centro.
A Comunidade intermunicipal do Oeste irá beneficiar de um apoio de 58,9 milhões de euros, que inclui intervenções prioritárias em diferentes áreas, como a inclusão, a educação e formação, a criação de emprego e a eficiência energética.
Comentário
A Câmara Municipal assegurou 8 milhões de euros para, e cito, os «centros escolares de Turquel, Alfeizerão, Cela e Pataias» (são "só" 4), a «USF Benedita e a Escola Frei Estevão Martins».
Por mero acaso, os centros escolares de Alcobaça e da Benedita e o pavilhão de Évora de Alcobaça "só" custaram 34 milhões de euros, que com juros chegarão aos 63,5 milhões de euros.
Como se pode ver: EQUIDADE.
http://regiaodecister.pt/pt/noticias/alcobaca-garante-8-milhoes-para-investimentos
Alcobaça garante 8 milhões para investimentos
Alcobaça foi o concelho mais beneficiado na Comunidade intermunicipal do Oeste (CimOeste) com obras financiadas com fundos comunitários. O município assegurou quase 8 milhões de euros na sequência da assinatura do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, na CCDR do Centro, superando concelhos como Torres Vedras e Caldas da Rainha, de igual ou maior dimensão geográfica.
Fica, assim, assegurado financiamento para obras como os centros escolares Turquel, Alfeizerão, Cela e Pataias, a USF Benedita e a Escola Frei Estevão Martins, entre outros apoios culturais e educativos, nomeadamente o fornecimento de manuais escolares aos alunos do 1.º ciclo do concelho.
Fora desta verba de cerca de 8 milhões de euros assegurada junto da CimOeste ficou a negociação do projeto de regeneração urbana, que, segundo o REGIÃO DE CISTER apurou, deverá decorrer no mês de outubro, existindo ainda outros projetos do município que podem vir a ser financiados.
A assinatura do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial decorreu com as autoridades de gestão dos programas operacionais (PO) Regional Centro 2020, Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (POSEUR) e Inclusão Social e Emprego (POISE).
No caso do concelho da Nazaré, ficaram com financiamento assegurado as obras do Centro Escolar de Famalicão, do Centro Saúde da Nazaré, a iluminação pública LED e a Requalificação da Igreja Visigótica de S. Gião, após negociação entre o município, a OesteCim e a CCDR Centro.
A Comunidade intermunicipal do Oeste irá beneficiar de um apoio de 58,9 milhões de euros, que inclui intervenções prioritárias em diferentes áreas, como a inclusão, a educação e formação, a criação de emprego e a eficiência energética.
Comentário
A Câmara Municipal assegurou 8 milhões de euros para, e cito, os «centros escolares de Turquel, Alfeizerão, Cela e Pataias» (são "só" 4), a «USF Benedita e a Escola Frei Estevão Martins».
Por mero acaso, os centros escolares de Alcobaça e da Benedita e o pavilhão de Évora de Alcobaça "só" custaram 34 milhões de euros, que com juros chegarão aos 63,5 milhões de euros.
Como se pode ver: EQUIDADE.
terça-feira, 7 de julho de 2015
Assembleia Municipal cheia de promessas
A notícia no Região de Cister 1141 de 2 de julho de 2015
Pataias - Câmara garante que obras vão arrancar
Paulo Inácio deixa várias promessas na Assembleia
Parece ter saído o jackpot à União de Freguesias de Pataias e Martingança (UFPM) no decorrer da Assembleia Municipal que teve lugar no auditório dos Bombeiros de Pataias, na passada terça-feira. Na sua maioria, as intervenções foram asseguradas pelos deputados municipais do Norte do concelho de Alcobaça, que reclamaram algumas obras para a freguesia.
A implementação do centro escolar, a requalificação da Lagoa, a construção da rede de saneamanento básico nos Pisões e Mélvoa, a dinamização das zonas industriais das Alvas e dos Calços e a requalificação da Avenida Rainha Santa Isabel foram os temas que dominaram a sessão ordinária do órgão municipal.
Adriana Bento (CDS/PP) lamentou que “a freguesia esteja um bocado esquecida” pela Câmara de Alcobaça. Da bancada da CDU, Rui Coutinho relembrou que “não é a primeira vez que os terrenos de Pataias servem de moeda de troca de alguns negócios, não havendo retorno de investimento para a nossa freguesia”, a propósito da eventual futura venda de alguns terrenos das Alvas. “Já António Calaxa, do PS, alertou para o facto de Pataias poder “transformar-se numa vila fantasma”, se as zonas industriais não forem vitalizadas.
Paulo Inácio assegurou que todas as obras enumeradas “estão bem encaminhadas”. “Estamos a lutar por um centro escolar onde as crianças estudem até ao 9.º ano”, garantiu o presidente da Câmara de Alcobaça, deixando antever a passagem do ensino primário para a EB 2,3. Relativamente à requalificação da avenida, o autarca informou ainda que “a Câmara vai avançar com a primeira fase do projeto de requalificação”.
Pataias - Câmara garante que obras vão arrancar
Paulo Inácio deixa várias promessas na Assembleia
Parece ter saído o jackpot à União de Freguesias de Pataias e Martingança (UFPM) no decorrer da Assembleia Municipal que teve lugar no auditório dos Bombeiros de Pataias, na passada terça-feira. Na sua maioria, as intervenções foram asseguradas pelos deputados municipais do Norte do concelho de Alcobaça, que reclamaram algumas obras para a freguesia.
A implementação do centro escolar, a requalificação da Lagoa, a construção da rede de saneamanento básico nos Pisões e Mélvoa, a dinamização das zonas industriais das Alvas e dos Calços e a requalificação da Avenida Rainha Santa Isabel foram os temas que dominaram a sessão ordinária do órgão municipal.
Adriana Bento (CDS/PP) lamentou que “a freguesia esteja um bocado esquecida” pela Câmara de Alcobaça. Da bancada da CDU, Rui Coutinho relembrou que “não é a primeira vez que os terrenos de Pataias servem de moeda de troca de alguns negócios, não havendo retorno de investimento para a nossa freguesia”, a propósito da eventual futura venda de alguns terrenos das Alvas. “Já António Calaxa, do PS, alertou para o facto de Pataias poder “transformar-se numa vila fantasma”, se as zonas industriais não forem vitalizadas.
Paulo Inácio assegurou que todas as obras enumeradas “estão bem encaminhadas”. “Estamos a lutar por um centro escolar onde as crianças estudem até ao 9.º ano”, garantiu o presidente da Câmara de Alcobaça, deixando antever a passagem do ensino primário para a EB 2,3. Relativamente à requalificação da avenida, o autarca informou ainda que “a Câmara vai avançar com a primeira fase do projeto de requalificação”.
sexta-feira, 3 de julho de 2015
Assembleia Municipal - Intervenção de Rui Coutinho sobre Pataias
Via blogue do Rogério Raimundo
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2015/07/98932jul201577-assembleia-municipal-de.html
Senhor Presidente da Assembleia Municipal, restantes membros da Mesa, Senhor Pesidente da Câmara, Senhores Vereadores, Colegas Deputados Municipais, Exma Comunicação Social, caros Concidadãos.
Congratulo-me com a realização desta Assembleia descentralizada na União de Freguesias de Pataias/Martingança, desde já dando as boas vindas a todos.
Tenho algumas questões a colocar ao Senhor Presidente da Câmara, que são alguns dos projectos não concretizados e há muito tempo prometidos; a saber:
1/ Requalificação da Av. Rª Santa Isabel - Para quando a sua execução;
2/ Lagoa de Pataias: Para quando uma intervenção de forma a que o espaço possa ser utilizado para actividades lúdicas e lazer e fins turísticos? Apesar de ser área protegida é na minha opinião possível criar condições com equipamentos de apoio para tais actividades sendo perfeitamente compatíveis com a classificação do espaço à semelhança do que se passa em espaços idênticos noutros países;
3/ Saneamento do Polo Industrial da Martingança: Uma urgência para quando?
4/ Estrada Municipal Pataias/Alcobaça - Apesar de nos ter sido comunicada o acordo com a Câmara Municipal da Nazaré, para resolução do problema até a data não se vê nada executado.
5/ Centro Escolar de Pataias: Para quando e em que moldes está a ser equacionada a sua concretização, pois continuamos a assistir a um tratamento diferenciado entre os alunos que têm Centros Escolares ultra modernos, com belíssimas Bibliotecas, quadros interactivos e outras belas condições, nomeadamente nos Centros de Alcobaça e Benedita, condições essas que queremos ver alargadas a todos os alunos do Concelho.
6/ Veio ao conhecimento público uma notícia, de que a Câmara Municipal se prepara para negociar uma vasta área de terreno das Alvas de Pataias, como contrapartida na resolução do problema relacionado com os edifícios junto ao Mosteiro, que são propriedade da empresa Raimundo e Maia. A ser verdade qual a área em negociação, finalidade futura utilização com criação de riqueza para o norte do concelho, já que não é a primeira vez que os nossos terrenos servem de moeda de troca para concretização de projectos noutros locais, sendo que o retorno para a Freguesia de Pataias tem sido pouco mais que zero.
Muito obrigado.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2015/07/98932jul201577-assembleia-municipal-de.html
Senhor Presidente da Assembleia Municipal, restantes membros da Mesa, Senhor Pesidente da Câmara, Senhores Vereadores, Colegas Deputados Municipais, Exma Comunicação Social, caros Concidadãos.
Congratulo-me com a realização desta Assembleia descentralizada na União de Freguesias de Pataias/Martingança, desde já dando as boas vindas a todos.
Tenho algumas questões a colocar ao Senhor Presidente da Câmara, que são alguns dos projectos não concretizados e há muito tempo prometidos; a saber:
1/ Requalificação da Av. Rª Santa Isabel - Para quando a sua execução;
2/ Lagoa de Pataias: Para quando uma intervenção de forma a que o espaço possa ser utilizado para actividades lúdicas e lazer e fins turísticos? Apesar de ser área protegida é na minha opinião possível criar condições com equipamentos de apoio para tais actividades sendo perfeitamente compatíveis com a classificação do espaço à semelhança do que se passa em espaços idênticos noutros países;
3/ Saneamento do Polo Industrial da Martingança: Uma urgência para quando?
4/ Estrada Municipal Pataias/Alcobaça - Apesar de nos ter sido comunicada o acordo com a Câmara Municipal da Nazaré, para resolução do problema até a data não se vê nada executado.
5/ Centro Escolar de Pataias: Para quando e em que moldes está a ser equacionada a sua concretização, pois continuamos a assistir a um tratamento diferenciado entre os alunos que têm Centros Escolares ultra modernos, com belíssimas Bibliotecas, quadros interactivos e outras belas condições, nomeadamente nos Centros de Alcobaça e Benedita, condições essas que queremos ver alargadas a todos os alunos do Concelho.
6/ Veio ao conhecimento público uma notícia, de que a Câmara Municipal se prepara para negociar uma vasta área de terreno das Alvas de Pataias, como contrapartida na resolução do problema relacionado com os edifícios junto ao Mosteiro, que são propriedade da empresa Raimundo e Maia. A ser verdade qual a área em negociação, finalidade futura utilização com criação de riqueza para o norte do concelho, já que não é a primeira vez que os nossos terrenos servem de moeda de troca para concretização de projectos noutros locais, sendo que o retorno para a Freguesia de Pataias tem sido pouco mais que zero.
Muito obrigado.
quinta-feira, 2 de julho de 2015
Assembleia Municipal: uma mão cheia... de vento
Realizou-se ontem a Assembleia Municipal no auditório dos Bombeiros Voluntários de Pataias.
A União de Freguesias de Pataias esteve em especial destaque.
A estrada de Pataias ao Casal da Areia, o melhoramento da Zona Industrial da Alva e dos Calços-Martingança, a Avenida Rainha Santa Isabel, o Centro Escolar, a EN 356 na Martingança e o litoral da freguesia foram os principais temas abordados.
Mas a reunião pode dizer-se que se traduziu numa mão cheia… de nada.
Paulo Inácio, reconhecendo as necessidades apontadas comprometeu-se, efetivamente, apenas com o alcatroamento da estrada de ligação da estrada atlântica a Vale Furado. Quanto ao resto, remeteu sempre para a atribuição dos fundos comunitários, que antes de 2016 não chegarão aos cofres municipais. E, depois, é preciso que os projetos de Pataias tenham sido contemplados ou a Câmara terá de recorrer a fundos próprios.
E a história tem-nos mostrado os fundos próprios que Alcobaça gastou em Pataias…
Ou seja, as eleições foram em setembro de 2013, estamos quase a meio do mandato, os fundos chegarão em 2016 (sem confirmação para Pataias) e as eleições em 2017.
Há seis anos, Paulo Inácio apontava como prioridades (de uma lista de 68 no concelho) para a então freguesia de Pataias, a ampliação da zona industrial da Alva, a requalificação da Avenida Rainha Santa Isabel, a construção do Centro escolar de Pataias, a valorização do litoral do concelho e o saneamento básico nos Pisões. É fácil perceber, seis anos depois, em que pé estamos. É fácil perceber, de acordo com as suas declarações, em que pé estaremos em setembro de 2017.
Pedro Guerra, do PSD, acusou Carlos César de ofender os pataienses com as declarações que fez na sua intervenção, de maltratar o anfitrião e o povo de Pataias. Mais tarde, noutra declaração, disse que esta era uma Assembleia em que Pataias havia ganho tudo o que havia pedido. Na Benedita, terra de gente lutadora e empreendedora, haviam lutado e conseguido o que tinham, através de peditórios, festas e outras angariações de fundos. Que não percebia as declarações de Telmo Moleiro quando falava num favoritismo camarário da Benedita face a Pataias. O que quis dizer com isso? Que a população de Pataias e Martingança (e Burinhosa e Pisões e Mélvoa, etc.) não é trabalhadora?
Quantos pinhais cortou a Benedita para fazer obras em Pataias ou em Alcobaça?
Quantos terrenos vendeu a Benedita para construir mercados em Pataias ou em Alcobaça?
O que é que saiu do património municipal na freguesia da Benedita para fazer obras nas outras freguesias?
Paulo Inácio, reconheceu nesta assembleia municipal que os constrangimentos financeiros da Câmara impediram qualquer investimento em Pataias. Paulo Inácio, na assembleia municipal de dezembro de 2013 disse no mandato anterior (2009-2013) havia sido feito o maior investimento de sempre na Benedita (10 milhões de euros)…
Pedro Guerra na última assembleia municipal, confirmou as palavras do presidente da Junta da Benedita quando este, a propósito da condição das estradas, disse literalmente, que «as estradas da Benedita têm apenas 4 buracos».
Oh Pedro Guerra, quem veio ofender o povo de Pataias foi o senhor.
Estrada Pataias – Casal da Areia
O Presidente da Câmara informou que está estabelecido o protocolo entre as Câmaras de Alcobaça e da Nazaré (que pode consultar aqui). O projeto encontra-se em fase de conclusão da adjudicação e será imediatamente lançado a concurso.
Avenida Rainha Santa Isabel
Paulo Inácio referiu que a Avenida será requalificada, por fases. A primeira fase dos trabalhos terá início ainda em 2015.
No período aberto ao público, Paulo Grilo recordou que a Câmara Municipal tão lesta a fazer apresentações públicas sobre o Parque Verde de Alcobaça ou a Regeneração Urbana de Alcobaça, não fez qualquer apresentação pública sobre a requalificação das Paredes da Vitória ou agora sobre a requalificação da Avenida Rainha Santa Isabel. Questionou sobre o projeto que existe e que tipo de intervenções serão feitas.
Paulo Inácio reconheceu a razão ao munícipe e que essa informação chegará aos pataienses logo que possível, em articulação com a Junta de Freguesia, aquando a definição dos trabalhos a executar na primeira fase. Afirmou ainda que o projeto é aquele que existe há já seis anos (ver aqui).
Zonas Industriais da Alva de Pataias e dos Calços-Martingança
O presidente da Câmara referiu que o investimento nas zonas industriais da União de Freguesias de Pataias – Martingança está condicionado pela atribuição dos fundos comunitários que apenas estarão disponíveis para o período 2016-2020. Reconheceu a necessidade do saneamento básico na zona industrial dos Calços-Martingança e comprometeu-se que se não forem atribuídos fundos comunitários para as zonas industriais, o desenvolvimento das mesmas avançará com capitais próprios do município a 100%.
Centro Escolar de Pataias
«Estamos a lutar por um Centro Escolar no mesmo local do ensino secundário [EB 2,3 de Pataias]». Salientou que a presença na mesma escola dos alunos desde o 1º ano até ao 9º será uma importante medida para impedir a saída dos alunos de Pataias para os concelhos limítrofes. Referiu que os municípios da CIMOESTE (Comunidade Intermunicipal do Oeste) apenas têm 19 milhões de euros para repartir, sendo que os projetos do município de Alcobaça representam 6 milhões de euros, ou seja, 30% desse valor. Considera que as negociações para a distribuição das verbas estão bem encaminhadas. Não respondeu à questão do “quando” para o Centro Escolar.
Lagoa de Pataias
Apontou uma importante “medida estrutural” para a preservação da lagoa de Pataias: a construção da estação elevatória, que resolverá o problema da qualidade da água e dos efluentes. Referiu a importância das parcerias com a sociedade civil, abordando a ampliação das instalações do Lar de Pataias, cujo projeto, em terrenos públicos, chegará até à lagoa.
As Alvas de Pataias
Questionado por Rui Coutinho sobre a veracidade da notícia da troca dos terrenos do Raimundo e Maia junto ao mosteiro por 50 hectares das Alvas de Pataias, Paulo Inácio, lacónico, referiu apenas que «o património municipal deve ser rentabilizado em perfeita articulação com a Junta de Freguesia».
Fornos da Cal
A Câmara Municipal vai iniciar o processo para classificação dos fornos de cal em Pataias, com vista a assegurar que situações como a que ocorreram (destruição do forno do Leão), não voltam a ocorrer e que o património edificado de Pataias será preservado.
Estrada Nacional 356
Reconheceu a necessidade de requalificação da estrada.
Outros assuntos sobre a freguesia
Acesso a Vale Furado – a estrada será alcatroada «entretanto», pois o concurso já foi lançado. Espera-se que até ao fim do Verão, pois «é uma obra que se faz em 2 ou 3 dias».
Casa da Guarda da Alva – Protocolo para cedência aos bombeiros. Processo junto da Direção Geral do Património ainda não foi concluído.
Manuais escolares para o 1º Ciclo – Vai avançar o empréstimo dos manuais. Será o empréstimo e não a cedência gratuita, também porque lhe parece que é uma forma de responsabilizar pais e alunos.
Valter Ribeiro - «já fui julgado nas urnas»
César Santos (PS) na sua intervenção não poupou Valter Ribeiro a críticas e acusações. César Santos referiu que Valter Ribeiro é Presidente da Junta de União de Freguesias (pelo PSD), membro da Assembleia Municipal (pelo PSD), deputado à Assembleia da República (pelo PSD) e presidente da Concelhia Política de Alcobaça do PSD. Assim, face aos cargos que desempenha, não poderia falar da não execução de obras em Pataias pela Câmara Municipal (do PSD) como se não tivesse quaisquer responsabilidades. Perguntou ainda que tipo de intervenções havia Valter Ribeiro feito na Assembleia da República em defesa do concelho de Alcobaça ou sobre a freguesia de Pataias. Acrescentou ainda, que aquando a discussão das agregações da freguesia, nem sequer teve presente nas Assembleias Municipais.
Valter Ribeiro relembrou que apenas é membro da Assembleia Municipal por inerência de funções (presidente de uma junta) e não por ser presidente da concelhia ou deputado da República. Em resposta a António Calaxa (PS), relembrou que a Secil/Cibra contribuiu com 1 milhão de euros para as piscinas e que a venda de terrenos à empresa foi coincidente no tempo e não no motivo. Adiantou ainda que a venda de «um buraco por 70 mil contos (350 mil euros) foi um excelente negócio» e que esse dinheiro não ficou na sua posse, tendo sido aplicado na melhoria de condições do mercado e no arranjo das avenidas do Clube e da Filarmónica e das ruas de Nossa Senhora da Vitória e da Cheia, por exemplo. Terminou dizendo que é altura de colocar um ponto final no tema da venda dos terrenos e que «já fui julgado nas urnas» por essa decisão.
Outros assuntos de interesse para Pataias
Foi aprovada a atribuição de um subsídio à União de Freguesias de Pataias e Martingança no valor de 80 mil euros.
A União de Freguesias de Pataias esteve em especial destaque.
A estrada de Pataias ao Casal da Areia, o melhoramento da Zona Industrial da Alva e dos Calços-Martingança, a Avenida Rainha Santa Isabel, o Centro Escolar, a EN 356 na Martingança e o litoral da freguesia foram os principais temas abordados.
Mas a reunião pode dizer-se que se traduziu numa mão cheia… de nada.
Paulo Inácio, reconhecendo as necessidades apontadas comprometeu-se, efetivamente, apenas com o alcatroamento da estrada de ligação da estrada atlântica a Vale Furado. Quanto ao resto, remeteu sempre para a atribuição dos fundos comunitários, que antes de 2016 não chegarão aos cofres municipais. E, depois, é preciso que os projetos de Pataias tenham sido contemplados ou a Câmara terá de recorrer a fundos próprios.
E a história tem-nos mostrado os fundos próprios que Alcobaça gastou em Pataias…
Ou seja, as eleições foram em setembro de 2013, estamos quase a meio do mandato, os fundos chegarão em 2016 (sem confirmação para Pataias) e as eleições em 2017.
Há seis anos, Paulo Inácio apontava como prioridades (de uma lista de 68 no concelho) para a então freguesia de Pataias, a ampliação da zona industrial da Alva, a requalificação da Avenida Rainha Santa Isabel, a construção do Centro escolar de Pataias, a valorização do litoral do concelho e o saneamento básico nos Pisões. É fácil perceber, seis anos depois, em que pé estamos. É fácil perceber, de acordo com as suas declarações, em que pé estaremos em setembro de 2017.
Pedro Guerra, do PSD, acusou Carlos César de ofender os pataienses com as declarações que fez na sua intervenção, de maltratar o anfitrião e o povo de Pataias. Mais tarde, noutra declaração, disse que esta era uma Assembleia em que Pataias havia ganho tudo o que havia pedido. Na Benedita, terra de gente lutadora e empreendedora, haviam lutado e conseguido o que tinham, através de peditórios, festas e outras angariações de fundos. Que não percebia as declarações de Telmo Moleiro quando falava num favoritismo camarário da Benedita face a Pataias. O que quis dizer com isso? Que a população de Pataias e Martingança (e Burinhosa e Pisões e Mélvoa, etc.) não é trabalhadora?
Quantos pinhais cortou a Benedita para fazer obras em Pataias ou em Alcobaça?
Quantos terrenos vendeu a Benedita para construir mercados em Pataias ou em Alcobaça?
O que é que saiu do património municipal na freguesia da Benedita para fazer obras nas outras freguesias?
Paulo Inácio, reconheceu nesta assembleia municipal que os constrangimentos financeiros da Câmara impediram qualquer investimento em Pataias. Paulo Inácio, na assembleia municipal de dezembro de 2013 disse no mandato anterior (2009-2013) havia sido feito o maior investimento de sempre na Benedita (10 milhões de euros)…
Pedro Guerra na última assembleia municipal, confirmou as palavras do presidente da Junta da Benedita quando este, a propósito da condição das estradas, disse literalmente, que «as estradas da Benedita têm apenas 4 buracos».
Oh Pedro Guerra, quem veio ofender o povo de Pataias foi o senhor.
Estrada Pataias – Casal da Areia
O Presidente da Câmara informou que está estabelecido o protocolo entre as Câmaras de Alcobaça e da Nazaré (que pode consultar aqui). O projeto encontra-se em fase de conclusão da adjudicação e será imediatamente lançado a concurso.
Avenida Rainha Santa Isabel
Paulo Inácio referiu que a Avenida será requalificada, por fases. A primeira fase dos trabalhos terá início ainda em 2015.
No período aberto ao público, Paulo Grilo recordou que a Câmara Municipal tão lesta a fazer apresentações públicas sobre o Parque Verde de Alcobaça ou a Regeneração Urbana de Alcobaça, não fez qualquer apresentação pública sobre a requalificação das Paredes da Vitória ou agora sobre a requalificação da Avenida Rainha Santa Isabel. Questionou sobre o projeto que existe e que tipo de intervenções serão feitas.
Paulo Inácio reconheceu a razão ao munícipe e que essa informação chegará aos pataienses logo que possível, em articulação com a Junta de Freguesia, aquando a definição dos trabalhos a executar na primeira fase. Afirmou ainda que o projeto é aquele que existe há já seis anos (ver aqui).
Zonas Industriais da Alva de Pataias e dos Calços-Martingança
O presidente da Câmara referiu que o investimento nas zonas industriais da União de Freguesias de Pataias – Martingança está condicionado pela atribuição dos fundos comunitários que apenas estarão disponíveis para o período 2016-2020. Reconheceu a necessidade do saneamento básico na zona industrial dos Calços-Martingança e comprometeu-se que se não forem atribuídos fundos comunitários para as zonas industriais, o desenvolvimento das mesmas avançará com capitais próprios do município a 100%.
Centro Escolar de Pataias
«Estamos a lutar por um Centro Escolar no mesmo local do ensino secundário [EB 2,3 de Pataias]». Salientou que a presença na mesma escola dos alunos desde o 1º ano até ao 9º será uma importante medida para impedir a saída dos alunos de Pataias para os concelhos limítrofes. Referiu que os municípios da CIMOESTE (Comunidade Intermunicipal do Oeste) apenas têm 19 milhões de euros para repartir, sendo que os projetos do município de Alcobaça representam 6 milhões de euros, ou seja, 30% desse valor. Considera que as negociações para a distribuição das verbas estão bem encaminhadas. Não respondeu à questão do “quando” para o Centro Escolar.
Lagoa de Pataias
Apontou uma importante “medida estrutural” para a preservação da lagoa de Pataias: a construção da estação elevatória, que resolverá o problema da qualidade da água e dos efluentes. Referiu a importância das parcerias com a sociedade civil, abordando a ampliação das instalações do Lar de Pataias, cujo projeto, em terrenos públicos, chegará até à lagoa.
As Alvas de Pataias
Questionado por Rui Coutinho sobre a veracidade da notícia da troca dos terrenos do Raimundo e Maia junto ao mosteiro por 50 hectares das Alvas de Pataias, Paulo Inácio, lacónico, referiu apenas que «o património municipal deve ser rentabilizado em perfeita articulação com a Junta de Freguesia».
Fornos da Cal
A Câmara Municipal vai iniciar o processo para classificação dos fornos de cal em Pataias, com vista a assegurar que situações como a que ocorreram (destruição do forno do Leão), não voltam a ocorrer e que o património edificado de Pataias será preservado.
Estrada Nacional 356
Reconheceu a necessidade de requalificação da estrada.
Outros assuntos sobre a freguesia
Acesso a Vale Furado – a estrada será alcatroada «entretanto», pois o concurso já foi lançado. Espera-se que até ao fim do Verão, pois «é uma obra que se faz em 2 ou 3 dias».
Casa da Guarda da Alva – Protocolo para cedência aos bombeiros. Processo junto da Direção Geral do Património ainda não foi concluído.
Manuais escolares para o 1º Ciclo – Vai avançar o empréstimo dos manuais. Será o empréstimo e não a cedência gratuita, também porque lhe parece que é uma forma de responsabilizar pais e alunos.
Valter Ribeiro - «já fui julgado nas urnas»
César Santos (PS) na sua intervenção não poupou Valter Ribeiro a críticas e acusações. César Santos referiu que Valter Ribeiro é Presidente da Junta de União de Freguesias (pelo PSD), membro da Assembleia Municipal (pelo PSD), deputado à Assembleia da República (pelo PSD) e presidente da Concelhia Política de Alcobaça do PSD. Assim, face aos cargos que desempenha, não poderia falar da não execução de obras em Pataias pela Câmara Municipal (do PSD) como se não tivesse quaisquer responsabilidades. Perguntou ainda que tipo de intervenções havia Valter Ribeiro feito na Assembleia da República em defesa do concelho de Alcobaça ou sobre a freguesia de Pataias. Acrescentou ainda, que aquando a discussão das agregações da freguesia, nem sequer teve presente nas Assembleias Municipais.
Valter Ribeiro relembrou que apenas é membro da Assembleia Municipal por inerência de funções (presidente de uma junta) e não por ser presidente da concelhia ou deputado da República. Em resposta a António Calaxa (PS), relembrou que a Secil/Cibra contribuiu com 1 milhão de euros para as piscinas e que a venda de terrenos à empresa foi coincidente no tempo e não no motivo. Adiantou ainda que a venda de «um buraco por 70 mil contos (350 mil euros) foi um excelente negócio» e que esse dinheiro não ficou na sua posse, tendo sido aplicado na melhoria de condições do mercado e no arranjo das avenidas do Clube e da Filarmónica e das ruas de Nossa Senhora da Vitória e da Cheia, por exemplo. Terminou dizendo que é altura de colocar um ponto final no tema da venda dos terrenos e que «já fui julgado nas urnas» por essa decisão.
Outros assuntos de interesse para Pataias
Foi aprovada a atribuição de um subsídio à União de Freguesias de Pataias e Martingança no valor de 80 mil euros.
sexta-feira, 6 de março de 2015
Centro escolar: vira, vira e volta a virar
A notícia na edição on-line do Tinta Fresca
http://www.tintafresca.net/News/newsdetail.aspx?news=d19bb55d-0c40-4719-9379-25697c634ec8&edition=172
Turquel, Cela, Pataias e Alfeizerão
Câmara de Alcobaça volta a apostar na construção dos centros escolares
A Câmara Municipal de Alcobaça vai construir mais centros escolares no concelho, para além dos de Alcobaça e Benedita, já concluídos e em funcionamento. A informação foi avançada pelo seu presidente durante a sessão da Assembleia Municipal de Alcobaça que decorreu no dia 27 de fevereiro, admitindo que poderá mesmo concluir toda a Carta Escolar, que contempla centros escolares em Turquel, Cela, Pataias e Alfeizerão, os quais não chegaram a ser construídos no mandato de Gonçalves Sapinho por dificuldade no acesso aos fundos comunitários.
Paulo Inácio informou ter reunido recentemente com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro e, apesar de admitir que a verba a atribuir à OesteCIM para o efeito ser pequena, espera poder construir os quatro centros escolares em falta, ressalvando que os novos centros escolares serão pequenos ou médios, ajustados à dimensão da população escolar atual, já que a designação centros escolares é possível a partir das cinco salas de aula.
O autarca anunciou também ter chegado a acordo com a Caixa Geral de Depósitos para renegociar a dívida referente à construção dos centros escolares de Alcobaça e da Benedita e do Pavilhão Gimnodesportivo de Évora de Alcobaça, passando esse empréstimo a ter um spread de apenas 2%, com retroatividade ao início do empréstimo.
Paulo Inácio explicou que essa redução na taxa de juro foi conseguida devido à decisão de internalizar a dívida da empresa “Cister Equipamentos Educativos, SA” no orçamento municipal, operação que faz reduzir o risco associado ao empréstimo. O edil admite que este processo é complexo e anunciou a intenção de convocar para março uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal para discutir e resolver este assunto que se arrasta há vários anos.
Recorde-se que a decisão de construir os Centros Escolares de Alcobaça e da Benedita e o Pavilhão Gimnodesportivo de Évora de Alcobaça sem recurso a fundos comunitários foi tomada em 2007, com o argumento de que não haveria então fundos comunitários suficientes para construir os seis centros escolares previstos na Carta Educativa.
A Câmara Municipal de Alcobaça decidiu então criar uma empresa público privada, a Cister Equipamentos SA, para poder construir os dois centros escolares e o pavilhão de Évora e, ao mesmo tempo, impedir que os empréstimos contraídos pela sociedade relevassem para os limites de endividamento líquido do Município. Esta sociedade foi constituída em 2008, sendo detida a 49% pela empresa municipal “Terra de Paixão”, criada no início de 2008 para o efeito, e em 51% por um consórcio liderado pela construtora Manuel Rodrigues Gouveio SA, com sede no Sabugal.
A Cister Equipamentos SA, recorreu então a um empréstimo bancário, no valor de 29,4 milhões de euros, a amortizar durante 25 anos. A Câmara Municipal de Alcobaça comprometeu-se a arrendar os dois equipamentos educativos por igual período, mas o processo esbarrou no Tribunal de Contas e as rendas nunca foram pagas.
Com efeito, a Câmara Municipal de Alcoba remeteu para fiscalização prévia do Tribunal de contas, as minutas contratuais a celebrar com a Cister – Equipamentos Educativos, SA , pelo prazo de 23 anos e 3 meses, no valor global de € 63.454.030,77, que incluíam arrendamento do Centro Escolar de Alcobaça e da Benedita e a cessão de exploração dos Pavilhões da Benedita, do Pavilhão Multiusos de Évora de Alcobaça e do Pavilhão Desportivo de Alcobaça, mas o visto foi recusado em julho de 2013 com base em diversas irregularidades processuais e por não ter sido realizado um estudo de custo-benefício da vantagem comparativa da parceria público-privada contratada face a modelos alternativos de contratação que poderiam concretizar o mesmo objetivo.
Em Março de 2013, a Assembleia Municipal de Alcobaça aprovou a extinção da Terra de Paixão, assumindo a Câmara Municipal de Alcobaça os direitos e deveres da empresa municipal na Cister Equipamentos SA, mas a dívida vencida continuou a crescer, obrigando a Câmara Municipal a encetar um progresso de negociação do pagamento da dívida à Caixa Geral de Depósitos.
http://www.tintafresca.net/News/newsdetail.aspx?news=d19bb55d-0c40-4719-9379-25697c634ec8&edition=172
Turquel, Cela, Pataias e Alfeizerão
Câmara de Alcobaça volta a apostar na construção dos centros escolares
A Câmara Municipal de Alcobaça vai construir mais centros escolares no concelho, para além dos de Alcobaça e Benedita, já concluídos e em funcionamento. A informação foi avançada pelo seu presidente durante a sessão da Assembleia Municipal de Alcobaça que decorreu no dia 27 de fevereiro, admitindo que poderá mesmo concluir toda a Carta Escolar, que contempla centros escolares em Turquel, Cela, Pataias e Alfeizerão, os quais não chegaram a ser construídos no mandato de Gonçalves Sapinho por dificuldade no acesso aos fundos comunitários.
Paulo Inácio informou ter reunido recentemente com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro e, apesar de admitir que a verba a atribuir à OesteCIM para o efeito ser pequena, espera poder construir os quatro centros escolares em falta, ressalvando que os novos centros escolares serão pequenos ou médios, ajustados à dimensão da população escolar atual, já que a designação centros escolares é possível a partir das cinco salas de aula.
O autarca anunciou também ter chegado a acordo com a Caixa Geral de Depósitos para renegociar a dívida referente à construção dos centros escolares de Alcobaça e da Benedita e do Pavilhão Gimnodesportivo de Évora de Alcobaça, passando esse empréstimo a ter um spread de apenas 2%, com retroatividade ao início do empréstimo.
Paulo Inácio explicou que essa redução na taxa de juro foi conseguida devido à decisão de internalizar a dívida da empresa “Cister Equipamentos Educativos, SA” no orçamento municipal, operação que faz reduzir o risco associado ao empréstimo. O edil admite que este processo é complexo e anunciou a intenção de convocar para março uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal para discutir e resolver este assunto que se arrasta há vários anos.
Recorde-se que a decisão de construir os Centros Escolares de Alcobaça e da Benedita e o Pavilhão Gimnodesportivo de Évora de Alcobaça sem recurso a fundos comunitários foi tomada em 2007, com o argumento de que não haveria então fundos comunitários suficientes para construir os seis centros escolares previstos na Carta Educativa.
A Câmara Municipal de Alcobaça decidiu então criar uma empresa público privada, a Cister Equipamentos SA, para poder construir os dois centros escolares e o pavilhão de Évora e, ao mesmo tempo, impedir que os empréstimos contraídos pela sociedade relevassem para os limites de endividamento líquido do Município. Esta sociedade foi constituída em 2008, sendo detida a 49% pela empresa municipal “Terra de Paixão”, criada no início de 2008 para o efeito, e em 51% por um consórcio liderado pela construtora Manuel Rodrigues Gouveio SA, com sede no Sabugal.
A Cister Equipamentos SA, recorreu então a um empréstimo bancário, no valor de 29,4 milhões de euros, a amortizar durante 25 anos. A Câmara Municipal de Alcobaça comprometeu-se a arrendar os dois equipamentos educativos por igual período, mas o processo esbarrou no Tribunal de Contas e as rendas nunca foram pagas.
Com efeito, a Câmara Municipal de Alcoba remeteu para fiscalização prévia do Tribunal de contas, as minutas contratuais a celebrar com a Cister – Equipamentos Educativos, SA , pelo prazo de 23 anos e 3 meses, no valor global de € 63.454.030,77, que incluíam arrendamento do Centro Escolar de Alcobaça e da Benedita e a cessão de exploração dos Pavilhões da Benedita, do Pavilhão Multiusos de Évora de Alcobaça e do Pavilhão Desportivo de Alcobaça, mas o visto foi recusado em julho de 2013 com base em diversas irregularidades processuais e por não ter sido realizado um estudo de custo-benefício da vantagem comparativa da parceria público-privada contratada face a modelos alternativos de contratação que poderiam concretizar o mesmo objetivo.
Em Março de 2013, a Assembleia Municipal de Alcobaça aprovou a extinção da Terra de Paixão, assumindo a Câmara Municipal de Alcobaça os direitos e deveres da empresa municipal na Cister Equipamentos SA, mas a dívida vencida continuou a crescer, obrigando a Câmara Municipal a encetar um progresso de negociação do pagamento da dívida à Caixa Geral de Depósitos.
quarta-feira, 7 de janeiro de 2015
EB2,3 de Pataias vai acolher o 1º Ciclo
A notícia na edição nº291 do Região da Nazaré de 31 de dezembro de 2014
Câmara Municipal de Alcobaça altera projeto do centro escolar de Pataias
O Município de Alcobaça vai alterar o projeto de construção do Centro Escolar de Pataias, depois de terem sido conhecidas as restrições aos fundos comunitários.
Paulo Inácio assume que a alternativa pode passar pela ampliação da atual EB2/3, permitindo que ali se estabeleça também o ensino do 1º Ciclo.
"Articulei com a Junta de Freguesia de Pataias e devemos explorar a possibilidade de fazer as instalações no espaço envolvente ao estabelecimento de ensino secundário existente", acrescentando que "faz sentido fazer o ano 1 até ao 9º no mesmo espaço".
Segundo o Presidente da Câmara, se se optar por esta via, "terá que se construir um novo bloco só para o 1º ciclo do ensino básico, mas a decisão irá permitir "otimizar os recursos existentes, diminuir o investimento e consolidar o ensino secundário em Pataias".
"Penso que é o ajustado em relação aos tempos que correm e é um ato de inteligência consolidar o ensino secundário", frisou o autarca, adiantando já fez a proposta ao Ministério da Educação e às entidades competentes pelos financiamentos a quem fez saber que Alcobaça "quer os fundos comunitários nacionais para, nos fundos Comunitários regionais, resolvermos as questões de Turquel, Alfeizerão e Cela".
Para Paulo Inácio, "a oestecim terá que decidir sobre os Centros Escolares. Já que vários municípios reivindicam este tipo de equipamento, mas é Alcobaça, Torres Vedras e Peniche que mais precisam deles", esperando que haja esse entendimento no próximo encontro de autarcas no Conselho da Comunidade Intermunicipal do Oeste.
Câmara Municipal de Alcobaça altera projeto do centro escolar de Pataias
O Município de Alcobaça vai alterar o projeto de construção do Centro Escolar de Pataias, depois de terem sido conhecidas as restrições aos fundos comunitários.
Paulo Inácio assume que a alternativa pode passar pela ampliação da atual EB2/3, permitindo que ali se estabeleça também o ensino do 1º Ciclo.
"Articulei com a Junta de Freguesia de Pataias e devemos explorar a possibilidade de fazer as instalações no espaço envolvente ao estabelecimento de ensino secundário existente", acrescentando que "faz sentido fazer o ano 1 até ao 9º no mesmo espaço".
Segundo o Presidente da Câmara, se se optar por esta via, "terá que se construir um novo bloco só para o 1º ciclo do ensino básico, mas a decisão irá permitir "otimizar os recursos existentes, diminuir o investimento e consolidar o ensino secundário em Pataias".
"Penso que é o ajustado em relação aos tempos que correm e é um ato de inteligência consolidar o ensino secundário", frisou o autarca, adiantando já fez a proposta ao Ministério da Educação e às entidades competentes pelos financiamentos a quem fez saber que Alcobaça "quer os fundos comunitários nacionais para, nos fundos Comunitários regionais, resolvermos as questões de Turquel, Alfeizerão e Cela".
Para Paulo Inácio, "a oestecim terá que decidir sobre os Centros Escolares. Já que vários municípios reivindicam este tipo de equipamento, mas é Alcobaça, Torres Vedras e Peniche que mais precisam deles", esperando que haja esse entendimento no próximo encontro de autarcas no Conselho da Comunidade Intermunicipal do Oeste.
quinta-feira, 20 de novembro de 2014
EB2,3 de Pataias receberá escolas do 1º ciclo
A notícia da não construção do novo centro escolar de Pataias, agora na edição 1109 do Região de Cister de 20 de novembro de 2014
Pataias - ampliar EB2/3 é solução
Câmara abdica da construção do Centro Escolar
A Câmara de Alcobaça abdicou da construção do Centro Escolar de Pataias, nos moldes em que tinha sido prometido pelo antigo presidente da Câmara de Alcobaça, Gonçalves Sapinho, e que estava previsto para o terreno onde decorre o mercado semanal. Neste momento, face às restrições dos fundos comunitários, a autarquia pondera ampliar a EB2/3, permitindo, assim, que naquele estabelecimento de ensino se recebam os alunos que frequentam o 1.º ciclo.
A explicação foi dada por Paulo Inácio, presidente da Câmara de Alcobaça, na última reunião pública, depois de o vereador Rogério Raimundo ter questionado o executivo sobre o processo, recordando que a CDU sempre contestou a localização escolhida para a construção do Centro Escolar junto às Piscinas Municipais de Pataias.
Após reuniões com a União de Freguesias de Pataias e Martingança, a Câmara de Alcobaça optou por repensar todo o processo e ponderar a ampliação da EB2/3 como alternativa. “As restrições impostas pelo futuro quadro comunitário não nos dá grandes alternativas”, explicou Paulo Inácio.
Se a ampliação acontecer, além de garantir-se as crianças e jovens na freguesia, a EB2/3 passará a receber alunos dos 1.º aos 9.º anos.
Pataias - ampliar EB2/3 é solução
Câmara abdica da construção do Centro Escolar
A Câmara de Alcobaça abdicou da construção do Centro Escolar de Pataias, nos moldes em que tinha sido prometido pelo antigo presidente da Câmara de Alcobaça, Gonçalves Sapinho, e que estava previsto para o terreno onde decorre o mercado semanal. Neste momento, face às restrições dos fundos comunitários, a autarquia pondera ampliar a EB2/3, permitindo, assim, que naquele estabelecimento de ensino se recebam os alunos que frequentam o 1.º ciclo.
A explicação foi dada por Paulo Inácio, presidente da Câmara de Alcobaça, na última reunião pública, depois de o vereador Rogério Raimundo ter questionado o executivo sobre o processo, recordando que a CDU sempre contestou a localização escolhida para a construção do Centro Escolar junto às Piscinas Municipais de Pataias.
Após reuniões com a União de Freguesias de Pataias e Martingança, a Câmara de Alcobaça optou por repensar todo o processo e ponderar a ampliação da EB2/3 como alternativa. “As restrições impostas pelo futuro quadro comunitário não nos dá grandes alternativas”, explicou Paulo Inácio.
Se a ampliação acontecer, além de garantir-se as crianças e jovens na freguesia, a EB2/3 passará a receber alunos dos 1.º aos 9.º anos.
segunda-feira, 17 de novembro de 2014
Câmara de Alcobaça deixa cair novo Centro Escolar de Pataias
A notícia na edição on-line do Tinta Fresca
http://www.tintafresca.net/News/newsdetail.aspx?news=be18318c-bece-494c-8a98-04fed917da28&edition=169
Futuro do ensino em Pataias deve passar pela ampliação da EB2/3
Câmara Municipal de Alcobaça deixa cair projeto do centro escolar de Pataias
O Município de Alcobaça pode deixar cair o projeto de construção do Centro Escolar de Pataias. A informação foi avançada por Paulo Inácio na reunião de Câmara, depois do vereador Rogério Raimundo (CDU) ter questionado o Executivo sobre o processo. O autarca assumiu pela primeira vez que a solução, em concordância com a junta de freguesia, e após conhecidas as restrições aos fundos comunitários, pode passar pela ampliação da atual EB2/3, permitindo que ali se estabeleça também o ensino do 1º Ciclo. A CDU, que sempre contestou a localização do Centro Escolar junto às piscinas municipais de Pataias, questionou o executivo sobre o processo, por considerar que de uma vez por todas deve decidir-se qual o futuro dos alunos daquela parte do concelho.
Paulo Inácio explicou aos presentes que “as restrições impostas pelo futuro quadro comunitário” levam a que seja difícil implementar um projeto de construção de um Centro Escolar de raiz, pelo que a situação já foi discutida com a Junta de Freguesia local, que se mostrou aberta a esta alternativa. Desta forma, a Escola Básica de Pataias passaria a receber alunos desde o primeiro até ao nono ano de escolaridade.
Paulo Inácio que espera garantir desta forma o apoio do Governo, garantiu ainda que esta será uma forma de manter os jovens da freguesia a frequentar a escola em Pataias, em detrimento de concelhos vizinhos.
Comentário
Há promessas de 6 (seis) milhões de euros de investimento para Pataias, feitas por Paulo Inácio.
Com este abandono da construção do novo centro escolar (uma boa decisão, ideia racional e lógica na perspetiva de uma boa gestão de recursos), seguem-se algumas dúvidas:
Pataias não pode continuar à espera (mais não sei quantos anos) de saber se vai ou não ser construído/ampliado, e em que condições, o novo centro escolar. A Câmara Municipal TEM de assumir o compromisso, preto no branco, de dizer o que vai fazer, e quando, de uma vez por todas, em vez de andar a empurrar o assunto com a barriga e a adiar sine dia qualquer e todo o investimento que se refira ao norte do concelho.
Paralelamente, há outras questões associadas ao novo Centro Escolar, como o novo mercado e a "cidade desportiva", incluindo a desafetação para esses efeitos de parte da Alva de Pataias. Qual será o futuro desses projetos?
E já agora, mas não com menos importância, por serem também promessas de Paulo Inácio, como está o processo da Zona Industrial de Pataias e a requalificação da Avenida Rainha Santa Isabel?
Quanto à frequência das escolas do concelho por parte dos alunos de Pataias, talvez a mesma fosse maior se os pataienses se sentissem acarinhados por uma Câmara que constantemente os relega para segundo plano e passa mandatos consecutivos a prometer sem cumprir.
http://www.tintafresca.net/News/newsdetail.aspx?news=be18318c-bece-494c-8a98-04fed917da28&edition=169
Futuro do ensino em Pataias deve passar pela ampliação da EB2/3
Câmara Municipal de Alcobaça deixa cair projeto do centro escolar de Pataias
O Município de Alcobaça pode deixar cair o projeto de construção do Centro Escolar de Pataias. A informação foi avançada por Paulo Inácio na reunião de Câmara, depois do vereador Rogério Raimundo (CDU) ter questionado o Executivo sobre o processo. O autarca assumiu pela primeira vez que a solução, em concordância com a junta de freguesia, e após conhecidas as restrições aos fundos comunitários, pode passar pela ampliação da atual EB2/3, permitindo que ali se estabeleça também o ensino do 1º Ciclo. A CDU, que sempre contestou a localização do Centro Escolar junto às piscinas municipais de Pataias, questionou o executivo sobre o processo, por considerar que de uma vez por todas deve decidir-se qual o futuro dos alunos daquela parte do concelho.
Paulo Inácio explicou aos presentes que “as restrições impostas pelo futuro quadro comunitário” levam a que seja difícil implementar um projeto de construção de um Centro Escolar de raiz, pelo que a situação já foi discutida com a Junta de Freguesia local, que se mostrou aberta a esta alternativa. Desta forma, a Escola Básica de Pataias passaria a receber alunos desde o primeiro até ao nono ano de escolaridade.
Paulo Inácio que espera garantir desta forma o apoio do Governo, garantiu ainda que esta será uma forma de manter os jovens da freguesia a frequentar a escola em Pataias, em detrimento de concelhos vizinhos.
Comentário
Há promessas de 6 (seis) milhões de euros de investimento para Pataias, feitas por Paulo Inácio.
Com este abandono da construção do novo centro escolar (uma boa decisão, ideia racional e lógica na perspetiva de uma boa gestão de recursos), seguem-se algumas dúvidas:
Pataias não pode continuar à espera (mais não sei quantos anos) de saber se vai ou não ser construído/ampliado, e em que condições, o novo centro escolar. A Câmara Municipal TEM de assumir o compromisso, preto no branco, de dizer o que vai fazer, e quando, de uma vez por todas, em vez de andar a empurrar o assunto com a barriga e a adiar sine dia qualquer e todo o investimento que se refira ao norte do concelho.
Paralelamente, há outras questões associadas ao novo Centro Escolar, como o novo mercado e a "cidade desportiva", incluindo a desafetação para esses efeitos de parte da Alva de Pataias. Qual será o futuro desses projetos?
E já agora, mas não com menos importância, por serem também promessas de Paulo Inácio, como está o processo da Zona Industrial de Pataias e a requalificação da Avenida Rainha Santa Isabel?
Quanto à frequência das escolas do concelho por parte dos alunos de Pataias, talvez a mesma fosse maior se os pataienses se sentissem acarinhados por uma Câmara que constantemente os relega para segundo plano e passa mandatos consecutivos a prometer sem cumprir.
sexta-feira, 24 de outubro de 2014
Orçamento camarário de 2015 prevê ALE na Benedita e Centros Escolares
A notícia no Região de Cister de 23 de outubro de 2014, edição 1105
Alcobaça - ALE e centros escolares
Executivo municipal analisa orçamento na segunda-feira
A Câmara de Alcobaça volta a reunir hoje para analisar o orçamento para o ano de 2015, que será alvo de votação na próxima segunda-feira. A primeira reunião de preparação decorreu na passada segunda-feira.
Paulo Inácio avançou ao REGIÃO DE CISTER que o orçamento tem em conta os Fundos Comunitários. O presidente da Câmara de Alcobaça avança ainda que o documento prevê
o início da Área de Localização Empresarial da Benedita e dos Centros Escolares. Estão ainda previstos um milhão de euros para alcatroamento de estradas.
Na última reunião pública de Câmara, o vereador socialista José Canha referiu a necessidade do “novo orçamento integrar as aspirações das pessoas do concelho”. Defende, entre outros pontos, a necessidade de resolver os problemas das dívidas dos centros escolares e da Águas do Oeste.
Comentário
A notícia não é suficiente para tecer grandes comentários, mas suscetível de levantar interrogações:
ALE da Benedita será contemplada no orçamento de 2015. Como é que está a Zona Industrial de Pataias?
Centros escolares. Contempla o centro escolar de Pataias? Fará sentido investir num novo Centro Escolar quando a EB2,3 de Pataias tem capacidade para receber todos os alunos (atualmente e nos próximos dez anos) da Pré, 1º, 2º e 3º ciclo ?
Alcobaça - ALE e centros escolares
Executivo municipal analisa orçamento na segunda-feira
A Câmara de Alcobaça volta a reunir hoje para analisar o orçamento para o ano de 2015, que será alvo de votação na próxima segunda-feira. A primeira reunião de preparação decorreu na passada segunda-feira.
Paulo Inácio avançou ao REGIÃO DE CISTER que o orçamento tem em conta os Fundos Comunitários. O presidente da Câmara de Alcobaça avança ainda que o documento prevê
o início da Área de Localização Empresarial da Benedita e dos Centros Escolares. Estão ainda previstos um milhão de euros para alcatroamento de estradas.
Na última reunião pública de Câmara, o vereador socialista José Canha referiu a necessidade do “novo orçamento integrar as aspirações das pessoas do concelho”. Defende, entre outros pontos, a necessidade de resolver os problemas das dívidas dos centros escolares e da Águas do Oeste.
Comentário
A notícia não é suficiente para tecer grandes comentários, mas suscetível de levantar interrogações:
ALE da Benedita será contemplada no orçamento de 2015. Como é que está a Zona Industrial de Pataias?
Centros escolares. Contempla o centro escolar de Pataias? Fará sentido investir num novo Centro Escolar quando a EB2,3 de Pataias tem capacidade para receber todos os alunos (atualmente e nos próximos dez anos) da Pré, 1º, 2º e 3º ciclo ?
quinta-feira, 11 de setembro de 2014
A dívida da Câmara e os centros escolares
A notícia na edição 1099 do Região de Cister de 11 de setembro de 2014
Alcobaça - 62,5 milhões incluem serviço da dívida à banca
Câmara esclarece dívida criada pelos centros escolares
A Câmara de Alcobaça esclareceu, esta semana, em comunicado publicado no site da autarquia, a questão da dívida contraída pela construção dos centros escolares de Alcobaça e Benedita e do pavilhão de Évora, assegurando não ter havido duplicação da verba em causa.
“Os contratos de arrendamento, que são de exploração da Cister SA para com o Município, aguardam pronúncia, em sede de recurso do Tribunal Contas”, explica a Câmara, sublinhando que os valores de 62,5 milhões de euros que vieram a público na comunicação social são “equivocantes” e “sustentados no serviço da dívida ao longo de 25 anos”.
Na sessão pública do executivo municipal desta segundafeira, o vereador Carlos Bonifácio (CDS/PP) recordou que o desfecho do processo resultou do facto de haver fundos comunitários, recordando que o assunto foi votado pela Câmara e pela Assembleia Municipal. “Pode-se discutir se estamos a falar de muito dinheiro, mas são dois centros escolares de referência a nível nacional, dois grandes equipamentos, mas que custaram 29 milhões de euros e não 63 milhões de euros”, afirmou o ex-vice-presidente da Câmara de Gonçalves Sapinho.
“Nunca fui apologista deste modelo, mas assumo a decisão”, frisou Carlos Bonifácio, para quem “verdadeiramente grave é ter dívida e não ter obra”.
O presidente da Câmara esclareceu que “os números” falados na última Assembleia Municipal “tinham a ver com o serviço da dívida e não com o capital em dívida”. Paulo Inácio fala de um “esforço financeiro extraordinário” da Câmara nos últimos anos no sentido de equilibrar as contas. “Esta é uma situação histórica. O município de Alcobaça não tem dívidas a fornecedores”, declarou o autarca.
Rogério Raimundo recordou a posição contrária da CDU sobre o processo da parceria público-privada (PPP) para os centros escolares, salientando que em “noutras regiões havia financiamento comunitário”.
José Canha manifestou “disponibilidade” do PS “para que esse assunto seja resolvido rapidamente”, solicitando que a Caixa Geral de Depósitos seja contactada “no sentido de negociar” a dívida. O vereador socialista não questionou a opção política da Câmara pela PPP, admitindo ter havido alguma “precipitação, talvez, na decisão”.
Alcobaça - 62,5 milhões incluem serviço da dívida à banca
Câmara esclarece dívida criada pelos centros escolares
A Câmara de Alcobaça esclareceu, esta semana, em comunicado publicado no site da autarquia, a questão da dívida contraída pela construção dos centros escolares de Alcobaça e Benedita e do pavilhão de Évora, assegurando não ter havido duplicação da verba em causa.
“Os contratos de arrendamento, que são de exploração da Cister SA para com o Município, aguardam pronúncia, em sede de recurso do Tribunal Contas”, explica a Câmara, sublinhando que os valores de 62,5 milhões de euros que vieram a público na comunicação social são “equivocantes” e “sustentados no serviço da dívida ao longo de 25 anos”.
Na sessão pública do executivo municipal desta segundafeira, o vereador Carlos Bonifácio (CDS/PP) recordou que o desfecho do processo resultou do facto de haver fundos comunitários, recordando que o assunto foi votado pela Câmara e pela Assembleia Municipal. “Pode-se discutir se estamos a falar de muito dinheiro, mas são dois centros escolares de referência a nível nacional, dois grandes equipamentos, mas que custaram 29 milhões de euros e não 63 milhões de euros”, afirmou o ex-vice-presidente da Câmara de Gonçalves Sapinho.
“Nunca fui apologista deste modelo, mas assumo a decisão”, frisou Carlos Bonifácio, para quem “verdadeiramente grave é ter dívida e não ter obra”.
O presidente da Câmara esclareceu que “os números” falados na última Assembleia Municipal “tinham a ver com o serviço da dívida e não com o capital em dívida”. Paulo Inácio fala de um “esforço financeiro extraordinário” da Câmara nos últimos anos no sentido de equilibrar as contas. “Esta é uma situação histórica. O município de Alcobaça não tem dívidas a fornecedores”, declarou o autarca.
Rogério Raimundo recordou a posição contrária da CDU sobre o processo da parceria público-privada (PPP) para os centros escolares, salientando que em “noutras regiões havia financiamento comunitário”.
José Canha manifestou “disponibilidade” do PS “para que esse assunto seja resolvido rapidamente”, solicitando que a Caixa Geral de Depósitos seja contactada “no sentido de negociar” a dívida. O vereador socialista não questionou a opção política da Câmara pela PPP, admitindo ter havido alguma “precipitação, talvez, na decisão”.
domingo, 7 de setembro de 2014
Era uma vez (mais) um centro escolar em Pataias
A notícia na edição 1098 do Região de Cister de 4 de setembro de 2014
Alcobaça - Dívida ascende já aos 62,5 milhões de euros
Juros duplicam custos dos centros escolares
O custo da construção dos centros escolares de Alcobaça e da Benedita e do Pavilhão Gimnodesportivo de Évora de Alcobaça já duplicou face ao inicialmente previsto, ascendendo aos 63,5 milhões de euros, o que vai colocar a Câmara de Alcobaça como uma das autarquias mais endividadas do País. O município deverá assumir os encargos da empresa municipal Cister Equipamentos, resolvendo-se, assim, o imbróglio jurídico causado pela constituição da parceria público-privada que se arrasta há anos e que levou a autarquia a extinguir, em 2013, a empresa municipal Terra de Paixão.
“A solução passa por internalizar, extinguir a empresa municipal e o município ficar com esses encargos subjacentes da Cister, porque todo o seu financiamento era feito, em exclusivo, pelos contratos de arrendamento”, adiantou Paulo Inácio, presidente da Câmara de Alcobaça, durante a última Assembleia Municipal. O autarca acrescentou que o montante de base da construção dos centros escolares e do gimnodesportivo era de 34 milhões de euros, a que já acrescem juros de mora e outras despesas devidas à Caixa Geral de Depósitos, entidade credora da parceria. Contudo, Paulo Inácio garante que este valor não será contabilizado com o restante passivo da autarquia, e por isso, negou a possibilidade do recurso ao Fundo de Apoio Municipal (FAM ).
As conclusões resultam do relatório da Inspeção-Geral de Finanças (IGF), realizado entre os anos 2010 e 2012 e que respeitam a dezembro de 2013, discutido na última Assembleia Municipal, que revela “falta de fiabilidade na informação contabilística, nomeadamente no que respeita ao passivo exigível e aos compromissos de exercícios futuros”, bem como “uma gestão orçamental desequilibrada”, a que acresce “o elevado risco de crescimento do endividamento municipal face à dissolução de uma empresa municipal e à aquisição da respetiva participação numa Parceira Público-Privada Institucionalizada (PPPI)”.
“A CDU relembra as suas intervenções de alerta e crítica, ao longo destes anos todos desde 1998”, referiu o deputado João Paulo Raimundo (CDU). Por sua vez, José Acácio Barbosa (PS), considerou o documento “extremamente contundente e negro para a Câmara de Alcobaça”. Já Mário Pedrosa Gonçalves (CDS/PP) alertou para a possibilidade de fraude “a que o relatório da IGF se refere”.
Ainda segundo o mesmo relatório, a Câmara apresentava prazos de pagamento a terceiros e a fornecedores “elevados e bem superiores aos parâmetros legalmente previstos (respetivamente, 157 e 190 dias)”. Situação que Paulo Inácio diz estar resolvida com o pagamento a 30 dias e com uma dívida a fornecedores reduzida a “80 mil euros e 143 mil euros em conferência”.
Dívida da autarquia pode atingir os 90 milhões de euros Segundo os últimos dados do Anuário
Financeiro dos Municípios Portugueses, revelado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, a dívida da Câmara de Alcobaça atingiu, em 2013, os 15,9 milhões de euros, a que acresce a dívida de 8,5 milhões dos Serviços Municipalizados de Alcobaça. Feitas as contas, com o assumir da dívida da Cister Equipamentos, a dívida da autarquia deverá rondar os 90 milhões de euros, o que, na leitura de João Paulo Raimundo (CDU), faz com que a Câmara caminhe “a passos largos para a insolvência”.
Alcobaça - Dívida ascende já aos 62,5 milhões de euros
Juros duplicam custos dos centros escolares
O custo da construção dos centros escolares de Alcobaça e da Benedita e do Pavilhão Gimnodesportivo de Évora de Alcobaça já duplicou face ao inicialmente previsto, ascendendo aos 63,5 milhões de euros, o que vai colocar a Câmara de Alcobaça como uma das autarquias mais endividadas do País. O município deverá assumir os encargos da empresa municipal Cister Equipamentos, resolvendo-se, assim, o imbróglio jurídico causado pela constituição da parceria público-privada que se arrasta há anos e que levou a autarquia a extinguir, em 2013, a empresa municipal Terra de Paixão.
“A solução passa por internalizar, extinguir a empresa municipal e o município ficar com esses encargos subjacentes da Cister, porque todo o seu financiamento era feito, em exclusivo, pelos contratos de arrendamento”, adiantou Paulo Inácio, presidente da Câmara de Alcobaça, durante a última Assembleia Municipal. O autarca acrescentou que o montante de base da construção dos centros escolares e do gimnodesportivo era de 34 milhões de euros, a que já acrescem juros de mora e outras despesas devidas à Caixa Geral de Depósitos, entidade credora da parceria. Contudo, Paulo Inácio garante que este valor não será contabilizado com o restante passivo da autarquia, e por isso, negou a possibilidade do recurso ao Fundo de Apoio Municipal (FAM ).
As conclusões resultam do relatório da Inspeção-Geral de Finanças (IGF), realizado entre os anos 2010 e 2012 e que respeitam a dezembro de 2013, discutido na última Assembleia Municipal, que revela “falta de fiabilidade na informação contabilística, nomeadamente no que respeita ao passivo exigível e aos compromissos de exercícios futuros”, bem como “uma gestão orçamental desequilibrada”, a que acresce “o elevado risco de crescimento do endividamento municipal face à dissolução de uma empresa municipal e à aquisição da respetiva participação numa Parceira Público-Privada Institucionalizada (PPPI)”.
“A CDU relembra as suas intervenções de alerta e crítica, ao longo destes anos todos desde 1998”, referiu o deputado João Paulo Raimundo (CDU). Por sua vez, José Acácio Barbosa (PS), considerou o documento “extremamente contundente e negro para a Câmara de Alcobaça”. Já Mário Pedrosa Gonçalves (CDS/PP) alertou para a possibilidade de fraude “a que o relatório da IGF se refere”.
Ainda segundo o mesmo relatório, a Câmara apresentava prazos de pagamento a terceiros e a fornecedores “elevados e bem superiores aos parâmetros legalmente previstos (respetivamente, 157 e 190 dias)”. Situação que Paulo Inácio diz estar resolvida com o pagamento a 30 dias e com uma dívida a fornecedores reduzida a “80 mil euros e 143 mil euros em conferência”.
Dívida da autarquia pode atingir os 90 milhões de euros Segundo os últimos dados do Anuário
Financeiro dos Municípios Portugueses, revelado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, a dívida da Câmara de Alcobaça atingiu, em 2013, os 15,9 milhões de euros, a que acresce a dívida de 8,5 milhões dos Serviços Municipalizados de Alcobaça. Feitas as contas, com o assumir da dívida da Cister Equipamentos, a dívida da autarquia deverá rondar os 90 milhões de euros, o que, na leitura de João Paulo Raimundo (CDU), faz com que a Câmara caminhe “a passos largos para a insolvência”.
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
Centro Escolar de Pataias adiado "sine die"?
A notícia no site da Rádio Cister
http://www.cister.fm/informacao/sociedade-ambiente/novos-centros-escolares-nao-sao-prioridade-para-proximo-quadro-comunitario-de-apoios
O sublinhado a vermelho é da minha responsabilidade.
NOVOS CENTROS ESCOLARES NÃO SÃO PRIORIDADE PARA PRÓXIMO QUADRO COMUNITÁRIO DE APOIOS
A construção de novos centros escolares no concelho de Alcobaça continua a ser uma prioridade para o executivo camarário, liderado por Paulo Inácio, mas a obra só avançará se existirem fundos comunitários que auxiliem a Câmara Municipal.
“A negociação está a ser ultimada e já manifestamos a nossa discordância com algumas verbas que foram identificadas como prioridades negativas” no âmbito do QCA, explicou o autarca.
De acordo com Paulo Inácio, a Comunidade Europeia está a levantar reservas à construção de novos centros escolares, mas a Câmara de Alcobaça considera que o concelho “continua a precisar de mais”, embora “mais comedidos e ajustados às necessidades demográficas, para se dê um salto qualitativo em termos escolares”.
O Programa +Centro, que está a preparar as candidaturas das autarquias da Região ao QCA 2020, informou, recentemente, a autarquia de Alcobaça, que Bruxelas classificou como prioridades negativas a construção de mais centros escolares e novas áreas industriais nos financiamentos do futuro quadro comunitário.
No entanto, e sobre as áreas empresariais, Paulo Inácio refere que já existirá maior flexibilidade de Bruxelas para algumas candidaturas.
“Havia reservas por parte de Bruxelas relativamente a zonas industriais, mas penso que já houve um salto qualitativo e que poderá ser ultrapassada essa resistência”, adiantando que o Município de Alcobaça pretende fazer algumas intervenções na ALE do Casal da Areia e a consolidação da zona industrial de Pataias.
Como áreas não prioritárias nos próximos financiamentos comunitários estão também o ambiente e património, o que poderá colocar em risco o desenvolvimento do projeto autárquico de reabilitação do Museu do Vinho, recentemente reaberto ao público.
Comentário
O Centro Escolar e a Zona Industrial da Alva de Pataias fazem parte das promessas de investimento de aproximadamente 10 milhões de euros em Pataias, por parte da Câmara Municipal de Alcobaça. Promessas de Paulo Inácio.
A Câmara Municipal tem conseguido "inventar" dinheiro para Alcobaça, S. Martinho do Porto e para a Benedita. Para Pataias, será novamente com "fundos locais"?
http://www.cister.fm/informacao/sociedade-ambiente/novos-centros-escolares-nao-sao-prioridade-para-proximo-quadro-comunitario-de-apoios
O sublinhado a vermelho é da minha responsabilidade.
NOVOS CENTROS ESCOLARES NÃO SÃO PRIORIDADE PARA PRÓXIMO QUADRO COMUNITÁRIO DE APOIOS
A construção de novos centros escolares no concelho de Alcobaça continua a ser uma prioridade para o executivo camarário, liderado por Paulo Inácio, mas a obra só avançará se existirem fundos comunitários que auxiliem a Câmara Municipal.
“A negociação está a ser ultimada e já manifestamos a nossa discordância com algumas verbas que foram identificadas como prioridades negativas” no âmbito do QCA, explicou o autarca.
De acordo com Paulo Inácio, a Comunidade Europeia está a levantar reservas à construção de novos centros escolares, mas a Câmara de Alcobaça considera que o concelho “continua a precisar de mais”, embora “mais comedidos e ajustados às necessidades demográficas, para se dê um salto qualitativo em termos escolares”.
O Programa +Centro, que está a preparar as candidaturas das autarquias da Região ao QCA 2020, informou, recentemente, a autarquia de Alcobaça, que Bruxelas classificou como prioridades negativas a construção de mais centros escolares e novas áreas industriais nos financiamentos do futuro quadro comunitário.
No entanto, e sobre as áreas empresariais, Paulo Inácio refere que já existirá maior flexibilidade de Bruxelas para algumas candidaturas.
“Havia reservas por parte de Bruxelas relativamente a zonas industriais, mas penso que já houve um salto qualitativo e que poderá ser ultrapassada essa resistência”, adiantando que o Município de Alcobaça pretende fazer algumas intervenções na ALE do Casal da Areia e a consolidação da zona industrial de Pataias.
Como áreas não prioritárias nos próximos financiamentos comunitários estão também o ambiente e património, o que poderá colocar em risco o desenvolvimento do projeto autárquico de reabilitação do Museu do Vinho, recentemente reaberto ao público.
Comentário
O Centro Escolar e a Zona Industrial da Alva de Pataias fazem parte das promessas de investimento de aproximadamente 10 milhões de euros em Pataias, por parte da Câmara Municipal de Alcobaça. Promessas de Paulo Inácio.
A Câmara Municipal tem conseguido "inventar" dinheiro para Alcobaça, S. Martinho do Porto e para a Benedita. Para Pataias, será novamente com "fundos locais"?
sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
Pataias – Factos e Números (4)
Pataias sem crianças – o fim das escolas
À data dos censos, em 2011, existiam 63 crianças com menos de um ano nas freguesias que correspondem à área educativa do antigo Agrupamento de Escolas de Pataias.
Por outras palavras, em 2016 haverá 63 alunos a inscreverem-se no 1º ano do ciclo: 3 turmas.
3 turmas de 1º ciclo para as freguesias de Alpedriz, Montes, Cós, Pataias e Martingança, em 2016!
Considerando apenas a União de Freguesias de Pataias e Martingança, o número de crianças é de 40! Ou seja, duas turmas.
Em 2016, a área educativa do Agrupamento de Escolas de Pataias terá cerca de 735 alunos com menos de 15 anos a frequentar o 1º, 2º e 3º ciclos. Certamente, alguns deles, por motivos diversos, não frequentarão a EB2,3 Pataias, mas outras escolas (Juncal, Alcobaça, Marinha Grande).
É neste cenário que se coloca a necessidade de uma profunda e profícua discussão, necessariamente aberta à comunidade, sobre o destino dos centros escolares de Pataias e da respetiva oferta formativa.
Nessa discussão, deve-se ainda ter em conta não só a problemática da baixa natalidade (e os incentivos à mesma), mas a fixação de população jovem, e quem sabe, eventuais apoios à frequência do ensino obrigatório até ao 9º ano.
À data dos censos, em 2011, existiam 63 crianças com menos de um ano nas freguesias que correspondem à área educativa do antigo Agrupamento de Escolas de Pataias.
Por outras palavras, em 2016 haverá 63 alunos a inscreverem-se no 1º ano do ciclo: 3 turmas.
3 turmas de 1º ciclo para as freguesias de Alpedriz, Montes, Cós, Pataias e Martingança, em 2016!
Considerando apenas a União de Freguesias de Pataias e Martingança, o número de crianças é de 40! Ou seja, duas turmas.
Em 2016, a área educativa do Agrupamento de Escolas de Pataias terá cerca de 735 alunos com menos de 15 anos a frequentar o 1º, 2º e 3º ciclos. Certamente, alguns deles, por motivos diversos, não frequentarão a EB2,3 Pataias, mas outras escolas (Juncal, Alcobaça, Marinha Grande).
É neste cenário que se coloca a necessidade de uma profunda e profícua discussão, necessariamente aberta à comunidade, sobre o destino dos centros escolares de Pataias e da respetiva oferta formativa.
Nessa discussão, deve-se ainda ter em conta não só a problemática da baixa natalidade (e os incentivos à mesma), mas a fixação de população jovem, e quem sabe, eventuais apoios à frequência do ensino obrigatório até ao 9º ano.
segunda-feira, 24 de junho de 2013
Desanexação da Alva de Pataias para centro desportivo e feira de Pataias
Foi hoje publicado em Diário da República, a exclusão do do regime florestal parcial uma parcela de terreno com a área de 11,95 hectares, pertencente a Alva de Pataias, situada na freguesia de Pataias, no concelho de Alcobaça, para construção de um centro desportivo e do recinto da Feira de Pataias.
O Decreto-lei aqui: http://dre.pt/pdf1sdip/2013/06/11900/0346003461.pdf
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Decreto n.º 19/2013 de 24 de junho
A Câmara Municipal de Alcobaça solicitou a desafetação do regime florestal parcial de uma parcela de terreno com a área de 11,95 hectares, pertencente a Alva de Pataias, situada na freguesia de Pataias, no concelho de Alcobaça.
Esta parcela de terreno foi submetida ao referido regime pelo Decreto n.º 3264, de 27 de julho de 1917, publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 123, de 27 de julho de 1917, para arborização e exploração pelo Estado, em conformidade com o plano aprovado em anexo ao Decreto de 7 de abril de 1919, publicado no Diário do Governo, 2.ª série, n.º 88, de 17 de abril de 1919, e insere -se no Plano Diretor Municipal de Alcobaça, publicado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 177/97, de 25 de outubro, em área classificada como «Espaços Florestais».
A parcela de terreno a desafetar é propriedade do município de Alcobaça, confronta com o limite do perímetro urbano de Pataias e destina -se à implantação de um centro desportivo e de um recinto de feira, pelo que é necessário proceder à alteração do atual uso florestal do solo, nos termos do disposto no artigo 25.º do Decreto de 24 de dezembro de 1901, publicado no Diário do Governo, n.º 296, de 31 de dezembro de 1901, e respetiva legislação complementar.
Por outro lado, os condicionamentos à construção de equipamentos em espaços florestais como tal classificados no Plano Diretor Municipal de Alcobaça não constituem impedimento à exclusão do regime florestal a que os terrenos se encontrem sujeitos, pelo que a referida pretensão da Câmara Municipal de Alcobaça é viável.
Foram ouvidos a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., que emitiram parecer favorável.
Assim:
Nos termos da alínea g) do artigo 199.º da Constituição, o Governo decreta o seguinte:
Artigo 1.º
Exclusão do regime florestal parcial
1 — É excluída do regime florestal parcial, a que se encontra submetida pelo Decreto n.º 3264, de 27 de julho de 1917, publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 123, de 27 de julho de 1917, a parcela de terreno com a área de 11,95 hectares, que integra a Alva de Pataias, prédio descrito sob o n.º 8236 da Conservatória do Registo Predial de Alcobaça e inscrito na matriz predial rústica com o artigo 12910 da freguesia de Pataias, concelho de Alcobaça, e identificada na planta anexa ao presente decreto, do qual faz parte integrante.
2 — A exclusão referida no número anterior visa a implantação de um centro desportivo e do recinto da Feira de Pataias, na freguesia de Pataias, no concelho de Alcobaça.
Artigo 2.º
Medidas a adotar
1 — A retirada do material lenhoso existente na parcela de terreno a que se refere o n.º 1 do artigo anterior só pode ser efetuada após o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., proceder à respetiva alienação.
2 — O proprietário da parcela de terreno referida no número anterior é responsável pelo cumprimento de todas as medidas e ações previstas no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, devendo realizar todos os trabalhos daí decorrentes e impostos por lei.
3 — A não conclusão do centro desportivo ou do recinto da Feira de Pataias a que se refere o n.º 2 do artigo anterior, no prazo de seis anos a contar da data de entrada em vigor do presente decreto, determina a reintegração da parcela de terreno em causa na Alva de Pataias, com a consequente submissão automática ao regime florestal parcial, sem dependência de quaisquer procedimentos administrativos ou formalidades legais.
Artigo 3.º
Entrada em vigor O presente decreto entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 16 de maio de 2013.
— Pedro Passos Coelho
— Maria de
Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.
Assinado em 17 de junho de 2013.
Publique -se.
O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA.
Referendado em 19 de junho de 2013.
O Primeiro -Ministro, Pedro Passos Coelho.
ANEXO
(a que se refere o n.º 1 do artigo 1.º)
O Decreto-lei aqui: http://dre.pt/pdf1sdip/2013/06/11900/0346003461.pdf
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Decreto n.º 19/2013 de 24 de junho
A Câmara Municipal de Alcobaça solicitou a desafetação do regime florestal parcial de uma parcela de terreno com a área de 11,95 hectares, pertencente a Alva de Pataias, situada na freguesia de Pataias, no concelho de Alcobaça.
Esta parcela de terreno foi submetida ao referido regime pelo Decreto n.º 3264, de 27 de julho de 1917, publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 123, de 27 de julho de 1917, para arborização e exploração pelo Estado, em conformidade com o plano aprovado em anexo ao Decreto de 7 de abril de 1919, publicado no Diário do Governo, 2.ª série, n.º 88, de 17 de abril de 1919, e insere -se no Plano Diretor Municipal de Alcobaça, publicado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 177/97, de 25 de outubro, em área classificada como «Espaços Florestais».
A parcela de terreno a desafetar é propriedade do município de Alcobaça, confronta com o limite do perímetro urbano de Pataias e destina -se à implantação de um centro desportivo e de um recinto de feira, pelo que é necessário proceder à alteração do atual uso florestal do solo, nos termos do disposto no artigo 25.º do Decreto de 24 de dezembro de 1901, publicado no Diário do Governo, n.º 296, de 31 de dezembro de 1901, e respetiva legislação complementar.
Por outro lado, os condicionamentos à construção de equipamentos em espaços florestais como tal classificados no Plano Diretor Municipal de Alcobaça não constituem impedimento à exclusão do regime florestal a que os terrenos se encontrem sujeitos, pelo que a referida pretensão da Câmara Municipal de Alcobaça é viável.
Foram ouvidos a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., que emitiram parecer favorável.
Assim:
Nos termos da alínea g) do artigo 199.º da Constituição, o Governo decreta o seguinte:
Artigo 1.º
Exclusão do regime florestal parcial
1 — É excluída do regime florestal parcial, a que se encontra submetida pelo Decreto n.º 3264, de 27 de julho de 1917, publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 123, de 27 de julho de 1917, a parcela de terreno com a área de 11,95 hectares, que integra a Alva de Pataias, prédio descrito sob o n.º 8236 da Conservatória do Registo Predial de Alcobaça e inscrito na matriz predial rústica com o artigo 12910 da freguesia de Pataias, concelho de Alcobaça, e identificada na planta anexa ao presente decreto, do qual faz parte integrante.
2 — A exclusão referida no número anterior visa a implantação de um centro desportivo e do recinto da Feira de Pataias, na freguesia de Pataias, no concelho de Alcobaça.
Artigo 2.º
Medidas a adotar
1 — A retirada do material lenhoso existente na parcela de terreno a que se refere o n.º 1 do artigo anterior só pode ser efetuada após o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., proceder à respetiva alienação.
2 — O proprietário da parcela de terreno referida no número anterior é responsável pelo cumprimento de todas as medidas e ações previstas no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, devendo realizar todos os trabalhos daí decorrentes e impostos por lei.
3 — A não conclusão do centro desportivo ou do recinto da Feira de Pataias a que se refere o n.º 2 do artigo anterior, no prazo de seis anos a contar da data de entrada em vigor do presente decreto, determina a reintegração da parcela de terreno em causa na Alva de Pataias, com a consequente submissão automática ao regime florestal parcial, sem dependência de quaisquer procedimentos administrativos ou formalidades legais.
Artigo 3.º
Entrada em vigor O presente decreto entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 16 de maio de 2013.
— Pedro Passos Coelho
— Maria de
Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.
Assinado em 17 de junho de 2013.
Publique -se.
O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA.
Referendado em 19 de junho de 2013.
O Primeiro -Ministro, Pedro Passos Coelho.
ANEXO
(a que se refere o n.º 1 do artigo 1.º)
sexta-feira, 28 de dezembro de 2012
55 milhões para os Centros Escolares de Alcobaça e Benedita
A notícia no site da Rádio Cister
http://www.cister.fm/destaque/alcobaca-renegoceia-parceria-publico-privada
Alcobaça renegoceia Parceria Publico-Privada
A Câmara Municipal de Alcobaça renegoceia a Parceria Público Privada (PPP) com a MRG, empresa que construiu os Centros Escolares, com o objectivo de poupar 15 milhões de euros.
“Não se trata de uma extinção, mas sim de uma alteração ao contrato-promessa”, explica o presidente do executivo camarário, Paulo Inácio, adiantando que “o assunto irá ser votado em reunião de câmara”.
Com esta renegociação, em vez de Alcobaça pagar os 66 milhões de euros, ao longo de 25 anos, passará a ter um encargo de 51 milhões de euros, durante o mesmo período de tempo.
A redução do valor foi obtida através da revisão das condições de sustentabilidade económica e financeira da empresa municipal Cister – Equipamentos Educativos, SA; da alteração das taxas de juro (indexadas à Euribor) e da alteração dos montantes relativos à manutenção dos equipamentos construídos (Centros Escolares de Alcobaça e Benedita e do Pavilhão Gimnodesportivo de Évora de Alcobaça).
Outra componente desta renegociação visa a possibilidade da autarquia poder vir a comprar à MRG a sua participação maioritária (51%) no capital social da Cister, SA. que permitirá, no futuro, dissolver a empresa municipal.
A renegociação permite que Alcobaça passe a pagar, mensalmente, cerca de 190 mil euros, em vez dos quase 250 mil que estavam previstos anteriormente, uma redução na ordem dos 30 por cento.
http://www.cister.fm/destaque/alcobaca-renegoceia-parceria-publico-privada
Alcobaça renegoceia Parceria Publico-Privada
A Câmara Municipal de Alcobaça renegoceia a Parceria Público Privada (PPP) com a MRG, empresa que construiu os Centros Escolares, com o objectivo de poupar 15 milhões de euros.
“Não se trata de uma extinção, mas sim de uma alteração ao contrato-promessa”, explica o presidente do executivo camarário, Paulo Inácio, adiantando que “o assunto irá ser votado em reunião de câmara”.
Com esta renegociação, em vez de Alcobaça pagar os 66 milhões de euros, ao longo de 25 anos, passará a ter um encargo de 51 milhões de euros, durante o mesmo período de tempo.
A redução do valor foi obtida através da revisão das condições de sustentabilidade económica e financeira da empresa municipal Cister – Equipamentos Educativos, SA; da alteração das taxas de juro (indexadas à Euribor) e da alteração dos montantes relativos à manutenção dos equipamentos construídos (Centros Escolares de Alcobaça e Benedita e do Pavilhão Gimnodesportivo de Évora de Alcobaça).
Outra componente desta renegociação visa a possibilidade da autarquia poder vir a comprar à MRG a sua participação maioritária (51%) no capital social da Cister, SA. que permitirá, no futuro, dissolver a empresa municipal.
A renegociação permite que Alcobaça passe a pagar, mensalmente, cerca de 190 mil euros, em vez dos quase 250 mil que estavam previstos anteriormente, uma redução na ordem dos 30 por cento.
sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
Assembleia de Freguesia de Pataias aprova orçamento de 1 milhão de euros
A Assembleia de Freguesia de Pataias aprovou, ontem, o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para o ano 2013, apresentados pela Junta de Freguesia de Pataias. O orçamento tem um valor previsto no total de 1.056.991 euros.
No capítulo das receitas estão previstas como mais significativas:
Mercado – 110.000 €
Parque de Campismo – 220.400 €
Piscinas – 240.000 €
Outros – 278.108 € (Fundo de Estabilização Financeira, transferências da Câmara)
No capítulo das despesas, o destaque vai para:
Pessoal – 160.540 €
Aquisição de bens e serviços – 135.507 €
Investimentos – 139.199 €
Outros – 128.053 € (coletividades, apoios sociais, despesas bancárias)
Setorialmente, tem especial relevância as Piscinas e o Parque de Campismo.
Despesas com as piscinas:
Pessoal – 213.750 €
Aquisição de bens e serviços – 48.138 €
Investimento – 4.000 €
Despesas com o Parque de Campismo:
Pessoal – 15.000 €
Aquisição de bens e serviços – 62.650 €
Investimentos – 25.000 €
Durante a pequena discussão relativa ao orçamento, o Presidente da Junta esclareceu que apesar do elevado montante do orçamento (1 milhão de euros), a verba efetivamente disponível para investimentos é de apenas 140 mil euros, pelo que não será possível fazer grandes obras. Referiu ainda que a Junta assumiu um conjunto de compromissos e estabeleceu protocolos com diversas coletividades, apoiando-as mensalmente com uma verba fixa (por exemplo, os bombeiros com o pagamento do auditório, a Filarmónica com uma verba para a escola de música ou a ABEOTL com um subsídio para o lar). Inquirido pela bancada do PS, esclareceu ainda que apenas durante o 1º mandato, e dando cumprimento a então promessa eleitoral, os elementos do executivo abdicaram dos seus vencimentos, o que já não aconteceu no 2º e 3º mandatos.
Reorganização autárquica
No período antes da ordem do dia, Eduardo Calaxa questionou o executivo sobre qual a sua posição face a uma possível agregação com Alpedriz e Montes, adiantando que, pessoalmente, encarava como positiva para a freguesia essa situação. O Presidente da Junta respondeu que «não tenho medo de ser grande», dando a entender que via essa agregação também com bons olhos. Da discussão que se seguiu lamentou-se o facto de a Assembleia Municipal não ter tomado uma posição efetiva face à questão das agregações e que sob o ponto de vista dos serviços, uma agregação de Alpedriz, Montes e Cós pode significar uma perda significativa para Pataias, nomeadamente quanto às áreas de ação dos Bombeiros e da GNR, caso a nova freguesia seja servida por Alcobaça.
Espaço Cultural e Centro Escolar
Durante os trabalhos da Assembleia foi ainda referida a inauguração do novo espaço cultural, que funcionará, em regime de voluntariado, das 14h às 18h30 e cuja viabilidade será determinada pela futura afluência de público.
A bancada do PS lamentou ainda que, uma vez mais, Pataias tenha sido preterida em termos de investimentos, face a Alcobaça e à Benedita, nomeadamente quanto à construção do novo centro escolar e da há muito falada requalificação da Avenida Rainha Santa Isabel: «obras prometidas e que não foram feitas». O presidente da Junta acabou por dizer que, neste momento, há que contextualizar a situação socioeconómica do país e das autarquias, o que pode levar ao adiamento por 4 ou 5 anos de alguns projetos.
Foi ainda informado que face ao que aconteceu nas Paredes no último fim de semana, já se deslocaram à praia técnicos da ARH que irão estudar soluções para fixar o leito do rio e repor parte do cordão dunar destruído.
Período aberto ao público
No período aberto ao público, desta vez com a presença de duas pessoas, foram abordadas por Paulo Grilo questões relativas à Praia das Paredes, tendo falado em incúria por parte das entidades responsáveis pela praia e pela situação a que se deixou chegar o paredão de suporte da marginal.
Referiu-se ainda que, face ao que foi dito pelo presidente da Junta e a referência à existência de um contexto atual de “vacas magras”, a solução lógica (com muita pena sua) seria aproveitar as instalações da EB2,3 para alojar o centro escolar de Pataias, com possível transferência de turmas do 3º ciclo para Alcobaça.
Finalmente referiu que não havia sido só a Assembleia Municipal que não tomou uma posição, também a Assembleia de Freguesia de Pataias nada havia feito, mesmo quando confrontada com a agregação com a Martingança. Como pataiense, e face a uma proposta que visa acabar com a freguesia de Pataias, tal como se conhece hoje, nada foi discutido e nada foi feito. Referiu ainda que se ainda se podia perceber a tomada de posição da Assembleia em junho (aceitar as decisões da Assembleia Municipal) quando a freguesia de Pataias não era diretamente afetada pelas agregações, o mesmo não se compreende quando em novembro é proposta a agregação de Pataias com a Martingança. Terminou dizendo que essa era uma matéria que justificava ouvir as pessoas da freguesia e realizar uma assembleia extraordinária e, quem sabe, uma eventual mudança de posição. Ou não. Mas que essa discussão tinha que ter sido feita, pois assim parece ter havido uma demissão nas responsabilidades por parte de quem representa a freguesia de Pataias.
quinta-feira, 28 de junho de 2012
Mega-agrupamento
A notícia na edição escrita nº 984 do Região de Cister
Estudantes prosseguem estudos em alcobaça em detrimento de marinha grande e nazaré
Mega-agrupamento na Esdica ajuda a manter alunos de Pataias no concelho
A criação do mega-agrupamento de escolas na Esdica pretende, entre outros aspetos, evitar a saída de alunos de Pataias do concelho de Alcobaça. Segundo o presidente da Câmara, “havendo um vínculo formal de Pataias com Alcobaça”, os alunos que concluam o 9º ano estão a optar por inscrever-se na Esdica, ao contrário de anos anteriores, em que optavam por passar a estudar na Marinha Grande ou na Nazaré.
“Sem a verticalização, Pataias podia correr o risco de desaparecer ou ser agregado a outros agrupamentos”, justifica Paulo Inácio, falando de uma decisão “inteligentemente” tomada pelos responsáveis daquele estabelecimento de ensino.
Contudo, o presidente da Câmara reconheceu que existir um agrupamento com mais de 4 mil alunos pode ser excessivo, considerando que “faz sentido fazer agregação dentro da cidade”.
Entretanto, Gaspar Vaz deve ser anunciado, em breve, como presidente do mega-agrupamento.
Novo agrupamento de escolas de Alcobaça - 4156 alunos
Novo agrupamento de escolas de Serpa - 889 alunos
Nº de alunos do atual agrupamento de escolas de Pataias - 786 alunos
Nº de alunos nos Jardins de Infância (JI) e 1º ciclo - 445 alunos
Nº de alunos no 2º ciclo - 144 alunos (57 no 5º ano e 87 no 6º)
Nº de alunos no 3º ciclo e CEF - 197 alunos
Nº de turmas na EB 2,3 de Pataias - 18 turmas
Cálculo (simples) da capacidade aproximada da escola - (18 turmas x 28 alunos = 504 alunos)
Nº de turmas totais do JI, 1º ciclo e 2º ciclo - 33
Nº total de alunos do JI, 1º ciclo e 2º ciclo - 589 alunos
Capacidade prevista para o novo centro educativo para o 1º ciclo e ensino pré-escolar de Pataias - 484 alunos
Valor da obra - 4,5 milhões de euros
Estudantes prosseguem estudos em alcobaça em detrimento de marinha grande e nazaré
Mega-agrupamento na Esdica ajuda a manter alunos de Pataias no concelho
A criação do mega-agrupamento de escolas na Esdica pretende, entre outros aspetos, evitar a saída de alunos de Pataias do concelho de Alcobaça. Segundo o presidente da Câmara, “havendo um vínculo formal de Pataias com Alcobaça”, os alunos que concluam o 9º ano estão a optar por inscrever-se na Esdica, ao contrário de anos anteriores, em que optavam por passar a estudar na Marinha Grande ou na Nazaré.
“Sem a verticalização, Pataias podia correr o risco de desaparecer ou ser agregado a outros agrupamentos”, justifica Paulo Inácio, falando de uma decisão “inteligentemente” tomada pelos responsáveis daquele estabelecimento de ensino.
Contudo, o presidente da Câmara reconheceu que existir um agrupamento com mais de 4 mil alunos pode ser excessivo, considerando que “faz sentido fazer agregação dentro da cidade”.
Entretanto, Gaspar Vaz deve ser anunciado, em breve, como presidente do mega-agrupamento.
CURIOSIDADES
Novo agrupamento de escolas de Serpa - 889 alunos
Nº de alunos do atual agrupamento de escolas de Pataias - 786 alunos
Nº de alunos nos Jardins de Infância (JI) e 1º ciclo - 445 alunos
Nº de alunos no 2º ciclo - 144 alunos (57 no 5º ano e 87 no 6º)
Nº de alunos no 3º ciclo e CEF - 197 alunos
Nº de turmas na EB 2,3 de Pataias - 18 turmas
Cálculo (simples) da capacidade aproximada da escola - (18 turmas x 28 alunos = 504 alunos)
Nº de turmas totais do JI, 1º ciclo e 2º ciclo - 33
Nº total de alunos do JI, 1º ciclo e 2º ciclo - 589 alunos
Capacidade prevista para o novo centro educativo para o 1º ciclo e ensino pré-escolar de Pataias - 484 alunos
Valor da obra - 4,5 milhões de euros
terça-feira, 5 de junho de 2012
Centro Escolar de Pataias
Questão pertinente
Com o Mega-agrupamento de escolas de Alcobaça, de que Pataias agora faz parte, a construção do novo Centro Escolar de Pataias faz ou não sentido? Justifica-se?
Há já quem fale por aí em transferir (já) as turmas do 3º ciclo para Alcobaça...
Argumentos: são poucos os alunos e poucas as turmas; os transportes escolares para Alcobaça já respondem às necessidades...
Se assim for, não terá a EB2,3 de Pataias capacidade para receber todos os alunos e transformar-se numa EBI (Escola Básica Integrada) apenas até ao 2º ciclo?
Se assim for, porquê construir um novo centro escolar quando teremos uma boa escola "às moscas"?
Também há quem diga que, afinal, este é o verdadeiro objetivo da "coisa". Poupar uns milhões na construção do centro escolar, na transferência do mercado e nas despesas que haverá com os centros escolares...
Com o Mega-agrupamento de escolas de Alcobaça, de que Pataias agora faz parte, a construção do novo Centro Escolar de Pataias faz ou não sentido? Justifica-se?
Há já quem fale por aí em transferir (já) as turmas do 3º ciclo para Alcobaça...
Argumentos: são poucos os alunos e poucas as turmas; os transportes escolares para Alcobaça já respondem às necessidades...
Se assim for, não terá a EB2,3 de Pataias capacidade para receber todos os alunos e transformar-se numa EBI (Escola Básica Integrada) apenas até ao 2º ciclo?
Se assim for, porquê construir um novo centro escolar quando teremos uma boa escola "às moscas"?
Também há quem diga que, afinal, este é o verdadeiro objetivo da "coisa". Poupar uns milhões na construção do centro escolar, na transferência do mercado e nas despesas que haverá com os centros escolares...
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012
Reunião de Câmara - Assuntos sobre a freguesia
A partir do blogue do Vereador Rogério Raimundo, a única informação disponível sobre os assuntos relativos à freguesia de Pataias, abordados na reunião de Câmara de 14 de Fevereiro de 2012.
Atas das reuniões no site
da Câmara
Presidente da Câmara
concordou com a publicação das atas das reuniões no site da Câmara
Centro Escolar de Pataias
Anúncio de procedimento
nº329/2012 de 7 de Janeiro, para a empreitada 1202P. Abertura do concurso
público.
Carnaval
Vereadores da oposição
referem que não compreendem posição da Câmara. Por um lado não dá tolerância de
ponto, por outro, atribui verbas para os diversos corsos de Carnaval.
Carnaval de Pataias e COCAPA
contemplados com 4750 euros.
Lagoa de Pataias
Referência à destruição dos
equipamentos e infraestruturas do local (passadiços, cordas, caixotes do lixo)
e à necessidade de se encontrar uma estratégia que evite esses atos de
vandalismo.
Coletividades
Pagamento às
coletividades (não desportivas) previsto para Maio.
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