Grupo de pais requalifica EB1 da Martingança

A notícia em:
http://regiaodecister.pt/noticias/escola-da-martinganca-ganha-sala-da-brincadeira

Escola da Martingança ganha “sala da brincadeira”

A alergia de vários alunos ao giz motivou que vários pais se organizassem para adquirir quadros brancos. Daí até o Grupo de Amigos da Escola de 1.º Ciclo e Jardim de Infância da Martingança restaurar na totalidade uma “sala das brincadeiras” foi um “pequeno passo”. 

Muito trabalho, muita motivação e ambição para “proporcionar a melhor experiência” às mais de 50 crianças que ali estudam. Há cerca de um ano, nas tasquinhas da União de Freguesias de Pataias e Martingança, o grupo de amigos “suou” para angariar dinheiro. Depois, ao longo dos últimos meses, organizou mais eventos e o que começou por ser para “apenas” comprar “uns quadros brancos de marcador” depressa se tornou numa iniciativa que envolveu a comunidade escolar, autarquias, empresas e população em geral.

No total, o grupo de amigos, composto por cerca de duas dezenas de pais e encarregados de educação, estima ter gasto “perto de 15 mil euros” na requalificação de um espaço “que se encontrava muito degradado”, refere Vanda Reis, membro do Grupo de Amigos da Escola de 1.º Ciclo e Jardim de Infância da Martingança. “Pensamos que é um excelente exemplo para as nossas crianças que os pais e a comunidade se envolvam com o seu percurso escolar”, defende a mãe de um aluno do 2.º ano.

Além de requalificar a sala, o grupo de pais adquiriu “jogos e muito material didático” e vários “equipamentos de apoio” como um forno, micro-ondas e frigorífico. Estes equipamentos vão ser utilizados, por exemplo, para atividades lúdicas para os mais novos, como aprender a fazer brindeirinhas caseiras com uma “especialista” da zona, explica. 

A Câmara de Alcobaça e a União de Freguesias de Pataias e Martingança também se associaram ao esforço dos pais e requalificaram o campo de jogos do estabelecimento escolar. 
Tudo se consegue quando o objetivo é “o bem estar” dos mais novos e a certeza de que a educação é um “bem essencial” para cada pessoa. Tanto assim é que o grupo amigos da escola decidiu reproduzir as palavras de Malala Yousafzai: “Uma criança, um professor, um livro e um lápis podem mudar o mundo”.  

Nós queremos saber

Foi lançado o portal Nosqueremossaber.org através do qual o cidadão pode submeter a qualquer instituição pública um pedido de informação.
Refira-se que o acesso à informação por parte das instituições e organismos estatais é gratuito, um direito dos cidadãos e um dever por parte do Estado.

http://nosqueremossaber.org/

Citando o blogue Má Despesa Pública
http://madespesapublica.blogspot.pt/2015/05/nos-queremos-saber.html

Já está disponível a plataforma online "Nós Queremos Saber" que permite a qualquer cidadão submeter pedidos de acesso à informação das entidades públicas, de forma simples, gratuita e transparente. O Má Despesa foi falar com o Luís Bernardo, um dos autores de tão útil iniciativa. 

MDP:Quem criou a plataforma?
LB: Por enquanto, somos só dois. Um engenheiro informático e um historiador, preocupados com o direito e acesso à informação, interessados em promover a transparência na vida pública portuguesa e, acima de tudo, em dar força às pessoas para que possam informar-se acerca das decisões que  transformam as suas vidas. Mas este projecto só viu a luz do dia porque tivemos a ajuda de muita gente: colegas no movimento do Direito à Informação que nos ajudaram a adaptar o software à realidade portuguesa, amigos que nos ajudaram a traduzir materiais e, por antecipação, todas as pessoas que vierem a usar o portal.

MDP: Porque razão decidiram criar a plataforma?
LB: Pensámos em criar uma plataforma como o Nós Queremos Saber porque o acesso à informação é uma causa importante para nós; a nossa relação com o Estado só pode melhorar se tivermos mais e melhor acesso à informação. A nossa experiência com a administração pública, no que diz respeito ao direito à informação, tem sido complicada: é difícil obter respostas dentro dos prazos, os trabalhadores responsáveis pela gestão dos pedidos não parecem devidamente formados para responder adequadamente e também se inventam disposições legais para impedir a libertação da informação. O Nós Queremos Saber é uma plataforma que serve para fazer e seguir pedidos, mas também é importante referir que esses pedidos serão sempre públicos, as respostas serão sempre públicas e os documentos enviados com as respostas ficarão sempre à disposição de todos.

Grupos de Cidadãos Eleitores - Listas independentes às autárquicas

Manual de candidatura de grupos cidadãos eleitores

A Comissão Nacional de Eleições disponibilizou no seu site o “Manual de candidatura de grupos cidadãos eleitores” para as eleições autárquicas a realizar, em princípio, em outubro próximo.
Neste manual são indicados os preceitos, normas e obrigações dos grupos de cidadãos  que se pretendam candidatar à Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Junta de Freguesia.

Manual de candidatura de grupos cidadãos eleitores
http://www.cne.pt/sites/default/files/dl/apoio_al_2013_manual_candidatura_gce.pdf

Um grupo de cidadãos eleitores é a expressão legal usada para designar o conjunto de cidadãos a quem é concedida a possibilidade de candidatura direta e independente (sem intervenção dos partidos políticos) à eleição para os órgãos das autarquias locais.

A apresentação das candidaturas é feita perante o juiz do tribunal de comarca Competente em matéria cível com jurisdição na sede do município respetivo (neste caso, Alcobaça), até ao 55.º dia anterior ao dia da eleição.

A apresentação de candidaturas, por parte de um grupo de cidadãos eleitores, consiste na entrega de:
- Declaração de propositura ou lista de proponentes;
- Lista de candidatos;
- Declaração de candidatura;
- Certidão de inscrição no recenseamento eleitoral dos candidatos e mandatário.

O número necessário de proponentes é determinado pela fórmula:
Nº de eleitores da autarquia /(3 x nº de membros do órgão).
Sendo que esse número de proponentes, para uma Junta de Freguesia, não pode ser inferior a 50 ou superior a 2000.
Em termos práticos, por exemplo, significa que para apresentação de uma candidatura de um grupo de cidadãos, à futura Junta de Freguesia da União de Freguesias de Pataias e Martingança tem de ter um número de proponentes de mais de 150 pessoas.

(Número de recenseados em dezembro de 2012:
Pataias – 4873 , Martingança – 963; Total 5836
Nº de elementos na órgão da Assembleia de Freguesia: 13 (freguesia entre 5000 e 20000 eleitores)
5830 / (3 x13) = 150 proponentes)

A declaração de propositura (ou lista de proponente s) deve conter, em relação a cada um dos cidadãos proponentes, os seguintes elementos:
- Nome completo;
- Número do Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade;
- Número de eleitor e respetiva unidade geográfica de recenseamento (freguesia);
- Assinatura conforme ao Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade (não precisa de ser reconhecida). 

Quanto ao número de candidatos a lista de candidatos deve conter um número de candidatos efetivos igual ao dos mandatos a preencher no órgão a que se candidatam (ou seja, nº de membros do órgão), e um número de candidatos suplentes não inferior a um terço dos candidatos efetivos, arredondado por excesso.
Ou seja, para a futura União de Freguesias de Pataias e Martingança são necessárias listas com pelo menos 18 candidatos. (13 efetivos para a Assembleia de Freguesia mais 5 – um terço arredondado por execesso – suplentes.

A lista de candidatos deve conter:
- Indicação da eleição em causa: “Eleições Autárquicas 2013 – Assembleia de Freguesia de....”;
- A identificação do grupo de cidadãos (denominação – máximo 5 palavras que não podem fazer parte das denominações oficiais dos partidos ou coligações – e sigla);
- A identificação dos candidatos (nome completo, idade, filiação, profissão, naturalidade e residência, bem como o n.º e data de validade do Cartão de Cidadão ou o n.º, data de emissão e serviços de identificação civil do Bilhete deIdentidade);
- A identificação do mandatário da lista (nome completo, idade, filiação, profissão, naturalidade e residência, bem como o n.º e data de validade do Cartão de Cidadão ou o n.º, data de emissão e serviços de identificação civil do Bilhete de Identidade) e indicação da morada na sede do município.
Deve ser garantida a paridade da lista, garantindo uma representação mínima de 33,3% de cada um dos sexos e não podendo conter mais de dois candidatos do mesmo sexo colocados, consecutivamente, na ordenação da lista.

Os grupos de cidadãos eleitores estão obrigados, designadamente, a constituir conta bancária específica para a campanha, a designar um mandatário financeiro e a apresentar o seu orçamento de campanha , bem como a prestar contas da sua campanha eleitoral perante o Tribunal Constitucional.

Todas as informações em:
http://www.cne.pt/sites/default/files/dl/apoio_al_2013_manual_candidatura_gce.pdf

Cadernos eleitorais - Consulta e reclamação

AVISO AOS CIDADÃOS ELEITORES

Em cumprimento do disposto no art.º 56.º da Lei n.º 13/99, de 22 de Março (nova redacção dada pela Lei nº 47/2008, de 27-Ago - estabelece o novo regime jurídico do recenseamento eleitoral), torna-se público que durante o corrente mês de Março, se encontram expostos os cadernos de recenseamento nas Comissões Recenseadoras que funcionam no território nacional nas sedes das Juntas de Freguesia e, no estrangeiro, nos Consulados, nas Embaixadas ou nos Postos Consulares, para efeitos de consulta e reclamação de todos os interessados.


Os eleitores dispõem também da possibilidade de consulta através:

http://www.recenseamento.mai.gov.pt
   
ou, enviando um SMS [grátis] para 3838 [escrevendo re nº BI/CC data nascimento aaaammdd ex. re 12345678 19600123]
         

Informa-se ainda que foi publicado em Diário da República, 2ª série, o mapa nº 5/2010, de 3-Março, nos termos do disposto no artigo 67.º da Lei n.º 13/99, de 22 de Março, com o número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral (data de referência: 31 de Dezembro de 2009). 

Mais informação em http://www.dgai.mai.gov.pt

A liberdade de imprensa (e de cidadania)

A notícia vem na edição on-line do jornal Sol.

Liberdade de Imprensa

Portugal cai de 16.º para 30.º nos países que mais respeitam os jornalistas
A organização Repórteres Sem Fronteiras considera que a liberdade de imprensa diminuiu este ano em Portugal, com uma queda do 16.º para o 30.º lugar na lista dos países que mais respeitam o trabalho dos jornalistas
Apesar de classificar Portugal como estando «em boa situação» face à liberdade de imprensa, a organização internacional afirma ter-se verificado uma queda de 14 posições na lista dos mais respeitadores da liberdade de imprensa, passando a estar ao mesmo nível da Costa Rica e do Malí.
No ano passado, Portugal estava em 16.º lugar, a par da Holanda, Lituânia e República Checa.
A Repórteres Sem Fronteiras alerta ainda que a Europa, em conjunto, recuou em termos de liberdade de impressa.
«A Europa, que foi durante muito tempo um exemplo em matéria de respeito pela liberdade de imprensa», recuou na lista, contabilizando apenas 15 países na lista dos 20 primeiros classificados, contra os habituais 18.

Comentário

A Sério?
Eu já nem quero pensar nos fretes dos Diário e Jornal de Notícias, no alinhamento editorial da RTP ou no caso Jornal Nacional da TVI.
Quando em buracos no fim do mundo há quem ache que se devem fazer calar (assim, sem mais) blogues e se ofenda com a participação da população em reuniões de freguesia abertas ao público…
Pelos vistos, o défice democrático foi herdado, e cresceu, desde os tempos “da outra senhora”, e ao abrigo da outra senhora.

Plataforma autarquias.org

Repescado do blog do Rogério Raimundo .

Caro cidadão,
A partir de hoje, tem ao seu dispor a plataforma www.autarquias.org
Com o autarquias.org os cidadãos podem alertar os municípios para as maisvariadas situações, desde de lixos na via pública, postes de iluminação que não o funcionam, buracos na via pública, equipamento danificado, problemas nos abastecimentos, ou outros tipos de problemas, que muitas das vezes as Câmaras Municipais não tem conhecimento.
Os cidadãos podem acompanhar as respostas das autarquias aos alertas apresentados por outros cidadãos, como também participarem nesses mesmos alertas adicionando comentários.
O autarquias.org permite também a criação de debates por cidadãos que pretendem discutir assuntos que lhes pareçam pertinentes com outros cidadãos e com o próprio município ou questionar a autarquia sobre um assunto do interesse de todo o município., como também a abertura de petições.

Participe neste projecto.> www.autarquias.org

Para que todos possam votar

Mais que um direito, VOTAR é um dever.
O exercício da cidadania deve estar ao alcance de todos.
Nas mesas eleitorais da freguesia de Pataias, estará?

Para ver com atenção e corrigir o que está mal (ainda vamos a tempo).
Mais ou menos a partir do minuto 11'50.

http://ww1.rtp.pt/multimedia/index.php?tvprog=23317&idpod=29523&formato=wmv&pag=recentes&escolha=