A notícia está na edição escrita nº959 do Região de Cister de 5 de Janeiro de 2012
Fábrica de Pataias afirma que exclui queima de resíduos perigosos
Advogado do grupo contra co-incineração desvaloriza garantias prestadas pela Secil
Depois de a Secil ter assegurado que não fará co-incineração de matérias perigosas na fábrica de Pataias, Castanheira Barros, o advogado do grupo que inclui várias câmaras e associações contra a co-incineração, veio a terreiro desvalorizar as garantias da empresa.
“Ao fim de 10 anos que já levo de luta contra a coincineração, o que os representantes da Secil afirmam entra-me por um ouvido e sai pelo outro”, refere o causídico, para quem “só os ingénuos é que acreditam que uma empresa produtora de cimento prescindirá de um negócio chorudo de muitos milhões de euros por ano em que ganha duplamente: pelo que poupa em carvão ou petcock e ainda pelo que recebe de quem produz os resíduos perigosos a queimar e que funcionam como combustível alternativo”.
A fábrica situada na freguesia de Pataias tem uma Comissão de Acompanhamento Ambiental, entidade que integra a Câmara de Alcobaça, a Junta de Freguesia de Pataias, o Agrupamento Escolar local, a Delegação de Saúde de Alcobaça, a Oikos - Associação de Defesa do Ambiente e do Património da Região de Leiria e a ADEPA - Associação de Defesa e Património de Alcobaça.
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sexta-feira, 6 de janeiro de 2012
quarta-feira, 21 de dezembro de 2011
Ainda a co-incineração em Pataias
Ainda a mesma notícia, desta vez na Rádio Cister.
Alcobaça de fora da co-incineração de resíduos perigosos
A Secil de Pataias não irá receber qualquer queima de resíduos industriais perigosos. A garantia foi dada à Câmara Municipal.
«A co-incineração, que esteve recentemente em consulta pública e incluía a cimenteira de Pataias, referia-se, no caso do concelho de Alcobaça, apenas à queima de resíduos normais», explicou Paulo Inácio, presidente da Câmara Municipal, depois de ter recebido a informação por parte da cimenteira, que por sua vez havia requerido explicações sobre todo o processo.
Pelo meio desta «não notícia», como apelidou Paulo Inácio, surgiu um advogado, Castanheira de Barros, que levantou a questão de Alcobaça nunca ter aderido a uma comissão de pessoas e municípios que se insurgiam contra a co-incineração, sendo mesmo a única autarquia a ter ficado de fora.
O autarca de Alcobaça reuniu com o causídico, que lhe confirmou não ter sido criada nenhuma entidade, nos últimos meses, com tal propósito.
Perante essa confirmação, Paulo Inácio volta a afirmar que Alcobaça nunca poderia aderir a algo que não existe e que, como tal, também nunca poderia ter surgido qualquer convite.
Entretanto, o Município de Alcobaça continua à espera de uma resposta da Agência Portuguesa do Ambiente, entidade responsável pela consulta pública sobre a co-incineração. Sobre esta última matéria, Paulo Inácio assegura que se manterá “vigilante”.
Alcobaça de fora da co-incineração de resíduos perigosos
A Secil de Pataias não irá receber qualquer queima de resíduos industriais perigosos. A garantia foi dada à Câmara Municipal.
«A co-incineração, que esteve recentemente em consulta pública e incluía a cimenteira de Pataias, referia-se, no caso do concelho de Alcobaça, apenas à queima de resíduos normais», explicou Paulo Inácio, presidente da Câmara Municipal, depois de ter recebido a informação por parte da cimenteira, que por sua vez havia requerido explicações sobre todo o processo.
Pelo meio desta «não notícia», como apelidou Paulo Inácio, surgiu um advogado, Castanheira de Barros, que levantou a questão de Alcobaça nunca ter aderido a uma comissão de pessoas e municípios que se insurgiam contra a co-incineração, sendo mesmo a única autarquia a ter ficado de fora.
O autarca de Alcobaça reuniu com o causídico, que lhe confirmou não ter sido criada nenhuma entidade, nos últimos meses, com tal propósito.
Perante essa confirmação, Paulo Inácio volta a afirmar que Alcobaça nunca poderia aderir a algo que não existe e que, como tal, também nunca poderia ter surgido qualquer convite.
Entretanto, o Município de Alcobaça continua à espera de uma resposta da Agência Portuguesa do Ambiente, entidade responsável pela consulta pública sobre a co-incineração. Sobre esta última matéria, Paulo Inácio assegura que se manterá “vigilante”.
sexta-feira, 16 de dezembro de 2011
Co-incineração em Pataias
Da edição 956 do Região de Cister de 15 de Dezembro, ainda os ecos e explicações da co-incineração.
Secil garante que não faz co-incineração de matérias perigosas em Pataias
A Fábrica Cibra-Pataias executa acções de co-incineração de resíduos industriais banais, como CDR ou pneus, e biomassa vegetal, "não estando prevista a co-incineração de resíduos industriais perigososa", assegura a Secil.
A empresa garante ainda que não equaciona iniciar o processo de queima de resíduos perigosos no concelho de Alcobaça, como acontece na unidade do Outão.
A Secil lembra também que o processo de consulta pública relativo à co-incineração em Pataias "decorreu dentro da legalidade, e com toda a normalidade, não sendo de conhecimento da empresa a existência de qualquer pedido de informação que não tenha sido respondido".
Entretanto, o presidente da Câmara de Alcobaça, Paulo Inácio, reuniu esta semana com o advogado Castanheira Barros, representante de uma comissão que inclui várias câmaras municipais, associações ambientais e grupos de cidadãos e que pretende travar a co-incineração de matérias perigosas em alguns locais do País. O encontro surgiu depois de, em notícia publicada na passada semana, Castanheira Barros ter garantido que a Câmara de Alcobaça não tinha respondido aos pedidos de reunião, enquanto Paulo Inácio disse que não recebeu qualquer pedido.
"Estou contra a queima de resíduos industriais perigosos, mas neste momento não posso estar contra o que não existe", afirmou Paulo Inácio esta segunda-feira na reunião do executivo. Na mesma reunião, os vereadores do PS, Jorge Agostinho, e da CDU, Rogério Raimundo, pediram à maioria social-democrata que, numa acção consertada com a empresa e o Ministério do Ambiente, informe os cidadãos dos níveis de poluição do ar e que transmita dados, de forma periódica, "para descansar a população".
Secil garante que não faz co-incineração de matérias perigosas em Pataias
A Fábrica Cibra-Pataias executa acções de co-incineração de resíduos industriais banais, como CDR ou pneus, e biomassa vegetal, "não estando prevista a co-incineração de resíduos industriais perigososa", assegura a Secil.
A empresa garante ainda que não equaciona iniciar o processo de queima de resíduos perigosos no concelho de Alcobaça, como acontece na unidade do Outão.
A Secil lembra também que o processo de consulta pública relativo à co-incineração em Pataias "decorreu dentro da legalidade, e com toda a normalidade, não sendo de conhecimento da empresa a existência de qualquer pedido de informação que não tenha sido respondido".
Entretanto, o presidente da Câmara de Alcobaça, Paulo Inácio, reuniu esta semana com o advogado Castanheira Barros, representante de uma comissão que inclui várias câmaras municipais, associações ambientais e grupos de cidadãos e que pretende travar a co-incineração de matérias perigosas em alguns locais do País. O encontro surgiu depois de, em notícia publicada na passada semana, Castanheira Barros ter garantido que a Câmara de Alcobaça não tinha respondido aos pedidos de reunião, enquanto Paulo Inácio disse que não recebeu qualquer pedido.
"Estou contra a queima de resíduos industriais perigosos, mas neste momento não posso estar contra o que não existe", afirmou Paulo Inácio esta segunda-feira na reunião do executivo. Na mesma reunião, os vereadores do PS, Jorge Agostinho, e da CDU, Rogério Raimundo, pediram à maioria social-democrata que, numa acção consertada com a empresa e o Ministério do Ambiente, informe os cidadãos dos níveis de poluição do ar e que transmita dados, de forma periódica, "para descansar a população".
quarta-feira, 14 de dezembro de 2011
Reunião de Câmara - Assuntos sobre a freguesia
Da reunião de Câmara de 6 de Dezembro, os assuntos relativos à freguesia de Pataias (via blogue do vereador Rogério Raimundo). Consultar na íntegra em: http://uniralcobaca.blogspot.com/2011/12/52886dez201119h23-ordem-de-trabalhos-e.html
Paio do Meio
Moradores reclamam sobre licenciamento recente de pecuária e da falta de condições na paragem de autocarro.
Co-incineração na Cibra-Pataias
Vereador Jorge Agostinho declara-se favorável à co-incineração e recomenda que a população de Pataias seja informada regularmente sobre a qualidade do ar.
Presidente da Câmara e vereador Hermínio Rodrigues negam que esteja prevista co-incineração de resíduos perigosos para Pataias.
Vereador Rogério Raimundo diz, a propósito de reunião com Ministro do Ambiente sobre so-incineração, que, se a Câmara não foi convidada devia ter-se feito convidar «porque é assunto que compete à Câmara defender a saúde e a qualidade ambiental».
Perímetro urbano de Pedra do Ouro
Alteração ao Plano Director de Alcobaça – proposta de alteração por adaptação decorrente da entrada em vigor do POOC Alcobaça-Mafra.
Perímetro urbano de Água de Madeiros
Retificação do perímetro urbano de Água de Madeiros – correção de escalas.
Foi retirada da ordem de trabalhos a retificação do perímetro urbano de Paredes da Vitória.
Paio do Meio
Moradores reclamam sobre licenciamento recente de pecuária e da falta de condições na paragem de autocarro.
Co-incineração na Cibra-Pataias
Vereador Jorge Agostinho declara-se favorável à co-incineração e recomenda que a população de Pataias seja informada regularmente sobre a qualidade do ar.
Presidente da Câmara e vereador Hermínio Rodrigues negam que esteja prevista co-incineração de resíduos perigosos para Pataias.
Vereador Rogério Raimundo diz, a propósito de reunião com Ministro do Ambiente sobre so-incineração, que, se a Câmara não foi convidada devia ter-se feito convidar «porque é assunto que compete à Câmara defender a saúde e a qualidade ambiental».
Perímetro urbano de Pedra do Ouro
Alteração ao Plano Director de Alcobaça – proposta de alteração por adaptação decorrente da entrada em vigor do POOC Alcobaça-Mafra.
Perímetro urbano de Água de Madeiros
Retificação do perímetro urbano de Água de Madeiros – correção de escalas.
Foi retirada da ordem de trabalhos a retificação do perímetro urbano de Paredes da Vitória.
sexta-feira, 9 de dezembro de 2011
Co-incineração em Pataias
Na edição escrita 955 do Região de Cister de 9 de Dezembro de 2012
Grupo que inclui quatro câmaras pediu audiência ao primeiro-ministro
Alcobaça fora de comissão contra a co-incineração
A Câmara de Alcobaça não integra uma comissão que inclui outras quatro autarquias, duas associações ambientais e um grupo de cidadãos e que aguarda uma reunião com o primeiro-ministro e a ministra do Ambiente para pedir ao Governo que revoge as licenças concedidas à Secil e à Cimpor para co-incineração de resíduos industriais perigosos. Castanheira Barros, o advogado que coordena a comissão, que integra as Câmaras de Coimbra, Setúbal, Palmela e Sesimbra, diz que não obteve qualquer resposta aos emails que enviou à Camara de Alcobaça, nem à conversa que manteve “com a secretária do presidente”. Por seu lado, Paulo Inácio garante não ter recebido qualquer pedido de reunião e diz desconhecer o assunto, que assegura ter ouvido pela primeira vez através do REGIÃO DE CISTER. “Vou tomar diligências no sentido de contactar os responsáveis”, acrescenta o presidente da Câmara de Alcobaça.
Em causa está o início da co-incineração de resíduos industriais perigosos na Secil, na freguesia de Pataias, mas também em outras cimenteiras do País, como as de Souselas e Outão. Ao que tudo indica, em Pataias iniciar-se-á a breve prazo.
A comissão contesta aquilo que considera “grosseiras anomalias” dos tribunais administrativos quanto às queixas e acções cautelares que têm vindo a ser apresentadas ao longo dos anos, tendo já feito seguir uma queixa para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. A comissão quer sobretudo sensibilizar o Governo para os perigos do processo de queima daqueles resíduos, que, entre outros aspectos, “liberta para a atmosfera duas substâncias cancerígenas que se formam durante a combustão de resíduos”, garante Castanheira Barros em declarações ao REGIÃO DE CISTER.
A comissão assegura que apresentou “diversos pareceres que provam existir elevada perigosidade”, estudos esses elaborados por engenheiros superiores técnicos, biólogos e geógrafos. Como alternativa à co-incineração, o grupo apresenta a Pirólise, que é a queima de resíduos não recicláveis sem libertação de gases, uma solução que implica a criação de unidades de raiz para o efeito. “Este é, aliás, um método previsto no Decreto que consagra a co-incineração”, sublinha Castanheira Barros.
Em 2008, a Secil publicou um Estudo de Impacte Ambiental que fez, de forma voluntária, sobre a co-incineração de resíduos industriais perigosos na fábrica Secil-Outão. No documento, a empresa explica que “um dos modos de reduzir as exigências energéticas e a dependência do petróleo é através da co-incineração, que é a queima de resíduos que não possuam alternativa de tratamento “de uma forma ambientalmente correcta e economicamente viável”. Por outro lado, “a quantidade de metais preciosos e de cloro presente no combustível de uma fábrica de cimento é maior do que nos resíduos perigosos que a Secil se propõe valorizar”.
Já foi feita a consulta pública sobre o processo de coincineração na Secil de Pataias, pelo que o processo está em condições de avançar. “O facto de ter decorrido até 23 de Setembro a consulta pública para a co-incineração de resíduos perigosos na cimenteira da Secil de Pataias - Alcobaça prova que está em curso uma estratégia para fazer de Portugal o caixote do lixo da União Europeia”, escreveu Castanheira Barros num blogue.
Grupo que inclui quatro câmaras pediu audiência ao primeiro-ministro
Alcobaça fora de comissão contra a co-incineração
A Câmara de Alcobaça não integra uma comissão que inclui outras quatro autarquias, duas associações ambientais e um grupo de cidadãos e que aguarda uma reunião com o primeiro-ministro e a ministra do Ambiente para pedir ao Governo que revoge as licenças concedidas à Secil e à Cimpor para co-incineração de resíduos industriais perigosos. Castanheira Barros, o advogado que coordena a comissão, que integra as Câmaras de Coimbra, Setúbal, Palmela e Sesimbra, diz que não obteve qualquer resposta aos emails que enviou à Camara de Alcobaça, nem à conversa que manteve “com a secretária do presidente”. Por seu lado, Paulo Inácio garante não ter recebido qualquer pedido de reunião e diz desconhecer o assunto, que assegura ter ouvido pela primeira vez através do REGIÃO DE CISTER. “Vou tomar diligências no sentido de contactar os responsáveis”, acrescenta o presidente da Câmara de Alcobaça.
Em causa está o início da co-incineração de resíduos industriais perigosos na Secil, na freguesia de Pataias, mas também em outras cimenteiras do País, como as de Souselas e Outão. Ao que tudo indica, em Pataias iniciar-se-á a breve prazo.
A comissão contesta aquilo que considera “grosseiras anomalias” dos tribunais administrativos quanto às queixas e acções cautelares que têm vindo a ser apresentadas ao longo dos anos, tendo já feito seguir uma queixa para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. A comissão quer sobretudo sensibilizar o Governo para os perigos do processo de queima daqueles resíduos, que, entre outros aspectos, “liberta para a atmosfera duas substâncias cancerígenas que se formam durante a combustão de resíduos”, garante Castanheira Barros em declarações ao REGIÃO DE CISTER.
A comissão assegura que apresentou “diversos pareceres que provam existir elevada perigosidade”, estudos esses elaborados por engenheiros superiores técnicos, biólogos e geógrafos. Como alternativa à co-incineração, o grupo apresenta a Pirólise, que é a queima de resíduos não recicláveis sem libertação de gases, uma solução que implica a criação de unidades de raiz para o efeito. “Este é, aliás, um método previsto no Decreto que consagra a co-incineração”, sublinha Castanheira Barros.
Em 2008, a Secil publicou um Estudo de Impacte Ambiental que fez, de forma voluntária, sobre a co-incineração de resíduos industriais perigosos na fábrica Secil-Outão. No documento, a empresa explica que “um dos modos de reduzir as exigências energéticas e a dependência do petróleo é através da co-incineração, que é a queima de resíduos que não possuam alternativa de tratamento “de uma forma ambientalmente correcta e economicamente viável”. Por outro lado, “a quantidade de metais preciosos e de cloro presente no combustível de uma fábrica de cimento é maior do que nos resíduos perigosos que a Secil se propõe valorizar”.
Já foi feita a consulta pública sobre o processo de coincineração na Secil de Pataias, pelo que o processo está em condições de avançar. “O facto de ter decorrido até 23 de Setembro a consulta pública para a co-incineração de resíduos perigosos na cimenteira da Secil de Pataias - Alcobaça prova que está em curso uma estratégia para fazer de Portugal o caixote do lixo da União Europeia”, escreveu Castanheira Barros num blogue.
quarta-feira, 7 de dezembro de 2011
Co-incineração em Pataias - Esclarecimento
Recebido via e-mail
A minha resposta
Exmo. Senhor Nuno Maia Silva
Agradeço desde já o seu contacto.
Depreendo que o seu contacto seja resultado de um post colocado no meu blogue «sapinhogelasio.blogspot.com» na passada 5ª feira dia 1 de Dezembro de 2011.
Cumpre informar, que o mesmo é, na sua essência e no que se refere à v/ empresa, uma cópia da notícia saída no diário digital «rostos» e que pode consultar no seguinte endereço http://www.rostos.pt/inicio2.asp?cronica=261273&mostra=2&seccao=moldura&titulo=Camaras-de-Setubal-Palmela-e-Sesimbra-b, também ele referido e disponível no mesmo post.
Relativamente ao processo de consulta pública de co-incineração, não é a sua legalidade que está em causa, mas a forma como a mesma decorreu, e o desconhecimento generalizado que a população da freguesia de Pataias teve do mesmo.
Como é óbvio, a Secil não tem qualquer responsabilidade na forma como decorreu a consulta pública.
No entanto, penso que a Cibra, numa política de transparência e de aproximação às populações directamente afectadas pelas suas actividades, deveria ter um papel mais pro-activo e de maior proximidade às populações locais na divulgação destas questões. Mas é apenas uma opinião.
Se algo falhou na questão da consulta pública, também na minha opinião, foi por parte das entidades oficiais, da Agência Portuguesa do Ambiente, da CCDR-LVT e do centralismo destes processos e da Câmara Municipal e Junta de Freguesia que deveriam ter especial atenção a estas questões.
Quanto à questão do tipo de resíduos co-incinerados em Pataias, agradeço o esclarecimento. Chamo no entanto a atenção que essa alusão não é minha e surge no corpo da notícia do diário digital «rostos» onde o advogado Castanheira de Barros é citado, e refere que «[...] Alcobaça, concelho onde deverão iniciar-se as primeiras operações de resíduos industriais perigosos».
Aproveito também a oportunidade para solicitar-lhe que, no desempenho das suas funções, estimule a Comissão de Acompanhamento Ambiental da Cibra-Pataias a divulgar as suas actividades e eventuais relatórios junto da população local. Certamente que uma maior proximidade entre todas as partes trará uma maior comunicação, uma informação mais clara e eventuais mal entendidos serão evitados.
Vou tomar a liberdade de divulgar o seu e-mail, por o achar pertinente e do maior interesse para a população de Pataias, esclarecendo cabalmente todas as questões.
Atenciosamente, ao seu dispor
Paulo Grilo
Exmo. Senhor Paulo Grilo
Tendo sido a nossa Empresa referida no vosso blogue, cumpre-nos esclarecer o seguinte:
O Processo de consulta pública relativo à co-incineração em Pataias decorreu dentro da legalidade, e com toda a normalidade, não sendo de conhecimento da Empresa a existência de qualquer pedido de informação que não tenha sido respondido.
A Fábrica Cibra-Pataias executa acções de co-incineração de Resíduos Industriais Banais, como CDR ou pneus, e biomassa vegetal, não estando prevista a co-incineração de resíduos industriais perigosos, pelo que as alusões a esse processo são desenquadradas, não fundamentadas e, logo, estéreis.
Cumprimentos
Nuno Maia Silva
Director
Departamento de Comunicação Institucional
Secil – Companhia Geral de Cal e Cimento, SA
A minha resposta
Exmo. Senhor Nuno Maia Silva
Agradeço desde já o seu contacto.
Depreendo que o seu contacto seja resultado de um post colocado no meu blogue «sapinhogelasio.blogspot.com» na passada 5ª feira dia 1 de Dezembro de 2011.
Cumpre informar, que o mesmo é, na sua essência e no que se refere à v/ empresa, uma cópia da notícia saída no diário digital «rostos» e que pode consultar no seguinte endereço http://www.rostos.pt/inicio2.asp?cronica=261273&mostra=2&seccao=moldura&titulo=Camaras-de-Setubal-Palmela-e-Sesimbra-b, também ele referido e disponível no mesmo post.
Relativamente ao processo de consulta pública de co-incineração, não é a sua legalidade que está em causa, mas a forma como a mesma decorreu, e o desconhecimento generalizado que a população da freguesia de Pataias teve do mesmo.
Como é óbvio, a Secil não tem qualquer responsabilidade na forma como decorreu a consulta pública.
No entanto, penso que a Cibra, numa política de transparência e de aproximação às populações directamente afectadas pelas suas actividades, deveria ter um papel mais pro-activo e de maior proximidade às populações locais na divulgação destas questões. Mas é apenas uma opinião.
Se algo falhou na questão da consulta pública, também na minha opinião, foi por parte das entidades oficiais, da Agência Portuguesa do Ambiente, da CCDR-LVT e do centralismo destes processos e da Câmara Municipal e Junta de Freguesia que deveriam ter especial atenção a estas questões.
Quanto à questão do tipo de resíduos co-incinerados em Pataias, agradeço o esclarecimento. Chamo no entanto a atenção que essa alusão não é minha e surge no corpo da notícia do diário digital «rostos» onde o advogado Castanheira de Barros é citado, e refere que «[...] Alcobaça, concelho onde deverão iniciar-se as primeiras operações de resíduos industriais perigosos».
Aproveito também a oportunidade para solicitar-lhe que, no desempenho das suas funções, estimule a Comissão de Acompanhamento Ambiental da Cibra-Pataias a divulgar as suas actividades e eventuais relatórios junto da população local. Certamente que uma maior proximidade entre todas as partes trará uma maior comunicação, uma informação mais clara e eventuais mal entendidos serão evitados.
Vou tomar a liberdade de divulgar o seu e-mail, por o achar pertinente e do maior interesse para a população de Pataias, esclarecendo cabalmente todas as questões.
Atenciosamente, ao seu dispor
Paulo Grilo
quinta-feira, 1 de dezembro de 2011
Co-incineração em Pataias
A notícia já tem alguns dias (uma semana) e "escapou-se-me"... No entanto, não deixa de ser pertinente a divulgação da mesma.
http://www.rostos.pt/inicio2.asp?cronica=261273&mostra=2&seccao=moldura&titulo=Camaras-de-Setubal-Palmela-e-Sesimbra-b
Câmaras de Setúbal, Palmela e Sesimbra
Participam hoje na delegação que vai pedir audiência ao Primeiro Ministro
As Câmaras de Setúbal, Palmela e Sesimbra participam hoje [23 de Novembro] na delegação que vai pedir audiência ao Primeiro Ministro .
Hoje, dia 23 de Novembro, pelas 17 horas, uma delegação composta por sete entidades, desloca-se ao Gabinete do Primeiro Ministro, para entregar o pedido de audiência relativa aos processos de co-incineração de resíduos industriais perigosos em Souselas e na Serra da Arrábida.
O pedido de audiência é apresentado por 7 entidades : 4 Câmaras Municipais - Coimbra, Setúbal , Palmela e Sesimbra , 2 Associações Ambientais de Cidadãos pela Arrábida e Estuário do Sado e pelo Grupo de Cidadãos de Coimbra que intentou acções populares contra a co-incineração de resíduos industriais perigosos.
Sensibilizar o Governo para a revogação das licenças concedidas à Cimpor e à Secil
“Recordo que o pedido de audiência visa apresentar ao Primeiro Ministro e à Ministra do Ambiente um conjunto vasto de graves anomalias cometidas pelos tribunais administrativos em processos relativos à co-incineração de resíduos industriais perigosos já findos e sensibilizar o Governo para a revogação das licenças concedidas à Cimpor e à Secil para a co-incineração daqueles resíduos nas cimenteiras de Souselas / Coimbra, Outão / Setúbal e Pataias / Alcobaça e para adopção de um método adequado e não nocivo para a saúde pública e para o ambiente, como é o caso da pirólise” – refere o advogado Castanheira de Barros, em nota que enviou para a nossa redacção.
Em curso 2 acções populares sob a forma de acções administrativas
“Neste momento estão em curso 2 acções populares sob a forma de acções administrativas especiais no Tribunal Administrativo de Almada com a 2ª audiência de julgamento marcada para 7 de Dezembro e outras 3 idênticas acções no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra em recurso para o Tribunal Central Administrativo- Norte da sentença da 1ª instância” – sublinha Castanheira de Barros.
Câmara Municipal de Alcobaça não participa no pedido de audiência
“A única entidade que não aderiu à iniciativa do Grupo de Cidadãos de Coimbra de pedido de audiência ao Primeiro Ministro e à Ministra do Ambiente foi a Câmara Municipal de Alcobaça, concelho onde deverão iniciar-se em breve as primeiras operações de resíduos industriais perigosos , pelo que foi coroada de êxito a iniciativa de que sou o coordenador, uma vez que a ela aderiram 7 das 8 entidades convidadas a participar” – refere o advogado.
Comentário
Não deixa de ser curiosa a posição da Câmara Municipal de Alcobaça.
Depois da existência de um processo quase secreto de consulta pública à co-incineração na Secil de Pataias, da qual nunca se souberam resultados, há agora uma não aderência a esta iniciativa.
«A única entidade que não aderiu à iniciativa do Grupo de Cidadãos de Coimbra de pedido de audiência ao Primeiro Ministro e à Ministra do Ambiente foi a Câmara Municipal de Alcobaça, concelho onde deverão iniciar-se em breve as primeiras operações de resíduos industriais perigosos»
A bem da nação, acrescento eu.
Será que a falta de dinheiro para construir o Centro Escolar de Pataias tem alguma coisa a haver com o assunto?
http://www.rostos.pt/inicio2.asp?cronica=261273&mostra=2&seccao=moldura&titulo=Camaras-de-Setubal-Palmela-e-Sesimbra-b
Câmaras de Setúbal, Palmela e Sesimbra
Participam hoje na delegação que vai pedir audiência ao Primeiro Ministro
As Câmaras de Setúbal, Palmela e Sesimbra participam hoje [23 de Novembro] na delegação que vai pedir audiência ao Primeiro Ministro .
Hoje, dia 23 de Novembro, pelas 17 horas, uma delegação composta por sete entidades, desloca-se ao Gabinete do Primeiro Ministro, para entregar o pedido de audiência relativa aos processos de co-incineração de resíduos industriais perigosos em Souselas e na Serra da Arrábida.
O pedido de audiência é apresentado por 7 entidades : 4 Câmaras Municipais - Coimbra, Setúbal , Palmela e Sesimbra , 2 Associações Ambientais de Cidadãos pela Arrábida e Estuário do Sado e pelo Grupo de Cidadãos de Coimbra que intentou acções populares contra a co-incineração de resíduos industriais perigosos.
Sensibilizar o Governo para a revogação das licenças concedidas à Cimpor e à Secil
“Recordo que o pedido de audiência visa apresentar ao Primeiro Ministro e à Ministra do Ambiente um conjunto vasto de graves anomalias cometidas pelos tribunais administrativos em processos relativos à co-incineração de resíduos industriais perigosos já findos e sensibilizar o Governo para a revogação das licenças concedidas à Cimpor e à Secil para a co-incineração daqueles resíduos nas cimenteiras de Souselas / Coimbra, Outão / Setúbal e Pataias / Alcobaça e para adopção de um método adequado e não nocivo para a saúde pública e para o ambiente, como é o caso da pirólise” – refere o advogado Castanheira de Barros, em nota que enviou para a nossa redacção.
Em curso 2 acções populares sob a forma de acções administrativas
“Neste momento estão em curso 2 acções populares sob a forma de acções administrativas especiais no Tribunal Administrativo de Almada com a 2ª audiência de julgamento marcada para 7 de Dezembro e outras 3 idênticas acções no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra em recurso para o Tribunal Central Administrativo- Norte da sentença da 1ª instância” – sublinha Castanheira de Barros.
Câmara Municipal de Alcobaça não participa no pedido de audiência
“A única entidade que não aderiu à iniciativa do Grupo de Cidadãos de Coimbra de pedido de audiência ao Primeiro Ministro e à Ministra do Ambiente foi a Câmara Municipal de Alcobaça, concelho onde deverão iniciar-se em breve as primeiras operações de resíduos industriais perigosos , pelo que foi coroada de êxito a iniciativa de que sou o coordenador, uma vez que a ela aderiram 7 das 8 entidades convidadas a participar” – refere o advogado.
Comentário
Não deixa de ser curiosa a posição da Câmara Municipal de Alcobaça.
Depois da existência de um processo quase secreto de consulta pública à co-incineração na Secil de Pataias, da qual nunca se souberam resultados, há agora uma não aderência a esta iniciativa.
«A única entidade que não aderiu à iniciativa do Grupo de Cidadãos de Coimbra de pedido de audiência ao Primeiro Ministro e à Ministra do Ambiente foi a Câmara Municipal de Alcobaça, concelho onde deverão iniciar-se em breve as primeiras operações de resíduos industriais perigosos»
A bem da nação, acrescento eu.
Será que a falta de dinheiro para construir o Centro Escolar de Pataias tem alguma coisa a haver com o assunto?
segunda-feira, 19 de setembro de 2011
Co-incineração na Cibra
A notícia é da Rádio Cister
Co-incineração a caminho de Pataias sem consulta ao Município
Faltam poucos dias para terminar o período de consulta pública sobre a instalação da co-incineração na cimenteira de Pataias, mas a autarquia de Alcobaça ainda não foi formalmente notificada sobre o assunto.
Paulo Inácio mantém a postura de não comentar a consulta, que termina no próximo dia 23 de Setembro, enquanto a Agência Portuguesa do Ambiente nada disser a Alcobaça, ou os serviços técnicos da autarquia emitirem um parecer sobre a matéria.
Logo que o relatório dos serviços lhe chegar às mãos, Paulo Inácio garante que irá divulgar à população do concelho, e em particular à da freguesia de Pataias, a posição do município sobre esta questão.
O site da Agência Portuguesa do Ambiente informa que se encontram disponíveis para Consulta Pública, durante 20 dias úteis, de 29 de Agosto a 23 de Setembro de 2011, o projeto de alteração da instalação de co-incineração da Fábrica CMP Cibra-Pataias.
O Município de Alcobaça não foi notificado. O executivo camarário diz-se «atento ao processo», mas prefere não fazer comentários em público.
Co-incineração a caminho de Pataias sem consulta ao Município
Faltam poucos dias para terminar o período de consulta pública sobre a instalação da co-incineração na cimenteira de Pataias, mas a autarquia de Alcobaça ainda não foi formalmente notificada sobre o assunto.
Paulo Inácio mantém a postura de não comentar a consulta, que termina no próximo dia 23 de Setembro, enquanto a Agência Portuguesa do Ambiente nada disser a Alcobaça, ou os serviços técnicos da autarquia emitirem um parecer sobre a matéria.
Logo que o relatório dos serviços lhe chegar às mãos, Paulo Inácio garante que irá divulgar à população do concelho, e em particular à da freguesia de Pataias, a posição do município sobre esta questão.
O site da Agência Portuguesa do Ambiente informa que se encontram disponíveis para Consulta Pública, durante 20 dias úteis, de 29 de Agosto a 23 de Setembro de 2011, o projeto de alteração da instalação de co-incineração da Fábrica CMP Cibra-Pataias.
O Município de Alcobaça não foi notificado. O executivo camarário diz-se «atento ao processo», mas prefere não fazer comentários em público.
quinta-feira, 15 de setembro de 2011
Co-incineração na Cibra (CMP-Pataias)
Na edição escrita nº943 do Região de Cister de 15 de Setembro
Decorre a consulta pública relativa à fábrica de Pataias
Vereador garante que co-incineração na Cibra não é de matérias tóxicas
Até à próxima semana ainda pode ser consultado o projecto de alteração da instalação de co-incineração da Cibra, em Pataias, mas o vice-presidente da Câmara de Alcobaça, que tem o pelouro do Ambiente, garantiu esta terça-feira que não se trata de co-incinerar matérias perigosas.
“O que está em causa é a renovação da licença actual”, disse também o autarca, que assegurou que naquela fábrica já são queimados alguns detritos, como pneus e pasta cerâmica. “Não são resíduos perigosos, mas vamos estar atentos”, acrescentou Hermínio Rodrigues.
A consulta pública decorre até dia 23 e pode ser efectuada no Centro de Documentação da Agência Portuguesa do Ambiente, na Amadora, ou na Divisão de Documentação e Recursos Informáticos da CCD RLVT, em Lisboa.
A fábrica de Pataias tem licença para co-incinerar pneus usados desde 2006. De acordo com informação da Europe Direct, nesse ano valorizou cerca de 12 mil toneladas de resíduos.
Decorre a consulta pública relativa à fábrica de Pataias
Vereador garante que co-incineração na Cibra não é de matérias tóxicas
Até à próxima semana ainda pode ser consultado o projecto de alteração da instalação de co-incineração da Cibra, em Pataias, mas o vice-presidente da Câmara de Alcobaça, que tem o pelouro do Ambiente, garantiu esta terça-feira que não se trata de co-incinerar matérias perigosas.
“O que está em causa é a renovação da licença actual”, disse também o autarca, que assegurou que naquela fábrica já são queimados alguns detritos, como pneus e pasta cerâmica. “Não são resíduos perigosos, mas vamos estar atentos”, acrescentou Hermínio Rodrigues.
A consulta pública decorre até dia 23 e pode ser efectuada no Centro de Documentação da Agência Portuguesa do Ambiente, na Amadora, ou na Divisão de Documentação e Recursos Informáticos da CCD RLVT, em Lisboa.
A fábrica de Pataias tem licença para co-incinerar pneus usados desde 2006. De acordo com informação da Europe Direct, nesse ano valorizou cerca de 12 mil toneladas de resíduos.
quinta-feira, 8 de setembro de 2011
Co-incineração na Cibra - Pataias
Câmara diz que vai acompanhar o processo.
Na edição escrita do Região de Cister nº942.
Co-incineração na Cibra em consulta pública
Decorre, até ao próximo dia 23 deste mês, a consulta pública referente ao projecto de alteração da instalação de co-incineração da Fábrica CM P Cibra-Pataias. A consulta pode ser efectuada no Centro de Documentação da Agência Portuguesa do Ambiente, na Amadora, ou na Divisão de Documentação e Recursos Informáticos da CCD RLVT, em Lisboa. O presidente da Câmara de Alcobaça garantiu ao REGIÃO DE CISTER que a autarquia vai estar atenta a todo o processo e que o mesmo será consultado por técnicos do município.
Na edição escrita do Região de Cister nº942.
Co-incineração na Cibra em consulta pública
Decorre, até ao próximo dia 23 deste mês, a consulta pública referente ao projecto de alteração da instalação de co-incineração da Fábrica CM P Cibra-Pataias. A consulta pode ser efectuada no Centro de Documentação da Agência Portuguesa do Ambiente, na Amadora, ou na Divisão de Documentação e Recursos Informáticos da CCD RLVT, em Lisboa. O presidente da Câmara de Alcobaça garantiu ao REGIÃO DE CISTER que a autarquia vai estar atenta a todo o processo e que o mesmo será consultado por técnicos do município.
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