Embaixadores do bosque

Ranking das escolas - ensino básico

Os rankings valem o que valem.
No caso dos rankings das escolas, reduzir uma escola ao(s) resultado(s) de um(s) exame(s) é o mesmo que dizer que a comida "daquele" restaurante é boa ou má, sem referir a qualidade e diversidade dos ingredientes, o serviço da mesa, a mestria do cozinheiro, a lista dos vinhos, a mesa das sobremesas, o preço da refeição. No entanto, reduzir estes rankings a um valor que não representa o trabalho que é efetuado nas escolas, é o mesmo que dizer que a comida nem é má, mas que lhe falta sal, ou que tem pimenta em excesso.
Sempre achei que as escolas não são, por si mesmas, nem piores nem melhores. E que estas coisas, despidas dos pretenciosismos intelectualóides, das diarreias de gestão escolar, dos discursos de eduquês (muitas vezes desligados das evidências das salas de aula) e da vontade narcísica de «o meu é maior (melhor) que o teu» e «eu é que mando, eu é que sou bom e por isso tu tens de sofrer», estas coisas devem ser vistas como instrumentos de melhoria e/ou confirmação de práticas.
Por isso, os rankins valem o que valem.

Mas para aqueles que acham que este (os rankings) é o caminho («o meu é maior que o teu»), a EB2,3 de Pataias foi em 2017 a terceira melhor escola pública do distrito de Leiria, no que se refere aos resultados em exames nacionais do 9º em Português e Matemática (76ª pública do país, 158ª no total - privadas e públicas).

Todos os resultados aqui:
https://www.publico.pt/ranking-das-escolas-2017/lista?

Férias de Natal com a Câmara Municipal

A notícia em:
http://www.tintafresca.net/News/newsdetail.aspx?news=210d9ff1-4a4e-4046-8f88-29cf197424d3&edition=206

Uma iniciativa da Câmara Municipal
40 crianças vivem uma aventura em Alcobaça durante as férias do Natal
   
Cerca de 40 crianças estão a participar no programa “Uma Aventura em Alcobaça – Férias de Natal 2017”, uma iniciativa da Câmara Municipal com vista a proporcionar diversas atividades e oportunidades de diversão a crianças oriundas de três agrupamentos de escolas do concelho: Cister, Benedita e São Martinho do Porto. 
O programa realiza-se de 18 a 22 de dezembro e de 27 a 28 de dezembro, oferecendo visitas a locais como o Museu do Vinho, a empresa de cerâmica Arfai, o secção de patinagem da Associação Alcobacense de Cultura e Desporto, o Parque dos Monges, além de idas à Leiria Cidade Natal e ao Museu de Leiria. Todas as atividades são gratuitas e o Município oferece também as refeições. 
Para a vereadora Inês Silva, “esta iniciativa de caráter social e pedagógico representa uma excelente oportunidade de estas crianças aproveitarem a pausa letiva do Natal para conhecerem melhor a sua região, interagindo e socializando com outros jovens. Este é já o terceiro ano consecutivo que realizamos esta iniciativa, quer no Natal quer durante as férias de Verão, sempre com bastante sucesso.”

Escolas do concelho perderam 1700 alunos em 10 anos

A notícia em:
http://regiaodecister.pt/noticias/escolas-da-regiao-perderam-2-mil-alunos-em-dez-anos

Escolas da região perderam 2 mil alunos em dez anos

As escolas dos concelhos de Alcobaça e Nazaré perderam quase 2 mil alunos na última década, período em que encerrou quase metade dos estabelecimentos de ensino públicos e diminuiu o número de professores, segundo a Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC).

Entre os anos letivos de 2006/2007 e 2015/2016, houve uma redução de 1.669 de alunos no concelho de Alcobaça e de 263 no concelho da Nazaré, revela a publicação Regiões em Números 2015/2016 da DGEEC. No pré-escolar e nas escolas do ensino básico há agora menos 1.638 crianças em Alcobaça e menos 340 no concelho vizinho.

Apenas no ensino secundário aumentou o número de estudantes no concelho da Nazaré, que passaram de 285 em 2005/2006 para 415.

E esta subida é justificada essencialmente pela crescente procura de alunos nos cursos profissionais: dos 415 alunos matriculados no ensino secundário 220 eram de cursos profissionais.

Já no concelho de Alcobaça, o número de estudantes no ensino secundário passou de 1.802 para 1.771, registando-se igualmente uma subida no número de alunos nos cursos profissionais (573 em 2015/16).

Segundo o estudo, é ainda possível apurar que em dez anos as escolas de Alcobaça perderam 173 professores, passando de 910 em 2006/07 para 737 dez anos depois. Em Alcobaça só os docentes de educação especial e formadores das escolas profissionais aumentaram ligeiramente.

Na Nazaré, subiu também o número de professores do pré-escolar e dos ensinos básico 3.º ciclo e secundário. No concelho vizinho, o número de docentes desceu de 192 para 161 em dez anos.

O Ministério da Educação acabou também por encerrar quase metade das escolas da região, muito por culpa dos novos centros escolares que foram construídos nos concelhos da chamada região de Cister na última década e que modificaram sobremaneira o cenário do ensino no território.

Em Alcobaça, no ano letivo de 2005/06 havia 94 escolas, 79 públicas e 15 privadas, enquanto em 2015/16 havia 55 estabelecimentos de ensino  de 10.071 para 5.781.

Mas nem tudo são más notícias. Houve redução das taxas de retenção e desistência em todos os níveis de ensino. Há dez anos, 20,6% dos alunos de Alcobaça chumbava ou desistia da escola no ensino secundário, agora são 16,6%. Já no ensino básico passou de 7,5% para 5,6%. No concelho da Nazaré, as taxas de retenção e desistência são ainda mais significativas, passando de 8,6 para 5,1% no ensino básico e de 26,3 para 16,2% no ensino secundário.

A taxa de escolarização também aumentou, assim como a presença de computadores nas salas de aula. Antes, na Nazaré um computador era partilhado por quase 13 alunos e agora é por quatro. Em Alcobaça, nove alunos partilhavam um computador e dez anos depois um computador é partilhado por três alunos. Os estudantes também passaram a ter mais computadores com acesso à internet, já que há dez anos um computador tinha de ser partilhado por 11,2 alunos em Alcobaça e por 15 na Nazaré e agora existe um computador com internet para cada quatro estudantes em Alcobaça e cinco na Nazaré.

No contexto do distrito, apenas Caldas da Rainha e Óbidos viram aumentar o número de alunos na última década, admitindo-se que alguma redução do número de alunos em Alcobaça se fique a dever à transferência para estabelecimentos de ensino nas Caldas.

O concelho do distrito que perdeu percentualmente mais alunos foi Castanheira de Pêra, com 37,6% de perda, logo seguido de Figueiró dos Vinhos, com 28,2%. Alcobaça fica-se pelos 17,4% de redução do número de alunos matriculados e a Nazaré pelos 11,7%.

EB1 Burinhosa - Heróis da fruta

A notícia em:
http://www.regiaodecister.pt/noticias/alunos-de-sete-instituicoes-da-regiao-querem-ser-herois-da-fruta

Alunos de sete instituições da região querem ser Heróis da Fruta

Seis escolas do concelho de Alcobaça e uma instituição da Nazaré estão na corrida da 6.ª edição do projeto “Heróis da Fruta - Lanche Escolar Saudável”, dinamizada pela Associação Portuguesa Contra a Obesidade Infantil (APCOI).
Os alunos gravaram vários “telediscos” para incentivar miúdos e graúdos a comer de forma mais saudável. As votações para os melhores vídeos estão abertas até dia 10 de março no site oficial do concurso.
No concelho de Alcobaça, os alunos da Escola Básica do 1.º ciclo e Jardim de Infância de Areeiro, do Centro Escolar de Alcobaça, do Centro Escolar da Benedita, da Escola Básica do 1.º ciclo da Póvoa, da Escola Básica do 1.º ciclo de Burinhosa e da Escola Básica de Turquel competem através de canções originais acerca das lições que aprenderam ao longo do projeto sobre hábitos de alimentação saudável. No concelho da Nazaré, a única instituição a concurso é a Confraria de Nossa Senhora da Nazaré.
Para já pretendem-se apurar 80 hinos finalistas, ou seja, os três mais votados e o mais partilhado de cada distrito ou região autónoma. A divulgação da lista de finalistas acontecerá a 13 de março e, mais tarde, no último dia do mês, é anunciada a lista de vencedores da edição deste ano.
O presidente e fundador da APCOI sublinha que “cada voto reverte como donativo para a ‘Missão 1 Quilo de Ajuda’, um fundo social que permite à associação distribuir gratuitamente cabazes semanais nas escolas para apoiar a inclusão de fruta no lanche escolar dos alunos mais carenciados do país”.
Mário Silva acrescentou ainda que “todas as pessoas que votarem nos hinos da fruta ficarão também habilitadas a ganhar prémios, entre bilhetes para parques aquáticos, zoológicos, museus,  centros de ciência viva e parques de diversões”. Além disso há um “super prémio”, ou seja, uma viagem aos Açores.
Este ano contam-se 53.399 alunos e 480 escolas a nível nacional, que cantam e apelam a votos, para se consagrarem, verdadeiramente, heróis da fruta. Só do distrito de Leiria participam 39 escolas. Alcobaça é o terceiro concellho do distrito com mais escolas a participar no concurso, logo a seguir a Leiria (10) e Pombal (9).

A gestão dos centros escolares de Alcobaça

A notícia em:
https://regiaodanazare.com/PS_de_Alcobaca_defende_insolvencia_de_empresa_detentora_de_centros_escolares_penhorados

PS de Alcobaça defende insolvência de empresa detentora de centros escolares penhorados

O PS de Alcobaça defendeu a insolvência ou a dissolução da Cister SA, empresa municipal detentora de cinco equipamentos escolares penhorados pelo fisco, e deu à autarquia um prazo de um mês, que termina a16 de fevereiro, para esta apresentar uma solução.

Para o Partido Socialista de Alcobaça “resulta claro que dentro da legalidade e defendendo os interesses do município, apenas existem dois caminhos possíveis” para resolver o processo da empresa municipal Cister SA.
Em conferência de imprensa, o PS apontou como soluções “um plano de insolvência, com a liquidação dos equipamentos e ressarcimento possível aos credores” ou, “a dissolução da empresa”, sendo que em ambos os casos os socialistas admitem que os dois centros escolares e três pavilhões detidos pela empresa possam ser adquiridos “pela câmara ou por terceiro que garanta um contrato de arrendamento que sirva o interesse público”.
A parceria público-privada, iniciada em 2008, com a criação da empresa Cister, SA, participada em 49% pela empresa municipal Terra de e em 51% pela MRG – Engineneering & Solutions, SA, tinha como objetivo a construção e conservação de dois centros Escolares (de Alcobaça e da Benedita) e de um pavilhão multiusos (em Évora de Alcobaça), obras em que foi financiadora a Caixa Geral de Depósitos (CGD).
Em 2013, a empresa “Terra de Paixão” foi extinta, e a câmara adquiriu a sua participação na Cister, SA, comprometendo-se a pagar, durante 23 anos, rendas referentes à utilização daqueles equipamentos, num valor superior a 63,5 milhões de euros.
Os contratos acabaram, no entanto, por nunca obter o visto do Tribunal de Contas (TdC), o que impediu a autarquia de efetuar o pagamento das rendas dos equipamentos, dificultando o equilíbrio financeiro da empresa que, em dezembro de 2015, viu penhorado um centro escolar, colocado em leilão pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) por 970.994,50 €.
De acordo com o relatório de contas, a dívida ao fisco, que levou depois à penhora dos outros dois equipamentos, ascendia em janeiro de 2016 a 1.440.466.07 euros e deu origem a 48 processos de execução, refere a agência Lusa.
Em agosto de 2016, a Assembleia Municipal aprovou internalização da empresa pela Câmara Municipal, determinando a aquisição das participações sociais dos acionistas privados a um custo simbólico de um euro.
A Câmara negociou com a CGD a redução do spread [do empréstimo] de 3,25% para 2% que, em conjunto com a redução dos juros permitira reduzir a dívida em cerca de 17 milhões de euros, uma vez que os equipamentos ficariam a cargo da câmara, deixando de que pagar rendas pelos 23 anos previstos.
Porém, a internalização foi também chumbada pelo Tribunal de Contas que, em dezembro de 2016, devolveu o processo, defendendo que a solução possa passar pela insolvência da empresa.
Uma solução que o PS considera “menos lesiva do erário público”, já que entre as alegadas dívidas constam 2,7 milhões de euros reclamados pela empresa construtora, e que “a câmara não seria obrigada a assumir”, afirma César Santos, presidente da concelhia.
O PS reclama que “seja feita uma reunião com os partidos, vereadores e Assembleia Municipal”, para que a Câmara apresente “uma solução definitiva para este assunto.
O executivo do PSD aguarda um parecer jurídico para decidir se avança ou não para um processo de insolvência da empresa.

Penhoras sobre os Centros Escolares

A notícia em:
http://oesteglobal.com/journalnews/PS_de_Alcobaca_defende_insolvencia_de_empresa_detentora_de_centros_escolares_penhorados

PS de Alcobaça defende insolvência de empresa detentora de centros escolares penhorados

Alcobaça, Leiria, 16 jan (Lusa) – O PS de Alcobaça defendeu hoje a insolvência ou a dissolução da Cister SA, empresa municipal detentora de cinco equipamentos escolares penhorados pelo fisco, e deu à autarquia um prazo de um mês para apresentar uma solução.
Para o Partido Socialista de Alcobaça “resulta claro que dentro da legalidade e defendendo os interesses do município, apenas existem dois caminhos possíveis” para resolver o processo da empresa municipal Cister SA.
São eles, divulgou hoje o PS numa conferência de imprensa, “um plano de insolvência, com a liquidação dos equipamentos e ressarcimento possível aos credores” ou, “a dissolução da empresa”, sendo que em ambos os casos os socialistas admitem que os dois centros escolares e três pavilhões detidos pela empresa possam ser adquiridos “pela câmara ou por terceiro que garanta um contrato de arrendamento que sirva o interesse público”.
Em causa está uma parceria público-privada iniciada em 2008 com a criação da empresa Cister, SA, participada em 49% pela empresa municipal Terra de e em 51% pela MRG – Engineneering & Solutions, SA.
A empresa tinha como objetivo a construção e conservação de dois centros Escolares (de Alcobaça e da Benedita) e de um pavilhão multiusos (em Évora de Alcobaça), obras em que foi financiadora a Caixa Geral de Depósitos (CGD).
Em 2013, a empresa Terra de Paixão foi extinta e a câmara adquiriu a sua participação na Cister, SA, comprometendo-se a pagar, durante 23 anos, rendas referentes à utilização daqueles equipamentos, num valor superior a 63,5 milhões de euros.
Os contratos acabaram, no entanto, por nunca obter o visto do Tribunal de Contas (TdC), o que impediu a autarquia de efetuar o pagamento das rendas dos equipamentos, dificultando o equilíbrio financeiro da empresa que, em dezembro de 2015, viu penhorado um centro escolar, colocado em leilão pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) por 970.994,50 €.
De acordo com o relatório de contas, a que a Lusa teve acesso, a dívida ao fisco, que levou depois à penhora dos outros dois equipamentos, ascendia em janeiro de 2016 a 1.440.466.07 euros e deu origem a 48 processos de execução.
Em agosto de 2016, a assembleia municipal aprovou internalização da empresa pela câmara municipal, determinando a aquisição das participações sociais dos acionistas privados a um custo simbólico de um euro.
A câmara negociou ainda com a CGD de uma redução do spread [do empréstimo] de 3,25% para 2% que, em conjunto com a redução dos juros permitira reduzir a dívida em cerca de 17 milhões de euros, uma vez que os equipamentos ficariam a cargo da câmara, deixando de que pagar rendas pelos 23 anos previstos.
Porém, a internalização foi também chumbada pelo TdC, que em dezembro último devolveu o processo, defendendo que a solução possa passar pela insolvência da empresa.
Uma solução que o PS considerou hoje “menos lesiva do erário público”, já que entre as alegadas dívidas constam 2,7 milhões de euros reclamados pela empresa construtora e que assim “a câmara não seria obrigada a assumir”, afirmou o presidente da concelhia, César Santos.
O PS reclama ainda que no prazo de um mês “seja feita uma reunião com os partidos, vereadores e assembleia municipal”, para que a câmara apresente “uma solução definitiva para este assunto.
A Lusa tentou, sem sucesso contactar o presidente da câmara, Paulo Inácio, mas fonte da autarquia esclareceu que o executivo aguarda um parecer jurídico para decidir se avança ou não para um processo de insolvência da empresa.

Dívidas dos Centros Escolares

A notícia em:
http://www.diarioleiria.pt/noticia/14486

Alcobaça: PS e CDU trocam acusações sobre dívida dos centros escolares

O PS e a CDU de Alcobaça trocam acusações sobre a internalização da dívida dos centros escolares, depois de o Tribunal de Contas ter pedido alguns esclarecimentos ao executivo liderado por Paulo Inácio (PSD). No passado mês de Dezembro, o vereador da CDU na Câmara Municipal de Alcobaça, Rogério Raimundo, criticou o facto de a internalização da dívida dos centros escolares de Alcobaça e Benedita na autarquia a pagar à Caixa Geral de Depósitos.

Internalização da Cister Equipamentos na CMA chumbada

A notícia em:
http://gazetacaldas.com/politica/extincao-da-ppp-das-escolas-alcobaca/

Extinção da PPP das escolas de Alcobaça chumbada pelo Tribunal de Contas

O Tribunal de Contas pediu à Câmara de Alcobaça mais esclarecimentos relativamente à intenção de extinguir a Cister Equipamentos S.A. (uma empresa detida em 51% por privados e em 49% pela Câmara de Alcobaça através da empresa Terra de Paixão) e de internalizar a sua actividade na autarquia. O mesmo órgão sugere que a solução passe pela insolvência. Recorde-se que a extinção da empresa havia sido aprovada em Julho pela Câmara e em Agosto pela Assembleia Municipal.

Este é o caso de uma PPP (parceria público-privada) que foi criada durante o mandato do anterior presidente, Gonçalves Sapinho, e que serviu para construir os centros escolares de Alcobaça e Benedita e o pavilhão de Évora de Alcobaça (que nunca chegou a abrir ao público). Em 2011 as escolas começaram a funcionar, mas faltava ainda o visto do Tribunal de Contas. O parecer chegou em 2013, mas era desfavorável a este negócio. Por causa disto, a empresa municipal nunca recebeu renda nem nunca pagou IVA, o que levou em 2015 a Autoridade Tributária a penhorar o Centro Escolar de Alcobaça, colocando-o a leilão. Mas, obviamente, ninguém o quis adquirir.
Em Julho o executivo municipal aprovou a extinção da empresa e o assumir dos encargos pela autarquia (com votos favoráveis de PSD e CDS, abstenção do PS e voto contra da CDU). Em Agosto, na Assembleia Municipal, o PSD e a maioria dos presidentes de Junta votou a favor, PSD, CDS e dois presidentes de Junta abstiveram-se e a CDU votou contra esta decisão.
Agora veio o Tribunal de Contas pedir esclarecimentos à autarquia relativamente a esta solução e sugerir a insolvência.
Paulo Inácio disse à Gazeta das Caldas que “os serviços jurídicos da Câmara e respectivos advogados estão a trabalhar numa resposta ao Tribunal de Contas”, pelo que “por agora é prematuro tecer qualquer outro comentário”. Ainda assim, garantiu a preparação económica e financeira do município “para fazer face às suas obrigações”.

DECISÃO CAUSA DIFERENDO ENTRE CDU E PS

A CDU referiu, em comunicado, que a criação da PPP foi criticada pelos comunistas “que ficaram isolados na Câmara e na Assembleia Municipal”. Afirmam que “antes do Verão a super-maioria PSD, PS e CDS e todos os presidentes de Junta advogaram a internalização da PPP na Câmara” e terminam dizendo que “mais uma vez os alertas da CDU eram legítimos e justos”.
Em resposta, o PS de Alcobaça “vem denunciar as afirmações populistas, demagógicas e caluniosas da CDU”. Isto porque, segundo os socialistas, “é completamente falso que o PS Alcobaça tenha aprovado e advogado a proposta de internalização da dívida dos Centros Escolares”.
Dizem ter manifestado “grandes reservas na solução apresentada, tendo chamado a atenção para dois caminhos distintos” e esclarecem que na altura entenderam “que era melhor uma solução menos perfeita do que nenhuma”. Por isso, o PS absteve-se.
Os socialistas acusam a CDU de “tentar ganhar votos de uma forma populista e inqualificável, adjectivando de gestão ruinosa que o PSD implementou aquilo que possibilitaram e ainda defendem em cada reunião de Câmara”.
Isto porque, aponta o PS, os comunistas viabilizaram os orçamentos camarários de 2015 e 2016, “que contemplavam as soluções que a CDU agora contesta”.
Referem que foram os próprios socialistas a denunciar a penhora dos centros escolares há um ano e que na altura propuseram “a solução que agora o Tribunal de Contas também vem sugerir”.

Tribunal de Contas questiona Centros Escolares

A notícia em:
http://www.cmjornal.pt/portugal/detalhe/tribunal-de-contas-questiona-camara-de-alcobaca-sobre-parceria-publico-privada

Tribunal de Contas questiona Câmara de Alcobaça sobre parceria público-privada 
A internacionalização da empresa Cister, SA pode não conseguir visto. 

0A internalização da empresa público-privada Cister, SA pode não conseguir visto do Tribunal de Contas, que, num pedido de esclarecimentos à autarquia, admite que a solução passe pela insolvência da empresa, informou hoje a Câmara Municipal. "O Tribunal de Contas (TdC) respondeu ao pedido de visto solicitando uma série de esclarecimentos sobre o processo de internalização e põe a hipótese, embora não de forma definitiva, que a solução passe pela insolvência da empresa", disse hoje à agência Lusa o presidente da Câmara de Alcobaça, Paulo Inácio. Em causa está a extinção da Cister, SA, empresa público-privada detentora dos centros escolares de Alcobaça e da Benedita e do pavilhão de Évora de Alcobaça, penhorados no final do ano passado pela Autoridade Tributária, depois de terem sido instaurados 48 processos de execução. A empresa Cister -- Equipamentos Educativos, SA foi constituída em 2008 no âmbito de uma parceria público-privada detida em 49% pela empresa municipal Terra de Paixão e em 51% pela MRG -- Engineneering & Solutions, SA, tendo como objetivo a construção e conservação dos dois centros escolares e do pavilhão multiusos, obras construídas com recurso a um empréstimo da Caixa Geral de Depósitos (CGD). Em 2014, a Terra de Paixão foi extinta e a autarquia assumiu a sua participação na Cister, SA, comprometendo-se a pagar, durante 23 anos, rendas pela utilização daqueles equipamentos, num valor superior a 63,5 milhões de euros. O contrato, no entanto, nunca obteve o visto do TdC, impedindo a Câmara de efetuar o pagamento das rendas e levando ao desequilíbrio financeiro da empresa. A solução encontrada pela Câmara (com os votos contra da CDU e a abstenção do PS e do CDS-PP) e aprovada pela Assembleia Municipal em meados deste ano, foi a extinção da empresa e a internalização da sua atividade na autarquia, operação também sujeita a visto do TdC. Em agosto, Paulo Inácio admitiu à Lusa a expetativa de que a aprovação fosse obtida num prazo de três meses, permitindo avançar com regularização da dívida, negociada entretanto com a CGD para obter uma redução do spread [do empréstimo] de 3,25% para 2%, o que, em conjunto com a redução dos juros, diminuiria o pagamento em cerca de 17 milhões de euros, uma vez que os equipamentos ficariam a cargo da Câmara, que deixaria de pagar rendas. Perante as questões levantadas agora pelo Tribunal, "os departamentos jurídicos [dos parceiros] estão a efetuar reuniões e a estudar a posição a transmitir ao TdC em janeiro", esclareceu o autarca, considerando "prematuro" avaliar se a insolvência será, ou não, "um caminho a ponderar". O revés no processo que desde o início tem sido chumbado pela CDU, já mereceu críticas da coligação que, em comunicado, veio agora reafirmar que os seus "alertas eram legítimos". "Há um ano tivemos a vergonha da penhora pela Autoridade Tributária. Antes do verão, a super-maioria PSD/PS/CDS e todos os presidentes de Junta advogaram a internalização da PPP na Câmara, em que se pagaria em 18 anos mais de 40 milhões de euros [menos do que os 63,5 milhões de euros previstos inicialmente], lembra a CDU no comunicado em que considera haver, no pedido de esclarecimentos do TdC, um "tom evidente" de que a insolvência "parece ser a única forma legal" para resolver a questão. O pedido de esclarecimento foi divulgado à vereação na última sessão do executivo, no dia 22, data em que foi colocada a hipótese de ser realizada ainda este ano uma reunião extraordinária para debater a questão. À agência Lusa, o presidente da autarquia, Paulo Inácio, adiantou hoje que só no novo ano, após o parecer dos advogados, será discutida uma solução para o processo que se arrasta desde o executivo do anterior presidente, Gonçalves Sapinho. 

Férias escolares

A notícia na edição 1193 do Região de Cister de 30 de junho de 2016

Alcobaça
Escolas dinamizam atividades para alunos nas férias escolares

O Agrupamento de Escolas de Cister promove, de 4 a 15 de julho, o programa “Férias em Movimento”, que inclui nas atividades programadas idas à piscina, equitação, jogos sem fronteiras, olaria, kickboxing, surf e TIC -play.
Em Pataias, a Escola Básica 2,3 da vila dinamiza o programa “Pé na Lagoa”, com um próximo campo de férias de 4 a 8 de julho, entre as 9 e as 17 horas.
Até amanhã, a Escola D. Inês de Castro, em Alcobaça, tem as portas abertas à atividade “Cabeças no Ar”, um acampamento que acontece no recinto escolar. 

Assembleia Municipal chumba inquérito a Centros Escolares

A notícia na edição 1176 de 26 de fevereiro do Região de Cister

Alcobaça - proposta apresentada pelo ps rejeitada pela maioria psd
Assembleia Municipal chumba comissão de inquérito à Cister Equipamentos

A bancada do PSD na Assembleia Municipal de Alcobaça chumbou, na passada sexta-feira, a criação de uma comissão de inquérito à Cister Equipamentos proposta pelo PS.
Com 19 votos contra, 13 a favor e uma abstenção, a proposta apresentada pelo deputado César Santos (PS) pretendia “apurar questões do processo de penhora do Centro Escolar de Alcobaça e o negócio inicial da Cister SA”. Em resposta, Pedro Guerra (PSD) considerou que “a comissão não passaria de um fait divers”, enquanto Telmo Moleiro (PSD) opinou que “ao criar a comissão se está a dar alguma importância ao assunto”. Já o deputado Mário Gonçalves (CDS), que reiterou a proposta socialista, alertou para a possibilidade “de virem a cair outras penhoras”.
O presidente da Câmara de Alcobaça mostrou-se disponível para “dar todos os esclarecimentos sobre o assunto” em comissão permanente da Assembleia Municipal, a agendar oportunamente. “Não é a penhora que me preocupa, o que me preocupa é a solução global”, sublinhou Paulo Inácio, garantindo que a solução está encontrada, estando a aguardar o parecer das outras entidades privadas. Estava marcada para esta semana uma reunião com a Caixa Geral de Depósitos, “para afinar o documento“, que permitirá à autarquia internalizar ou extinguir a empresa municipal.
Na declaração de voto após a votação, Luís Félix Castelhano, presidente da Assembleia Municipal, também considerou que a proposta “não faria sentido”, uma vez que “criar uma comissão de inquérito ao negócio inicial da Cister SA era sinónimo de entrar por um caminho completamente errado”.

Reunião de Câmara - decisões sobre a freguesia

Do blogue do Rogério Raimundo
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2015/10/90939outu201577-12outu201514h30rpublica.html

Reunião de Câmara - decisões sobre a freguesia

Comparticipação no pagamento do transporte escolar
A Câmara aprovou a comparticipação no pagamento do custo do transporte escolar de um munícipe que estuda na Marinha Grande
uma vez que no concelho não há essa oferta educativa.

CCRD Burinhosa - apoio de 12 mil euros

Aprovação dos apoios de incentivo à cultura - 2015

Programa de fruta nas escolas do concelho

Via Tinta Fresca
http://www.tintafresca.net/News/newsdetail.aspx?news=edda0aa2-b0e5-4b59-8948-b90b877a9aa8&edition=179

Pelo 2º ano consecutivo
Câmara Municipal de Alcobaça adere à iniciativa “Heróis da Fruta – Lanche Escolar Saudável”

A Câmara Municipal de Alcobaça aderiu pelo 2º ano consecutivo à iniciativa “Heróis da Fruta – Lanche Escolar Saudável”, tornando-se “Autarquia Parceira” da 5ª edição do projeto. Está, deste modo, lançado o desafio a todas as escolas do município para se inscreverem gratuitamente e implementarem este programa educativo no ano letivo 2015-2016. 
No ano letivo de 2014-2015, a autarquia associou-se a esta iniciativa, na qual participaram 5 escolas/jardins-de-infância, 16 turmas, envolvendo 323 alunos, tendo sido uma das turmas/escolas selecionada como finalista a nível nacional no concurso “Hino da Fruta”. 
Para a vereadora da Educação Inês Silva, “este projeto dá continuidade e complementa, todo o trabalho que tem sido desenvolvido pela autarquia, em prol da promoção de hábitos alimentares saudáveis junto da comunidade geral e, principalmente, junto da comunidade escolar, contribuindo para a diminuição da obesidade infantil”. 
A APCOI – Associação Portuguesa Contra a Obesidade Infantil quer, estender já neste ano letivo 2015-2016, o projeto “Heróis da Fruta – Lanche Escolar Saudável” a todas as escolas de 1º ciclo e jardins de infância do Município de Alcobaça. As inscrições para a 5ª edição desta que é já considerada a maior iniciativa gratuita de educação para a saúde em Portugal abriram esta semana e prolongam-se até 9 de outubro de 2015. Podem inscrever-se todos os estabelecimentos de ensino interessados, públicos e privados, através do endereço www.heroisdafruta.com ou do telefone 210961868. 
Depois do sucesso das edições anteriores que envolveram no total 183.395 alunos de vários concelhos do país, «Heróis da Fruta – Lanche Escolar Saudável» é atualmente o maior programa gratuito de educação para a saúde de âmbito nacional com uma das maiores taxas de sucesso de sempre em reeducação alimentar infantil. 
O projeto «Heróis da Fruta – Lanche Escolar Saudável» regressa às escolas no início do ano letivo 2015/2016 para prevenir uma realidade preocupante: 74% das crianças portuguesas não ingere fruta na quantidade recomendada diariamente, das quais 7% não consome qualquer porção de fruta por dia. Este baixo consumo de fruta provoca carências nutricionais e tem efeitos muito negativos para a saúde: diminui os níveis de energia, de concentração, de aprendizagem e das defesas do organismo, tornando as crianças mais sujeitas a doenças como a obesidade ou a diabetes tipo 2, logo desde a infância. Portugal está entre os países europeus com maior número de crianças afetadas por esta epidemia mundial: uma em cada três crianças portuguesas tem excesso de peso. 
A adesão a esta iniciativa de educação para a saúde está disponível para jardins de infância, escolas de 1º ciclo do ensino básico, bibliotecas escolares, ATL's, públicos ou privados, sendo apenas necessária uma inscrição gratuita através do endereço www.heroisdafruta.com ou do telefone 210961868 até 9 de outubro de 2015. 
Sobre a APCOI 
A Associação Portuguesa Contra a Obesidade Infantil (APCOI) é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, fundada em 2010, cuja missão é ajudar a criar um mundo melhor para as futuras gerações, através de iniciativas que valorizem a saúde das crianças, promovam o combate ao sedentarismo ou à má nutrição e previnam a obesidade infantil e todas as doenças associadas. 
A APCOI é composta por um grupo de voluntários preocupados com a saúde infantil, que se mobilizam em torno da responsabilidade de transmitir melhores hábitos de vida às crianças, ajudando-as a escolher as opções mais saudáveis. «O nosso modelo de atuação incide na criação de ações e campanhas de prevenção, projetos de intervenção social e programas de formação sobre nutrição e exercício físico dirigidos às crianças, às famílias e às comunidades escolares» (Mário Silva, presidente e fundador da APCOI). 
Desde Dezembro de 2010, a APCOI já beneficiou 202.531 crianças através das seguintes iniciativas: 183.395 inscritas em quatro edições do projeto «Heróis da Fruta»; 6.415 em ações de distribuição gratuita de fruta; 8.000 estiveram nas três edições da «Corrida da Criança»; 3.230 participaram em oficinas de alimentação saudável e exercício físico; 1.491 foram atendidas por nutricionistas em sessões gratuitas de aconselhamento personalizado. Saiba mais em www.apcoi.pt

Manuais escolares oferecidos pela Câmara

A notícia no portal Oeste Global em:
http://oesteglobal.com/Projeto_Pioneiro_de_apoio_a_comunidade_escolar_Arranca_em_Alcobaca

Projeto Pioneiro de apoio à comunidade escolar Arranca em Alcobaça

A Câmara Municipal de Alcobaça assinalou o arranque do ano letivo 2015-2016 com uma visita às escolas de Martingança, Benedita e São Martinho do Porto onde o Presidente da Câmara Municipal de Alcobaça, Paulo Inácio, entregou, aos alunos, os primeiros kits de material e manuais escolares, no âmbito do Plano de Ação Social Alargada.

Trata-se de um projeto pioneiro que não só apoia toda a comunidade escolar que frequenta o 1º ciclo como procura incutir um sentido de responsabilidade aos alunos que recebem os materiais e os manuais.
Este plano consiste num sistema de concessão de materiais escolares e de empréstimo de manuais a todos os alunos do 1º ciclo, sem exceção.
Os alunos do 1º ano recebem gratuitamente os manuais escolares. Os alunos dos restantes 3 anos do 1º ciclo serão responsáveis por preservar os manuais que recebem por empréstimo para que estes possam ser utilizados pelos colegas dos anos seguintes.
Todos os alunos do 1º ciclo recebem gratuitamente um conjunto de materiais escolares essenciais para o trabalho diário na sala de aula, nomeadamente: mochila, pasta de arquivo, borracha, esferográficas de três cores, caixas de lápis de cor, apara-lápis, régua, cola líquida, tesoura, cadernos com folhas pautadas e quadriculadas, micas e dossiers para as folhas dos manuais, um bloco de folhas pautadas e um bloco de folhas quadriculadas.
“Todas as crianças merecem ter as mesmas oportunidades no início do seu percurso escolar e é isso mesmo que a Câmara de Alcobaça garante com esta iniciativa”, afirmou Paulo Inácio, reforçando que se trata de “uma ajuda para as famílias que deste modo sabem que podem contar com o seu município para os ajudar a suportar os elevados custos destes materiais que agora estão ao seu dispor gratuitamente”.
O edil da Câmara de Alcobaça acrescentou que “este esforço é feito para garantir as melhores condições de trabalho e de ensino para os alunos”.
“Outros municípios tentaram seguiram o nosso exemplo quando anunciámos o nosso projeto mas o método escolhido por Alcobaça difere dos demais no sentido em que as crianças trabalham com os manuais na escola tendo apenas que transportar para casa as fichas de trabalho que os professores determinam. Não queremos que os nossos alunos andem carregados com o peso brutal dos manuais e dos materiais escolares”, explicou Paulo Inácio.
Para a vereadora da Educação Inês Silva “este projeto é inovador, pois cria uma verdadeira bolsa de empréstimo dos manuais e oferece um kit essencial de material escolar que certamente fará a diferença nos orçamentos familiares. Estamos obviamente abertos a melhorias e sugestões para que o projeto possa evoluir. O Município de Alcobaça assume este compromisso para com o bem-estar da comunidade escolar e esperamos que esta o acolha de modo a que o trabalho desenvolvido na sala de aula seja produtivo”

Material escolar entregue na Martingança

A notícia em:
http://regiaodecister.pt/pt/noticias/camara-de-alcobaca-entrega-material-escolar-na-martinganca

Câmara de Alcobaça entrega material escolar na Martingança

A Câmara de Alcobaça começou, esta manhã de quinta feira, a entregar os kits de manuais e material escolar na EB1 da Martingança.
A iniciativa da Câmara insere-se no âmbito do Plano de Ação Social Alargada e é abrangente a todos os alunos do concelho. De acordo com Inês Silva, vereadora da Educação, a aposta do executivo deve-se às "dificuldades que os pais passam em setembro por ter de comprar manuais e material escolar".
Na cerimónia de entrega, Paulo Inácio defendeu que "todas as crianças são iguais" e, por isso, "devem ter as mesmas oportunidades". O presidente da Câmara revelou, ainda, que o município concorreu a fundos comunitários para custear o investimento e que vai continuar a apoiar os alunos nos próximos anos letivos.
Gaspar Vaz, diretor do agrupamento de escolas de Cister, também esteve presente na entrega dos kits e referiu que é com muito gosto que patrocina o projeto. O docente acredita que a iniciativa "tem muitos benefícios" porque ajuda a combater o desperdício e a incentivar a poupança. 
Os alunos do 1.º ano vão receber os manuais gratuitamente enquanto os estudantes dos restantes anos de escolaridade têm a responsabilidade de preservar os materiais para que possam ser reutilizados nos próximos anos. O kit de material escolar é constituído por: mochila, pasta de arquivo, borracha, esferográficas de três cores, caixas de lápis de cor, apara-lápis, régua, cola líquida, tesoura, cadernos com folhas pautadas e quadriculadas, micas e dossiers para as folhas dos manuais, um bloco de folhas pautadas e um bloco de folhas quadriculadas
Ainda esta manhã, o executivo municipal procedeu à entrega dos materiais escolares no centro escolar na Benedita e amanhã, sexta feira, vai estar na EB1 de Sâo Martinho do Porto, às 9 horas.

Resultados dos exames nacionais

A notícia tem já um mês (9 de julho de 2015) e está disponível no site de "O Alcoa"
http://www.oalcoa.com/escolas-do-concelho-com-resultados-acima-da-media-nacional/

Escolas do concelho com resultados acima da média nacional

As médias das provas finais do 4º e 6º ano realizadas em maio por mais de 200 mil alunos voltaram a subir, segundo mostram os resultados das provas divulgados pelo Ministério da Educação e Ciência. Na prova de Português do 4º ano a média foi de 65,6 por cento (%) e o resultado a Matemática de 59,6%. Em 2014, as médias tinham sido, respetivamente, de 62,2% e de 56,1%. Segundo Gaspar Vaz, diretor do Agrupamento de Escolas de Cister – Alcobaça (AECA), nas mesmas provas a média do agrupamento foi de 66% a Português e de 62,8% a Matemática. De acordo com dados publicados por Helena Vinagre, diretora do Agrupamento de Escolas da Benedita (AEB), a média do agrupamento foi de 67,02% a Português e de 61,21%, a Matemática.
No 6º ano, nas mesmas disciplinas, as únicas que têm exame neste nível de escolaridade, as médias foram mais baixas, mas mesmo assim, melhores do que em 2014. A Português, a classificação média foi de 59,5% e a Matemática de 51%. No Agrupamento de Escolas de Cister: na Frei Estêvão Martins os resultados foram de 58,8% e de 52,27% a Português e Matemática, respetivamente; na D. Pedro I, de 59,3% e 53,42%; e em Pataias de 59,7% e 41,11%. No Agrupamento de Escolas da Benedita, as médias foram de 59,7% a Português, igualando Pataias, e 56,3% a Matemática, a média mais elevada do concelho.

Rankings dos Exames Nacionais - Resultados à volta de Pataias

Foram divulgados hoje os rankings escolares aos exames nacionais de 2014.

Sendo muitas vezes (erronea e abusivamente) usados para classificar as escolas como “boas” ou “más”, é sempre necessário chamar a atenção que estes resultados resultam de uma análise aritmética simples dos exames, e que qualquer interpretação separada de uma análise do contexto escolar específico e da comparação dos resultados ao longo dos anos (de cada escola e das escolas onde se insere), é sempre pouco sério e demagógico.

Quantos aos resultados deste ano, a EB 2,3 de Pataias destacou-se a nível concelhio no 9º ano, com a melhor média. A nível do distrito de Leiria é a 4ª escola pública com os melhores resultados.

Pode consultar resultados dos anos anteriores aqui: http://sapinhogelasio.blogspot.pt/2013/11/rankings-das-escolas-volta-de-pataias.html

Fonte: jornal Público

Ainda a propósito dos rankings, a opinião de Paulo Guinote, que partilho:

http://www.publico.pt/sociedade/noticia/os-rankings-como-retrato-de-uma-educacao-a-varias-velocidades-1677739

Os rankings como retrato de uma Educação a várias velocidades

(…)

O que a última década de rankings nos revela de forma mais evidente é que não se pode perturbar continuamente o funcionamento das escolas, em especial das públicas, e esperar que ela acompanhem o desempenho das privadas que funcionam com estabilidade ao longo dos anos, praticamente imunes aos efeitos da incontinência legislativa do Ministério da Educação. Revela-nos ainda que, sejam públicas ou privadas, as escolas mais inclusivas, as que não praticam formas mais ou menos assumidas de selecção dos alunos, tendem a ter desempenhos menos positivos à medida que as condições de vida da parte mais desfavorecida da população pioram, mesmo se esse factor não determina, por si só, o insucesso individual. Complementarmente, demonstra-nos que a aposta num apoio diferenciado às escolas públicas, com investimentos concentrados numa minoria de equipamentos de elevada qualidade, em regra localizados em zonas que já antes dispunham de condições envolventes mais vantajosas, conduziu a um agravamento das desigualdades na própria rede pública.

Regresso às aulas

A notícia no site da Rádio Cister
http://www.cister.fm/informacao/cultura/regresso-aulas-professores-em-falta

REGRESSO ÀS AULAS COM PROFESSORES EM FALTA

Centenas de alunos regressaram, na semana passada, às aulas, no concelho de Alcobaça. Foi um regresso dento da normalidade, embora ainda sem todos os professores colocados.
“Estamos a começar com toda a normalidade. Trabalhámos muito durante o verão para que a máquina pudesse arrancar dentro do prazo previsto e da normalidade esperada. Temos os professores necessários para fazer com que as coisas corram bem”, explicou Gaspar Vaz, responsável pelo Agrupamento de Escolas de Cister.
De acordo com o professor, “as falhas são nesta altura, sobretudo, ao nível do pessoal não docente, por culpa do sistema. Já pedimos aos professores das escolas que façam tudo o que for possível para minimizar este impacto”, concluiu.
A “normalidade” marcou, igualmente, o regresso à escola dos alunos que pertencem ao Agrupamento de Escolas da Benedita. Helena Vinagre fez a receção aos pais e alunos no dia 12, e assegura que “o ano arrancou dentro da normalidade, embora ainda sem alguns docentes de matemática no segundo ciclo, o que a Diretora explica casos pontuais, relacionados, com alguns acidentes sofridos pelos docentes em falta, durante as suas férias.
Ainda acordo com a coordenadora do Agrupamento de Escolas a sul do concelho “houve um atraso no processo de colocação de professores, mas tudo será ultrapassado brevemente”, tendo o processo ficado fechado ainda durante a semana passada.
Em S. Martinho do Porto, Luísa Sardo, começou o ano letivo com alguns professores em falta, nomeadamente no ensino especial. Há professores a aguardar deferimento de despachos, já a dar aulas, mas que poderão não assumir as turmas até ao final do ano letivo e falta de professores para o ensino especial, face ao pedido pelo Agrupamento” explicou Luísa Sardo, que se mostra receosa do que se possa desenvolver ao longo do ano, se se mantiver o número de docentes empregues nesta área do ensino.

PPP aumenta dívida da Câmara para 82,5 milhões de euros

A notícia em: http://www.noticiasaominuto.com/economia/268623/ppp-aumenta-divida-da-camara-de-alcobaca-em-63-5-milhoes-de-euros

Parceria PPP aumenta dívida da câmara de Alcobaça em 63,5 milhões de euros

A Inspeção-Geral das Finanças considera que a sustentabilidade financeira da câmara de Alcobaça está em risco com o aumento da dívida em 63,5 milhões de euros decorrentes de encargos com uma parceria público privada para gestão de equipamentos escolares.

A conclusão consta de um relatório de auditoria ao controlo do endividamento e situação financeira do município, que incidiu sobre os anos de 2010 a 2012.
No relatório, divulgado na última reunião na Assembleia Municipal (AM), a Inspeção-Geral das Finanças (IGF) considera ter havido "uma gestão orçamental desequilibrada" a que acresce "o elevado risco de crescimento do endividamento municipal", em 63,5 milhões de euros, face à dissolução de uma empresa municipal e a aquisição da respetiva participação numa parceira público-privada institucionalizada (PPPI)".
A parceria foi iniciada em 2008, com a criação da empresa Cister, SA, participada em 49% pela empresa municipal Terra de Paixão, sendo os restantes 51% do capital detidos por empresas privadas.
Em 2013, a empresa Terra de Paixão foi extinta e a câmara adquiriu a sua participação na Cister, SA, que tinha como objetivos a construção e exploração de complexos escolares e pavilhões multiusos.
O contrato de financiamento previa, para além dos custos de construção, de cerca de 30 mil euros, um prazo de exploração dos equipamentos em que, segundo o presidente da câmara, Paulo Inácio, "a câmara deveria ter pago um arrendamento [para utilização dos pavilhões], para o qual nunca teve visto do Tribunal de Contas".
Para resolver a situação, a câmara está agora estudar a possibilidade de "internalizar e extinguir a Cister e ficar tudo propriedade do município, que assumirá esses encargos [63,5milhões de euros] da empresa, porque todo o seu financiamento era feito pelos contratos de arrendamento", explicou o autarca à Lusa.
Para além deste risco, o relatório da IGF aponta à câmara "falta de fiabilidade da informação contabilística" e "fragilidades no processo de elaboração e gestão orçamental", já que manteve, nos anos em análise, "uma prática sistemática de empolamento da previsão de receitas" que acabaram por não ser arrecadadas.
A câmara, que naquele período reduziu o endividamento em 9,9 milhões de euros, chegou ao final de 2012 com uma dívida de 19 milhões de euros mas, segundo a IGF, "continuava em situação de desequilíbrio financeiro" ao nível das dívidas de curto prazo, com "um saldo real negativo de 6,6 milhões de euros".
Segundo a IGF, praticava também prazos de pagamento "muito superiores aos parâmetros legais", chegando nalguns casos aos 190 dias, o que levou ao pagamento de elevados montantes de juros de mora.
Situações que Paulo Inácio diz que estão resolvidas, com a câmara a "pagar a 30 dias" e com a dívida a fornecedores reduzida a "80 mil euros e mais 143 mil euros em conferência [verificação da conformidade das obras ou serviços".
A estes valores acrescem ainda a divida de 10 milhões a entidades bancárias, mais cerca de quatro milhões dos serviços municipalizados, mas o presidente garante que o município tem uma receita de 30 milhões de euros "não terá que recorrer ao Fundo de Apoio Municipal ".

A mesma notícia no jornal Tinta Fresca:
http://www.tintafresca.net/News/newsdetail.aspx?news=cb5b69eb-4498-407b-b050-d27e2fc5ae78&edition=166

Relativa aos Centros Escolares da Benedita e Alcobaça e Pavilhão de Évora
Câmara de Alcobaça vai assumir dívida de 63,5 milhões da Parceria Público Privada

A Câmara Municipal de Alcobaça vai assumir a dívida de 63,5 milhões de euros da Parceria Público Privada Cister SA, depois de, em 2013, ter extinto a empresa municipal Terra de Paixão e adquirido a sua quota nesta PPP. A autarquia espera apenas o visto do Tribunal de Contas para começar a pagar a dívida à Caixa Geral de Depósitos, incluindo juros de mora, o que poderá colocar em causa o seu equilíbrio financeiro. Apesar das críticas da Inspeção Geral de Finanças, Paulo Inácio garante que a edilidade dispõe atualmente de 2 milhões de euros na tesouraria preparados para cobrir as primeiras prestações do empréstimo e que a dívida a fornecedores é atualmente de apenas 80 mil euros, tendo o prazo médio de pagamento a fornecedores sido reduzido para apenas 30 dias. 
Segundo a Inspeção Geral de Finanças, existe "falta de fiabilidade da informação contabilística, nomeadamente no que respeita ao passivo exigível (2012: mais 1 milhão de euros) e aos compromissos de exercícios futuros. Os orçamentos do Município de Alcobaça, entre 2010/2012, foram sistematicamente empolados nas receitas orçamentais (taxa de execução global máxima de 62%), em especial de capital (máximo de 60%), o que potencia artificialmente, a realização/existência de elevados montantes de despesa para o pagamento dos quais não existiam disponibilidades financeiras (2012: 21,8 milhões de euros).”
Em resposta a esta questão levantada na Assembleia Municipal de 29 de agosto, pelo deputado João Paulo Raimundo, da CDU, Paulo Inácio alegou que o empolamento artificial das receitas praticado por muitos municípios resultava da expectativa destes receberem fundos comunitários, o que não sucedeu em muitos casos devido às dificuldades de acesso ao QREN. O autarca afirmou ainda que espera cumprir já este ano a taxa de 85% de execução orçamental legalmente exigida.
Segundo o auditor, “foi violado, de forma reiterada, o princípio do equilíbrio orçamental em sentido substancial, o que espelha a existência de uma gestão orçamental desequilibrada. O endividamento municipal, não obstante ter diminuído 9,9 milhões de euros entre 2010/2012, atingia, no final do último ano, o montante de 19 milhões de euros, evidenciando um nível desadequado do quadro financeiro da Autarquia.”
A este argumento, Paulo Inácio recordou a diminuição progressiva do valor do orçamento municipal nos seus mandatos, que passou de 59 para 36 milhões de euros, garantindo que não irá contrair dívidas para o futuro. 
A Inspeção Geral de Finanças lembra que “cresce o elevado risco de crescimento do endividamento municipal, face à dissolução de uma empresa municipal e à aquisição da respetiva participação numa PPPI. Não obstante o recurso ao PREDE e PAEL, o Município de Alcobaça, no final de 2012, continuava em situação de desequilíbrio financeiro de curto prazo, com um saldo real negativo de operações orçamentais de 6,6 milhões de euros e elevados Prazos Médios de Pagamento a terceiros e fornecedores.”
O líder da bancada da CDU não perdeu a oportunidade de lembrar os "significativos custos financeiros na sequência de atrasos de pagamento (entre 2010 e 2012 foram pagos juros de 405 milhões de euros, estando, ainda, em dívida, no final do último ano, 593 milhões de euros)."
Por outro lado, o auditor garante que existem “fragilidades ao nível dos procedimentos de controlo interno na área do endividamento" e “fragilidades ao nível dos procedimentos contabilísticos, de controlo interno e do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas."
A este propósito Paulo Inácio admitiu que o município a que preside está atrasado neste processo de implementação de regras anticorrupção, em parte devido à existência de outras prioridades municipais, em parte devido à falta de pessoal suficiente para se ocupar deste dossiê. De qualquer forma, informou que deu instruções aos técnicos para seguirem as recomendações da IGF também neste capítulo. 
"A Autarquia, apesar da transformação de dívida administrativa/comercial em financeira (6,1 milhões de euros, ao abrigo do PREDE e do PAEL), continuava a apresentar, no final de 2012, PMP a terceiros e a fornecedores elevados e bem superiores aos parâmetros legalmente previstos (respetivamente, 157 e 190 dias).", refere ainda a IGF no seu relatório.
Face a este relatório, que considera grave para o Município de Alcobaça, João Paulo Raimundo relembrou as suas intervenções de alerta e crítica, ao longo destes anos todos desde 1998, a sua voz e único voto contra decisões danosas para o município, a sua posição contra orçamentos empolados e as várias intervenções sobre a informação financeira e o que considera a visão realista das contas em contraponto aos “milagres” do presidente da Câmara.
O deputado da CDU lembrou ainda “os outros esqueletos no armário”, como “os custos com a expropriação da propriedade da empresa Raimundo e Maia e o processo desta empresa contra a Câmara, os 6 milhões de euros de dívida à Águas do Oeste e o que considerou gestão ruinosa da entrega das ETAR pelo anterior executivo municipal e os custos de tratamento dos efluentes (com água da chuva) e a aberrante volume de compra de água em alta.”
A este propósito, Paulo Inácio informou a Assembleia que a Câmara Municipal de Alcobaça interpôs uma ação judicial contra a empresa Águas do Oeste, que segue os seus trâmites normais. 
João Paulo Raimundo ilibou os técnicos municipais de qualquer responsabilidade nesta situação, mas não os Revisores Oficiais de Contas que “têm obrigação de validar as contas evitando que sejam marteladas” e, por isso, devem “ser chamados à pedra.”
Segundo o deputado da CDU, “a autarquia caminha a passos largos para a insolvência, quando os 63,5 milhões de euros da PPP dos Centros Escolares e pavilhão de Évora forem assumidos. Continuando investimentos faraónicos, como o Parque Verde, só para deixarem a sua marca. As gerações vindouras pagarão estes desmandos, seguindo o exemplo da gestão PSD da Câmara da Nazaré. Já pagamos para limpar a água da chuva, pagamos água não consumida e perdemos 85% de comparticipação da U.E. nos Centros Escolares.”

O líder da bancada do PS, José Acácio Barbosa, e o deputado do CDS, Mário Pedrosa Gonçalves, subiram também à tribuna acompanhando o colega da CDU na crítica ao Executivo municipal, enquanto o líder da bancada do PSD, pedro Guerra, criticou, por sua vez, a aposição por não reconhecer o lado positivo do relatório para com o Município de Alcobaça e a própria IGF por “não ver o lado humano” das decisões municipais, que visaram apenas responder aos problemas e necessidades das pessoas e, por isso, foi necessário recorrer ao endividamento, que contudo, tem vindo a diminuir.