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sexta-feira, 25 de março de 2016

Reunião de Câmara - informações sobre a freguesia

Através do blogue do (novamente) vereador Rogério Raimundo
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2016/03/242418mar20161331-9rc2016ext23mar14h30a.html

Reunião de Câmara de 18 de março de 2016

Revisão do POOC Alcobaça-Mafra

Problemática e proteção das arribas em Água de Madeiros e Pedra do Ouro.
Ausência de um estacionamento para a Polvoeira.
«Paredes da Vitória… Como está a solução para as obras ilegais na zona do Vale da Ribeira?»
Clandestinos entre a Mina do Azeche e Vale Furado.
Problemática de Vale Furado «aquelas vergonhas».
Requalificação da praia da Légua e deslocalização de habitações na Falca.
Prevista Discussão Pública em Agosto de 2016.

segunda-feira, 10 de junho de 2013

Litoral de Pataias

A fotografia é do passado dia 27 de maio, tirada em Vale Furado com vista para Sul, da Feligueira até à praia da Falca. Atente-se às diferentes "bancadas" da praia, perfeitamente delimitadas pelas quotas de marés.

segunda-feira, 8 de abril de 2013

Novo livro sobre Pataias


"50 anos de ocupação do Litoral Oeste. O caso da freguesia de Pataias, Alcobaça".
É o título do novo livro sobre Pataias, com a chancela da Textiverso, que será lançado durante a tradicional Feira do Livro, dia 18 de maio de 2013, nos festejos do 29º aniversário da elevação de Pataias a vila.
O livro, que resulta de uma investigação para apresentação de uma tese de mestrado, 
apresenta uma história do planeamento através de uma abordagem do local para o nacional e representa muito mais que uma monografia local sobre processos e ações, sendo o retrato de um país que viu multiplicado por todo o seu território processos semelhantes. 
Ao longo do texto é analisada a ocupação urbanística do litoral de freguesia de Pataias desde 1960 à atualidade e a sua articulação com os instrumentos de planeamento existentes, com especial destaque para a Pedra do Ouro, Paredes da Vitória e Vale Furado. Refere ainda as situações de Água de Madeiros, Mina do Azeiche, Légua e Falca e não esquece a Polvoeira e os Mijaretes.

terça-feira, 8 de janeiro de 2013

Posse dos terrenos à beira-mar


A notícia no site da Rádio Cister
http://www.cister.fm/destaque/proprietarios-em-zonas-ribeirinhas-obrigados-reivindicar-imoveis-em-tribunal

Proprietários em zonas ribeirinhas obrigados a reivindicar imóveis em tribunal

Os proprietários de terrenos ou habitações localizadas em zonas ribeirinhas (rios ou mar), a cinquenta metros a contar da linha de água, têm até 1 de janeiro de 2014 para reivindicar os seus imóveis, devendo, para tal, interpor uma ação em Tribunal contra o Estado, garantindo que o imóvel é propriedade privada desde 1864. Se não o fizerem, arriscam-se a perder os direitos sobre este, não podendo vender ou fazer, por exemplo, obras de melhorias que obriguem a uma licença pública. A propriedade será considerada propriedade do Estado. O caso é despoletado por uma lei de 2005.
“A um ano de distância, esta é uma boa altura para proprietários começarem a tratar de uma ação judicial, bastante difícil”, diz Miguel Ângelo, do Atelier 70 de Alcobaça.
Foi em 1864 que o rei D. Luís, no âmbito do regime do domínio público hídrico e com o intuito de salvaguardar a água enquanto bem comum, deu despacho a um decreto real que dava ao Estado a titularidade dos leitos e margens das águas do mar e das águas navegáveis ou flutuáveis, deixando de fora os imóveis de uso privado.
Assim, dentro da faixa de 50 metros definida pela lei, praias privadas, propriedades junto dos rios ou casas construídas em falésias, junto ao mar, terão de fazer prova de que antes decreto real, datado de 1864, eram locais de utilização privada.
Miguel Ângelo explica que “o processo será difícil e moroso”, pois ”será preciso andar para trás nas escrituras e documentos públicos ou privados e juntar provas para apresentar em tribunal”. Muito provavelmente será necessário recorrer à Torre do Tombo, em Lisboa, para encontrar a documentação tão antiga.
Os proprietários que tenham um imóvel junto aos rios ou mar, à distância de 50 metros da linha de água (no caso do mar, a medição é feita pela linha da máxima preia-mar das águas vivas equinociais.
A partir desta linha, contam-se 50 metros para o domínio público hídrico), terão de fazer prova da propriedade dos terrenos. No caso dos imóveis junto à praia, os cinquenta metros só se contam no ponto onde termina o areal Desde 2005 é obrigatória a ação em tribunal contra o Estado para reconhecimento do direito de propriedade, tendo essa prova de ser constituída por documentação diversa, onde se faça a prova de propriedade privada desde 1864.

sábado, 21 de maio de 2011

Oferta balnear 2011

A notícia está na edição 926 do Região de Cister de 19 de Maio de 2011

Bandeira azul em três das 12 praias dos concelhos de Alcobaça e Nazaré
O que têm as nossas praias


Fazer férias cá dentro é cada vez mais uma opção, num momento em que a palavra de ordem é poupar. Na região, há muitas opções para quem o lazer do Verão só faz sentido junto ao mar. Só o concelho de Alcobaça tem 20 quilómetros de costa e um total de nove praias, a que se juntam as três da Nazaré, o que transforma este território num espaço único.
As praias mais concorridas são a da Nazaré, Paredes da Vitória e São Martinho do Porto, mas há uma mão-cheia de alternativas, seja para quem gosta de tranquilidade, desportos náuticos ou para os que defendem que fazer praia é conviver com multidões.
Se a ideia é escolher uma praia mais sossegada, Vale Furado, a Falca ou a Gralha são excelentes ofertas, mas há um preço a pagar pela calma: os acessos são difíceis, sobretudo no caso de Vale Furado e não há infraestruturas de apoio.
Há, de resto, praias que se adequam aos mais variados gostos. De areal extenso, a Polvoeira é procurada para a prática de parapente e mergulho, não sendo aconselhável para o surf ou bodyboard. Já a Légua é rodeada por grandes arribas e tem algumas rochas. É frequentada para a pesca à linha. A Pedra do Ouro é uma praia de areal também longo e limitada por arribas. No Verão a água do mar costuma estar calma. Em Água de Madeiros, o areal é extenso e limitado por arribas altas. A praia é geralmente frequentada por praticantes de surf, de bodyboard e de pesca desportiva.
De mar geralmente bravo e perigoso, a praia do Salgado é procurada por naturistas. Igualmente perigosa é a Praia do Norte. Não é vigiada e requer muito cuidado, sendo procurado por surfistas e pescadores.

domingo, 30 de janeiro de 2011

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

quarta-feira, 14 de julho de 2010

Porque há coisas bonitas que vale a pena ver

 Quinta da Falca, nos limites da freguesia de Pataias

http://www.pedroandrefotografia.com/

O excelente site do magnífico Pedro César André.
Excelentes fotografias, como sempre.

Nota: O Pedro César André foi um dos fotógrafos que aceitou o convite para fazer uma exposição fotográfica tendo como temática o litoral da freguesia de Pataias.
A exposição deveria ter decorrido este Verão, na praia das Paredes da Vitória, mas o atraso na conclusão das obras e a falta de um espaço condigno impossibilitaram a realização da mesma.