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quarta-feira, 3 de outubro de 2018
sexta-feira, 21 de setembro de 2018
Incêndio em Água de Madeiros
A notícia em:
https://www.regiaodeleiria.pt/2018/09/fogo-em-agua-de-madeiros-entrou-na-fase-de-rescaldo/
Fogo em Água de Madeiros entrou na fase de rescaldo
Está já em fase de rescaldo o incêndio que deflagrou ao início da tarde de hoje, quinta-feira, em Água de Madeiros, na área do concelho da Marinha Grande.
De acordo com o Centro Distrital de Operações de Socorro de Leiria, o alerta para o incêndio foi dado pelas 12h20 e mobilizou 77 operacionais (das corporações de bombeiros da Marinha Grande, Alcobaça, Pataias, Maceira, Vieira de Leiria, Nazaré e Juncal), apoiados por 23 veículos e dois meios aéreos.
Pelas 13h37, o fogo foi considerado controlado, estando a decorrer as operações de rescaldo.
Recorde-se que a 15 de outubro do ano passado, um violento incêndio consumiu 86 por cento da área do Pinhal de Leiria.
https://www.regiaodeleiria.pt/2018/09/fogo-em-agua-de-madeiros-entrou-na-fase-de-rescaldo/
Fogo em Água de Madeiros entrou na fase de rescaldo
Está já em fase de rescaldo o incêndio que deflagrou ao início da tarde de hoje, quinta-feira, em Água de Madeiros, na área do concelho da Marinha Grande.
De acordo com o Centro Distrital de Operações de Socorro de Leiria, o alerta para o incêndio foi dado pelas 12h20 e mobilizou 77 operacionais (das corporações de bombeiros da Marinha Grande, Alcobaça, Pataias, Maceira, Vieira de Leiria, Nazaré e Juncal), apoiados por 23 veículos e dois meios aéreos.
Pelas 13h37, o fogo foi considerado controlado, estando a decorrer as operações de rescaldo.
Recorde-se que a 15 de outubro do ano passado, um violento incêndio consumiu 86 por cento da área do Pinhal de Leiria.
sábado, 14 de julho de 2018
Gestão florestal
A notícia em:
https://www.cmjornal.pt/sociedade//detalhe/municipios-tem-de-incorporar-orientacoes-regionais-para-a-floresta-ate-2020
Municípios têm de incorporar orientações regionais para a floresta até 2020
"A floresta não pode ser caótica, onde cada um planta o que quer sem nenhuma preocupação de ordenamento", defendeu o ministro da agricultura.
Os municípios vão ter de incorporar as novas orientações para os Programas Regionais de Ordenamento Florestal (PROF) até ao final de 2020, afirmou este sábado o ministro da Agricultura, Capoulas Santos. O Governo aprovou este sábado a resolução do Conselho de Ministros que define uma nova orientação estratégica para os programas regionais, com a criação de uma segunda geração de PROF, que se traduz na passagem de 21 programas regionais para sete (Trás-os-Montes e Alto Douro, Entre Douro e Minho, Centro Litoral, Centro Interior, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve). Segundo o ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, os municípios vão ter de integrar nos seus planos diretores municipais (PDM) as novas orientações contidas nos programas regionais, "até 31 de dezembro de 2020". Para o membro do executivo, esta medida é "uma peça fundamental na reforma da floresta", resultado de um trabalho que começou há dois anos, envolvendo consórcios com universidades e empresas. "São um instrumento fundamental, já que o pilar básico desta reforma da floresta que estamos a executar é o ordenamento - definir o mosaico desta nova floresta", sublinhou, referindo que os novos PROF estabelecem "uma projeção até 2050 sobre aquilo que deve ser" a floresta no território nacional. As regras, vincou, serão transpostas para os PDM "por forma a que se passe a suceder aos espaços florestais aquilo que acontece nos espaços urbanos". RELACIONADAS PolíticaFOTOGALERIA Empresas no interior vão poder deduzir à coleta do IRC até 20% dos salários SociedadeVÍDEO Costa entrega 36 carros de combate aos fogos PortugalFOTOGALERIA Estrada da Beira cortada devido a deslizamento de terras em Miranda do Corvo PolíticaFOTOGALERIA Empresa pública de gestão florestal concluída "até ao final de julho" "A floresta não pode ser caótica, onde cada um planta o que quer sem nenhuma preocupação de ordenamento", defendeu. Dos sete programas regionais, cinco já estão concluídos e vão entrar em execução nos próximos dias, sendo que dois (Centro Litoral e Centro Interior) deverão estar concluídos dentro de dois meses, "uma vez que se pretende neles incluir as consequências da enorme devastação ocorrida" em 2017, explicou. De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, a passagem de 21 programas regionais para sete deve-se à necessidade de "promover ganhos de eficiência na sua implementação e a redução da complexidade administrativa para todos os agentes nela envolvidos". No Conselho de Ministros Extraordinário, que decorreu este sábado na Pampilhosa da Serra, distrito de Coimbra, foi também aprovada a revisão Programa Nacional da Política Ordenamento do Território (PNPOT) e a criação do Programa de Valorização do Interior.
https://www.cmjornal.pt/sociedade//detalhe/municipios-tem-de-incorporar-orientacoes-regionais-para-a-floresta-ate-2020
Municípios têm de incorporar orientações regionais para a floresta até 2020
"A floresta não pode ser caótica, onde cada um planta o que quer sem nenhuma preocupação de ordenamento", defendeu o ministro da agricultura.
Os municípios vão ter de incorporar as novas orientações para os Programas Regionais de Ordenamento Florestal (PROF) até ao final de 2020, afirmou este sábado o ministro da Agricultura, Capoulas Santos. O Governo aprovou este sábado a resolução do Conselho de Ministros que define uma nova orientação estratégica para os programas regionais, com a criação de uma segunda geração de PROF, que se traduz na passagem de 21 programas regionais para sete (Trás-os-Montes e Alto Douro, Entre Douro e Minho, Centro Litoral, Centro Interior, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve). Segundo o ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, os municípios vão ter de integrar nos seus planos diretores municipais (PDM) as novas orientações contidas nos programas regionais, "até 31 de dezembro de 2020". Para o membro do executivo, esta medida é "uma peça fundamental na reforma da floresta", resultado de um trabalho que começou há dois anos, envolvendo consórcios com universidades e empresas. "São um instrumento fundamental, já que o pilar básico desta reforma da floresta que estamos a executar é o ordenamento - definir o mosaico desta nova floresta", sublinhou, referindo que os novos PROF estabelecem "uma projeção até 2050 sobre aquilo que deve ser" a floresta no território nacional. As regras, vincou, serão transpostas para os PDM "por forma a que se passe a suceder aos espaços florestais aquilo que acontece nos espaços urbanos". RELACIONADAS PolíticaFOTOGALERIA Empresas no interior vão poder deduzir à coleta do IRC até 20% dos salários SociedadeVÍDEO Costa entrega 36 carros de combate aos fogos PortugalFOTOGALERIA Estrada da Beira cortada devido a deslizamento de terras em Miranda do Corvo PolíticaFOTOGALERIA Empresa pública de gestão florestal concluída "até ao final de julho" "A floresta não pode ser caótica, onde cada um planta o que quer sem nenhuma preocupação de ordenamento", defendeu. Dos sete programas regionais, cinco já estão concluídos e vão entrar em execução nos próximos dias, sendo que dois (Centro Litoral e Centro Interior) deverão estar concluídos dentro de dois meses, "uma vez que se pretende neles incluir as consequências da enorme devastação ocorrida" em 2017, explicou. De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, a passagem de 21 programas regionais para sete deve-se à necessidade de "promover ganhos de eficiência na sua implementação e a redução da complexidade administrativa para todos os agentes nela envolvidos". No Conselho de Ministros Extraordinário, que decorreu este sábado na Pampilhosa da Serra, distrito de Coimbra, foi também aprovada a revisão Programa Nacional da Política Ordenamento do Território (PNPOT) e a criação do Programa de Valorização do Interior.
sexta-feira, 22 de junho de 2018
Medidas de combate aos incêndios
A notícia em:
https://regiaodanazare.com/Casal_Vale_Ventos_com_novo_ponto_de_agua_para_apoio_ao_combate_a_incendios
Casal Vale Ventos com novo ponto de água para apoio ao combate a incêndios
O concelho de Alcobaça dispõe de um novo depósito para o abastecimento dos meios de combate a incêndios florestais, localizado em Vale Ventos, freguesia de Turquel.
A iniciativa faz parte do plano de prevenção e reforço de meios de combate a incêndios florestais no concelho de Alcobaça, e resulta de uma candidatura conjunta da Câmara Municipal e da Associação de Produtores Florestais dos Concelhos de Alcobaça e Nazaré (APFCAN), com um investimento de 56 mil euros.
Com uma capacidade de 120.000 litros, o depósito permitirá o abastecimento aéreo e terrestre dos meios de combate a incêndios; e a disponibilização de água a concelhos limítrofes.
Para além deste investimento, foram também lançadas duas empreitadas com vista à execução de faixas de gestão de combustíveis.
As iniciativas de criação de novas condições para a defesa de bens e pessoas, assim como para a mais rápida atuação das forças da proteção civil em caso de incêndio, têm sido concentradas nas freguesias de Aljubarrota, Évora, Turquel e Benedita, áreas consideradas prioritárias pelo Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF).
Desta política de prevenção de prejuízos avultados e defesa do concelho contra o fogo, faz parte o protocolo com a APFCAN para a abertura de faixas de gestão de combustíveis na Zona Industrial do Casal da Areia e em parte da rede viária municipal da União das Freguesias de Coz, Alpedriz e Montes e União de Freguesias de Pataias e Martingança.
O ICNF anunciou que irá abrir um concurso para reflorestar a zona pública ardida nos incêndios de 2017, numa área estimada de 400 hectares.
Já a Câmara de Alcobaça divulgou que irá conceder o valor da venda da madeira queimada em hasta pública (a percentagem que cabe à Autarquia) à União de Freguesias de Pataias e Martingança para seja investida em benefício da comunidade, nomeadamente em campanhas de reflorestação, projetos ambientais e turísticos, e em apoios sociais.
https://regiaodanazare.com/Casal_Vale_Ventos_com_novo_ponto_de_agua_para_apoio_ao_combate_a_incendios
Casal Vale Ventos com novo ponto de água para apoio ao combate a incêndios
O concelho de Alcobaça dispõe de um novo depósito para o abastecimento dos meios de combate a incêndios florestais, localizado em Vale Ventos, freguesia de Turquel.
A iniciativa faz parte do plano de prevenção e reforço de meios de combate a incêndios florestais no concelho de Alcobaça, e resulta de uma candidatura conjunta da Câmara Municipal e da Associação de Produtores Florestais dos Concelhos de Alcobaça e Nazaré (APFCAN), com um investimento de 56 mil euros.
Com uma capacidade de 120.000 litros, o depósito permitirá o abastecimento aéreo e terrestre dos meios de combate a incêndios; e a disponibilização de água a concelhos limítrofes.
Para além deste investimento, foram também lançadas duas empreitadas com vista à execução de faixas de gestão de combustíveis.
As iniciativas de criação de novas condições para a defesa de bens e pessoas, assim como para a mais rápida atuação das forças da proteção civil em caso de incêndio, têm sido concentradas nas freguesias de Aljubarrota, Évora, Turquel e Benedita, áreas consideradas prioritárias pelo Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF).
Desta política de prevenção de prejuízos avultados e defesa do concelho contra o fogo, faz parte o protocolo com a APFCAN para a abertura de faixas de gestão de combustíveis na Zona Industrial do Casal da Areia e em parte da rede viária municipal da União das Freguesias de Coz, Alpedriz e Montes e União de Freguesias de Pataias e Martingança.
O ICNF anunciou que irá abrir um concurso para reflorestar a zona pública ardida nos incêndios de 2017, numa área estimada de 400 hectares.
Já a Câmara de Alcobaça divulgou que irá conceder o valor da venda da madeira queimada em hasta pública (a percentagem que cabe à Autarquia) à União de Freguesias de Pataias e Martingança para seja investida em benefício da comunidade, nomeadamente em campanhas de reflorestação, projetos ambientais e turísticos, e em apoios sociais.
terça-feira, 27 de março de 2018
A gestão das áreas de salvaguarda de incêndios florestais
A entrevista em:
https://www.publico.pt/2018/03/26/economia/entrevista/se-o-estado-ultrapassar-o-razoavel-tem-de-indemnizar-os-proprietarios-1807986
“Se o Estado ultrapassar o razoável tem de indemnizar os proprietários”
Eduardo Oliveira e Sousa, presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), acredita que se houver multas incomportáveis por causa da limpeza dos terrenos, Estado vai ter de ficar com as propriedades. “Ou seja, é um roubo”, diz
As mais recentes medidas para a protecção da floresta merecem críticas de Eduardo Oliveira e Sousa, presidente da CAP — Agricultores de Portugal. No caso da limpeza dos terrenos a legislação peca no conteúdo e na forma de transmissão — “porque obrigou algumas pessoas a fazerem asneiras”. Na rede secundária de áreas de terreno para protecção (faixas de gestão de combustível), há que não onerar os proprietários com responsabilidades do Estado, diz.
O facto de estar a chover há várias semanas dificulta a discussão sobre a seca e que ela “veio para ficar”, como disse?
Tenho esperança que a seca que nos assolou nestes dois últimos anos foi de tal maneira violenta, pela persistência e pelo impacto que teve nas consequências de quem a sofreu e na continuidade das notícias, que tenha sido uma espécie de “ano zero” para se discutir muito a fundo o que significa este tipo de fenómeno, consequência das alterações climáticas. Foi nessa perspectiva que disse que “veio para ficar”. A chuva ter sido forte e persistente durante este curto período de tempo vem provar que estamos em seca. É uma confirmação, segundo os especialistas, das alterações climáticas. A seca não é não chover. A seca é esta situação atípica do nosso clima que não era tão marcadamente diferente como é agora. Porque a secura do ar, associada à temperatura, provocou ao nível do solo e da fisiologia das próprias plantas condições de arderem com muito mais velocidade do que é normal. Uma das características dos incêndios de 2017 foi o tipo de fogo que tivemos naquelas ocorrências. Temos de, tecnicamente, estudar novas formas de explorar a floresta, de ordená-la — mais do que ser contra o eucalipto, o pinheiro ou seja o que for — para darmos corpo a um futuro assente no conhecimento. E não na reacção à situação no momento – tivemos agora o exemplo daquilo que não deve ser feito.
A reforma [da floresta]?
Esta legislação da limpeza [dos terrenos] à volta das casas e das povoações.
Foi mal feita?
Foi mal feita, porque não foi feita com base na técnica, mas na base da emoção e da resolução política de um problema — que nem sequer é um problema que tem a ver com a floresta, mas com a protecção das pessoas.
A protecção civil é um assunto que o Estado tem que assumir. E se ultrapassar o razoável em termos dos direitos dos proprietários e das explorações, o Estado tem que indemnizar.
Então acha que foi uma reacção emocional e política?
Exactamente, mas entrando quase pela demagogia, que deu origem às correcções. A campanha de informação foi péssima e o veículo utilizado, pior ainda. Porque utilizar a correspondência da autoridade tributária para fazer chegar um determinado recado às pessoas é utilizar a força, a coacção. Foi o único veículo que o Governo entendeu que seria eficaz. Foi eficaz pelo mau sentido. Porque obrigou algumas pessoas a fazerem asneiras. E vai obrigar as pessoas, que eventualmente venham a ser objecto de contra-ordenações, de autos, etc., a reagirem pela via judicial. E atirando para não sei quando a solução de um problema que temos que agarrar com as mãos. O Estado — o Governo — quis sacudir a responsabilidade imediata sobre a questão, atribuindo responsabilidades às autarquias e das autarquias para os proprietários, como se não fosse um problema do Estado. E é um problema do Estado. Porque a protecção civil é um assunto que o Estado tem que assumir. E se ultrapassar o razoável em termos dos direitos que os proprietários têm e das explorações a que estão ligados, o Estado tem que indemnizar.
Mas foi já dito que se os proprietários não limparem os terrenos, as autarquias podem vir a fazê-lo e depois passarem a factura aos proprietários.
Se houver uma propriedade em que o proprietário é uma pessoa doente ou uma pessoa ausente e tem a propriedade suja, muito perto das casas, com matos, não vejo como não haja como a autarquia intervir, limpar e depois tentar procurar o proprietário no sentido de se ressarcir da despesa. Mas aquelas imagens que estão associadas à animação [da mensagem das Finanças] de cortar tudo, é que já não concordo. Concordo com a limpeza daquilo que no campo chamamos o ‘mofedo’, matos impenetráveis, de silvas, de estevas.
Mas não árvores de fruto?
Nem de frutos, nem de floresta. Se são povoamentos florestais, o que eles têm que estar é bem geridos. E o bem gerido não é ter as árvores a 10 metros umas das outras. É ter o terreno em condições de não haver propagação fácil do fogo de chão, etc. Outra coisa é a lei dizer “nós queremos que a partir de agora passe a haver uma faixa de protecção [da floresta] e essa faixa tem que ter uma determinada dimensão e o proprietário fica obrigado a fazer essa faixa” — isso é que não é admissível. Se o Estado quiser fazer isso tem que indemnizar — tem que expropriar e tem que indemnizar. A tal rede primária [de faixa de gestão de combustível] prevê isso mesmo: quando haja uma propriedade que seja atravessada por uma faixa dessas, fica impedida de, naquela área, ter produção — aí o Estado indemniza. É o que o Estado tem que fazer se houver uma alteração do coberto vegetal das propriedades onde isso possa vir a acontecer. O que o Estado está a dizer é que o proprietário que está encostado à faixa é que tem de pagar. Os outros que estão lá para trás já não precisam de fazer nada, porque aquele é que suportou os custos. Isto não pode ser. Tem que haver uma responsabilidade do Estado, que tem que ser assumida pelo Estado.
No sentido de expropriar e indemnizar?
Exactamente. Mexer no coberto vegetal, produtivo... porque um terreno florestado é como se fossem as máquinas de uma empresa, se lhe tira as árvores, deixa-se de poder produzir. As propriedades pequenas, com uma economia débil, associadas a pessoas que socialmente também não são propriamente endinheiradas ... O que consta é haver proprietários a dizerem às juntas de freguesia “fiquem com as terras, o que não quero é ter chatices nem com as finanças nem com a GNR”.
Se o Estado começar a querer cobrar aos proprietários verbas que sejam completamente incompatíveis com o tipo ou a dimensão da propriedade ou do agricultor envolvido, não tenho dúvidas que o Estado vai ter que ficar com as propriedades deles — ou seja, é um roubo.
Acha que vai haver mais abandono de terras?
Se o Estado começar a fazer multas e a querer cobrar aos proprietários verbas que sejam completamente incompatíveis com o tipo ou a dimensão da propriedade ou do agricultor envolvido, não tenho dúvidas que o Estado vai ter que ficar com as propriedades deles — ou seja, é um roubo.
Não equaciona muito, no seu discurso, a responsabilidade do proprietário. Mas há uma responsabilidade do proprietário, não?
Há e não há. O proprietário é responsável se tiver a sua propriedade negligenciada. São casos pontuais. Esta lei não é para casos pontuais, veio generalizar aquilo que não é razoável ser generalizável. Esse é o grande problema. Que há proprietários que têm que ser “obrigados” a dar uma solução ao seu problema, isso há. E depois há outros problemas também associados à propriedade, que é a sua divisão, dimensão, a propriedade em espaço florestal. Na economia rural, três ou quatro árvores podem ser mais do que quatro ou cinco meses de reforma. E essa economia tem que ser mantida e acarinhada.
Mas como é que se convence o proprietário? O Governo anterior tinha, por exemplo, a ideia de penalizar do ponto de vista fiscal os terrenos que não estivessem cuidados ou com utilização económica. Essa é uma hipótese?
Sou muito mais por ir pelo lado positivo do que pelo negativo.
E ceder o arrendamento em bolsa de terras ou a gestão numa Zona de Intervenção Florestal (ZIF)?
Também, também. Essas figuras têm que ser todas exploradas. Mas a bolsa funciona por vontade dos próprios. Das pessoas que são donas daquelas parcelas todas, são muitos poucas — para não dizer quase nenhumas —, que são empresários florestais. São proprietários de um pedacinho de terra. Têm a sua vida profissional algures, querem lá saber que haja uma bolsa, ou um banco [de terras]. Agora, se houver uma ZIF, que depois utilize esses instrumentos, isso já é diferente. E depois há que incentivar a venda.
https://www.publico.pt/2018/03/26/economia/entrevista/se-o-estado-ultrapassar-o-razoavel-tem-de-indemnizar-os-proprietarios-1807986
“Se o Estado ultrapassar o razoável tem de indemnizar os proprietários”
Eduardo Oliveira e Sousa, presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), acredita que se houver multas incomportáveis por causa da limpeza dos terrenos, Estado vai ter de ficar com as propriedades. “Ou seja, é um roubo”, diz
As mais recentes medidas para a protecção da floresta merecem críticas de Eduardo Oliveira e Sousa, presidente da CAP — Agricultores de Portugal. No caso da limpeza dos terrenos a legislação peca no conteúdo e na forma de transmissão — “porque obrigou algumas pessoas a fazerem asneiras”. Na rede secundária de áreas de terreno para protecção (faixas de gestão de combustível), há que não onerar os proprietários com responsabilidades do Estado, diz.
O facto de estar a chover há várias semanas dificulta a discussão sobre a seca e que ela “veio para ficar”, como disse?
Tenho esperança que a seca que nos assolou nestes dois últimos anos foi de tal maneira violenta, pela persistência e pelo impacto que teve nas consequências de quem a sofreu e na continuidade das notícias, que tenha sido uma espécie de “ano zero” para se discutir muito a fundo o que significa este tipo de fenómeno, consequência das alterações climáticas. Foi nessa perspectiva que disse que “veio para ficar”. A chuva ter sido forte e persistente durante este curto período de tempo vem provar que estamos em seca. É uma confirmação, segundo os especialistas, das alterações climáticas. A seca não é não chover. A seca é esta situação atípica do nosso clima que não era tão marcadamente diferente como é agora. Porque a secura do ar, associada à temperatura, provocou ao nível do solo e da fisiologia das próprias plantas condições de arderem com muito mais velocidade do que é normal. Uma das características dos incêndios de 2017 foi o tipo de fogo que tivemos naquelas ocorrências. Temos de, tecnicamente, estudar novas formas de explorar a floresta, de ordená-la — mais do que ser contra o eucalipto, o pinheiro ou seja o que for — para darmos corpo a um futuro assente no conhecimento. E não na reacção à situação no momento – tivemos agora o exemplo daquilo que não deve ser feito.
A reforma [da floresta]?
Esta legislação da limpeza [dos terrenos] à volta das casas e das povoações.
Foi mal feita?
Foi mal feita, porque não foi feita com base na técnica, mas na base da emoção e da resolução política de um problema — que nem sequer é um problema que tem a ver com a floresta, mas com a protecção das pessoas.
A protecção civil é um assunto que o Estado tem que assumir. E se ultrapassar o razoável em termos dos direitos dos proprietários e das explorações, o Estado tem que indemnizar.
Então acha que foi uma reacção emocional e política?
Exactamente, mas entrando quase pela demagogia, que deu origem às correcções. A campanha de informação foi péssima e o veículo utilizado, pior ainda. Porque utilizar a correspondência da autoridade tributária para fazer chegar um determinado recado às pessoas é utilizar a força, a coacção. Foi o único veículo que o Governo entendeu que seria eficaz. Foi eficaz pelo mau sentido. Porque obrigou algumas pessoas a fazerem asneiras. E vai obrigar as pessoas, que eventualmente venham a ser objecto de contra-ordenações, de autos, etc., a reagirem pela via judicial. E atirando para não sei quando a solução de um problema que temos que agarrar com as mãos. O Estado — o Governo — quis sacudir a responsabilidade imediata sobre a questão, atribuindo responsabilidades às autarquias e das autarquias para os proprietários, como se não fosse um problema do Estado. E é um problema do Estado. Porque a protecção civil é um assunto que o Estado tem que assumir. E se ultrapassar o razoável em termos dos direitos que os proprietários têm e das explorações a que estão ligados, o Estado tem que indemnizar.
Mas foi já dito que se os proprietários não limparem os terrenos, as autarquias podem vir a fazê-lo e depois passarem a factura aos proprietários.
Se houver uma propriedade em que o proprietário é uma pessoa doente ou uma pessoa ausente e tem a propriedade suja, muito perto das casas, com matos, não vejo como não haja como a autarquia intervir, limpar e depois tentar procurar o proprietário no sentido de se ressarcir da despesa. Mas aquelas imagens que estão associadas à animação [da mensagem das Finanças] de cortar tudo, é que já não concordo. Concordo com a limpeza daquilo que no campo chamamos o ‘mofedo’, matos impenetráveis, de silvas, de estevas.
Mas não árvores de fruto?
Nem de frutos, nem de floresta. Se são povoamentos florestais, o que eles têm que estar é bem geridos. E o bem gerido não é ter as árvores a 10 metros umas das outras. É ter o terreno em condições de não haver propagação fácil do fogo de chão, etc. Outra coisa é a lei dizer “nós queremos que a partir de agora passe a haver uma faixa de protecção [da floresta] e essa faixa tem que ter uma determinada dimensão e o proprietário fica obrigado a fazer essa faixa” — isso é que não é admissível. Se o Estado quiser fazer isso tem que indemnizar — tem que expropriar e tem que indemnizar. A tal rede primária [de faixa de gestão de combustível] prevê isso mesmo: quando haja uma propriedade que seja atravessada por uma faixa dessas, fica impedida de, naquela área, ter produção — aí o Estado indemniza. É o que o Estado tem que fazer se houver uma alteração do coberto vegetal das propriedades onde isso possa vir a acontecer. O que o Estado está a dizer é que o proprietário que está encostado à faixa é que tem de pagar. Os outros que estão lá para trás já não precisam de fazer nada, porque aquele é que suportou os custos. Isto não pode ser. Tem que haver uma responsabilidade do Estado, que tem que ser assumida pelo Estado.
No sentido de expropriar e indemnizar?
Exactamente. Mexer no coberto vegetal, produtivo... porque um terreno florestado é como se fossem as máquinas de uma empresa, se lhe tira as árvores, deixa-se de poder produzir. As propriedades pequenas, com uma economia débil, associadas a pessoas que socialmente também não são propriamente endinheiradas ... O que consta é haver proprietários a dizerem às juntas de freguesia “fiquem com as terras, o que não quero é ter chatices nem com as finanças nem com a GNR”.
Se o Estado começar a querer cobrar aos proprietários verbas que sejam completamente incompatíveis com o tipo ou a dimensão da propriedade ou do agricultor envolvido, não tenho dúvidas que o Estado vai ter que ficar com as propriedades deles — ou seja, é um roubo.
Acha que vai haver mais abandono de terras?
Se o Estado começar a fazer multas e a querer cobrar aos proprietários verbas que sejam completamente incompatíveis com o tipo ou a dimensão da propriedade ou do agricultor envolvido, não tenho dúvidas que o Estado vai ter que ficar com as propriedades deles — ou seja, é um roubo.
Não equaciona muito, no seu discurso, a responsabilidade do proprietário. Mas há uma responsabilidade do proprietário, não?
Há e não há. O proprietário é responsável se tiver a sua propriedade negligenciada. São casos pontuais. Esta lei não é para casos pontuais, veio generalizar aquilo que não é razoável ser generalizável. Esse é o grande problema. Que há proprietários que têm que ser “obrigados” a dar uma solução ao seu problema, isso há. E depois há outros problemas também associados à propriedade, que é a sua divisão, dimensão, a propriedade em espaço florestal. Na economia rural, três ou quatro árvores podem ser mais do que quatro ou cinco meses de reforma. E essa economia tem que ser mantida e acarinhada.
Mas como é que se convence o proprietário? O Governo anterior tinha, por exemplo, a ideia de penalizar do ponto de vista fiscal os terrenos que não estivessem cuidados ou com utilização económica. Essa é uma hipótese?
Sou muito mais por ir pelo lado positivo do que pelo negativo.
E ceder o arrendamento em bolsa de terras ou a gestão numa Zona de Intervenção Florestal (ZIF)?
Também, também. Essas figuras têm que ser todas exploradas. Mas a bolsa funciona por vontade dos próprios. Das pessoas que são donas daquelas parcelas todas, são muitos poucas — para não dizer quase nenhumas —, que são empresários florestais. São proprietários de um pedacinho de terra. Têm a sua vida profissional algures, querem lá saber que haja uma bolsa, ou um banco [de terras]. Agora, se houver uma ZIF, que depois utilize esses instrumentos, isso já é diferente. E depois há que incentivar a venda.
terça-feira, 20 de março de 2018
quinta-feira, 15 de março de 2018
domingo, 11 de março de 2018
Propostas para ordenamento florestal
A notícia em:
https://www.dn.pt/lusa/interior/organizacoes-de-produtores-do-oeste-vao-propor-ao-governo-16-medidas-para-ordenar-a-floresta-9172612.html
Organizações de produtores do Oeste vão propor ao Governo 16 medidas para ordenar a floresta
Oito organizações de agricultores e produtores florestais da região Oeste discordam da imposição de medidas de minimização do risco de incêndio iguais para todo o país e vão propor ao Governo soluções de reordenamento florestal para cada região.
As oito organizações, que abrangem agricultores e produtores florestais de seis concelhos das região Oeste de Portugal consideram "imperativo agir" na floresta portuguesa mas discordam da aplicação de "leis verticais de Norte a sul do País, pois o mesmo apresenta especificidade particulares", assumem num documento que vão na sexta-feira entregar na Assembleia da República (AR).
No documento, a que a agência Lusa teve hoje acesso, as oito associações defendem uma ação "coordenada, estrutural e muito bem pensada", envolvendo "todas as entidades que contatam diretamente com a realidade da floresta" para definir "uma visão estratégica a médio-longo prazo, criando um verdadeiro ordenamento do território com base nas necessidades por concelho".
Assumindo-se "naturalmente preocupados com a sua fonte de rendimentos (a floresta)", as oito organizações, que se constituíram em movimento, afirmam-se "disponíveis para a limpeza da mesma, reconhecendo a importância da medida de redução de carga combustível" para minimizar os riscos de incêndio.
Porém, recusam aceitar "a imposição do abate de árvores colocando o ónus da culpa [dos incêndios do ultimo ano] essencialmente sobre o eucalipto e o pinheiro bravo".
Assim, o movimento quer propor ao Governo "um conjunto de medidas" que consideram "estruturais e lógicas", entre as quais a obrigatoriedade de pousios e limpeza dos terrenos ou a criação de "faixas de descontinuidade florestal, nas manchas com grande carga combustível, utilizando espécies pouco combustíveis" como o sobro, azinho ou castanho.
Nos concelhos com áreas com grande continuidade de espécies com maior poder de combustão, o movimento defende a aplicação de "uma taxa/compensação por parte dos proprietários", refere o documento.
Fiscalização por parte da GNR, Instituto da Conservação da Natureza e da Floresta (ICNF) e da proteção Civil e "mão pesada da justiça" para incendiários e "possíveis redes organizadas na queima da floresta", são outras das medidas referidas no documento.
O movimento defende igualmente "a relação floresta-cereal-caça" e o fomento de regadios dispersos pelo país para que "as culturas frescas limitem o desenvolvimento dos incêndios", ou a criação de várias centrais de biomassa de norte a sul do país.
No documento, as organizações contestam ainda o prazo limite para o corte de vegetação e consideram "inadmissível" que os municípios não disponham de ferramentas para efetuar o cadastro e conhecer e saber quem são os proprietários dos terrenos.
O movimento que vai fazer chegar as propostas a todos os grupos parlamentares integra a AARA - Associação de agricultores da Região de Alcobaça, AFRA - Associação de Produtores Florestais da Região de Alcobaça, Centro de Gestão Agrícola de Alvorninha, Centro de Gestão Agrícola de Óbidos, Real 21 - Associação de Defesa do Rio Real, APAS Floresta, AATV - Associação de Agricultores de Torres Vedras e Florest -- Associação de Produtores Agrícolas e Florestais da Estremadura, representando produtores de Alcobaça, Caldas da Rainha, Óbidos, Bombarral, Cadaval e Torres Vedras.
https://www.dn.pt/lusa/interior/organizacoes-de-produtores-do-oeste-vao-propor-ao-governo-16-medidas-para-ordenar-a-floresta-9172612.html
Organizações de produtores do Oeste vão propor ao Governo 16 medidas para ordenar a floresta
Oito organizações de agricultores e produtores florestais da região Oeste discordam da imposição de medidas de minimização do risco de incêndio iguais para todo o país e vão propor ao Governo soluções de reordenamento florestal para cada região.
As oito organizações, que abrangem agricultores e produtores florestais de seis concelhos das região Oeste de Portugal consideram "imperativo agir" na floresta portuguesa mas discordam da aplicação de "leis verticais de Norte a sul do País, pois o mesmo apresenta especificidade particulares", assumem num documento que vão na sexta-feira entregar na Assembleia da República (AR).
No documento, a que a agência Lusa teve hoje acesso, as oito associações defendem uma ação "coordenada, estrutural e muito bem pensada", envolvendo "todas as entidades que contatam diretamente com a realidade da floresta" para definir "uma visão estratégica a médio-longo prazo, criando um verdadeiro ordenamento do território com base nas necessidades por concelho".
Assumindo-se "naturalmente preocupados com a sua fonte de rendimentos (a floresta)", as oito organizações, que se constituíram em movimento, afirmam-se "disponíveis para a limpeza da mesma, reconhecendo a importância da medida de redução de carga combustível" para minimizar os riscos de incêndio.
Porém, recusam aceitar "a imposição do abate de árvores colocando o ónus da culpa [dos incêndios do ultimo ano] essencialmente sobre o eucalipto e o pinheiro bravo".
Assim, o movimento quer propor ao Governo "um conjunto de medidas" que consideram "estruturais e lógicas", entre as quais a obrigatoriedade de pousios e limpeza dos terrenos ou a criação de "faixas de descontinuidade florestal, nas manchas com grande carga combustível, utilizando espécies pouco combustíveis" como o sobro, azinho ou castanho.
Nos concelhos com áreas com grande continuidade de espécies com maior poder de combustão, o movimento defende a aplicação de "uma taxa/compensação por parte dos proprietários", refere o documento.
Fiscalização por parte da GNR, Instituto da Conservação da Natureza e da Floresta (ICNF) e da proteção Civil e "mão pesada da justiça" para incendiários e "possíveis redes organizadas na queima da floresta", são outras das medidas referidas no documento.
O movimento defende igualmente "a relação floresta-cereal-caça" e o fomento de regadios dispersos pelo país para que "as culturas frescas limitem o desenvolvimento dos incêndios", ou a criação de várias centrais de biomassa de norte a sul do país.
No documento, as organizações contestam ainda o prazo limite para o corte de vegetação e consideram "inadmissível" que os municípios não disponham de ferramentas para efetuar o cadastro e conhecer e saber quem são os proprietários dos terrenos.
O movimento que vai fazer chegar as propostas a todos os grupos parlamentares integra a AARA - Associação de agricultores da Região de Alcobaça, AFRA - Associação de Produtores Florestais da Região de Alcobaça, Centro de Gestão Agrícola de Alvorninha, Centro de Gestão Agrícola de Óbidos, Real 21 - Associação de Defesa do Rio Real, APAS Floresta, AATV - Associação de Agricultores de Torres Vedras e Florest -- Associação de Produtores Agrícolas e Florestais da Estremadura, representando produtores de Alcobaça, Caldas da Rainha, Óbidos, Bombarral, Cadaval e Torres Vedras.
sábado, 3 de fevereiro de 2018
Sessão de esclarecimento - plantas invasoras após os incêndios
A sério? Uma quinta feiras às 9h30 da manhã? Não havia outra hora?
terça-feira, 23 de janeiro de 2018
Reflorestação do Pinhal de Leiria será feita também com sobreiros
A notícia em:
https://www.dn.pt/portugal/interior/costa-avanca-com-reforma-florestal-que-privilegia-sobreiros-e-outras-especies-9066963.html
Costa avança com reforma florestal que privilegia sobreiros e outras espécies
Continuará a chamar-se Pinhal de Leiria, mas grande parte das 250 milhões de árvores plantadas na mata nacional podem ser sobreiros.
António Costa já não estará cá para ver o grande porte que atingirá o sobreiro que ontem plantou na Vieira de Leiria, ao lado do pequeno Tomás, aluno do Agrupamento de Escolas da Vieira de Leiria. Mas o primeiro-ministro acredita que, simbolicamente, esse é o legado de segurança e reflorestação a deixar às gerações futuras.
"Ao mesmo tempo que plantamos, temos que saber plantar melhor, ter a coragem de cortar o que tem de ser cortado, para termos um território mais seguro", disse Costa ontem ao final do dia, quando assistia à apresentação da estratégia de recuperação do Pinhal do Rei, na Marinha Grande, concelho que viu desaparecer 9 dos 11 hectares da mata nacional de Leiria, nos incêndios de 15 de outubro último.
Horas antes, no talhão 9, junto à escola secundária da Vieira de Leiria, o primeiro-ministro plantou também ele um pequeno sobreiro, acompanhado do ministro da Agricultura, Capoulas Santos, dos secretários de Estado e uma vasta comitiva de responsáveis do Estado. E foi nessa viagem - que fez em autocarro, com apenas uma paragem para assistir ao corte de algumas árvores, aumentando as faixas de proteção - que o líder do Governo pode comprovar "a resistência ao fogo" por parte dessa espécie. Enquanto os pinheiros arderam a toda a velocidade naquele que a Proteção Civil considerou "o pior dia do ano de 2017", os sobreiros fizeram de escudo às chamas.
O Governo não avança, pelo menos para já, com valores inerentes ao investimento que começa a ser feito na floresta nacional, mas há alguns valores que Costa tem para apresentar, quando recorda o apoio de emergência que o Estado já deu: 46 milhões de euros aos agricultores e 26 milhões aos empresários, na tentativa de minorar os imensos prejuízos causados pelo fogo; há ainda a reconstrução das primeiras habitações e as indemnizações "às perdas irreparáveis das vítimas mortais".
De resto, tanto o ministro Capoulas Santos como o primeiro-ministro deixaram na Marinha Grande a determinação de avançar com a reforma da Floresta nacional, a exemplo do que acontecerá no Pinhal de Leiria, forçosamente. "Queremos que o novo pinhal do Rei seja melhor do que aquele que tínhamos", sublinhou Costa, lembrando que a tragédia de Outubro - como a de Junho, no interior - "não foi obra do acaso, mas antes por causa das profundas transformações que o território sofreu nas últimas décadas, do desordenamento da floresta, e do impacto profundo das alterações climáticas". E por isso insiste na importância da reforma florestal, um trabalho que demorará pelo menos uma década. "Sabemos bem a resistência que vamos ter. Não é por acaso que o cadastro parou a sul do Tejo há mais de um século, mas temos de o fazer", concluiu, depois de assistir à assinatura do acordo de cooperação para a criação da Comissão Científica do Programa de Recuperação das Matas Nacionais.
Na prática, o novo organismo reúne os responsáveis do Instituto de Conservação da Natureza e das Floresta (ICNF), do Instituto Superior de Agronomia e Veterinária, e de sete universidades e politécnicos de todo o país. Na mesma ocasião foi constituído o Observatório Local do Pinhal do Rei, que integra 23 personalidades e instituições da Marinha Grande, desde autarcas até à sociedade civil, que vão acompanhar de perto a recuperação.
Madeira ardida rende milhões
À margem da assinatura dos acordos e da apresentação da estratégia nacional, o presidente do ICNF, Rogério Rodrigues, disse aos jornalistas que só em março próximo saberá a que corresponde o reforço de meios humanos e técnicos que o Governo lhe prometeu.
"O que temos pela frente são alguns milhares de hectares que vão ter que ser arborizados, porque a regeneração natural não terá efeitos. E da que vingar, teremos processo mais longos. Por isso é preciso diversificar as espécies. Dar outras potencialidades à mata, como áreas de recreio e usufruto por parte da comunidade". Aquele responsável - a quem coube a apresentação do plano - estima este não seja um processo "para um ano, nem sequer para uma década. Nos primeiros 5 a 10 anos vai ter o maior impacto de investimento, mas vai durar sete décadas, o tempo que demora a sucessão dos povoamentos florestais".
Até lá é preciso que haja "uma gestão florestal que obriga a investimentos ativos, duradouros e persistentes. Todo o património não vai regenerar e gerir-se por si. É preciso muito investimento - florestal, mas também no reforço do ICN e dos seus meios". Nos próximos seis meses a comissão cientifica vai debruçar-se sobre esse plano, "e só nessa altura haverá um valor do investimento". Mas há pelo menos uma certeza: a quantidade de madeira que ficou do incêndio e que vai ser alienada, a partir de sete grandes matas - desde a mata nacional de Leiria até à mata do Urso, passando a Figueira da Foz, desde Quiaios até Vagos. No conjunto, têm para vender 1,7 milhões de metros cúbicos de madeira (a maioria de serração, e uma parte de trituração), dos quais 530 mil m3 estão no Pinhal de Leiria. Caberá agora ao Instituto Superior de Agronomia e à Universidade de Trás os Montes e Alto Douro apurar os valores efetivos, que irão ser alienados em praça pública a partir deste mês. Rogério Rodrigues não avança com números definitivos, mas arrisca um valor que daí pode advir: cerca de 35 milhões de euros.
Comentário
Um dos dados conhecidos é que as alterações climáticas promoverão o avanço do fenómeno da desertificação no sul do País até 2100. Este fenómeno de desertificação levará, muito provavelmente, à eliminação de algumas espécies autócnes como o sobreiro, talvez a azinheira e o pinheiro manso em quase toda essa área do território nacional.
Por outro lado, sabemos que Portugal é atualmente o maior produtor mundial de cortiça, e que o sobreiro, árvore de crescimento lento, precisa em média de 50 anos para dar alguma rentabilidade económica.
Assim, parece acertada esta decisão de reflorestar parte das das áreas ardidas com o sobreiro. Quando esta árvore começar a desaparecer no Alentejo, teremos cortiça nova a ser produzida no centro do país.
Desta vez, há visão a longo prazo na gestão da floresta e do território, e mais uma vez no Pinhal do Rei na Marinha Grande.
https://www.dn.pt/portugal/interior/costa-avanca-com-reforma-florestal-que-privilegia-sobreiros-e-outras-especies-9066963.html
Costa avança com reforma florestal que privilegia sobreiros e outras espécies
Continuará a chamar-se Pinhal de Leiria, mas grande parte das 250 milhões de árvores plantadas na mata nacional podem ser sobreiros.
António Costa já não estará cá para ver o grande porte que atingirá o sobreiro que ontem plantou na Vieira de Leiria, ao lado do pequeno Tomás, aluno do Agrupamento de Escolas da Vieira de Leiria. Mas o primeiro-ministro acredita que, simbolicamente, esse é o legado de segurança e reflorestação a deixar às gerações futuras.
"Ao mesmo tempo que plantamos, temos que saber plantar melhor, ter a coragem de cortar o que tem de ser cortado, para termos um território mais seguro", disse Costa ontem ao final do dia, quando assistia à apresentação da estratégia de recuperação do Pinhal do Rei, na Marinha Grande, concelho que viu desaparecer 9 dos 11 hectares da mata nacional de Leiria, nos incêndios de 15 de outubro último.
Horas antes, no talhão 9, junto à escola secundária da Vieira de Leiria, o primeiro-ministro plantou também ele um pequeno sobreiro, acompanhado do ministro da Agricultura, Capoulas Santos, dos secretários de Estado e uma vasta comitiva de responsáveis do Estado. E foi nessa viagem - que fez em autocarro, com apenas uma paragem para assistir ao corte de algumas árvores, aumentando as faixas de proteção - que o líder do Governo pode comprovar "a resistência ao fogo" por parte dessa espécie. Enquanto os pinheiros arderam a toda a velocidade naquele que a Proteção Civil considerou "o pior dia do ano de 2017", os sobreiros fizeram de escudo às chamas.
O Governo não avança, pelo menos para já, com valores inerentes ao investimento que começa a ser feito na floresta nacional, mas há alguns valores que Costa tem para apresentar, quando recorda o apoio de emergência que o Estado já deu: 46 milhões de euros aos agricultores e 26 milhões aos empresários, na tentativa de minorar os imensos prejuízos causados pelo fogo; há ainda a reconstrução das primeiras habitações e as indemnizações "às perdas irreparáveis das vítimas mortais".
De resto, tanto o ministro Capoulas Santos como o primeiro-ministro deixaram na Marinha Grande a determinação de avançar com a reforma da Floresta nacional, a exemplo do que acontecerá no Pinhal de Leiria, forçosamente. "Queremos que o novo pinhal do Rei seja melhor do que aquele que tínhamos", sublinhou Costa, lembrando que a tragédia de Outubro - como a de Junho, no interior - "não foi obra do acaso, mas antes por causa das profundas transformações que o território sofreu nas últimas décadas, do desordenamento da floresta, e do impacto profundo das alterações climáticas". E por isso insiste na importância da reforma florestal, um trabalho que demorará pelo menos uma década. "Sabemos bem a resistência que vamos ter. Não é por acaso que o cadastro parou a sul do Tejo há mais de um século, mas temos de o fazer", concluiu, depois de assistir à assinatura do acordo de cooperação para a criação da Comissão Científica do Programa de Recuperação das Matas Nacionais.
Na prática, o novo organismo reúne os responsáveis do Instituto de Conservação da Natureza e das Floresta (ICNF), do Instituto Superior de Agronomia e Veterinária, e de sete universidades e politécnicos de todo o país. Na mesma ocasião foi constituído o Observatório Local do Pinhal do Rei, que integra 23 personalidades e instituições da Marinha Grande, desde autarcas até à sociedade civil, que vão acompanhar de perto a recuperação.
Madeira ardida rende milhões
À margem da assinatura dos acordos e da apresentação da estratégia nacional, o presidente do ICNF, Rogério Rodrigues, disse aos jornalistas que só em março próximo saberá a que corresponde o reforço de meios humanos e técnicos que o Governo lhe prometeu.
"O que temos pela frente são alguns milhares de hectares que vão ter que ser arborizados, porque a regeneração natural não terá efeitos. E da que vingar, teremos processo mais longos. Por isso é preciso diversificar as espécies. Dar outras potencialidades à mata, como áreas de recreio e usufruto por parte da comunidade". Aquele responsável - a quem coube a apresentação do plano - estima este não seja um processo "para um ano, nem sequer para uma década. Nos primeiros 5 a 10 anos vai ter o maior impacto de investimento, mas vai durar sete décadas, o tempo que demora a sucessão dos povoamentos florestais".
Até lá é preciso que haja "uma gestão florestal que obriga a investimentos ativos, duradouros e persistentes. Todo o património não vai regenerar e gerir-se por si. É preciso muito investimento - florestal, mas também no reforço do ICN e dos seus meios". Nos próximos seis meses a comissão cientifica vai debruçar-se sobre esse plano, "e só nessa altura haverá um valor do investimento". Mas há pelo menos uma certeza: a quantidade de madeira que ficou do incêndio e que vai ser alienada, a partir de sete grandes matas - desde a mata nacional de Leiria até à mata do Urso, passando a Figueira da Foz, desde Quiaios até Vagos. No conjunto, têm para vender 1,7 milhões de metros cúbicos de madeira (a maioria de serração, e uma parte de trituração), dos quais 530 mil m3 estão no Pinhal de Leiria. Caberá agora ao Instituto Superior de Agronomia e à Universidade de Trás os Montes e Alto Douro apurar os valores efetivos, que irão ser alienados em praça pública a partir deste mês. Rogério Rodrigues não avança com números definitivos, mas arrisca um valor que daí pode advir: cerca de 35 milhões de euros.
Comentário
Um dos dados conhecidos é que as alterações climáticas promoverão o avanço do fenómeno da desertificação no sul do País até 2100. Este fenómeno de desertificação levará, muito provavelmente, à eliminação de algumas espécies autócnes como o sobreiro, talvez a azinheira e o pinheiro manso em quase toda essa área do território nacional.
Por outro lado, sabemos que Portugal é atualmente o maior produtor mundial de cortiça, e que o sobreiro, árvore de crescimento lento, precisa em média de 50 anos para dar alguma rentabilidade económica.
Assim, parece acertada esta decisão de reflorestar parte das das áreas ardidas com o sobreiro. Quando esta árvore começar a desaparecer no Alentejo, teremos cortiça nova a ser produzida no centro do país.
Desta vez, há visão a longo prazo na gestão da floresta e do território, e mais uma vez no Pinhal do Rei na Marinha Grande.
domingo, 3 de dezembro de 2017
Corte de árvores na Alva de Pataias, para a Zona Industrial
O concurso tem a data do Verão passado.
Com o incêndio florestal e a proibição do corte de árvores verdes, não sei como estará o processo.
A informação em:
https://dre.pt/application/file/a/107555922
INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DAS FLORESTAS, I. P.
Anúncio de procedimento n.º 5364/2017
NIF e designação da entidade adjudicante:
510342647 - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
HASTA PÚBLICA N.º 3/2017/DCNFLVT
ALIENAÇÃO DE MATERIAL LENHOSO DE PINHEIRO BRAVO EM CORTE FINAL NO PERÍMETRO FLORESTAL DE
PATAIAS
1 - Entidade pública alienante: Estado - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P., com sede na Avenida da República,
16, 1050-191 Lisboa, com o telefone 213 507 900, e endereço eletrónico icnf@icnf.pt.
2 - Objeto da Hasta Pública: Alienação de um lote de material lenhoso de Pinheiro bravo, em corte extraordinário no Perímetro Florestal
de Pataias sito na União de Freguesias de Pataias e Martingança, no Concelho da Nazaré.
3 - Consulta e/ou aquisição das peças do procedimento:
3.1. As peças do procedimento encontram-se à disposição, para consulta dos interessados, nos seguintes endereços: Departamento da
Conservação da Natureza e das Florestas de Lisboa e Vale do Tejo, sito no Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas (CNEMA), Quinta das Cegonhas, 2001-901 SANTARÉM, telefone: 243 306 530/531, e-mail: dcnflvt@icnf.pt., no seguinte horário: das
9.00h às 12.30h e das 14.00h às 17.30h, desde a data de publicação do anúncio até ao último dia útil antes do Ato Público e no portal do
ICNF: www.icnf.pt.
3.2. Desde que solicitado em tempo útil, poderá ser adquirida cópia das peças do procedimento.
4 - Documentos de habilitação à Hasta Pública: Para ficarem habilitados a licitar, os interessados devem apresentar os documentos de
acordo com o Artigo 8.º do Programa do Procedimento, até às 17.30 horas do dia 17 de julho de 2017.
5 - Data, hora e local da Hasta Pública: 18 de julho de 2017 às 10h30, na seguinte morada: Mata Nacional das Virtudes, sita na freguesia
de Aveiras de Baixo, concelho de Azambuja, Estrada Nacional n.º 3, junto do desvio para a povoação das Virtudes.
6 - Critério de adjudicação: A adjudicação é feita a quem ofereça o preço mais elevado.
26 de junho de 2017
Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro do ICNF, I.P.
Outras informações:
http://www.icnf.pt/portal/florestas/gf/hastas/resource/doc/hp/dcnf-lvt/2017/hp-03/HP-03-DCNF-LVT-2017-CadernoEncargos.pdf
http://www.icnf.pt/portal/florestas/gf/hastas/resource/doc/hp/dcnf-lvt/2017/hp-03/HP-03-DCNF-LVT-2017-ProgramaProcedimento.pdf
Preço base de licitação: 200 mil euros mais IVA
Com o incêndio florestal e a proibição do corte de árvores verdes, não sei como estará o processo.
A informação em:
https://dre.pt/application/file/a/107555922
INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DAS FLORESTAS, I. P.
Anúncio de procedimento n.º 5364/2017
NIF e designação da entidade adjudicante:
510342647 - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
HASTA PÚBLICA N.º 3/2017/DCNFLVT
ALIENAÇÃO DE MATERIAL LENHOSO DE PINHEIRO BRAVO EM CORTE FINAL NO PERÍMETRO FLORESTAL DE
PATAIAS
1 - Entidade pública alienante: Estado - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P., com sede na Avenida da República,
16, 1050-191 Lisboa, com o telefone 213 507 900, e endereço eletrónico icnf@icnf.pt.
2 - Objeto da Hasta Pública: Alienação de um lote de material lenhoso de Pinheiro bravo, em corte extraordinário no Perímetro Florestal
de Pataias sito na União de Freguesias de Pataias e Martingança, no Concelho da Nazaré.
3 - Consulta e/ou aquisição das peças do procedimento:
3.1. As peças do procedimento encontram-se à disposição, para consulta dos interessados, nos seguintes endereços: Departamento da
Conservação da Natureza e das Florestas de Lisboa e Vale do Tejo, sito no Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas (CNEMA), Quinta das Cegonhas, 2001-901 SANTARÉM, telefone: 243 306 530/531, e-mail: dcnflvt@icnf.pt., no seguinte horário: das
9.00h às 12.30h e das 14.00h às 17.30h, desde a data de publicação do anúncio até ao último dia útil antes do Ato Público e no portal do
ICNF: www.icnf.pt.
3.2. Desde que solicitado em tempo útil, poderá ser adquirida cópia das peças do procedimento.
4 - Documentos de habilitação à Hasta Pública: Para ficarem habilitados a licitar, os interessados devem apresentar os documentos de
acordo com o Artigo 8.º do Programa do Procedimento, até às 17.30 horas do dia 17 de julho de 2017.
5 - Data, hora e local da Hasta Pública: 18 de julho de 2017 às 10h30, na seguinte morada: Mata Nacional das Virtudes, sita na freguesia
de Aveiras de Baixo, concelho de Azambuja, Estrada Nacional n.º 3, junto do desvio para a povoação das Virtudes.
6 - Critério de adjudicação: A adjudicação é feita a quem ofereça o preço mais elevado.
26 de junho de 2017
Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro do ICNF, I.P.
Outras informações:
http://www.icnf.pt/portal/florestas/gf/hastas/resource/doc/hp/dcnf-lvt/2017/hp-03/HP-03-DCNF-LVT-2017-CadernoEncargos.pdf
http://www.icnf.pt/portal/florestas/gf/hastas/resource/doc/hp/dcnf-lvt/2017/hp-03/HP-03-DCNF-LVT-2017-ProgramaProcedimento.pdf
Preço base de licitação: 200 mil euros mais IVA
quarta-feira, 15 de novembro de 2017
Proibição de cortar pinheiros saudáveis
A notícia em:
http://observador.pt/2017/11/15/o-abate-de-arvores-saudaveis-vai-ser-suspenso-ate-meados-de-abril/
ÁRVORES
O abate de árvores saudáveis vai ser suspenso até meados de abril
O abate de pinheiros saudáveis vai ser suspenso até meados de abril e o corte de madeira vai ser acelerado nas regiões mais atingidas pelos incêndios e onde há risco da doença do nemátodo da madeira do pinheiro, segundo um despacho publicado.
Em sequência da dimensão sem precedentes dos incêndios que ocorreram nos passados meses de junho a outubro, o Governo entende necessário reforçar os mecanismos adicionais que promovam o abate imediato de coníferas hospedeiras com sintomas de declínio”, lê-se no despacho do secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, publicado em suplemento do Diário da República na terça-feira, mas com efeitos retroativos na segunda-feira, 13 de novembro.
No despacho, Miguel Pisoeiro de Freitas explica tratarem-se de medidas provisórias, que “não podem vigorar durante um prazo superior a 180 dias”, e determina que o presidente do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) determine “a título excecional, medidas alternativas ou complementares” extraordinárias de proteção fitossanitária, indispensáveis ao controlo do nemátodo da madeira do pinheiro, limitando a circulação de madeira e sobrantes provenientes do abate de árvores de zonas de risco.
O objetivo, acrescenta o executivo, é “não permitir o abate” de coníferas hospedeiras, sem sintomas de declínio, na zona tampão e nos locais de intervenção localizados nos distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria, Lisboa, Porto, Santarém, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu.
“Estas medidas não se aplicam aos abates que decorram da obrigatoriedade do cumprimento de outras disposições legais, nomeadamente de âmbito fitossanitário ou defesa da floresta contra incêndios”, acrescenta o governante.
No preâmbulo do diploma, o Governo lembra que a doença da murchidão do pinheiro, provocada pelo nemátodo da madeira do pinheiro, é “um dos principais fatores de risco da “floresta de pinho” nacional” e reafirma a “dimensão sem precedente” dos incêndios nos passados meses de junho e outubro.
“O Governo entende necessário reforçar os mecanismos adicionais que promovam o abate imediato de coníferas hospedeiras com sintomas de declínio, que incluem as árvores ardidas”, esclarece, explicando que este reforço acontece através da restrição ao corte de madeira verde de coníferas hospedeiras nos locais onde é conhecida a presença do nemátodo da madeira do pinheiro ou em que seja reconhecido o risco do seu estabelecimento e dispersão nas regiões predominantemente atingidas pelos incêndios.
http://observador.pt/2017/11/15/o-abate-de-arvores-saudaveis-vai-ser-suspenso-ate-meados-de-abril/
ÁRVORES
O abate de árvores saudáveis vai ser suspenso até meados de abril
O abate de pinheiros saudáveis vai ser suspenso até meados de abril e o corte de madeira vai ser acelerado nas regiões mais atingidas pelos incêndios e onde há risco da doença do nemátodo da madeira do pinheiro, segundo um despacho publicado.
Em sequência da dimensão sem precedentes dos incêndios que ocorreram nos passados meses de junho a outubro, o Governo entende necessário reforçar os mecanismos adicionais que promovam o abate imediato de coníferas hospedeiras com sintomas de declínio”, lê-se no despacho do secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, publicado em suplemento do Diário da República na terça-feira, mas com efeitos retroativos na segunda-feira, 13 de novembro.
No despacho, Miguel Pisoeiro de Freitas explica tratarem-se de medidas provisórias, que “não podem vigorar durante um prazo superior a 180 dias”, e determina que o presidente do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) determine “a título excecional, medidas alternativas ou complementares” extraordinárias de proteção fitossanitária, indispensáveis ao controlo do nemátodo da madeira do pinheiro, limitando a circulação de madeira e sobrantes provenientes do abate de árvores de zonas de risco.
O objetivo, acrescenta o executivo, é “não permitir o abate” de coníferas hospedeiras, sem sintomas de declínio, na zona tampão e nos locais de intervenção localizados nos distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria, Lisboa, Porto, Santarém, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu.
“Estas medidas não se aplicam aos abates que decorram da obrigatoriedade do cumprimento de outras disposições legais, nomeadamente de âmbito fitossanitário ou defesa da floresta contra incêndios”, acrescenta o governante.
No preâmbulo do diploma, o Governo lembra que a doença da murchidão do pinheiro, provocada pelo nemátodo da madeira do pinheiro, é “um dos principais fatores de risco da “floresta de pinho” nacional” e reafirma a “dimensão sem precedente” dos incêndios nos passados meses de junho e outubro.
“O Governo entende necessário reforçar os mecanismos adicionais que promovam o abate imediato de coníferas hospedeiras com sintomas de declínio, que incluem as árvores ardidas”, esclarece, explicando que este reforço acontece através da restrição ao corte de madeira verde de coníferas hospedeiras nos locais onde é conhecida a presença do nemátodo da madeira do pinheiro ou em que seja reconhecido o risco do seu estabelecimento e dispersão nas regiões predominantemente atingidas pelos incêndios.
sábado, 4 de novembro de 2017
quinta-feira, 19 de outubro de 2017
A propósito da gestão e ordenamento da floresta
A notícia em:
https://www.publico.pt/2017/10/18/sociedade/noticia/constroise-por-todo-o-lado-e-isso-tambem-nos-esta-a-matar-1789283?page=/&pos=12&b=stories_featured_c
INCÊNDIOS FLORESTAIS
Constrói-se por todo o lado. E isso também nos está a matar
É impossível defender dezenas, centenas de casas enfiadas no meio dos matos e árvores. Há falhas na protecção civil porque sempre assim foi. O pior é que as lições não se aprendem e a obsessão pela construção prossegue.
O país já ardeu tanta vez, de forma tão ou mais calamitosa. Por que é que neste ano houve tantas mortes? A situação meteorológica excepcional que devastou Pedrógão Grande explica parte da enormidade dos números. Mas não foi isso que aconteceu domingo, em que também houve condições severas mas não inéditas. O desordenamento do território é uma explicação consensual — estão demasiadas casas floresta adentro. Mas essa é a situação de partida, conhecida, é o território que temos e a que a protecção civil deveria saber dar resposta. Não soube.
Quem se lembra dos incêndios de 2003 e de 2005, que queimaram mais área do que 2017 — pelo menos até agora —, não pode deixar de se questionar o porquê de nesses anos o número de vítimas ter sido um quinto ou menos do que agora. “Desta vez, o fogo atingiu zonas mais povoadas, há 11 e 13 anos andou por Castelo Branco, o vale do Tejo e o Sul, ou seja, zonas com menor densidade populacional”, diz Joaquim Sande Silva, da Universidade de Coimbra.
“Nota-se uma tendência, desde 2003, de os incêndios serem muito grandes. Com o padrão de ocupação de território que existe, um fogo de 30 mil hectares apanha logo várias aldeias”, explica José Miguel Cardoso Pereira, do Instituto Superior de Agronomia. Há, é certo, um problema de profusão de construção difusa, que dificulta o combate que não consegue dar resposta a tanta solicitação. “Mas se antes era claro que a prioridade era a defesa de pessoas e bens, deixando o incêndio correr na floresta, este ano não se deu prioridade nem às florestas nem às pessoas e bens”, acrescenta o engenheiro florestal.
João Soveral, da Confederação dos Agricultores de Portugal, não tem dúvidas: “Foi um problema de protecção civil, não de desordenamento.” Não que este não exista, mas “é o ponto de partida, não é o ponto de chegada, não foi este ano que o território ficou desordenado, já era assim”, acrescenta. Por isso, cabia à protecção civil agir em conformidade, o que não aconteceu: “Depois de Pedrógão fechavam estradas e evacuavam aldeias por tudo e por nada, neste domingo não fizeram isso em lado nenhum, houve dezenas de relatos de estradas abertas rodeadas pelo fogo, na mata de Leiria podia ter ocorrido uma tragédia semelhante à de Junho porque só se cortaram estradas muito tarde.”
Assim, aliado a um falhanço do sistema de protecção de populações, ficaram evidentes os erros de anos de autorizações de construção em locais com elevado risco de incêndio. Uma lição difícil de aprender, pois, na proposta de reforma da floresta apresentada pelo Governo, a inflexibilidade prevista na lei após os incêndios de 2003 e 2005 sobre a proibição de construir em zonas de elevado risco de incêndio foi posta em causa. “Os municípios queixavam-se que a regra era um entrave ao investimento e o Governo introduziu uma flexibilização na lei que autorizava casuisticamente construções caso o proponente tivesse meios de autoprotecção - era uma porta aberta para que tudo pudesse ser construído”, adianta João Soveral.
A lei publicada em Agosto deste ano, porém, emana da Assembleia da República que, após as várias propostas recebidas e outras tantas críticas, redigiu um artigo com nove alíneas — antes tinha três — que ninguém percebe que efeitos práticos terá, dada a sua difícil interpretação.
Estas regras até poderão mudar, mas o país continua a ser um exemplo trágico de desordenamento. Sidónio Pardal, arquitecto paisagista e um dos mais críticos do actual modelo, propõe uma total revolução: definam-se claramente os usos do território — urbano, agrícola e florestal — e combatam-se as excepções.
“O que temos feito é proibir construir aqui e ali, dando a entender que, se for fora desses locais, pode-se construir em todo o lado. É como eu lhe dizer que não pode comer pedras, plásticos e papel e depois deixá-la comer tudo o resto, mesmo o que lhe faz mal”, explica o arquitecto.
Para Pardal, o Estado tem de aplicar o regime florestal aos espaços silvestres, que englobam terrenos públicos e privados, sendo os primeiros geridos por uns serviços florestais reforçados e altamente especializados, e os segundos pelos privados a quem os serviços florestais prestariam serviços e apoio científico e técnico. “Quanto menos povoados forem os espaços florestais, melhor”, defende. Aqui se implementariam técnicas eficazes para tornar a floresta mais resiliente ao fogo.
As áreas agrícolas seriam geridas pelos agricultores e as zonas urbanas pelas câmaras. Quem quisesse construir fora dos perímetros urbanos deveria ser desincentivado: “Se o planeamento urbanístico programar uma oferta pública de lotes urbanos, para venda ou permuta por prédios rústicos localizados fora dos perímetros urbanos, e cujos proprietários pretendem construir habitação própria na freguesia ou no concelho, conseguir-se-ia, desta forma, uma base de negociação para demover a construção dispersa”, defende.
Para montar todo este sistema seriam necessárias expropriações mas ganhar-se-ia, não só do ponto de vista do ordenamento, como se controlava a economia do território minimizando os impactos de um mercado imobiliário que tem sido responsável por sucessivas crises financeiras, sublinha. “O que o Estado tem gasto em infra-estruturação para servir construções falhadas — há 40 mil milhões de euros em imparidades nos activos imobiliários — é absurdo.”
https://www.publico.pt/2017/10/18/sociedade/noticia/constroise-por-todo-o-lado-e-isso-tambem-nos-esta-a-matar-1789283?page=/&pos=12&b=stories_featured_c
INCÊNDIOS FLORESTAIS
Constrói-se por todo o lado. E isso também nos está a matar
É impossível defender dezenas, centenas de casas enfiadas no meio dos matos e árvores. Há falhas na protecção civil porque sempre assim foi. O pior é que as lições não se aprendem e a obsessão pela construção prossegue.
O país já ardeu tanta vez, de forma tão ou mais calamitosa. Por que é que neste ano houve tantas mortes? A situação meteorológica excepcional que devastou Pedrógão Grande explica parte da enormidade dos números. Mas não foi isso que aconteceu domingo, em que também houve condições severas mas não inéditas. O desordenamento do território é uma explicação consensual — estão demasiadas casas floresta adentro. Mas essa é a situação de partida, conhecida, é o território que temos e a que a protecção civil deveria saber dar resposta. Não soube.
Quem se lembra dos incêndios de 2003 e de 2005, que queimaram mais área do que 2017 — pelo menos até agora —, não pode deixar de se questionar o porquê de nesses anos o número de vítimas ter sido um quinto ou menos do que agora. “Desta vez, o fogo atingiu zonas mais povoadas, há 11 e 13 anos andou por Castelo Branco, o vale do Tejo e o Sul, ou seja, zonas com menor densidade populacional”, diz Joaquim Sande Silva, da Universidade de Coimbra.
“Nota-se uma tendência, desde 2003, de os incêndios serem muito grandes. Com o padrão de ocupação de território que existe, um fogo de 30 mil hectares apanha logo várias aldeias”, explica José Miguel Cardoso Pereira, do Instituto Superior de Agronomia. Há, é certo, um problema de profusão de construção difusa, que dificulta o combate que não consegue dar resposta a tanta solicitação. “Mas se antes era claro que a prioridade era a defesa de pessoas e bens, deixando o incêndio correr na floresta, este ano não se deu prioridade nem às florestas nem às pessoas e bens”, acrescenta o engenheiro florestal.
João Soveral, da Confederação dos Agricultores de Portugal, não tem dúvidas: “Foi um problema de protecção civil, não de desordenamento.” Não que este não exista, mas “é o ponto de partida, não é o ponto de chegada, não foi este ano que o território ficou desordenado, já era assim”, acrescenta. Por isso, cabia à protecção civil agir em conformidade, o que não aconteceu: “Depois de Pedrógão fechavam estradas e evacuavam aldeias por tudo e por nada, neste domingo não fizeram isso em lado nenhum, houve dezenas de relatos de estradas abertas rodeadas pelo fogo, na mata de Leiria podia ter ocorrido uma tragédia semelhante à de Junho porque só se cortaram estradas muito tarde.”
Assim, aliado a um falhanço do sistema de protecção de populações, ficaram evidentes os erros de anos de autorizações de construção em locais com elevado risco de incêndio. Uma lição difícil de aprender, pois, na proposta de reforma da floresta apresentada pelo Governo, a inflexibilidade prevista na lei após os incêndios de 2003 e 2005 sobre a proibição de construir em zonas de elevado risco de incêndio foi posta em causa. “Os municípios queixavam-se que a regra era um entrave ao investimento e o Governo introduziu uma flexibilização na lei que autorizava casuisticamente construções caso o proponente tivesse meios de autoprotecção - era uma porta aberta para que tudo pudesse ser construído”, adianta João Soveral.
A lei publicada em Agosto deste ano, porém, emana da Assembleia da República que, após as várias propostas recebidas e outras tantas críticas, redigiu um artigo com nove alíneas — antes tinha três — que ninguém percebe que efeitos práticos terá, dada a sua difícil interpretação.
Estas regras até poderão mudar, mas o país continua a ser um exemplo trágico de desordenamento. Sidónio Pardal, arquitecto paisagista e um dos mais críticos do actual modelo, propõe uma total revolução: definam-se claramente os usos do território — urbano, agrícola e florestal — e combatam-se as excepções.
“O que temos feito é proibir construir aqui e ali, dando a entender que, se for fora desses locais, pode-se construir em todo o lado. É como eu lhe dizer que não pode comer pedras, plásticos e papel e depois deixá-la comer tudo o resto, mesmo o que lhe faz mal”, explica o arquitecto.
Para Pardal, o Estado tem de aplicar o regime florestal aos espaços silvestres, que englobam terrenos públicos e privados, sendo os primeiros geridos por uns serviços florestais reforçados e altamente especializados, e os segundos pelos privados a quem os serviços florestais prestariam serviços e apoio científico e técnico. “Quanto menos povoados forem os espaços florestais, melhor”, defende. Aqui se implementariam técnicas eficazes para tornar a floresta mais resiliente ao fogo.
As áreas agrícolas seriam geridas pelos agricultores e as zonas urbanas pelas câmaras. Quem quisesse construir fora dos perímetros urbanos deveria ser desincentivado: “Se o planeamento urbanístico programar uma oferta pública de lotes urbanos, para venda ou permuta por prédios rústicos localizados fora dos perímetros urbanos, e cujos proprietários pretendem construir habitação própria na freguesia ou no concelho, conseguir-se-ia, desta forma, uma base de negociação para demover a construção dispersa”, defende.
Para montar todo este sistema seriam necessárias expropriações mas ganhar-se-ia, não só do ponto de vista do ordenamento, como se controlava a economia do território minimizando os impactos de um mercado imobiliário que tem sido responsável por sucessivas crises financeiras, sublinha. “O que o Estado tem gasto em infra-estruturação para servir construções falhadas — há 40 mil milhões de euros em imparidades nos activos imobiliários — é absurdo.”
quinta-feira, 10 de agosto de 2017
Legislação vai proibir o eucalipto
A notícia em:
https://www.jornaldeleiria.pt/noticia/corrida-ao-eucalipto-antes-da-lei-que-proibe-novas-plantacoe-6961
Corrida ao eucalipto antes da lei que proíbe novas plantações
Legislação pode entrar em vigor só em Fevereiro
Embora o Presidente da República tenha promulgado a reforma da floresta esta terça-feira, a lei, que entre outras medidas proíbe novas áreas de eucalipto, poderá entrar em vigor só em Fevereiro.
Até lá, explica Domingos Patacho, ambientalista da Quercus, são muitos os que estão a plantar esta espécie, nalguns casos sem a devida autorização, procurando antecipar-se à implementação de uma lei que se prevê mais dura com os prevaricadores.
O JORNAL DE LEIRIA teve conhecimento de três zonas onde foram recentemente plantados eucaliptos: junto à Estrada Atlântica, próximo da Praia da Légua e do Vale Furado, no concelho de Alcobaça, e também na Quinta da Várzea, no concelho da Batalha. [...]
https://www.jornaldeleiria.pt/noticia/corrida-ao-eucalipto-antes-da-lei-que-proibe-novas-plantacoe-6961
Corrida ao eucalipto antes da lei que proíbe novas plantações
Legislação pode entrar em vigor só em Fevereiro
Embora o Presidente da República tenha promulgado a reforma da floresta esta terça-feira, a lei, que entre outras medidas proíbe novas áreas de eucalipto, poderá entrar em vigor só em Fevereiro.
Até lá, explica Domingos Patacho, ambientalista da Quercus, são muitos os que estão a plantar esta espécie, nalguns casos sem a devida autorização, procurando antecipar-se à implementação de uma lei que se prevê mais dura com os prevaricadores.
O JORNAL DE LEIRIA teve conhecimento de três zonas onde foram recentemente plantados eucaliptos: junto à Estrada Atlântica, próximo da Praia da Légua e do Vale Furado, no concelho de Alcobaça, e também na Quinta da Várzea, no concelho da Batalha. [...]
domingo, 8 de maio de 2016
Fiscalização de terrenos
A notícia no Região de Cister 1185 de 5 de maio
Alcobaça fiscalização do grupo de intervenção, proteção e socorros da GNR
Câmara apela a proprietários de terrenos florestais limpeza de matos e silvas
A Câmara de Alcobaça solicitou, na passada terça-feira, aos proprietários de terrenos privados que necessitam de limpeza de matos e silvas, identificados na sequência da fiscalização realizada a 2 e 3 de março, que procedam à necessária intervenção nos espaços.
A ação de fiscalização foi promovida pelo Grupo de Intervenção, Proteção e Socorro (GIPS) da GNR, tendo sido identificados os terrenos que necessitam de limpeza. “Por uma questão de proximidade, os proprietários,
que tenham terrenos nestas condições, podem dirigir-se à Junta de Freguesia da sua área de residência para que possam identificar nos ficheiros quais as áreas que devem promover a limpeza, de acordo com a lei, numa faixa de 50 metros a partir do edificado”, informou o município.
Entretanto, está prevista uma segunda fiscalização por parte dos Grupo de Intervenção, Proteção e Socorro/GNR para o início do mês de junho. Em caso de dúvida, os proprietários podem dirigir-se nas juntas de freguesia da respetiva área de residência.
Alcobaça fiscalização do grupo de intervenção, proteção e socorros da GNR
Câmara apela a proprietários de terrenos florestais limpeza de matos e silvas
A Câmara de Alcobaça solicitou, na passada terça-feira, aos proprietários de terrenos privados que necessitam de limpeza de matos e silvas, identificados na sequência da fiscalização realizada a 2 e 3 de março, que procedam à necessária intervenção nos espaços.
A ação de fiscalização foi promovida pelo Grupo de Intervenção, Proteção e Socorro (GIPS) da GNR, tendo sido identificados os terrenos que necessitam de limpeza. “Por uma questão de proximidade, os proprietários,
que tenham terrenos nestas condições, podem dirigir-se à Junta de Freguesia da sua área de residência para que possam identificar nos ficheiros quais as áreas que devem promover a limpeza, de acordo com a lei, numa faixa de 50 metros a partir do edificado”, informou o município.
Entretanto, está prevista uma segunda fiscalização por parte dos Grupo de Intervenção, Proteção e Socorro/GNR para o início do mês de junho. Em caso de dúvida, os proprietários podem dirigir-se nas juntas de freguesia da respetiva área de residência.
quarta-feira, 16 de março de 2016
Fiscalização de terrenos
A notícia na edição 1177 do Região de Cister de 10 de março de 2016
Alcobaça - proprietários poderão ser multados na Operação Floresta Protegida
Grupo de Intervenção da GNR fiscaliza 44 mil terrenos
Mais de 44 mil terrenos foram fiscalizados, na passada quinta feira [3 de março], no âmbito da Operação Floresta Protegida 2016, levada a cabo pelo Grupo de Intervenção Protecção e Socorro da GNR (GIPS) no Norte do concelho de Alcobaça.
A ação de fiscalização, que decorreu nos territórios da União das Freguesias de Pataias e Martingança, da União das Freguesias de Coz, Alpedriz e Montes e nas freguesias de Maiorga, Cela e Vestiaria, envolveu 33 militares distribuídos por 15 patrulhas do GIPS.
Os militares percorreram 3.200 quilómetros, nesse dia, num total de 120 horas. Dos 44.870 terrenos fiscalizados, 300 foram sinalizados, por se encontrarem em infração no que diz respeito à limpeza do mato.
“Agora vão ser enviados os mapas de sinalização dos terrenos em infração para as respetivas Juntas de Freguesia, que vão sensibilizar os proprietários para que procedam à limpeza de forma voluntária e sem penalizações, até ao dia 15 de abril”, explica Nélio Gomes, técnico superior da Proteção Civil de Alcobaça.
“No decorrer do mês de abril, depois do dia 15, agendaremos uma segunda fiscalização – em data a indicar – para verificar se as infrações detetadas foram voluntariamente corrigidas e, nesse sentido, era importante nesta fase/período fazerem a sensibilização dos vossos fregueses, para que se evite ao máximo o levantamento de autos de contra ordenação”, solicita o técnico da Câmara de Alcobaça aos responsáveis autárquicos de cada freguesia.
No decorrer da segunda ação de fiscalização, os militares do GIPS irão levantar autos a todos os proprietários que não tenham procedido à limpeza dos terrenos de forma voluntária.
Nessa data, coimas cujos valores oscilam entre os 140 e os cinco mil euros (para pessoas singulares) e entre os 800 e os 60 mil euros (para pessoas coletivas) poderão ser aplicadas aos proprietários ou arrendatários de terrenos do Norte do concelho de Alcobaça que não façam a gestão dos combustíveis. Ou seja, que não mantenham os terrenos limpos de acordo com as normas de segurança: 50 metros das casas, 10 metros das estradas e 100 do aglomerado populacional e das zonas industriais e aterros
Alcobaça - proprietários poderão ser multados na Operação Floresta Protegida
Grupo de Intervenção da GNR fiscaliza 44 mil terrenos
Mais de 44 mil terrenos foram fiscalizados, na passada quinta feira [3 de março], no âmbito da Operação Floresta Protegida 2016, levada a cabo pelo Grupo de Intervenção Protecção e Socorro da GNR (GIPS) no Norte do concelho de Alcobaça.
A ação de fiscalização, que decorreu nos territórios da União das Freguesias de Pataias e Martingança, da União das Freguesias de Coz, Alpedriz e Montes e nas freguesias de Maiorga, Cela e Vestiaria, envolveu 33 militares distribuídos por 15 patrulhas do GIPS.
Os militares percorreram 3.200 quilómetros, nesse dia, num total de 120 horas. Dos 44.870 terrenos fiscalizados, 300 foram sinalizados, por se encontrarem em infração no que diz respeito à limpeza do mato.
“Agora vão ser enviados os mapas de sinalização dos terrenos em infração para as respetivas Juntas de Freguesia, que vão sensibilizar os proprietários para que procedam à limpeza de forma voluntária e sem penalizações, até ao dia 15 de abril”, explica Nélio Gomes, técnico superior da Proteção Civil de Alcobaça.
“No decorrer do mês de abril, depois do dia 15, agendaremos uma segunda fiscalização – em data a indicar – para verificar se as infrações detetadas foram voluntariamente corrigidas e, nesse sentido, era importante nesta fase/período fazerem a sensibilização dos vossos fregueses, para que se evite ao máximo o levantamento de autos de contra ordenação”, solicita o técnico da Câmara de Alcobaça aos responsáveis autárquicos de cada freguesia.
No decorrer da segunda ação de fiscalização, os militares do GIPS irão levantar autos a todos os proprietários que não tenham procedido à limpeza dos terrenos de forma voluntária.
Nessa data, coimas cujos valores oscilam entre os 140 e os cinco mil euros (para pessoas singulares) e entre os 800 e os 60 mil euros (para pessoas coletivas) poderão ser aplicadas aos proprietários ou arrendatários de terrenos do Norte do concelho de Alcobaça que não façam a gestão dos combustíveis. Ou seja, que não mantenham os terrenos limpos de acordo com as normas de segurança: 50 metros das casas, 10 metros das estradas e 100 do aglomerado populacional e das zonas industriais e aterros
sábado, 27 de fevereiro de 2016
2015: A maior área ardida de sempre
A notícia no site da BeneditaFm
http://www.beneditafm.pt/?p=27115
Alcobaça: Incêndio de Pataias tornou 2015 o pior ano de incêndios da última década
O incêndio de grandes dimensões que lavrou na União de Freguesias de Pataias e Martingança elevou 2015 como o ano com maior área ardida no concelho de Alcobaça na última década.
No total foram 194,3 hectares de área queimada, a maioria da área ardida em zona de povoamentos (78%) mas também em área de mato (17%).
O número de ocorrências esteve abaixo da média dos últimos anos, com destaque para 11 registos na freguesia da Benedita, freguesia com maior número de incêndios.
Os números foram apresentados pela autarquia e serviços de Proteção Civil esta quarta-feira em Alcobaça.
Para além do relatório anual da autarquia foram ainda apresentados os projetos para desenvolver a partir de 2016 em articulação com as várias forças de intervenção que lidam com questões da proteção civil.
A criação de um novo ponto de água na freguesia do Vimeiro é um dos assuntos em discussão para os próximos meses. Também na zona de Casal Vale Ventos poderá surgir um destes espaços de reserva de água para combate a incêndios. A norte a Lagoa de Pataias funciona já como ponto de água.
O levantamento de edifícios em mau estado de conservação nos três centros históricos do concelho é, segundo Nélio Gomes, uma das maiores preocupações atuais. Alcobaça, Aljubarrota e São Martinho do Porto são os alvos de um plano que a Proteção Civil quer preparar para situações de emergência. Planos Prévios de Intervenção que poderiam evitar e reduzir os estragos provocados por intempéries ou mesmo por outros fenómenos na região.
Sobre o controlo de vegetação, a autarquia pretende ainda no futuro e em colocação com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, intervir através de um plano de fogo controlado, “criando zonas de descontinuidade” promovendo ainda o treino das forças envolvidas no combate a incêndios. Proteção Civil Municipal quer ainda um Regulamento Municipal de Defesa Contra Incêndios, segundo Nélio Gomes.
A autarquia quer ainda um plano de contingência para momentos de seca, a analise de risco do concelho em zonas de risco sobre leito de rio, arribas e necessidades de estabilização de arribas junto à costa, bem como o reforço das as ações de senilização junto da população.
Em 2016 será editado um livro sobre boas práticas e Proteção Civil bem como uma nova campanha junto das escolas.
http://www.beneditafm.pt/?p=27115
Alcobaça: Incêndio de Pataias tornou 2015 o pior ano de incêndios da última década
O incêndio de grandes dimensões que lavrou na União de Freguesias de Pataias e Martingança elevou 2015 como o ano com maior área ardida no concelho de Alcobaça na última década.
No total foram 194,3 hectares de área queimada, a maioria da área ardida em zona de povoamentos (78%) mas também em área de mato (17%).
O número de ocorrências esteve abaixo da média dos últimos anos, com destaque para 11 registos na freguesia da Benedita, freguesia com maior número de incêndios.
Os números foram apresentados pela autarquia e serviços de Proteção Civil esta quarta-feira em Alcobaça.
Para além do relatório anual da autarquia foram ainda apresentados os projetos para desenvolver a partir de 2016 em articulação com as várias forças de intervenção que lidam com questões da proteção civil.
A criação de um novo ponto de água na freguesia do Vimeiro é um dos assuntos em discussão para os próximos meses. Também na zona de Casal Vale Ventos poderá surgir um destes espaços de reserva de água para combate a incêndios. A norte a Lagoa de Pataias funciona já como ponto de água.
O levantamento de edifícios em mau estado de conservação nos três centros históricos do concelho é, segundo Nélio Gomes, uma das maiores preocupações atuais. Alcobaça, Aljubarrota e São Martinho do Porto são os alvos de um plano que a Proteção Civil quer preparar para situações de emergência. Planos Prévios de Intervenção que poderiam evitar e reduzir os estragos provocados por intempéries ou mesmo por outros fenómenos na região.
Sobre o controlo de vegetação, a autarquia pretende ainda no futuro e em colocação com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, intervir através de um plano de fogo controlado, “criando zonas de descontinuidade” promovendo ainda o treino das forças envolvidas no combate a incêndios. Proteção Civil Municipal quer ainda um Regulamento Municipal de Defesa Contra Incêndios, segundo Nélio Gomes.
A autarquia quer ainda um plano de contingência para momentos de seca, a analise de risco do concelho em zonas de risco sobre leito de rio, arribas e necessidades de estabilização de arribas junto à costa, bem como o reforço das as ações de senilização junto da população.
Em 2016 será editado um livro sobre boas práticas e Proteção Civil bem como uma nova campanha junto das escolas.
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016
Limpeza de terrenos junto às habitações
A notícia no site da Rádio Cister
http://cister.fm/cister/destaque/gips-gnr-anuncia-fiscalizacao-de-terrenos-rurais-do-concelho-no-ambito-da-defesa-da-floresta-contra-incendios/
GIPS-GNR anuncia fiscalização de terrenos rurais do concelho no âmbito da Defesa da Floresta contra Incêndios
O Salão Nobre dos Paços do Concelho recebeu uma reunião das entidades com responsabilidade no âmbito da Defesa da Floresta Contra Incêndios (DFCI), presidida pelo Presidente da Câmara Municipal, Paulo Inácio, na qual foi anunciada uma fiscalização dos terrenos rurais agendada para os dias 2 e 3 de março.
A fiscalização vai ser realizada pelo Grupo de Intervenção, Proteção e Socorro (GIPS) da GNR, representado nesta reunião pelo Sargento-Ajudante Rui Teixeira. Pelo terceiro ano consecutivo, o GIPS/GNR irá realizar esta ação com o objetivo de identificar os terrenos que necessitam de intervenção no sentido de as pessoas poderem cumprir a legislação de forma voluntária.
Neste sentido, a autarquia apela para que os proprietários procedam à limpeza de matos e silvas nos seus terrenos numa faixa de 50 metros a partir do edificado.
Os trabalhos de fiscalização serão precedidos no dia 2 de março, no período da manhã, por uma formatura dos militares da GIPS/GNR em frente aos Paços do Concelho. Esta fiscalização vai ser articulada em estreita colaboração com as Juntas de Freguesia.
Nesta reunião esteve também presente o Comandante Distrital de Operações de Socorros, Sérgio Gomes, o representante do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, Eng. Rui Giestas e a Guarda Nacional Republicana, representada pelo Major João Caleiras. Estas três entidades apresentaram os dados estatísticos referentes ao ano de 2015 e o planeamento para o ano de 2016, no que diz respeito ao DFCI.
Marcaram ainda presença as Juntas de Freguesia, a Polícia de Segurança Pública, as associações de produtores florestais, o Serviço de Proteção à Natureza (SEPNA-GNR) e o Serviço Municipal de Proteção Civil de Alcobaça.
http://cister.fm/cister/destaque/gips-gnr-anuncia-fiscalizacao-de-terrenos-rurais-do-concelho-no-ambito-da-defesa-da-floresta-contra-incendios/
GIPS-GNR anuncia fiscalização de terrenos rurais do concelho no âmbito da Defesa da Floresta contra Incêndios
O Salão Nobre dos Paços do Concelho recebeu uma reunião das entidades com responsabilidade no âmbito da Defesa da Floresta Contra Incêndios (DFCI), presidida pelo Presidente da Câmara Municipal, Paulo Inácio, na qual foi anunciada uma fiscalização dos terrenos rurais agendada para os dias 2 e 3 de março.
A fiscalização vai ser realizada pelo Grupo de Intervenção, Proteção e Socorro (GIPS) da GNR, representado nesta reunião pelo Sargento-Ajudante Rui Teixeira. Pelo terceiro ano consecutivo, o GIPS/GNR irá realizar esta ação com o objetivo de identificar os terrenos que necessitam de intervenção no sentido de as pessoas poderem cumprir a legislação de forma voluntária.
Neste sentido, a autarquia apela para que os proprietários procedam à limpeza de matos e silvas nos seus terrenos numa faixa de 50 metros a partir do edificado.
Os trabalhos de fiscalização serão precedidos no dia 2 de março, no período da manhã, por uma formatura dos militares da GIPS/GNR em frente aos Paços do Concelho. Esta fiscalização vai ser articulada em estreita colaboração com as Juntas de Freguesia.
Nesta reunião esteve também presente o Comandante Distrital de Operações de Socorros, Sérgio Gomes, o representante do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, Eng. Rui Giestas e a Guarda Nacional Republicana, representada pelo Major João Caleiras. Estas três entidades apresentaram os dados estatísticos referentes ao ano de 2015 e o planeamento para o ano de 2016, no que diz respeito ao DFCI.
Marcaram ainda presença as Juntas de Freguesia, a Polícia de Segurança Pública, as associações de produtores florestais, o Serviço de Proteção à Natureza (SEPNA-GNR) e o Serviço Municipal de Proteção Civil de Alcobaça.
quinta-feira, 14 de janeiro de 2016
O fim dos campos de golfe na Pedra do Ouro
A notícia na edição 1168 do Região de Cister de 7 de janeiro de 2016
Pedra do Ouro - empresa de leiria com visão turística em fase de definição
Campos de golfe substituídos por exploração de resinagem
Os campos de golfe que foram anunciados, em 2005, para a Pedra do Ouro, praia da União das Freguesias de Pataias e Martingança, foram por água abaixo, depois de a empresa de construção civil que detinha os terrenos ter vendido parte da área à empresa Respol Resinagens, SA, sediada em Leiria.
“O que foi comunicado à Câmara é que os novos proprietários pretendem aproveitar a floresta para a exploração de resinagem e que tem projetos de empreendimentos turísticos de menor dimensão e diferentes dos anteriores, mas que, a seu tempo, irão apresentar as suas pretensões ao município”, esclarece ao REGIÃO DE CISTER Paulo Inácio, presidente da Câmara de Alcobaça. Ou seja, “os novos proprietários têm outra visão turística para os terrenos” que abrangem no total 700 hectares.
Recorde-se que o projeto de implementação dos campos de golfe aguardava, há vários anos, a emissão de parecer da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). Além dos campos de golfe e dos hotéis, o empreendimento previa ainda um centro desportivo, com piscinas, campos de ténis e um clube infantil, e um centro equestre, estando prevista a instalação de um campo de polo.
Agora, e de acordo com intenção dos novos proprietários do terreno, “vai ser elaborado um projeto envolvendo várias entidades” na área da exploração turística, como explicou um responsável da Respol Resinagens.
Ao que o REGIÃO DE CISTER conseguiu apurar, o projeto a ser definido para aquela área poderá integrar uma pista para corridas de cavalos e galgos e uma unidade hoteleira.
No entanto, o responsável da Respol Resinagens não confirmou essa possibilidade, remetendo o assunto para “depois de o projeto estar elaborado e definido”.
Entretanto, a Câmara de Alcobaça “já abriu um concurso público para a renovação da rede de saneamento básico e alcatroamento para que a Pedra do Ouro fique com toda a dignidade que merece”, como explicou Paulo Inácio.
Pedra do Ouro - empresa de leiria com visão turística em fase de definição
Campos de golfe substituídos por exploração de resinagem
Os campos de golfe que foram anunciados, em 2005, para a Pedra do Ouro, praia da União das Freguesias de Pataias e Martingança, foram por água abaixo, depois de a empresa de construção civil que detinha os terrenos ter vendido parte da área à empresa Respol Resinagens, SA, sediada em Leiria.
“O que foi comunicado à Câmara é que os novos proprietários pretendem aproveitar a floresta para a exploração de resinagem e que tem projetos de empreendimentos turísticos de menor dimensão e diferentes dos anteriores, mas que, a seu tempo, irão apresentar as suas pretensões ao município”, esclarece ao REGIÃO DE CISTER Paulo Inácio, presidente da Câmara de Alcobaça. Ou seja, “os novos proprietários têm outra visão turística para os terrenos” que abrangem no total 700 hectares.
Recorde-se que o projeto de implementação dos campos de golfe aguardava, há vários anos, a emissão de parecer da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). Além dos campos de golfe e dos hotéis, o empreendimento previa ainda um centro desportivo, com piscinas, campos de ténis e um clube infantil, e um centro equestre, estando prevista a instalação de um campo de polo.
Agora, e de acordo com intenção dos novos proprietários do terreno, “vai ser elaborado um projeto envolvendo várias entidades” na área da exploração turística, como explicou um responsável da Respol Resinagens.
Ao que o REGIÃO DE CISTER conseguiu apurar, o projeto a ser definido para aquela área poderá integrar uma pista para corridas de cavalos e galgos e uma unidade hoteleira.
No entanto, o responsável da Respol Resinagens não confirmou essa possibilidade, remetendo o assunto para “depois de o projeto estar elaborado e definido”.
Entretanto, a Câmara de Alcobaça “já abriu um concurso público para a renovação da rede de saneamento básico e alcatroamento para que a Pedra do Ouro fique com toda a dignidade que merece”, como explicou Paulo Inácio.
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