Pataias - área ardida em agosto de 2015

CTT de Pataias encerram até ao final do ano

A Estação dos CTT de Pataias vai encerrar até ao final do ano de 2018. A informação foi avançada pelo Presidente da Junta da União de Freguesias de Pataias e Martingança, Valter Ribeiro, na sessão da Assembleia de Freguesia decorrida ontem, 25 de setembro.
O Presidente da Junta informou que tomou conhecimento da intenção dos CTT em julho e que a mesma lhe foi apresentada como irrevogável e definitiva. É intenção da empresa concessionar o serviço, podendo ser à Junta ou a uma empresa particular. A Assembleia de Freguesia pronunciou-se, unanimemente, que o Executivo da Junta envidasse todos os esforços de forma a manter os serviços abertos, mesmo que isso signifique a Junta assumir essa tarefa e até, eventualmente, a compra do próprio edifício dos correios. 

No período de antes da ordem do dia, Célia Santos (PS) referiu que junto ao quiosque da Martingança, os clientes aliviam as sua necessidades fisiológicas em plena via pública quando existem uns sanitários público a alguns metros de distância. Referiu ainda a necessidade de construir uma casas de banho públicas junto ao novo parque infantil na Martingança.
Liliana Vitorino (PS), inquiriu sobre os 400 mil euros que, alegadamente, virão para a freguesia em consequência dos incêndios florestais de 2018. Valter Ribeiro respondeu que tal verba ainda não chegou, que irá demorar algum tempo para que tal aconteça, mas que há já contactos com a Associação Florestal (APFCAN) no sentido de se proceder à reflorestação de parte da área ardida.
Nuno Ferreira (CDS) apontou as más condições da estrada que liga o cruzamento de Fanhais na EN242 à praia da Légua, questionou sobre o início das obras do Centro Escolar e referiu a necessidade de saneamento nos Pisões.
Paulo Pereira (PSD) alertou para o estrangulamento do trânsito e estacionamento na Mina do Azeiche, junto à discoteca, e para as arribas em Água de Madeiros.

No período reservado à participação do público, Francisco Ferreira alertou para a necessidade de elevar a lomba junto à Filarmónica de Pataias, como medida preventiva para redução de velocidade junto a um edifício frequentado por dezenas de crianças. Referiu ainda a necessidade de pintar as guias da Estrada Atlântica e para o mau estado de parte da estrada entre o Vale de Paredes e Burinhosa. Referiu ainda a falta de civismo dos automobilistas na praia das Paredes no que se refere ao estacionamento.
Um grupo de moradores do Mato Pinheiro apresentou um abaixo assinado de 41 assinaturas referente à instalação de um caixote do lixo que um morador insiste em rejeitar, vandalizando até obras feitas pela Junta para a instalação do mesmo.
Paulo Grilo mencionou documento da Agência Portuguesa do Ambiente que prevê a retirada e demolição de casas em Água de Madeiros, afirmando a sua convicção que perante tal cenário, nada será feito para uma estabilização das arribas.
Referindo-se às obras da Av. Rainha Santa Isabel, manifestou-se contra as mesmas, afirmando que o projeto apresentado vai contra as correntes atuais do planeamento urbano que lutam por retirar e diminuir o peso do automóvel no centro das cidades, privilegiando as pessoas e os moradores. O atual projeto está feito de forma a melhorar o atravessamento da vila em detrimento da melhoria das condições de vida e dos moradores de Pataias. Tendo feito esta “declaração de interesses”, questionou se as alterações apontadas ao projeto em Assembleias anteriores foram tidas em conta. Uma vez que não é conhecida uma versão final do mau projeto (oportunidade perdida para os próximos 40 anos, disse), pediu que o mesmo fosse apresentado à população.

Mais sobre a requalificação da Avenida Rainha Santa Isabel:

http://sapinhogelasio.blogspot.com/2016/05/requalificacao-da-avenida-rainha-santa.html

http://sapinhogelasio.blogspot.com/2016/05/assembleia-de-freguesia-apresentacao-do.html

Incêndio em Água de Madeiros

A notícia em:
https://www.regiaodeleiria.pt/2018/09/fogo-em-agua-de-madeiros-entrou-na-fase-de-rescaldo/

Fogo em Água de Madeiros entrou na fase de rescaldo

Está já em fase de rescaldo o incêndio que deflagrou ao início da tarde de hoje, quinta-feira, em Água de Madeiros, na área do concelho da Marinha Grande.

De acordo com o Centro Distrital de Operações de Socorro de Leiria, o alerta para o incêndio foi dado pelas 12h20 e mobilizou 77 operacionais (das corporações de bombeiros da Marinha Grande, Alcobaça, Pataias, Maceira, Vieira de Leiria, Nazaré e Juncal), apoiados por 23 veículos e dois meios aéreos.

Pelas 13h37, o fogo foi considerado controlado, estando a decorrer as operações de rescaldo.

Recorde-se que a 15 de outubro do ano passado, um violento incêndio consumiu 86 por cento da área do Pinhal de Leiria.

Verba de 400 mil euros para a freguesia de Pataias

A notícia em:
http://www.tintafresca.net/News/newsdetail.aspx?news=c2f8a716-a506-4204-9064-1f05ed3f7ded&edition=210

Verba ronda os 400 mil euros
Município aprova entrega de verbas da madeira ardida à freguesia de Pataias e Martingança
   
Pataias e Martingança foram as freguesias do concelho de Alcobaça mais afetadas pelos incêndios A Assembleia Municipal de Alcobaça aprovou no dia 29 de junho, por maioria, a proposta da Câmara Municipal em atribuir à União de Freguesias de Pataias e Martingança, o valor proveniente das vendas em leilão da madeira ardida naquela freguesia, durante o incêndio de 15 de outubro. Segundo o presidente da câmara, Paulo Inácio, “cabia ao município receber 60% da verba angariada” e isto “é o mínimo que se devia fazer”, porque “é de elementar justiça que se tome esta decisão” uma vez que “aquelas populações viveram um horror histórico que precisa desta medida do município”. 

Segundo Paulo Inácio, a verba será entregue à União de Freguesias de Pataias e Martingança, que a aplicará em projetos valorização ambiental, acção social, turismo, acções de reflorestação e sensibilização, cabendo ao município o apoio na implementação dos projectos. O edil afirmou que se “sentir-me-ia envergonhado se um cêntimo do resultado da venda em hasta pública fosse para outra freguesia que não fosse a de Pataias”.

A medida recebeu a concordância de todas as bancadas, mas os deputados quiseram deixar alguns reparos à autarquia, com Clementina Henriques (CDU) a salientar que apesar do voto favorável, a “CDU insiste a bem da transparência e para que se evitem alguns conflitos, seja feita a entrega de relatórios das medidas tomadas”.

Por outro lado, Luís Polido (PS) referiu que os deputados socialistas concordam com as palavras de Paulo Inácio, admitindo ser “da mais elementar justiça entregar (a verba) a esta freguesia”, mas consideram que “apesar desta ser a justiça depois do que aconteceu, discordamos na forma como vai ser feito” pois “a UFPM vai ficar com um fardo muito grande. Poderá não ter os meios técnicos nem humanos para assumir e implementar esta responsabilidade”, adiantando que “estaremos a falar em valores a rondar os 400 mil euros”, não estando seguro “qual será o papel da autarquia no processo”.

A medida foi aprovada por maioria, com cinco abstenções dos deputados socialistas.

400 mil euros para a União de Freguesias de Pataias e Martingança

A União de Freguesias de Pataias e Martingança vai receber 400 mil euros da Câmara Municipal de Alcobaça na sequência da venda da madeira do incêndio de Outubro de 2017.

(Em atualização)

Medidas de combate aos incêndios

A notícia em:
https://regiaodanazare.com/Casal_Vale_Ventos_com_novo_ponto_de_agua_para_apoio_ao_combate_a_incendios

Casal Vale Ventos com novo ponto de água para apoio ao combate a incêndios

O concelho de Alcobaça dispõe de um novo depósito para o abastecimento dos meios de combate a incêndios florestais, localizado em Vale Ventos, freguesia de Turquel.

A iniciativa faz parte do plano de prevenção e reforço de meios de combate a incêndios florestais no concelho de Alcobaça, e resulta de uma candidatura conjunta da Câmara Municipal e da Associação de Produtores Florestais dos Concelhos de Alcobaça e Nazaré (APFCAN), com um investimento de 56 mil euros.
Com uma capacidade de 120.000 litros, o depósito permitirá o abastecimento aéreo e terrestre dos meios de combate a incêndios; e a disponibilização de água a concelhos limítrofes.
Para além deste investimento, foram também lançadas duas empreitadas com vista à execução de faixas de gestão de combustíveis.
As iniciativas de criação de novas condições para a defesa de bens e pessoas, assim como para a mais rápida atuação das forças da proteção civil em caso de incêndio, têm sido concentradas nas freguesias de Aljubarrota, Évora, Turquel e Benedita, áreas consideradas prioritárias pelo Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF).
Desta política de prevenção de prejuízos avultados e defesa do concelho contra o fogo, faz parte o protocolo com a APFCAN para a abertura de faixas de gestão de combustíveis na Zona Industrial do Casal da Areia e em parte da rede viária municipal da União das Freguesias de Coz, Alpedriz e Montes e União de Freguesias de Pataias e Martingança.
O ICNF anunciou que irá abrir um concurso para reflorestar a zona pública ardida nos incêndios de 2017, numa área estimada de 400 hectares.
Já a Câmara de Alcobaça divulgou que irá conceder o valor da venda da madeira queimada em hasta pública (a percentagem que cabe à Autarquia) à União de Freguesias de Pataias e Martingança para seja investida em benefício da comunidade, nomeadamente em campanhas de reflorestação, projetos ambientais e turísticos, e em apoios sociais.

Embaixadores do bosque

A notícia em:
http://regiaodecister.pt/noticias/alunos-de-alcobaca-plantam-e-prometem-cuidar-de-arvores

Alunos de Alcobaça plantam e prometem cuidar de árvores

Os alunos do 6.º B e 6.º C da Escola Básica e Secundária de São Martinho do Porto trocaram, esta quarta-feira, o lápis e o caderno pela enxada e pelo farpão para cumprir o projeto “Embaixadores do Bosque”, que tem o objetivo de “recuperar áreas ardidas ou degradadas”.
Nesse âmbito, os mais novos plantaram um carvalho português e um sobreiro. Mas a tarefa não se fica por aqui. É que ao longo dos próximos anos, até que concluam o ciclo de ensino daquela escola, os alunos vão ficar responsáveis por cuidar e manter estas duas novas árvores. “Quando sairmos da escola as árvores já vão ser maior que nós?”, questionou, curioso, um aluno. Os mais pequenos vão acompanhar nos próximos três anos o crescimento das árvores, esperando-se que em pouco tempo, “se tudo correr bem”, as mesmas os ultrapassem em altura.
A tarefa de plantar as árvores não assustou, nem por sombras, os alunos. Mas são as tarefas de manutenção que mais os preocupam, especialmente durante o verão. Será preciso regar, cortar e podar. Mas a ajudar as crianças nesta tarefa vão estar os professores Luís Silva e João Costa, que aplaudiram a iniciativa dos pelouros da Educação e do Ambiente da Câmara de Alcobaça.  A vereadora da Câmara de Alcobaça com o pelouro da Educação destacou o “carácter transversal” da atividade. “Os alunos vão poder aprender sobre a floresta, a biologia e muitas outras disciplinas, mas mais importante que isso é a responsabilidade que vão precisar de ter para cuidar das árvores”, sublinhou Inês Silva. 
O projeto “Embaixadores do Bosque” foi desenvolvido, também, na Fonte da Senhora, onde mais de três dezenas de alunos do Externato Cooperativo da Benedita participaram na ação de reflorestação. Esta quinta-feira, a iniciativa da autarquia envolveu 55 alunos da Escola Básica de Pataias, que contribuiram para a reflorestação das áreas queimadas pelos fogos do passado mês de outubro. Além disso, também os alunos da Escola Primária do Bárrio vão plantar árvores na Quinta do Campo. No total, são cerca de 150 os alunos que vão participar na atividade, que decorre em parceria com as Juntas e a Associação de Produtores Florestais dos Concelhos de Alcobaça e da Nazaré.
As crianças de hoje vão cuidar das árvores e da floresta de amanhã.

Sessão de esclarecimento para limpeza da floresta

Sessão de esclarecimento - plantas invasoras após os incêndios

A sério? Uma quinta feiras às 9h30 da manhã? Não havia outra hora?

Incêndio de outubro com origem criminosa

A notícia em:
http://www.regiaodecister.pt/noticias/pj-confirma-que-incendios-de-outubro-tiveram-mao-criminosa

PJ confirma que incêndios de outubro tiveram mão criminosa

Os incêndios que destruíram uma grande parte da Mata Nacional de Leiria e que tiveram início na Burinhosa tiveram mão criminosa. A informação foi avançada, no passado sábado, pelo jornal Expresso que revela que a Polícia Judiciária “já identificou as causas do incêndio”.

As chamas que se propagaram no dia 15 de outubro na Burinhosa e Légua, na União de Freguesias de Pataias e Martingança, terão sido causadas por um “engenho explosivo artesanal”, revela o semanário. No entanto, as autoridades ainda estão a investigar o caso.

Esta segunda-feira, o Primeiro-ministro António Costa e Capoulas Santos, ministro do Ambiente, estiveram na Marinha Grande onde anunciaram um plano de reflorestação do Pinhal de Leiria que vai apostar "na diversidade" de espécies plantadas.

Reflorestação do Pinhal de Leiria será feita também com sobreiros

A notícia em:
https://www.dn.pt/portugal/interior/costa-avanca-com-reforma-florestal-que-privilegia-sobreiros-e-outras-especies-9066963.html

Costa avança com reforma florestal que privilegia sobreiros e outras espécies

Continuará a chamar-se Pinhal de Leiria, mas grande parte das 250 milhões de árvores plantadas na mata nacional podem ser sobreiros.

António Costa já não estará cá para ver o grande porte que atingirá o sobreiro que ontem plantou na Vieira de Leiria, ao lado do pequeno Tomás, aluno do Agrupamento de Escolas da Vieira de Leiria. Mas o primeiro-ministro acredita que, simbolicamente, esse é o legado de segurança e reflorestação a deixar às gerações futuras.

"Ao mesmo tempo que plantamos, temos que saber plantar melhor, ter a coragem de cortar o que tem de ser cortado, para termos um território mais seguro", disse Costa ontem ao final do dia, quando assistia à apresentação da estratégia de recuperação do Pinhal do Rei, na Marinha Grande, concelho que viu desaparecer 9 dos 11 hectares da mata nacional de Leiria, nos incêndios de 15 de outubro último.

Horas antes, no talhão 9, junto à escola secundária da Vieira de Leiria, o primeiro-ministro plantou também ele um pequeno sobreiro, acompanhado do ministro da Agricultura, Capoulas Santos, dos secretários de Estado e uma vasta comitiva de responsáveis do Estado. E foi nessa viagem - que fez em autocarro, com apenas uma paragem para assistir ao corte de algumas árvores, aumentando as faixas de proteção - que o líder do Governo pode comprovar "a resistência ao fogo" por parte dessa espécie. Enquanto os pinheiros arderam a toda a velocidade naquele que a Proteção Civil considerou "o pior dia do ano de 2017", os sobreiros fizeram de escudo às chamas.

O Governo não avança, pelo menos para já, com valores inerentes ao investimento que começa a ser feito na floresta nacional, mas há alguns valores que Costa tem para apresentar, quando recorda o apoio de emergência que o Estado já deu: 46 milhões de euros aos agricultores e 26 milhões aos empresários, na tentativa de minorar os imensos prejuízos causados pelo fogo; há ainda a reconstrução das primeiras habitações e as indemnizações "às perdas irreparáveis das vítimas mortais".

De resto, tanto o ministro Capoulas Santos como o primeiro-ministro deixaram na Marinha Grande a determinação de avançar com a reforma da Floresta nacional, a exemplo do que acontecerá no Pinhal de Leiria, forçosamente. "Queremos que o novo pinhal do Rei seja melhor do que aquele que tínhamos", sublinhou Costa, lembrando que a tragédia de Outubro - como a de Junho, no interior - "não foi obra do acaso, mas antes por causa das profundas transformações que o território sofreu nas últimas décadas, do desordenamento da floresta, e do impacto profundo das alterações climáticas". E por isso insiste na importância da reforma florestal, um trabalho que demorará pelo menos uma década. "Sabemos bem a resistência que vamos ter. Não é por acaso que o cadastro parou a sul do Tejo há mais de um século, mas temos de o fazer", concluiu, depois de assistir à assinatura do acordo de cooperação para a criação da Comissão Científica do Programa de Recuperação das Matas Nacionais.

Na prática, o novo organismo reúne os responsáveis do Instituto de Conservação da Natureza e das Floresta (ICNF), do Instituto Superior de Agronomia e Veterinária, e de sete universidades e politécnicos de todo o país. Na mesma ocasião foi constituído o Observatório Local do Pinhal do Rei, que integra 23 personalidades e instituições da Marinha Grande, desde autarcas até à sociedade civil, que vão acompanhar de perto a recuperação.

Madeira ardida rende milhões

À margem da assinatura dos acordos e da apresentação da estratégia nacional, o presidente do ICNF, Rogério Rodrigues, disse aos jornalistas que só em março próximo saberá a que corresponde o reforço de meios humanos e técnicos que o Governo lhe prometeu.

"O que temos pela frente são alguns milhares de hectares que vão ter que ser arborizados, porque a regeneração natural não terá efeitos. E da que vingar, teremos processo mais longos. Por isso é preciso diversificar as espécies. Dar outras potencialidades à mata, como áreas de recreio e usufruto por parte da comunidade". Aquele responsável - a quem coube a apresentação do plano - estima este não seja um processo "para um ano, nem sequer para uma década. Nos primeiros 5 a 10 anos vai ter o maior impacto de investimento, mas vai durar sete décadas, o tempo que demora a sucessão dos povoamentos florestais".

Até lá é preciso que haja "uma gestão florestal que obriga a investimentos ativos, duradouros e persistentes. Todo o património não vai regenerar e gerir-se por si. É preciso muito investimento - florestal, mas também no reforço do ICN e dos seus meios". Nos próximos seis meses a comissão cientifica vai debruçar-se sobre esse plano, "e só nessa altura haverá um valor do investimento". Mas há pelo menos uma certeza: a quantidade de madeira que ficou do incêndio e que vai ser alienada, a partir de sete grandes matas - desde a mata nacional de Leiria até à mata do Urso, passando a Figueira da Foz, desde Quiaios até Vagos. No conjunto, têm para vender 1,7 milhões de metros cúbicos de madeira (a maioria de serração, e uma parte de trituração), dos quais 530 mil m3 estão no Pinhal de Leiria. Caberá agora ao Instituto Superior de Agronomia e à Universidade de Trás os Montes e Alto Douro apurar os valores efetivos, que irão ser alienados em praça pública a partir deste mês. Rogério Rodrigues não avança com números definitivos, mas arrisca um valor que daí pode advir: cerca de 35 milhões de euros.

Comentário

Um dos dados conhecidos é que as alterações climáticas promoverão o avanço do fenómeno da desertificação no sul do País até 2100. Este fenómeno de desertificação levará, muito provavelmente, à eliminação de algumas espécies autócnes como o sobreiro, talvez a azinheira e o pinheiro manso em quase toda essa área do território nacional.
Por outro lado, sabemos que Portugal é atualmente o maior produtor mundial de cortiça, e que o sobreiro, árvore de crescimento lento, precisa em média de 50 anos para dar alguma rentabilidade económica.
Assim, parece acertada esta decisão de reflorestar parte das das áreas ardidas com o sobreiro. Quando esta árvore começar a desaparecer no Alentejo, teremos cortiça nova a ser produzida no centro do país.
Desta vez, há visão a longo prazo na gestão da floresta e do território, e mais uma vez no Pinhal do Rei na Marinha Grande.

Definidos apoios para os incêndios de 17 e 18 de Outubro

A notícia em:
https://www.jn.pt/nacional/interior/governo-estende-apoios-de-pedrogao-a-municipios-afetados-pelos-fogos-de-outubro-9024185.html

Governo estende apoios a municípios afetados pelos fogos de outubro

O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, a extensão das medidas de apoio às vítimas dos incêndios de Pedrógão Grande aos municípios afetados pelos fogos de 15 e 16 de outubro.
"Foi decidido que as medidas de apoio às vítimas, bem como as medidas urgentes de prevenção e combate a incêndios florestais previstas na lei número 108/2017, de 2 de novembro, são aplicáveis aos municípios afetados pelos incêndios florestais ocorridos nos dias 15 e 16 de outubro de 2017", pode ler-se no comunicado final do Conselho de Ministros desta quinta-feira.
Trata-se de "estender os direitos", explicou, em conferência de imprensa no final da reunião do Governo, a ministra da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques.
"A própria lei já previa que as medidas previstas pudessem ser estendidas a outros concelhos afetados por incêndios florestais, mas naturalmente para que esse direito pudesse ser exercido em matéria de apoio à habitação, em matéria de prestação de apoios sociais de caráter excecional, em matéria de reconstrução e recuperação de habitações, de proteção e segurança das populações, era preciso que fosse regulamentado, ou seja, que estes direitos e esta capacidade de apoio à vítima fossem estendidos", detalhou.
De acordo com a ministra, o Governo não está "a prever que haja necessidade de reforço orçamental em relação àquilo que já está previsto para o apoio a estas vítimas".
"Mas com certeza que os fundos aplicados serão maiores do que aqueles que estavam previstos quando a zona se restringia às primeiras vítimas dos incêndios ocorridos em Pedrógão", precisou.
De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, "com a presente resolução, procede-se à extensão da regulamentação existente e concretiza-se a regulamentação em falta, integrando-se num instrumento único, agregador, as necessidades de intervenção legislativa ao nível do Governo".
Em 2017, os incêndios florestais provocaram mais de cem mortos, 66 dos quais em junho em Pedrógão Grande e 45 em outubro na região Centro, cerca de 350 feridos e milhões de euros de prejuízos.

Secil doa cimento a vítimas dos incêndios

A notícia em:
http://www.secil-group.com/2017/12/12/secil-doa-350-toneladas-de-cimento-a-vitimas-dos-incendios/

Câmara Municipal de Alcobaça fará requisição e distribuição, caso se justifique.

Secil doa 350 toneladas de cimento a vítimas dos incêndios

A Secil contribui para a recuperação das comunidades atingidas doando sacos de cimento em 24 municipios do Centro do País.
A Secil,  decidiu proativamente doar 350 toneladas de cimento para auxilio às vitimas dos violentos incêndios deste Verão, que serão distribuídas à população através das Câmaras Municipais dos concelhos mais atingidos.
O cimento  é um bem essencial à segurança, conforto e património das populações e, em caso de calamidade, essa necessidade é ainda mais evidente. Com centenas de habitações, instalações agricolas, equipamentos públicos e edificios industriais para recuperar, a Empresa decidiu intervir, fornecendo o seu produto.
A Secil informou os Presidentes de Câmara que os 8 800 sacos de 40 kg de cimento se encontram disponíveis para levantamento, em quantidades predefinidas para cada uma das Autarquias, na Fábrica Maceira-Liz (Leiria)  para os municipios de Pedrógão Grande,  Figueiró dos Vinhos, Castanheira de Pêra, Alcobaça,  Marinha Grande  e Mação  e no Entreposto Ferroviário de Mangualde para as restantes 18 Autarquias: Oliveira de Frades, Vouzela,  Tondela,  Mangualde, Nelas, Gouveia, Seia, Oliveira do Hospital, Arganil, Tábua, Carregal do Sal, Santa Comba Dão, Mortágua, Penacova, Vila Nova de Poiares, Góis, Pampilhosa da Serra e Lousã.
As Autarquias são responsáveis pela distribuição local  dos sacos de cimento às entidades ou familias com maiores necessidades de reconstrução.
O material estará disponivel para levantamento a partir do próximo dia 11 de Dezembro nos locais predefinidos.
A Secil, fundada em 1930, é uma Empresa com forte tradição de responsabilidade social, designadamente junto das comunidades envolventes às suas unidades fabris de Setúbal, Leiria e Alcobaça.

Reflorestação das áreas ardidas

A notícia já tem alguns dias e pode ser consultada em:
https://www.dn.pt/portugal/interior/incendios-governo-aprova-regime-para-que-nao-se-plantem-eucaliptos-em-areas-ocupadas-por-outras-especies-8921980.html

Vai ser proibido plantar eucaliptos em substituição de outras espécies

Governo aprova regime para que não se plantem eucaliptos em áreas ocupadas por outras espécies

O Governo aprovou hoje um regime transitório que define que não sejam plantados eucaliptos em áreas ardidas anteriormente ocupadas por outras espécies.

"Esta medida vem contribuir para um melhor equilíbrio entre as diferentes espécies florestais, procurando ao mesmo tempo garantir as atividades das várias fileiras florestais, bem como a biodiversidade", indica uma nota do Conselho de Ministros hoje.

Com este diploma pretende-se, continua o executivo, "promover a existência de uma adequada composição dos povoamentos florestais, evitando a rearborização" com eucaliptos em "áreas ocupadas anteriormente por outras espécies".

Governo rejeita responsabilidade em legislação que facilitou plantação de eucaliptos

O Governo esclareceu, no dia 2, que "não pode ser responsabilizado" pela legislação que facilitou a plantação de eucaliptos, referindo que a medida "foi aprovada em 2013 pelo executivo do PSD/CDS-PP".

"A legislação em vigor, como se sabe, facilitou a plantação de eucaliptos. O atual Governo, no cumprimento do seu programa, revogou as normas liberalizadoras da plantação de eucaliptos, tendo para isso apresentado uma proposta de lei ao parlamento em abril de 2017, que veio a ser aprovada pela Assembleia da República", referiu em comunicado o gabinete do ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.

Segundo o Governo, a proposta de lei foi publicada em Diário da República a 17 de agosto, entrando em vigor em fevereiro de 2018.

O documento explica ainda que a legislação em vigor "foi aprovada em 2013 pelo Governo PSD/CDS, sendo Assunção Cristas a ministra da Agricultura".

"Não podem ser atribuídas ao atual governo quaisquer responsabilidades pelo cumprimento de uma legislação que não aprovou e que, inclusivamente, revogou", acrescenta.

Mais eucaliptos?

A área ocupada por eucaliptos registou um aumento "próximo da superfície da cidade de Lisboa", entre outubro de 2013 e junho passado, denunciaram a Quercus e a Acréscimo, uma associação dedicada ao investimento florestal sustentável.

Segundo os dados analisados pelas duas organizações, com base em informação do Instituto Nacional de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), a área ocupada por eucaliptos cresceu 7.652 hectares.

"Constata-se que no anterior Governo foram autorizadas 43% das novas plantações de eucalipto, sendo que o atual Governo é responsável, só até ao final do primeiro semestre deste ano, por 57% da expansão legal desta espécie exótica em Portugal", lê-se num comunicado conjunto divulgado pelas organizações.

Fatura da água mais barata devido à falta de qualidade da água

A notícia em:
http://regiaodecister.pt/noticias/smas-de-alcobaca-baixam-tarifa-para-municipes-do-norte-do-concelho

SMAS de Alcobaça baixam tarifa para munícipes do norte do concelho

As faturas de água dos munícipes abrangidos pela captação de água de Paredes da Vitória (Pataias, Martingança, Burinhosa, Paredes da Vitória, Légua, Falca, Água de Madeiros, Pedro do Ouro, Vale Furado e Mina) vão ser cobradas com base no valor do primeiro escalão até ao levantamento do aviso, emitido a 18 de outubro, relativo à contaminação daquela captação pelas cinzas resultantes do incêndio.

Em comunicado, o Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Alcobaça (SMAS) informa que tomou algumas providências em reunião no dia 25 de outubro, “tendo em atenção os problemas do abastecimento de água causados pelo incêndio de 14 de outubro, na União de Freguesias Pataias e Martingança”. Além da tributação ao primeiro escalão daqueles munícipes, os SMAS informam que “aos consumidores residentes nas áreas afetadas pelo incêndio que utilizaram água da rede para o combate do mesmo”, a faturação relativa aos meses de outubro e novembro de 2017 será ponderada de acordo com o período homólogo do ano anterior (2016)”. “Seria uma injustiça gritante colocar algum custo acrescido a fatura, face ao sucedido”, considerou o presidente da Câmara de Alcobaça, na última reunião do executivo.

Além do furo de captação em Paredes da Vitória, feito antes dos incêndios e que a Câmara utilizou para abastecer parte das populações de Pataias e Burinhosa, já foi iniciado um segundo furo, perto das Piscinas de Pataias, para haver “uma alternativa total à rede de água de Paredes da Vitória”. Enquanto a situação não está resolvida, mantém-se a recomendação dos SMAS para não beber água da torneira sem ser fervida, podendo ser utilizada para banhos e cozeduras.

A notícia surge depois de ter sido criada uma petição pelos munícipes afetados com o aviso, que pretende a isenção de pagamento da água. “Sendo que cabe aos SMAS garantir a qualidade da água para utilização sem quaisquer limitações por parte dos munícipes e uma vez que, à data desta petição, o problema continua por resolver, serve a presente petição para exigir que o fornecimento de água no período desde a data do aviso até à resolução do problema não seja cobrado nas localidades acima identificadas”, exigem os signatários do documento, que já recolheu mais de uma centena de assinaturas online.

Por outro lado, já foram sinalizadas pelo Instituto de Conservação da Natureza e Florestas as árvores que se encontram em risco de queda para as vias rodoviárias. Dessa forma, a autarquia já emitiu o edital para que “os proprietários dos imóveis onde se encontram materiais queimados procedam ao corte e remoção das árvores sinalizadas até ao fim do presente mês”. Os proprietários devem ainda “remover os materiais queimados nos incêndios numa faixa mínima de 25 metros para cada lado das faixas de circulação rodoviária”.

Incêndio florestal pode protelar pagamento do IMI

A notícia em:
https://www.dinheirovivo.pt/economia/concelhos-afetados-por-incendios-podem-pagar-imi-ate-15-de-dezembro/?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+DV-ultimas+%28DV+-+Ultimas%29

INCÊNDIOS 
Concelhos afetados por incêndios podem pagar IMI até 15 de dezembro

Diploma que determina isenções de multas e alargamento de prazos para pagamento de impostos nos concelhos afetados por incêndios foi publicado.

Os contribuintes com casas localizadas nos concelhos afetados pelos incêndios de 15 de outubro vão poder pagar o IMI até ao dia 15 de dezembro, ou seja, terão mais 15 dias do que o prazo regulamentar – que termina no final deste mês. Esta é uma das medidas decididas pelo governo no sentido de dar mais tempo aos contribuintes desta região para porem as obrigações fiscais e contributivas em dia. 

O diploma que determina os novos prazos foi publicado esta terça-feira em Diário da República e abrange os contribuintes com domicílio fiscal ou sede nos concelhos afetados. 

Este alargamento de prazos vem acompanhado da suspensão dos processos de execução fiscal em curso ou que venham a ser instaurados pela Segurança Social ou pela Autoridade Tributária e Aduaneira. No caso da segurança social, para que esta suspensão ocorra, é necessário que as empresas e trabalhadores independentes diretamente afetados entreguem um requerimento. 

Esse requerimento deve ser dirigido à secção de processo executivo responsável pelo processo e pode ser entregue a partir de hoje. Em relação aos processos que venham a ser instaurados, o contribuinte dispõe de 30 dias para fazer este pedido de suspensão da execução. 

«Consideram-se diretamente afetados pelos incêndios as empresas e trabalhadores independentes que, por motivo diretamente causado pelos incêndios, tenham ficado com a sua capacidade produtiva reduzida, devido à perda de instalações, unidades de produção, veículos ou instrumentos de trabalho essenciais à laboração.»

 No caso dos impostos determina-se que a suspensão dos processos de execução termina a 1 de dezembro deste ano podendo o prazo ser prorrogado. 

O diploma acautela ainda a manutenção das condições do PERES (o ‘perdão fiscal’ que incluiu pagamentos a prestações) para estes contribuintes. 

Em relação aos prazos, o diploma determina que: 
a) As obrigações declarativas cujos prazos tenham terminado entre 15 de outubro de 2017 e 31 de outubro de 2017 podem ser cumpridas até 15 de dezembro de 2017, sem quaisquer acréscimos ou penalidades; 
b) O pagamento especial por conta a efetuar em outubro, nos termos do n.º 1 do artigo 106.º do Código do IRC, pode ser efetuado até 15 de dezembro de 2017; 
c) O IVA liquidado relativo ao 3.º trimestre, bem como o IVA liquidado mensalmente referente ao mês de setembro, podem ser entregues até 15 de dezembro de 2017, sem quaisquer acréscimos ou penalidades; 
d) As retenções na fonte de IRS e de IRC que deveriam ser entregues até ao dia 20 de outubro podem ser entregues até 15 de dezembro de 2017, sem quaisquer acréscimos ou penalidades; 
e) As prestações do IMI cujo prazo de pagamento termina em novembro podem ser pagas até 15 de dezembro de 2017.

Proibição de cortar pinheiros saudáveis

A notícia em:
http://observador.pt/2017/11/15/o-abate-de-arvores-saudaveis-vai-ser-suspenso-ate-meados-de-abril/

ÁRVORES
O abate de árvores saudáveis vai ser suspenso até meados de abril

O abate de pinheiros saudáveis vai ser suspenso até meados de abril e o corte de madeira vai ser acelerado nas regiões mais atingidas pelos incêndios e onde há risco da doença do nemátodo da madeira do pinheiro, segundo um despacho publicado.

Em sequência da dimensão sem precedentes dos incêndios que ocorreram nos passados meses de junho a outubro, o Governo entende necessário reforçar os mecanismos adicionais que promovam o abate imediato de coníferas hospedeiras com sintomas de declínio”, lê-se no despacho do secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, publicado em suplemento do Diário da República na terça-feira, mas com efeitos retroativos na segunda-feira, 13 de novembro.

No despacho, Miguel Pisoeiro de Freitas explica tratarem-se de medidas provisórias, que “não podem vigorar durante um prazo superior a 180 dias”, e determina que o presidente do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) determine “a título excecional, medidas alternativas ou complementares” extraordinárias de proteção fitossanitária, indispensáveis ao controlo do nemátodo da madeira do pinheiro, limitando a circulação de madeira e sobrantes provenientes do abate de árvores de zonas de risco.

O objetivo, acrescenta o executivo, é “não permitir o abate” de coníferas hospedeiras, sem sintomas de declínio, na zona tampão e nos locais de intervenção localizados nos distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria, Lisboa, Porto, Santarém, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu.

“Estas medidas não se aplicam aos abates que decorram da obrigatoriedade do cumprimento de outras disposições legais, nomeadamente de âmbito fitossanitário ou defesa da floresta contra incêndios”, acrescenta o governante.

No preâmbulo do diploma, o Governo lembra que a doença da murchidão do pinheiro, provocada pelo nemátodo da madeira do pinheiro, é “um dos principais fatores de risco da “floresta de pinho” nacional” e reafirma a “dimensão sem precedente” dos incêndios nos passados meses de junho e outubro.

“O Governo entende necessário reforçar os mecanismos adicionais que promovam o abate imediato de coníferas hospedeiras com sintomas de declínio, que incluem as árvores ardidas”, esclarece, explicando que este reforço acontece através da restrição ao corte de madeira verde de coníferas hospedeiras nos locais onde é conhecida a presença do nemátodo da madeira do pinheiro ou em que seja reconhecido o risco do seu estabelecimento e dispersão nas regiões predominantemente atingidas pelos incêndios.

Remoção dos materiais queimados dos incêndios

A informação em:
http://www.cm-alcobaca.pt/pt/noticias/24135/remocao-dos-materiais-queimados-nos-incendios.aspx#prettyPhoto

13 de novembro de 2017

O Município de Alcobaça informa, que nos termos do disposto no 1 e 2 do art. 36º do decreto-lei nº 124/2006 de 28 de junho, os proprietários devem remover os materiais queimados nos incêndios numa faixa mínima de 25 metros para cada lado das faixas de circulação rodoviária.
Mais se informa que na sequência dos incêndios de 15 de outubro nos lugares de Légua e Burinhosa, união das freguesias de Pataias e Martingança, foram sinalizadas pelo Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, I.P. (ICNF) as árvores que se encontram em risco de queda para as vias rodoviárias. Desta forma deverão os proprietários dos imóveis onde se encontram materiais queimados proceder ao corte e remoção das árvores sinalizadas até ao fim do presente mês.
Consulte aqui o edital

Abastecimento de água a Pataias

A qualidade e o abastecimento de água a Pataias em reportagem da RTP aqui.

Balanço do incêndio de 15 de Outubro

A notícia em:
https://regiaodanazare.com/Alcobaca_com_tres_mil_hectares_ardidos_e_dez_habitacoes_destruidas

Alcobaça com três mil hectares ardidos e dez habitações destruídas

O fogo que deflagrou no passado dia 15, consumiu três mil hectares de floresta em Alcobaça, onde arderam dez habitações de segunda habitação, informou o presidente da Câmara de Alcobaça, Paulo Inácio.

O autarca refere que durante o combate às chamas sentiu falta de meios da Proteção Civil, e que apenas na segunda-feira, dia 16, recebeu apoio de militares.
Paulo Inácio realçou o excelente trabalho dos bombeiros pela entrega, determinação, empenho e profissionalismo, que no terreno evitaram males maiores. No local estiveram as Corporações de Pataias, Alcobaça, São Martinho do Porto, Benedita, Nazaré, Marinha Grande, Maceira, Juncal, Óbidos, Bombarral, Ortigosa, Batalha e Mira de Aire.
Os impactos do fogo na economia são, agora, uma preocupação para a Câmara, já que paisagem marítima ficou completamente destruída, ao longo de vários kms, e isso poderá refletir-se em perdas ao nível do turismo.
O fogo criou "um problema ambiental brutal, sendo necessário salvaguardar agora os aquíferos, que podem ser contaminados pela matéria ardida”, disse Paulo Inácio, que falava aos jornalistas após uma reunião de autarcas do distrito com o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos.
Além disso, será também necessário "proceder ao corte de árvores junto da rede rodoviária", face ao perigo de estas caírem para as estradas.
Nesse sentido, apelou à articulação entre municípios e Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) para que se possa avançar com a ação de forma "imediata".
Paulo Inácio frisou ainda que vai ser feita uma ação de "sensibilização muito forte junto dos proprietários", por forma a que "não hajam mudanças de tipologia da floresta que há naquela zona, povoada por pinheiros, nomeadamente pinheiros mansos”.
"Queremos manter a tipologia de pinheiro e garantir que os proprietários não vão para a opção de rendimento mais rápido, que é o eucalipto. Eu não quero mais isso no meu município”.
O incêndio que deflagrou na tarde de domingo, dia 15, na Burinhosa, no concelho de Alcobaça, e que se estendeu para os concelhos de Marinha Grande, Leiria e Pombal, deixou um rasto de destruição e 17.250 hectares ardido, o que representa 80% da mata nacional".