Tribunal de Família e Menores em Alcobaça

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Tribunal de Família e Menores em Alcobaça reabre em 2019

O Juízo de Famílias e Menores do Tribunal de Alcobaça vai ser reinstalado a 1 de janeiro, segundo confirmou o presidente da Comarca de Leiria, o juíz Carlos Oliveira.

A secção de Menores e Famílias, que abrange também o concelho da Nazaré, funcionará na antiga escola primária de Alcobaça.

A obra ainda não foi adjudicada, mas segundo o presidente da Câmara de Alcobaça isso não impedirá que o serviço seja efetuado a partir de 2019. “Penso que é importante que o serviço abra material e formalmente mesmo sem as obras”, defendeu Paulo Inácio, durante a última reunião pública do executivo municipal.

No âmbito do reordenamento do mapa jurídico, o Tribunal de Alcobaça perderá um juízo cível, mas a devolução da secção de Famílias e Menores à Comarca de Alcobaça evitará a deslocação das populações dos concelhos de Alcobaça e Nazaré ao Tribunal de Caldas da Rainha.

Juízo de Família e Menores em Alcobaça

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http://www.diarioleiria.pt/noticia/34144

Juízo de Família e Menores em Leiria a partir de Janeiro de 2019

Um Juízo de Família e Menores, medida há muito reclamada, vai ser instalado em Leiria a partir de Janeiro de 2019, na mesma data que se prevê para Alcobaça, disse à agência Lusa o presidente da Comarca de Leiria.
“O que está previsto é o projecto do Governo de manter em Pombal um juiz de Família e Menores, dois de Pombal transitarem para Leiria e, portanto, aqui ser colocado um Juízo de Família e Menores com dois juízes”, afirmou o juiz Carlos Oliveira.
Segundo o presidente da Comarca, a decisão passa, também, “por manter dois juízes em Caldas da Rainha e um em Alcobaça e, no fundo, criar um eixo ao longo de toda a Comarca, de Norte a Sul, cobrindo geograficamente [o distrito] e tornando a justiça de Família e Menores mais próxima dos cidadãos”. 
Carlos Oliveira salientou que “essa é a intenção do Governo, já está aliás legislada, e o projecto que agora está em discussão prevê a instalação no dia 1 de Janeiro de 2019”.