Da reunião do dia 14 de outubro, informações referentes à União de Freguesias de Pataias e Martingança, através do blogue do Rogério Raimundo
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2015/10/909612outu20152022-69rcextraordinaria14.html
Aprovada a redução do IMI
Aprovada a redução do IMi para famílias com filhos.
Obras na Pedra do Ouro
Recomendada a aceitação do pedido de suspensão de licenciamento de obra junto à arriba e moinhos em ruínas.
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sexta-feira, 23 de outubro de 2015
sábado, 13 de dezembro de 2014
Nulidade de licenciamento na Mina do Azeiche
A notícia, agora na edição on-line do Tinta Fresca
http://www.tintafresca.net/News/newsdetail.aspx?news=d37208c3-39f4-4c30-b594-91527797ae4e&edition=170
Em causa 15 frações de apartamentos construídas em cima das arribas
Câmara intimada a cumprir sentença de nulidade em licenciamento na Mina do Azeiche
O Município de Alcobaça foi notificado pelo Ministério Público sobre a nulidade de todo o processo que envolveu o licenciamento de uma urbanização da Mina do Azeiche, na freguesia de Pataias, concelho de Alcobaça. Segundo Paulo Inácio, o processo remonta a licenciamentos efetuados em 2000 e 2004, aquando da construção de 15 frações de apartamentos que se encontram habitados na sua maioria por espanhóis. O processo foi levantado na altura por moradores, que entretanto desistiram, mas o Ministério Público deu agora 60 dias ao Município de Alcobaça para cumprir a sentença já transitada em julgado e resolver a questão.
Segundo o presidente da Câmara Municipal de Alcobaça, o acórdão do Ministério Público é referente a um bloco 15 frações de apartamentos construído em cima de arribas na Praia da Mina, e que atualmente se encontra habitado por várias famílias, na sua maioria espanholas.
Paulo Inácio referiu que a sua principal preocupação foi registar a ação em tribunal, de maneira a que os proprietários das frações tivessem conhecimento da sentença. No entanto, o edil ainda não sabe de que forma irá resolver este imbróglio.
http://www.tintafresca.net/News/newsdetail.aspx?news=d37208c3-39f4-4c30-b594-91527797ae4e&edition=170
Em causa 15 frações de apartamentos construídas em cima das arribas
Câmara intimada a cumprir sentença de nulidade em licenciamento na Mina do Azeiche
O Município de Alcobaça foi notificado pelo Ministério Público sobre a nulidade de todo o processo que envolveu o licenciamento de uma urbanização da Mina do Azeiche, na freguesia de Pataias, concelho de Alcobaça. Segundo Paulo Inácio, o processo remonta a licenciamentos efetuados em 2000 e 2004, aquando da construção de 15 frações de apartamentos que se encontram habitados na sua maioria por espanhóis. O processo foi levantado na altura por moradores, que entretanto desistiram, mas o Ministério Público deu agora 60 dias ao Município de Alcobaça para cumprir a sentença já transitada em julgado e resolver a questão.
Segundo o presidente da Câmara Municipal de Alcobaça, o acórdão do Ministério Público é referente a um bloco 15 frações de apartamentos construído em cima de arribas na Praia da Mina, e que atualmente se encontra habitado por várias famílias, na sua maioria espanholas.
Paulo Inácio referiu que a sua principal preocupação foi registar a ação em tribunal, de maneira a que os proprietários das frações tivessem conhecimento da sentença. No entanto, o edil ainda não sabe de que forma irá resolver este imbróglio.
domingo, 9 de setembro de 2012
Land's House Bungalows - Burinhosa
A notícia no site da Rádio Cister
http://www.cister.fm/informacao/sociedade-ambiente/lands-house-bungalows-trata-de-licencas-de-funcionamento
Land’s House Bungalows trata de licenças de funcionamento
O promotor do Land’s House Bungalows, na Burinhosa, em Pataias, já começou a desmantelar a parte do empreendimento turístico que não pode ser licenciada pelos serviços oficiais.
Após uma inspeção da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), já no decorrer do verão, verificou-se que o complexo não poderia albergar os 70 bungalows aí construídos. O empresário não possuía as respetivas licenças de obra.
Segundo José Vinagre, vereador do Ordenamento e Gestão Urbanística, “o licenciamento de obra já foi emitido pela Câmara Municipal de Alcobaça”, estando-se apenas à espera que os responsáveis a levantem, para que se possa realizar uma vistoria.
Após este procedimento, o promotor dos bungalows poderá pedir depois o licenciamento da atividade, uma autorização que terá de obter no espaço de 90 dias, o prazo definido após uma reunião conjunta entre o proprietário do empreendimento turístico, a ASAE e a Câmara Municipal de Alcobaça.
http://www.cister.fm/informacao/sociedade-ambiente/lands-house-bungalows-trata-de-licencas-de-funcionamento
Land’s House Bungalows trata de licenças de funcionamento
O promotor do Land’s House Bungalows, na Burinhosa, em Pataias, já começou a desmantelar a parte do empreendimento turístico que não pode ser licenciada pelos serviços oficiais.
Após uma inspeção da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), já no decorrer do verão, verificou-se que o complexo não poderia albergar os 70 bungalows aí construídos. O empresário não possuía as respetivas licenças de obra.
Segundo José Vinagre, vereador do Ordenamento e Gestão Urbanística, “o licenciamento de obra já foi emitido pela Câmara Municipal de Alcobaça”, estando-se apenas à espera que os responsáveis a levantem, para que se possa realizar uma vistoria.
Após este procedimento, o promotor dos bungalows poderá pedir depois o licenciamento da atividade, uma autorização que terá de obter no espaço de 90 dias, o prazo definido após uma reunião conjunta entre o proprietário do empreendimento turístico, a ASAE e a Câmara Municipal de Alcobaça.
terça-feira, 21 de agosto de 2012
Obras na Pedra do Ouro afastam turistas
A notícia no site da Rádio Cister:
http://www.cister.fm/destaque/obras-afastam-turistas-de-albergaria-na-freguesia-de-pataias
Obras afastam turistas de albergaria na freguesia de Pataias
A Albergaria Pedra d’Ouro, na freguesia de Pataias, está a ter prejuízos devido a obras particulares que decorrem numa habitação vizinha. Segundo o proprietário, Pedro Lourenço, os hóspedes têm desmarcado reservas ao longo do último mês devido ao ruído.
“Começou de manhã à noite com o barulho dos martelos pneumáticos, tive problemas com alguns hóspedes. Entretanto fui à câmara, conseguir chegar a acordo com o dono da obra de só fazer barulho entre as 13 e as 16 horas” explicou à Rádio Cister. Ainda assim mais turistas estiveram no local e recusaram ficar.
Pedro Lourenço contabilizou os prejuízos das desmarcações de quartos em mais de 40 mil euros. O dono da albergaria considera que a câmara de Alcobaça não devia ter licenciado a obra no mês de Agosto, “por causa do turismo”.
O empreiteiro adiantou que o maior barulho da obra deve terminar esta semana.
A Albergaria Pedra d’Ouro deve encerrar durante 15 dias no mês de Setembro.
Comentário
Em municípios vizinhos com linha de costa, as obras na orla costeira, particulares ou camarárias, são suspensas entre 1 de Junho e 31 de Agosto.
Por causas destas coisas...
http://www.cister.fm/destaque/obras-afastam-turistas-de-albergaria-na-freguesia-de-pataias
Obras afastam turistas de albergaria na freguesia de Pataias
A Albergaria Pedra d’Ouro, na freguesia de Pataias, está a ter prejuízos devido a obras particulares que decorrem numa habitação vizinha. Segundo o proprietário, Pedro Lourenço, os hóspedes têm desmarcado reservas ao longo do último mês devido ao ruído.
“Começou de manhã à noite com o barulho dos martelos pneumáticos, tive problemas com alguns hóspedes. Entretanto fui à câmara, conseguir chegar a acordo com o dono da obra de só fazer barulho entre as 13 e as 16 horas” explicou à Rádio Cister. Ainda assim mais turistas estiveram no local e recusaram ficar.
Pedro Lourenço contabilizou os prejuízos das desmarcações de quartos em mais de 40 mil euros. O dono da albergaria considera que a câmara de Alcobaça não devia ter licenciado a obra no mês de Agosto, “por causa do turismo”.
O empreiteiro adiantou que o maior barulho da obra deve terminar esta semana.
A Albergaria Pedra d’Ouro deve encerrar durante 15 dias no mês de Setembro.
Comentário
Em municípios vizinhos com linha de costa, as obras na orla costeira, particulares ou camarárias, são suspensas entre 1 de Junho e 31 de Agosto.
Por causas destas coisas...
segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012
Licenciamento na Pedra do Ouro leva Câmara a Tribunal
A notícia na Rádio Cister
http://www.cister.fm/destaque/licenciamento-na-pedra-ouro-leva-camara-de-alcobaca-tribunal
Licenciamento na Pedra do Ouro leva Câmara de Alcobaça a Tribunal
O Município de Alcobaça vai voltar à barra dos tribunais por causa de um licenciamento que efetuou na Pedra do Ouro, Pataias, em Outubro de 2004.
«A ação, interposta no Tribunal Administrativo de Leiria, deve-se ao licenciamento de um moinho, localizado junto a uma arriba», esclarece Paulo Inácio, presidente do executivo camarário.
Não é a primeira vez que a autarquia é alvo de um processo contra o licenciamento na Pedra do Ouro, embora da primeira ação os proponentes tenham visto as várias instâncias judiciais darem razão a Alcobaça. A primeira ação aguarda, ainda, o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
A nova ação administrativa é interposta por «outras pessoas e com outros argumentos», mas na base está o mesmo licenciamento, acrescenta o autarca de Alcobaça.
Paulo Inácio diz que «resta agora esperar sobre qual será a decisão deste tribunal, sendo certo que o acórdão do STJ, a ser favorável a Alcobaça, poderá ser utilizado pelo município neste segundo processo judicial».
http://www.cister.fm/destaque/licenciamento-na-pedra-ouro-leva-camara-de-alcobaca-tribunal
Licenciamento na Pedra do Ouro leva Câmara de Alcobaça a Tribunal
O Município de Alcobaça vai voltar à barra dos tribunais por causa de um licenciamento que efetuou na Pedra do Ouro, Pataias, em Outubro de 2004.
«A ação, interposta no Tribunal Administrativo de Leiria, deve-se ao licenciamento de um moinho, localizado junto a uma arriba», esclarece Paulo Inácio, presidente do executivo camarário.
Não é a primeira vez que a autarquia é alvo de um processo contra o licenciamento na Pedra do Ouro, embora da primeira ação os proponentes tenham visto as várias instâncias judiciais darem razão a Alcobaça. A primeira ação aguarda, ainda, o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
A nova ação administrativa é interposta por «outras pessoas e com outros argumentos», mas na base está o mesmo licenciamento, acrescenta o autarca de Alcobaça.
Paulo Inácio diz que «resta agora esperar sobre qual será a decisão deste tribunal, sendo certo que o acórdão do STJ, a ser favorável a Alcobaça, poderá ser utilizado pelo município neste segundo processo judicial».
sexta-feira, 14 de maio de 2010
Obras ilegais em Paredes da Vitória
A notícia é da Rádio Cister.
Rogério Raimundo chocado com o número de obras ilegais
A CDU denuncia a existência de um elevado número de obras ilegais em curso pelo concelho de Alcobaça.
O vereador Rogério Raimundo afirmou que ainda "fica em estado de choque", mesmo após doze anos e meio como vereador na Câmara, cada vez que constata que continuam a registar-se exemplos de obras sem licenciamentos.
Segundo o vereador, estão em curso várias construções, em Paredes de Vitória, na freguesia de Pataias, que não estão licenciadas pela Câmara Municipal de Alcobaça.
O responsável pelo Pelouro das obras particulares, Hermínio Rodrigues [correcção minha, o vereador responsável é o José Vinagre] garantiu que a Câmara “embargará todas as obras ilegais que detectar”.
O vereador da oposição, Rogério Raimundo, teme que as construções ilegais não cheguem a ser demolidas depois de estarem concluídas, apesar de se encontrarem ilegais.
Comentário
Nos últimos 25 anos, não me lembro de uma única demolição feita pela Câmara Municipal.
A história, neste aspecto, diz-nos que o crime compensa.
O que é "engraçado", é que os casos mais mediáticos, estão associados todos ao mesmo promotor.
Porque será?
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