Eles andem aí

A capa de hoje do Jornal de Notícias

A notícia, referente ao troço de costa entre Caminha e Espinho, tem o seu seguimento aqui:

https://www.jn.pt/nacional/interior/povoa-e-vila-do-conde-querem-mais-debate-sobre-novo-plano-da-orla-costeira-10116018.html

https://www.jn.pt/nacional/interior/gaia-diz-que-demolicoes-na-costa-devem-ser-analisadas-caso-a-caso-10116481.html

https://www.jn.pt/nacional/interior/esposende-critica-plano-da-orla-costeira-por-injustica-na-capacidade-construtiva-10116319.html

https://www.jn.pt/nacional/galerias/interior/edificios-marcados-para-demolicao-na-costa-entre-caminha-e-espinho-10114772.html

https://www.jn.pt/nacional/interior/centenas-de-casas-junto-ao-mar-vao-ser-demolidas-10112327.html

Mas a mim só me apetece dizer:

Eles andem aí

No Sapinho Gelásio já abordei o assunto, por exemplo, aqui:

http://sapinhogelasio.blogspot.com/2018/01/51-milhoes-de-euros-para-o-litoral-de.html

http://sapinhogelasio.blogspot.com/2017/11/protecao-do-litoral-em-2018.html

Ou em intervenções públicas na Assembleia de Freguesia:

http://sapinhogelasio.blogspot.com/2018/09/ctt-de-pataias-encerram-ate-ao-final-do.html

E podem encontrar o POC Alcobaça-Espichel e o que está previsto para a nossa costa aqui:

http://participa.pt/consulta.jsp?loadP=1852

E depois admirem-se de um dia destes aparecer por aí alguém a querer derrubar casas e barracas em Vale Furado e Água de Madeiros. Mas não só...
Estas coisas não acontecem só aos outros. E vão acontecer...

Eles andem aí...

Proteção do litoral em 2018

Um interessante dossier na edição on-line do Diário de Notícias.

https://www.dn.pt/sociedade/interior/60-milhoes-de-euros-em-2018--para-proteger-o-litoral-8945708.html

60 milhões de euros em 2018 para proteger o litoral

Consolidação de arribas, como na Zambujeira do Mar, e tirar sedimentos das barras, como acontece em Esmoriz, são parte do projeto

O litoral, onde se concentra 75% da população do país, no território do continente, já tem um plano de ação, com as intervenções costeiras necessárias identificadas, os respetivos montantes e um esquema temporal. É o Plano de Ação Litoral XXI e o objetivo é combater a erosão costeira, prevenir o impacto negativo das alterações climáticas, com a sua ameaça de perda de terreno para o mar, e proteger cidadãos e bens em risco.

Só no próximo ano está previsto um investimento de 60 milhões de euros em várias intervenções, mas o plano tem um horizonte temporal alargado, até 2030, que contempla um total de 954 intervenções já identificadas, num montante global de 784 milhões de euros.

Na prática, o Plano de Ação Litoral XXI já se iniciou no terreno, com ações a decorrer em vários pontos, como é o caso de Esmoriz, onde trabalhos para a redução da erosão costeira e para o desassoreamento da Barrinha de Esmoriz já estão em execução, ou ainda a estabilização das arribas da Praia da Zambujeira do Mar e do Portinho de Porto Covo, estas duas já concluídas.

Ao longo deste ano, já foram investidos em ações deste tipo cerca de seis milhões de euros e, como afirmou ao DN a secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Ramos, "o nível de execução" desta ação "tem sido exponencial, desde 2016".

De 700 mil euros executados em 2016, em intervenções de redução de riscos ou de proteção do litoral, "passámos para seis milhões em 2017, e estimamos executar em 2018 um valor que ronda os 60 milhões de euros", destaca a governante, explicando que "todos estes projetos são plurianuais". Um dos motivos prende-se, desde logo, com a natureza do próprio terreno, que numa grande extensão conta no verão com as tradicionais atividades balneares. "Durante a época balnear as obras no litoral são suspensas", nota a secretária de Estado.

Das 954 intervenções identificadas no Plano de Ação Litoral XXI, 140 já estão em curso, uma parte delas em execução, outra parte em trânsito administrativo, fase que contempla, entre outros, a adjudicação de obras ou o concurso, ou ainda um estudo de impacto ambiental a decorrer.

Este conjunto de 140 projetos, cujo horizonte temporal para sua execução é 2020, "corresponde a 16% do total que está consignado no plano", nota a secretário de Estado, sublinhando que, "à medida que uns projetos forem fechados, dar-se-á início a outros, para responder às prioridades identificadas".

Entre essas prioridades, estão a consolidação ou desmontagem de arribas que constituem risco para a segurança de pessoas e bens; a requalificação de cordões dunares em áreas críticas para o equilíbrio dos ecossistemas, ou ainda o desassoreamento de barras e sistemas lagunares ou baías. Este último tipo de intervenção é um dos que ganha destaque no plano, não só pelo seu impacto positivo nas zonas que, assim, ficam desassoreadas e transitáveis, no caso de portos e barras, mas também porque os sedimentos retirados serão, por seu vez, utilizados para alimentar as zonas mais vulneráveis de litoral arenoso, onde há risco de recuo de costa, quer pela falta de sedimentos, quer pela subida do nível do mar e dos fenómenos extremos associados às alterações climáticas, como a ondulação forte.

"Trata-se de fazer gestão ativa e não reativa, de fazer prevenção, uma vez que o nosso litoral está sob ameaça por causa das alterações climáticas", nota a secretária de Estado, lembrando que "no inverno de 2014, com a inédita dimensão da ondulação provocada pela tempestade Hércules, houve pontos em que se registaram recuos da ordem dos 40 metros, nomeadamente na zona centro".

Reutilização de sedimentos

Uma das ações em destaque no grupo das primeiras 140 até 2020 é a que fará o desassoreamento da ria de Aveiro, um projeto que está orçamentado em 23,5 milhões de euros (ver mapa), e cujos inertes - as areias retiradas do fundo da ria - serão utilizados na zona imediatamente a sul, para fazer a tal realimentação sedimentar, numa zona onde a erosão costeira é já uma realidade - 20% da linha de costa baixa e arenosa constituída pelos sistemas de praia/duna já é afetada pela erosão.

"O eixo mais suscetível", é justamente o que está entre "Ovar e Marinha Grande", e é para aí que estão previstos os grandes projetos de realimentação sedimentar já em em desenvolvimento, e que se destacam também "pela dimensão financeira que lhes está associada".

O Plano de Ação Litoral XXI tem, de resto, "um grande enfoque no trânsito dos sedimentos, olhando para os sistemas hidrográficos como um todo", com vista à proteção costeira. "Ao mesmo tempo que se faz uma intervenção na ria de Aveiro, colocam-se sedimentos no ciclo do movimento sedimentar, contribuindo para a regularização e estabilização da zona costeira logo a sul: toda essa areia vai ajudar a reconstituir naturalmente aquelas zonas sujeitas a erosão."

Estas ações são financiadas em 85%, em 2017, pelo POSEUR (Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos), que tem um montante de cerca de 150 milhões de euros para intervenções no litoral - em 2018 a percentagem será de 75% - e o restante é Orçamento do Estado.

Com o primeiro Programa da Orla Costeira (POC), para o troço de Ovar-Marinha Grande, já aprovado, o plano prevê que os restantes, à exceção do que corresponde a Vilamoura-Vila Real de Santo António, sejam aprovados no próximo ano. Daí sairão novos dados sobre as vulnerabilidades particulares e detalhadas de cada zona do país, que ajudarão a pôr o plano em prática.

No mesmo dossier, uma notíca de 4 de dezembro de 2014
https://www.dn.pt/portugal/interior/retirar-edificios-e-pessoas-e-opcao-para-resolver-problemas-do-litoral-4277807.html

Retirar edifícios e pessoas é opção para resolver problemas do litoral

Questão é "sensível para os autarcas" do litoral e suscitou reservas na discussão dos fundos estruturais com a União Europeia.

Retirar pessoas e bens de alguns pontos do litoral é uma das opções apontadas pelo grupo de estudo do Litoral, cujos resultados o Governo está prestes a apresentar, disse hoje o presidente da Agência Portuguesa de Ambiente (APA), Nuno Lacasca. O grupo defende que é preciso equacionar o recuo planeado da ocupação costeira.

Nuno Lacasca, que falava no IV Congresso Nacional sobre Alterações Climáticas que decorre na Universidade de Aveiro, organizado pela Associação Portuguesa de Engenharia do Ambiente, reconheceu que não se trata de uma opção pacífica: é "sensível para os autarcas" do litoral e suscitou reservas na discussão dos fundos estruturais com a União Europeia.

"Não podemos meter a cabeça na areia e a mensagem que nos vai trazer o grupo de trabalho para o Litoral, presidido pelo professor Filipe Duarte Santos, é que temos de olhar para um conjunto de opções e, entre elas, o recuo planeado" da ocupação costeira, disse.

Para o presidente da APA, esse debate tem de ser feito no país, quer porque o nível do mar está a subir quer porque "os sedimentos na costa portuguesa foram reduzidos de forma brutal nas últimas quatro décadas".

Nuno Lacasca admitiu que se trata de uma matéria de "natureza sensível" ao nível interno, dada a reação dos autarcas a essa perspetiva, mas sublinhou que o realojamento "é algo que já se faz em escala reduzida, quando se trata de monumentos e áreas classificadas e que está previsto na Lei".

Essa orientação, segundo o responsável, não foi bem compreendida na discussão dos fundos estruturais com Bruxelas, em que Portugal pretendeu mobilizar meios financeiros para as compensações das comunidades a retirar das zonas costeiras de maior risco.

"Portugal não é um país de malfeitores que esconde política de habitação na política de ambiente. Responderam-nos da forma mais incrível, dizendo que o realojamento é habitação e como tal não podíamos gastar dinheiro dos programas operacionais regionais nesse tipo de operações, quando do que se trata mesmo é de realojar populações que, devido às alterações climáticas, estão em risco do mar lhes entrar pela casa dentro", relatou.

Visto como inevitável nos meios científicos, o recuo planeado da ocupação costeira está no topo da discussão da estratégia nacional para a adaptação às alterações climáticas, já que, quanto às medidas mitigadoras, Portugal tem sido um caso de sucesso na redução das emissões de gases com efeito de estufa, cumprindo na íntegra as metas do protocolo de Quioto.


No mesmo dossier, outra notícia também de 4 de dezembro de 2014

Caparica e praias a sul de Espinho e da Figueira da Foz são zonas de maior risco

São os locais onde ocorrem as situações mais críticas do país em termos de risco de galgamento e inundação.

As praias a sul de Espinho e da Figueira da Foz e a Costa da Caparica são os locais mais críticos do país em termos de risco de inundação, assinala o relatório do grupo de trabalho para a defesa costeira.

O Grupo de Trabalho Litoral (GTL) criado pelo Governo para apontar soluções para os problemas que afetam a costa portuguesa refere, por outro lado, que as obras costeiras "aderentes" (paredões) realizadas naqueles locais "constituem exemplos de obras com maior incapacidade de fixar sedimentos, particularmente em frente à obra".

"São os locais onde ocorrem as situações mais críticas do país em termos de risco de galgamento e inundação, e onde praticamente já não existem praias ou pelo menos é mais difícil a sua fixação", avisa.

Ainda de acordo com o GTL, "na maioria das obras de defesa aderente do litoral Oeste observa-se com frequência uma diminuição da largura das praias situadas em frente das obras e, em alguns casos, o seu desaparecimento permanente ou na maior parte do ano".

Os casos "mais críticos" observam-se em Paramos (Espinho), Esmoriz e Furadouro Sul (Ovar), Costa Nova Sul (Ílhavo), Vagueira (Vagos), Cova-Gala (Figueira da Foz) e Costa da Caparica (Almada).

Outros casos críticos - onde o GTL diz ser necessário "avaliar e modelar novas opções de adaptação", que podem incluir a relocalização para que não evoluam para situações semelhantes às das praias que desaparecem na maior parte do ano - incluem Paramos Sul (Espinho), Furadouro Norte (Ovar), Barra e Costa Nova Norte (Ílhavo), Praia de Mira (Mira), Costa de Lavos e Leirosa (Figueira da Foz), Pedrogão (Leiria) e Vieira de Leiria (Marinha Grande).

"É muito provável que seja cada vez mais difícil e oneroso repor as praias nas frentes urbanas com maior risco defendidas por obras aderentes de proteção ou paredões (diques), como são os casos dos aglomerados já defendidos por defesas aderentes", reafirmam os investigadores.

No relatório de 213 páginas, datado de 20 de novembro, o GTL inclui um ponto intitulado "quatro ideias instaladas frequentemente erróneas" sobre a defesa costeira, onde analisa, entre outros, o "ciclo vicioso das obras e do risco", nomeadamente a "falsa ideia" de que uma defesa costeira pesada incute segurança e como tal faculta a possibilidade de construir mais.

"É imperioso passar a mensagem de que se um aglomerado está defendido por uma obra costeira, tal significa que essa frente urbana já esteve ameaçada e voltará a ser ameaçado no futuro, provavelmente gerando situações ainda mais adversas".

"É incompreensível que continuemos a conviver simultaneamente com a ideia de que é necessária mais pedra para defesa das frentes de aglomerados em risco após os temporais, ao mesmo tempo que se persiste na pressão para edificar em zonas de risco, explorando as fragilidades do sistema vigente, quando na realidade só estamos a adiar um problema com grandes encargos para o erário público", alertam os especialistas.

Outra "mensagem errada" está relacionada com os estragos na sequência dos temporais: "Urge tornar claro que a razão de ser dos estragos deve-se mais à imprudência humana por ter colocado estruturas em territórios alcançáveis pelas águas, do que à exceção do fenómeno climatérico em si", apontam.

O GTL diz que é frequente atribuir-se a causa dos estragos à tempestade e não a uma decisão ou a uma cadeia de decisões (erro humano).

"Quando algo corre mal, o essencial é perceber-se o que pode e deve ser corrigido para que não se repita o erro, ao invés de atribuir-se ao tempo ou a causas fortuitas as responsabilidades dos acontecimentos", defende.

O grupo de trabalho contesta ainda a ideia feita de que "alimentar praias com areia é deitar dinheiro ao mar", contrapondo com a necessidade de "evidenciar as razões técnicas que justificam a colocação de sedimento nos sistemas costeiros".

"As próprias obras pesadas não funcionam sem sedimentos, pois a energia que não se dissipar nas praias (...) irá dissipar-se na própria obra, retirando-lhe tempo de vida útil", argumenta.


No mesmo dossier, uma outra notícia de 3 de junho de 2014
https://www.dn.pt/portugal/interior/terrenos-no-litoral-nao-tem-o-direito-de-uso-privativo-3951587.html

Terrenos no litoral "não têm o direito" de uso privativo

O ministro do Ambiente e do Ordenamento Território, Jorge Moreira da Silva, sublinhou hoje que os privados titulares de terrenos no litoral "não têm o direito de utilização privativa" desses mesmos espaços.

"Se alguém puder invocar a titularidade privada de uma parcela de terreno que está no litoral, anterior a 1864, isso não lhe dá o direito de fazer utilização privativa, porque continua a ser domínio público hídrico", referiu.

Acrescentou que a utilização desse domínio público hídrico "está dependente das regras da Lei da Água e das opções que devem ser avaliadas do ponto de vista ambiental".

Jorge Moreira da Silva falava em S. Bartolomeu do Mar, Esposende, onde assistiu ao arranque da demolição de 27 construções situadas junto à praia.

O governante lembrou que a Lei da Titularidade dos Recursos Hídricos está pronta, estando agora a Agência Portuguesa do Ambiente a trabalhar na delimitação do domínio público hídrico.

Moreira da Silva aproveitou para "desmentir informações que surgiram nas últimas semanas" dando conta da possibilidade de a propriedade privada do solo no litoral conferir direitos privativos da sua utilização.

"Estaríamos a eternizar e a prolongar para as próximas décadas problemas que queremos travar, como aqueles que surgiram aqui em S. Bartolomeu do Mar", referiu.

Baleia anã vai para o Museu de História Natural

A notícia em:
https://www.dn.pt/lusa/interior/museu-de-historia-natural-recolhe-baleia-em-praia-de-alcobaca-8824045.html

Museu de História Natural recolhe baleia em praia de Alcobaça

O esqueleto de uma baleia anã com sete metros de comprimento e aproximadamente nove toneladas de peso está hoje a ser recolhido na Praia da Polvoeira, Alcobaça, para integrar a coleção do Museu de História Natural.

A baleia anã deu à costa na terça-feira "em avançado estado de decomposição", o que levou a equipa do Museu Nacional de História Natural e da Ciência a, "inicialmente", recolher apenas o crânio, "por ser a peça com mais interesse científico", disse à agência Lusa a bióloga Judite Alves.

O facto de o corpo se encontrar completo acabou, no entanto, por suscitar o interesse da equipa que hoje de manhã iniciou, na praia da Polvoeira, no concelho de Alcobaça, o "esquartejamento do animal para retirar o esqueleto que será levado para o Museu", explicou a mesma responsável.

Munidos de serrotes para esquartejar o corpo do animal, cuja "carne e vísceras serão enviadas para incineração", dois biólogos, um geólogo e um técnico de logística procedem ao desmantelamento da baleia, operação que Judite Alves estima que se prolongue até cerca das 16:00.

Com o jardim do Museu fechado ao público, temporariamente, devido a obras no âmbito do Orçamento Participativo de Lisboa, o esqueleto "vai ser depositado numa área reservada do jardim botânico" onde, segundo Judite Alves, "vai ser limpo e tratado pelo taxidermista".

A tarefa deverá estar concluída dentro de uma semana, após o que o esqueleto "vai, numa primeira fase, integrar as coleções científicas" e, posteriormente, serão "desenvolvidos esforços para que seja exposto ao público, mesmo que apenas temporariamente", adiantou a bióloga.

A dimensão da baleia será, no entender de Judite Alves, "um dos aspetos com bastante interesse para o público", que através do trabalho desenvolvido pelo Museu poderá conhecer melhor a espécie "relativamente comum na nossa costa" e que está catalogada como "vulnerável, tendo em conta o baixo número de indivíduos".

A baleia-anã (Balaenoptera acutorostrata), a mais pequena e também a mais abundante das baleias, está assim classificada no Livro Vermelho de Vertebrados de Portugal (que segue a classificação da União Internacional para a Conservação da Natureza para espécies ameaçadas) por a espécie "apresentar uma população inferior a 10.000 indivíduos maduros e estar a ocorrer um declínio continuado", sublinhou.

As solitárias baleias, "que não fazem cardume", mas podem ser a avistadas em grupos de dois ou três", são vistas com regularidade na costa portuguesa e visitam "os Açores e ocasionalmente a Madeira", explicou a investigadora à Lusa durante os trabalhos de desmantelamento da baleia, salvaguardando não se tratar de um animal perigoso, já que se alimenta de "kril, peixes e cefalópodes pelágicos [como lulas ou polvos]".

A baleia anã arrojou na Praia Água de Madeiros (a Norte de Paredes da Vitória e a Sul de São Pedro de Moel) na terça-feira e foi na quarta-feira arrastada por técnicos do setor de ambiente da Câmara de Alcobaça para a Praia da Polvoeira, a cerca de dois quilómetros, para a preservar do público e facilitar o acesso da equipa do museu ao animal.

O desmantelamento da baleia foi autorizado pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e acompanhado pela Polícia Marítima.

E  ainda em:
https://www.publico.pt/2017/10/06/ciencia/reportagem/uma-baleia-deu-a-costa-e-os-cientistas-foram-buscala-para-museu-de-lisboa-1787974

Uma baleia deu à costa e os cientistas foram buscá-la para museu de Lisboa

Uma equipa do Museu de História Natural e da Ciência, em Lisboa foi esta sexta-feira recolher o esqueleto de uma baleia-anã de uma praia de Alcobaça. Vai ser o novo membro da colecção de mamíferos do museu.

Estamos a meio da manhã e o dia parece estar calmo na praia da Polvoeira, no concelho de Alcobaça. Mas o som tranquilizante do mar e o extenso areal quase sem a presença humana são enganadores. A alguns metros da linha de água está uma baleia-anã (Balaenoptera acutorostrata) que deu à costa numa outra praia ali perto.

Um grupo de cientistas veste os fatos-de-macaco, luvas e botas verde-tropa para enfrentar a guerra que se avizinha: esquartejar a baleia para que seja possível levar o seu esqueleto para o Museu de História Natural e da Ciência (MUHNAC), em Lisboa.

“Bem, o primeiro desafio do dia é mesmo o cheiro”, brinca Judite Alves, bióloga do museu, mesmo antes de se aproximar da baleia. Faz então uma manobra de aproximação. “Até nem cheira assim tão mal. Por enquanto”, diz a rir. “É uma brisa do mar”, diz ainda de forma sarcástica alguém. Entretanto, as facas afiam-se e há quem meta máscaras. A operação começa: vai finalmente tirar-se a pele e o músculo da baleia.

A acompanhar Judite Alves está Bruno Ribeiro (geólogo), Jorge Prudêncio (biólogo) e Carlos Delgado (da equipa de manutenção). Pertencem todos ao MUHNAC. “Esta praia é linda”, diz o geólogo. E lá começam a talhar. Uma tarefa que pela força dos seus movimentos parece ser difícil: ora há um tendão pelo caminho, ora há uma pele mais grossa.

Os cientistas estão a recolher uma baleia relativamente pequena. Tem cerca de sete metros. Aliás, as baleias desta espécie têm entre sete e oito metros, podendo alcançar os dez. Mais pequena do que ela, só a baleia-pigmeu. “É uma baleia de hábitos relativamente solitários”, descreve Judite Alves, acrescentando que pode andar em grupos de dois. E distribui-se pelo Norte do Atlântico, Pacífico Norte e todo o Hemisfério Sul. A nível global, está classificada pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) com o estatuto de “não preocupante”. Esta classificação é diferente se considerarmos só o contexto português. “Em Portugal, é residente em toda a costa”, adianta a bióloga. E tem o estatuto de “vulnerável” pelo Livro Vermelho de Vertebrados de Portugal (que segue a classificação do IUCN), porque tem uma população inferior a dez mil indivíduos. Uma das principais razões para a diminuição da sua população são os acidentes com artes de pesca próximos da costa.

De vez em quando lá passa um curioso. Um grupo de surfistas comenta entre si que é uma baleia e até conversa com os investigadores. Mas um casal de turistas ingleses ainda tem as suas dúvidas e pergunta mesmo se é uma baleia. Afinal, este mamífero, com tons amarelados da decomposição, já não tem lá o crânio. Como andou à deriva, quem encontrou a baleia já a conheceu com o crânio separado do resto do corpo. O crânio está agora guardado no canil municipal de Alcobaça para depois seguir para Lisboa.

E como chegaram os cientistas do museu aqui? A bióloga da Câmara Municipal de Alcobaça, Sofia Quaresma, informou na terça-feira o museu que uma baleia tinha dado à costa numa praia do concelho. Este arrojamento foi detectado por pescadores que informaram a Polícia Marítima. Daí foi um passo até chegar à câmara e ao museu. “Inicialmente, pensávamos em recolher só o crânio, que do ponto de vista científico tem mais relevância. Até porque é complicado a nível da logística trazer um animal de sete metros para Lisboa”, explica Judite Alves. “Depois reflectimos bem e achámos que seria positivo e possível trazer um animal desta dimensão.”

Outro dos desafios esta sexta-feira era a subida da maré. Os cientistas lutam com todas as forças contra o tempo e o avanço do mar. Ouve-se um grito de glória. “Estava difícil”, rejubila Bruno Ribeiro. Juntamente com Carlos Delgado, conseguiram tirar a mandíbula da baleia cortando as articulações. Do outro lado, Judite Alves e Jorge Prudêncio encontram a coluna vertebral do animal. Digamos que não foi tarefa fácil. “Olha, como a carne está fresca acho que podemos levar um bocado de músculo para o ADN”, diz bióloga.

Estudar a biodiversidade 

Esta baleia vai integrar a colecção científica de mamíferos do MUHNAC, que está aberta à comunidade científica. Quando chegar ao Lisboa, os seus ossos vão ser limpos pelo taxidermista do museu, Pedro Andrade. Depois, vão atribuir um número de colecção a este exemplar, que será o segundo desta espécie. Já há na colecção um crânio e alguns ossos de uma fêmea. 

“Esta é sempre uma colecção que cresce a um ritmo mais lento”, comenta a bióloga. Afinal, não se pode capturar mamíferos. E ter um esqueleto destes é um bem precioso para se estudar a biodiversidade. “Por muito que se julgue já se saber, há sempre muito a investigar.”. Além disso, com novas tecnologias a surgir é possível saber mais. E também com as alterações climáticas cresce a necessidade de se estudar a biodiversidade e o que está a mudar nela.

Entre os curiosos está Rui Vieira, de 30 anos, doutorado em oceanografia. Vive em Inglaterra, mas por acaso estava em Portugal e a sua terra natal é a dez quilómetros. Veio à praia e encontrou estes trabalhos. “De vez em quando dão baleias à costa”, diz. 

Sofia Quaresma refere que já houve 130 ocorrências de dez espécies de animais em 15 anos, desde que chegou à câmara municipal. Este é o terceiro exemplar de uma baleia-anã. Diz ainda que já tinha contactado o MUHNAC  por causa de uma tartaruga-de-couro e um cachalote-pigmeu. 

Entretanto, começam-se a ver os ossos da baleia e a carne que foi sendo retirada, e guardada em sacos de plástico, vai ser incinerada. Ao mesmo tempo, as dificuldades desta missão intensificam-se. A maré sobe e cobre com as ondas o corpo do mamífero. E o cheiro ganha intensidade. Mas os cientistas vencem as adversidades. “Ainda pensei que não fosse possível e que iríamos só levar o crânio”, assume a bióloga.  As várias partes do esqueleto da baleia estão espalhadas pela areia, ainda com alguns pedaços de carne agarrados, e prontas para seguir para Lisboa numa carrinha. 


A missão está cumprida. E acaba de se saber que um golfinho também deu à costa nesta praia. Baleia e golfinho vão agora os dois para o museu. Quem sabe se os veremos numa exposição num futuro próximo. 

Marcos no meio da praia

A notícia em:
https://www.publico.pt/2017/10/06/local/noticia/herdade-da-comporta-colocou-marcos-na-praia-e-chamoulhe-so-sua-1787903

Herdade da Comporta colocou marcos na praia e chamou-lhe só sua

As delimitações foram colocadas nas praias da Comporta e do Pego em pleno domínio público marítimo. Ambiente diz que a empresa “não carece de autorização legal” para instalar os marcos, mas boa parte deles já foram retirados por populares

Sem aviso ou informação prévia, a empresa Herdade da Comporta procedeu, ao longo das últimas semanas, à colocação de marcos no meio do areal entre as praias da Comporta e do Pego, onde se inclui a do Carvalhal. Quando as marés cheias ocorrerem, as "linhas de fronteira", cuja colocação terminou na passada terça-feira, ficarão submersas pelas águas do mar.

Alfredo Juvenal, proprietário do restaurante Pôr-do-Sol, localizado na praia do Carvalhal, no concelho de Grândola, considerou a delimitação efectuada “uma afronta”. Até ao momento, o empresário da restauração não foi informado das razões que justificaram a colocação dos marcos mas teme que o queiram “obrigar a deixar o espaço que deve ser domínio público marítimo” (DPM). Acresce ainda que tem na sua posse a licença de utilização do DPM 3G04, passada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e pela qual paga 4 mil euros mensais, num terreno que agora se pretende privado.  

Nos esclarecimentos que prestou ao PÚBLICO, o concessionário do restaurante diz não saber se as autoridades têm conhecimento da nova delimitação do DPM mas realça um pormenor: que por detrás do seu estabelecimento está um marco muito antigo que ali terá sido colocado há mais de meio século. “A sua colocação não coincide com aqueles que acabaram de ser instalados” pela empresa Herdade da Comporta, assinala Alfredo Juvenal, admitindo que “o Estado não esteja na disposição de defender o interesse público”. A este propósito, recorda que há 60 anos ficou “nas mãos de privados uma enorme extensão do sapal do estuário do Sado, para plantar arroz”, sem que o interesse público fosse salvaguardado.

Activistas da Quercus deslocaram-se, entretanto, à praia do Carvalhal e dizem que a colocação de marcos, “num território de fruição pública, em plena zona balnear, é uma afronta ao próprio poder do Estado em geral e ao direito de uso dos espaços públicos pelos cidadãos em particular”. A “invasão do espaço público por parte de uma empresa privada, se não for travada, certamente irá muito mais longe”, admitiu ao PÚBLICO João Branco, presidente da Quercus. A experiência diz-lhe que à colocação dos marcos segue-se, por vezes, “uma vedação ou uma casa”.

O dirigente da Quercus reclama das autoridades “o urgente esclarecimento da situação” que, a manter-se, forçará a associação a apresentar em tribunal uma “acção popular, com a ajuda das populações lesadas”, para indagar de situações consideradas “duvidosas na praia da Comporta e no estuário do Sado”. João Branco sublinha “não ser admissível que um espaço público seja apropriado por privados”.

“Não carece de autorização”
A APA disse ao PÚBLICO que teve conhecimento da ocorrência dia 4 de Outubro, através de informação partilhada “também através do município de Grândola”, mas “até à data o proprietário (da Herdade da Comporta) não informou estes serviços da acção”. Contudo, a intervenção efectuada (colocação de marcos em pleno areal) “não carece de autorização formal”, garante a APA, lembrando que existe um “auto de delimitação do DPM publicado” nesse sentido. Mesmo assim, a agência governamental “procedeu à imediata deslocação ao terreno visando cabal verificação do cumprimento rigoroso do quadro regulamentar”. Contudo, não foram avançadas conclusões.

Mas, apesar de existir um auto de delimitação do DPM para aquela zona (entre as praias da Comporta e do Pego), o mesmo já foi posto em causa no tribunal de Grândola e no tribunal da Relação de Évora pela empresa proprietária da herdade.

Em 1994, a repartição de Finanças de Grândola emitiu duas cadernetas prediais urbanas para os restaurantes Pôr-do-Sol e Pescadores e, em 1993, a Direcção Regional do Ambiente do Alentejo emitiu uma autorização provisória de ocupação de espaço. No entanto, a sociedade Santa Mónica – Empreendimentos e Turismo, declarou ser dona e legítima proprietária do prédio rústico onde se encontrava o restaurante desde 1979. E recorreu para o Tribunal da Comarca de Grândola pedindo a desocupação da área.

Em deliberação de 14 de Setembro de 1998, o tribunal judicial de Grândola considerou “improcedente” a acção interposta, partindo do pressuposto que a parcela sobre a qual o Pôr-do-Sol foi edificado “pertence ao DPM”. E sustentou a sua decisão com o facto de na certidão predial da designada Herdade de Santa Mónica constar uma área de apenas 440 hectares. Foi por averbamento posterior que, na descrição deste prédio, passaram a constar 469 hectares. O juiz considerou que esta última área incluída no auto de delimitação “suscita dúvidas” na medida em que a queixosa “não logrou provar ser titular do direito de propriedade sobre a parcela de terreno ocupada” pelo restaurante.

Não satisfeita com a decisão, a empresa recorreu para a relação de Évora que, em acórdão datado de 1 de Julho de 1999, concluiu que, pelo facto de terem sido concedidas tais licenças, se infere que “o Estado continuou a considerar que aquela parcela se insere no Domínio Público Marítimo”.

Por outro lado, o tribunal constatou também que a empresa “não logrou provar ser titular de direito de propriedade sobre a referida parcela”. A sentença anterior foi, assim, confirmada.

A Direcção Regional de Ordenamento do Território do Alentejo (hoje Administração da Região Hidrográfica do Alentejo (ARH)), na sequência da decisão da Relação de Évora, reconheceu que esta “veio contrariar a decisão administrativa, tendo esta ficado sem efeito”. O então proprietário do restaurante Pôr-do-Sol viu-lhe assim atribuído, outra vez, uma licença de ocupação de espaço. Decorridos 16 anos, Alfredo Juvenal estará de novo a ser confrontado com a ameaça de ter de abandonar o local.

A Quercus reforça as preocupações assinalando que por detrás da colocação dos marcos poderá estar em causa “a livre fruição dos espaços públicos de uso balnear”, o que representa “uma subjetividade de posse contrária aos direitos de uso de bens comuns consagrados na lei e na própria Constituição da República Portuguesa”.

Entretanto, parte dos marcos colocados pela empresa Herdade da Comporta no areal frente à freguesia do Carvalhal já desapareceram. O PÚBLICO solicitou esclarecimentos ao presidente da Câmara de Grândola, que não respondeu às questões colocadas.

Comentário

Onde será que já ouvi uma história parecida com esta?

Baleia dá à costa em Água de Madeiros

A notícia em:
https://www.regiaodeleiria.pt/2017/10/baleia-ana-da-costa-na-praia-da-polvoeira/

Baleia-anã dá à costa na praia da Polvoeira

Uma baleia-anã, já morta, deu à costa, terça-feira, na Praia da Polveira, concelho de Alcobaça.
A carcaça da baleia está a ser recolhida pelo Museu de História Natural na manhã desta sexta-feira. A operação está a ser acompanhada por responsáveis da Capitania do Porto da Nazaré e da Câmara de Alcobaça.
O esqueleto de uma baleia-anã com sete metros de comprimento e aproximadamente nove toneladas de peso está  a ser recolhido na Praia da Polvoeira, Alcobaça, para integrar a coleção do Museu de História Natural.
A baleia-anã deu à costa na terça-feira “em avançado estado de decomposição”, o que levou a equipa do Museu Nacional de História Natural e da Ciência a, “inicialmente”, recolher apenas o crânio, “por ser a peça com mais interesse científico”, disse à agência Lusa a bióloga Judite Alves.
O facto de o corpo se encontrar completo acabou, no entanto, por suscitar o interesse da equipa que hoje de manhã iniciou, na praia da Polvoeira, no concelho de Alcobaça, o “esquartejamento do animal para retirar o esqueleto que será levado para o Museu”, explicou a mesma responsável.
Munidos de serrotes para esquartejar o corpo do animal, cuja “carne e vísceras serão enviadas para incineração”, dois biólogos, um geólogo e um técnico de logística procedem ao desmantelamento da baleia, operação que Judite Alves estima que se prolongue até cerca das 16:00.
Com o jardim do Museu fechado ao público, temporariamente, devido a obras no âmbito do Orçamento Participativo de Lisboa, o esqueleto “vai ser depositado numa área reservada do jardim botânico” onde, segundo Judite Alves, “vai ser limpo e tratado pelo taxidermista”.
A tarefa deverá estar concluída dentro de uma semana, após o que o esqueleto “vai, numa primeira fase, integrar as coleções científicas” e, posteriormente, serão “desenvolvidos esforços para que seja exposto ao público, mesmo que apenas temporariamente”, adiantou a bióloga.
A dimensão da baleia será, no entender de Judite Alves, “um dos aspetos com bastante interesse para o público”, que através do trabalho desenvolvido pelo Museu poderá conhecer melhor a espécie “relativamente comum na nossa costa” e que está catalogada como “vulnerável, tendo em conta o baixo número de indivíduos”.
A baleia-anã (Balaenoptera acutorostrata), a mais pequena e também a mais abundante das baleias, está assim classificada no Livro Vermelho de Vertebrados de Portugal (que segue a classificação da União Internacional para a Conservação da Natureza para espécies ameaçadas) por a espécie “apresentar uma população inferior a 10.000 indivíduos maduros e estar a ocorrer um declínio continuado”, sublinhou.
As solitárias baleias, “que não fazem cardume”, mas podem ser a avistadas em grupos de dois ou três”, são vistas com regularidade na costa portuguesa e visitam “os Açores e ocasionalmente a Madeira”, explicou a investigadora à Lusa durante os trabalhos de desmantelamento da baleia, salvaguardando não se tratar de um animal perigoso, já que se alimenta de “kril, peixes e cefalópodes pelágicos [como lulas ou polvos]”.
A baleia anã arrojou na Praia Água de Madeiros (a Norte de Paredes da Vitória e a Sul de São Pedro de Moel) na terça-feira e foi na quarta-feira arrastada por técnicos do setor de ambiente da Câmara de Alcobaça para a Praia da Polvoeira, a cerca de dois quilómetros, para a preservar do público e facilitar o acesso da equipa do museu ao animal.
O desmantelamento da baleia foi autorizado pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e acompanhado pela Polícia Marítima.

Planos da Orla Costeira

A notícia em:
http://www.ericeiramag.pt/ericeira-ilustra-artigo-erosao-costeira-novos-planos-ordenamento/

ERICEIRA ILUSTRA ARTIGO SOBRE EROSÃO COSTEIRA E NOVOS PLANOS DE ORDENAMENTO

Recentemente, o jornal The Portugal News ilustrou a capa da sua edição em papel com uma fotografia da Praia do Sul. A imagem da Ericeira foi utilizada no artigo intitulado “Coastal Controversy”, também publicado na versão digital deste periódico escrito em língua inglesa e com sede no Algarve.

Nessa imagem de capa, aqui republicada, pode ler-se a seguinte legenda: “Erosão na Praia do Sul, Ericeira, a 13 de Maio de 2014”.

O artigo, datado de Julho, foca as alterações na costa portuguesa que estão para chegar na sequência da aprovação de novos planos de ordenamento que visam proteger diversos trechos costeiros da erosão e do uso excessivo, questões cada vez mais prementes devido às alterações climáticas e à subida do nível do mar.

«A Agência Europeia do Ambiente concluiu que Portugal é o país europeu onde se construiu mais na orla costeira (faixa de 1 km) entre 1995 e 2005»

A peça jornalística com autoria de Carrie-Marie Brattey cita uma reportagem do Notícias Magazine, segundo a qual “O governo aprovou seis novos programas que vão alterar a orla costeira de Norte a Sul do país”. Tais documentos, que estão a gerar polémica por envolverem a redução de infraestruturas e a reorganização territorial, deverão entrar em vigor nos próximos tempos. O Programa para a Orla Costeira que regula o troço entre Ovar e a Marinha Grande já foi aprovado em Junho e o mesmo deverá acontecer até ao final de 2016 com o documento que inclui a Ericeira.

Entre os anunciados seis novos Programas para a Orla Costeira encontra-se o POC Alcobaça-Cabo Espichel (resultante da fusão dos POOC Alcobaça-Mafra, Cidadela-São Julião da Barra e Sintra-Sado, que estavam em vigor desde inícios de 2000), que inclui o concelho de Mafra e, naturalmente, a Ericeira, actualmente a única Reserva Mundial de Surf existente no continente europeu.

A parte final do citado artigo do Notícias Magazine refere que o POC Alcobaça-Cabo Espichel “prevê investir mais de 200 milhões de euros para requalificar esta faixa do litoral”. Parte deste dinheiro será aplicado na estabilização das arribas da praia de São Julião, na reparação e desassoreamento do Porto de Pesca da Ericeira e na criação do parque verde e do centro de interpretação da Reserva Mundial de Surf.

Ainda durante o mês de Julho, na sequência duma derrocada de blocos rochosos na Praia do Sul, a Câmara Municipal de Mafra lançou um concurso público, no valor de 1,3 milhões de euros, para obras de estabilização de arribas nesta mesma praia.

Não obstante, segundo apurámos, encontra-se licenciada a construçāo de um empreendimento sobranceiro à Praia do Sul (no terreno da antiga Mansāo Burnay), contíguo ao edifício Sol no Horizonte, entre as ruas Belo Horizonte e Manuel Ortigāo Burnay.

Derrocada das arribas na Pedra do Ouro

A notícia na página do Jornal de Leiria
https://www.jornaldeleiria.pt/noticia/derrocadas-ameacam-arribas-da-pedra-de-ouro-4297

Derrocadas ameaçam arribas da Pedra de Ouro

A praia da Pedra do Ouro, no concelho de Alcobaça, tem sido palco de várias derrocadas registadas nos últimos meses.
Nos últimos meses, a praia da Pedra do Ouro, em Alcobaça, foi palco de várias derrocadas. A mais grave ocorreu em Fevereiro, com a queda de parte do miradouro, alcatroado dois meses antes. Há duas semanas, registou-se o desmoronamento de uma zona de arriba nas imediações do bar da praia.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Câmara de Alcobaça asseguram que estão a acompanhar a situação, mas, segundo aquela agência, “não estão previstos trabalhos de consolidação” na área da arriba afectada pelo recente “escorregamento”.
A situação preocupa alguns moradores da praia que têm acompanhado os vários desmoronamentos. “Ao longo do areal são visíveis as marcas das derrocadas que se vão sucedendo, umas de pequena dimensão outras de maior relevo, como aquela que aconteceu há duas semanas”, conta um desses residentes, que chama a atenção para o desmoronamento na zona do miradouro. “Dois meses depois do alcatroamento, o miradouro foi abaixo. Seriam obras de melhoria, mas o resultado foi pior”, acrescenta outro morador.
Ao JORNAL DE LEIRIA, a APA esclarece que a pavimentação da estrada junto à crista da arriba no miradouro foi efectuada pela Câmara de Alcobaça, em Dezembro de 2015. “Julga-se que a intervenção de restabelecimento do pavimento betuminoso, com as cargas transmitidas habitualmente a este tipo de intervenção à crista arriba, associada à livre descarga de pluviais directamente para a arriba (..), poderão ter contribuído para a ocorrência verificada”, admite a APA.

Deslizamento de terras na Pedra do Ouro

Mais um deslizamento de terras ocorreu nas vertentes da Pedra do Ouro.
Desta feita, o deslizamento afetou o parque de estacionamento junto à nova estação elevatória do saneamento da Pedra do Ouro.
Apenas bens materiais foram afetados, num local onde é usual o estacionamento de veículos, nomeadamente autocaravanas.
Mais um sinal do evidente rico, da enorme suscetibilidade e da grande vulnerabilidade dos edifícios existentes sobre as arribas da Pedra do Ouro.
E há ainda quem insista na construção sobre as mesmas...

Proteção do litoral custa 1,1 mihões de euros

A notícia na edição 1166 do Região de Cister de 24 de dezembro de 2015

Custo das intervenções ascendem aos 1,1 milhões de euros financiados pelo governo
Obras de requalificação da orla costeira concluídas até ao final do ano

As obras que visam a requalificação e segurança da orla costeira do concelho, executadas pela autarquia, vão estar prontas até ao final do ano. No total, as empreitadas custaram cerca de 1,1 milhões euros, financiados a 100% pelo governo central no âmbito do Programa Operacional Temático de Valorização do Território.
As zonas intervencionadas encontram-se em Paredes de Vitória, Pedra do Ouro, Água de Madeiros e São Martinho do Porto. O bolo maior do projeto seguirá para o combate à erosão e ao avanço do mar em Paredes da Vitória, cuja marginal recebeu novo passadiço e um paredão composto por várias pedras de calcário para travar a força das marés. De acordo com Paulo Inácio, presidente da Câmara de Alcobaça, o acesso à praia “está salvaguardado” o que pode contribuir para o afirmar da zona no panorama turístico da região. Estas obras tiveram o custo de cerca de 500 mil euros.
Nas localidades de Pedra do Ouro e Água de Madeiros as intervenções prendem-se com a requalificação das arribas, prevenindo as sucessivas derrocadas e danos aos acessos ao areal. De acordo com Hermínio Rodrigues, vereador com o Pelouro das Obras Públicas, a “arriba foi consolidada” com uma camada de cimento que minimiza os efeitos da erosão. As consolidações custaram cerca de 210 mil euros.
O projeto da Câmara pretende melhorar as condições do local e evitar futuros problemas. Ainda assim, Paulo Inácio está consciente que estas obras não serão “eternas”, uma vez que a “natureza é mais forte do que a obra humana”. Ainda na Pedra do Ouro, o presidente da autarquia revelou que está previsto que, até ao próximo verão, a vila tenha saneamento e as ruas com novo tapete de alcatrão. Estas intervenções obrigam a um investimento de meio milhão de euros.
São Martinho do Porto, mais propriamente o Morro de Santo António, recebeu um muro de betão para resolver um “problema crónico de segurança” que se prolonga “há décadas”, afirma o autarca. A intervenção custou cerca de 330 mil euros.

Obras de proteção do litoral

A notícia na edição 1166 do Região de Cister de 24 de dezembro de 2015

Paredes da Vitória - Obras na reta final
Centenas de pedras com toneladas conferem mais segurança às arribas

Deverão ficar concluídos até ao final desta semana os trabalhos de consolidação das arribas da praia das Paredes a Vitória, da colocação de alguns passadiços que foram substituídos pelo facto de se encontrarem degradados e do melhoramento do espelho de água.
Apesar de reconhecer que “esta foi a solução que os técnicos consideraram, para já, premente”, Valter Ribeiro, presidente da União das Freguesias de Pataias e Martingança, acredita que “os danos causados pelas marés vivas irão fazer-se sentir a médio/longo prazo”.
Por sua vez, Paulo Inácio, presidente da Câmara de Alcobaça, também lamenta que “esta intervenção não venha resolver o problema que é estrutural, em definitivo”. “Enquanto o Estado não fizer um estudo e o respetivo planeamento para toda a orla costeira, a situação vai persistir”, assegura o autarca.
Recorde-se que em outubro, o mar tornou-se bastante violento e chegou, à semelhança do que se verificou há dois anos, junto às casas e estabelecimentos comerciais, nomeadamente os três bares dos concessionários daquela praia. No decorrer dos trabalhos de consolidação das arribas no âmbito do programa do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, centenas de pedras com algumas toneladas foram colocadas para garantir “uma maior segurança naquela praia”.

O fim dos esporões no litoral

A notícia no jornal Público
https://www.publico.pt/ecosfera/noticia/nem-mais-um-esporao-sera-construido-diz-ministro-do-ambiente-1717821

"Nem mais um esporão será construído", diz ministro do Ambiente

Matos Fernandes afirma que Portugal tem de estar preparado para a subida do nível do mar, mas rejeita intervenções polémicas de engenharia pesada.

Portugal tem de se preparar para a subida do nível do mar, mas não será construído nenhum esporão no litoral para conter a erosão, disse esta sexta-feira o ministro do Ambiente, Pedro Matos Fernandes. Pelo contrário, alguns poderão a vir ser demolidos.
Na sua estreia num debate parlamentar, Matos Fernandes afirmou que não é possível lutar contra as alterações climáticas apenas através da redução de emissões de gases com efeito de estufa. “Temos de nos adaptar à subida do nível do mar e ao aumento dos fenómenos climáticos extremos”, afirmou o ministro, num debate agendado pelo Partido Ecologista “Os Verdes”, sobre os resultados da cimeira climática de Paris, que terminou no sábado passado com um novo acordo internacional contra o aquecimento do planeta.
O ministro do Ambiente afirmou que “o grau de fragilidade do país já é muito grande” mas que soluções de engenharia pesada no litoral estão fora de questão. “Nem mais um esporão será construído, e talvez alguns venham a ser demolidos”, afirmou.
O Governo apostará na descarbonização do país, garantiu o ministro, e não se valerá de formas de compensação de emissões – como a plantação de florestas. “Os sumidouros de carbono são um conceito que Portugal não utilizará”, disse Matos Fernandes.
No seu primeiro debate com os deputados, o ministro do Ambiente foi confrontado com perguntas concretas sobre o que o Governo fará na área das alterações climáticas, mas respondeu a poucas. Alguns parlamentares levantaram a questão do fim dos descontos nos passes sociais para jovens e estudantes, indagando se seriam reintroduzidos.
A deputada Heloísa Apolónia, do Partido Ecologista “Os Verdes”, referiu também o fim dos incentivos à eficiência energética. “Não valeria a pena voltar a estes incentivos?”, perguntou.
Jorge Costa, do Bloco de Esquerda, perguntou como o Governo encara a relocalização de populações em zonas de risco no litoral e o que vai fazer na área da hidroelectricidade. “As barragens obsoletas não servem para nada e devem ser demolidas”, defendeu.
Pelo PS, Maria da Luz Rosinha questionou se Portugal vai aumentar o seu apoio aos países mais vulneráveis às alterações climáticas.
“Portugal está disponível para ir mais além neste apoio”, afirmou Pedro Matos Fernandes. Mas em relação às políticas internas, o ministro repetiu o que já vinha dizendo antes – que o Governo vai apostar na redução de emissões das cidades, com reforço dos transportes colectivos, melhoria da eficiência energética e mais reabilitação urbana –, mas sem fornecer grandes detalhes.
O Acordo de Paris, obtido na cimeira da ONU sobre o clima no sábado passado, foi criticado por alguns deputados, pela sua falta de ambição e ausência de metas concretas de redução de emissões de gases que estão a aquecer o planeta. “Foi anunciado com um acordo histórico. Interessa-nos saber se não é apenas um acordo retórico”, afirmou Ana Mesquita, do PCP.
Álvaro Castelo Branco, do CDS-PP, disse que o acordo “foi assinado por Portugal com toda a naturalidade” e Manuel Frexes, do PSD, disse que o anterior ministro do Ambiente e Energia, Jorge Moreira da Silva, fez “uma excelente preparação” para a cimeira do clima.
Moreira da Silva recebeu também uma saudação do próprio PS, pela voz da deputada Helena Freitas – que apresentou um dos discursos mais optimistas sobre o Acordo de Paris, ao qual atribuiu um “profundo significado para o futuro da humanidade”. Apesar de “não ter ambição desejada e suscitar dúvidas sobre a sua eficácia”, o acordo “tem a autoridade necessária” para mobilizar esforços, disse Helena Freitas.

Obras de proteção do litoral em Paredes da Vitória

A noticia na edição 1158 de Região de Cister de 30 de outubro de 2015

Paredes da Vitória Obras para proteção das arribas já iniciaram
Marés vivas voltam a assustar moradores e comerciantes

A Proteção Civil do Município de Alcobaça tem estado de vigilância à praia das Paredes da Vitória, devido à violência com que as marés vivas se têm feito sentir nas praias do Norte do concelho.
Nos últimos dias, o mar tornou- se bastante violento e tem chegado, à semelhança do que se verificou há dois anos, junto às casas e estabelecimentos comerciais, nomeadamente os três bares dos concessionários daquela praia.
O cenário - que se assume assustador - volta a repetir-se nas Paredes de Vitória, preocupando o executivo da União de Freguesias de Pataias e Martingança e da Câmara Municipal de Alcobaça. 
Com o intuito de minimizar os danos, as obras de consolidação das arribas previstas no âmbito do programa do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia já se encontram a decorrer desde o início desta semana. “Esperamos ter as obras concluídas até ao final do ano”, adianta Paulo Inácio, presidente da Câmara de Alcobaça.
No entanto, o chefe do executivo municipal lamenta que “esta intervenção não venha resolver o problema, que é estrutural, em definitivo”. “Enquanto o Estado não fizer um estudo e o respetivo planeamento para toda a orla costeira, a situação vai persistir”, lamenta Paulo Inácio, na opinião de quem seria “desejável que fossemos mais além, com estudos estruturais e mecanismos financeiros adequados”. Contactado pelo REGIÃO DE CISTER, Dário Moleiro, secretário da União de Freguesias de Pataias e Martingança, comunga da opinião do presidente da Câmara de Alcobaça. “Esta intervenção vai minimizar danos, no entanto será necessário desviar o rio para acabar com o problema que se tem sentido nas Paredes nos últimos anos e que poderá ampliar-se”, garante o autarca pataiense.
Por enquanto, a prevenção da Proteção Civil, dos moradores e comerciantes da Paredes é a única forma de garantir que não se registem danos como os que ocorreram nas intempéries de há dois anos.

Reunião de Câmara – Assuntos sobre a freguesia

A partir do blogue de Rogério Raimundo
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2015/06/988824jun201577-rc592013201722jun2015.html

Apoio financeiro à União de Freguesias de Pataias e Martingança

Atribuição de apoio financeiro de 80 mil euros. Foram pedidos 101.225 euros (trator e dumper).

Paredes da Vitória

Construções Pragosa venceram concurso referente à empreitada referente ao reforço da defesa longitudinal aderente na praia de Paredes da Vitória. Obra entregue por um valor de 360.682,39 euros.

Mapa da freguesia de Pataias

A notícia no Região de Cister de 11 de Junho de 2015

Comentário

Todas as iniciativa que visam promover Pataias são de louvar e de enaltecer.
No entanto, este novo mapa da freguesia de Pataias "Pataias, um mar de encantos" é confragedoramente mau.
O design é fraco e o mapa é de difícil leitura. Faltam alguns elementos técnicos importantes, como  a escala e a orientação (uma vez que temos diversas áreas representadas).
Quanto  aos locais de interesse assinalados, fazer um mapa de promoção da freguesia onde a lagoa de Pataias está mal localizada (e sem acessos), não são identificados os fornos, esquecida a Mina do Azeche e ignorada um dos ícones paisagísticos da freguesia - Vale Furado - também não me parece bem. Já em Pataias, não identificar o auditório dos Bombeiros, e mais importante, a localização do Espaço Cultural/ Biblioteca de Pataias parece-me uma outra falha relevante. O texto em Inglês, está fraquinho... E haveria dois ou três locais que poderiam ser assinalados como "miradouros", nomeadamente arribas norte e sul de Paredes e Vale Furado.
Quanto ao "mar de encantos", uma lista de praias parece pouco. Falta informação sobre as águas (desde há 3/4 anos que temos "praias de ouro" e "bandeiras azuis"), serviços oferecidos (multibanco, e biblioteca de verão, por exemplo), estacionamento, praias vigiadas, acesso a deficientes, 
Em suma, apesar de ser muito positiva a edição de um mapa da freguesia, é pena que esta iniciativa não passe de esboço grosseiro e amador, que quase se limita a ser um desperdício de (bom) papel. É pena.

Qualidade das praias

A notícia no site da Visão:
http://visao.sapo.pt/portugal-tem-mais-praias-classificadas-mas-menos-excelentes-e-seis-mas=f820095

Portugal tem mais praias classificadas, mas menos excelentes e seis más

Portugal tem 451 praias excelentes, 85% do total das classificadas, mas a situação piorou, com menos zonas balneares de "nota" máxima e o aparecimento de seis praias com má qualidade

"No ano de 2015, temos um recorde de zonas balneares e, em comparação com o ano passado, temos mais 26 águas balneares classificadas como tal", totalizando 569 praias, disse Francisco Ferreira da Quercus.
Agora, porém, há "seis praias classificadas como más, quando, no ano passado, não tínhamos qualquer praia 'má'", o que é uma percentagem mínima, de 1,1% do total, mas também "é um sinal de que estamos a piorar", avançou o técnico da associação ambientalista, que se baseou em dados da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para elaborar a sua análise.
No grupo das "más" destaca o caso particular da Madeira, já que quatro são na região autónoma, "duas no Funchal - a praia do Gorgulho e a praia de Poças do Gomes Doca do Cavacas - e duas no Machico, Banda D´Além e S.Roque", especificou Francisco Ferreira.
Uma das outras duas é interior, em Vila Verde, que é a praia do Prado Faial, e a outra é de transição, em Ovar - a praia do Areinho.
Do total das 569 zonas balneares, "um número muito significativo", segundo o especialista, 439 são praias costeiras, 109 interiores (mais 13 do que na classificação anterior) e 21 são de transição, o que significa não serem interiores nem costeiras, localizando-se habitualmente em zonas de estuário de rio.
Entre as praias classificadas, "nós tínhamos 91% de praias excelentes, em 2014, e baixámos para 84,8%, não podemos dizer que estamos mal", pois ter esta percentagem "é muito bom, mas o problema é a tendência" descendente, frisou Francisco Ferreira.
Para completar a análise, é referido que, das 569 praias, 37 não têm classificação, 11 das quais são novas na lista, 16 têm uma qualidade aceitável (a seguir à má), 59 são boas e 451 excelentes.
Os resultados das análises desta avaliação são recolhidos no conjunto dos quatro anos anteriores, neste caso, de 2011 até 2014, e servem de base para a informação transmitida a nível nacional e europeu aos consumidores que vão começar a frequentar as praias na nova época balnear que, em Portugal, na maioria dos casos, decorre entre junho e setembro.
Os dois parâmetros em destaque nas análises são a presença ou não dos enterococos intestinais e da `escherichia coli`.
Para Francisco Ferreira, os resultados obtidos mostram que há a necessidade de se fazer uma avaliação muito detalhada do que está a acontecer nas praias portuguesas, até porque a diretiva comunitária que regula esta área não deixa dúvidas.
Segundo o responsável da Quercus, a diretiva "é clara ao dizer que, até final da época balnear de 2015, todas as águas balneares devem ser classificadas, pelo menos, como aceitáveis e devem ser tomadas medidas para aumentar o número de águas excelentes ou boas", alertou.
Aliás, "para conseguirmos cumprir a diretiva, temos de melhorar e resolver os problemas que podem ser de esgotos urbanos, ainda com deficiência de tratamento, estar relacionados com alturas em que o tratamento não é devidamente efetuado, ou com ribeiras próximas das praias com níveis de contaminação significativos", acrescentou. 

Mercedes e Mcnamara gravam anúncio nas praias de Pataias

A notícia em: http://www.regiaodecister.pt/pt/noticias/mcnamara-grava-anuncio-nas-praias-de-pataias

McNamara grava anúncio nas praias de Pataias

Foi sobre Vale Furado e Polvoeira que recaiu a escolha das praias, entre Peniche e Figueira da Foz, onde foram rodadas as filmagens do anúncio do novo todo-o-terreno da Mercedes, que decorreram na passada segunda-feira.
Garrett McNamara, que surfou ondas de grande dimensão no Canhão da Nazaré, é o rosto do anúncio. As filmagens desenrolaram-se por duas partes: no areal da Polvoeira e numa casa de Vale Furado. O aparato criado em torno das filmagens, que contaram com o apoio logístico da União de Freguesias de Pataias e Martingança,  atraiu largas centenas de pessoas àquelas duas praias.
Eram 4 horas quando começaram a chegar as carrinhas da produção – mais de 30. Cerca de 40 profissionais começaram a preparar o equipamento necessário para as filmagens. Mais tarde, o surfista chegou e recebeu as indicações por parte da produção. McNamara foi filmado a sair do mar no meio de uma tempestade criada com efeitos especiais (lâmpadas a partirem e água a ser projetada pelos bombeiros de Pataias).
Valter Ribeiro, presidente da União de Freguesias de Pataias e Martingança, acredita que “o anúncio pode ajudar a promover as praias da freguesia”.

Concurso público – defesa longitudinal aderente de Paredes da Vitória

Publicado a 10 de abril, encontra-se aberto até ao dia 30 de Abril o Concurso Público para reforço da defesa longitudinal aderente de Paredes da Vitória. O valor da empreitada é de pouco mais de 450 mil euros e o prazo de execução das obras é de 120 dias.
A abertura de propostas está prevista para o dia 4 de maio.

O concurso público aqui:
https://drive.google.com/file/d/0B9vBNX61QGYLOE9JcUJXWHdudHM/view?usp=sharing

Relatório Litoral 2015

Foi divulgado o relatório do grupo de trabalho para o Litoral 2015.
Com a co-responsabilidade de António Mota Lopes, ajuda inquantificável na execução da minha dissertação de mestrado.
http://www.apambiente.pt/_zdata/DESTAQUES/2015/Relatorio_Final_GTL2015.pdf

Uma análise ao litoral português, à sua dinâmica, ameaças e medidas de gestão.
Uma "olhadela" na transversal permite-nos inferir o que suspeitávamos. O nosso litoral (freguesia de Pataias), não sendo das situações mais críticas no litoral português, não deixa de apresentar algumas situações típicas e exemplificativas de ameaças e constrangimentos de ocupação no litoral, como são as edificações sobre as arribas.
Um pequeno excerto:

Citando:
Recomenda-se ainda que, sempre que uma determinada área abrangida pelas faixas de
risco, cuja largura exceda a largura da margem das águas do mar (i.e. 50m), tal como definida
no Artigo 11º da Lei nº 54/2005 de 15 de Novembro, seja objeto de classificação de zona
ameaçada pelo mar, nos termos do Artigo 22º da Lei nº 54/2005 de 15 de Novembro,
identificando as condicionantes ao uso e ocupação:
Artigo 22.º
Zonas ameaçadas pelo mar
1 - Sempre que se preveja tecnicamente o avanço das águas do mar sobre terrenos
particulares situados além da margem, pode o Governo, por iniciativa do Instituto da Água,
como autoridade nacional da água, ou do Instituto da Conservação da Natureza, no caso de
áreas classificadas, classificar a área em causa como zona adjacente.
2 - A classificação de uma área ameaçada pelo mar como zona adjacente é feita por
portaria do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento
Regional, ouvidas as autoridades marítimas em relação aos trechos sujeitos à sua jurisdição,
devendo o referido diploma conter a planta com a delimitação da área classificada e definindo
dentro desta as áreas de ocupação edificada proibida e ou as áreas de ocupação edificada
condicionada.
3 - Nas Regiões Autónomas podem ser classificadas como zonas adjacentes as áreas
contíguas ao leito do mar, nos termos do n.º 5 do artigo 24.º
O designado “avanço do mar” traduz-se normalmente em situações de galgamento
oceânico, inundação ou erosão costeira. No caso das arribas, a própria definição da faixa de
risco adjacente a crista da arriba resulta da previsão técnica da probabilidade de ocorrência de
um movimento de massa, de que resultará necessariamente o avanço das águas do mar, como
previsto no nº 1 no Artigo 22º.