Para sugestões, comentários, críticas e afins: sapinhogelasio@gmail.com
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quarta-feira, 31 de outubro de 2018

Eles andem aí

A capa de hoje do Jornal de Notícias

A notícia, referente ao troço de costa entre Caminha e Espinho, tem o seu seguimento aqui:

https://www.jn.pt/nacional/interior/povoa-e-vila-do-conde-querem-mais-debate-sobre-novo-plano-da-orla-costeira-10116018.html

https://www.jn.pt/nacional/interior/gaia-diz-que-demolicoes-na-costa-devem-ser-analisadas-caso-a-caso-10116481.html

https://www.jn.pt/nacional/interior/esposende-critica-plano-da-orla-costeira-por-injustica-na-capacidade-construtiva-10116319.html

https://www.jn.pt/nacional/galerias/interior/edificios-marcados-para-demolicao-na-costa-entre-caminha-e-espinho-10114772.html

https://www.jn.pt/nacional/interior/centenas-de-casas-junto-ao-mar-vao-ser-demolidas-10112327.html

Mas a mim só me apetece dizer:

Eles andem aí

No Sapinho Gelásio já abordei o assunto, por exemplo, aqui:

http://sapinhogelasio.blogspot.com/2018/01/51-milhoes-de-euros-para-o-litoral-de.html

http://sapinhogelasio.blogspot.com/2017/11/protecao-do-litoral-em-2018.html

Ou em intervenções públicas na Assembleia de Freguesia:

http://sapinhogelasio.blogspot.com/2018/09/ctt-de-pataias-encerram-ate-ao-final-do.html

E podem encontrar o POC Alcobaça-Espichel e o que está previsto para a nossa costa aqui:

http://participa.pt/consulta.jsp?loadP=1852

E depois admirem-se de um dia destes aparecer por aí alguém a querer derrubar casas e barracas em Vale Furado e Água de Madeiros. Mas não só...
Estas coisas não acontecem só aos outros. E vão acontecer...

Eles andem aí...

sábado, 20 de janeiro de 2018

Percursos interpretativos

A  informação em:
http://www.cm-alcobaca.pt/pt/noticias/24261/percursos-interpretativos-regressam-em-fevereiro.aspx



No próximo dia 3 de fevereiro iniciam-se uma vez mais os Percursos Interpretativos do Município de Alcobaça, uma iniciativa que irá percorrer alguns principais locais do concelho na perspetiva de sensibilizar os participantes para a necessidade de preservar um dos principais patrimónios do concelho de Alcobaça: a natureza.

Conhecer, interpretar e estimar para assim legar o que nos foi é o cerne destas atividades que materializam a visão estratégica da autarquia para a gestão ambiental do concelho, assente nos valores da sustentabilidade, da valorização do ambiente e na formação cívica.

Consulte o calendário de todos os Percursos Interpretativos durante o ano de 2018.

03 fevereiro
‘LAGOA DE PATAIAS’
COMEMORAÇÕES DO DIA MUNDIAL DAS ZONAS HÚMIDAS - 2 FEV
Ponto de encontro: 10h - Paços do Concelho
Percurso pedestre na Lagoa de Pataias
2 FEV- 10h e 13h30 - ESCOLAS

17 março
‘PRAIA FLUVIAL DE ALPEDRIZ’
COMEMORAÇÕES DO DIA MUNDIAL DA ÁGUA - 22 DE MARÇO
Ponto de encontro: 10h - Paços do Concelho
Percurso pedestre na Praia Fluvial de Alpedriz

 24 março
AS ÁRVORES DA NOSSA CIDADE’ 
COMEMORAÇÕES DO DIA MUNDIAL DA ÁRVORE E  DA FLORESTA - 21 MARÇO
Ponto de encontro: 10h - Paços do Concelho
Percurso pedestre pela cidade de Alcobaça
22 MAR - 10h e 13h30 - ESCOLAS

21 abril
‘VALE DA RIBEIRA DO MOGO’
COMEMORAÇÕES DO DIA MUNDIAL DA TERRA - 20 DE ABRIL
Ponto de encontro: 10h - Paços do Concelho
Percurso pedestre no Vale da Ribeira do Mogo

04 maio
‘NO SOPÉ DA SERRA DOS CANDEEIROS’
DIA DO PARQUE NATURAL DAS SERRAS DE AIRE E CANDEEIROS
Ponto de encontro: 10h - Paços do Concelho
Percurso pedestre na Serra dos Candeeiros

02 junho
‘CONHECER MELHOR O LITORAL NORTE DE ALCOBAÇA’
COMEMORAÇÕES DO DIA MUNDIAL DO AMBIENTE - 5 JUNHO  
Ponto de encontro: 10h - Paços do Concelho
10h20 - Largo do Cruzeiro - Pataias
Percurso pedestre Paredes da Vitória - Polvoeira
05 JUN - 10h e 13h30 - ESCOLAS

09 junho
‘CONHECER MELHOR O LITORAL SUL DE ALCOBAÇA’
COMEMORAÇÕES DO DIA MUNDIAL DOS OCEANOS - 8 JUNHO
Ponto de encontro: 10h - Paços do Concelho
10h30:  Largo José Bento da Silva
Percurso pedestre em São Martinho do Porto
08 JUN - 10h e 13h30 - ESCOLAS

28 julho
ENCOSTAS DE COZ’
DIA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - 28 JULHO
Ponto de encontro: 10h - Paços do Concelho
Percurso pedestre Castanheira - Coz

22 setembro
‘LIMPEZA DE PRAIA’
DIA EUROPEU SEM CARROS / DIA INT. DA LIMPEZA DE PRAIAS
Ponto de encontro: 10h - Paços do Concelho
Percurso na praia com limpeza 
Polvoeira - Pedra do ouro

13 outubro
‘PINHAL LITORAL’
DIA MUNDIAL DAS CATÁSTROFES NATURAIS
Ponto de encontro: 10h - Paços do Concelho
Percurso pedestre 

23 novembro
‘NA SENDA DE JOAQUIM VIEIRA NATIVIDADE’
DIA DA FLORESTA AUTÓCTONE - 23 NOV
Ponto de encontro: 10h - Parque de
estacionamento junto ao Mosteiro de Alcobaça 
Percurso pedestre na Mata Nacional do Vimeiro

quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

5,1 milhões de euros para o litoral de Pataias

O Plano de Ação do Litoral XXI, com um horizonte de execução previsto até 2028, prevê um investimento no litoral da freguesia de Pataias na ordem dos 5,15 milhões de euros. A maior parte das ações estão previstas decorrer até 2022, sendo que a retirada de construções em Água de Madeiros e Vale Furado decorrerá, em princípio, até 2028.

Nas ações previstas de valorização e proteção do litoral da freguesia, estão previstas a estabilização de taludes nos acessos às praias da Pedra do Ouro e da Légua, o reforço do cordão dunar e estabilização de arribas entre Vale Furado e a praia da Falca, e a manutenção da defesa da praia de Paredes da Vitória.

Para além destas ações, estão previstas intervenções de requalificação e valorização e construção de acessos na praia da Polvoeira, requalificação e criação de estacionamento em Água de Madeiros, Pedra do Ouro, Polvoeira e Légua e ainda demolição de estruturas em Água de Madeiros. Até 2019 está prevista a construção da ETAR da Pedra do Ouro.

Como já referido anteriormente, estão ainda previstas ações de recuo planeado e respetiva demolição de edificações nos lugares de Água de Madeiros e Vale Furado, prevendo-se o início dessas ações em 2021 e o seu términus em 2028.

O documento, agora disponibilizado ao público geral, encontra-se disponível na página da Agência Portuguesa do Ambiente, aqui: http://www.apambiente.pt/_zdata/DESTAQUES/2018/LitoralXXI/Plano_Acao_Litoral_XXI_2017.pdf

O Plano de Ação do Litoral para o litoral da União de Freguesias de Pataias e Martingança:


Na página da Agência Portuguesa do Ambiente:

Está já disponível para consulta o Plano de Ação Litoral XXI referente ao ano de 2017.

O Governo assumiu como prioridade a gestão do Litoral através da adoção de medidas de adaptação que contrariem a crescente erosão da zona costeira e que promovam o seu planeamento, ordenamento e gestão, através de um diálogo permanente com os Municípios, as administrações regionais e a população em geral, construindo um Litoral que é de todos e para todos.

Com este propósito foi elaborado o Plano de Ação Litoral XXI, que se assume como o instrumento plurianual de referência e de atuação no âmbito da gestão integrada da zona costeira de Portugal Continental, refletindo opções estratégicas e políticas, identificando e priorizando o vasto conjunto de intervenções físicas a desenvolver pelas múltiplas entidades com atribuições e competências no litoral no período de vigência da Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira.

Estas intervenções incidem na prevenção do risco e na salvaguarda de pessoas e bens, na proteção e valorização do património natural, no desenvolvimento sustentável das atividades económicas geradoras de riqueza e na fruição das áreas dominiais em condições de segurança e qualidade, na articulação com a gestão dos recursos hídricos interiores numa ótica de gestão das bacias hidrográficas que acautela a reposição progressiva dos ciclos sedimentares, sem esquecer a monitorização, o conhecimento científico, a disponibilização de informação, a educação e formação, bem como a governação.

segunda-feira, 16 de outubro de 2017

Grande incêndio no litoral de Pataias - evacuação das Paredes

A notícia em:
http://regiaodecister.pt/noticias/mais-de-duas-centenas-de-bombeiros-combatem-fogos-em-pataias

Mais de duas centenas de bombeiros combatem fogos em Pataias

Mais de duas centenas de bombeiros combatem, na tarde deste domingo, dois incêndios na União de Freguesias de Pataias e Martingança. A situação complicou-se desde as primeiras horas da tarde.

As chamas deflagraram, em Praia da Légua, por volta das 14 horas e, no local, estão 123 bombeiros apoiados 37 viaturas e um meio áereo para combater o incêndio. Pouco depois, um outro incêndio começou a lavrar em Burinhosa e está a ser combatido por 115 operacionais e 35 viaturas. As chamas estiveram perto de pelo menos uma habitação mas o facto de os bombeiros terem estado com duas viaturas em trabalhos de prevenção e a mudança de direção do vento evitaram o pior.

O Parque de Campismo de Paredes da Vitória foi evacuado por prevenção, dada a proximidade com as chamas e a intensa nuvem de fumo que se observa a quilómetros de distância. Entretanto, a GNR cortou a Estrada Atlântica em vários pontos do concelho e a Estrada Nacional 242, entre Nazaré e Pataias, e evacoou várias praias do norte do concelho de Alcobaça enquanto o incêndio se propaga para Norte, em direção ao Pinhal de Leiria e a São Pedro de Moel, já no concelho de Marinha Grande.

Valter Ribeiro, presidente da União de Freguesias de Pataias e Martingança, descreve uma "situação caótica" junto às várias frentes de fogo, que se estendem por vários quilómetros.

As altas temperaturas e os ventos fortes estão a dificultar o combate aos fogos, que estão a dar trabalho às corporações de Pataias, Alcobaça, Nazaré, São Martinho do Porto, Maceira, Marinha Grande e Vieira de Leiria.

O distrito de Leiria está sob aviso vermelho e, segundo a Autoridade Nacional de Proteção Civil, este domingo já é considerado o "pior dia de incêndios do ano", com mais de 300 ocorrências registadas em todo o País.

E ainda em:
http://regiaodecister.pt/noticias/autoridades-evacuam-paredes-da-vitoria


Paredes da Vitória evacuada

As autoridades estão a evacuar Paredes da Vitória dada a proximidade com as chamas que lavram na União de Freguesias de Pataias e Martingança desde o início da tarde deste domingo.

O fogo está perto do Parque de Campismo de Paredes da Vitória, que foi evacuado por precaução há várias horas, e está a aproximar-se daquela localidade.

Ao início da noite, os incêndios da Praia da Légua e da Burinhosa dão trabalho a 302 de bombeiros e 90 viaturas das corporação de uma dezena de corporações do distrito. Ambos os incêndios têm três frentes ativas e estendem-se ao longo de vários quilómetros.

O pôr do sol parece não ter dado tréguas aos soldados da paz no combate às chamas. A baixa humidade, altas temperaturas e ventos fortes estão a dificultar a ação dos bombeiros.

sexta-feira, 25 de março de 2016

Reunião de Câmara - informações sobre a freguesia

Através do blogue do (novamente) vereador Rogério Raimundo
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2016/03/242418mar20161331-9rc2016ext23mar14h30a.html

Reunião de Câmara de 18 de março de 2016

Revisão do POOC Alcobaça-Mafra

Problemática e proteção das arribas em Água de Madeiros e Pedra do Ouro.
Ausência de um estacionamento para a Polvoeira.
«Paredes da Vitória… Como está a solução para as obras ilegais na zona do Vale da Ribeira?»
Clandestinos entre a Mina do Azeche e Vale Furado.
Problemática de Vale Furado «aquelas vergonhas».
Requalificação da praia da Légua e deslocalização de habitações na Falca.
Prevista Discussão Pública em Agosto de 2016.

quinta-feira, 24 de março de 2016

Tese de Mestrado sobre o Litoral de Pataias (mais uma)

Contribuição para a análise crítica das ações de ordenamento do litoral - O caso do município de Alcobaça
A autora é Margarida Maria Verdasca Vieira e Nicolau, e é uma dissertação apresentada para a obtenção do grau de mestre em Geografia Física e Ordenamento do Território pelo Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa.

Especial atenção e casos de estudo: Pedra do Ouro, Paredes da Vitória e Vale Furado.

Pode ser consultada aqui:
https://drive.google.com/file/d/0B9vBNX61QGYLeHJQUFZYeHI5eGs/view?usp=sharing

quarta-feira, 11 de novembro de 2015

Captação de eventos para a freguesia de Pataias

«Projeto para implementação da captação de eventos para a zona costeira norte do Concelho de Alcobaça»

É o título de mais uma tese de mestrado sobre a freguesia de Pataias.
Esta, é da autoria do António Mota (que foi colaborador do Jornal de Pataias) e foi realizada no âmbito do mestrado em Marketing e Promoção Turística do Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar.

Está disponível aqui:
https://iconline.ipleiria.pt/bitstream/10400.8/1091/1/Projeto%20Ant%C3%B3nio%20Mota.pdf

domingo, 9 de agosto de 2015

O clima do litoral de Pataias

Nevoeiro de manhã, ventania à tarde.

Paredes da Vitória - o estado de tempo raramente é igual ao de Pataias, apenas 5km para o interior

Especialmente durante o Verão, conhece-se a grande diferença entre o estado de tempo existente em Pataias e as condições meteorológicas do litoral. Os nevoeiros matinais e a nortada à tarde são verdadeiros ex-libris das nossas praias. A maior parte das vezes, os contrastes existentes são tão grandes que há uma fronteira invisível que se estende até ao “cruto”do vale de Paredes, que anuncia a entrada “num outro país”.

Os nevoeiros matinais

O nevoeiro forma-se por condensação do vapor de água, em condições de estabilidade, nas camadas mais baixas da atmosfera. Na sua génese, os nevoeiros podem ser classificados como de advecção, de radiação, mistos de advecção/radiação, orográficos e frontais.
No nosso litoral, os nevoeiros mais comuns são os de advecção.  Os nevoeiros de advecção resultam do movimento horizontal do ar sobre uma superfície de terra ou de água.

A formação do nevoeiro de advecção, característico do nosso litoral

No mar, junto à costa ocidental o nevoeiro ocorre com mais frequência no Verão, durante a madrugada e manhã. A sua origem está associada ao movimento Oeste-Este das massas de ar e à sua condensação sobre as massas continentais arrefecidas durante a noite e ainda sobre as águas atlânticas costeiras, também elas arrefecidas, mas pelos fenómenos de upwelling comuns nessa altura do ano. Esse arrefecimento vai provocar a condensação do vapor de água existente nas massas de ar e a consequente formação do nevoeiro. Durante a tarde, o nevoeiro tem tendência a dissipar-se, como consequência do aquecimento e da intensificação da brisa.
Este tipo de nevoeiro é particularmente intenso a norte do cabo Carvoeiro e em terra apenas afeta uma estreita faixa litoral.
Dois outros factos podem ainda ajudar a explicar a ocorrência e intensidade destes nevoeiros matinais:
- Em primeiro, a grande cobertura vegetal existente (associada às matas nacionais que se estendem de Mira até à Nazaré), com grande evapotranspiração associada, e consequentemente uma maior humidade absoluta.
- Em segundo, o perfil de arriba em algumas secções da costa, que obriga a uma subida das massas de ar oceânicas e ao seu consequente arrefecimento (e posterior condensação).
A ocorrência destes nevoeiros matinais no litoral de Pataias pode ocorrer cerca de 23 dias por ano, com especial incidência nos meses de Verão.

Um exemplo dos nevoeiros de advecção matinais, junto ao litoral

A “nortada”

Ao contrário do processo de formação do nevoeiro que é um fenómeno local, a “nortada” insere-se num conjunto de circunstâncias associadas aos grandes movimentos da atmosfera.
Tipicamente, a “nortada” acontece no Verão, altura em que o Anticiclone dos Açores viaja para norte da península ibérica, para latitudes semelhantes às da Bretanha (França), e faz sentir a sua influência a partir das ilhas britânicas.

Situação meteorológica típica de Verão, com o Anticiclone dos Açores sobre as ilhas britânicas e uma depressão de origem térmica no centro da Península Ibérica

Paralelamente, o interior da Península Ibérica sofre um forte aquecimento (estamos no verão, o que acentua o fenómeno da continentalidade), o que vai criar no seu interior um centro de baixas pressões de origem térmica. Sabendo-se que as massas de ar se deslocam das zonas de anticiclones (altas pressões) para os centros depressionários (baixas pressões), este movimento vai criar um vento constante que no nosso litoral tem o sentido Norte-Sul ou Noroeste-Sudeste, dando origem à “nortada”. O fenómeno é maior durante a tarde, devido ao maior aquecimento do interior da Península Ibérica (acentuando as baixas pressões aí existentes) quando comparado com outros períodos do dia (manhã ou noite,por exemplo).

O movimento das massas de ar no hemisfério norte entre os centros de Alta Pressão (H - "high" em inglês) e de Baixa Pressão (L - "low" em inglês)

Não deixa de ser curioso que o aumento da intensidade do vento durante a tarde vai contribuir para dissipar o nevoeiro existente, mas ao mesmo tempo vai intensificar o fenómeno de upwelling, uma das causas do nevoeiro no nosso litoral.

Glossário

Upwelling – fenómeno ocorrido nos oceanos que carateriza o movimento das águas desde zonas mais profundas até à superfície, isto é, uma corrente vertical do fundo para a superfície. Neste fenómeno, está envolvido o transporte de águas profundas mais frias e ricas em nutrientes até à superfície. Os nitratos e fosfatos arrastados podem assim ser utilizados pelos organismos para produzirem matéria orgânica, resultando numa elevada concentração de nutrientes e elevada produção primária à superfície que suporta o crescimento do zooplâncton, de peixes e aves marinhas.
O fenómeno de upwelling carateriza-se assim, também, por um arrefecimento ligeiro das águas superficiais.

Continentalidade – É um dos fatores climáticos mais significativos. Definido pela proximidade ou afastamento de um lugar relativamente às massas oceânicas, carateriza-se pela influência das mesmas sobre a temperatura e a precipitação. Nos locais próximos do oceano, as temperaturas são mais amenas e constantes, apresentando uma menor amplitude térmica e registando valores de precipitação mais elevados. Nas regiões mais afastadas dos oceanos e no interior dos continentes, as amplitudes térmicas são maiores (apresentando temperaturas mínimas mais baixas e temperaturas máximas mais altas), registando-se ainda uma forte diminuição da precipitação.

quarta-feira, 1 de julho de 2015

Percurso interpretativo do litoral de Pataias

A notícia em:
http://cister.fm/cister/noticias/sociedade-e-ambiente/camara-de-alcobaca-promove-percursos-interpretativos-pelo-litoral-concelhio/

Câmara de Alcobaça promove percursos interpretativos pelo litoral concelhio

Nos próximos dias 27 e 28 de julho, a Câmara Municipal de Alcobaça promove dois percursos interpretativos no Litoral Concelhio que incluem um concurso fotográfico aberto aos participantes. Esta iniciativa insere-se na candidatura à Bandeira Azul, galardão que implica a realização de atividades de educação ambiental.
Ambos percursos têm uma duração prevista de 2:30 horas que serão exclusivamente dedicadas ao património natural do litoral concelhio alcobacense. Serão realizados percursos a pé e de autocarro em duas áreas geográficas.
A 27 de julho, decorrerá uma visita pelo Litoral Norte num autocarro que recolherá os participantes nos seguintes locais:  09:15h – Paços do Concelho  09:30h – Sede da Junta de Freguesia de Pataias  10:00h – Parque de Merendas da Praia Paredes de Vitória
No dia 28 de julho será a vez do Litoral Sul podendo os participantes ter acesso ao autocarro nas seguintes paragens:  09:15h – Paços do Concelho  09:30h – Em frente à Igreja de Alfeizerão  10:00h – Recinto do Mercado Municipal de São Martinho do Porto
Os participantes são convidados a participar num concurso fotográfico que pretende eleger as 5 melhores fotografias enviadas ao Pelouro do Ambiente. Esta iniciativa pretende estimular a observação atenta do património local e o registo de paisagem de Fauna ou de Flora. Os melhores trabalhos receberão prémios simbólicos cedidos pela Associação Bandeira Azul e serão publicados no Dia Nacional do Mar, 16 de Novembro, no portal municipal.
As inscrições nos percursos interpretativos/concurso fotográfico estão abertas até ao dia 17 de julho e podem ser feitas através do seguinte email: sofia.quaresma@cm-alcobaca.pt.

terça-feira, 9 de junho de 2015

Análise das águas balneares 2015

Iniciam-se esta semana as análises às águas balneares nas praias da freguesia.
No ano de 2014, as praias da freguesia de Pataias obtiveram a classificação de excelente, tendo sido Água de Madeiros, Légua, Pedra do Ouro e Polvoeira reconhecidas pela qualidade das suas águas com o galardão "Praias de Qualidade de Ouro 2015".

Os perfis das águas balneares podem ser consultados aqui:
http://www.apambiente.pt/index.php?ref=19&subref=906&sub2ref=919&sub3ref=920

sábado, 13 de dezembro de 2014

Nulidade de licenciamento na Mina do Azeiche

A notícia, agora na edição on-line do Tinta Fresca
http://www.tintafresca.net/News/newsdetail.aspx?news=d37208c3-39f4-4c30-b594-91527797ae4e&edition=170

Em causa 15 frações de apartamentos construídas em cima das arribas
Câmara intimada a cumprir sentença de nulidade em licenciamento na Mina do Azeiche

O Município de Alcobaça foi notificado pelo Ministério Público sobre a nulidade de todo o processo que envolveu o licenciamento de uma urbanização da Mina do Azeiche, na freguesia de Pataias, concelho de Alcobaça. Segundo Paulo Inácio, o processo remonta a licenciamentos efetuados em 2000 e 2004, aquando da construção de 15 frações de apartamentos que se encontram habitados na sua maioria por espanhóis. O processo foi levantado na altura por moradores, que entretanto desistiram, mas o Ministério Público deu agora 60 dias ao Município de Alcobaça para cumprir a sentença já transitada em julgado e resolver a questão. 
Segundo o presidente da Câmara Municipal de Alcobaça, o acórdão do Ministério Público é referente a um bloco 15 frações de apartamentos construído em cima de arribas na Praia da Mina, e que atualmente se encontra habitado por várias famílias, na sua maioria espanholas. 
Paulo Inácio referiu que a sua principal preocupação foi registar a ação em tribunal, de maneira a que os proprietários das frações tivessem conhecimento da sentença. No entanto, o edil ainda não sabe de que forma irá resolver este imbróglio.

segunda-feira, 3 de novembro de 2014

Deslizamento de arribas na Pedra do Ouro

Recebido via e-mail (com reencaminhamento do e-mail enviado à Agência Portuguesa do Ambiente)
As fotografias são da Kerstin Ever

Boa tarde,

Mais uma vez enviamos fotografias de desmoronamentos na Pedra do Ouro. Desta vez, uma grande parte, se separou da arriba, criando uma “ravina”. Estimamos que o cumprimento se trata de uns 100 metros e a altura por volta dos 17 (mais do que a metade da altura da arriba). A primeira fotografia foi tirada em fevereiro de 2013 e mostra parcialmente o lugar do desmoronamento. O lugar do desmoronamento é por baixo do Moinho da Pedra do Ouro.











quinta-feira, 23 de outubro de 2014

Arriba em Água de Madeiros intervencionada

A notícia e as fotografias na edição 1105 do Região de Cister de 23 de outubro de 2014

Pataias - Trabalhos de sustentação em Água de Madeiros
Intervenção garante segurança em arriba



As fortes chuvas que se fizeram sentir na passada semana levaram ao desmoronamento de parte de uma arriba em Água de Madeiros, em Pataias. A Câmara de Alcobaça, aconselhados pela Associação Portuguesa do Ambiente (APA), está a finalizar os trabalhos de sustentação da arriba.
O morador Raul Pedro testemunhou ao REGIÃO DE CISTER que se abriu uma enorme cratera entre as habitações. “A concentração de água era tanta que parecia um rio a correr para a praia. Nunca tinha visto nada assim”, sublinhou o pescador amador, que mora em Água de Madeiros há 15 anos.
Ao que tudo indica as águas pluviais concentraram-se naquele espaço, levando também ao rebentamento de uma conduta e consequente deslizamento da arriba.
Uma das habitações, construída em cima da arriba, esteve em perigo. “Se não fosse a rápida intervenção e a melhoria do tempo, talvez a casa já lá não estivesse”, considera Raul Pedro, já reformado.
Paulo Inácio avançou que as obras de sustentação estão a decorrer a bom ritmo. “Todos os trabalhos da autarquia estão a ser monotorizados pela APA”, explicou Paulo Inácio, acrescentando que é preciso, de seguida, avançar com um trabalho estrutural.
Recorde-se que recentemente a vereadora socialista Eugénia Rodrigues tinha alertado, em reunião pública de Câmara, para o perigo da queda de arribas em Água de Madeiros, sugerindo o desvio das águas pluviais para o rio.

sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Derrocada de arriba ameaça casas em Água de Madeiros

A notícia e a fotografia na edição on-line do Correio da Manhã
http://www.cmjornal.xl.pt/nacional/detalhe/arriba_a_cair_poe_casas_em_risco.html

Arriba a cair põe casas em risco
A chuva forte dos últimos dias fez ceder parte de uma arriba na praia de Água de Madeiros.


É uma enorme cratera, no lado sul da praia, que se estende do cimo da arriba até ao areal de Água de Madeiros, em Alcobaça. Algumas casas e os balneários públicos estão em risco de derrocada. Segundo os moradores, a arriba começou a ceder há cerca de três semanas e, na segunda-feira, com a chuva forte que se abateu sobre aquela zona, abriu uma cratera.
A Câmara de Alcobaça, juntamente com a Agência Portuguesa do Ambiente e a Capitania do Porto da Nazaré, avançaram, ontem, com obras para sustentação da arriba. Mas, explicou Paulo Inácio, presidente da câmara, é uma intervenção "provisória", para resolver a situação. Seguir-se-á uma monitorização para avaliar a gravidade da situação.
Tânia Sousa, moradora, conta que a situação na praia se tem agravado nos últimos anos. O mar, no inverno passado, "levou parte considerável do areal e começou a desgastar a arriba", conta. As chuvas dos últimos dias agravaram mais ainda a situação.
"Há anos que pedimos uma intervenção de fundo que torne a praia segura", explicou.

quinta-feira, 9 de outubro de 2014

Arribas do litoral de Pataias em perigo

A notícia na edição 1103 do Região de Cister de 9 de setembro de 2014

Pataias
Eugénia Rodrigues pede atenção para arribas no norte do concelho

Face à queda de arribas no norte do concelho, a vereadora socialista Eugénia Rodrigues pediu à Câmara de Alcobaça maior atenção sobre este assunto. A vereadora sugeriu que em Água de Madeiros as águas pluviais fossem desviadas para o rio, para evitar outros desmoronamentos. A ideia foi aceite por Paulo Inácio, que ainda assim fez questão de salientou que apenas um projeto estrutural para as arribas pode resolver parte do problema. “Estamos à espera como sabe”, retorquiu o presidente da Câmara.

terça-feira, 16 de setembro de 2014

Ação de limpeza da praia de Paredes da Vitória



Recebido via e-mail

Dia Mundial da Limpeza de Rios e Praias  - 20 de Setembro, 2014
Praia de Paredes de Vitória, Alcobaça

O Município de Alcobaça informa que existe transporte para voluntários
8.30 junto aos Paços do Concelho- Alcobaça
8.50- Largo do Cruzeiro- Pataias
O Regresso a Alcobaça está previsto pelas 14h00 e em Pataias 13h40
Caso pretenda utilizar este transporte e, para que o seu lugar seja reservado, por favor, envie um e-mail para sofia.quaresma@cm-alcobaca.pt
A participação é voluntária e gratuita. Aconselhamos o uso de roupa e calçado confortável e um bom agasalho, impermeável. Caso considerem oprotuno, por favor divulguem! POR UM MAR SEM LIXO!

PROGRAMA

Dia Mundial da Limpeza de Rios e Praias 



20 de Setembro, 2014
Praia de Paredes de Vitória, Alcobaça

A Associação Bandeira Azul da Europa, com a colaboração do Município de Alcobaça, a Paredes Surf, e um conjunto de outras Entidades que se associaram assinalam o DIA MUNDIAL DE LIMPEZA DE RIOS E PRAIAS conjuntamente com campeonato Paredes Ocean Movement,  numa ação de praia que tem como objetivo a sensibilização para a preservação da costa e rios portugueses. 
O Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias, conhecido no mundo inteiro como International Coastal Clean Up (ICC), é um programa internacional de educação ambiental, que mobiliza milhares de pessoas em todo o planeta. O evento é realizado em mais de 100 países todos os anos, no terceiro fim de semana de setembro.
O Dia Mundial de Limpeza em Rios e Praias é um dos maiores e mais efetivos programas destinado à limpeza do nosso planeta e que já envolveu 35 milhões de pessoas em 130 países. Com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU), através do Programa das Nações Unidas para Ambiente (PNUA) e Ocean Conservancy.
O dia começará pelas 9h00 com a chegada dos participantes que se vão juntar na praia de Paredes de Vitória em Alcobaça. Responsáveis dos municípios, crianças e jovens, escuteiros e surfistas são os voluntários irão unir-se por esta causa.
Diversas atividades lúdicas e ao mesmo tempo pedagógicas fazem parte da programação que vai preencher por completo a manhã dos participantes. O momento alto do programa será a formação de um cordão humano em terra e em mar com a ajuda de todos os participantes. 

Programa


9.00h -10.00h – Chegada dos participantes e informações

9.00h - “O Oceano e Eu”
Actividade: Os participantes serão convidados a preencher um inquérito “Percepção Individual sobre os Oceanos”, inquérito já respondido por 257 pessoas nos últimos 2 anos e cujos resultados serão apresentados numa comunicação científica na European Cetacean Society Conference, Malta, Março de 2015, reunião científica subordinada ao tema 'Marine Mammal Conservation - from Local to Global' A actividade tem a duração máxima de 4 minutos por pessoa e é de preenchimento anónimo.

10.00h –  Há lixo na Praia!

Atividade: recolha e deposição seletiva dos resíduos existentes na praia. Serão fornecidas luvas e algumas pinças e camaroeiros aos grupos e fichas de identificação e quantificação do lixo.

11.00h – Há vida para preservar!

Atividade: Pretende-se chamar a atenção para a biodiversidade do litoral desafiando os presentes à realização de representações da vida marinha em esculturas de areia.
Um júri deverá avaliar e distinguir 3 trabalhos de maior qualidade. 

12.00h –  Gincana do plástico!

Atividade: Gincana com diversos desafios e atividades que chamam a atenção para as questões relacionadas com a poluição dos Oceanos pelo plástico, etc. Distribuição dos prémios aos vencedores dos desafios.

13.00 – Ação simbólica cordão humano e Encerramento

sexta-feira, 1 de agosto de 2014

O mau ordenamento do território no litoral de Alcobaça

A reportagem, com direito a primeira página e notícia de abertura, na edição 1568 do Jornal de Leiria de 31 de julho de 2014

Litoral de Alcobaça, uma “colecção” de obras polémicas

Ordenamento. A propósito da recente sentença judicial que considerou nulo o licenciamento de um bloco habitacional na Praia da Mina, percorremos o litoral do concelho de Alcobaça, identificando algumas das obras mais contestadas.

Há dez anos, a associação ambientalista Quercus e alguns moradores da Mina do Azeche insurgiam-se contra o licenciamento, por parte da Câmara de Alcobaça, de um bloco de apartamentos em cima de uma arriba daquela praia. O caso seguiu para tribunal, mas a obra avançou, foi concluída e hoje está habitada. Em Maio último, o Tribunal Central Administrativo (TCA) do Sul confirmou a nulidade do licenciamento, que já tinha sido reconhecida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria.
“Quem tem agora coragem de mandar demolir? A câmara, que licenciou? E as indemnizações a quem ali vive e que não teve culpa, quem as pagaria?”. Estas são algumas das questões que Domingo Patacho, presidente do núcleo de Ourém da Quercus, coloca dez anos depois da contestação que a associação ambientalista fez ao licenciamento. Lamentando a “lentidão da justiça”, o dirigente não acredita que a decisão venha a ter algum efeito prático e o “mais certo” será que o processo páre por aqui. Essa é também a expectativa de António Esteves, um dos moradores que interpôs a acção judicial, que recentemente confessava ao JORNAL DE LEIRIA ter recebido com “algum desânimo e quase indiferença a confirmação”, por via decisão do TCA, “do que era óbvio: aquela obra violava os instrumentos de ordenamento do território”.
“O acórdão colocou em causa os actos administrativos praticados em 2000 e 2004 que levaram ao licenciamento do respectivo processo de obras. O município irá envidar todos os esforços na tentativa de resolução desta complexa situação”, diz o presidente da Câmara de Alcobaça, Paulo Inácio, sem, no entanto, especificar de que forma é que o município o tentará fazer.
Este licenciamento na Praia da Mina é uma das muitas obras polémicas edificadas um pouco por toda a costa do concelho de Alcobaça, onde, ao longo das últimas décadas, se foi acumulando uma “colecção” de construções em cima de arribas, umas edificadas de forma ilegal e clandestina, outras licenciadas pela câmara em processos que levantaram dúvidas. Vários casos chegaram a tribunal. Outros resultaram em embargos, a maioria dos quais acabou com a legalização das construções.
“Cada um construiu quase o que quis, quase como quis e quase onde quis, sem que a autarquia, apesar de alguns embargos, tivesse a capacidade de reverter a situação. Quem o afirma é Paulo Grilo Santos, autor do livro 50 anos de ocupação do litoral oeste: o caso da freguesia de Pataias, Alcobaça, editado em 2012. Para este professor de Geografia, Alcobaça é “um caso de estudo”, porque ao longo dos 11 quilómetros de costa, entre Água de Madeiros e a Falca, “há inúmeras situações que ilustram o que correu mal no ordenamento do litoral português, de Vila Real de Santo António até Caminha”, como sejam a construção em zonas de risco, edificações clandestinas e ilegais, excesso de volumetria e ocupação do solo e utilização de espaços destinados a equipamentos com habitação.
Domingos Patacho frisa que, muitos dos casos, vêm do passado, uma vez que “a crise do imobiliário veio, de alguma forma, aliviar a pressão sobre a construção”, mas continuam a ter reflexos no território, com “vários problemas de ordenamento” que fazem Alcobaça “destacar-se pela negativa” na região. Problemas que no entender do ambientalista, “tem muito que ver com a forma como o município lidou no passado com os pedidos de licenciamento e que resultou em vários empreendimentos construídos em sítios efectivamente bonitos, mas em áreas de risco”.
“Como é que um pequeno aglomerado como a Pedra do Ouro pode ter toda aquela construção em frente ao mar em zonas que se sabe serem sensíveis?”, interroga-se o presidente do núcleo de Ourém da Quercus, que admite que alguns erros se devem a “deficiências” dos instrumentos de ordenamento do território, como o PDM, que classificaram como urbanos solos “claramente em zona de risco”.
Esse é também o entendimento de Rogério Raimundo, que foi vereador na Câmara de Alcobaça entre 1998 e 1013, eleito pela CDU, e que, ao longo de sucessivos mandatos, fez várias intervenções nas reuniões de executivo sobre o urbanismo do concelho, nomeadamente, no litoral. O ex-autarca opôs-se, por exemplo, à aprovação do deferimento tácito que esteve na origem do licenciamento do bloco habitacional construído na Praia da Mina, que o tribunal veio agora declarar nulo.

“Mau” PDM e “ineficácia” na fiscalização

Para Rogério Raimundo, foram várias as razões que contribuíram para a “colecção de obras ilegais” que o concelho e, principalmente, a sua zona costeira, foram acumulando ao longo dos anos. Além de um “mau PDM”, o antigo vereador fala de um POOC (Plano de Ordenamento da Orla Costeira Alcobaça-Mafra) “com bons objetivos, mas sem estrutura financeira para pôr em prática” o que era proposto. Para o Vale Furado, por exemplo, o POOC apontava a necessidade de “resolução de ocupações clandestinas na área urbana em faixa de risco, de forma a recuperar as arribas e resolver a situação inerente ao perigo eminente resultante da sua localização”, com “recurso a demolições e acções de expropriação”. Mas até agora nada avançou e no lote de demolições no litoral anunciados em Março último pelo ministro não consta nenhuma obra na costa da região, incluindo em Alcobaça.
Rogério Raimundo refere também a “ineficácia da fiscalização, dos embargos e dos processos jurídicos, que não são suficientes para corrigir os erros”, como outro dos motivos que conduziram à “proliferação de maus exemplos” no litoral de Alcobaça. “Houve uma balda completa e uma enorme falta de vontade política do Estado e dos sucessivos executivos PS e PSD que governaram a câmara”, acusa.
“Apesar de alguns nunca terem chegado a ter força legal, não foi por falta de planos que o litoral de Alcobaça apresenta a realidade atual”, acrescenta Paulo Grilo Santos, que aponta a “má gestão do território, com muitas aprovações tácitas”, como uma das razões para os problemas de ordenamento da costa do concelho. O docente refere ainda a “questão dos direitos adquiridos” que fez com que muitos empreendimentos avançassem mesmo depois da câmara ter recuado nas suas posições. “As primeiras decisões da autarquia foram quase sempre favoráveis aos promotores, que, depois, em tribunal, faziam valer direitos que consideravam adquiridos com a primeira posição da câmara. E em muitas situações isso resultou, nota o autor do livro 50 anos de ocupação do litoral oeste – o caso da freguesia de Pataias, Alcobaça. Este professor, considera ainda que “o historial de incumprimentos” faz também “com que cada habitante se sinta no direito de fazer o que quer e da forma que quer”.

As datas
1987
Demolição de barracas na praia da Polvoeira e nos Mijaretes (junto às Paredes), depois da visita de Carlos Pimenta, então Secretário de Estado do Ambiente, ao litoral de Alcobaça.
1997
Entrada em vigor do Plano Director Municipal (PDM) de Alcobaça, que ao longo dos anos já sofreu, segundo informações disponíveis no site da câmara, sete alterações. Está em revisão.
2002
É publicado em Diário da República o regulamento do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Alcobaça-Mafra, que previa algumas demolições no Vale Furado, ainda não concretizadas.
2014
O Tribunal Central Administrativo (TCA) do Sul confirmou a nulidade do licenciamento de um bloco de apartamentos construído em cima de uma arriba na Praia da Mina, já habitado.

Actual presidente da Câmara de Alcobaça fala em situações “antigas”
Licenciamentos contestados ao longo de toda a costa do concelho

A par do licenciamento do bloco de apartamentos, cujo licenciamento o Tribunal Central Administrativo do Sul veio agora considerar nulo, há um outro loteamento polémico na Praia da Mina. Trata-se de uma obra erguida em meados da década de 90 do século passado, na ‘crista’ da arriba e sobre uma linha de água, que chegou a ser embargada pela câmara, mas que foi concluída.
Ao lado, na Pedra do Ouro, uma das obras mais polémicas nasceu ao fundo da rua principal da povoação, em cima de uma arriba. Depois de pareceres prévios concordantes, a câmara opôs-se à obra, mas os promotores contestaram as novas posições do município em tribunal, onde fizeram valer as suas pretensões, e a obra avançou, apesar de pareceres técnicos que alertavam para a erosão das arribas.
Ainda na Pedra do Ouro, um grupo de moradores luta há quase dez anos para travar a construção de uma urbanização a cerca de 50 metros da falésia da praia, licenciada pela câmara em 2004. Na primeira instância, houve uma decisão favorável ao promotor e o processo encontra-se agora nas mãos do Supremo Tribunal Administrativo (STA). Frisando que se trata de “um processo referente a uma deliberação tomada em 2004”, o actual presidente da Câmara de Alcobaça, Paulo Inácio, considera que, neste momento, é “inoportuno e especulativo tecer outras considerações” sobre o caso, enquanto não houver acórdão do STA.
Em Paredes de Vitória também não faltam exemplos de obras contestadas, como foi o caso da urbanização construída em frente à praia, que à qual a própria câmara se opôs, e do edifício erguido junto à rotunda que dá acesso à Praia da Mina, que sofreu sucessivos embargos, alegadamente por não respeitar a REN (Reserva Ecológica Nacional). Este último empreendimento seria concluído após desafectação da REN, mas ainda não está regularizado. Ainda nesta praia, não têm sido pacíficas algumas construções nas arribas por cima do vale ou ao longo das margens da Ribeira de Paredes. Sobre as edificações no vale, o presidente da câmara reconhece que “nem todas estão devidamente licenciadas”, assegurando que, nas situações ilegais, “o município actua de acordo com a Lei, através da instauração de procedimentos administrativos ou judiciais”.
São também vários os casos de obras construídas de forma irregular na praia de Vale Furado, onde há edificações que quase tocam o areal e outras ‘empoleiradas’ nas arribas. Algumas, mantêm a situação de ilegalidade que estiveram na sua origem, enquanto outras foram sendo regularizadas ao longo dos anos ou nasceram com o ‘aval’ do PDM, que classificou algumas faixas de solo consideradas de risco como urbano.
Falando de uma forma geral sobre as edificações em zonas de risco ao longo da costa do concelho, o atual presidente da câmara, que cumpre o segundo mandato, alega que “são situações antigas, que se reportam à primeira metade da década passada”. “Institucionalmente estamos a defender judicialmente as deliberações tomadas no passado”, acrescenta Paulo Inácio.

Polvoeira chegou a ter mais de 700 construções clandestinas
E um dia as barracas vieram abaixo

A Polvoeira, que é hoje uma praia deserta de construções, era, na década de 80 do século passado, um aglomerado de edificações. No livro 50 anos de ocupação do litoral oeste: o caso da freguesia de Pataias, Alcobaça, Paulo Grilo Santos fala de uma das “maiores ocupações ilegais” de faixas de Domínio Público Marítimo e de terrenos públicos no litoral centro do país, que terá começado no início dos anos 70 pela iniciativa de alguns moradores de Pataias, mas que “rapidamente tomou dimensões gigantescas”. De tal forma que, em 1984, existiam no local “mais de 700” barracas em madeira ou construídas em alvenaria e “forradas exteriormente a madeira de pinho pintada com óleo queimado”. Paulo Grilo Santos, professor de Geografia, conta que algumas dessas construções estavam servidas com eletricidade da rede pública, “puxada desde a Pedra do Ouro” e com telefone público. “O lugar chegou a ter recolha de lixo, uma capela e até distribuição de água canalizada”, relata o docente naquele livro, onde dá conta de um conjunto de deliberações da Câmara e Assembleia Municipais de Alcobaça, que resultaram na demolição de cerca de 400 barracas em 1984. Três anos mais tarde, o local foi visitado por Carlos Pimenta, então Secretário de Estado do Ambiente, no âmbito de um périplo pelo litoral de Alcobaça. Na sequência dessa iniciativa, o governante – que tinha dado início ao processo de demolição de muitas construções ilegais na costa portuguesa que também abrangeu a Praia Velha de S. Pedro de Moel (Marinha Grande) -, determinou a eliminação “imediata” das barracas ainda existentes na Polvoeira. A ordem seria cumprida no final desse ano.
As barracas fizeram também parte da paisagem dos Mijaretes, nome dado à arriba situada entre as praias de Paredes da Vitória e da Mina do Azeche. A ocupação terá começado por volta de 1970, dando origem a um aglomerado com cerca de 60 barracas em madeira e lusalite. “Ao contrário do que acontecia na Polvoeira, [no Mijarete] o acesso às barracas era difícil e feito apenas a pé e os proprietários das barracas eram quase exclusivamente moradores na freguesia de Pataias”, escreve Paulo Grilo Santos no livro 50 anos de ocupação do litoral oeste: o caso da freguesia de Pataias, Alcobaça. A demolição das construções dos Mijaretes ocorreu, “sem contestação e pelos próprios proprietários”, após a demolição das barracas na Polvoeira.
“Com um autêntico ‘festival’ de construções em zona de risco no litoral de Alcobaça, muitas delas com origem ilegal e que ainda hoje se mantêm em situação irregular, os únicos casos de demolição foram os das barracas da Polvoeira e da Mina [Mijaretes]”, constata Rogério Raimundo, que, durante o tempo em foi vereador na Câmara de Alcobaça, eleito pela CDU, levantava, com frequência, questões relacionadas com o urbanismo nas reuniões de executivo. “Pelas declarações que fiz para as actas, fica-me a satisfação de ter razão em muitas situações que abordei, mas o que acabou por ser concretizado no terreno não me consola. É o efeito daquilo a que chamo ‘avalancha da maioria’”, diz, resignado, o antigo autarca que esteve em funções entre 1998 e 2013.