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A notícia em:
http://www.ericeiramag.pt/ericeira-ilustra-artigo-erosao-costeira-novos-planos-ordenamento/
ERICEIRA ILUSTRA ARTIGO SOBRE EROSÃO COSTEIRA E NOVOS PLANOS DE ORDENAMENTO
Recentemente, o jornal The Portugal News ilustrou a capa da sua edição em papel com uma fotografia da Praia do Sul. A imagem da Ericeira foi utilizada no artigo intitulado “Coastal Controversy”, também publicado na versão digital deste periódico escrito em língua inglesa e com sede no Algarve.
Nessa imagem de capa, aqui republicada, pode ler-se a seguinte legenda: “Erosão na Praia do Sul, Ericeira, a 13 de Maio de 2014”.
O artigo, datado de Julho, foca as alterações na costa portuguesa que estão para chegar na sequência da aprovação de novos planos de ordenamento que visam proteger diversos trechos costeiros da erosão e do uso excessivo, questões cada vez mais prementes devido às alterações climáticas e à subida do nível do mar.
«A Agência Europeia do Ambiente concluiu que Portugal é o país europeu onde se construiu mais na orla costeira (faixa de 1 km) entre 1995 e 2005»
A peça jornalística com autoria de Carrie-Marie Brattey cita uma reportagem do Notícias Magazine, segundo a qual “O governo aprovou seis novos programas que vão alterar a orla costeira de Norte a Sul do país”. Tais documentos, que estão a gerar polémica por envolverem a redução de infraestruturas e a reorganização territorial, deverão entrar em vigor nos próximos tempos. O Programa para a Orla Costeira que regula o troço entre Ovar e a Marinha Grande já foi aprovado em Junho e o mesmo deverá acontecer até ao final de 2016 com o documento que inclui a Ericeira.
Entre os anunciados seis novos Programas para a Orla Costeira encontra-se o POC Alcobaça-Cabo Espichel (resultante da fusão dos POOC Alcobaça-Mafra, Cidadela-São Julião da Barra e Sintra-Sado, que estavam em vigor desde inícios de 2000), que inclui o concelho de Mafra e, naturalmente, a Ericeira, actualmente a única Reserva Mundial de Surf existente no continente europeu.
A parte final do citado artigo do Notícias Magazine refere que o POC Alcobaça-Cabo Espichel “prevê investir mais de 200 milhões de euros para requalificar esta faixa do litoral”. Parte deste dinheiro será aplicado na estabilização das arribas da praia de São Julião, na reparação e desassoreamento do Porto de Pesca da Ericeira e na criação do parque verde e do centro de interpretação da Reserva Mundial de Surf.
Ainda durante o mês de Julho, na sequência duma derrocada de blocos rochosos na Praia do Sul, a Câmara Municipal de Mafra lançou um concurso público, no valor de 1,3 milhões de euros, para obras de estabilização de arribas nesta mesma praia.
Não obstante, segundo apurámos, encontra-se licenciada a construçāo de um empreendimento sobranceiro à Praia do Sul (no terreno da antiga Mansāo Burnay), contíguo ao edifício Sol no Horizonte, entre as ruas Belo Horizonte e Manuel Ortigāo Burnay.
Através do blogue do (novamente) vereador Rogério Raimundo
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2016/03/242418mar20161331-9rc2016ext23mar14h30a.html
Reunião de Câmara de 18 de março de 2016
Revisão do POOC Alcobaça-Mafra
Problemática e proteção das arribas em Água de Madeiros e Pedra do Ouro.
Ausência de um estacionamento para a Polvoeira.
«Paredes da Vitória… Como está a solução para as obras ilegais na zona do Vale da Ribeira?»
Clandestinos entre a Mina do Azeche e Vale Furado.
Problemática de Vale Furado «aquelas vergonhas».
Requalificação da praia da Légua e deslocalização de habitações na Falca.
Prevista Discussão Pública em Agosto de 2016.
A notícia e a fotografia na edição 1090 do Região de Cister de 10 de julho de 2014
Pataias - projeto foi aprovado pela Câmara em 2004
Tribunal Central anula licenciamento na Mina
O Tribunal Central Administrativo (TCA) do Sul acaba de confirmar a nulidade do licenciamento de um bloco de apartamentos construído em cima de uma arriba na Praia da Mina, Pataias. No acórdão, datado de maio último, o TCA do Sul considera que a aprovação dos projetos de arquitetura e de especialidades feita em 2004 pela Câmara de Alcobaça, através de deferimento tácito, violou o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), por permitir a construção em terrenos incluídos em faixa de risco ou em área de REN (Reserva Ecológica Nacional). Este acórdão confirma a sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, que, em 2011, já tinha declarado a nulidade do licenciamento.
O caso remonta ao ano 2000, quando entrou na Câmara um pedido de informação prévia, que viria a ser deferido de forma condicionada. Um ano depois, a autarquia deliberou chumbar o projeto de arquitetura, alegando que o mesmo desrespeitava o PDM, ocupando espaço maioritariamente afeto a “faixa de risco em sede de POOC, o que não permite qualquer tipo de construção”.
O promotor recorreu da deliberação da Câmara para o à data Tribunal Administrativo de Circulo de Coimbra. No decorrer deste processo, o município recuou na sua posição, alegando que tinha incorrido num erro e que, afinal, não havia violação do PDM. Com base nesta informação, o tribunal viria a dar razão ao promotor.
Em janeiro de 2004, por maioria e com voto contra do vereador Rogério Raimundo (CDU), a câmara deliberou reconhecer o deferimento tácito dos projetos de arquitetura e de especialidades. A obra, que segundo o acórdão do TCA do Sul se localiza “a menos de 200 metros da base da arriba” e em cima de um sistema dunar, avançou, levando alguns moradores da zona a interpor uma ação em tribunal, pedindo que fosse declarada a nulidade do licenciamento. Essa nulidade foi reconhecida pelo TAF de Leiria no acórdão de março de 2011. Nessa sentença, agora confirmada agora pelo TCA do Sul, ficou provado que parte da área de implantação do edifício estava fora da área urbana e em faixa de risco ou em REN, onde, de acordo com o POOC Alcobaça-Mafra, é proibido realizar “obras de construção”.
As informações relativas à reunião de Câmara de 13 de maio de 2013, através do blogue do vereador Rogério Raimundo
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2013/05/65319maio2013126-r2013reuniao.html
Novos livros
"50 anos de ocupação do Litoral Oeste. O caso da freguesia de Pataias, Alcobaça". Lançamento de livro de Paulo Grilo, sobre o litoral norte do concelho de Alcobaça, na feira do livro de Pataias a 18 de maio.
POOC Alcobaça-Mafra
Caducidade das UOPG (unidades operativas de planeamento e gestão), nomeadamente Água de Madeiros, Mina do Azeche e Vale Furado.
Alvas - destaque de terrenos (casas da guarda florestal)
Alva da Mina do Azeche, separação física de parcela de terreno, relativa ao Parque de Campismo e casa do guarda florestal.
Alva de Pataias, separação física do terreno, elativa à casa da guarda florestal, que ficará para os bombeiros.
Alva da Senhora da Vitória, separação física de parcela de terreno, relativa à casa da guarda florestal.
Do blogue do vereador Rogério Raimundo, as informações relativas à freguesia de Pataias em reunião de Câmara de 11 de março de 2013.
Via: http://uniralcobaca.blogspot.pt/2013/03/63366mar2013192-r82013-reuniao-publica.html
Pedra do Ouro – Alteração do Perímetro Urbano
Alteração, por adaptação decorrente da entrada em vigor do POOC Alcobaça-Mafra, do perímetro urbano do lugar da Pedra do Ouro. Aprovada a abertura do período de discussão pública.
CCRD Burinhosa
Aprovada verba de 15 mil euros para restauro do telhado e outras reparações, devido ao vendaval de há umas semanas.
A requalificação da praia da Légua é uma das prioridades até 2015, no que concerne à área de intervenção do atual POOC Alcobaça Mafra.
O projeto encontra-se a concurso aos fundos comunitários com um valor total aproximado de 1,7 milhões de euros.
Plano de ação de proteção e valorização do litoral 2012-2015, Agência Portuguesa do Ambiente, 2012
Légua - Avaliação do POOC Alcobaça-Mafra
Análise do Grau de implementação das ações previstas nos Planos de Praias
Avaliação dos POOC na área de jurisdição da ARH Tejo, IP. Definição de objetivos e contúdos para a sua revisão - Análise da implementação das acções preconizadas nos planos de praia. ARH Tejo (2011)
Paredes da Vitória - Avaliação do POOC Alcobaça-Mafra
Análise do Grau de implementação das ações previstas nos Planos de Praias
Avaliação dos POOC na área de jurisdição da ARH Tejo, IP. Definição de objetivos e contúdos para a sua revisão - Análise da implementação das acções preconizadas nos planos de praia. ARH Tejo (2011)
Polvoeira - Avaliação do POOC Alcobaça-Mafra
Análise do Grau de implementação das ações previstas nos Planos de Praias
Avaliação dos POOC na área de jurisdição da ARH Tejo, IP. Definição de objetivos e contúdos para a sua revisão - Análise da implementação das acções preconizadas nos planos de praia. ARH Tejo (2011)
Pedra do Ouro - Avaliação do POOC Alcobaça-Mafra
Análise do Grau de implementação das ações previstas nos Planos de Praias
Avaliação dos POOC na área de jurisdição da ARH Tejo, IP. Definição de objetivos e contúdos para a sua revisão - Análise da implementação das acções preconizadas nos planos de praia. ARH Tejo (2011)
Água de Madeiros - Avaliação do POOC Alcobaça-Mafra
Análise do Grau de implementação das ações previstas nos Planos de Praias
Avaliação dos POOC na área de jurisdição da ARH Tejo, IP. Definição de objetivos e contúdos para a sua revisão - Análise da implementação das acções preconizadas nos planos de praia. ARH Tejo (2011)
O novo POOC (Plano de Ordenamento da Orla Costeira) prevê a avlorização das actividades desportivas nas praias.Voo livre, surf e bodyboard, kitesurf e windsurf são as modalidades apontadas.A praia das Paredes surge como o local de eleição para o voo livre.O texto e a brochura
Alcobaça - Voo livre
O céu de Alcobaça no topo do mundo. A faixa costeira compreendida entre as praias S. Pedro de Moel e Nazaré apresenta uma grande qualidade visual, com praias encaixadas entre as arribas, antecedidas por dunas e arribas rochosas de altura e constituição variáveis. É neste contexto que se localiza o muito encaixado vale de Paredes (no magnífico Concelho de Alcobaça) que desemboca na vasta praia de Paredes com 2,5 km de extensão. A Sul de Paredes da Vitória o relevo é mais acentuado, com arribas altas, muitas vezes, principalmente no Inverno, em contacto directo com o oceano, cortadas por várias linhas de água que drenam directamente para o mar através de pequenos vales muito encaixados (Vale Furado, Barranco do Marques, Vale do Inácio, Vale da Falca). As falésias, os ventos moderados mas relativamente constantes e as excelentes condições de descolagem fazem desta praia um óptimo local para a prática de parapente.Onde Praticar: Praia de Paredes da Vitóriahttp://www.arhtejo.pt/c/document_library/get_file?uuid=52f2aeb7-07a0-4582-a78c-65fdc2f6fad6&groupId=10225
