A notícia em:
http://www.tintafresca.net/News/newsdetail.aspx?news=a3214f9b-fbac-4d3c-871d-829af5af1443&edition=205
Eleições realizaram-se em todas as concelhias do distrito
Rui Rocha reeleito presidente da Distrital de Leiria do PSD
Realizaram-se no sábado, dia 4 de novembro, as eleições para os diversos órgãos do PSD do distrito de Leiria. Destaca-se o facto de ter sido apresentada uma única lista a cada um dos órgãos, salientando-se o apoio e a participação de todas as concelhias do distrito de Leiria.
Nestes termos, para a Comissão Política Distrital de Leiria foram eleitos para presidente Rui Rocha, vice-presidentes Hugo Oliveira e Teófilo Santos, secretário Pedro Pimpão, tesoureiro Valter Ribeiro, vogais Paulo Batista, João Barreiras Duarte, João Marques, Humberto Marques, Joaquim Pequicho, Gabriel Vala, Filipe Sales, Albano Morgado e suplentes Daniel Marques, Filipe Silva e Manuel Lourenço.
Para a Mesa da Assembleia Distrital de Leiria foram eleitos como presidente Feliciano Barreiras Duarte, vice-presidente José António Silva e secretários Diogo Mateus e Célia Freire, tendo como suplentes Cíntia Silva e Rogério Rebelo.
Para o Conselho de Jurisdição Distrital foram eleitos como presidente Luís Félix Castelhano, Beatriz Madureira, António Cipriano da Silva, Nuno Correia e Ricardo Crespo, sendo suplentes João Antunes dos Santos e António Pires.
Para a Comissão Distrital de Auditoria Financeira foram eleitos João Cunha, Ricardo Galo e Paulo Espirito Santo, sendo suplente Jorge Cancelinha.
Os novos órgãos foram eleitos para o mandato 2017/2019.
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terça-feira, 7 de novembro de 2017
terça-feira, 3 de outubro de 2017
A vitória do PSD em Alcobaça
A notícia em:
http://www.regiaodecister.pt/noticias/psd-recupera-maioria-absoluta-em-alcobaca
PSD recupera maioria absoluta em Alcobaça
O social-democrata Paulo Inácio vai cumprir um derradeiro mandato à frente da Câmara de Alcobaça, depois de recuperar a maioria absoluta nas eleições autárquicas deste domingo, somando 43,98% dos votos no concelho.
O candidato do PSD reuniu a preferência de 11.956 eleitores, registando uma subida muito significativa na votação. Há quatro anos, o autarca tinha-se ficado pelos 9.564 votos, o que lhe valeu a perda da maioria absoluta que agora recupera.
O PS também subiu a votação, tendo chegado aos 21,58%, com 5.866 votos, mais 619 votos do que nas últimas eleições autárquicas, mantendo os dois vereadores no executivo, elegendo Cláudia Vicente e César Santos.
O CDS-PP, por seu turno, que recandidatou Carlos Bonifácio, não foi além dos 15,25%, com 4.145 votos, menos 504 votos do que em 2013.
Vinte anos depois, a CDU deixou de ter representação no executivo, com Rogério Raimundo ao não ir além dos 7,64%, resultantes de 2.076 votos, menos 1.100 do que nas autárquicas de 2013.
O BE melhorou o resultado em Alcobaça, subindo de 566 para 805 votos, mas com 2,96% ficou muito longe da eleição, enquanto o PDR somou 216 votos no concelho, ou seja, 0,79%.
Para a Assembleia Municipal, o PSD venceu com 40,49% dos votos, à frente de PS, com 22,9%, CDS-PP, com 15,33%, CDU, com 8,21%, BE, com 3,54%, e PDR, com 0,94%. Os social-democratas estão em minoria no órgão.
Comentário
Ele há coisas que não consigo entender.
O PSD de Paulo Inácio fez ZERO e cumpriu ZERO das promessas relativas à União de Freguesias de Pataias e Martingança nos últimos 8 anos. E no fim ganha 500 (QUINHENTOS)! votos em relação às últimas autárquicas.
A que propósito?
Depois, hão-de queixar-se que a Câmara nada faz em Pataias. Pudera! Quanto menos faz, mais votos ganha.
E como diria o outro:
http://www.regiaodecister.pt/noticias/psd-recupera-maioria-absoluta-em-alcobaca
PSD recupera maioria absoluta em Alcobaça
O social-democrata Paulo Inácio vai cumprir um derradeiro mandato à frente da Câmara de Alcobaça, depois de recuperar a maioria absoluta nas eleições autárquicas deste domingo, somando 43,98% dos votos no concelho.
O candidato do PSD reuniu a preferência de 11.956 eleitores, registando uma subida muito significativa na votação. Há quatro anos, o autarca tinha-se ficado pelos 9.564 votos, o que lhe valeu a perda da maioria absoluta que agora recupera.
O PS também subiu a votação, tendo chegado aos 21,58%, com 5.866 votos, mais 619 votos do que nas últimas eleições autárquicas, mantendo os dois vereadores no executivo, elegendo Cláudia Vicente e César Santos.
O CDS-PP, por seu turno, que recandidatou Carlos Bonifácio, não foi além dos 15,25%, com 4.145 votos, menos 504 votos do que em 2013.
Vinte anos depois, a CDU deixou de ter representação no executivo, com Rogério Raimundo ao não ir além dos 7,64%, resultantes de 2.076 votos, menos 1.100 do que nas autárquicas de 2013.
O BE melhorou o resultado em Alcobaça, subindo de 566 para 805 votos, mas com 2,96% ficou muito longe da eleição, enquanto o PDR somou 216 votos no concelho, ou seja, 0,79%.
Para a Assembleia Municipal, o PSD venceu com 40,49% dos votos, à frente de PS, com 22,9%, CDS-PP, com 15,33%, CDU, com 8,21%, BE, com 3,54%, e PDR, com 0,94%. Os social-democratas estão em minoria no órgão.
Comentário
Ele há coisas que não consigo entender.
O PSD de Paulo Inácio fez ZERO e cumpriu ZERO das promessas relativas à União de Freguesias de Pataias e Martingança nos últimos 8 anos. E no fim ganha 500 (QUINHENTOS)! votos em relação às últimas autárquicas.
A que propósito?
Depois, hão-de queixar-se que a Câmara nada faz em Pataias. Pudera! Quanto menos faz, mais votos ganha.
E como diria o outro:
O burro sou eu.
sexta-feira, 29 de setembro de 2017
Município de Alcobaça perdeu eleitores
A notícia em:
https://www.jornaldeleiria.pt/noticia/quase-420-mil-eleitores-convocados-para-o-jogo-das-autarquic-7203
Quase 420 mil eleitores convocados para o 'jogo' das autárquicas
Eleições. No próximo domingo, quase 420 mil eleitores são chamados a eleger novos órgãos autárquicos no distrito. Entre Câmaras e Assembleias Municipais e Assembleias de Freguesia há milhares de candidatos a disputar 1518 lugares.
São quase 420 mil os eleitores inscritos no distrito para as autárquicas do próximo domingo e que estão convocados para escolher quem irá ocupar os 1518 lugares em disputa para as 16 Câmaras e Assembleias Municipais e para as 110 Assembleias de Freguesia.
De acordo com os dados constantes nos mapas eleitorais, elaborados pelo Ministério da Administração Interna, entre 2013 e 2017 o distrito perdeu quase 7500 eleitores, com a redução a fazer- se sentir em 13 dos 16 concelhos.
As excepções são Caldas da Rainha, Marinha Grande e Nazaré, onde houve um ligeiro aumento (mais 94, no primeiro caso, mais 361 no segundo e mais 105 no terceiro caso). Segundo os dados do MAI, as maiores quebras registaram nos municípios de Alcobaça (menos 719) e de Pombal (menos 293 eleitores).
Descendo ao nível da freguesia, os dados revelam que há 16 com menos de mil eleitores e cinco com mais de dez mil. No primeiro caso, o destaque vai para Campelo, freguesia do concelho de Figueiró dos Vinhos que só tem 204 eleitores inscritos. Seguemse Vila Facaia (Pedrógão Grande) e Almoster (Alvaiázere), com apenas 521 e 613 eleitores registados.
No pólo oposto, ou seja, entra as freguesias com maior quantidade de eleitores, aparecem a União de Freguesia de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes, a Junta da Marinha Grande e a União de Freguesias de Marrazes e Barosa (concelho de Leiria).
No primeiro caso, estão inscritos mais de 28 mil eleitores, enquanto no segundo são quase 27.500 e no terceiro 21.144. As duas primeiras freguesias têm, cada uma, mais pessoas inscritas para votação do que 11 concelhos do distrito, sendo superadas apenas pelos municípios de Alcobaça, Caldas da Rainha, Leiria, Marinha Grande e Pombal.
Mas, entre o número de eleitores inscritos e os que efectivamente votam vai uma grande distância. O histórico da abstenção em eleições autárquicas no distrito revela que foi nas últimas, realizadas em 2013, que se registou o valor mais elevado, com quase metade (49,6%) dos cidadãos que podiam votar a não exercerem esse direito.
É, aliás, necessário recuar até 1982 para encontrar um valor de abstenção abaixo dos 35%. Nesse ano, votaram no distrito 34,8% dos eleitores inscritos, uma percentagem superior àquela que foi verificada nas primeiras eleições autárquicas no pós-25 de Abril, realizadas em 1976 e que tiveram uma taxa de abstenção de 38,1%.
https://www.jornaldeleiria.pt/noticia/quase-420-mil-eleitores-convocados-para-o-jogo-das-autarquic-7203
Quase 420 mil eleitores convocados para o 'jogo' das autárquicas
Eleições. No próximo domingo, quase 420 mil eleitores são chamados a eleger novos órgãos autárquicos no distrito. Entre Câmaras e Assembleias Municipais e Assembleias de Freguesia há milhares de candidatos a disputar 1518 lugares.
São quase 420 mil os eleitores inscritos no distrito para as autárquicas do próximo domingo e que estão convocados para escolher quem irá ocupar os 1518 lugares em disputa para as 16 Câmaras e Assembleias Municipais e para as 110 Assembleias de Freguesia.
De acordo com os dados constantes nos mapas eleitorais, elaborados pelo Ministério da Administração Interna, entre 2013 e 2017 o distrito perdeu quase 7500 eleitores, com a redução a fazer- se sentir em 13 dos 16 concelhos.
As excepções são Caldas da Rainha, Marinha Grande e Nazaré, onde houve um ligeiro aumento (mais 94, no primeiro caso, mais 361 no segundo e mais 105 no terceiro caso). Segundo os dados do MAI, as maiores quebras registaram nos municípios de Alcobaça (menos 719) e de Pombal (menos 293 eleitores).
Descendo ao nível da freguesia, os dados revelam que há 16 com menos de mil eleitores e cinco com mais de dez mil. No primeiro caso, o destaque vai para Campelo, freguesia do concelho de Figueiró dos Vinhos que só tem 204 eleitores inscritos. Seguemse Vila Facaia (Pedrógão Grande) e Almoster (Alvaiázere), com apenas 521 e 613 eleitores registados.
No pólo oposto, ou seja, entra as freguesias com maior quantidade de eleitores, aparecem a União de Freguesia de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes, a Junta da Marinha Grande e a União de Freguesias de Marrazes e Barosa (concelho de Leiria).
No primeiro caso, estão inscritos mais de 28 mil eleitores, enquanto no segundo são quase 27.500 e no terceiro 21.144. As duas primeiras freguesias têm, cada uma, mais pessoas inscritas para votação do que 11 concelhos do distrito, sendo superadas apenas pelos municípios de Alcobaça, Caldas da Rainha, Leiria, Marinha Grande e Pombal.
Mas, entre o número de eleitores inscritos e os que efectivamente votam vai uma grande distância. O histórico da abstenção em eleições autárquicas no distrito revela que foi nas últimas, realizadas em 2013, que se registou o valor mais elevado, com quase metade (49,6%) dos cidadãos que podiam votar a não exercerem esse direito.
É, aliás, necessário recuar até 1982 para encontrar um valor de abstenção abaixo dos 35%. Nesse ano, votaram no distrito 34,8% dos eleitores inscritos, uma percentagem superior àquela que foi verificada nas primeiras eleições autárquicas no pós-25 de Abril, realizadas em 1976 e que tiveram uma taxa de abstenção de 38,1%.
quinta-feira, 28 de setembro de 2017
Sondagem para a Câmara Municipal
A notícia em:
http://www.regiaodecister.pt/noticias/sondagem-do-jornal-de-leiria-da-maioria-absoluta-ao-psd-em-alcobaca
Sondagem do Jornal de Leiria dá maioria absoluta ao PSD em Alcobaça
Paulo Inácio deverá recuperar a maioria absoluta em Alcobaça perdida há quatro anos, segundo a sondagem publicada esta quinta-feira no Jornal de Leiria.
O quarto mandato do candidato do PSD, que segundo os dados da sondagem do Instituto de Pesquisa e Opinião de Mercado (IPOM) terá uma votação perto dos 45%, um aumento de quase 10% em relação aos resultados eleitorais de 2013, será alcançado à custa de um eleito do PS ou da CDU. De acordo com o estudo, Carlos Bonifácio (CDS-PP) deverá descer ligeiramente na votação (menos 3% face a 2013), mas não põe em causa o seu lugar no executivo municipal.
Ao que o estudo antevê, a disputa apertada pelo último lugar na vereação será entre o PS e a CDU. Caso os socialistas levem a melhor, segurarão os dois mandatos que têm, enquanto a CDU deixará de estar representada no executivo. No entanto, a sondagem deixa em aberto a possibilidade de o PS ficar reduzido a um vereador, no caso Cláudia Vicente, o que permitiria a Rogério Raimundo manter-se no executivo.
Já o Bloco de Esquerda, que candidata António Delgado, não deverá ir além dos 2,6%, e o PDR, com Lúcia Duarte, ficará com 1,3% dos votos dos eleitores.
Os dados relativos aos indecisos podem fazer diferença, uma vez que a sondagem aponta para um valor na ordem dos 32%, destacando-se os quase 23% de inquiridos que admitiram que não irão votar.
http://www.regiaodecister.pt/noticias/sondagem-do-jornal-de-leiria-da-maioria-absoluta-ao-psd-em-alcobaca
Sondagem do Jornal de Leiria dá maioria absoluta ao PSD em Alcobaça
Paulo Inácio deverá recuperar a maioria absoluta em Alcobaça perdida há quatro anos, segundo a sondagem publicada esta quinta-feira no Jornal de Leiria.
O quarto mandato do candidato do PSD, que segundo os dados da sondagem do Instituto de Pesquisa e Opinião de Mercado (IPOM) terá uma votação perto dos 45%, um aumento de quase 10% em relação aos resultados eleitorais de 2013, será alcançado à custa de um eleito do PS ou da CDU. De acordo com o estudo, Carlos Bonifácio (CDS-PP) deverá descer ligeiramente na votação (menos 3% face a 2013), mas não põe em causa o seu lugar no executivo municipal.
Ao que o estudo antevê, a disputa apertada pelo último lugar na vereação será entre o PS e a CDU. Caso os socialistas levem a melhor, segurarão os dois mandatos que têm, enquanto a CDU deixará de estar representada no executivo. No entanto, a sondagem deixa em aberto a possibilidade de o PS ficar reduzido a um vereador, no caso Cláudia Vicente, o que permitiria a Rogério Raimundo manter-se no executivo.
Já o Bloco de Esquerda, que candidata António Delgado, não deverá ir além dos 2,6%, e o PDR, com Lúcia Duarte, ficará com 1,3% dos votos dos eleitores.
Os dados relativos aos indecisos podem fazer diferença, uma vez que a sondagem aponta para um valor na ordem dos 32%, destacando-se os quase 23% de inquiridos que admitiram que não irão votar.
terça-feira, 26 de setembro de 2017
sexta-feira, 22 de setembro de 2017
quarta-feira, 13 de setembro de 2017
Debate dos candidatos à Câmara
A notícia em:
http://www.regiaodecister.pt/noticias/carlos-bonifacio-antecipa-corrida-dois-em-alcobaca
Carlos Bonifácio antecipa corrida a dois em Alcobaça
Carlos Bonifácio, candidato do CDS-PP à Câmara de Alcobaça, defendeu, este sábado, durante o debate público sobre as autárquicas organizado pelo REGIÃO DE CISTER, que a lista que lidera é a única alternativa à maioria social-democrata no concelho, o que lhe valeu críticas das restantes forças políticas.
O cabeça de lista salientou que a "definição de prioriedades" é a única diferença que tem em relação a Paulo Inácio (PSD) e que as eleições de 1 de outubro "se decidirão entre o CDS e o PSD".
"Paulo Inácio vai mudando de opinião e eu sigo o caminho que devemos seguir", criticou o cabeça-de-lista do CDS-PP. "Paulo Inácio começou por considerar que Fervença era prioridade, depois foi o MercoAlcobaça, depois passou para o Parque de Campismo e agora é a Avenida Professor Engenheiro Joaquim Vieira Natividade", acrescenta.
Em resposta, Paulo Inácio reagiu com humor à posição do antigo vice-presidente da Câmara: "graças a Deus que há mais diferenças". O autarca sublinhou querer cumprir mais um mandato, por entender que tem obra para completar. "Mesmo que se alterasse a lei de limitação de mandatos não me voltaria a candidatar. No primeiro mandato era importante fazer a recuperação financeira, no segundo era para negociar fundos comunitários e no terceiro será concluído o projeto e todas as obras necessárias. Eu é que garanto a mudança", rematou.
Durante o debate, que decorreu no Auditório da Biblioteca Municipal de Alcobaça, Rogério Raimundo (CDU) considerou ser a alternativa, mas pela esquerda. "A direita está dividida e chateada entre si", referiu o candidato da coligação, salientando que o investimento público em Alcobaça "tem de ser decidido por todos os munícipes".
Por seu turno, António Delgado (BE) defendeu a necessidade de "entrarem novas caras" na política local, disponibilizando-se para "ser uma voz das pessoas que querem ter uma Alcobaça mais digna, mais real e que seja uma referência no contexto regional, nacional e internacional".
Lúcia Duarte apelou "ao despertar de consciências" e aposta em "ser e fazer diferente" na política alcobacense. Se for eleita, a candidata do PDR compromete-se "em dar à população aquilo que ela precisa".
Já Cláudia Vicente (PS) pediu que o eleitores votem "num futuro melhor para o concelho" e apontou a revisão do PDM como uma prioridade. "O PDM, além de ser exigência social, é exigência económica para quem necessita de investir ou viver e ter qualidade de vida", concluiu.
http://www.regiaodecister.pt/noticias/carlos-bonifacio-antecipa-corrida-dois-em-alcobaca
Carlos Bonifácio antecipa corrida a dois em Alcobaça
Carlos Bonifácio, candidato do CDS-PP à Câmara de Alcobaça, defendeu, este sábado, durante o debate público sobre as autárquicas organizado pelo REGIÃO DE CISTER, que a lista que lidera é a única alternativa à maioria social-democrata no concelho, o que lhe valeu críticas das restantes forças políticas.
O cabeça de lista salientou que a "definição de prioriedades" é a única diferença que tem em relação a Paulo Inácio (PSD) e que as eleições de 1 de outubro "se decidirão entre o CDS e o PSD".
"Paulo Inácio vai mudando de opinião e eu sigo o caminho que devemos seguir", criticou o cabeça-de-lista do CDS-PP. "Paulo Inácio começou por considerar que Fervença era prioridade, depois foi o MercoAlcobaça, depois passou para o Parque de Campismo e agora é a Avenida Professor Engenheiro Joaquim Vieira Natividade", acrescenta.
Em resposta, Paulo Inácio reagiu com humor à posição do antigo vice-presidente da Câmara: "graças a Deus que há mais diferenças". O autarca sublinhou querer cumprir mais um mandato, por entender que tem obra para completar. "Mesmo que se alterasse a lei de limitação de mandatos não me voltaria a candidatar. No primeiro mandato era importante fazer a recuperação financeira, no segundo era para negociar fundos comunitários e no terceiro será concluído o projeto e todas as obras necessárias. Eu é que garanto a mudança", rematou.
Durante o debate, que decorreu no Auditório da Biblioteca Municipal de Alcobaça, Rogério Raimundo (CDU) considerou ser a alternativa, mas pela esquerda. "A direita está dividida e chateada entre si", referiu o candidato da coligação, salientando que o investimento público em Alcobaça "tem de ser decidido por todos os munícipes".
Por seu turno, António Delgado (BE) defendeu a necessidade de "entrarem novas caras" na política local, disponibilizando-se para "ser uma voz das pessoas que querem ter uma Alcobaça mais digna, mais real e que seja uma referência no contexto regional, nacional e internacional".
Lúcia Duarte apelou "ao despertar de consciências" e aposta em "ser e fazer diferente" na política alcobacense. Se for eleita, a candidata do PDR compromete-se "em dar à população aquilo que ela precisa".
Já Cláudia Vicente (PS) pediu que o eleitores votem "num futuro melhor para o concelho" e apontou a revisão do PDM como uma prioridade. "O PDM, além de ser exigência social, é exigência económica para quem necessita de investir ou viver e ter qualidade de vida", concluiu.
terça-feira, 12 de setembro de 2017
domingo, 10 de setembro de 2017
Ideias do PS para o concelho
A notícia em:
http://regiaodecister.pt/noticias/ps-coloca-melhoria-da-qualidade-de-vida-no-topo-das-prioridades
PS coloca melhoria da qualidade de vida no topo das prioridades
A melhoria da qualidade de vida dos munícipes é uma das principais prioridades para o PS que, este domingo, foi à Benedita, uma “terra de boas memórias”, apresentar as listas candidatas às próximas eleições autárquicas, na Casa da Vila.
A “jogar” em casa, Cláudia Vicente aponta o “urbanismo, falta de obras públicas e transportes públicos” como os maiores problemas do concelho e que se compromete a resolver. “A Câmara de Alcobaça tem obrigação de garantir condições de vida e de criar condições e oportunidades para todas as pessoas”, aponta a candidata socialista.
Após quatro anos como presidente da Assembleia de Freguesia da Benedita, Cláudia Vicente aceitou o desafio do PS para liderar a candidatura à Câmara. “Não sou política profissional mas considero que posso dar o meu contributo para melhorar as condições de vida de todos os munícipes”, defendeu.
César Santos, número 2 da lista do PS à Câmara e presidente da Concelhia, refere que os socialistas querem “dar o exemplo pelas ações e não pelas palavras” e que vão apostar na “descentralização de competências” para as Juntas. “É indispensável fomentar relação com a população e aproximar as pessoas da decisão. As pessoas são fundamentais”, defendeu o socialista. Os restantes lugares da lista à Câmara são preenchidos por Catarina Oliveira, Vítor Castro, Paula Mariano, José Manuel Salgado e Ana Luísa Santos.
Ana Catarina Mendes, secretária-geral adjunta do PS, marcou presença na apresentação das listas e, apesar de considerar que Alcobaça é “um terreno difícil” para os socialistas, está “confiante na vitória” de Cláudia Vicente.
http://regiaodecister.pt/noticias/ps-coloca-melhoria-da-qualidade-de-vida-no-topo-das-prioridades
PS coloca melhoria da qualidade de vida no topo das prioridades
A melhoria da qualidade de vida dos munícipes é uma das principais prioridades para o PS que, este domingo, foi à Benedita, uma “terra de boas memórias”, apresentar as listas candidatas às próximas eleições autárquicas, na Casa da Vila.
A “jogar” em casa, Cláudia Vicente aponta o “urbanismo, falta de obras públicas e transportes públicos” como os maiores problemas do concelho e que se compromete a resolver. “A Câmara de Alcobaça tem obrigação de garantir condições de vida e de criar condições e oportunidades para todas as pessoas”, aponta a candidata socialista.
Após quatro anos como presidente da Assembleia de Freguesia da Benedita, Cláudia Vicente aceitou o desafio do PS para liderar a candidatura à Câmara. “Não sou política profissional mas considero que posso dar o meu contributo para melhorar as condições de vida de todos os munícipes”, defendeu.
César Santos, número 2 da lista do PS à Câmara e presidente da Concelhia, refere que os socialistas querem “dar o exemplo pelas ações e não pelas palavras” e que vão apostar na “descentralização de competências” para as Juntas. “É indispensável fomentar relação com a população e aproximar as pessoas da decisão. As pessoas são fundamentais”, defendeu o socialista. Os restantes lugares da lista à Câmara são preenchidos por Catarina Oliveira, Vítor Castro, Paula Mariano, José Manuel Salgado e Ana Luísa Santos.
Ana Catarina Mendes, secretária-geral adjunta do PS, marcou presença na apresentação das listas e, apesar de considerar que Alcobaça é “um terreno difícil” para os socialistas, está “confiante na vitória” de Cláudia Vicente.
sexta-feira, 8 de setembro de 2017
PS apresenta candidatos à Câmara
A notícia em:
http://regiaodecister.pt/noticias/ps-coloca-melhoria-da-qualidade-de-vida-no-topo-das-prioridades
PS Alcobaça apresenta candidatos às autárquicas
Cláudia Vicente, presidente da Assembleia de Freguesia da Benedita e antiga praticante de futsal na equipa local, campeã distrital na época 2003/2004, é a cabeça de lista do P à Câmara de Alcobaça nas Eleições Autárquicas de 2018.
"Surgiu o convite por ter uma ligação forte ao concelho e à vila da Benedita e pela possibilidade dada a que, pela primeira vez, uma mulher se candidate à câmara", explicou Cláudia Vicente.
O convite a esta advogada surgiu depois de Isabel Fonseca, presidente da União de Freguesias de Alcobaça/Vestiaria, ter desistido, há cerca de quatro meses, da candidatura à Câmara de Alcobaça.
Se for eleita, a cabeça-de-lista socialista tem como prioridades assegurar a cobertura total do concelho em termos de saneamento básico, reforçar a rede de transportes públicos, apostar no turismo e atrair investimento e projetos de empreendedorismo.
Para a candidata "nos últimos 20 anos houve pouca evolução do concelho", e a sua proposta é a de avançar com projetos que possam desenvolvê-lo.
Cláudia Vicente, 44 anos, candidata-se como independente. Além da equipa da Benedita, integrou a equipa feminina de futebol do Sporting Clube de Portugal e foi praticante de futsal durante cerca de 15 anos.
O PS apresentou no domingo os seus candidatos às eleições autárquicas de 01 de outubro. O cabeça-de-lista à Assembleia Municipal é o arquiteto e ex-presidente da Assembleia Municipal de Alcobaça, Leonel Fadigas.
Cláudia Vicente vai disputar as eleições para a Câmara com o atual presidente, Paulo Inácio, que se recandidata pelo PSD; com Carlos Bonifácio, pelo CDS, Rogério Raimundo, pela CDU, e António Delgado, pelo Bloco de Esquerda.
A Câmara de Alcobaça é liderada pelo PSD, e composta por três eleitos do PSD, dois vereadores do PS, um do CDS e um da CDU.
http://regiaodecister.pt/noticias/ps-coloca-melhoria-da-qualidade-de-vida-no-topo-das-prioridades
PS Alcobaça apresenta candidatos às autárquicas
Cláudia Vicente, presidente da Assembleia de Freguesia da Benedita e antiga praticante de futsal na equipa local, campeã distrital na época 2003/2004, é a cabeça de lista do P à Câmara de Alcobaça nas Eleições Autárquicas de 2018.
"Surgiu o convite por ter uma ligação forte ao concelho e à vila da Benedita e pela possibilidade dada a que, pela primeira vez, uma mulher se candidate à câmara", explicou Cláudia Vicente.
O convite a esta advogada surgiu depois de Isabel Fonseca, presidente da União de Freguesias de Alcobaça/Vestiaria, ter desistido, há cerca de quatro meses, da candidatura à Câmara de Alcobaça.
Se for eleita, a cabeça-de-lista socialista tem como prioridades assegurar a cobertura total do concelho em termos de saneamento básico, reforçar a rede de transportes públicos, apostar no turismo e atrair investimento e projetos de empreendedorismo.
Para a candidata "nos últimos 20 anos houve pouca evolução do concelho", e a sua proposta é a de avançar com projetos que possam desenvolvê-lo.
Cláudia Vicente, 44 anos, candidata-se como independente. Além da equipa da Benedita, integrou a equipa feminina de futebol do Sporting Clube de Portugal e foi praticante de futsal durante cerca de 15 anos.
O PS apresentou no domingo os seus candidatos às eleições autárquicas de 01 de outubro. O cabeça-de-lista à Assembleia Municipal é o arquiteto e ex-presidente da Assembleia Municipal de Alcobaça, Leonel Fadigas.
Cláudia Vicente vai disputar as eleições para a Câmara com o atual presidente, Paulo Inácio, que se recandidata pelo PSD; com Carlos Bonifácio, pelo CDS, Rogério Raimundo, pela CDU, e António Delgado, pelo Bloco de Esquerda.
A Câmara de Alcobaça é liderada pelo PSD, e composta por três eleitos do PSD, dois vereadores do PS, um do CDS e um da CDU.
quarta-feira, 6 de setembro de 2017
Debate entre candidatos à Câmara
A notícia em:
http://regiaodecister.pt/noticias/candidatos-camara-de-alcobaca-em-debate
Candidatos à Câmara de Alcobaça em debate
Os seis candidatos à Câmara de Alcobaça nas eleições de 1 de outubro participam num debate promovido pelo REGIÃO DE CISTER, em parceria com o Jornal de Leiria, Benedita FM e Tinta Fresca, este sábado, às 16 horas, na Biblioteca Municipal de Alcobaça.
O REGIÃO DE CISTER reúne António Delgado (BE), Carlos Bonifácio (CDS-PP), Cláudia Vicente (PS), Lúcia Duarte (PDR), Paulo Inácio (PSD) e Rogério Raimundo (CDU) para debater o futuro do concelho e as prioridades de cada candidatura.
A reportagem do debate será publicada no nosso site e na edição impressa do semanário e também na edição impressa do Jornal de Leiria, sendo ainda transmitido em direto pela rádio. O Tinta Fresca também fará a reportagem da iniciativa.
No dia 16 será a vez do debate com os cinco candidatos à Câmara da Nazaré, numa iniciativa agendada para as 16 horas na Biblioteca Municipal.
O REGIÃO DE CISTER termina esta semana o ciclo de entrevistas a todos os candidatos às Câmaras da região, que culminam, a exemplo do que sucede desde as autárquicas de 2005, com a realização de debates públicos.
http://regiaodecister.pt/noticias/candidatos-camara-de-alcobaca-em-debate
Candidatos à Câmara de Alcobaça em debate
Os seis candidatos à Câmara de Alcobaça nas eleições de 1 de outubro participam num debate promovido pelo REGIÃO DE CISTER, em parceria com o Jornal de Leiria, Benedita FM e Tinta Fresca, este sábado, às 16 horas, na Biblioteca Municipal de Alcobaça.
O REGIÃO DE CISTER reúne António Delgado (BE), Carlos Bonifácio (CDS-PP), Cláudia Vicente (PS), Lúcia Duarte (PDR), Paulo Inácio (PSD) e Rogério Raimundo (CDU) para debater o futuro do concelho e as prioridades de cada candidatura.
A reportagem do debate será publicada no nosso site e na edição impressa do semanário e também na edição impressa do Jornal de Leiria, sendo ainda transmitido em direto pela rádio. O Tinta Fresca também fará a reportagem da iniciativa.
No dia 16 será a vez do debate com os cinco candidatos à Câmara da Nazaré, numa iniciativa agendada para as 16 horas na Biblioteca Municipal.
O REGIÃO DE CISTER termina esta semana o ciclo de entrevistas a todos os candidatos às Câmaras da região, que culminam, a exemplo do que sucede desde as autárquicas de 2005, com a realização de debates públicos.
domingo, 3 de setembro de 2017
Candidatura do PS à Câmara
A notícia em:
https://www.dn.pt/lusa/interior/autarquicas-ps-aposta-em-autarca-de-freguesia-para-concorrer-a-camara-de-alcobaca-8742985.html
Autárquicas: PS aposta em autarca de freguesia para concorrer à Câmara de Alcobaça
O PS concorre à Câmara de Alcobaça nas eleições autárquicas de 01 de outubro com Cláudia Vicente, presidente da Assembleia de Freguesia da Benedita e antiga praticante de futsal na equipa local, que foi campeã distrital na época 2003/2004.
"Inesperadamente surgiu o convite por ter uma ligação forte ao concelho e à vila da Benedita e pela possibilidade dada a que, pela primeira vez, uma mulher se candidate à câmara", justificou Cláudia Vicente à agência Lusa.
Por outro lado, explicou, "nos últimos 20 anos houve pouca evolução do concelho", onde a câmara está entregue ao PSD, pelo que pretende candidatar-se para avançar com projetos que possam desenvolvê-lo.
Cláudia Vicente surge depois de Isabel Fonseca, presidente da União de Freguesias de Alcobaça/Vestiaria, ter desistido há cerca de quatro meses da candidatura à Câmara de Alcobaça, distrito de Leiria.
Se for eleita, a cabeça-de-lista socialista tem como prioridades assegurar a cobertura total do concelho em termos de saneamento básico, reforçar a rede de transportes públicos, apostar no turismo e atrair investimento e projetos de empreendedorismo.
Cláudia Vicente, 44 anos, é ainda advogada e candidata-se como independente. Além da equipa da Benedita, integrou a equipa feminina de futebol do Sporting Clube de Portugal e foi praticante de futsal durante cerca de 15 anos.
O PS apresenta no domingo os seus candidatos às eleições autárquicas de 01 de outubro. O cabeça-de-lista à Assembleia Municipal é o arquiteto e ex-presidente da Assembleia Municipal de Alcobaça Leonel Fadigas.
Cláudia Vicente vai disputar as eleições para a Câmara com o atual presidente, Paulo Inácio, que se recandidata pelo PSD, Carlos Bonifácio, pelo CDS, Rogério Raimundo, pela CDU, e António Delgado, pelo Bloco de Esquerda.
A Câmara de Alcobaça é liderada pelo PSD, com três eleitos no executivo, que integra dois vereadores do PS, um do CDS e um da CDU, estes últimos quatro sem pelouros atribuídos.
https://www.dn.pt/lusa/interior/autarquicas-ps-aposta-em-autarca-de-freguesia-para-concorrer-a-camara-de-alcobaca-8742985.html
Autárquicas: PS aposta em autarca de freguesia para concorrer à Câmara de Alcobaça
O PS concorre à Câmara de Alcobaça nas eleições autárquicas de 01 de outubro com Cláudia Vicente, presidente da Assembleia de Freguesia da Benedita e antiga praticante de futsal na equipa local, que foi campeã distrital na época 2003/2004.
"Inesperadamente surgiu o convite por ter uma ligação forte ao concelho e à vila da Benedita e pela possibilidade dada a que, pela primeira vez, uma mulher se candidate à câmara", justificou Cláudia Vicente à agência Lusa.
Por outro lado, explicou, "nos últimos 20 anos houve pouca evolução do concelho", onde a câmara está entregue ao PSD, pelo que pretende candidatar-se para avançar com projetos que possam desenvolvê-lo.
Cláudia Vicente surge depois de Isabel Fonseca, presidente da União de Freguesias de Alcobaça/Vestiaria, ter desistido há cerca de quatro meses da candidatura à Câmara de Alcobaça, distrito de Leiria.
Se for eleita, a cabeça-de-lista socialista tem como prioridades assegurar a cobertura total do concelho em termos de saneamento básico, reforçar a rede de transportes públicos, apostar no turismo e atrair investimento e projetos de empreendedorismo.
Cláudia Vicente, 44 anos, é ainda advogada e candidata-se como independente. Além da equipa da Benedita, integrou a equipa feminina de futebol do Sporting Clube de Portugal e foi praticante de futsal durante cerca de 15 anos.
O PS apresenta no domingo os seus candidatos às eleições autárquicas de 01 de outubro. O cabeça-de-lista à Assembleia Municipal é o arquiteto e ex-presidente da Assembleia Municipal de Alcobaça Leonel Fadigas.
Cláudia Vicente vai disputar as eleições para a Câmara com o atual presidente, Paulo Inácio, que se recandidata pelo PSD, Carlos Bonifácio, pelo CDS, Rogério Raimundo, pela CDU, e António Delgado, pelo Bloco de Esquerda.
A Câmara de Alcobaça é liderada pelo PSD, com três eleitos no executivo, que integra dois vereadores do PS, um do CDS e um da CDU, estes últimos quatro sem pelouros atribuídos.
quinta-feira, 31 de agosto de 2017
O candidato a presidente da Junta
Eleições para a Junta da União de Freguesias de Pataias e Martingança
O candidato – quebrar tabus
A UFPM tem, pelas suas especificidades, uma dimensão institucional e funcional muito diferente da ideia da freguesia tradicional.
A UFPM, para além dos serviços administrativos e funções burocráticas, apresenta todo um outro conjunto de serviços, nomeadamente as brigadas de rua e os cemitérios (e na nossa freguesia são quatro: Pataias, Martingança, Burinhosa e Pisões), o mercado de Pataias, as piscinas municipais, o parque de campismo e os serviços sociais (onde podemos incluir o banco alimentar, a universidade sénior e o espaço cultural/biblioteca). Esta diversidade e abrangência de atividades (e funcionários) transforma, na prática, esta junta de freguesia numa mini-câmara com as diferenças relevantes e significativas ao nível da autonomia financeira, da autonomia funcional e da capacidade de gerir o território (tudo coisas que as Junta não têm).
Por outro lado, a ocupação territorial na freguesia mostra-nos um conjunto de povoamentos concentrados de relativa dimensão (Pataias, Martingança, Burinhosa, Pisões-Mélvoa), para não falar de um extensa faixa costeira onde estão reconhecidas 5 áreas balneares (Água de Madeiros, Pedra do Ouro, Polvoeira, Paredes da Vitória, Légua) a que facilmente juntamos mais três núcleos urbanos (Mina do Azeche, Vale Furado, Falca).
A gestão de uma junta assim não pode ficar dependente de outras agendas que não a da própria junta, obrigando a uma presença constante e efetiva e não modelada às novas tecnologias dos telemóveis e da internet. O presidente terá de ser alguém sempre efetivamente presente, por outras palavras, a tempo inteiro.
A UFPM cumpre os requisitos para ter um presidente de junta a meio tempo, isto é, a UFPM é uma freguesia com um mínimo de 5 mil e máximo de 10 mil eleitores ou com um mínimo de 3,5 mil eleitores e mais de 50 km2 de área. Um presidente da junta a meio tempo tem o direito de receber 724,88 euros mensais, suportados pelo Orçamento do Estado, sem despesas para a junta.
Considerando algumas das especificidades da UFPM referidas anteriormente, e a urgente necessidade de um timoneiro permanente e não a fazer uns biscastes, o próximo presidente deveria ocupar o lugar a tempo inteiro. Esse facto exigiria que a Assembleia de Freguesia aprovasse a despesa suplementar de 10148,32 euros anuais (724,88 x 14) para o vencimento do presidente. Convenhamos que 10148,88 euros num orçamento anual de 1,2 milhões corresponde a apenas 0,85% (zero vírgula oitenta e cinco por cento, isso mesmo, menos de um por cento), não podendo por isso argumentar-se que será uma despesa incomportável para a junta.
Só mais uma coisa, ter medo de assumir esta necessidade (um presidente a tempo inteiro) ou acusar de “querer tacho” quem o afirmar, são ambos sinais do mais puro e idiota provincianismo e serão pensamentos próprios de alguém que, por paradoxal que seja, pensa mais em si mesmo do que em bem servir a UFPM.
O programa eleitoral
A atual junta tem um mérito. Tenho-o dito várias vezes, em vários contextos, públicos e privados: não há quem vá à junta pedir algo e que receba uma nega. Pode demorar mais umas semanas, mais uns dias, mas vê os seus pedidos atendidos.
O mesmo se passa com as coletividades: todas, sem exceção, recebem um subsídio mensal da junta “para isto, ou para aquilo”. Ambas as situações fazem da atual junta uma espécie de “112” ou de “bombeiros de serviço”, que acorrem a todas as situações, apagam todos os fogos. E deixam todos os fregueses contentes, com exceção daqueles que acham que “por ser a junta” ainda deviam dar mais.
Se é importante que a Junta esteja perto dos seus fregueses e responda em tempo útil às solicitações, não menos importante é que as pessoas percebem para que é a Junta, para além daquele sítio onde se vão buscar uns cobres e pedir umas coisas. E isso, em Pataias, as pessoas desconhecem ou já esqueceram.
A atual Junta não apresenta uma única ideia para a freguesia, não persegue um único objetivo e limita-se a fazer uma gestão do dia-a-dia, sem qualquer compromisso com o futuro.
Nos últimos 4 anos, a única coisa (e que já não foi pouco, antes pelo contrário) que a Junta fez foi o espaço cultural/biblioteca e a universidade sénior. É certo que fazia parte das promessas eleitorais, mas verdade seja dita, tudo isso apareceu “sem querer” e sem uma efetiva ação direta por parte da Junta. Na realidade, a existência destes espaços está relacionada com a atividade e esforço de um conjunto de voluntários que não apresentavam quaisquer relações com o “establishment” laranjinha e que por amor aos livros e à cultura forçaram a abertura da biblioteca. Depois, depois todos foram atropelados pela vida própria que esses espaços ganharam e, engolidos e arrastados por esse monstro (no bom sentido), e no caso da Junta, limitou-se a ir atrás e gozar dos créditos.
Outra situação está relacionada com a confusão, para a qual a Junta contribui, entre o que são obrigações da Câmara e obrigações da Junta. Falar-se na requalificação da Av. Rainha Santa Isabel, na ampliação da Zona Industrial da Alva, na rede de saneamento básico nos Pisões e Mélvoa ou na construção do novo centro escolar, isso, tudo isso, são obras da exclusiva responsabilidade da Câmara e não da Junta. Apresentar essas obras como os grandes desígnios da Junta é estar a comprometer-se e a fazer promessas às quais não tem possibilidade de certificar-se que serão cumpridas, porque não competem à Junta.
Mas a Junta pode fazer outras coisas: reclamar, protestar, exigir.
Esta câmara municipal (está lá há 20 anos) prometeu mais de 10 milhões de euros em obras para Pataias, que nunca forma concretizados. Entretanto, foram construídos centros escolares em Alcobaça e na Benedita, escolhida S. Martinho para a instalação do campo de golfe, requalificada toda a frente urbana de S. Martinho, requalificadas e melhoradas avenidas e largos na Benedita, intenso investimento na cidade de Alcobaça, construção de um centro de saúde na Benedita, investimento na futura zona industrial (ALE) da Benedita. Em Pataias, ou melhor, no norte do concelho (acima da freguesia da Maiorga), os investimentos feitos foram a colocação de um novo tapete de alcatrão na estrada Pataias-Gare – Casal d’Areia e a requalificação urbana da praia de Paredes da Vitória, pioneira nas intervenções estatais do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Agência Portuguesa do Ambiente para o ordenamento do litoral português.
A Câmara Municipal de Alcobaça dinamiza ainda a biblioteca de verão em S. Martinho do Porto, faz concertos de verão em S. Martinho do Porto, cede funcionários para fazerem funções de professores na universidade sénior da Benedita, por exemplo. E o que diz a Junta da União de Freguesias de Pataias e Martingança: nada! A UFPM substituiu-se à Câmara nas suas (da Câmara) obrigações para com as populações do norte do concelho e não reclama nada em troca. Para o público, o que resulta desta relação junta/câmara é uma subserviência da junta face à câmara, que não pode ser melindrada nas relações pessoais entre os vários atores, leia-se, presidente da Junta e vice-presidente da Câmara.
As medidas
1 – Dar voz ativa à Junta
Fazer chegar à câmara as reclamações da sua falta de ação em Pataias e reclamar por um tratamento idêntico às outras freguesias. Tornar essa reclamação pública, nomeadamente nas Assembleias Municipais onde nem durante a junção de freguesias de Pataias e Martingança se ouviu a opinião da Junta de Pataias.
Estabelecer um compromisso com as restantes forças da Assembleia de Freguesia, definindo prioridades e exigências junto da Câmara Municipal, para dessa forma demonstrar que a população da União de Freguesias está unida e que exige aquilo que lhe tem sido negado nos últimos 8 anos: investimento, obras públicas, melhoria das condições da freguesia.
Reformulação da página oficial da UFPM, assegurando a sua atualização em tempo útil e disponibilizando no site todo um conjunto de informações associadas à UFPM, nomeadamente atas da Junta e da Assembleia de Freguesia.
2 – Redefinir os investimentos para Pataias e lutar pela sua concretização
Há quatro anos atrás, um dos grandes desígnios de Pataias era a construção do novo centro escolar, num valor de 4,5 milhões de euros. Agora, temos a reabilitação da EB2/3 de Pataias, no valor de 1 milhão. O que aconteceu aos outros 3,5 milhões prometidos? Vão para o parque verde de Alcobaça? Vão para a ALE da Benedita? Esses 3,5 milhões devem ser investidos em Pataias, por exemplo, no edifício da EB1 de Pataias, no edifício dos antigos bombeiros ou no largo da Martingança. Estavam prometidos, não há razão para que não sejam investidos, quando há tantas necessidades.
Para além deste facto, há a necessidade de garantir a ampliação da Zona Industrial da Alva de Pataias, ou protestar veementemente por ela e de qualificar a Bolsa Industrial dos Calços/Martingança, nem que seja na votação contra em Assembleias Municipais no Orçamento e Plano de Ação da Câmara se as mesmas não estiverem contempladas.
3 – Reorganização dos serviços da Junta
Centralizar os serviços da junta e as oficinas reunindo num só local as oficinas, garagens e estaleiro da UFPM, concentrando veículos, materiais e ferramentas, não obstante da manutenção na Martingança, Burinhosa, Pisões e Paredes da Vitória de algumas ferramentas e até funcionários para a manutenção da via pública no dia-a-dia.
Redimensionar os serviços administrativos da Junta, equacionando a sua mudança de local para a EB1 ou para o edifício dos antigos bombeiros.
Avaliar as despesas da Junta relativamente à prestação de serviços, equacionando alterações de condições e de contratos.
4 – Dinamização e apoio ao turismo
Recuperar o edifício da escola velha de Paredes da Vitória, transformando-o num espaço polivalente capaz de responder às necessidades locais e sazonais da povoação, nomeadamente preparando-o para o funcionamento como biblioteca de verão, sala de exposições e posto de turismo, dando mais uma resposta ao apoio dos turistas e visitantes que frequentam a freguesia.
Para além deste aspeto, construir uma piscina no parque de campismo e proceder ao reordenamento do mesmo, visando a melhoria na oferta dos serviços.
Criar e marcar trilhos e percursos que permitam aos visitantes conhecer a freguesia nas suas mais diversas realidades: ambiental, histórica, económica e social.
Criar um plano de desenvolvimento para a Lagoa de Pataias, estabelecendo objetivos a longo prazo, nomeadamente quanto à sua utilização, equacionando várias alternativas: manter a lagoa como reserva integral ecológica e ambiental; potenciar um uso turístico mais intensivo; criar um centro de interpretação ambiental relacionado com as zonas húmidas e com a fauna e flora local, nomeadamente os pinhais e os ecossistemas dunares.
Manter o apoio às mais diversas iniciativas, nomeadamente festivais de verão nas Paredes e torneios desportivos com capacidade de atrair muitos visitantes.
5 – Definir critérios para o apoio financeiro às coletividades e aos eventos na freguesia.
Apoio às coletividades de acordo com o seu plano de anual de atividades, nomeadamente no desenvolvimento de atividades desportivas e culturais destinadas aos jovens e não como rendas/subsídios mensais fixos, sem cumprimento de objetivos de bem servir as populações e limitando-se a assegurar o pagamento das despesas fixas.
Priorizar apoios para atividades destinadas exclusivamente aos jovens e crianças ou à população sénior.
6 – Orçamento participativo
Implementação do orçamento participativo.
7 – Ambiente e mobilidade
Aquisição de um veículo de transporte público de passageiros com vista à criação de um serviço de transporte público que faça a ligação entre a sede de freguesia e as restantes localidades, permitindo à população (nomeadamente a mais idosa e com mais dificuldades de mobilidade) a vinda aos serviços da junta, posto médico, farmácias, correios e bancos e ainda assegurando a ligação da vila de Pataias às praias nos meses de julho e agosto. O mesmo veículo serviria ainda de apoio à Universidade Sénior e às coletividades da freguesia.
Promover a utilização da bicicleta como transporte individual, procedendo ao reordenamento do trânsito em algumas ruas da vila/ freguesia e ampliando a rede de ciclovias, em especial nas vias de acesso à EB2,3 de Pataias (e futuro centro escolar).
Lutar pela não concretização da atual proposta de requalificação da Av. Rainha Santa Isabel por a mesma, nos moldes apresentados, não defender os interesses e a qualidade de vida futura da população local.
Reorganização do trânsito e estacionamento no litoral da freguesia, nomeadamente o encerramento do centro da aldeia de Paredes ao trânsito através de pinos elevatórios, exceto a moradores e cargas e descargas e colocação de parquímetros entre a “casa da Botas” e os “prédios do Metódio”, a funcionar nos meses de verão.
Criar na freguesia um espaço para depósito e posterior recolha de entulhos, eletrodomésticos, mobiliário e outros resíduos que não os lixos domésticos comuns.
Criar mais e melhores espaços verdes nas localidades da freguesia, nomeadamente na requalificação do Largo da Martingança, na criação de um parque na Fonte da Moira nos Pisões, requalificação do largo junto à Capela da Mélvoa e requalificação do largo na praia da Légua. Procurar uma solução para criar um parque/espaço verde na Burinhosa e um outro na Alva de Pataias, aqui, em colaboração com a Secil.
Criar, na descida do Tanque (Pataias - Pataias-gare) de um espaço de homenagem aos fornos e aos seus trabalhadores, funcionando também como início e fim para o “Trilho dos Fornos”.
8 – Serviço Social, cultura e educação
Aumentar a oferta da Loja Social, melhorando a articulação com o Banco Alimentar.
Assegurar que a população mais idosa e com menores recursos consegue deslocar-se à sede de freguesia pelo menos uma vez por semana.
Melhoria das condições físicas e materiais da Universidade Sénior de Pataias.
Dignificar o Espaço Cultural/ Biblioteca de Pataias, criando condições para a disponibilização total ao público do espólio já existente. Estabelecer protocolo com a Câmara Municipal e Biblioteca Municipal para receber apoio logístico e humano de forma a assegurar o funcionamento da Biblioteca em padrões aceitáveis de qualidade.
Organização, criação e disponibilização ao público do fundo de história local, com documentos, livros, fotografias e demais registos diretamente relacionados com a história local.
Criação do museu da cal, relacionado com todas as atividades próprias e subsidiárias dos fornos da cal, incluindo a aquisição e recuperação de um forno de cal.
Pressionar a Câmara para promover na freguesia o mesmo tipo de oferta cultural que oferece para a Benedita e S. Martinho do Porto, nomeadamente espectáculos musicais, peças de Teatro e festivais )magia, marionetas, acordeão, etc.).
Criação de um bolsa de estudo para alunos de mestrado que nas suas teses desenvolvam trabalhos relacionados com o território e história da UFPM.
Criação de um programa de apoio para as famílias e crianças carenciadas da freguesia que assegure às mesmas o acesso a atividades como a música, o desporto e a dança, em articulação com o Agrupamento de Escolas de Cister e com os serviços da Segurança Social, envolvendo ainda as coletividades da freguesia.
Procurar estabelecer protocolos de colaboração com as empresas da região, para as atividades sociais e culturais, ao abrigo da lei do mecenato, encontrando assim financiamento para as mesmas.
É por demais evidente que a concretização de todas estas medidas exige um esforço financeiro que a Junta não terá capacidade. Assim, será necessário ouvir a população e estabelecer prioridades para a sua realização. Seja como for, e estabelecendo as prioridades, sabemos qual o caminho que queremos trilhar para a freguesia.
O que hoje em dia não acontece.
O candidato – quebrar tabus
A UFPM tem, pelas suas especificidades, uma dimensão institucional e funcional muito diferente da ideia da freguesia tradicional.
A UFPM, para além dos serviços administrativos e funções burocráticas, apresenta todo um outro conjunto de serviços, nomeadamente as brigadas de rua e os cemitérios (e na nossa freguesia são quatro: Pataias, Martingança, Burinhosa e Pisões), o mercado de Pataias, as piscinas municipais, o parque de campismo e os serviços sociais (onde podemos incluir o banco alimentar, a universidade sénior e o espaço cultural/biblioteca). Esta diversidade e abrangência de atividades (e funcionários) transforma, na prática, esta junta de freguesia numa mini-câmara com as diferenças relevantes e significativas ao nível da autonomia financeira, da autonomia funcional e da capacidade de gerir o território (tudo coisas que as Junta não têm).
Por outro lado, a ocupação territorial na freguesia mostra-nos um conjunto de povoamentos concentrados de relativa dimensão (Pataias, Martingança, Burinhosa, Pisões-Mélvoa), para não falar de um extensa faixa costeira onde estão reconhecidas 5 áreas balneares (Água de Madeiros, Pedra do Ouro, Polvoeira, Paredes da Vitória, Légua) a que facilmente juntamos mais três núcleos urbanos (Mina do Azeche, Vale Furado, Falca).
A gestão de uma junta assim não pode ficar dependente de outras agendas que não a da própria junta, obrigando a uma presença constante e efetiva e não modelada às novas tecnologias dos telemóveis e da internet. O presidente terá de ser alguém sempre efetivamente presente, por outras palavras, a tempo inteiro.
A UFPM cumpre os requisitos para ter um presidente de junta a meio tempo, isto é, a UFPM é uma freguesia com um mínimo de 5 mil e máximo de 10 mil eleitores ou com um mínimo de 3,5 mil eleitores e mais de 50 km2 de área. Um presidente da junta a meio tempo tem o direito de receber 724,88 euros mensais, suportados pelo Orçamento do Estado, sem despesas para a junta.
Considerando algumas das especificidades da UFPM referidas anteriormente, e a urgente necessidade de um timoneiro permanente e não a fazer uns biscastes, o próximo presidente deveria ocupar o lugar a tempo inteiro. Esse facto exigiria que a Assembleia de Freguesia aprovasse a despesa suplementar de 10148,32 euros anuais (724,88 x 14) para o vencimento do presidente. Convenhamos que 10148,88 euros num orçamento anual de 1,2 milhões corresponde a apenas 0,85% (zero vírgula oitenta e cinco por cento, isso mesmo, menos de um por cento), não podendo por isso argumentar-se que será uma despesa incomportável para a junta.
Só mais uma coisa, ter medo de assumir esta necessidade (um presidente a tempo inteiro) ou acusar de “querer tacho” quem o afirmar, são ambos sinais do mais puro e idiota provincianismo e serão pensamentos próprios de alguém que, por paradoxal que seja, pensa mais em si mesmo do que em bem servir a UFPM.
O programa eleitoral
A atual junta tem um mérito. Tenho-o dito várias vezes, em vários contextos, públicos e privados: não há quem vá à junta pedir algo e que receba uma nega. Pode demorar mais umas semanas, mais uns dias, mas vê os seus pedidos atendidos.
O mesmo se passa com as coletividades: todas, sem exceção, recebem um subsídio mensal da junta “para isto, ou para aquilo”. Ambas as situações fazem da atual junta uma espécie de “112” ou de “bombeiros de serviço”, que acorrem a todas as situações, apagam todos os fogos. E deixam todos os fregueses contentes, com exceção daqueles que acham que “por ser a junta” ainda deviam dar mais.
Se é importante que a Junta esteja perto dos seus fregueses e responda em tempo útil às solicitações, não menos importante é que as pessoas percebem para que é a Junta, para além daquele sítio onde se vão buscar uns cobres e pedir umas coisas. E isso, em Pataias, as pessoas desconhecem ou já esqueceram.
A atual Junta não apresenta uma única ideia para a freguesia, não persegue um único objetivo e limita-se a fazer uma gestão do dia-a-dia, sem qualquer compromisso com o futuro.
Nos últimos 4 anos, a única coisa (e que já não foi pouco, antes pelo contrário) que a Junta fez foi o espaço cultural/biblioteca e a universidade sénior. É certo que fazia parte das promessas eleitorais, mas verdade seja dita, tudo isso apareceu “sem querer” e sem uma efetiva ação direta por parte da Junta. Na realidade, a existência destes espaços está relacionada com a atividade e esforço de um conjunto de voluntários que não apresentavam quaisquer relações com o “establishment” laranjinha e que por amor aos livros e à cultura forçaram a abertura da biblioteca. Depois, depois todos foram atropelados pela vida própria que esses espaços ganharam e, engolidos e arrastados por esse monstro (no bom sentido), e no caso da Junta, limitou-se a ir atrás e gozar dos créditos.
Outra situação está relacionada com a confusão, para a qual a Junta contribui, entre o que são obrigações da Câmara e obrigações da Junta. Falar-se na requalificação da Av. Rainha Santa Isabel, na ampliação da Zona Industrial da Alva, na rede de saneamento básico nos Pisões e Mélvoa ou na construção do novo centro escolar, isso, tudo isso, são obras da exclusiva responsabilidade da Câmara e não da Junta. Apresentar essas obras como os grandes desígnios da Junta é estar a comprometer-se e a fazer promessas às quais não tem possibilidade de certificar-se que serão cumpridas, porque não competem à Junta.
Mas a Junta pode fazer outras coisas: reclamar, protestar, exigir.
Esta câmara municipal (está lá há 20 anos) prometeu mais de 10 milhões de euros em obras para Pataias, que nunca forma concretizados. Entretanto, foram construídos centros escolares em Alcobaça e na Benedita, escolhida S. Martinho para a instalação do campo de golfe, requalificada toda a frente urbana de S. Martinho, requalificadas e melhoradas avenidas e largos na Benedita, intenso investimento na cidade de Alcobaça, construção de um centro de saúde na Benedita, investimento na futura zona industrial (ALE) da Benedita. Em Pataias, ou melhor, no norte do concelho (acima da freguesia da Maiorga), os investimentos feitos foram a colocação de um novo tapete de alcatrão na estrada Pataias-Gare – Casal d’Areia e a requalificação urbana da praia de Paredes da Vitória, pioneira nas intervenções estatais do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Agência Portuguesa do Ambiente para o ordenamento do litoral português.
A Câmara Municipal de Alcobaça dinamiza ainda a biblioteca de verão em S. Martinho do Porto, faz concertos de verão em S. Martinho do Porto, cede funcionários para fazerem funções de professores na universidade sénior da Benedita, por exemplo. E o que diz a Junta da União de Freguesias de Pataias e Martingança: nada! A UFPM substituiu-se à Câmara nas suas (da Câmara) obrigações para com as populações do norte do concelho e não reclama nada em troca. Para o público, o que resulta desta relação junta/câmara é uma subserviência da junta face à câmara, que não pode ser melindrada nas relações pessoais entre os vários atores, leia-se, presidente da Junta e vice-presidente da Câmara.
As medidas
1 – Dar voz ativa à Junta
Fazer chegar à câmara as reclamações da sua falta de ação em Pataias e reclamar por um tratamento idêntico às outras freguesias. Tornar essa reclamação pública, nomeadamente nas Assembleias Municipais onde nem durante a junção de freguesias de Pataias e Martingança se ouviu a opinião da Junta de Pataias.
Estabelecer um compromisso com as restantes forças da Assembleia de Freguesia, definindo prioridades e exigências junto da Câmara Municipal, para dessa forma demonstrar que a população da União de Freguesias está unida e que exige aquilo que lhe tem sido negado nos últimos 8 anos: investimento, obras públicas, melhoria das condições da freguesia.
Reformulação da página oficial da UFPM, assegurando a sua atualização em tempo útil e disponibilizando no site todo um conjunto de informações associadas à UFPM, nomeadamente atas da Junta e da Assembleia de Freguesia.
2 – Redefinir os investimentos para Pataias e lutar pela sua concretização
Há quatro anos atrás, um dos grandes desígnios de Pataias era a construção do novo centro escolar, num valor de 4,5 milhões de euros. Agora, temos a reabilitação da EB2/3 de Pataias, no valor de 1 milhão. O que aconteceu aos outros 3,5 milhões prometidos? Vão para o parque verde de Alcobaça? Vão para a ALE da Benedita? Esses 3,5 milhões devem ser investidos em Pataias, por exemplo, no edifício da EB1 de Pataias, no edifício dos antigos bombeiros ou no largo da Martingança. Estavam prometidos, não há razão para que não sejam investidos, quando há tantas necessidades.
Para além deste facto, há a necessidade de garantir a ampliação da Zona Industrial da Alva de Pataias, ou protestar veementemente por ela e de qualificar a Bolsa Industrial dos Calços/Martingança, nem que seja na votação contra em Assembleias Municipais no Orçamento e Plano de Ação da Câmara se as mesmas não estiverem contempladas.
3 – Reorganização dos serviços da Junta
Centralizar os serviços da junta e as oficinas reunindo num só local as oficinas, garagens e estaleiro da UFPM, concentrando veículos, materiais e ferramentas, não obstante da manutenção na Martingança, Burinhosa, Pisões e Paredes da Vitória de algumas ferramentas e até funcionários para a manutenção da via pública no dia-a-dia.
Redimensionar os serviços administrativos da Junta, equacionando a sua mudança de local para a EB1 ou para o edifício dos antigos bombeiros.
Avaliar as despesas da Junta relativamente à prestação de serviços, equacionando alterações de condições e de contratos.
4 – Dinamização e apoio ao turismo
Recuperar o edifício da escola velha de Paredes da Vitória, transformando-o num espaço polivalente capaz de responder às necessidades locais e sazonais da povoação, nomeadamente preparando-o para o funcionamento como biblioteca de verão, sala de exposições e posto de turismo, dando mais uma resposta ao apoio dos turistas e visitantes que frequentam a freguesia.
Para além deste aspeto, construir uma piscina no parque de campismo e proceder ao reordenamento do mesmo, visando a melhoria na oferta dos serviços.
Criar e marcar trilhos e percursos que permitam aos visitantes conhecer a freguesia nas suas mais diversas realidades: ambiental, histórica, económica e social.
Criar um plano de desenvolvimento para a Lagoa de Pataias, estabelecendo objetivos a longo prazo, nomeadamente quanto à sua utilização, equacionando várias alternativas: manter a lagoa como reserva integral ecológica e ambiental; potenciar um uso turístico mais intensivo; criar um centro de interpretação ambiental relacionado com as zonas húmidas e com a fauna e flora local, nomeadamente os pinhais e os ecossistemas dunares.
Manter o apoio às mais diversas iniciativas, nomeadamente festivais de verão nas Paredes e torneios desportivos com capacidade de atrair muitos visitantes.
5 – Definir critérios para o apoio financeiro às coletividades e aos eventos na freguesia.
Apoio às coletividades de acordo com o seu plano de anual de atividades, nomeadamente no desenvolvimento de atividades desportivas e culturais destinadas aos jovens e não como rendas/subsídios mensais fixos, sem cumprimento de objetivos de bem servir as populações e limitando-se a assegurar o pagamento das despesas fixas.
Priorizar apoios para atividades destinadas exclusivamente aos jovens e crianças ou à população sénior.
6 – Orçamento participativo
Implementação do orçamento participativo.
7 – Ambiente e mobilidade
Aquisição de um veículo de transporte público de passageiros com vista à criação de um serviço de transporte público que faça a ligação entre a sede de freguesia e as restantes localidades, permitindo à população (nomeadamente a mais idosa e com mais dificuldades de mobilidade) a vinda aos serviços da junta, posto médico, farmácias, correios e bancos e ainda assegurando a ligação da vila de Pataias às praias nos meses de julho e agosto. O mesmo veículo serviria ainda de apoio à Universidade Sénior e às coletividades da freguesia.
Promover a utilização da bicicleta como transporte individual, procedendo ao reordenamento do trânsito em algumas ruas da vila/ freguesia e ampliando a rede de ciclovias, em especial nas vias de acesso à EB2,3 de Pataias (e futuro centro escolar).
Lutar pela não concretização da atual proposta de requalificação da Av. Rainha Santa Isabel por a mesma, nos moldes apresentados, não defender os interesses e a qualidade de vida futura da população local.
Reorganização do trânsito e estacionamento no litoral da freguesia, nomeadamente o encerramento do centro da aldeia de Paredes ao trânsito através de pinos elevatórios, exceto a moradores e cargas e descargas e colocação de parquímetros entre a “casa da Botas” e os “prédios do Metódio”, a funcionar nos meses de verão.
Criar na freguesia um espaço para depósito e posterior recolha de entulhos, eletrodomésticos, mobiliário e outros resíduos que não os lixos domésticos comuns.
Criar mais e melhores espaços verdes nas localidades da freguesia, nomeadamente na requalificação do Largo da Martingança, na criação de um parque na Fonte da Moira nos Pisões, requalificação do largo junto à Capela da Mélvoa e requalificação do largo na praia da Légua. Procurar uma solução para criar um parque/espaço verde na Burinhosa e um outro na Alva de Pataias, aqui, em colaboração com a Secil.
Criar, na descida do Tanque (Pataias - Pataias-gare) de um espaço de homenagem aos fornos e aos seus trabalhadores, funcionando também como início e fim para o “Trilho dos Fornos”.
8 – Serviço Social, cultura e educação
Aumentar a oferta da Loja Social, melhorando a articulação com o Banco Alimentar.
Assegurar que a população mais idosa e com menores recursos consegue deslocar-se à sede de freguesia pelo menos uma vez por semana.
Melhoria das condições físicas e materiais da Universidade Sénior de Pataias.
Dignificar o Espaço Cultural/ Biblioteca de Pataias, criando condições para a disponibilização total ao público do espólio já existente. Estabelecer protocolo com a Câmara Municipal e Biblioteca Municipal para receber apoio logístico e humano de forma a assegurar o funcionamento da Biblioteca em padrões aceitáveis de qualidade.
Organização, criação e disponibilização ao público do fundo de história local, com documentos, livros, fotografias e demais registos diretamente relacionados com a história local.
Criação do museu da cal, relacionado com todas as atividades próprias e subsidiárias dos fornos da cal, incluindo a aquisição e recuperação de um forno de cal.
Pressionar a Câmara para promover na freguesia o mesmo tipo de oferta cultural que oferece para a Benedita e S. Martinho do Porto, nomeadamente espectáculos musicais, peças de Teatro e festivais )magia, marionetas, acordeão, etc.).
Criação de um bolsa de estudo para alunos de mestrado que nas suas teses desenvolvam trabalhos relacionados com o território e história da UFPM.
Criação de um programa de apoio para as famílias e crianças carenciadas da freguesia que assegure às mesmas o acesso a atividades como a música, o desporto e a dança, em articulação com o Agrupamento de Escolas de Cister e com os serviços da Segurança Social, envolvendo ainda as coletividades da freguesia.
Procurar estabelecer protocolos de colaboração com as empresas da região, para as atividades sociais e culturais, ao abrigo da lei do mecenato, encontrando assim financiamento para as mesmas.
É por demais evidente que a concretização de todas estas medidas exige um esforço financeiro que a Junta não terá capacidade. Assim, será necessário ouvir a população e estabelecer prioridades para a sua realização. Seja como for, e estabelecendo as prioridades, sabemos qual o caminho que queremos trilhar para a freguesia.
O que hoje em dia não acontece.
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017
A gestão dos centros escolares de Alcobaça
A notícia em:
https://regiaodanazare.com/PS_de_Alcobaca_defende_insolvencia_de_empresa_detentora_de_centros_escolares_penhorados
PS de Alcobaça defende insolvência de empresa detentora de centros escolares penhorados
O PS de Alcobaça defendeu a insolvência ou a dissolução da Cister SA, empresa municipal detentora de cinco equipamentos escolares penhorados pelo fisco, e deu à autarquia um prazo de um mês, que termina a16 de fevereiro, para esta apresentar uma solução.
Para o Partido Socialista de Alcobaça “resulta claro que dentro da legalidade e defendendo os interesses do município, apenas existem dois caminhos possíveis” para resolver o processo da empresa municipal Cister SA.
Em conferência de imprensa, o PS apontou como soluções “um plano de insolvência, com a liquidação dos equipamentos e ressarcimento possível aos credores” ou, “a dissolução da empresa”, sendo que em ambos os casos os socialistas admitem que os dois centros escolares e três pavilhões detidos pela empresa possam ser adquiridos “pela câmara ou por terceiro que garanta um contrato de arrendamento que sirva o interesse público”.
A parceria público-privada, iniciada em 2008, com a criação da empresa Cister, SA, participada em 49% pela empresa municipal Terra de e em 51% pela MRG – Engineneering & Solutions, SA, tinha como objetivo a construção e conservação de dois centros Escolares (de Alcobaça e da Benedita) e de um pavilhão multiusos (em Évora de Alcobaça), obras em que foi financiadora a Caixa Geral de Depósitos (CGD).
Em 2013, a empresa “Terra de Paixão” foi extinta, e a câmara adquiriu a sua participação na Cister, SA, comprometendo-se a pagar, durante 23 anos, rendas referentes à utilização daqueles equipamentos, num valor superior a 63,5 milhões de euros.
Os contratos acabaram, no entanto, por nunca obter o visto do Tribunal de Contas (TdC), o que impediu a autarquia de efetuar o pagamento das rendas dos equipamentos, dificultando o equilíbrio financeiro da empresa que, em dezembro de 2015, viu penhorado um centro escolar, colocado em leilão pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) por 970.994,50 €.
De acordo com o relatório de contas, a dívida ao fisco, que levou depois à penhora dos outros dois equipamentos, ascendia em janeiro de 2016 a 1.440.466.07 euros e deu origem a 48 processos de execução, refere a agência Lusa.
Em agosto de 2016, a Assembleia Municipal aprovou internalização da empresa pela Câmara Municipal, determinando a aquisição das participações sociais dos acionistas privados a um custo simbólico de um euro.
A Câmara negociou com a CGD a redução do spread [do empréstimo] de 3,25% para 2% que, em conjunto com a redução dos juros permitira reduzir a dívida em cerca de 17 milhões de euros, uma vez que os equipamentos ficariam a cargo da câmara, deixando de que pagar rendas pelos 23 anos previstos.
Porém, a internalização foi também chumbada pelo Tribunal de Contas que, em dezembro de 2016, devolveu o processo, defendendo que a solução possa passar pela insolvência da empresa.
Uma solução que o PS considera “menos lesiva do erário público”, já que entre as alegadas dívidas constam 2,7 milhões de euros reclamados pela empresa construtora, e que “a câmara não seria obrigada a assumir”, afirma César Santos, presidente da concelhia.
O PS reclama que “seja feita uma reunião com os partidos, vereadores e Assembleia Municipal”, para que a Câmara apresente “uma solução definitiva para este assunto.
O executivo do PSD aguarda um parecer jurídico para decidir se avança ou não para um processo de insolvência da empresa.
https://regiaodanazare.com/PS_de_Alcobaca_defende_insolvencia_de_empresa_detentora_de_centros_escolares_penhorados
PS de Alcobaça defende insolvência de empresa detentora de centros escolares penhorados
O PS de Alcobaça defendeu a insolvência ou a dissolução da Cister SA, empresa municipal detentora de cinco equipamentos escolares penhorados pelo fisco, e deu à autarquia um prazo de um mês, que termina a16 de fevereiro, para esta apresentar uma solução.
Para o Partido Socialista de Alcobaça “resulta claro que dentro da legalidade e defendendo os interesses do município, apenas existem dois caminhos possíveis” para resolver o processo da empresa municipal Cister SA.
Em conferência de imprensa, o PS apontou como soluções “um plano de insolvência, com a liquidação dos equipamentos e ressarcimento possível aos credores” ou, “a dissolução da empresa”, sendo que em ambos os casos os socialistas admitem que os dois centros escolares e três pavilhões detidos pela empresa possam ser adquiridos “pela câmara ou por terceiro que garanta um contrato de arrendamento que sirva o interesse público”.
A parceria público-privada, iniciada em 2008, com a criação da empresa Cister, SA, participada em 49% pela empresa municipal Terra de e em 51% pela MRG – Engineneering & Solutions, SA, tinha como objetivo a construção e conservação de dois centros Escolares (de Alcobaça e da Benedita) e de um pavilhão multiusos (em Évora de Alcobaça), obras em que foi financiadora a Caixa Geral de Depósitos (CGD).
Em 2013, a empresa “Terra de Paixão” foi extinta, e a câmara adquiriu a sua participação na Cister, SA, comprometendo-se a pagar, durante 23 anos, rendas referentes à utilização daqueles equipamentos, num valor superior a 63,5 milhões de euros.
Os contratos acabaram, no entanto, por nunca obter o visto do Tribunal de Contas (TdC), o que impediu a autarquia de efetuar o pagamento das rendas dos equipamentos, dificultando o equilíbrio financeiro da empresa que, em dezembro de 2015, viu penhorado um centro escolar, colocado em leilão pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) por 970.994,50 €.
De acordo com o relatório de contas, a dívida ao fisco, que levou depois à penhora dos outros dois equipamentos, ascendia em janeiro de 2016 a 1.440.466.07 euros e deu origem a 48 processos de execução, refere a agência Lusa.
Em agosto de 2016, a Assembleia Municipal aprovou internalização da empresa pela Câmara Municipal, determinando a aquisição das participações sociais dos acionistas privados a um custo simbólico de um euro.
A Câmara negociou com a CGD a redução do spread [do empréstimo] de 3,25% para 2% que, em conjunto com a redução dos juros permitira reduzir a dívida em cerca de 17 milhões de euros, uma vez que os equipamentos ficariam a cargo da câmara, deixando de que pagar rendas pelos 23 anos previstos.
Porém, a internalização foi também chumbada pelo Tribunal de Contas que, em dezembro de 2016, devolveu o processo, defendendo que a solução possa passar pela insolvência da empresa.
Uma solução que o PS considera “menos lesiva do erário público”, já que entre as alegadas dívidas constam 2,7 milhões de euros reclamados pela empresa construtora, e que “a câmara não seria obrigada a assumir”, afirma César Santos, presidente da concelhia.
O PS reclama que “seja feita uma reunião com os partidos, vereadores e Assembleia Municipal”, para que a Câmara apresente “uma solução definitiva para este assunto.
O executivo do PSD aguarda um parecer jurídico para decidir se avança ou não para um processo de insolvência da empresa.
sábado, 14 de janeiro de 2017
Dívidas dos Centros Escolares
A notícia em:
http://www.diarioleiria.pt/noticia/14486
Alcobaça: PS e CDU trocam acusações sobre dívida dos centros escolares
O PS e a CDU de Alcobaça trocam acusações sobre a internalização da dívida dos centros escolares, depois de o Tribunal de Contas ter pedido alguns esclarecimentos ao executivo liderado por Paulo Inácio (PSD). No passado mês de Dezembro, o vereador da CDU na Câmara Municipal de Alcobaça, Rogério Raimundo, criticou o facto de a internalização da dívida dos centros escolares de Alcobaça e Benedita na autarquia a pagar à Caixa Geral de Depósitos.
http://www.diarioleiria.pt/noticia/14486
Alcobaça: PS e CDU trocam acusações sobre dívida dos centros escolares
O PS e a CDU de Alcobaça trocam acusações sobre a internalização da dívida dos centros escolares, depois de o Tribunal de Contas ter pedido alguns esclarecimentos ao executivo liderado por Paulo Inácio (PSD). No passado mês de Dezembro, o vereador da CDU na Câmara Municipal de Alcobaça, Rogério Raimundo, criticou o facto de a internalização da dívida dos centros escolares de Alcobaça e Benedita na autarquia a pagar à Caixa Geral de Depósitos.
domingo, 5 de julho de 2015
segunda-feira, 15 de junho de 2015
Políticos: agarrados ao tacho ou a incompetência para fazer outra coisa?
A notícia na edição do Jornal de Notícia de hoje ou em:
http://www.pressreader.com/portugal/jornal-de-noticias/20150615/281496454912473/TextView
Perpetuação no poder por mais de 12 anos tem caraterizado a classe política portuguesa ao longo da democracia
Vira o disco e toca o mesmo. A célebre expressão popular espelha as conclusões de um estudo sobre o sistema político português que aponta para a falta de novos protagonistas e, consequentemente, de novas ideias. Ao longo da democracia, quase metade dos principais atores políticos perpetuaram-se no poder, permanecendo mais de 12 anos nos lugares.
Baseada em 7718 registos de nomes, desde autarcas municipais a membros do Governo, passando pelos deputados nacionais e europeus, a falta de renovação da classe política é demonstrada numa tese de doutoramento em Ciência Política, pela Universidade Lusófona, que foi defendida por Jorge Fraqueiro. Fora da investigação ficaram os governos e assembleias regionais dos Açores e da Madeira.
O estudo, que se situa entre 1974 e 2012, tem dados curiosos, como o facto de haver políticos que ocuparam cargos 17 vezes (independentemente de ser ou não no mesmo órgão), e lança sugestões.
A média de estagnação a que chegou o autor, sem distinção de órgão ou partido, vem, a seu ver, confirmar o senso comum de que as caras pouco mudam: mais de 44% ocupam lugares por mais de 12 anos. “O PCP, com 68%, é o partido mais estagnador” e “aquele que menos estagna é o CDS-PP com 37%”, refere Jorge Fraqueiro no resumo da tese, cujo orientador foi o sociólogo Paquete de Oliveira. Já o PS e o PSD revelam percentagens de 44% e 46%, respetivamente.
O autor, que foi jornalista entre 1988 e 1996 e enveredou depois para a assessoria política, sublinha que, dos quatro órgãos analisados, “são os presidentes de Câmara aqueles que mais contribuem para a estagnação, com uma percentagem média geral de 64%”. No outro extremo, aos governos equivale uma percentagem de 29%, como era esperado desde logo pela habitual alternância no poder.
Ao longo de 38 anos, menos de metade dos políticos foram ocupando 80% dos cargos disponíveis. Os 3123 deputados à Assembleia da República incluídos no estudo apresentam uma estagnação média de 53%. Valor que cai para 30% no caso dos eurodeputados.
Por estagnação o autor entendeu, nos casos das Câmara Municipais, governos e Assembleia da República, os atores políticos que cumpriram mais de 3 mandatos. Ou seja, que se mantiveram por mais de 12 anos. No caso do Parlamento Europeu, tendo em conta que o mandato é de cinco anos, considerou haver estagnação sempre que o político tenha feito mais de dois mandatos (10 anos).
Por coincidência, ou não, editorial do jornal "Público" de hoje
http://www.publico.pt/politica/noticia/novas-listas-velhos-problemas-1698962
Novas listas, velhos problemas
Começa a saga das candidaturas. Há inovação nos métodos, mas não vão faltar as tradicionais guerras dos aparelhos.
Este ano promete trazer algumas novidades nas candidaturas de deputados à Assembleia da República. Há um partido, o Livre, que faz uma ruptura total com os métodos tradicionais de escolha dos nomes, mas há também nos velhos partidos sinais de alguma renovação geracional, caso do PS, e alterações radicais na colocação de figuras importantes do PSD e do CDS, impostas pela natureza das listas da coligação. Isto, além do aparecimento de novas formações políticas, como é o caso do PDR de Marinho e Pinto. Se daqui vai resultar uma representação de maior qualidade no hemiciclo de S. Bento, isso é o que se verá.
Embora sem dar muito nas vistas, os dois partidos do Governo já se agitam na disputa entre quem entra ou não entra e em que distrito fica, puzzle que o vantajoso acordo arrancado por Paulo Portas a Passos Coelho nas negociações que formalizaram a coligação tornou ainda mais difícil. O líder do CDS conseguiu garantir que a colocação dos candidatos do seu partido nas listas seja feita na base dos resultados obtidos em 2011, o que lhe permite segurar uma fatia considerável dos 24 deputados que os centristas detêm hoje no Parlamento. A dificuldade de compatibilizar interesses, egos e rivalidades com a enorme incerteza sobre os resultados deste sufrágio explica a tentativa das direcções dos dois partidos de empurrar o fecho das listas para o mais tarde possível. O objectivo é limitar os danos de eventuais “guerras” na praça pública que fragilizem uma aliança cuja imagem de sintonia é essencial para colar à mensagem de estabilidade que, já se percebeu, será um dos argumentos fortes da sua campanha. A intenção está votada ao fracasso, até porque há muitos problemas em aberto. O maior deles é politicamente delicado e prende-se com o lugar de Paulo Portas nas listas (ver págs. 2/3). Para compatibilizar a dignidade do seu cargo no Governo com a hierarquia numa lista, Passos poderá ser obrigado a mudar-se do seu confortável posto de número um em Vila Real, onde tem a vitória praticamente garantida, para disputar Lisboa contra António Costa. Irá mesmo arriscar? A escolha é entre uma provável derrota pesada na capital e o aumento do grau de conflitualidade interna na coligação.
À esquerda, o líder do PS propõe-se desafios cuja concretização se afigura tão difícil como fazer a quadratura do círculo. Harmonizar a renovação do pessoal político com a garantia da unidade interna e ainda abrir as listas a independentes sem sofrer a hostilidade do aparelho não é propriamente a imagem de marca do PS. Até porque as feridas ainda são muitas e Costa demora a descolar nas sondagens. No PCP vive-se no mar da tranquilidade e o Bloco parece ter aprendido com a lição das últimas eleições. Irá a tempo? Não se sabe se esta é a última eleição neste sistema eleitoral, pois o PS tem no seu programa as listas uninominais. Se assim for, daqui a quatro anos, então, sim, muda tudo.
http://www.pressreader.com/portugal/jornal-de-noticias/20150615/281496454912473/TextView
Perpetuação no poder por mais de 12 anos tem caraterizado a classe política portuguesa ao longo da democracia
Vira o disco e toca o mesmo. A célebre expressão popular espelha as conclusões de um estudo sobre o sistema político português que aponta para a falta de novos protagonistas e, consequentemente, de novas ideias. Ao longo da democracia, quase metade dos principais atores políticos perpetuaram-se no poder, permanecendo mais de 12 anos nos lugares.
Baseada em 7718 registos de nomes, desde autarcas municipais a membros do Governo, passando pelos deputados nacionais e europeus, a falta de renovação da classe política é demonstrada numa tese de doutoramento em Ciência Política, pela Universidade Lusófona, que foi defendida por Jorge Fraqueiro. Fora da investigação ficaram os governos e assembleias regionais dos Açores e da Madeira.
O estudo, que se situa entre 1974 e 2012, tem dados curiosos, como o facto de haver políticos que ocuparam cargos 17 vezes (independentemente de ser ou não no mesmo órgão), e lança sugestões.
A média de estagnação a que chegou o autor, sem distinção de órgão ou partido, vem, a seu ver, confirmar o senso comum de que as caras pouco mudam: mais de 44% ocupam lugares por mais de 12 anos. “O PCP, com 68%, é o partido mais estagnador” e “aquele que menos estagna é o CDS-PP com 37%”, refere Jorge Fraqueiro no resumo da tese, cujo orientador foi o sociólogo Paquete de Oliveira. Já o PS e o PSD revelam percentagens de 44% e 46%, respetivamente.
O autor, que foi jornalista entre 1988 e 1996 e enveredou depois para a assessoria política, sublinha que, dos quatro órgãos analisados, “são os presidentes de Câmara aqueles que mais contribuem para a estagnação, com uma percentagem média geral de 64%”. No outro extremo, aos governos equivale uma percentagem de 29%, como era esperado desde logo pela habitual alternância no poder.
Ao longo de 38 anos, menos de metade dos políticos foram ocupando 80% dos cargos disponíveis. Os 3123 deputados à Assembleia da República incluídos no estudo apresentam uma estagnação média de 53%. Valor que cai para 30% no caso dos eurodeputados.
Por estagnação o autor entendeu, nos casos das Câmara Municipais, governos e Assembleia da República, os atores políticos que cumpriram mais de 3 mandatos. Ou seja, que se mantiveram por mais de 12 anos. No caso do Parlamento Europeu, tendo em conta que o mandato é de cinco anos, considerou haver estagnação sempre que o político tenha feito mais de dois mandatos (10 anos).
Por coincidência, ou não, editorial do jornal "Público" de hoje
http://www.publico.pt/politica/noticia/novas-listas-velhos-problemas-1698962
Novas listas, velhos problemas
Começa a saga das candidaturas. Há inovação nos métodos, mas não vão faltar as tradicionais guerras dos aparelhos.
Este ano promete trazer algumas novidades nas candidaturas de deputados à Assembleia da República. Há um partido, o Livre, que faz uma ruptura total com os métodos tradicionais de escolha dos nomes, mas há também nos velhos partidos sinais de alguma renovação geracional, caso do PS, e alterações radicais na colocação de figuras importantes do PSD e do CDS, impostas pela natureza das listas da coligação. Isto, além do aparecimento de novas formações políticas, como é o caso do PDR de Marinho e Pinto. Se daqui vai resultar uma representação de maior qualidade no hemiciclo de S. Bento, isso é o que se verá.
Embora sem dar muito nas vistas, os dois partidos do Governo já se agitam na disputa entre quem entra ou não entra e em que distrito fica, puzzle que o vantajoso acordo arrancado por Paulo Portas a Passos Coelho nas negociações que formalizaram a coligação tornou ainda mais difícil. O líder do CDS conseguiu garantir que a colocação dos candidatos do seu partido nas listas seja feita na base dos resultados obtidos em 2011, o que lhe permite segurar uma fatia considerável dos 24 deputados que os centristas detêm hoje no Parlamento. A dificuldade de compatibilizar interesses, egos e rivalidades com a enorme incerteza sobre os resultados deste sufrágio explica a tentativa das direcções dos dois partidos de empurrar o fecho das listas para o mais tarde possível. O objectivo é limitar os danos de eventuais “guerras” na praça pública que fragilizem uma aliança cuja imagem de sintonia é essencial para colar à mensagem de estabilidade que, já se percebeu, será um dos argumentos fortes da sua campanha. A intenção está votada ao fracasso, até porque há muitos problemas em aberto. O maior deles é politicamente delicado e prende-se com o lugar de Paulo Portas nas listas (ver págs. 2/3). Para compatibilizar a dignidade do seu cargo no Governo com a hierarquia numa lista, Passos poderá ser obrigado a mudar-se do seu confortável posto de número um em Vila Real, onde tem a vitória praticamente garantida, para disputar Lisboa contra António Costa. Irá mesmo arriscar? A escolha é entre uma provável derrota pesada na capital e o aumento do grau de conflitualidade interna na coligação.
À esquerda, o líder do PS propõe-se desafios cuja concretização se afigura tão difícil como fazer a quadratura do círculo. Harmonizar a renovação do pessoal político com a garantia da unidade interna e ainda abrir as listas a independentes sem sofrer a hostilidade do aparelho não é propriamente a imagem de marca do PS. Até porque as feridas ainda são muitas e Costa demora a descolar nas sondagens. No PCP vive-se no mar da tranquilidade e o Bloco parece ter aprendido com a lição das últimas eleições. Irá a tempo? Não se sabe se esta é a última eleição neste sistema eleitoral, pois o PS tem no seu programa as listas uninominais. Se assim for, daqui a quatro anos, então, sim, muda tudo.
Comentário
Sou desde o primeiro momento um defensor da limitação dos cargos políticos. Atualmente é de 3 mandatos (12 anos), eu até iria apenas para os 2 mandatos (oito anos). Defendo que essa limitação se deve estender não só ao lugar (por exemplo, Presidente de Câmara ou de Junta), mas ao próprio órgão (Câmara Municipal, Assembleias Municipais e de Freguesia, Assembleia da República).
Sou de opinião que dois mandatos serão suficientes para que qualquer pessoa consiga inverter tendências, compreender organizações, estabelecer modelos, implementar processos e concretizar ações que deixem a instituição/ território a que se candidataram muito melhor do que aquilo que encontraram.
E depois, deve partir, deixar o lugar em aberto para que outros continuem o seu caminho ou encontrem alternativas.
Ao 3º mandato, naturalmente, as pessoas acomodam-se. Habituaram-se ao poder, à bajulação, às amizades. E o objetivo deixa de ser o de melhorar para passar a ser a manutenção do poder, pelo poder e para o poder.
Em Pataias, e Alcobaça, esta perpetuação do poder não foge à regra. Na Junta de Freguesia, Presidente e Secretário vão já no seu 4º mandato (eles que se candidataram contra a eternização de António Ascenso - que cumpriu 5 mandatos), e na Assembleia de Freguesia, alguns nomes também já ganharam pó (passe a expressão), quer entre o PSD, quer entre o PS.
Se formos para a Assembleia Municipal, os "figurões" do PSD, PS e da CDU são os mesmos há uma série de anos. No caso do PS, há inclusivamente uma "troca de cadeiras" entre Assembleia e Câmara Municipal, sem que, efetivamente, haja uma troca de políticas e de ações. Até parece que gostam de perder eleições...
Quanto à Câmara Municipal, Paulo Inácio vai no seu segundo mandato. Mas alguns vereadores ocupam aqueles lugares há quatro, cinco, seis mandatos. O que poderemos esperar dessa pessoas, passados todos estes anos? Não tiverem já tempo de fazer tudo o que gostariam ou são assim tão bons que acham que são insubstituíveis?
quinta-feira, 30 de outubro de 2014
Uma viragem de 360º
De frente para o abismo, uma viragem de 360º e novo passo em frente.
Se mentir, pagasse imposto, o défice já era (desde 2012).
sábado, 31 de agosto de 2013
sábado, 16 de março de 2013
Grupos de Cidadãos Eleitores - Listas independentes às autárquicas
Manual de candidatura de grupos cidadãos eleitores
A Comissão Nacional de Eleições disponibilizou no seu site o “Manual de candidatura de grupos cidadãos eleitores” para as eleições autárquicas a realizar, em princípio, em outubro próximo.
Neste manual são indicados os preceitos, normas e obrigações dos grupos de cidadãos que se pretendam candidatar à Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Junta de Freguesia.
Manual de candidatura de grupos cidadãos eleitores
http://www.cne.pt/sites/default/files/dl/apoio_al_2013_manual_candidatura_gce.pdf
Um grupo de cidadãos eleitores é a expressão legal usada para designar o conjunto de cidadãos a quem é concedida a possibilidade de candidatura direta e independente (sem intervenção dos partidos políticos) à eleição para os órgãos das autarquias locais.
A apresentação das candidaturas é feita perante o juiz do tribunal de comarca Competente em matéria cível com jurisdição na sede do município respetivo (neste caso, Alcobaça), até ao 55.º dia anterior ao dia da eleição.
A apresentação de candidaturas, por parte de um grupo de cidadãos eleitores, consiste na entrega de:
- Declaração de propositura ou lista de proponentes;
- Lista de candidatos;
- Declaração de candidatura;
- Certidão de inscrição no recenseamento eleitoral dos candidatos e mandatário.
O número necessário de proponentes é determinado pela fórmula:
Nº de eleitores da autarquia /(3 x nº de membros do órgão).
Sendo que esse número de proponentes, para uma Junta de Freguesia, não pode ser inferior a 50 ou superior a 2000.
Em termos práticos, por exemplo, significa que para apresentação de uma candidatura de um grupo de cidadãos, à futura Junta de Freguesia da União de Freguesias de Pataias e Martingança tem de ter um número de proponentes de mais de 150 pessoas.
(Número de recenseados em dezembro de 2012:
Pataias – 4873 , Martingança – 963; Total 5836
Nº de elementos na órgão da Assembleia de Freguesia: 13 (freguesia entre 5000 e 20000 eleitores)
5830 / (3 x13) = 150 proponentes)
A declaração de propositura (ou lista de proponente s) deve conter, em relação a cada um dos cidadãos proponentes, os seguintes elementos:
- Nome completo;
- Número do Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade;
- Número de eleitor e respetiva unidade geográfica de recenseamento (freguesia);
- Assinatura conforme ao Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade (não precisa de ser reconhecida).
Quanto ao número de candidatos a lista de candidatos deve conter um número de candidatos efetivos igual ao dos mandatos a preencher no órgão a que se candidatam (ou seja, nº de membros do órgão), e um número de candidatos suplentes não inferior a um terço dos candidatos efetivos, arredondado por excesso.
Ou seja, para a futura União de Freguesias de Pataias e Martingança são necessárias listas com pelo menos 18 candidatos. (13 efetivos para a Assembleia de Freguesia mais 5 – um terço arredondado por execesso – suplentes.
A lista de candidatos deve conter:
- Indicação da eleição em causa: “Eleições Autárquicas 2013 – Assembleia de Freguesia de....”;
- A identificação do grupo de cidadãos (denominação – máximo 5 palavras que não podem fazer parte das denominações oficiais dos partidos ou coligações – e sigla);
- A identificação dos candidatos (nome completo, idade, filiação, profissão, naturalidade e residência, bem como o n.º e data de validade do Cartão de Cidadão ou o n.º, data de emissão e serviços de identificação civil do Bilhete deIdentidade);
- A identificação do mandatário da lista (nome completo, idade, filiação, profissão, naturalidade e residência, bem como o n.º e data de validade do Cartão de Cidadão ou o n.º, data de emissão e serviços de identificação civil do Bilhete de Identidade) e indicação da morada na sede do município.
Deve ser garantida a paridade da lista, garantindo uma representação mínima de 33,3% de cada um dos sexos e não podendo conter mais de dois candidatos do mesmo sexo colocados, consecutivamente, na ordenação da lista.
Os grupos de cidadãos eleitores estão obrigados, designadamente, a constituir conta bancária específica para a campanha, a designar um mandatário financeiro e a apresentar o seu orçamento de campanha , bem como a prestar contas da sua campanha eleitoral perante o Tribunal Constitucional.
Todas as informações em:
http://www.cne.pt/sites/default/files/dl/apoio_al_2013_manual_candidatura_gce.pdf
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