Requalificação da Av. Rainha Santa Isabel

A requalificação, ou melhor, a reabilitação da Av. Rainha Santa Isabel centra-se na livre circulação da EN242 e no estacionamento, bem no centro, no coração, de Pataias.
Automóvel, automóvel, automóvel.

Alguns exemplos do que tem sido feito por este país: Porto, Guimarães, Grândola, Torres Vedras, Lisboa, Olhão, Aveiro, Águeda. Muito mais exemplos aqui: https://www.urb-i.com/

O que temos e o que poderiamos alcançar...

Requalificação da Av. Rainha Santa Isabel - As esplanadas, ou a falta delas

São, ou foram, pelo menos 11 os estabelecimentos comerciais associados à restauração (cafés e restaurantes), entre o Largo Comendador Joaquim Matias e a rotunda da fonte luminosa.
Com a chamada REQUALIFICAÇÂO da Av. Rainha Santa Isabel, que entre outras coisas, dizem os seus mandantes, pretende proteger o comércio local, quantos deles terão espaço para colocar esplanadas?
Aliás, quantas esplanadas há em Pataias? É isso que queremos para os próximos 40 anos?

Requalificação da Av. Rainha Santa Isabel

Foi uma das requalificações da Avenida, mais precisamente o Rossio.
Outra, recordo, foram as trísias.
A obra foi polémica, não só pela demolição do Coreto, mas pelo desenho do jardim e os seus muretes altos.
As fotografias foram disponibilizadas pelo Tiago Inácio e são datadas de 1990.

Requalificação da Avenida Rainha Santa Isabel

O projeto de requalificação da Av. Rainha Santa Isabel. Uma ideia plasmada do projeto de 2009.

Requalificação da Avenida Rainha Santa Isabel

Foi apresentado à discussão pública em sessão extraordinária de Assembleia de Freguesia, o projeto de Requalificação da Avenida Rainha Santa Isabel. O projeto apresentado plasma a segunda proposta existente para a avenida e datada de 2009.
Em primeiro lugar, a designação de “requalificação” cria expetativas que não se cumprem. A “requalificação”, no léxico das intervenções urbanas, designa as intervenções que mantendo a traça, o desenho original dos espaços e dos edifícios, lhes faz uma alteração de usos e de funções. Ora, a intervenção proposta para a Av. Rainha Santa Isabel mantém o tráfego automóvel  e a circulação viária como eixo principal de ação. Logo, não se trata de uma requalificação. Quando muito, será uma reabilitação.
Um segundo aspeto prende-se com a própria área de intervenção. Para quem é nascido em Pataias, a Av. Rainha Santa Isabel estende-se dos Calços até à rotunda dos bombeiros na Alva de Pataias. A atual proposta limita essa mesma avenida da igreja e do Rossio até à rotunda da fonte luminosa. E como se não fosse suficiente, esta intervenção na Av. Rainha Santa Isabel esquece problemas como o acesso ao cemitério (e possível ligação à Burinhosa), o estrangulamento existente e consequente falta de passeios entre o Zé Paulico e o Rino, as entradas (e valetas) na EN242 entre a rotunda (iClub) e as bombas (antiga cerâmica). Ou seja, não é toda a avenida que será intervencionada.

Outro aspeto importante está relacionado com a mudança e a resistência à mudança. Naturalmente, todos nós, somos avessos à mudança e resistimos a alterações daquilo que conhecemos e sobre o qual se sabemos movimentar e agir. Mas a mudança pode ser boa e quando se vislumbram melhorias e benefícios é desejada. Neste projeto, os benefícios e melhorias estão de tal forma esbatidos que muitos não os conseguem vislumbrar.
Como se tudo isso não fosse suficiente, num projeto destas caraterísticas torna-se difícil compatibilizar o tráfego e trânsito automóvel com as necessidades de estacionamento, com a circulação de peões, o comércio e demais atividades económicas e com o bem-estar das pessoas enquanto moradores em Pataias e em especial na Av. Rainha Santa Isabel. É assim necessário definir prioridades e garantir que a intervenção vai efetivamente traduzir-se numa melhoria da qualidade de vida das pessoas de Pataias e não de quem por cá passa (e não para).

O contexto da intervenção

Uma intervenção na Av. Rainha Santa Isabel que implique (como esta implica) uma alteração significativa na circulação rodoviária tem de ter em conta diversos fatores:
- A EN242 é um eixo de atravessamento longitudinal da vila de Pataias. Esse eixo, serve de ligação intrarregional entre Leiria/ Marinha Grande com Nazaré e Caldas da Rainha. Em 2005 (últimos dados disponíveis) a então Estradas de Portugal contabilizava uma circulação em Pataias (ou melhor, à saída de Pataias, na estrada da Nazaré), contabilizava 11500 veículos diários, dos quais 850 eram pesados. Sabe-se também, que como critério base para a construção de uma variante urbana, os levantamentos de tráfego apontam para uma circulação de 10000 veículos/ dia e 1000 pesados/dia. Ora, já em 2005 Pataias estava no limiar deste números, o que no mínimo significa que o tráfego de atravessamento longitudinal é muito intenso.
- A Av. Rainha Santa Isabel representa ainda um ponto fundamental no atravessamento transversal da vila, no sentido nascente-poente, entre o “interior” (Pisões, Alpedriz, Montes, Juncal, Alcobaça…) e o litoral e as praias (e a Burinhosa). É passagem obrigatória.
- A estas duas realidades, atravessamento longitudinal e atravessamento transversal, junta-se toda a circulação local da própria vila, o que transforma a Avenida num local de convergência e confluência de todo o tráfego automóvel existente em Pataias.
- Finalmente, a própria estrutura viária e desenho urbano de Pataias, que grosso modo pode ser interpretado como uma rede radial, uma vez que quase todas as ruas têm origem na própria avenida. No entanto, há ausência de eixos viários que liguem entre si essas mesmas ruas o que obriga a que todas as pessoas tenham de vir à Av. Rainha Santa Isabel se quiserem “passar” de umas ruas para as outras. O que agrava a convergência e confluência de trânsito na Avenida.
- Assim seria interessante, e certamente proveitoso, tentar conhecer, efetivamente, os fluxos de tráfego existente no centro da vila:
Quantos automóveis atravessam Pataias?
Qual a origem e destino de quem passa por Pataias?
Quantos automóveis vêm de propósito a Pataias (e por aqui ficam algumas horas)?
Quantos automóveis param em Pataias?
Qual o impacto do trânsito de atravessamento (principalmente longitudinal) no comércio local?
Quantas motorizadas e bicicletas circulam pela EN242?
Quantos peões atravessam a EN242 e se deslocam ao longo do seu eixo?
Qual a origem e destino do tráfego local? – tendo em consideração a origem/destino destes locais: Paredes e praias, Burinhosa, Ferraria, Alva de Pataias, Pisões e Pataias-Gare, Alpedriz e Alcobaça, Nazaré; Igreja, Farmácia e Correios, Mercado e Piscinas e ATL/ Centro de Dia, Junta de Freguesia e Centro de Saúde, Escolas? 
Qual o tráfego das ruas de Alcobaça e Estação, Nossa Senhora da Vitória, Av. da Filarmónia, Av. da Lagoa e Av. do CD Pataiense.

O que não funciona

- A rotunda oval
Nesta proposta,  vão convergir na rotunda o tráfego de atravessamento longitudinal, transversal e local, ou seja, uma mistura de tráfego de passagem com trânsito local que agora se encontram todos no mesmo local. Ao mesmo tempo, este é o local da vila de Pataias que apresenta maior concentração e número de estabelecimentos comerciais e de serviços, o que origina não só uma sobrecarga de trânsito como de estacionamento. Esta rotunda tem o condão de afunilar e de concentrar todo este tráfego, obrigando a que TODOS passem por ela. E rouba estacionamento agora existente.

- Ausência de saída direta para a R. Nsa. Sra. da Vitória
A Rua de Nossa Senhora da Vitória representa a saída direta do centro de Pataias para o litoral. Por outra palavras, é um dos principais eixos de escoamento de trânsito da vila. É ainda o acesso primordial ao mercado, às piscinas e ao Lar e Centro de Dia. Ao mesmo tempo, é a rua de Pataias, depois da Av. Rainha Santa Isabel, com maior presença de comércio local. É incompreensível fazer o acesso a esta rua por uma lateral secundária da Av. Rainha Santa Isabel, idealizada para proporcionar lugares de estacionamento e permitir o acesso às casas aí existentes (na lateral da Av. Rainha Santa Isabel).

- Cruzamento da Rua da Estação com a Avenida Rainha Santa Isabel
A Rua da Estação representa a entrada primordial em Pataias e o acesso ao seu centro para as populações de Pisões, Mélvoa, Paio e Pataias-Gare, para além de toda a população da vila localizada, grosso modo, desde a Enxurreira até ao Rossio d’Alonça, passando pelo Pereiro e Pedra da Paciência. Seria interessante saber quantos carros entram na EN242 pela Rua da Estação e desses quantos cortam a estrada, virando no sentido da Nazaré.
A atual proposta obriga todos estes veículos a entrarem na EN242 em direção à Marinha Grande e contornar a Praça Comendador Joaquim Matias para voltarem à EN242 na nova rotunda oval. Não estão previstos quaisquer semáforos para parar o trânsito, pelo que se antevê, em algumas horas do dia e muitos dias do ano, um autêntico teste aos nervos, paciência e destreza de condução de forma a conseguir entrar e cortar o trânsito na EN242.

- Paragem de autocarros
No projeto estão previstas duas paragens de autocarro, uma na beira da EN242 no sentido Nazaré-Marinha Grande e outra onde existe atualmente, no sentido Burinhosa-Pataias. As duas paragens distam linearmente uma da outra 40 metros. Para ir de uma à outra, usando as passadeiras à disposição, a distância é de entre 130 metros e 170 metros. Como curiosidade, as paragens urbanas de transportes rodoviários, nas grandes cidades, distam em média umas das outras entre 150 e 200 metros, ou seja, fazer um transbordo de autocarros em Pataias implica caminhar entre duas paragens de autocarro na cidade de Lisboa…
Para além deste incómodo, a colocação de uma paragem rodoviária na beira de uma estrada nacional com mais de 11000 veículos/dia, paragem maioritariamente usada pelos nossos jovens que estudam na Marinha Grande, Nazaré e Juncal, não me parece que seja a solução que defende a maior segurança das pessoas. Não se vislumbra ainda onde possam ser colocados os abrigos de proteção para a chuva e o espaço de paragem de autocarros é demasiado curto, quando a algumas horas do dia há 3, 4 e por vezes 5 autocarros parados ou em operações de transbordo de passageiros.

- Largo António Correia das Neves (Largo da Filipa)
No projeto está assinalada uma entrada para o largo e a saída pela rua da Saudade para a Rua de Alcobaça. Este facto obriga os moradores a ir à rotunda da fonte luminosa e entrar na paralela dos correios para chegar a casa. O acesso deve ser feito pela rua de Alcobaça e rua da saudade e a saída para a paralela dos correios, que logo desemboca junto à nova rotunda.

O que não está representado

A proposta para o “largo do Josefino” e consequente acesso à Av. Filarmónica, o troço da avenida entre a Igreja e o corte para o Rossio d’Alonça, o início da Av. da Lagoa até às escolas primárias, a solução da avenida para o espaço entre a rotunda da fonte luminosa e o bar iClub. Para já não falar do troço entre o acesso ao Rossio d’Alonça e o Rino, o acesso ao cemitério e toda a extensão entre a rotunda luminosa e as bombas de gasolina da antiga cerâmica.

O que falta no projeto

Uma ciclovia, que pode aproveitar um dos quatro passeios, alguns com 2,5 metros de largura (entre a faixa de estacionamento das laterais) e a faixa de circulação da EN242. A ciclovia podia de ser de uso misto, ou seja, para peões e bicicletas. Esta ciclovia obriga a estendê-la e criar alternativas na Praça Comendador Joaquim Matias e a uma solução engenhosa junto à nova rotunda (onde aparentemente não há espaço para a colocar).

Em conclusão

O atual projeto, a pretexto de se gastar um milhão de euros, preocupa-se com a fluência do trânsito na EN242 e dos eventuais tempos de espera (tempo que os carros estão parados) no atravessamento e no acesso à mesma, eliminando, ainda, TODOS os semáforos (eu sou do tempo em que se reclamou e fez pressão junto da Junta Autónoma de Estradas para a colocação de semáforos e da polémica que se seguiu, com um conjunto de individualidades a reclamarem a “paternidade” dos mesmos. Falou-se mesmo em cortar a EN242 com uma manifestação. Olhámos para a chegada dos semáforos como uma conquista da vila e um aumento da segurança para os pataienses e quem por cá passa, com a redução acentuada de acidentes e atropelamentos. Ou será que já se esquecemos disso?) Ao mesmo tempo, pretende aumentar a segurança da via, na EN242, ao suprimir um conjunto de entradas hoje em dia existentes. Essa é a prioridade do projeto.
Neste sentido, a proposta parece bem conseguida.
Tirando isso, em termo de funcionalidade do trânsito, não tenho dúvidas que será um sucesso absoluto a qualquer terça-feira por volta das 3h30m da manhã.
No entanto, o atual projeto esquece que a Av. Rainha Santa Isabel não é só uma estrada nacional. A avenida é um eixo urbano, que estrangula e divide Pataias em duas e esta solução não parece mais do que reforçar esse estrangulamento, acentuar essa divisão e esquecer por completo que a Avenida Rainha Santa Isabel, e não o troço urbano da EN242 dentro de Pataias, deve facilitar e promover a mobilidade e a qualidade de vida de quem cá mora e está todos os dias e não de quem cá passa.

Concretizar este projeto como está, na realidade e estrutura viária e urbana atual de Pataias, é o mesmo que estar a ligar um "complicómetro" na mobilidade da vila. Para a concretização deste projeto e efetiva melhoria da mobilidade, seria necessário a construção de eixos de ligação entre algumas ruas. Alguns exemplos:
- ligação da Avenida da Lagoa à R. Nsa. Sra da Vitória, das escolas ao mercado - permitiria que quem vem da Burinhosa (ou da Martingança) pudesse aceder ao mercado, ao lar e às piscinas sem necessidade de passar por dentro de Pataias;
- rotunda no cemitério e melhoria da estrada de ligação do cemitério à estrada da Burinhosa - permitiria que quem vem da Burinhosa e do Mato Pinheiro e quer ir para a Ferraria não tenha que vir ao centro de Pataias;
- ligação entre a Rua da Estação à Avenida do Clube Desportivo Pataiense, permitindo a circulação de veículos entre o norte e sul da vila do lado nascente, sem que se tenha de ir à Avenida Rainha Santa Isabel.
Outras vias a abrir:
Ligação do Mato Pinheiro à escola C+S;
Ligação da Rua de Nossa Senhora da Vitória/ Rua dos Currais Velhos à Rua da Cheia, junto às piscinas e consequente ligação à rua das Águas Luxosas;
Melhoria da ligação da Rua da Cal/ Rua do Pereiro/ rua do Brejomeiro (Pataias-Gare - Ferraria).

Assim, nas atuais condições, este projeto, NÃO OBRIGADO.

Requalificação da Av. Rainha Santa Isabel

A notícia na edição 1185 do Região de Cister de 5 de maio de 2016

Pataias - projeto apresentada na última assembleia de freguesia
Requalificação da Avenida inclui nova rotunda oval

Uma nova rotunda oval e mais estacionamentos são as principais alterações que o projeto da requalificação da Avenida Rainha Santa Isabel, em Pataias, prevê. A apresentação decorreu na última assembleia de freguesia, que teve lugar na passada quinta-feira, no auditório dos Bombeiros.
“O projeto foi remodelado para valores, cujo orçamento da Câmara de Alcobaça pudesse suportar“, sublinhou José António, arquiteto da Câmara de Alcobaça. Dessa forma, o projeto prevê a manutenção do eixo da EN242, desde a rotunda da fonte luminosa à futura rotunda oval. “Todos os estacionamentos deixam de estar junto aos prédios, passam a estar afastados. Dessa forma, o número de lugares de estacionamento na Avenida vai aumentar exponencialmente, porque todo o lado esquerdo da estrada de quem vem da Nazaré vai ter estacionamento perpendicular”.
Por outro lado a criação do nova rotunda oval tem como objetivo “canalizar todo o trânsito das três ruas que têm algum movimento dentro da vila, evitando qualquer atravessamento da via por questões de segurança”, sublinhou.
Sem semáforo em frente a igreja, o projeto que seguirá agora para discussão pública inclui ainda a alteração da entrada e saída das bombas de gasolina para estrada que vem da Burinhosa.
O presidente da União das Freguesias de Pataias e Martingança acredita que o projeto da requalificação da Avenida vai implicar “trânsito mais fluente e com mais segurança“. O concurso de adjudicação da obra poderá avançar ainda este ano ou no início do próximo ano, garantiu o autarca.
Ficou agendada para o próximo dia 12 uma assembleia extraordinária da freguesia, de forma a “abrir a discussão na comunidade geral, uma vez que se trata de uma obra para as próximas dezenas de anos”, salientou Valter Ribeiro.

Reunião de Câmara - Assuntos sobre a freguesia

Do blogue de Rogério Raimundo, as informações relativas à União de Freguesias de Pataias e Martingança, na reunião (extraordinária) da Câmara Municipal de 15 de abril de 2016
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2016/04/55665abril2016722-12rc2016extraordinari.html

Av Rainha Santa Isabel

Apresentado novo projeto de intervenção na Av. Rainha Santa Isabel, feito pela empresa Aquavia

Requalificação da Av. Rainha Santa Isabel

A notícia na edição 1174 do Região de Cister de 18 de fevereiro de 2016

Pataias - até início do próximo mês
Projeto de requalificação da Avenida Rainha Santa Isabel vai a votos 

Até à primeira semana do próximo mês terá lugar a Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Pataias e Martingança (UFPM), que visa apresentar e aprovar o projeto de requalificação da Avenida Rainha Santa Isabel, em Pataias. O processo esteve “parado nos últimos anos”, tendo em conta que a Câmara de Alcobaça tentou negociar as obras de revitalização em troca da desclassificação da Estrada Nacional (EN) 242.
A autarquia disponibilizou-se para aceitar a desclassificação da estrada e assumir a gestão se a Estradas de Portugal (EP) aceitasse requalificar a avenida de Pataias. Contudo, o processo que visava a troca da requalificação da avenida pela desclassificação daquela artéria não foi consensual.
Agora, a Câmara de Alcobaça vai avançar com a obra a expensas próprias. O projeto que será apresentado aos membros da Assembleia de Freguesia é similar ao segundo projeto apresentado há mais de oito anos. “Pegámos nesse projeto e introduzimos algumas melhorias”, explica Valter Ribeiro, presidente da UFPM, acrescentando que “ainda se podem fazer mais algumas alterações com vista a melhorar o projeto final”. As obras de melhoramento irão decorrer entre a Igreja e a rotunda luminosa, havendo ainda a possibilidade de serem efetuadas algumas melhorias até à zona da rotunda dos Bombeiros. 

Mais-valias imobiliárias taxadas até 40%

A notícia na edição on-line do jornal Público
http://www.publico.pt/portugal/noticia/governo-prepara-taxas-contra-a-especulacao-imobiliaria-1613773

Governo prepara taxas contra a especulação imobiliária 
Mais-valias urbanísticas podem vir a ser tributadas num intervalo entre os 20 e os 40%, na nova política de solos e ordenamento do território.


O Governo quer taxar até 40%, segundo números preliminares, a valorização de terrenos que passem de rurais a urbanos. A tributação das chamadas mais-valias urbanísticas é uma das peças da nova política de solos e de ordenamento do território que o executivo está a elaborar, a partir de uma proposta de lei de bases já enviada para discussão na Assembleia da República.

A proposta de lei prevê que os planos directores municipais (PDM) concentrem tudo o que os particulares precisam de saber ou cumprir quando querem desenvolver um projecto urbanístico. Mas dá aos PDM maior flexibilidade do que hoje. “É possível fazer a reclassificação do solo, transformar solo rústico em urbano. Caso existam planos de pormenor e de urbanização, não é preciso uma revisão do PDM”, afirma o secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Miguel de Castro Neto.

Mas a prioridade da nova política de solos não é a expansão das cidades. O Governo quer apostar antes na reabilitação urbana, que abrange 6,5% do parque edificado no país, contra 37% em média na Europa, segundo o secretário de Estado. Para que avance um novo loteamento, por exemplo, será necessário garantir a sua viabilidade económica e financeira, levando em conta a tributação das mais valias, os custos das infra-estruturas e a partilha dos benefícios e encargos entre diversos proprietários num plano urbanístico.

“Não há uma liberalização total do processo de reclassificação do solo rústico em urbano. Antes pelo contrário, [o processo] vai ser mais exigente”, assegura Miguel de Castro Neto. “Acreditamos estar a criar as condições necessárias e suficientes para que haja uma clara reorientação dos investimentos para a reabilitação urbana”, acrescenta.

A ideia de taxar as mais-valias urbanísticas vem sendo reclamada há anos por especialistas, alguns partidos e organizações não-governamentais, como forma de se combater a especulação imobiliária.

O Governo quer avançar e está a discutir um modelo de tributação. “Se eu passar o solo de rústico a urbano, vai haver ali uma mais-valia. Esta mais-valia vai ser taxada”, afirma o secretário de Estado do Ordenamento.

Em cima da mesa está a ideia de aplicar uma taxa de 20% a 40% sobre a diferença entre o valor dos solos, quando houver uma reclassificação. Os números são, no entanto, preliminares e a solução final pode vir a ser diferente.

Serão as próprias autarquias a calcular as mais-valias fundiárias. Miguel de Castro Neto diz que haverá três níveis de complexidade destes cálculos – do mais simplificado ao mais analítico – conforme a informação disponível em cada concelho.

Esta ideia não agrada a Pedro Bingre, especialista em ordenamento do território no Instituto Politécnico de Coimbra e vogal da direcção da Liga para a Protecção da Natureza. Bingre alerta para o facto de não haver, na proposta de lei de bases, “índices quantitativos que vinculem as autarquias a este respeito”.

O especialista vai mais além e defende que, ao invés de serem tributadas, as mais-valias deveriam ficar integralmente com o Estado. “Estas mais-valias nunca deveriam chegar às mãos dos particulares”, afirma.

O modelo económico e financeiro da política de solos está em avaliação no âmbito da revisão dos regimes jurídicos da Edificação e Urbanização e dos Instrumentos de Gestão Territorial, que irão detalhar os princípios da proposta de lei de bases.

Além da tributação das mais-valias, o Governo quer instituir princípios comuns para as taxas municipais de urbanização e edificiação, valorizando aspectos como a manutenção de infra-estruturas como arruamentos e redes de esgotos. O secretario de Estado do Ordenamento afirma que, até agora, os promotores imobiliários têm suportado sobretudo o investimento nas infra-estruturas, mas não a sua manutenção.

A proposta do Governo para a nova lei dos solos e do ordenamento será discutida na Assembleia da República esta semana. O tema está na agenda desta quarta-feira de duas comissões parlamentares – a do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local e a da Agricultura e Mar.

Obras na ETAR das Paredes da Vitória

Finalmente estão em execução as obras de arranjos exteriores e dos sanitários no edifício da ETAR das Paredes. As fotografias foram tiradas ontem. Será a prenda de Natal para as Paredes da Vitória?

Requalificação do exterior da Igreja Paroquial

Da edição escrita nº942 do Região de Cister

Pataias
Requalificação do exterior da igreja no terreno

Decorrem as obras de requalificação do espaço exterior da igreja de Pataias, onde serão criadas bolsas de estacionamento para cerca de 50 carros. A intervenção, a cargo da comissão da igreja, com comparticipação da Câmara e da Junta, inclui ainda ajardinamento com relva, pavimentação com calçada, repovoação de arbustos e electrificação.

Desclassificação EN242 / Requalificação Av. Rainha Santa Isabel

A notícia é do “Pataias à Letra”, edição nº11 de 2 de Setembro de 2010

A Câmara de Alcobaça negoceia desclassificação da EN242 com Estradas de Portugal
O futuro da av. Sta. Isabel

A requalificação da avenida Rainha Santa Isabel, em Pataias, poderá acontecer em troca da desclassificação da Estrada Nacional (EN) 242.
A Câmara Municipal de Alcobaça deverá aceitar a desclassificação da estrada e assumir a sua gestão se a Estradas de Portugal (EP) aceitar requalificar a avenida de Pataias e concluir as obras de alargamento na ponte sobre a linha ferroviária  do Oeste na Martingança, na EN356, consideradas por todos “mal executadas”. O processo de desclassificação deverá ficar concluído até ao final do ano.
Contudo, o tema que envolve o projecto de requalificação da avenida não tem merecido consenso. O primeiro projecto alvo de apresentação pública permitiu apurar-se algumas alterações ao projecto feito “sentado a uma secretária”. Agora, é a vez do novo projector sair à rua e tentar conquistar a simpatia e aprovação da maioria dos autarcas e população pataiense. “Prometi que após a reformulação iria haver uma nova discussão pública”, explica Valter Ribeiro, presidente da Junta de Freguesia de Pataias, para quem o anterior projecto “tinha algumas lacunas, sobretudo ao nível do estacionamento”. Para o autarca, a possibilidade da Câmara de Alcobaça trocar a desclassificação da EN242 pela requalificação da avenida central de Pataias é “uma luz ao fundo do túnel”.
Instado a comentar se concorda com a desclassificação da EN242, Valter Ribeiro é peremptório na sua resposta. “Sou totalmente a favor, tendo em conta que a EP só manda as brigadas de limpeza uma vez por ano e, por vezes, quando passam já a Junta procedeu à limpeza da avenida”, explica. Valter Ribeiro garante que este processo de desclassificação só trará benefícios para Pataias.
Apesar desta certeza política de Valter Ribeiro há quem não comungue da mesma opinião. Na página do Facebook do “Pataias à Letra”, o tema foi posto à discussão. A totalidade das respostas obtidas são unânimes: a manutenção da EN242 vai ser um problema futuro, tendo em conta que os magros orçamentos das câmaras não permite grandes intervenções nas estradas municipais. Os participantes no fórum esperam que, daqui a uns anos, “não tenhamos uma estrada com buracos e buraquinhos à semelhança do que se passa, actualmente com outras estradas municipais”.

Comentário

Já por mais de uma vez disse, e volto a dizê-lo, não morro de amores pelo projecto que foi tornado público há cerca de uma ano, aquando as eleições autárquicas. Aliás, acho-o um péssimo projecto.

Tão mau, que até sou de opinião que entre este e deixar estar tudo como está, é preferível deixar estar tudo como está. 

Penso também que a requalificação da avenida passa por uma intervenção ao nível de outras artérias e mesmo abertura de novas ruas. Basta consultar os meus post relativos à Av. Rainha Santa Isabel.

Contudo, abre-se agora uma porta que antes não existia.

De acordo com as informações dos autarcas que nos governam, qualquer projecto da Av. Rainha Santa Isabel estava condicionado pelo facto de estarmos a alterar uma estrada nacional - com as condicionantes implícitas e sujeitos à última palavra da Estradas de Portugal.

Ora, desclassificar a EN242 é transformar a Av. Rainha Santa Isabel numa "qualquer" estrada municipal, cuja autoridade máxima é a Câmara. Qualquer condicionante que antes existia, imposta pela Estradas de Portugal, vai deixar de existir. Ou não?

A requalificação da Av. Rainha Santa Isabel será assim "território virgem para desbravar". Uma oportunidade única de construir uma avenida para os próximos 100 ou 200 anos. Uma solução eficaz que conjugue o trânsito, o estacionamento e o seu uso pedonal e de lazer pela população. Que as propostas apresentadas até agora não fazem.

Só mais algumas achegas:

A avenida vai na realidade desde a rotunda da Alva de Pataias até à Ferraria. Há um conjunto de situações e constrangimentos a resolver, desde a ausência de passeios na Cabrela, a entrada para o cemitério, o estrangulamento junto ao Rino, as inúmeras entradas ao pé do "Miné". São só algumas.
Outra questão a ter em conta é que o "centro" de Pataias se está a deslocar do Rossio para o Cruzeiro. E qualquer intervenção na Avenida terá de ter isso em consideração. Os projectos até hoje apresentados não o fazem.

Ainda a requalificação da Praia da Légua

Da edição escrita do "Jornal de Leiria" nº1363 de 26 de Agosto

Primeira versão tinha sido apresentada no Verão de 2009
Câmara de Alcobaça remodela projecto de requalificação da Praia da Légua

O novo projecto da Câmara de Alcobaça para a requalificação da Praia da Légua já tem a concordância da secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades. Durante a inauguração da requalificação da Praia das Paredes, na passada sexta-feira, Fernanda do Carmo declarou que o projecto para a Légua “está concluído e tem possibilidades de ser candidatado”, posição que agradou ao executivo municipal liderado por Paulo Inácio.
A autarquia vai, agora, lançar a discussão pública sobre aquilo que será a segunda versão do projecto na Praia da Légua, cuja versão inicial foi apresentada no Verão do ano passado, ainda durante o mandato de José Gonçalves Sapinho, e que iria custar 1,3 milhões de euros.
Para Fernanda do Carmo, a requalificação da costa “é uma prioridade”, dado que o litoral “num País como o nosso, é um recurso essencial para a qualidade de vida e desenvolvimento económico”.
Iniciada há três anos, a requalificação da praia de Paredes de Vitória, na freguesia de Pataias, custou 1,5 milhões de euros, tendo incluído a reabilitação da frente de mar, a recuperação ambiental da zona envolvente e a requalificação do aglomerado urbano.
Na inauguração, o presidente da Câmara de Alcobaça mostrou-se satisfeito com a intervenção efectuada, resultado de uma parceria “proveitosa para todas as partes. Paulo Inácio manifestou também a vontade de ver instalado na freguesia de Pataias o projecto de golfe.

Joaquim Paulo

Requalificação da Praia da Légua

A notícia é da Rádio Cister.

Requalificação da Praia da Légua

A Câmara Municipal de Alcobaça (CMA) pretende voltar a discutir sobre a requalificação da Praia da Légua, na freguesia de Pataias.

O projecto já tinha sido aprovado pelo anterior executivo, então liderado por Gonçalves Sapinho e apresentado, em Julho de 2009, na presença do então Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Ferrão.

Tratava-se de um projecto “futurista”, a construir a partir de 2011, e que, para além da consolidação da arriba, contemplava a regularização dos acessos rodoviários e também a criação de apoios de praia, passeios pedonais, um posto de vigilância e de informação e ainda de 34 lugares de estacionamento, num investimento total de 1,3 milhões de euros, dos quais 75% seriam comparticipados através do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

A própria localidade da Légua também seria intervencionada, nomeadamente através da construção de uma zona de estar e lazer e de uma dúzia de lugares de estacionamento, no Largo Armando da Silva Figueiredo.

Todavia, o projecto não conheceu grandes desenvolvimentos na Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional (CCDR) de Coimbra (Centro) e Administração da Região Hidrográfica do Tejo.

Por esse motivo, o executivo, que mudou de elenco em Outubro de 2009, deverá levar o assunto em breve à reunião de Câmara, de forma a dar-lhe uma nova legitimação política, assim como enviar à CCDR do Centro o novo pedido de candidatura. 

Comentário

2092...

Inauguração da requalificação das Paredes da Vitória

Do jornal digital "Tinta Fresca", a notícia da inauguração da 1ª fase das obras de requalificação da praia das Paredes da Vitória.
Os sublinhados a vermelho são da minha autoria.

Alcobaça     
1.ª fase da Obra de Requalificação de Paredes da Vitória inaugurada no dia 20 de Agosto
  
A inauguração da 1.ª fase da Obra de Requalificação de Paredes da Vitória, na Freguesia de Pataias, contou com a presença, no dia 20 de Agosto, da secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Fernanda Carmo. O projecto, cujo orçamento ascende a 1 milhão e 200 mil euros, com comparticipação de 570 mil Euros através do QCA III, tem como objectivo a reabilitação da frente de mar, a recuperação ambiental das dunas sobre a arriba e a requalificação do aglomerado urbano.
 

Relativamente às acessibilidades, foi necessário estruturar o perfil transversal diferenciando os vários corredores e zonas de utilização – pedonal, via de circulação e estacionamento; organizar o perfil longitudinal para uma redução gradual e regulação da velocidade de circulação e definir zonas de acessibilidade, privilegiando os pontos de vistas e minimizando o impacte da circulação viária. O estacionamento a Norte distribuir-se-á, quer paralelo ao eixo da via, quer perpendicularmente, num total de 275 lugares para a generalidade dos utentes, ao mesmo tempo que foram criados parqueamentos específicos para veículos de serviços públicos, de fiscalização, urgência e transportes públicos, e lugares de estacionamento de motociclos.
 

A intervenção no aglomerado urbano constitui uma requalificação global, impulsionada pela intervenção em estruturas construídas limítrofes e na faixa de protecção do sistema dunar, tendo em mente, principalmente, a necessidade de reconstituir uma ligação de volumes construídos e espaço aberto que viabilizasse o enquadramento da implantação da ETAR de Paredes da Vitória, localizada a sul do aglomerado.
 

Foram criados no local um jardim, um parque infantil recuperado do existente, que, agora com nova localização, permitirá fazer a transição, ao nível de espaços abertos, entre a volumetria do edificado existente e a recente volumetria da ETAR. Por sua vez a frente de mar foi organizada com a aplicação de novo mobiliário, criando-se uma ligação directa entre o Jardim e a Rua da Praia.
 

Relativamente às infra-estruturas foi concebida uma rede de drenagem de águas pluviais, assim como foi executada a rede de iluminação pública e decorativa, privilegiando-se os espaços de jardim e arborizados, o parque de baloiços, o edifício polivalente, a frente de mar e o espelho de água, prevendo-se o fornecimento e montagem de colunas, luminárias, projectores, infra-estruturas enterrados para iluminação, para além do comando e protecção de todo o conjunto.

Paulo Inácio mostrou-se satisfeito com o trabalho de requalificação efectuado na Praia das Paredes, salientando que ainda faltam alguns pormenores desta primeira fase da requalificação, “que vão ser feitos a breve trecho”. O autarca referiu que “este executivo tomou noção da importância das praias para o desenvolvimento do concelho” pelo que adiantou que o município tem “mais ambições e sonhos para esta zona” sendo que “há que criar condições para reforçar a aposta no turismo para que os jovens possam trabalhar na terra onde nasceram”, adiantando ainda que “há grandes projectos para as praias de Pataias, nomeadamente o golfe”.
 

Por sua vez, Fernanda Carmo Julião, congratulou-se com a requalificação de mais uma praia, uma vez que “o litoral é um recurso essencial para a qualidade de vida das populações”. Segundo a secretária de Estado, este tipo de parceria entre a autarquia e o município e o governo pretende “desenvolver e criar condições de fruição nas praias”, uma área de grande atractividade para o desenvolvimento económico, apostando assim no turismo, o que criará mais postos de trabalho e melhores condições de vida às populações. A governante lembrou ainda que no concelho de Alcobaça já existe projecto de requalificação da Praia da Légua e que está em curso o projecto de requalificação das praias da Pedra do Ouro e Polvoeira.

Comentário

Regressei ontem de férias.

Enquanto estive fora, fui lendo as notícias que me chegavam e depois de ler esta só podem estar a falar de outra praia que não a das Paredes.

«Parqueamentos específicos para veículos de serviços públicos, de fiscalização, urgência e transportes públicos, e lugares de estacionamento de motociclos»? - Onde? No parque recém construído da Sra. da Vitória ou em cima dos passeios, à frente do "Tonico" e ao lado do "Nostalgia"?

«A necessidade de reconstituir uma ligação de volumes construídos e espaço aberto que viabilizasse o enquadramento da implantação da ETAR». Ficámos a saber que toda a requalificação foi feita para "tapar" a ETAR. Eu, ingénuo, a pensar que era uma aposta no desenvolvimento da praia...

«Foram criados no local um jardim, um parque infantil recuperado do existente». A sério? Só podem estar tão bem integrados que passam completamente despercebidos. De tal forma, que quem olha nem os vê...

«O parque de baloiços, o edifício polivalente, a frente de mar e o espelho de água». Ok. A frente de mar está bonita e serve - bem - o propósito de defender as dunas. Agora, o parque de baloiços, o !edifício polivalente!, o espelho de água... Nada disso está pronto.

Paulo Inácio diz que «faltam alguns pormenores». O que é natural. Afinal de contas, quase 4 anos não é tempo suficiente para estas obras. Também gostei dos "pormenores" que faltam e «“que vão ser feitos a breve trecho”». Seja lá isso quando for.

Eu não sei porque motivo fizeram a inauguração. Foi-me dito que o Governo o exigiu.

Mas é óbvio que existe ainda uma discrepância muito grande entre aquilo que está projectado e aquilo que está feito.

Só mais duas coisas. 

O jardim está muito bonito, mas não tem um único banco.

Não me conformo com a inexistência de casas de banho públicas. Independentemente dos concessionários terem a obrigação de terem as suas abertas ao público, as Paredes sempre as tiveram.

Quanto aos projectos da Légua; Pedra do Ouro e Polvoeira, se o ritmo for igual, lá para 2092 serão inaugurados - apesar de ainda faltarem alguns pormenores.

Inauguração da requalificação das Paredes da Vitória

No jornal i, edição online
http://www.ionline.pt/conteudo/74699-requalificacao-do-litoral-e-prioridade-do-governo-diz-secretario-estado-

Alcobaça
Requalificação do litoral é “prioridade” do Governo, diz secretário de Estado  
A secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades disse hoje que a requalificação do litoral é uma “prioridade” do Governo, defendendo a necessidade de “rigor” nas intervenções na orla costeira devido à sua especificidade.
“Estas intervenções são essenciais fazê-las com grande rigor porque é um território com especificidades que têm que ser atendidas”, afirmou Fernanda do Carmo na inauguração da primeira fase das obras de requalificação da praia de Paredes de Vitória, em Alcobaça, que permitiu a recuperação ambiental das dunas sobre a arriba.
Os trabalhos, iniciados em 2007, estão orçados em 1,5 milhões de euros e incluíram a reabilitação da frente de mar, a recuperação ambiental da zona envolvente e a requalificação do aglomerado urbano.
A governante assegurou que “estas intervenções são para continuar e são, efetivamente, uma prioridade dentro do ministério e dentro do Governo”, reconhecendo, ainda, que os investimentos no litoral são, também, uma prioridade das autarquias.
“As condições que estas zonas oferecem são fundamentais quer para a qualidade de vida das pessoas, quer para o tal desenvolvimento local”, observou, prometendo disponibilidade total para colaborar com o município de Alcobaça na requalificação da sua costa.
A secretária de Estado acrescentou que uma política neste setor deve ter em atenção três vetores, um dos quais passa por atender ao facto de que o “litoral é um território que tem um equilíbrio frágil e uma dinâmica muito complexa”, exemplificando com as consequências do último inverno na orla costeira.
Fernanda do Carmo realçou igualmente a presença no litoral de “recursos e valores naturais que são fundamentais e que obrigatoriamente temos que os preservar”, admitindo, por outro lado, como terceiro vetor, que estas “são áreas de grande atratividade para as populações” e de “grande interesse” para a actividade económica.
“É no equilíbrio destas três questões que as nossas intervenções são programadas”, assegurou, elogiando a parceria, que classificou como “fundamental”, entre os vários organismos com competências no litoral e prometendo a sua continuidade noutras praias do concelho de Alcobaça.
Também o presidente da Câmara Municipal de Alcobaça, Paulo Inácio, destacou o resultado da parceria e a “oportunidade” que constitui o investimento na praia de Paredes de Vitória para a sustentabilidade ambiental.
“Quando há o casamento de vontades, o sonho surge e a obra conclui-se”, declarou Paulo Inácio, lembrando à governante que o município tem “mais ambições” para a zona, uma das quais passa pela instalação de um campo de golfe na mesma freguesia de Pataias.
A secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades inaugurou depois, em Alcobaça, a Feira de São Bernardo, mostra de actividades económicas e de artesanato, cuja abertura hoje coincidiu com o feriado municipal.
 

Mais informações em:

Diário de Notícias
http://dn.sapo.pt/Inicio/interior.aspx?content_id=1645317
 
Expresso
http://aeiou.expresso.pt/alcobaca-requalificacao-do-litoral-e-prioridade-do-governo-secretaria-de-estado=f600036
 
Diário IOL
http://diario.iol.pt/ambiente/praia-alcobaca-requalificacao-paredes-da-vitoria-obras-tvi24/1185816-4070.html

Comentário

O que a Secretária de Estado terá a dizer sobre os licenciamentos na Pedra do Ouro?

O que a Secretária de Estado terá a comentar sobre as obras ilegais no Vale das Paredes?

Qual será a sua opinião sobre a instalação de ETAR's sobre dunas primárias? Pelos vistos concorda, ou não teria vindo fazer a inauguração...

Quanto à inauguração propriamente dita, depois de quase 4 anos de obras, ficam-se pela alegadamente 1ª fase. Quando terminarão?

Inauguração da requalificação das Paredes da Vitória

Dia 20 de Agosto (feriado municipal)

No boletim municipal

Na Rádio Benedita.fm

Dúvida

O pressuposto das inaugurações é que as obras estão concluídas...

Paredes da Vitória: o caos do trânsito e os responsáveis

Hoje foi mais um dia infernal na praia das Paredes da Vitória.

O tempo gasto entre a Capela ou Parque de Campismo e a frente do restaurante "Tonico" oscilou entre os 25 e os 45 (QUARENTA E CINCO!) minutos.

O caos foi tanto que uma ambulância dos Bombeiros Voluntários de Pataias não conseguiu chegar até ao centro aldeia para socorrer um veraneante.

Há mais de um ano, moradores solicitaram reunião à Junta para discutir o problema.

A reunião foi feita já depois do Verão ter começado e a 18 de Julho nenhuma das soluções propostas pela Junta foi concretizada.

A requalificação urbana das Paredes, que se arrasta há mais de 3 anos, apagou estacionamento, sem apresentar alternativas.

Continuam por colocar sinais de trânsito, arranjar os passeios e pinos para impedir o estacionamento nos passeios. Continuam por fazer os parques de estacionamento prometidos na Mina e na Sra. da Vitória.

Hoje, foi o caos. Continuará a ser assim até ao final do Verão, e sabe-se lá até quando.

É preciso dizer:

NÃO HÁ VONTADE POLÍTICA DE RESOLVER A SITUAÇÃO.

Responsáveis:

As imagens do caos

Estacionamento em plena faixa de rodagem

Estacionamento no passeio, impedindo o acesso a garagens privadas

Estacionamento anárquico com os carros a passarem à vez

Políciamento insuficiente e sem meios para resolver a situação. A meio da tarde, em plena confusão, foi-se embora.

O sinal de trânsito que ninguém respeita. Solução: fechar o trânsito

O estacionamento caótico, impedindo a passagem de veículos mais largos, como ambulências

Apesar do sinal, tentam passar... mas não conseguem devido ao estacionamento em plena via

O caos instalado, durante mais de 3 horas