Portas da Burinhosa envolvidas em polémica

A notícia na edição 1093 do Região de Cister de 31 de julho

Burinhosa - projeto das Portas da Burinhosa em polémica
Eugénia Rodrigues recusa votar desafetação de terreno da REN

A vereadora Eugénia Rodrigues (PS) abandonou a última sessão de Câmara de Alcobaça, aquando da aprovação da desafetação da Reserva Ecológica Nacional do terreno onde estão a ser construídas as Portas da Burinhosa. A socialista recusou votar a proposta por considerar que o processo não tem sido claro, uma vez que a obra foi embargada pela Câmara, por alegada inexistência do projeto de construção. Os restantes elementos do executivo municipal votaram favoravelmente e a obra vai ser inaugurada a 10 de agosto.
As Portas da Burinhosa são uma ideia do empresário Joaquim Coutinho e concebidas pelo escultor Carlos Oliveira, das Caldas da Rainha.
Será junto a esta obra, que homenageia as gentes da Burinhosa, que terá ínicio, no próximo dia 10, a última etapa da Volta a Portugal em Bicicleta, com destino a Lisboa, no mesmo momento em que será apresentada a 1.ª fase do Parque Temático.

Limites urbanos da Pedra do Ouro em causa

Na continuação das notícias entretanto saídas, as reportagens no Região de Cister e Jornal de Leiria.

Jornal de Leiria, edição 1388 de 17/02/2011

Lesados processam autarquia
Câmara de Alcobaça aprovou loteamento em reserva ecológica

Há terrenos na zona mais a norte da Pedra do Ouro, junto a Água de Madeiros, que foram transformados em lotes, depois de a Câmara de Alcobaça ter aprovado esse procedimento. Acontece que os terrenos integram a Reserva Ecológica Nacional (REN) e, por isso, não poderiam ter sido loteados.
O ‘engano’, que motivou já um processo dos lesados contra a autarquia, terá sido técnico e remonta ao mandato anterior. O actual presidente da câmara, Paulo Inácio, diz-se incomodado com a situação e já avançou com uma solução para minimizar os prejuízos de quem investiu naquela praia para onde está previsto um projecto de luxo com hotéis e um campo de golfe.
“Tratou-se de um erro ao transpor escalas”, refere o autarca, que explica que o município aprovou o loteamento como um todo e nessa faixa de terrenos estavam aqueles que deram origem aos 12 que agora estão em causa.
Quem comprou esses lotes submeteu projectos de construção à câmara, mas viu os pedido indeferidos, uma vez que os terrenos estão inseridos em REN. “É um imbróglio muito grande”, admite Paulo Inácio, que acredita, no entanto, ter encontrado uma solução para o problema. A ideia é a câmara trocar terrenos municipais, mais a sul, por aqueles em termos de classificação de REN. A Reserva Ecológica não perderia, assim, área.
“Urbanisticamente é uma proposta que faz sentido”, defende Paulo Inácio, que tem estado em contacto com responsáveis da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo e garante boas perspectivas para a alteração da REN, apesar de ser um processo complicado já que o Plano de Ordenamento da Orla Costeira tem de sofrer também alterações.

Região de Cister, edição 913 de 17/02/2011

Autarquia admite erro ao “transpor escalas”
Erro técnico na Câmara causa problema com lotes vendidos
Há terrenos na zona mais a norte da Pedra do Ouro, junto a Água de Madeiros, que foram transformados em lotes, depois de a Câmara de Alcobaça ter aprovado esse procedimento. Acontece que os terrenos integram a Reserva Ecológica Nacional (REN) e, por isso, não poderiam ter sido loteados.
O ‘engano’, que motivou já um processo dos lesados contra a autarquia, terá sido técnico e remonta ao mandato anterior. Paulo Inácio diz-se incomodado com a situação e já avançou com uma solução para minimizar os prejuízos de quem investiu naquela praia para onde está previsto um projecto de luxo com hotéis e um campo de golfe.
"Tratou-se de um erro ao transpor escalas", refere o presidente da Câmara, que explica que a autarquia aprovou o loteamento como um todo e nessa faixa de terrenos estavam aqueles que deram origem aos 12 que agora estão em causa.
Quem comprou esses lotes submeteu projectos de construção à Câmara, mas viu os pedidos serem recusados uma vez que os terrenos estão inseridos em REN. "É um imbróglio muito grande", admite Paulo Inácio, que garante estar "muito preocupado" com a situação, até porque "há terceiros lesados".
O autarca acredita ter encontrado uma solução para o problema. A ideia é a Câmara trocar terrenos municipais, mais a sul, por aqueles em termos de classificação de REN. A Reserva Ecológica não perderia, assim, área. "Urbanisticamente é uma proposta que faz sentido", defende Paulo Inácio, que tem estado em contacto com responsáveis da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo e garante boas perspectivas para a alteração da REN, apesar de ser um processo complicado já que o Plano de Ordenamento da Orla Costeira tem de sofrer também alterações.