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quinta-feira, 14 de abril de 2016

Reunião de Câmara - Assuntos sobre a freguesia

Do blogue de Rogério Raimundo, as informações relativas à União de Freguesias de Pataias e Martingança, na reunião (pública) da Câmara Municipal de 11 de abril de 2016
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2016/04/54455abril2016711-11rc2016publica11abri.html

Saneamento na Ferraria

«Saneamento na ferraria
Vereador Hermínio Rodrigues diz que vai ser nos Calços...Está em estudo prévio...»

segunda-feira, 9 de novembro de 2015

Efluentes domésticos na lagoa de Pataias

A notícia na edição 1159 do região de Cister de 5 de novembro de 2015

Pataias - Moradores que estiverem em infração vão ser multados
Lagoa vai ter estação elevatória para evitar poluição das águas

O problema de poluição da lagoa de Pataias pode ter os dias contados. Nas próximas semanas, as obras de construção da nova estação elevatória da zona da lagoa vão iniciar, de acordo com informação de Paulo Inácio, presidente da Câmara de Alcobaça.
“Vamos implementar a estação para que o saneamento básico não reporte diretamente para a lagoa”, explica o autarca, acreditando que este é o primeiro passo do processo de despoluição da lagoa.
Depois de concluídas as obras, “irá ser efetuada uma fiscalização casa a casa para identificar todas as residências que não estejam ligadas à rede de saneamento básico”. Até agora, este levantamento não foi feito, tendo em conta que “a parte pública também estava a falhar”, logo não havia legalidade para exigir que todas as residências estivessem a cumprir a lei.
Com a construção da estação elevatória, o cenário muda de figura. “Sabemos que existem casas que estão a remeter as fossas céticas ilegalmente para a lagoa”, confessa Paulo Inácio, garantindo que todos esses “casos serão sinalizados”. Depois será dado um período para que os proprietários infratores se liguem à rede de saneamento básico de forma voluntária. “Ultrapassado esse período, iremos responsabilizar os proprietários e aplicar as coimas devidas”, afirma o presidente da Câmara de Alcobaça.
Numa das últimas Assembleias Municipais, António Ascenso, deputado em substituição da bancada do PS, apelou à intervenção da Câmara no processo de fiscalização e punição dos infratores. Segundo António Ascenso, são mais de 40 as casas que se encontram a remeter as águas residuais para o lençol freático da lagoa.
Na semana passada, os serviços da Câmara de Alcobaça limparam a zona envolvente da Lagoa, eliminando as zonas de mato e caniçais.

terça-feira, 30 de junho de 2015

O saneamento básico e a ETAR da Pedra do Ouro

A questão foi levantada por mim na Assembleia de Freguesia de 30 de abril e o António Calaxa voltou a colocá-la na Assembleia de Freguesia de 29 de junho:
«A ETAR de Paredes da Vitória tem capacidade para receber e tratar os efluentes da Pedra do Ouro?» Das duas vezes, a resposta de Valter Ribeiro foi a mesma: “De acordo com as informações dos técnicos, a ETAR das Paredes tem capacidade para receber e tratar os efluentes da Pedra do Ouro”.

Recordando o histórico:

Desde sempre esteve prevista a construção de uma ETAR na Pedra do Ouro.
A 27 de janeiro de 2010, era postado aqui no Sapinho, a informação relativa à rede de saneamento básico das Águas do Oeste.
O Sistema de saneamento da Pedra do Ouro, previsto para 2009, era constituído por duas estações elevatórias e uma nova ETAR com capacidade para o equivalente a 4600 habitantes.
O sistema de saneamento de Paredes da Vitória, também ele constituído por duas estações elevatórias e uma ETAR, teria de servir uma população equivalente a 3700 habitantes.
Ou seja, no seu conjunto, duas ETAR’s, para uma população equivalente de 8300 habitantes.
A informação aqui:
(entretanto, as páginas originais no site da “Águas do Oeste” desapareceram)

Em fevereiro de 2010, a Águas do Oeste lança o concurso para construção da ETAR da Pedra do Ouro (em conjunto com a ETAR de Paço - Peniche). O concurso tem um valor de 4,2 milhões de euros e a ETAR da Pedra do Ouro pretende servir uma população de 4580 habitantes. O prazo de execução era de 270 dias.
O prazo acabaria por ser prorrogado, em março de 2010.

Recorde-se ainda, que os efluentes já tratados desta ETAR da Pedra do Ouro eram para serem reutilizados pelo Campo de Golfe, ou em última análise, conduzidos até às Paredes, sendo expelidos pelo emissário da ETAR das Paredes. Mas apenas os efluentes já tratados e não o tratamento per se.

Em julho de 2014 foi finalmente lançada a empreitada para o saneamento na Pedra do Ouro. Constituída por conduta elevatória de 1671 metros e emissário de 1406 metros, com duas travessias de estrada, até às Paredes da Vitória.
Uma empreitada com um preço base de 670.000 euros e um prazo de execução de 240 dias.
A obra encontra-se atualmente em execução.

Em junho de 2015 foi lançado o concurso para a construção da rede de saneamento e águas pluviais da Pedra do Ouro. A obra, responsabilidade dos Serviços Municipalizados de Alcobaça, tem um orçamento de 437.766 euros e um prazo de execução de 12 meses.

Resumindo
É evidente que houve uma reavaliação das condições e um reajustar do projeto.
No entanto não deixa de ser um facto que houve uma redução de duas ETAR’s para uma e fundamentalmente, “eclipsaram-se” cerca de 4600 habitantes no processo.
A dúvida, legítima, continua:
Tem a ETAR das Paredes da Vitória, com uma capacidade para tratar os efluentes de 3700 habitantes, capacidade de resposta? Paredes da Vitória no Verão, mais Parque de Campismo, mais Mina do Azeche, mais Pedra do Ouro... A Águas do Oeste diz que sim…
Mas é preciso não deixar esquecer que Paredes da Vitória é a ÚNICA praia de Bandeira Azul no concelho de 2015 e, curiosamente, a ÚNICA na freguesia de Pataias que não é Praia Dourada. 
Qual das duas é a situação que pretendemos manter em 2016? Queremos perder a Bandeira Azul ou ganhar a Praia Dourada?

sexta-feira, 19 de junho de 2015

Rede de água e saneamento da Pedra do Ouro

Termina hoje a apresentação de propostas para a construção da rede de esgotos domésticos e pluviais e remodelação da rede de água da Pedra do Ouro. A obra é da responsabilidade dos Serviços Municipalizados de Alcobaça.

O anúncio aqui:
https://drive.google.com/file/d/0B9vBNX61QGYLd19QWjBBLUtQa00/view?usp=sharing

sexta-feira, 2 de janeiro de 2015

Consulta Pública - Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais

Consulta Pública - Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais
Mais informação em: http://www.apambiente.pt/

Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais 2020

“PENSAAR 2020 - Uma nova estratégia para o setor de abastecimento de água e saneamento de águas residuais"

A proposta do PENSAAR 2020 – Uma nova Estratégia para o Setor de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais – foi elaborada por uma comissão criada pelo despacho n.º 9304/2013, de 2 de julho, tendo por base os seguintes pressupostos:

Apoiar a nova estratégia para o setor nos pilares em que assentaram os anteriores planos estratégicos para o setor, designadamente o PEAASAR I (Plano Estratégico de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais 2000-2006) e o PEAASAR II para o período 2007-2013;
Identificar e clarificar de forma consistente os problemas que afetam o setor;
Definir a estratégia com base em objetivos de sustentabilidade em todas as suas vertentes – técnica, ambiental, económica, financeira e social – de modo a criar um contexto de aceitação global a médio (2014-20) e a longo prazo (para além de 2020);
Agregar essa estratégia de sustentabilidade a médio e longo prazo a uma parceria ganhadora em que todos os atores setoriais possam associar-se e obter ganhos partilhados, permitindo um salto qualitativo do setor, à semelhança do passado, quando foi possível reunir esse consenso e compromisso alargados;
Criar uma estratégia dinâmica cuja implementação possa ser assegurada através de um Grupo de Apoio à Gestão (GAG), que garanta o apoio à boa governança do setor de uma forma contínua, formulada no Plano de Gestão proposto, incluindo a monitorização e atualização anual do PENSAAR 2020 a partir de uma plataforma de informação setorial a nível nacional que integre os dados das entidades responsáveis pelo planeamento e regulação do setor, partilhada por todos os parceiros setoriais e acessível aos utilizadores e cidadãos;
Contribuir para um setor de excelência com desempenho elevado num contexto que exige também solidariedade e equidade, permitindo conciliar forças potencialmente divergentes intrínsecas a um setor que produz um bem económico e social.


Consulta Pública
Avaliação Ambiental Estratégica

Encontra-se a decorrer o procedimento de elaboração do Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais 2020: “PENSAAR 2020 - Uma nova estratégia para o setor de abastecimento de água e saneamento de águas residuais" e respetiva Avaliação Ambiental, da qual a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) é a entidade responsável.

Neste enquadramento e de acordo com o previsto no artigo 7º do decreto-lei n.º 232/2007, de 15 de junho, estão disponíveis para Consulta Pública, o Plano, o Relatório Ambiental e o Resumo Não Técnico da Avaliação Ambiental. A consulta decorrerá durante 30 dias úteis de 15 de dezembro de 2014 a 27 de janeiro de 2015, encontrando-se os documentos disponíveis na Agência Portuguesa do Ambiente, nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.

Poderá ainda consultar os documentos aqui:

Resumo Não Técnico
http://www.apambiente.pt/_zdata/Politicas/Agua/PlaneamentoeGestao/PENSAAR2020/RNT_Relatorio_Ambiental_Preliminar_D.pdf

Relatório Ambiental Preliminar
http://www.apambiente.pt/_zdata/Politicas/Agua/PlaneamentoeGestao/PENSAAR2020/Relatorio_Ambiental_Preliminar_C.pdf

Relatório Preliminar - Volume 1
http://www.apambiente.pt/_zdata/DESTAQUES/2014/PENSAAR_2020_Relatorio_final_Volume1.pdf

Relatório Preliminar - Volume 2
http://www.apambiente.pt/_zdata/DESTAQUES/2014/PENSAAR_2020_Relatorio_final_Volume2.pdf

Relatório Preliminar - Volume 3
http://www.apambiente.pt/_zdata/DESTAQUES/2014/PENSAAR_2020_Relatorio_final_Volume3.pdf

No âmbito do processo de Consulta Pública serão consideradas e apreciadas todas as opiniões e sugestões relativas ao Plano e respetiva avaliação ambiental. Essas exposições deverão ser apresentadas por escrito e dirigidas ao Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente e remetidas por via eletrónica para PENSAAR2020@apambiente.pt até à data de termo da consulta.

terça-feira, 15 de julho de 2014

Lançada empreitada para saneamento na Pedra do Ouro

Recebido via e-mail
EMPREITADA DE EXECUÇÃO DO SISTEMA ELEVATÓRIO E EMISSÁRIO DE PEDRA DO OURO
https://dre.pt/pdfgratiscp/2014/07/129/407945423.pdf

DATA: 2014-07-08
ACTO: Anúncio de procedimento n.º 3763/2014
D.R. n.º 129 Série II
EMISSOR: Águas do Oeste, S. A.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante: 
505311593 - Águas do Oeste, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção De Infraestruturas
Endereço: Convento São Miguel das Gaeiras
Código postal: 2500 718
Localidade: Gaeiras
Telefone: 00351 262955200
Fax: 00351 262955201
Endereço Eletrónico: geral@aguasdooeste.com

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: EMPREITADA DE EXECUÇÃO DO SISTEMA ELEVATÓRIO E EMISSÁRIO DE PEDRA DO OURO
Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução de Estação Elevatória com capacidade de 10 l/s, onde se realizará o pré-tratamento do efluente. Execução da respetiva conduta elevatória com cerca de 1671m, seguida de emissário com cerca de 1406m. Preconiza-se ainda a execução de 2 travessias em estrada. Ligação à ETAR de Vale Paredes.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 670000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232400

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Pedra Do Ouro
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Alcobaça
Código NUTS: PT16B

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 240 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
12.1 O Adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação:
a) os previstos no n.º 1 artigo 81.º do CCP;
b) Declaração de titularidade de alvará e exibição do original do mesmo, contendo as seguintes habilitações: 
i) 1ª subcategoria da 1ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta;
ii) 4ª subcategoria da 1ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta;
iii) 1ª, 6ª, 8ª, 9ª e 11ª subcategorias da 2ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta;
iv) 1ª, 3ª, 4ª, 7ª, 10ª, 11ª e 15ª subcategoria da 4ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta;
v) 2ª, 3ª, 6ª, 7ª, 9ª, 10ª e 11ª subcategoria da 5ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta;


9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção De Infraestruturas
Endereço desse serviço: Convento São Miguel das Gaeiras
Código postal: 2500 718
Localidade: Gaeiras
Telefone: 00351 262955200
Fax: 00351 262955201
Endereço Eletrónico: geral@aguasdooeste.com
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO 
Até às 17 : 00 do 50 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 1) Preço 80%
2) Valia Técnica da Proposta 20%

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direção De Infraestruturas
Endereço: Convento São Miguel das Gaeiras
Código postal: 2500 718
Localidade: Gaeiras
Telefone: 00351 262955200
Fax: 00351 262955201
Endereço Eletrónico: geral@aguasdooeste.com

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/07/08

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Arménio de Figueiredo
Cargo: Administrador Delegado

quarta-feira, 23 de abril de 2014

Martingança reclama investimentos necessários

A notícia na edição 1078 do Região de Cister de 17 de abril de 2014

Martingança - Fernando Vitorino
Ex-presidente da Junta reclama obras na freguesia

A requalificação do Rossio, a ciclovia e a segunda fase do saneamento foram as obras reclamadas por Fernando Vitorino, ex-presidente da Junta da Martingança, na última reunião de Câmara de Alcobaça.
“Só nos faltam fechar o cemitério”, começou por lamentar o antigo autarca, para depois assinalar que “há 15 indústrias dos Calços sem saneamento”. Fernando Vitorino exige mais investimento pública numa localidade que foi agregada com Pataias após as últimas eleições autárquicas.
Em resposta às reivindicações do antigo presidente da Junta e deputado municipal pelo PSD, o presidente da Câmara de Alcobaça garantiu que “o saneamento industrial terá avanços brevemente” naquela localidade. “Sabemos que há problemas na praça, a questão dos bancos do cemitério estão por resolver”, assumiu Paulo Inácio.
“O senhor está a ver o copo mais vazio e eu vejo-o mais cheio. Segundo os dados dos últimos censos, a Martingança cresceu 14% em termos populacionais”, referiu Paulo Inácio, para quem a localidade “está com um sucesso extraordinário”. “Temos a felicidade de haver deslocalização da indústria de moldes da Marinha Grande para a Martingança, o que faz com que a localidade tenha vida 24 horas por dia, porque as indústrias trabalham dia e noite”, frisou o autarca, procurando sossegar Fernando Vitorino, presença assídua nas sessões de Câmara e Assembleia.

terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

Emissário da ETAR de Paredes em risco de rutura

O emissário da ETAR de Paredes da Vitória, que faz a descarga das águas tratadas nas areias da praia da Mina do Azeche, foi colocado a descoberto pela agitação marítima do último fim de semana.
Numa extensão de aproximadamente 25/30 metros, o emissário encontra-se completamente desenterrado, ameaçando uma rotura. E para tal nem será necessário uma grande agitação marítima, uma vez que o nível da praia está bastante baixo e durante o período de maré alta o mar chega até à base da arriba.
O troço a descoberto está na transição dos Mijaretes para a Mina do Azeche.
As fotografias foram tiradas esta manhã.







segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

Preços da água e saneamento aumentam

A notícia está no site da Rádio Cister.
http://www.cister.fm/destaque/alcobacenses-vao-pagar-mais-de-3-por-cento-em-2012-pela-agua

Alcobacenses vão pagar mais de 3 por cento em 2012 pela água
O preço da água que chega a casa dos alcobacenses vai sofrer um aumento de 3 por cento em 2012. A taxa fixa do saneamento também aumenta, um euro.

Os novos tarifários foram aprovados na passada segunda-feira pelo executivo camarário, que «decidiu suportar a diferença entre o aumento de 3 pontos percentuais e os 10% que vão ser cobrados em alguns escalões pela empresa Águas do Oeste ao Município», explicou Paulo Inácio, presidente da Câmara Municipal.
«Seria injusto cobrar alguns dos valores [ainda não comunicados oficialmente pelas Águas do Oeste a Alcobaça], pelo que foi decidido atualizar os preços da água tendo por base a taxa de inflação e o índice de preços ao consumidor», explicou o autarca.
Os partidos da oposição no executivo camarário votaram contra o aumento proposto.
Rogério Raimundo, vereador da CDU, refere que «nos últimos anos a fatura a água quadriplicou, tendo em conta que antes os valores eram pagos de dois em dois meses e hoje em dia a conta da água é regularizada mensalmente».
Já Acácio Barbosa, vereador do PS, argumentou que «seria preferível manter os preços em 2012, tendo em conta as dificuldades económicas dos alcobacenses e das empresas».
Relativamente aos escalões do saneamento não haverá alterações no próximo ano, contudo a taxa fixa subirá um euro.
Face a esta proposta, a oposição reagiu de forma diferente durante a votação. O PS absteve-se e a CDU votou contra.
O vereador comunista, Rogério Raimundo, explicou que «o saneamento também vai aumentar porque está indexado à fatura da água».

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Emissário da ETAR de Paredes da Vitória

Da edição 939 do Região de Cister de 18 de Agosto

Paredes da Vitória
Águas do Oeste prepara obra de tratamento de efluente


Está em fase de análise de propostas o projecto de execução do Sistema Elevatório e Emissário de Pedra do Ouro e Sistema Elevatório de efluente tratado de Vale de Paredes. A empreitada está a cargo da empresa Águas do Oeste.

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

ETAR da Pedra do Ouro - Concurso Público

A Águas do Oeste lançou concurso público para Sistema de Rejeição de Efluentes da ETAR de Pedra do Ouro/Vale Paredes (total de condutas 4,5 km).
Valor base de adjudicação: 4,28 milhões de euros
Prazo de execução: 270 dias

http://dre.pt/pdfgratiscp/2010/02/021/402860283.pdf

DATA: 2010-02-01

ACTO: Anúncio de procedimento n.º 328/2010

D.R. n.º 21 Série II

EMISSOR: Águas do Oeste, S.A.


TEXTO:

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO


1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505311593 - Águas do Oeste, S.A.
Endereço: Convento de S. Miguel das Gaeiras
Código postal: 2150 718
Localidade: Gaeiras
Telefone: 00351 262955200
Fax: 00351 262955201
Endereço Electrónico: p.fontes@aguasdooeste.com

2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Construção da ETAR de Margem Norte (Lote A), Sistema de Saneamento de Paço II Fase e ETAR de Paço/ETAR de Pedra do Ouro II Fase e Sistema de Rejeição de Efluentes da ETAR de Pedra do Ouro/Vale Paredes (Lote B)
Descrição sucinta do objecto do contrato: - ETAR de Margem Norte (Lote A) (População a servir: 2000 habitantes em horizonte de projecto)
- Sistema de Saneamento de Paço II Fase e ETAR de Paço/ETAR de Pedra do Ouro II Fase e Sistema de Rejeição de Efluentes da ETAR de Pedra do Ouro/Vale Paredes (Lote B) (ETAR de Paço e Pedra do Ouro com uma população a servir, em horizonte de projecto, de 3269 e 4580 habitantes, respectivamente. O total de condutas a executar em Paço e Pedra do Ouro é de 10 km e 4,5 km , respectivamente)

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 5060000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45232421

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º A
Designação do lote: Empreitada de Construção da ETAR de Margem Norte (Lote A)
Descrição sucinta do objecto do lote: - ETAR de Margem Norte (Lote A) (População a servir: 2000 habitantes em horizonte de projecto)

Preço base do lote: 780000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45232421
Lote n.º B
Designação do lote: Sistema de Saneamento de Paço II Fase e ETAR de Paço/ETAR de Pedra do Ouro II Fase e Sistema de Rejeição de Efluentes da ETAR de Pedra do Ouro/Vale Paredes (Lote B)
Descrição sucinta do objecto do lote: Sistema de Saneamento de Paço II Fase e ETAR de Paço/ETAR de Pedra do Ouro II Fase e Sistema de Rejeição de Efluentes da ETAR de Pedra do Ouro/Vale Paredes (Lote B) (ETAR de Paço e Pedra do Ouro com uma população a servir, em horizonte de projecto, de 3269 e 4580 habitantes, respectivamente. O total de condutas a executar em Paço e Pedra do Ouro é de 10 km e 4,5 km
Preço base do lote: 4280000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45232421

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Município de Óbidos (Lote A) - Peniche e Alcobaça (Lote B)
País: PORTUGAL
Distrito: Portugal Continental
Concelho: Todos
Código NUTS: PT16B

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 270 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direcção de Infra-Estruturas
Endereço desse serviço: Convento de São Miguel das Gaeiras
Código postal: 2510 718
Localidade: Gaeiras
Telefone: 00351 262955200
Fax: 00351 262955201
Endereço Electrónico: p.fontes@aguasdooeste.com
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Até às 23 : 59 do 37 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO
44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas

12 - REQUISITOS MÍNIMOS
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: a) A comprovação efectuada através da análise dos elementos a apresentar de acordo com a alínea b) do nº 5.1 deste Programa do Concurso da execução, nos últimos 10 (dez) anos de, pelo menos, 3 (três) obras de idêntica natureza da obra posta a concurso :
a.1) construção civil de, pelo menos, 3 (três) ETAR com as seguintes características :
população servida em horizonte de projecto igual ou superior a 2.000 habitantes.
a.2) fornecimento e montagem de equipamentos electromecânicos conforme especificado na alínea a.1) anterior;
a.3) fornecimento e montagem de instalações eléctricas, automação e instrumentação
conforme especificado na alínea a.1) anterior;
Possuir, no quadro de pessoal permanente, um técnico com formação superior em engenharia, para exercer a função de Director de Obra, cuja qualificação mínima deverá obedecer às seguintes condições:

b1) Possuir licenciatura em engenharia civil, em engenharia do ambiente no ramo sanitária ou licenciatura noutro ramo da engenharia com pós-graduação em engenharia sanitária e no mínimo, 5 (cinco) anos de experiência profissional em direcção de obras;
b2) Possuir experiência efectiva na direcção de, pelo menos, duas ETAR dimensionadas para uma população equivalente igual ou superior ao definido na alíneas a.1) anterior.

12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: O valor económico estimado do contrato é de € 5.060.000
O factor "f" constante da expressão matemática prevista no Anexo IV do CCP é de 8.


13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Modelo simples

14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 35 º dia a contar da data de envio do convite

15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço global 60%
Valia técnica da proposta 30%
Garantia de cumprimento do prazo de execução 10%

17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Águas do Oeste
Endereço: Convento de São Miguel das Gaeiras
Código postal: 2150 718
Localidade: Gaeiras
Telefone: 00351 262955200
Fax: 00351 262955201
Endereço Electrónico: geral@aguasdooeste.com

19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/02/01

20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

21 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O prazo definido em 7. refere-se ao Lote B. O Lote A tem um prazo de 180 dias. Ambos os prazos referem-se até à fase de "pronto para arranque", acrescendo, em ambos os lotes, 60 dias para a fase de arranque
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
Relativamente a este procedimento foi efectuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de Fevereiro?Não

22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Arménio de Figueiredo
Cargo: Administrador-Delegado

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

O sistema de saneamento da freguesia de Pataias

Sistema de Saneamento de Pataias/ Alpedriz

Início de exploração por parte da Águas do Oeste (ano): 2005
População a servir em horizonte de projecto: 12 300 hab.eqv.
Infra-estruturas: 1 ETAR (transferida do Município de Alcobaça)
Caudal de dimensionamento: 1 909 m3/dia
Sistema Interceptor: não tem
Lugares servidos: parte das freguesias de Alpedriz, Pataias, Moita, Martingança e Montes

Sistema de Saneamento de Vale Paredes

Início de exploração (ano): 2008
População a servir em horizonte de projecto: 3 700 hab.eqv.
Infra-estruturas: 1 ETAR
Sistema Interceptor: 2 EE
Lugares servidos: parte da freguesia de Pataias (lugares de Mina e Vale Paredes)
Intervenções: construção de nova ETAR com tratamento terciário e desinfecção

Sistema de Saneamento de Pedra do Ouro

Início de exploração (ano): previsto para 2009
População a servir em horizonte de projecto: 4 600 hab.eqv.
Infra-estruturas: 1 ETAR nova
Sistema Interceptor: 2 EE
Lugares servidos: parte da freguesia de Pataias
Intervenções: construção de nova ETAR com tratamento terciário e desinfecção

Fonte (a 27/01/2010): http://www.aguasdooeste.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=321&Itemid=182