Burinhosa - Zona de Intervenção Florestal

A notícia no Região de Cister nº1168 de 7 de janeiro de 2015

BURINHOSA - Falta apenas agregar 80 hectares de área florestal
Associação a um passo de constituir nova Zona de Intervenção Florestal

Até ao final de janeiro será constituída a terceira Zona de Intervenção Florestal (ZIF) da Associação de Produtores Florestais dos Concelhos de Alcobaça e Nazaré (APFCAN ).
Para avançar falta apenas associar 80 hectares de área florestal para atingir o objetivo definido para a ZIF da Burinhosa, num total de 1480 hectares, sendo 50% de aderentes.
A associação tem vindo a desenvolver esforços na divulgação dos “benefícios de se associarem à ZIF” junto dos proprietários florestais da região, sendo que, em outubro, teve lugar uma reunião para esclarecimento dos proprietários florestais e captação de associados.
Pedro Monteiro, técnico da APFCAN , explica que “a associação continua a angariar aderentes, apesar do problema que representa o peso burocrático associado ao processo”.
Registe-se que a adesão de um considerável número de proprietários florestais permite a candidatura das ZIF a fundos comunitários.
Depois de aprovadas e subsidiadas, as intervenções na ZIF passam a ter um custo de cerca de 10 a 15% dos serviços de limpeza para os proprietários florestais aderentes. Todos os proprietários florestais da União de Freguesias de Pataias e Martingança poderão recolher mais informações através do telefone 244 580 961.

Isenção Fiscal para terrenos em ZIF

A Circular 11/2015 da Autoridade Tributária e Aduaneira define e estabelece as condições para que terrenos florestais integrados em ZIF's (Zonas de Intervenção Florestal) possam beneficiar da isenção de IMI.

Pode consultar a circular aqui.

Constituição da ZIF da Burinhosa

A notícia no Região de Cister 1157 de 22 de outubro de 2015

Burinhosa APFCAN avança com projeto
Nova Zona de Intervenção Florestal será criada até ao final deste ano

Até ao final do ano, a Zona de Intervenção Florestal (ZIF) da Burinhosa deverá ser constituída pela Associação de Produtores Florestais dos Concelhos de Alcobaça e Nazaré (APFCAN ), que tem vindo a desenvolver esforços, juntamente com alguns proprietários florestais, para constituir a terceira ZIF da APFCAN . Na passada semana, teve lugar uma reunião na sede do GD Martingança que, não tendo sido muito participada, permitiu o esclarecimento dos proprietários florestais presentes, que acabaram por associar-se.
No entanto, ainda há uma longa caminhada a ser efetuada até à constituição da nova ZIF. Pedro Monteiro, técnico da APFCAN , aponta que o próximo passo será “o contato com os restantes proprietários no sentido de informar e esclarecer dos benefícios da adesão” à ZIF da Burinhosa.
Registe-se que a adesão de um considerável número de proprietários florestais permite a candidatura das ZIF’s a fundos comunitários. Depois de aprovadas e subsidiadas, as intervenções na ZIF’s passam a ter um custo de cerca de 10 a 15% dos serviços de limpeza para os proprietários florestais aderentes. Todos os proprietário florestais da União de Freguesias de Pataias e Martingança poderão recolher mais informações através do telefone 244 580 961.

Zona de Intervenção Florestal da Burinhosa

Constituição da ZIF da Burinhosa.
Reunião hoje, dia 14 de outubro, no Grupo Desportivo da Martingança, pelas 21 horas.

Através do site da Câmara Municipal de Alcobaça
http://www.cm-alcobaca.pt/pt/noticias/2388/zona-de-intervencao-florestal-da-burinhosa.aspx

A Associação de Produtores Florestais dos Concelhos de Alcobaça e Nazaré (APFCAN) está a desenvolver esforços, juntamente com alguns proprietários florestais da região, para constituir mais uma Zona de intervenção Florestal (ZIF), desta vez na região da Burinhosa, na União de Freguesias de Pataias e Martingança. Nesse sentido, está agenda a segunda reunião de Consulta Prévia, tal como estabelecido no Decreto de Lei n.º 27/2014 de 18 de fevereiro, para o próximo dia 14 de outubro de 2015, pelas 21h00, no Grupo Desportivo da Martingança.

ZIF Alcobaça e Nazaré Norte

Reunião de Audiência Final, dia 21 de Dezembro pelas 21h, nos Bombeiros Voluntários de Pataias.

O Núcleo Fundador da Zona de Intervenção Florestal de Alcobaça e Nazaré Norte promove a reunião de audiência final do processo de constituição da Zona de Intervenção Florestal Alcobaça e Nazaré Norte(ZIF). Esta reunião tem por objectivos proceder à análise e resposta dos esclarecimentos solicitados e das sugestões efectuadas durante o período de consulta pública e dirige-se a todos os proprietários com áreas florestais nas freguesias: Freguesia de Martingança, Freguesia de Pataias, Freguesia de Alpedriz e Freguesia da Nazaré que irá realizar-se no dia 21 de Dezembro de 2009 pelas 21:00, nos Bombeiros Voluntários de Pataias
Pelo Núcleo Fundador da ZIF
Artur Duarte Ferreira

Nemátodo da madeira do pinheiro chegou ao Pinhal de Leiria

A notícia é do Diário de Notícias

A praga do nemátodo da madeira do pinheiro (NMP) já chegou ao histórico Pinhal de Leiria, onde está a provocar a morte a dezenas de árvores, denuncia o presidente da Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente (ANEFA), Pedro Serra Ramos. Uma situação que, refere o responsável, "demonstra" que as medidas tomadas pelo Ministério da Agricultura para conter a propagação da doença "não foram as mais adequadas".

"Há sinais claros de que muitas árvores estão a morrer no Pinhal de Leiria, afectadas pelo nemátodo. Basta passar na região para se ver que existem árvores mortas dos dois lados da estrada", diz o presidente da ANEFA, alertando que a doença "tende a alastrar-se por todo o território nacional, colocando em risco centenas de empresas e de trabalhadores".

De acordo com Pedro Serra Ramos, uma vez atingido o emblemático Pinhal de Leiria - uma vasta zona com cerca de 15 milhões de árvores espalhadas por 11 mil hectares -, Portugal corre o risco de ver "destruído todo o legado em termos de fileira de pinho". No distrito de Leiria já havia sido detectada a presença do NMP na Mata Nacional de Valado de Frades (Nazaré) e no Juncal (Porto de Mós).

Contactado pelo DN, o Ministério da Agricultura garante que as suspeitas da ANEFA não têm fundamento. "No Pinhal de Leiria foram feitas 141 amostras, nenhuma das quais com resultado positivo", esclarece o gabinete de Jaime Silva, recordando que no seguimento da detecção de novos focos de nemátodo na região centro, em 2008, "foi intensificada a prospecção em todo o território continental", sem que tenham sido recolhidas amostras positivas na Mata Nacional de Leiria.

Também o investigador da Universidade de Évora Manuel Mota, que há dez anos detectou a existência da doença em Portugal, diz não ter informação da presença do nemátodo em Leiria, embora considere que se trata de uma zona onde existe "risco de contaminação" por se encontrar próxima de outros locais já afectados, como o perímetro florestal do Buçaco: "A Mata Nacional de Leiria tem um valor e um significado histórico de enormes dimensões, pelo que naturalmente, para qualquer português, uma ameaça como a do NMP é altamente preocupante."

Salientado o esforço feito ao nível da investigação e da fiscalização, Manuel Mota diz que outro passo importante para combater a doença é "terminar com o ambiente crispado entre as associações e o Estado, e todos compreendermos que somos poucos para minorar este grave problema".

ZIF de Alcobaça Norte e Nazaré

A reunião para discutir a ZIF de Alcobaça Norte e Nazaré reuniu algumas dezenas de pessoas no auditório dos Bombeiros Voluntários de Pataias.

A formação de uma ZIF é, hoje em dia, fundamentalmente uma questão de política e ordenamento do território. A gestão florestal em Portugal não existe e está dependente da vontade individual de milhares de proprietários. E esses proprietários ou estão envelhecidos ou estão deslocados para as metrópoles de Lisboa e Porto e não fazem a mínima ideia de onde é que fica o pinhal que o avô lhe deixou.

Isto levanta uma série de questões que as ZIF tentam responder. A mais imediata é a limpeza florestal e a gestão comercial da floresta. Outra, está relacionada com as espécies a cultivar. E questões práticas de localização e delimitação de terrenos (a quem não mudaram já os marcos?), caminhos florestais e serventias, não são, de deixar de equacionar.

Por outro lado, a constituição das ZIF está a pedir aos pequenos proprietários uma partilha de responsabilidades, deveres e obrigações que, efectivamente, não têm um retorno imediato. E as questões fiscais, de declaração de rendimentos (de subsídios para limpeza ou de cortes) ainda não estão em pé de igualdade com as despesas. Qualquer proprietário sabe que até ao corte final, se passam 45-50 anos de despesas constantes em limpezas e desbastes. Despesas que o Estado não quer saber.

Era importante, mais que os próprios fundadores da ZIF, que o Estado olhasse para esta realidade micro-económica e ainda profundamente enraizadas na vivência das populações “rurais” (fora do contexto das grandes áreas metropolitanas). Se o Estado deseja receber impostos pelas mais-valias realizadas pela floresta, devia compensar os proprietários pelas despesas da mesma.

Parece-me também que as ZIF vão, fundamentalmente, beneficiar os grandes proprietários. Porque, na verdade, a certificação da madeira em pouco beneficia um proprietário, que corta – em 40 anos – um pinhal com 4 ou 5 mil metros quadrados (na melhor das hipóteses). Beneficia aqueles que têm algumas centenas de hectares de floresta. E na nossa ZIF há-os.

Mas a constituição da ZIF não pode passar sem os pequenos proprietários. E a participação activa destes na definição do futuro Regulamento Interno é essencial.

Parece-me assim, que a ZIF é um passo fundamental e necessário para uma efectiva gestão racional da floresta. É um passo sério e competente que visa o bem da floresta e dos próprios proprietários, independentemente da sua dimensão. É, aliás, uma das poucas formas de GERIR realmente a floresta. A obrigatoriedade dos planos de gestão florestal é apenas um exemplo.

Muitas questões foram colocadas sobre a ZIF e a adesão à ZIF, a uma eventual saída da ZIF, dos benefícios e dos prejuízos. Mas há uma pergunta a que ainda ninguém respondeu. E se a ZIF não for feita? Qual é a alternativa?

Consulta Prévia da ZIF de Alcobaça e Nazaré Norte

É no Auditório dos Bombeiros Voluntários de Pataias, dia 28 de Maio de 2009 (5ª feira), pelas 21horas.