OE 2019 - Transferência para a União de Freguesias de Pataias e Martingança

Orçamento de Estado 2019 aqui

Transferências previstas para as Freguesias aqui

As transferências anteriores para a União de Freguesias de Pataias e Martingança, desde 2010 (em euros)

2018 - 121 614

2017 - 119 817

2015 - 115 054

2014 - 113 491

2013 - 115 054 (89276 + 25778)

2012 - 115 054 (89276 + 25778)

2011 - 115 054 (89276 + 25778)

2010 - 132 436 (102763 + 29673)

Ainda o furacão Leslie

A notícia de 14 outubro em:
https://www.dn.pt/lusa/interior/mau-tempo-utentes-de-parque-de-campismo-no-concelho-de-alcobaca-realojados-9997493.html

Mau tempo: Utentes de parque de campismo no concelho de Alcobaça realojados

Os cerca de 50 utentes do parque de campismo de Água de Madeiros, no concelho de Alcobaça, no distrito de Leiria, que ficaram desalojados na sequência do furacão Leslie, foram realojados nas imediações, informou o presidente da Câmara de Alcobaça.

O furacão Leslie provocou, na noite de sábado, cerca de 50 desalojados no parque de campismo de Água de Madeiros, em Alcobaça, no distrito de Leiria, informou fonte do Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Leiria.

O presidente da Câmara de Alcobaça, Paulo Inácio (PSD), informou a Lusa de que as cerca de 50 pessoas se encontravam num retiro espiritual, no parque de campismo que pertence a uma congregação religiosa.

"A câmara disponibilizou um pavilhão para os receber, mas as pessoas recusaram e foram realojadas em habitações nas imediações", que pertencem à mesma congregação, disse Paulo Inácio.

O autarca informou que no concelho de Alcobaça há três casas danificadas, com "levantamento de telhas", na freguesia de Pataias. "Duas são de segunda habitação e na outra não se encontrava ninguém. Estamos a tentar contactar os proprietários para que amanhã [domingo] possam vir verificar os danos."

Segundo Paulo Inácio, "a GNR e os bombeiros estão a monitorizar as situações, tendo-se registado várias quedas de árvores e algumas estradas cortadas, entretanto já reabertas".

"Amanhã [domingo] iremos fazer o ponto de situação a todos os estragos", salientou.

O furacão Leslie provocou até ao momento muitas quedas de árvores em vários distritos do país.

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) colocou hoje 13 distritos sob aviso vermelho, o mais grave, por previsão de vento forte, e alguns também por agitação marítima, em consequência da passagem pelo território continental do furacão Leslie.

Setúbal, Lisboa, Leiria, Coimbra, Aveiro, Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real, Castelo Branco, Viseu, Guarda e Santarém são os distritos abrangidos pelo aviso.

O furacão Leslie está a atingir o território continental como depressão pós-tropical, mas com ventos com "intensidades equivalentes a uma tempestade tropical", com rajadas acima dos 130 quilómetros/hora que podem chegar a máximos históricos de 180/190 quilómetros/hora, segundo o meteorologista do IPMA Nuno Moreira.

De acordo com a Proteção Civil, o período crítico deverá prolongar-se até às 04:00 de hoje.

Furacão Leslie evacua Parque de Campismo em Água de Madeiros

A notícia em:
http://www.destak.pt/artigo/349908-leslie-desalojou-50-utentes-de-parque-de-campismo-no-concelho-de-alcobaca

MAU TEMPO
Leslie desalojou 50 utentes de parque de campismo no concelho de Alcobaça

O furacão Leslie provocou, na noite de sábado, cerca de 50 desalojados no parque de campismo de Água de Madeiros, em Alcobaça, no distrito de Leiria, informou fonte do Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Leiria.
Segundo a mesma fonte, as cerca de 50 pessoas estão a ser acompanhadas pelos serviços da Proteção Civil de Alcobaça.
O presidente da Câmara de Alcobaça, Paulo Inácio, disse à Lusa que se está a deslocar para o local para se "inteirar da situação".

E ainda a notícia em:
https://www.jornaldeleiria.pt/noticia/furacao-leslie-provoca-50-desalojados-no-parque-de-campismo-9361

Furacão Leslie provoca 50 desalojados no parque de campismo de Água de Madeiros
O presidente da Câmara de Alcobaça está a chegar ao local.

O Furacão Leslie provocou cerca de 50 desalojados no parque de campismo de Água de Madeiros, em Alcobaça.

Segundo fonte do Comando Distrital de Operações de Socorro de Leiria, as cerca de 50 pessoas estão a ser acompanhadas pelos serviços da Protecção Civil de Alcobaça.

O CDOS informou também que, no distrito de Leiria, se têm registado “vários acidentes rodoviários, na sequência das inúmeras quedas de árvores”.

Junto ao Comando Distrital da PSP de Leiria, perto do CDOS, uma árvore de grande porte também caiu.

O Furacão Leslie provocou até ao momento a queda 120 árvores nos distritos de Setúbal, Lisboa e Leiria, os mais afetados até às 22:30, tendo sido já registadas mais de 200 ocorrências, informou hoje a Protecção Civil.

De acordo com um balanço feito à agência Lusa, cerca das 22:30, o comando da Protecção Civil informou que foram registadas, até cerca das 22:15, 247 ocorrências, sendo que, destas, 120 são relativas a quedas de árvores.

“Os distritos mais afectados são Setúbal, Lisboa e Leiria, mas esperamos agora que a partir deste momento passe a afectar Coimbra e Aveiro”, afirmou o comandante de serviço da Protecção Civil.

De acordo com a mesma fonte, o Furacão Leslie continua a deslocar-se para norte do território nacional.

O Furacão Leslie está a atingir o território continental como depressão pós-tropical, mas com ventos com "intensidades equivalentes a uma tempestade tropical", com rajadas acima dos 130 quilómetros/hora que podem chegar a máximos históricos de 180/190 quilómetros/hora, segundo o meteorologista do IPMA Nuno Moreira.

De acordo com a Protecção Civil, o período crítico deverá acontecer entre as 23:00 de sábado e as 04:00 de domingo.


Os últimos dados da Protecção Civil indicam que o furacão Leslie perdeu intensidade, mas ganhou velocidade e mudou de trajectória, havendo a previsão de que passe na faixa entre Setúbal e Porto.

Furacão Leslie

Fonte: https://www.nhc.noaa.gov/graphics_at3.shtml?cone

CD Pataiense - Feira da Bagageira

A notícia em:
http://www.beneditafm.pt/?p=40130

Pataias: Pataiense recebe Feira da Bagageira

Este sábado,  13 de outubro,  a sede do Clube Desportivo Pataiense vai receber uma Feira da Bagageira, a partir das 15 horas.
Será uma boa oportunidade para encontrar artigos novos e usados a um preço acessível. Quanto aos vendeores podem vender os seus artigos na bagageira da sua viatura.

Câmara aprova legalização extraordinária de indústrias

A notícia em:
http://www.regiaodecister.pt/noticias/camara-de-alcobaca-aprova-norma-que-permite-legalizar-industrias

Câmara de Alcobaça aprova norma que permite legalizar indústrias

A Câmara de Alcobaça aprovou, em sessão extraordinária, uma norma de adequação dos instrumentos de gestão territorial que abre caminho à legalização de mais de uma centena de indústrias instaladas no concelho. 

Em causa está o decreto-lei 165/2014 de 5 de novembro, que estabelece, com caráter extraordinário, a regularização, alteração e ou ampliação de estabelecimentos e explorações de atividades industriais, pecuárias, de operações de gestão de resíduos e de explorações de pedreiras incompatíveis com instrumentos de gestão territorial e ou condicionantes ao uso do solo.

O anterior Governo criou um mecanismo que avalia a possibilidade de regularização de um conjunto significativo de unidades produtivas que não dispõem de título de exploração ou de exercício válido face às condições atuais da atividade, designadamente por motivo de desconformidade com os planos de ordenamento do território vigentes ou restrições de outro tipo. 

Só a Câmara de Alcobaça tem em mãos 172 pedidos de empresas que se pretendem legalizar e, deste lote, 130 processos foram aprovados de forma condicionada. Um dos processos foi já rejeitado pela autarquia, por não cumprir os requisitos necessários, sendo certo que, para além do Município, há um vasto conjunto de outras entidades que têm de pronunciar-se sobre os pedidos.

Com os prazos legais a terminar, muitos empresários temem pelo futuro dos seus negócios. No concelho, estão em causa muitas centenas de possos de trabalho, caso a aplicação da legislação seja levada à letra pelas autoridades.

O regime especial, decretado há quatro anos pelo Governo de Pedro Passos Coelho, possibilitou a suspensão dos procedimentos contraordenacionais relacionados com a falta de título de exploração, tendo levado à oposição de associações ambientais.

Após a aprovação da norma, a Câmara de Alcobaça solicitou à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo que alargasse o prazo de apresentação dos processos por parte das empresas, pois de outra forma essas indústrias ficariam, automaticamente, em risco de fechar portas.

CD Pataiense em tribunal

Iniciou-se dia 9 o julgamento que opõe como réu o CD Pataiense e como autor a sociedade Nuno Ricardo Unipessoal Lda, do ex-presidente da direção da coletividade.
Mais informações em: https://www.citius.mj.pt/portal/consultas/ConsultasAgenda.aspx

CD Pataiense - tasquinhas

Piscinas de Pataias - Eventos

Passagem de ano em Paredes da Vitória

Serviços Municipalizados - Oferta de Emprego

Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 3 (três) postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional, 1 para o setor de atividade de construção civil (pedreiro) e 2 para o setor de atividade de leitura (leitores cobradores)

O anúncio completo aqui:
https://dre.pt/application/file/a/116607989

Pataias - área ardida em agosto de 2015

Dia Mundial do Combate à Obesidade

Assembleia Municipal aprova redução do IMI

A notícia em:
http://www.tintafresca.net/News/newsdetail.aspx?news=2c440ca3-59f0-4466-9bb9-ef96a30d3e7b&edition=213

Imposto Municipal sobre Imóveis
Assembleia Municipal de Alcobaça aprova redução de IMI para 0,340%


A Assembleia Municipal de Alcobaça aprovou na sua reunião de 29 de setembro, a redução de 0,010% na taxa de IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis, fixando assim a taxa em 0,340% para o ano de 2019. A medida foi aprovada por maioria com dois votos contra da bancada da CDU que considerou “que a autarquia tinha condições para fixar já este ano o IMI na taxa mais baixa”. Além do IMI, foram também aprovadas a taxa de IRS e o valor da derrama a cobrar às empresas. Quanto à taxa de IRS, o município devolve aos munícipes 3,75% arrecadando apenas 1,25%, valor igual ao ano anterior. Em relação à derrama, aprovou-se a fixação da taxa da derrama em 1% para empresas com rendimentos inferiores a 150 mil euros e 1,5% para empresas com rendimentos superiores.

No que se refere ao IMI, o presidente da Câmara Municipal de Alcobaça referiu que o “objectivo do executivo é reduzir o IMI no mandato até ao mínimo”, ou seja aplicar a “taxa de 0,340% em 2019, 0,320% em 2020 e 0,3% em 2021”, salientando ainda que o Município de Alcobaça está “abaixo da média da região”.

O IMI para 2019 foi aprovado com os votos contra dos dois deputados da CDU, tendo João Paulo Raimundo referido que “votamos contra porque há muitos anos que defendemos os 0,3%”, afirmando mesmo que “a Câmara Municipal de Alcobaça já tinha condições para fazer isto este ano”, situação que Paulo Inácio não desmentiu, admitindo que “a Câmara Municipal tinha possibilidades de o fazer já, mas tem compromissos para cumprir em 2019” e “aguarda a decisão do Tribunal de Contas em relação aos Centros Escolares de Alcobaça e Benedita”. 

Além desta redução, serão também aplicados nas contas do IMI, a redução em 20 euros para agregados com 1 filho; 40 euros para agregados com dois filhos e 70 euros para agregados com três ou mais filhos.

Além do IMI, foram também aprovadas a taxa de IRS e o valor da derrama a cobrar às empresas. Quanto à taxa de IRS, o município devolve aos munícipes 3,75% arrecadando apenas 1,25%, valor igual ao ano anterior. Esta proposta foi também aprovada por maioria com os votos contra da CDU, porque, segundo Luís Crisóstomo, “esta taxa não deveria existir”. 

Em relação à derrama, a Assembleia Municipal aprovou por maioria com os votos contra dos deputados da CDU, a fixação da taxa da derrama em 1% para empresas com rendimentos inferiores a 150 mil euros e 1,5% para empresas com rendimentos superiores.

Paulo Inácio em entrevista

A entrevista completa em:
https://www.jornaldeleiria.pt/noticia/entrevista-paulo-inacio-leiria-ainda-nao-falou-com-alcobaca-9313

Entrevista | Paulo Inácio: "Leiria ainda não falou com Alcobaça sobre a Capital da Cultura"

A cumprir o terceiro mandato como presidente da Câmara de Alcobaça, garante que "não será o município a defender a exploração de gás e petróleo".

Está a cumprir o terceiro e último mandato. Que marca quer deixar?

Uma das marcas que gostaria de deixar é a da recuperação financeira do município. Não pelo prazer de não ter dívidas, mas porque o equilíbrio financeiro permite-nos fazer obra, reduzir impostos, nomeadamente o IMI, e aplicar políticas sociais, como nunca houve em Alcobaça. Fomos dos primeiros municípios a universalizar, ainda antes da decisão do Governo, a gratuitidade dos manuais e dos materiais escolares para todas as crianças até ao 6.º ano e pretendemos ir mais longe. Temos uma política pujante de apoio à natalidade e ao arrendamento. E estamos a fazer obra. Vamos ter um extraordinário parque verde e estamos a concluir a carta escolar, com a construção dos centros escolares previstos. Num concelho pujante industrialmente, queremos fazer novas zonas industriais.

Revelou recentemente que serão necessários 6,5 milhões de euros para a primeira fase da Área de Localização Empresarial da Benedita (ALEB). O município tem condições de fazer o investimento ou este só avançará com fundos comunitários?

Seria irresponsável abdicar daquilo que Alcobaça merece: os fundos comunitários para a ALEB. A breve prazo irão abrir avisos para novas zonas industrias. Estamos em condições de avançar com a candidatura e de apresentar o projecto de execução às entidades competentes. Quando ficará concluído o Parque Verde ? A obra ficará concluída no final deste mês, mas não me posso comprometer com uma data de inauguração e de abertura. Há pormenores a afinar. A relva precisa de tempo até poder ser pisada e a parte das estufas, que será uma componente inovadora do projecto, carece de afinação do conceito.

Registaram-se, nos últimos tempos, várias descargas de suinicultura que se fizeram sentir na cidade. Não é um bom cartão de visita para um concelho que se quer afirmar na área do turismo.

É, de facto, uma situação preocupante. Alcobaça vai afirmar-se pela sua paisagem, pela sua diferenciação em termos de produtos autóctones e pelo ambiente. Esta estratégia não é compaginável com este problema, que é de todos. Não há câmara ou governo que consiga resolver estas questões ambientais sem articulação com as entidades fiscalizadoras, com a justiça e com uma mudança da mentalidade empresarial. A ciência vai ter também de nos ajudar.

Qual a posição da Câmara de Alcobaça em relação à prospecção de gás e petróleo no concelho com recurso à técnica de fracking, muito contestada pelos impactos ambientais associados?

Como disse, a nossa aposta é na diferenciação do território e do ambiente. Pelo que, não será o Município a defender a exploração de gás e patróleo. Contudo, como entendo que tem de haver racionalidade nas decisões, devemos aguardar pelo estudo ambiental para nos pronunciarmos. A garantia da empresa é que não vão usar o fracking, que é muito problemático em termos de contaminação dos lençóis freáticos.

O litoral de Alcobaça apresenta vários problemas. Não podendo apagar os erros do passado, há correcções que podem ser feitas?

O município aprovou, recentemente, medidas preventivas para São Martinho do Porto, para evitar algumas aberrações que eram permitidas pelo PDM. Já se cometeram erros. Importa evitar eu se cometam mais. Mas o Estado dá sinais desconcertantes. Publica um POOC [Plano de Ordenamento da Orla Costeira] a dizer que haverá necessidade de deslocalizar habitações, face ao avanço do mar. Mas não há cálculos financeiros do impacto da medida ou fundos atribuídos. É uma intenção que fica muito bem em capas de jornais, mas sem qualquer credibilidade porque não tem sujacente um plano para a executar.

O Governo está a negociar com os municípios a descentralização de competências. No caso de Alcobaça, até onde está a Câmara disposta a ir?

A Lei obriga-nos a aceitar todas as competências até 2021. Isto não é um processo de descentralização. O que se quer passar é trabalho burocrático. O que estamos a falar, basicamente, é de as câmaras pagarem o ordenado aos funcionários dos centros de saúde ou das escolas e fazerem a manutenção das instalações. Isto é brincar com os municípios. A questão das instalações não se resolve transferindo a competência para as autarquias. Resolve-se dando mais autonomia aos decisores que estão nos agrupamentos de escolas ou nos centros de saúde. Reforma seria o município ter a possibilidade de definir o horário dos centros de saúde, em articulação com os médicos e até poder contratar mais profissionais, para alargar o horário. Isto é uma câmara a assumir responsabilidades perante a sua população. Por que é que os transportes escolares não são organizados pelas escolas? O que temos tido é uma descentralização burocrática, de amanuense. Precisamos de uma nova geração de autarcas que identifique este ridículo e reivindique outra descentralização. Em Alcobaça vamos aceitar, em primeiro lugar, a parte da saúde, porque temos infraestruturas novas. Iremos depois receber a educação porque somos obrigados. Este processo de descentralização foi uma oportunidade perdida.

Colóquio - Pinhal do Rei, um ano depois

Burinhosa perde em Viseu

A informação em:
http://maisfutebol.iol.pt/modalidades/30-09-2018/futsal-sporting-e-benfica-lado-a-lado-no-topo

Futsal: Sporting e Benfica lado a lado no topo
Triunfos mantém o pleno às duas equipas. Leões em vantagem pela diferença de golos

O Sporting e o Benfica venceram este domingo os respetivos jogos da terceira jornada do Campeonato Nacional de futsal e estão lado a lado no topo da tabela, com nove pontos.
Os leões venceram o até então invicto Modicus, em casa, por 4-1. Já os encarnados sofreram mais para vencer fora o Eléctrico, por 3-2. No outro jogo deste domingo, o recém-promovido Viseu 2001 somou a primeira vitória, na receção à Burinhosa, por 4-3.
A equipa de Nuno Dias lidera devido à diferença de golos: 19-3, contra os 13-2 do Benfica.

Resultados 3.ª jornada:

Fundão-Quinta dos Lombos, 2-2
Rio Ave-Leões de Porto Salvo, 5-6
Futsal Azeméis-Sp. Braga/AAUM, 5-4
Belenenses-Pinheirense, 5-1
Eléctrico-Benfica, 2-3
Sporting-Modicus, 4-1
Viseu 2001-Burinhosa, 4-3

CLASSIFICAÇÃO:

1.º: Sporting, 9 pontos/3 jogos
2.º: Benfica, 9/3
3.º: Modicus, 6/3
4.º: Leões de Porto Salvo, 6/3
5.º: Futsal Azeméis, 6/3
6.º: Quinta dos Lombos, 4/3
7.º: Fundão, 4/3
8.º: Belenenses, 4/3
9.º: Viseu 2001, 3/3
10.º: Rio Ave, 3/3
11.º: Burinhosa, 1/3
12.º: Eléctrico, 1/3
13.º: Pinheirense, 1/3
14.º: Sp. Braga/AAUM, 1/3

2º Doggy Papper

Martingança - Passeio pedestre

Dia do coração - rastreio nas Piscinas de Pataias