Para sugestões, comentários, críticas e afins: sapinhogelasio@gmail.com

sábado, 24 de novembro de 2012

Mega freguesia na forja


A Assembleia Municipal abriu ontem as portas à formação de uma mega freguesia constituída por Pataias, Martingança, Alpedriz a Montes.
A história é fácil de contar. Da aplicação da lei nº22/2012 resulta a diminuição de um número de 5 freguesias no concelho de Alcobaça. Se essa diminuição for voluntária, o número de freguesias a extinguir seria apenas de 4.
Na reunião de 3 de outubro último, a Assembleia Municipal apresentou como proposta apenas as agregação de Prazeres e S.Vicente de Aljubarrota e de Alpedriz e Montes, não cumprindo o requisito legal de redução de pelo menos 4 freguesias. Mesmo tendo consciência de que ao não propor a redução de 4 freguesias seria “penalizada” com uma redução de 5 freguesias, envia a sua deliberação para a Assembleia da República.
Dia 6 de Novembro chega a aplicação da lei, através da Unidade Técnica para a Reforma Territorial, com a proposta de agregar S. Vicente e Prazeres de Aljubarrota; Alpedriz, Montes e Cós; Vestiaria e Alcobaça; Pataias e Martingança. Junto com a proposta, o convite para que a Assembleia Municipal apresentasse proposta alternativa.
Ora, o que se passou ontem foi que a Assembleia Municipal não apresentou qualquer alternativa à proposta da Unidade Técnica. Em vez disso, aprovou uma recomendação a enviar à Assembleia da República, dando conta da vontade expressa das populações de Alpedriz e Montes que dizem que, uma vez que têm de se agregar a uma terceira freguesia, desejam que seja Pataias e não Cós. E explicam: pela proximidade geográfica e pelas boas relações entre as populações, mas também, e mais importante, porque os serviços de apoio a estas freguesias estão todos sediados em Pataias: centro de saúde, bombeiros, escolas de 2º e 3º ciclo, GNR. A sua dependência de Pataias é quase total.
E assim, a Assembleia Municipal não só não apresentou uma proposta alternativa (ou seja, tacitamente aceitou a proposta da Comissão Técnica) como recomendou que Alpedriz e Montes fossem agregadas a Pataias, pois é esse o interesse das populações locais.
Por outras palavras, lá para finais de Dezembro, como prenda de Natal, teremos 3 novas freguesias: a junção das Aljubarrotas; Alcobaça-Vestiaria e a mega freguesia de Pataias-Alpedriz-Montes e Martingança.

Um chá para a ABEOTL de Pataias

A notícia na edição 1005 do Região de Cister, de 22 de novembro de 2012

Pataias
Verbas de prova de chás na Filarmónica a favor do Lar


A Sociedade Filarmónica Pataiense promove a primeira Prova de Chás no dia 25 de novembro, a partir das 16h. Os diversos chás que serão colocados à disposição dos participantes poderão ser acompanhados por biscoitos. A iniciativa visa angariar fundos para a construção do Lar de Pataias e conta com apoio da Junta de Pataias e da Câmara de Alcobaça.

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Destruição da marginal das Paredes

Mais um alerta, desta feita na edição 1005 do Região de Cister, de 22 de novembro de 2012

Situação já vem a arrastar-se há um ano e aguarda resolução
Avanço do mar das Paredes da Vitória deixa passadiço de madeira inseguro

Os estragos feitos pelo mar junto à plataforma de madeira, na frente da praia das Paredes da Vitória, freguesia de Pataias, estão a preocupar alguns cidadãos daquela freguesia, que têm vindo a postar fotografias e comentários num dos grupos ligados a Pataias na rede social Facebook.
A situação já havia sido alvo de atenção há um ano, época em que o avanço da água deixou os pilares de suporte da plataforma numa área totalmente desgastada pela intervenção do mar, que chegou até às arribas.
Este ano a situação repetiu-se, estando a causar alguma preocupação entre os pataienses que alertam para “a falta de segurança da estrutura”, que corre o risco de ceder com a agitação marítima que se tem verificado.
Receia-se que a situação, caso não seja alvo de uma intervenção de fundo, possa “causar danos físicos a terceiros”.

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Independência e morte

«Independência ou morte». Esse foi, e certamente ainda será, um grito pronunciado pelos povos em busca da sua autodeterminação.
Não será caso para tanto, mas a denominada reforma administrativa e territorial que atualmente existe tem suscitado discussões e polémicas q.b., traduzidas em recusas incondicionais de quaisquer tipo de agregações ou, por outro lado, em esforços conjugados de debelar diferenças, ultrapassar divergências e de construir novas realidades territoriais e administrativas.
Houve uma proposta inicial em que apenas seis freguesias não teriam necessidade de se agregar, a saber: Alfeizerão, Prazeres de Aljubarrota, Bárrio, Benedita, Cós e Pataias. Muita contestação depois e após “calibração” na Assembleia da República pelo poderoso lobby autárquico e ainda recorrente da inércia dos mesmos autarcas, alegadamente na defesa dos interesses dos seus fregueses, em Alcobaça resultou uma “recomendação” de agregação das freguesias de S. Vicente e Prazeres (Aljubarrota); Alcobaça e Vestiaria; Alpedriz, Montes e Cós; Pataias e Martingança.
Cabe à Assembleia Municipal a decisão. Os partidos com assento na mesma, mas também quase todos os presidentes de Junta negligenciaram até ao momento o encontrar de soluções. E até a Câmara Municipal, que depois de dizer na última Assembleia Municipal que não tinha sido a responsável por apresentar quaisquer que fossem as propostas, vem agora dizer que nada tem a haver com esta decisão de agregação forçada, pois ninguém a quis ouvir. O tradicional: a “culpa” morre solteira.
Quanto a Pataias, cada vez mais visada por toda esta movimentação e pela imposição de agregações, a sua postura oficial ainda é de “acatar as deliberações da Assembleia Municipal”.
Pessoalmente, serão todos bem vindos à freguesia de Pataias.
Mas é preciso salientar que Alpedriz e Montes fizeram o seu trabalho de casa. Duas pequenas freguesias que há muito se debatem com a falta de recursos financeiros, humanos e técnicos. As afinidades históricas e culturais, a visão dos seus autarcas, o entendimento de que à falta de outras propostas a união era a mais viável, resultou na vontade de se juntarem e assim o exprimiram. Agora é lhes “imposta” a agregação com Cós, que ambos rejeitam.
Será este o “prémio” destinado a quem cumpriu as suas obrigações, enfrentou os desafios (diria mesmo, “agarrou o boi pelos cornos”) e procurou as melhores (ou menos más) soluções para a sua freguesia? Como fizeram o que lhes foi pedido, serão castigados com uma solução que não querem?
Alpedriz já acenou com a mudança para Porto de Mós, com uma providência cautelar e até já fala em juntar-se a Pataias. Cós é que não. A Assembleia Municipal tem a palavra.
A Martingança é freguesia há 27 anos. Recusa liminarmente a agregação com Pataias, mas vai dizendo que «não há rigorosamente nada contra Pataias». Ameaça com a mudança de concelho, indo para a Marinha Grande.
E é este ponto que me faz lembrar o grito «independência ou morte». A passagem da Martingança para a Marinha Grande (será que a Marinha quer?), não deixa de levantar um outro problema: o concelho da Marinha Grande tem apenas três freguesias: Marinha Grande, Vieira de Leiria e Moita. E face ao corpo da lei, assim continuará por serem apenas três. Se fossem mais, a Moita teria de se agregar. E eu não deixo de pensar (e sorrir, confesso), com a ideia da Martingança passar para a Marinha e depois ter de se agregar com a Moita…
Independência e morte.

CD Pataiense em risco de extinção

A notícia na edição 1005 do Região de Cister de 22 de novembro

Pataiense corre riscos de encerrar portas
O Clube Desportivo Pataiense viu-se obrigado a contrair um empréstimo bancário para manter a atividade. A Direção do clube justifica a medida com a penhora do subsídio mensal da Câmara de Alcobaça efetuado pelo ex-presidente Amílcar Alexandre, que reclama uma dívida.

Ex-presidente da direção executou penhora do subsídio mensal da câmara de alcobaça
Pataiense contrai crédito bancário para evitar encerramento de portas

“O futuro do Pataiense está em risco”. As palavras são de Nuno Ferreira, presidente da Direcção do Clube Desportivo Pataiense, que solicitou a realização de uma Assembleia Geral Extraordinária que teve lugar na passada sexta-feira. Em causa está a descapitalização do clube, fruto da penhora que o ex-presidente Amílcar Alexandre mandou executar sobre o subsídio mensal atribuído pela Câmara de Alcobaça.
“Durante um ano, não podermos aceder ao subsídio que ronda os 1.500 euros por mês”, esclarece Nuno Ferreira, que avançou com a proposta para a contração de um empréstimo à banca. Os sócios concordaram com a solução apresentada, tendo ficado em aberto a realização de uma nova reunião de sócios, com o objetivo de serem apresentadas várias alternativas de crédito bancário.
“Esta é a única solução para que o clube possa sobreviver, pois temos despesas mensais que eram suportadas com ajuda do subsídio da Câmara”, lamenta o diretor, que diz “manter a esperança de que se consiga evitar o pior para o Pataiense, para o desporto da freguesia de Pataias e para os sócios”.


A notícia no site da Rádio Cister
http://www.cister.fm/destaque/pataiense-em-risco-de-fechar-portas


Pataiense em risco de fechar portas

O Pataiense corre o risco de fechar as portas. A direção do Clube tem as contas estão penhoradas, através de uma ação movida pelo anterior presidente, anunciou que irá pedir um empréstimo bancário de 45 mil euros (num máximo de 50 mil euros, dinheiro necessário para poder continuar de portas abertas.
Nuno Ricardo, presidente da direção, explica que “se o Pataiense conseguir ganhar a contestação às penhoras de 30 mil euros, conseguirá amortizar mais cedo o pedido de empréstimo à banca”.
A Assembleia Geral do Pataiense, deverá reunir a 7 de dezembro, para se debruçar sobre o assunto, mas se o Clube não conseguir financiamento, Nuno Ricardo deverá colocar o seu lugar à disposição.
O clube, a militar na Divisão de Honra de Leiria, tem as contas penhoradas por Amílcar Alexandre, que reclama, através de três penhoras, uma dívida de cerca de 30 mil euros .
O processo terá começado em 2011, quando Amílcar Alexandre interpôs “duas ações executivas” e “penhorou as receitas vindas da Câmara Municipal”.
O atual presidente da direção, considera “muito estranho” que nenhuma das faturas e despesas reclamadas pelo seu antecessor esteja discriminada nos relatórios de contas do clube, e que “mesmo assim tenha conseguido penhorar as receitas”.
Ao que tudo indica, Amílcar Alexandre terá feito prova dessas transferências para o clube através de cópias de cheques emitidos a favor do Pataiense.
“Quando ele saiu, levantou em dinheiro [para ele] 15 mil euros, para o pagamento de uma dívida de 27 mil euros, que reclamava”, diz Nuno Ricardo, adiantando que “para garantir a totalidade das verbas, penhorou 12 mil euros provenientes das verbas transferidas pela Câmara de Alcobaça e pela Junta de Pataias”.
O dirigente desportivo não compreende como é que o seu antecessor “pôs tanto dinheiro no clube”, uma vez que depois das duas primeiras penhoras, que rondam os 24 mil euros (12 mil em nome do ex-presidente e cerca de 12 mil em nome da sua empresa), surgiu uma terceira, de 4 mil euros, em nome da filha de Amílcar Alexandre.
Os créditos reclamados são referentes ao exercício do ano de 2007, e Nuno Ricardo assegura que nenhuma dessas faturas existe na contabilidade do clube, “nem sequer no relatório de contas que a anterior direção aprovou sobre esse mesmo ano”.
“Perante as penhoras, o Pataiense corre o risco de fechar as portas, já que, sem as verbas que recebe mensalmente da autarquia de Alcobaça e da junta de Freguesia, não consegue manter as camadas jovens e pagar aos professores do desporto escolar”.

Martingança recusa fusão com Pataias

A notícia na edição 1005 do Região de Cister de 22 de novembro

Autarcas e população insatisfeitos com pretensão da Unidade Técnica
Martingança recusa fusão com freguesia de Pataias

Tristeza, lágrimas e revolta. Três centenas de habitantes da freguesia da Martingança protagonizaram momentos de emoção no salão do Grupo Desportivo, na passada sexta-feira, no decorrer da Assembleia de Freguesia. Em causa as diretrizes emanadas pela Unidade Técnica da Reorganização Administrativa do Território, que ordena a união da freguesia martingancense com a de Pataias, no âmbito da reorganização administrativa.
Autarcas e população aprovaram, por unanimidade, recusar a fusão com Pataias e até admitem mudar-se para o concelho da Marinha Grande, caso a agregação se concretize.
Fernando Escudeiro, presidente da Junta de Freguesia, diz que não há “rigorosamente nada contra Pataias”. No entanto, “não queremos voltar atrás, à época em que a Martingança era um marasmo”, já lá vão 27 anos, mesmo antes da elevação da localidade a freguesia.
“Exortamos a Câmara e Assembleia Municipal a refletirem e consequentemente assumirem agora a única via que lhes resta: apresentar um projeto alternativo à Assembleia da República”, anunciam numa moção que vai ser apresentada na Assembleia Municipal a realizar amanhã.
“Todos os partidos com assento na Assembleia Municipal são responsáveis por terem negligenciado as vantagens” ao não assumirem uma solução conforme a lei nos 90 dias inicialmente estipulados, refere a moção, que aponta ainda que “o número de freguesias a reduzir seria inferior, como as freguesias criadas por agregação poderiam ter sido beneficiadas com um aumento de 15% nas dotações do Fundo de Financiamento das Freguesias”, caso o período inicialmente estipulado tivesse sido respeitado. Agora é tempo dos autarcas “lutarem pelos direitos” da freguesia. E a população promete fazer parte desta luta, marcando presença na Assembleia de Municipal.
Por seu lado, a freguesia de Alpedriz também promete comparecer em peso – autarcas e população - naquela reunião municipal. Uma convocatória foi distribuída porta-a-porta em todas as localidades da freguesia, apelando à presença da população para amanhã. As diretrizes da Unidade Técnica determinam a União das Freguesias de Alpedriz, Cós e Montes. A união com Pataias poderá ser o caminho a tomar.

Assembleia Municipal discute agregação de freguesias

A notícia na edição 1005 do Região de Cister de 22 de novembro
 

Proposta da unidade técnica promete suscitar polémica na reunião de amanhã
Assembleia volta a discutir agregação de freguesias


A Assembleia Municipal de Alcobaça discute amanhã a proposta da Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território, que pressupõe a extinção de cinco freguesias no concelho. A reunião promete ser polémica, dado que o órgão deu a sua anuência prévia, apenas, às agregações de Prazeres e São Vicente de Aljubarrota e de Montes e Alpedriz. Mas, politicamente, a discussão já teve início na última sessão de Câmara.
José Acácio Barbosa (PS) perguntou a Paulo Inácio se pensava fazer “algum protesto ou alguma iniciativa contra uma lei mal feita que é contra as populações”, enquanto Rogério Raimundo (CDU) mostrou confiança na capacidade de luta dos autarcas e das populações: “Alcobaça não vai perder as cinco freguesias. Esta lei do Relvas vai ser derrotada”.
Em resposta, o presidente da Câmara recuperou o discurso que já havia feito a propósito da lei da reorganização administrativa. “A posição foi termos uma dor menor, e optei por ela, por perdermos apenas quatro freguesias”, afirmou o autarca, recordando que havia proposto, além da agregação das “Aljubarrotas”, também a junção de Montes, Alpedriz e Cós, o que permitiria “salvar” uma freguesia, de acordo com a lei.
“Se tivessemos tomado essa decisão nunca seríamos submetidos à perca da quinta freguesia, se isto for até ao fim. Quem quis brincar com a situação fica responsável pela perca da quinta freguesia, não eu”, declarou o chefe do executivo municipal, que se diz de consciência “tranquila” neste processo”.
A proposta da Unidade Técnica prevê a junção de Alcobaça à Vestiaria, a agregação de Pataias e Martingança e a agregação de Montes, Alpedriz e Cós. Esta última tem sido uma das questões mais polémicas e motivado fortes críticas de Hélder Cruz (Alpedriz).

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

terça-feira, 20 de novembro de 2012

Limpeza do Mercado de Pataias

Via Tinta Fresca, a nota de imprensa da Câmara Municipal
http://www.tintafresca.net/News/newsdetail.aspx?news=b68773e1-9f96-47f8-9b27-6d933c2ed7e0&edition=145


Campanha “Sem plásticos a voar, o mercado fica a ganhar!”
   

Câmara de Alcobaça e SUMA sensibilizam feirantes para limpeza dos mercados
Os níveis de insalubridade dos espaços após a realização das feiras, os custos associados à sua limpeza, e a recuperação da dignificação dessas áreas são os principais motivos que levam a Câmara Municipal de Alcobaça e a SUMA, a unir esforços numa ação de sensibilização destinada aos vendedores, com arranque previsto para dia 11 de novembro no Mercado de Pataias, será desenvolvida também nos dias 25 de novembro no Mercado de Turquel e 17 de dezembro no Mercado de Alcobaça.
Assumindo que as atuais condições podem ser facilmente reversíveis através da responsabilização partilhada pelos espaços e estruturas onde decorrem os mercados e da adoção de boas práticas de triagem, acondicionamento e deposição dos resíduos produzidos, a campanha “Sem plásticos a voar, o mercado fica a ganhar!” será promovida através de contacto pró-ativo junto dos feirantes.
A distribuição de folhetos informativos sobre a problemática em causa reforça os objetivos desta iniciativa, salientando, simultaneamente, as vantagens comerciais decorrentes da adoção de cuidados ambientais destinados a colherem a natural preferência dos clientes por espaços limpos e arrumados.

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Alcobaça perde 5 freguesias

A notícia agora no site da Rádio Cister
http://www.cister.fm/destaque/alcobaca-perde-cinco-freguesias

Alcobaça perde cinco freguesias

A Unidade Técnica da Assembleia da República enviou a proposta de eliminação da cinco freguesias do concelho de Alcobaça.
Como a Assembleia Municipal de Alcobaça (AMA) não acordou a extinção de quatro juntas, o Governo propõe agora mais uma e que passa pela integração da Martingança em Pataias, a que se juntam as propostas que já tinham sido discutidas pelos deputados municipais: Vestiaria une-se a Alcobaça, Prazeres e São Vicente transformam-se na freguesia de Aljubarrota, e Cós agrega-se com as freguesias de Montes e Alpedriz. Recorde-se que AMA apenas acordou as fusões entre Alpedriz e Montes e entre as duas freguesias de Aljubarrota.
Luís Castelhano, presidente da Assembleia Municipal de Alcobaça, marcou para próximo dia 23 uma reunião do órgão deliberativo e apresentar, caso haja esse entendimento, uma proposta alternativa, mas que inclua sempre a redução de 18 para 13 freguesias.

CD Pataiense derrotado em casa

O CD Pataiense sofreu uma pesada derrota por 0-3 na receção ao SCL Marrazes.
A equipa manteve os 11 pontos (9J;3V2E4D;15-13), a 11 do líder.
Mais informações em: http://www.zerozero.pt/edicao.php?id_edicao=49182

Ferraria vence

Uma vitória por 5-3 frente ao Beneditense foi suficiente para a que AD Ferraria se mantivesse fora dos lugares de despromoção.
A equipa soma agora 6 pontos (5J;2V3D;16-17), com dois pontos de vantagem sobre a linha de água mas somente a 4 do líder.
Mais informações em: http://www.infutsal.com/1o-divisao/1o-divisao-zona-sul/resultsranking/122.html?what_to_show_first=0

Burinhosa vence

O CCRD Burinhosa recebeu e venceu sábado passado o Venda Nova por 3-2.
Com este resultado, a equipa da freguesia aproximou-se das posições da frente, estando somente a dois pontos dos lugares de subida de divisão. A equipa soma agora 10 pontos (5J;3V1E1D;22-16).
Mais informações em: http://www.infutsal.com/2o-divisao-serie-b/resultsranking/119.html

domingo, 18 de novembro de 2012

Paredes da Vitória

As fotografias são do Fernando Gonçalves e foram tiradas este fim de semana.
Ilustram os estragos feitos pelo mar junto à plataforma de madeira, na frente de praia das Paredes da Vitória.
Se nada for feito, com mais um dia ou dois de agitação marítima o suporte a esta estrutura de madeira será destruído.
Embora a situação já esteja identificada há mais de um ano, nada foi feito até ao momento.
Custa-me a crer que seja por falta de verba, pois se assim fosse, certamente também não haveria dinheiro para trabalhos de movimentação de areias e terraplanagem da praia, no verão, com duração de mais de duas semanas.
Uma situação a resolver com urgência, para evitar danos maiores.




Lagoa de Pataias

A notícia na edição 1004 do Região de Cister de 15 de novembro de 2012 
Promotores do projeto vão agendar reunião com a junta de freguesia
Grupo de Amigos da Lagoa de Pataias pede apoio para criar parque natural

Criar um parque natural é a intenção do grupo de Amigos da Lagoa de Pataias que reuniu na passada terça-feira, a fim de delinear uma estratégia de atuação.
Naquela reunião, que se revelou pouco participada, foi decidido solicitar o agendamento de uma reunião com o executivo da Junta de Freguesia de Pataias, onde será pedida a intervenção da autarquia junto da Câmara de Alcobaça. O grupo de cidadãos envolvidos no projecto defende que “é urgente que a Câmara candidate a Lagoa a fundos comunitários” existentes para a dotação e melhoramento de zonas de espelho de água.
“Transformar a Lagoa num ecossistema sustentável e num espaço que deixe de estar à mercê dos atos de vandalismo” é o principal fio condutor do grupo, que defende ainda ser necessário “resolver a questão dos esgotos que são despejados na Lagoa” com frequência.

sábado, 17 de novembro de 2012

Espaço Cultural de Pataias

A notícia na edição 1004 do Região de Cister de 15 de novembro de 2012

Remax/mosteiro recolhe livros e jogos didáticos para doar à biblioteca
Espaço cultural da Junta de Pataias pode ser inaugurado no dia 8 de dezembro


Está prevista para o dia 8 de dezembro a inauguração do espaço cultural da Junta de Freguesia de Pataias, situado nas antigas instalações dos Bombeiros Voluntários, no largo da Enchurreira.
Dinamizado por um grupo de pataienses ligados a várias artes, o projeto terá como objetivo a criação de um espaço pluricultural vivo, com demonstrações de socorrismo, workshops de pintura, xadrez, poesia, espaço internet, exposições permanentes, artesanato e ideias vivas. Alguns livros – nomeadamente do espólio da extinta
Biblioteca de Pataias – já perfilam nas estantes daquele espaço. No entanto, muitos outros deverão juntar-se-lhes, em resultado da campanha “Natal solidário” organizada pela Remax/Mosteiro.
Vários folhetos estão a ser distribuídos por comerciantes do concelho alcobacense com o objetivo de apelar à entrega de livros e jogos didáticos que serão, posteriormente, doados à Junta de Freguesia de Pataias para engrossar o número de obras disponíveis no espaço cultural.
Em Pataias são cerca de 15 os espaços comerciais que já aderiram à campanha.

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Martingança recusa Pataias

A notícia no site da Rádio Cister
http://www.cister.fm/destaque/martinganca-recusa-fusao-pataias-admite-mudar-se-para-marinha-grande

Martingança recusa fusão com Pataias e admite mudar-se para a Marinha Grande

A Martingança aprovou quinta-feira, por unanimidade, recusar a fusão com Pataias e até admite mudar-se para o concelho da Marinha Grande, caso a agregação se concretize. 
Com esta deliberação da Assembleia de Freguesia, cuja reunião “juntou mais de 300 pessoas”, Fernando Escudeiro, presidente da Junta, está agora mandatado para defender na Assembleia Municipal de Alcobaça (AMA), marcada para o próximo dia 23 de Novembro, que a Martingança se opõe “liminarmente” a uma agregação com a vizinha Pataias, freguesia de onde saiu há 27 anos. 
O autarca diz que a população mostrou também vontade em acompanhá-lo à reunião extraordinária da AMA, convocada expressamente para discutir a proposta da da Unidade Técnica da Reorganização Administrativa do Território. 
Fernando Escudeiro refere ainda que a Martingança não queria sair do concelho de Alcobaça, mas a imposição de se unir a Pataias coloca agora essa possibilidade em cima da mesa.

Comentário

E a freguesia de Pataias, o que pensa de tudo isto?

Câmara de Alcobaça baixa taxa de IRS para 2013

A notícia no site da Rádio Cister
http://www.cister.fm/destaque/alcobaca-mantem-taxas-de-impostos-para-2013


Alcobaça mantém taxas de impostos para 2013

A Câmara de Alcobaça mantém inalteradas as taxas do Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI) e da Derrama, mas baixa em um ponto percentual (de 5 para 4%) a participação do município no IRS.
O assunto foi à reunião de câmara, tendo os pontos da derrama e IRS passado com os votos favoráveis do PSD e os votos contra da oposição, PS e CDU; e do IMI sido retirado depois do executivo camarário ter decidido estudar a possibilidade de atribuir um desconto (20 por cento, ao que tudo indica) sobre o imposto a cobrar a todos aqueles que realizarem obras de recuperação nos respetivos imóveis, deixando a medida de ser exclusiva para proprietários de imóveis situados dos três centros históricos do concelho.
A proposta do PSD referia um desconto de 30% para quem fizesse obras em prédios localizados nos centros de Alcobaça, Aljubarrota e São Martinho do Porto, mas depois de uma sugestão da CDU, a maioria retirou o assunto para refletir sobre o alargamento do desconto a todos os que melhorarem os seus imóveis.
A proposta sobre o IMI, enviada à reunião, vai no sentido de aplicar uma taxa 0,7% para os prédios urbanos e de 0,4% para os prédios urbanos avaliados, valor próximo ao máximo que as câmaras podem cobrar (0,8 e 0,5 por cento).
“Apesar da manutenção da taxa a cobrar no âmbito do IMI, um estudo elaborado por técnicos da autarquia aponta para uma receita de cinco milhões de euros, em 2013, em vez dos seis milhões que foram recebidos este ano”, referiu Paulo Inácio, durante a discussão do assunto.
A CDU defendeu a redução do IMI para os 0,6% e 0,3%, respetivamente, enquanto o PS exigiu uma “justificação política” para a manutenção dos valores a cobrar aos proprietários de imóveis.
Quanto à Derrama, a proposta aprovada pela maioria PSD aponta para um valor de 1% para as Micro, Pequenas e Médias Empresas, assim como para as que tenham lucros até 150 mil euros, em sede de IRC, e de 1,3% para as empresas que apresentaram ganhos superiores a essa quantia.
A CDU votou contra esta proposta por defender “a isenção para todas as micro e pequenas empresas”, apesar de concordar com o valor a cobrar às grandes empresas do concelho.
Já os vereadores do PS, Acácio Barbosa e Jorge Agostinho, optaram por votar contra a taxa da Derrama com o argumento que a maioria social democrata “não justificou politicamente” a manutenção dos impostos, nunca altura em que as famílias e as empresas atravessam grandes dificuldades económicas.
O mesmo argumento foi utilizado pelos eleitos pelo Partido Socialista, quando se votou a participação da autarquia no IRS.
De resto, este foi o único imposto onde o executivo PSD apresentou uma proposta de redução, neste caso de 1 ponto percentual, de 5 para 4%, justificando a medida com os tempos difíceis que se atravessa e que, por isso, era importante dar um sinal de alívio fiscal aos alcobacenses.

quinta-feira, 15 de novembro de 2012

ABEOTL & Filarmónica: Prova de Chás

A Associação de Bem Estar e Ocupação de Tempos Livres informa que domingo, 25 de novembro de 2012, irá realizar-se a 1ª prova de chás na Sociedade Filarmónica Recreativa Pataiense.


Agregação de freguesias Martingança-Pataias

Dia 23 de novembro Assembleia Municipal reúne-se para analisar a proposta da Unidade Técnica da Reforma Autárquica, que entre outras medidas, propõe a agregação das freguesias de Pataias e Martingança.
Será que face a esta nova realidade, a freguesia de Pataias, a sua Junta e a sua Assembleia vão manter a posição de aceitar qualquer decisão da Assembleia Municipal, ou vão tomar alguma posição?
Será reunida a Assembleia de Freguesia antes de dia 23 para nova tomada de posição?
Se não, essa eventual nova posição, será tomada por quem?
Afinal, é o futuro da freguesia de Pataias que se encontra em discussão.


A notícia na edição 1004 do Região de Cister de 15 de novembro de 2012


Assembleia Municipal reúne a 23 de novembro para analisar proposta
Unidade Técnica propõe extinção de cinco freguesias em Alcobaça


Já é conhecida a proposta de agregação de freguesias do concelho de Alcobaça feita pela Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território (UTRAT). A equipa nomeada pelo governo cumpriu o que tinha sido prometido e avança com a eliminação de cinco freguesias.
A UTRAT respeita a vontade das freguesias de Prazeres e S. Vicente em se juntarem na nova freguesia de Aljubarrota. Mas quer que a União de Freguesias de Alpedriz e Montes, já aprovada em Assembleia Municipal, agregue também a freguesia de Cós. A proposta prevê ainda a agregação de Alcobaça e Vestiaria e de Pataias e Martingança.
Quando, no passado mês de outubro, a Assembleia Municipal de Alcobaça não encontrou consenso quanto à reforma administrativa e aprovou apenas a extinção de duas das 18 freguesias do concelho caiu por terra a possibilidade de redução do número de freguesias a eliminar. O presidente da Câmara, Paulo Inácio, diz que “não há volta a dar e o concelho vai mesmo perder cinco freguesias”.
O autarca lembra que apresentou “atempadamente uma sugestão que podia ter feito com que Alcobaça perdesse apenas quatro freguesias”. Uma proposta que, apesar de não ter reunido consenso, era precisamente igual à agora feita pela Unidade Técnica, com exceção da agregação de Pataias e Martingança. Agora resta “aguardar serenamente a decisão dos órgãos competentes”.
A Assembleia Municipal reúne no próximo dia 23 de novembro para analisar a proposta da UTRAT, à qual deve dar resposta até dia 27.
Entretanto, Hélder Cruz, presidente da Junta de Alpedriz, anunciou que vai interpor uma providência cautelar para tentar impedir a agregação com Montes e Cós.

Máquina Nescafé Dolce Gusto made by Pataias

A notícia e a fotografia na edição 1004 do Região de Cister de 15 de novembro de 2012

Paulo Rico conquista primeiro prémio com maquete colorida
Designer pataiense vence concurso europeu da Nescafé


É com design português, mais precisamente pataiense, que a nova máquina Nescafé Dolce Gusto vai surgir no mercado, com edição limitada, na Primavera de 2013. Colorida e com um design dinâmico, a maquete de Paulo Rico conquistou os cibernautas que lhe atribuíram cerca de 8.500 votos no concurso ao nível europeu. O consultor de design e publicidade, de 42 anos, voou até Milão no final da semana passada, onde acabaria por ver confirmado o primeiro lugar do “Concurso de Design Europeu” promovido pela Nescafé Dolce Gusto.
Para trás, Paulo Rico deixava já a vitória na primeira fase do concurso que o confirmou como vencedor de entre cerca de 10 mil participantes portugueses. Conquistado o título em terras lusas, o consultor de design viu a sua maquete submetida a concurso ao nível europeu, em busca do primeiro lugar disputado por representantes de outros 18 países.
Através da sua página pessoal do Facebook, Paulo Rico foi apelando ao voto diariamente. E conseguiu conquistar mais do triplo dos votos que a maquete que mereceu o segundo lugar. A opção portuguesa foi a eleita pelos cibernautas apreciadores da marca, ao passo que a proposta belga foi a vencedora escolhida pelo júri do concurso. Agora, os dois designs vão ser produzidos, em edição limitada com 50 mil exemplares, numa primeira fase.
Depois do regresso a Lisboa, o designer aproveitou o Facebook para “agradecer a quem votou” na sua criação, dando os “parabéns aos 19 finalistas da Europa”. “A forma calorosa” como foi recebido em Milão também foi amplamente apreciada pelo designer pataiense.
De registar que, aos 18 anos, Paulo Rico enveredou pela área do design gráfico e publicitário, tendo feito trabalhos para grandes empresas (nomeadamente Galp, Bosch, Sic, Isidoro Duarte, Vidisco, Cepsa, Cimpor e Intermarché). O seu design rompe com o tradicionalismo de um novo estilo. O seu conhecimento da arte modernista influenciou-o a criar novas formas de imagem.
Na bagagem, Paulo Rico trouxe “a felicidade e orgulho por ter vencido, a gratidão a quem votou” e algumas propostas profissionais que lhe foram endereçadas na sua passagem por Milão.

Equipamentos sem funcionar no hospital de Alcobaça

A notícia aqui:
http://www.rcmpharma.com/actualidade/politica-de-saude/13-11-12/equipamentos-para-exames-de-diagnostico-no-oeste-com-um-ano-c

Equipamentos para exames de diagnóstico no Oeste com um ano continuam sem funcionar

Três equipamentos que permitem fazer exames de diagnóstico adquiridos há um ano para os hospitais de Alcobaça, Caldas da Rainha e Peniche continuam sem funcionar, disse esta segunda-feira à agência Lusa fonte hospitalar.
A fonte afirmou que, um ano após a sua aquisição, um aparelho de TAC (Tomografia Axial Computorizada), um mamógrafo e um equipamento de RX “estão sem funcionar” nos três hospitais, que integram o antigo Centro Hospitalar Oeste Norte (CHON) e o actual Centro Hospitalar do Oeste.
O ainda presidente do conselho de administração do CHON, Carlos Sá, justificou que os equipamentos não foram instalados porque o Hospital de Caldas da Rainha vai fazer melhoramentos no serviço de imagiologia.
“No final de Fevereiro, quando íamos lançar concurso para as obras, saiu um despacho do secretário de Estado a obrigar que qualquer obra superior a 100 mil euros teria de ter autorização da tutela, mas só obtivemos essa autorização no passado dia 24 de Outubro”, justificou.
O responsável adiantou que a instituição abriu esta segunda-feira concurso para a referida intervenção, orçada em 230 mil euros.
Há um ano, o CHON anunciou a aquisição de um aparelho de TAC, um ecógrafo, um mamógrafo, um RX e um sistema de arquivo e partilha de imagens.
O investimento de 934 mil euros, com comparticipação comunitária, iria permitir aos hospitais poupar 900 mil euros habitualmente gastos com a realização de exames de diagnóstico em entidades exteriores à instituição.
A mesma fonte criticou a administração porque poderia “gastar menos” sem adiar as obras de maior investimento e “poderia já ter instalado o mamógrafo, porque bastava retirar o que lá está e substitui-lo”, sem necessidade de fazer obras.
Carlos Sá afirmou que a solução escolhida “é a menos onerosa”.
“O RX foi entregue em Fevereiro e encontra-se nas Caldas da Rainha encaixotado, à espera de autorização para ser instalado”, disse a mesma fonte, enquanto os restantes ainda não foram entregues pelos fornecedores.
O RX foi adquirido para Alcobaça, cuja urgência básica deverá encerrar e é transformada em Serviço de Atendimento Permanente, passando para o centro de saúde, segundo uma proposta da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
“Espero que a não instalação do RX não sirva para justificar o encerramento, ao despojar uma unidade em detrimento de outra, porque o equipamento não é necessário em nenhum outro hospital porque foi feito à medida para Alcobaça”, alertou a fonte hospitalar, em críticas que Carlos Sá recusou, adiantando que o RX pode ser instalado “em qualquer unidade”.

Loja Social de Pataias

A notícia no site da Rádio Cister
http://www.cister.fm/destaque/loja-social-de-pataias-chega-60-familias

Loja Social de Pataias chega a 60 famílias


Sessenta famílias carenciadas recebem apoio regular da Loja Social da Junta de Freguesia de Pataias.
“O serviço tem estado a funcionar ao nível da distribuição de roupa e bens alimentares”, informou Valter Ribeiro, presidente da Junta de Freguesia.
A loja social de Pataias distribui alimentos recolhidos pelo Banco Alimentar Contra a Fome e outros que são recolhidos em campanhas promovidas pela própria Junta em superfícies comerciais da freguesia, com a colaboração de voluntários que têm sido uma importante ajuda ao bom funcionamento deste projeto social.
“Cada vez que é necessário reforço, nomeadamente por causa dos peditórios, basta telefonar, e arranjamos logo pessoas suficientes para realizar as tarefas”, disse o autarca.
Os agregados familiares carenciados a receber a ajuda da loja social são para o presidente da Junta de Pataias “o reflexo dos tempos de crise e desemprego que a freguesia atravessa”, a exemplo do que acontece no resto do país.
“Infelizmente a loja social está a funcionar bem, pois isso significa a existência de pessoas com dificuldades”, remata Valter Ribeiro.

Alpedriz não quer agregação com Cós

A notícia no site da Rádio Cister
http://www.cister.fm/destaque/alpedriz-avanca-providencia-cautelar-para-impedir-agregacao-freguesias-de-cos-montes


Alpedriz avança com providência cautelar para impedir agregação às freguesias de Cós e Montes

Alpedriz vai avançar com uma providência cautelar para impedir a agregação às freguesias de Cós e Montes, proposta pela Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território.
Hélder Cruz, presidente da Junta, já pediu o apoio jurídico à Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), no sentido de impedir, através de ação cível, a extinção da freguesia, nos moldes em que está a ser imposta.
Recorde-se que Alpedriz e Montes tinham aprovado a fusão das freguesias, mas ambas recusaram sempre que essa agregação se estendesse a Cós.
Por esse motivo, Hélder Cruz vai reunir-se esta quinta-feira com o presidente da Junta dos Montes para saber se também pretende avançar com uma providência cautelar e impedir a fusão com a freguesia de Cós.

terça-feira, 13 de novembro de 2012

Litoral de Pataias - Dissertação de Mestrado



Dissertação de mestrado em Gestão do Território, área de especialização Planeamento e Ordenamento do Território.

50 anos de ocupação do Litoral Oeste. O caso da freguesia de Pataias, Alcobaça.


Resumo

Palavras-Chave: Zona Costeira, Ocupação Urbana, Ordenamento do Território, Instrumentos de Gestão do Território.

A ocupação urbana do litoral é um fenómeno com especial expressão na segunda metade do século XX. No caso português foi feita quase sempre através da transformação e densificação de núcleos piscatórios em comunidades essencialmente turísticas, associadas a uma descaraterização urbanística dos lugares e à ocupação da orla costeira de forma desordenada.
Apesar dos inúmeros documentos legislativos produzidos nas últimas décadas, a rápida ocupação da orla costeira acabou por levar a uma gestão mais reativa que pró-ativa, evidenciando-se ainda a falta de articulação entre os planos e a consequente ausência de estratégia para uma gestão integrada das zonas costeiras.
O presente trabalho pretende fazer a análise desta ocupação da orla costeira, utilizando o litoral da freguesia de Pataias no concelho de Alcobaça como exemplo, tentando entender como se processou a sua ocupação, e a aplicação dos instrumentos de gestão do território existentes.
Através da confrontação das várias propostas, planos e várias fontes de informação, foi possível perceber que muitas das vezes as dificuldades de aplicação dos referidos instrumentos resultam de realidades locais, complexas, ou ainda a falta de capacidade técnica e política dos responsáveis locais, resultando em ocupações desordenadas com impactos bastante negativos no ordenamento e gestão deste território, comprometendo, muitas vezes de forma quase irreversível, o seu futuro.

Torneio de sueca

A notícia na edição 1003 do Região de Cister de 8 de novembro de 2012

Pataias
Clube Desportivo Pataiense organiza torneio de sueca

Clube Desportivo Pataiense promove o primeiro torneio de sueca, com início marcado para o dia 17 de novembro. A organização do evento estipula que o torneio decorra em cinco jogos de 15 partidas e reserva prémios para as duplas de jogadores que alcançarem as melhores classificações. Os interessados em participar deverão efetuar a inscrição no bar do clube.

Fotógrafos pataienses

A notícia na edição 1003 do Região de Cister de 8 de novembro de 2012

Telmo Abreu e Sofia Quaresma representam o norte do município de alcobaça
Fotógrafos amadores do concelho participam num álbum candidato ao Guinness Book

São pelo menos dois os fotógrafos amadores da zona Norte do concelho de Alcobaça que já viram confirmada a publicação de uma fotografia da sua autoria no álbum fotográfico resultante do concurso promovido ao nível nacional, sob a designação “Portugal, O Melhor Destino”.
Telmo Abreu, o fotógrafo pataiense que já detém alguns prémios em concursos locais apresentou um olhar sobre a Lagoa de Pataias. Já a martingancense Sofia Quaresma foi selecionada com uma fotografia captada na Ilha das Flores, nos Açores.
No período de recolha de fotografias, foram validados mais de 77 mil olhares sobre Portugal, votados pelo público e um júri designado. Agora é a vez das fotografias apuradas pelo concurso serem publicadas num livro que irá ser candidatado ao Maior Álbum Fotográfico do Mundo, numa tentativa de obter uma marca no Guinness Book.

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Burinhosa vence

O CCRD Burinhosa recebeu e venceu o AMSA Cavaleiros por 3-1.
À quarta jornada a equipa soma 7 pontos (2V1E1D;19-14), menos 5 que o líder Belenenses e mais quatro sobre os lugares de despromoção.
Mais informações em: http://www.infutsal.com/2o-divisao-serie-b/resultsranking/119.html

CD Pataiense vence

Uma vitória expressiva por 4-1 na receção ao Avelarense permitiu à equipa do CD Pataiense fugir à zona da linha de água e ganhar alguma tranquilidade para as próximas jornadas.
Com esta vitória, a equipa subiu ao 8º lugar com 11 pontos (8J;3V2E3D;15-10 em golos), a oito pontos do líder GRAP/Pousos e com 6 de vantagem sobre os lugares de despromoção.
Mais informações em: http://futeboldistritaldeleiria.blogspot.pt/2012/11/8jornada-divisao-de-honra-20122013.html

domingo, 11 de novembro de 2012

Tasquinhas na Ferraria

A notícia e fotografia na edição 1003 do Região de Cister de 8 de novembro de 2012

Iniciativa na Ferraria mereceu a adesão de muitos participantes
Associação recria passeios de carroça nas tasquinhas

 

Recriar tradições é uma das apostas da Associação Desportiva da Ferraria que, uma vez mais, promoveu passeios de carroça puxados por burros, no decorrer das tasquinhas que se desenrolaram entre os dias 31 de outubro e 4 de novembro.
A iniciativa, que já havia granjeado inúmeros adeptos no ano anterior, voltou a merecer um considerável número de participantes. “Não são só as crianças que aderem aos passeios de carroça. Os adultos também se sentem bastante atraídos pela ideia”, explica Dário Moleiro, presidente da Direção da ADF, lamentando, contudo, que “as condições climatéricas não foram as mais favoráveis à realização do evento”.
No entanto, Dário Moleiro deixa a promessa. “Iremos voltar a introduzir os passeios de carroça no programa da comemoração do Dia da Criança”, em junho do próximo ano.
No decorrer dos quatro dias das tasquinhas, largas centenas de pessoas passaram pelo recinto onde os petiscos, a água-pé e as caipirinhas (da barraca dos nascidos em 1978) podiam ser saboreados.
“O balanço é positivo embora o tempo não tivesse ajudado limitando e condicionando a visita das pessoas”, confessa Dário Moleiro, agradecendo a “todos os membros do staff, ao grupo de teatro do Sport Império Marinhense, às bandas, ao Dj Nuno Teodósio, a vários estabelecimentos comerciais, à Junta de Pataias e à Câmara de Alcobaça.

sábado, 10 de novembro de 2012

Ferraria perde

A AD Ferraria sofreu uma pesada derrota por 1-5 na deslocação ao pavilhão da AR Planalto.
Com este resultado, a equipa fica perigosamente perto dos últimos lugares apenas com 3 pontos (4J;1V3D;11-14 em golos).
Mais informações em: http://www.infutsal.com/1o-divisao/1o-divisao-zona-sul/resultsranking/122.html?what_to_show_first=0

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Pesquisa de gás natural em Pataias


A notícia na Rádio Cister
http://www.cister.fm/destaque/pataias-pode-ser-proxima-paragem-da-pesquisa-da-mohave-oil

Pataias pode ser a próxima paragem da pesquisa da Mohave Oil

Depois das prospeções em Aljubarrota e Alcobaça, Pataias poderá ser o próximo alvo da Mohave, empresa que já realizou testes sismológicos em todo o concelho e que afirma manter o interesse em continuar a trabalhar no município.
A Câmara Municipal de Alcobaça pensa que já não existirão novas pesquisas dentro do perímetro urbano da cidade, depois da Mohave e Galp terem concluído que a jazida de gás natural, existente na Quinta do Telheiro, não justifica a sua extração comercial. O consórcio já iniciou os trabalhos de desmontagem da plataforma.
A autarquia respondeu positivamente aos pedidos da Mohave e da Direção Geral de Energia para que a pesquisa se pudesse efetuar a escassos metros do Mosteiro de Santa Maria, património da humanidade, em terrenos próximos de áreas residenciais como era o caso da Quinta do Telheiro, junto à VCI.
Paulo Inácio já manifestou a total disponibilidade para apoiar o consórcio petrolífero em futuros furos, desconhecendo para já a nova localização da plataforma.
A Mohave realizou, até à data, furos de água, junto ao mar, em Pataias, tendo como objetivo estudar geologicamente os terrenos dessa freguesia do norte do concelho de Alcobaça.

Biblioteca nos antigos Bombeiros


A noticia no site da Rádio Cister
http://www.cister.fm/informacao/cultura/antiga-sede-dos-bombeiros-de-pataias-pode-vir-acolher-uma-biblioteca

Antiga sede dos Bombeiros de Pataias pode vir a acolher uma biblioteca

A Junta de Freguesia de Pataias pretende utilizar a antiga sede dos Bombeiros Voluntários da vila para aí instalar uma biblioteca. 
“Trata-se de um projeto que ainda carece de algumas afinações”, disse Valter Ribeiro. 
A bibliografia da junta tem vindo a crescer, em parte devido à realização anual de uma Feira do Livro. Valter Ribeiro acredita que tem, agora, condições para conseguir atrair novos utilizadores para a biblioteca, que novo passado teve de encerrar devido à falta de público. 
O futuro espaço estará aberto ao público em geral, mas muito direcionado para jovens em idade escolar, servindo como espaço complementar de estudo, e para os aposentados e desempregados da freguesia de Pataias, ajudando-os, desta forma, a passarem, da melhor forma, o tempo livre.

Agregação das freguesias e eleições autárquicas


A notícia no jornal Público
http://publico.pt/Pol%C3%ADtica/agregacao-de-freguesias-ameaca-calendario-das-eleicoes-autarquicas-1571682

Agregação de freguesias ameaça calendário das eleições autárquicas

A agregação de freguesias, cujo mapa de fusão de 1165 daquelas entidades foi entregue pela Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território (UTRAT) à Assembleia da República, pode suscitar um novo problema.

Críticos da reforma (que prevê a redução de mais de 25 por cento das 4259 freguesias) admitem que o deslizamento de prazos pode pôr em causa a realização das eleições autárquicas no Outono do próximo ano. Até porque, para além da análise do processo pendente de acórdão do Tribunal Constitucional (TC), já foram interpostas várias providências cautelares.
“Os prazos estão a deslizar ainda mais com a perspectiva das providências cautelares nos tribunais, mandaria o bom senso que o processo fosse suspenso“, afirma Armando Vieira, presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE). O presidente da Junta de Oliveirinha, Aveiro, com 38 anos de militância no PSD, não esquece que em causa está a análise da constitucionalidade da Lei 22/2012 requerida em 31 de Agosto à Procuradoria-Geral da República e já enviada ao TC. “Não aceitamos uma reforma imposta, à força, estamos a favor de uma reforma livre e localmente decidida”, precisa o dirigente da ANAFRE. O que implicaria mais tempo.
Os timings da reforma são, também, considerados por Fernando Ruas, presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). “Gostava sinceramente que a AR fizesse parar a reforma que não é prioritária e vai cair em cima das eleições. Seria melhor noutra oportunidade, depois das autárquicas”, admite Fernando Ruas.
Esta posição deriva do que a UTRAT entregou no Parlamento. “É um mapa, não funde nem extingue autarquias, é preciso fazer várias leis e promover novamente um debate”, explica António Cândido de Oliveira, professor de Direito da Universidade do Minho e presidente do Núcleo de Estudos Autárquicos daquela instituição. A actual fase, adianta o perito, termina em Dezembro, pelo que só depois haverá nova legislação, em princípio por iniciativa da maioria.
“Uma nova lei tem passos, apresentação, discussão pública, consulta aos órgãos das autarquias em causa, aprovação e publicação”, sublinha Cândido de Oliveira. Ou seja: “O novo processo poderia ser concluído antes das autárquicas, mas num ambiente em cima das eleições, o que não é muito correcto.”
A juntar a estes tempos somam-se os necessários à instalação das novas freguesias, mais os 55 dias que a lei eleitoral autárquica estipula como prazo para apresentação de listas. E, antes de haver candidatos, é obrigatório saber-se a que e onde concorrem.
O Governo não desconhece a existência destes prazos. Mas relativiza as suas consequências. “A posição do Governo é a que consta do seu Programa e do Documento Verde da Reforma da Administração Local, o Governo não exerce a sua actividade em função de calendários eleitorais”, refere ao PÚBLICO o gabinete do ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares.

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Freguesia de Martingança-Pataias

A informação surge no blogue do vereador Rogério Raimundo, entre outras notícias.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2012/11/60667nov201216h-unidade-tecnica-da.html

Presidente da Câmara, corretamente, informou-me por telefone, há instantes.
Presidente da Assembleia Municipal de Alcobaça recebeu indicação da Unidade Técnica da Assembleia da República para agregar:
Vestiaria com Alcobaça;
Cós, Montes e Alpedriz;
Pataias e Martingança;
2 Aljubarrotas


A notícia:
http://www.noticiasaominuto.com/politica/19361/1-165-freguesias-desaparecem-do-mapa#.UJuhFmeHNdg


1.165 freguesias desaparecem do mapa
 

O gabinete da Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território já redesenhou as fronteiras do mapa territorial, cabendo agora à Assembleia da República a decisão final, que, atendendo à maioria parlamentar, deverá ser conforme à proposta dos técnicos.
O gabinete da Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território já redesenhou as fronteiras do mapa territorial, sendo que a proposta agora enviada à Assembleia da República, a quem cabe decisão, aponta para que 1165 freguesias sejam agregadas, adianta a edição desta quinta-feira do Jornal de Notícias (JN).
Ora, estas mexidas envolvem 230 municípios, sendo que só 48 Câmaras Municipais ficaram dispensadas de avançar com propostas. Dos 278 municípios do Continente – nos arquipélagos são as Assembleias Regionais que decidem – só 57 apresentaram projectos de agregação de freguesias de acordo com a Lei. A maioria, 153, não se pronunciou, ou limitou-se a enviar propostas de manutenção, "o que equivale a não pronúncias".
“Fiz o melhor trabalho possível. Desejaria que ficassem as freguesias todas, mas tal não era possível”, frisou, em declarações ao JN, Manuel Porto, presidente da Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território. “A equipa era muito competente, facilitou a tarefa, à partida muito difícil”, assegurou ainda o responsável, que se assume contra a extinção de freguesias, tendo aceite o cargo, justamente “para mitigar os efeitos da Lei”.
No que diz respeito  a Lisboa, o novo mapa já foi aprovado no Parlamento, ficando a autarquia reduzida de 53 para 24 freguesias. No caso do Porto, a Unidade Técnica propõe a passagem de 15 para 7 freguesias.
Recorde-se que esta reorganização territorial tem vindo a suscitar uma onda de contestação por todo o País.


No site da Assembleia da República
http://app.parlamento.pt/utrat/index.html#nota
http://www.parlamento.pt/Paginas/XIIL2S_ReorganizacaoAdministrativaTerritorio20121007.aspx

Comentário

Antes de mais, é necessário recordar que sempre pensei que o atual número de freguesias existentes no país é exagerado, e que, juntando a ausência de autonomia financeira e de meios humanos e material, a extinção/ agregação de freguesias é a opção mais racional que pode ser tomada. Essa extinção/ agregação deveria ser feita de duas formas: junção de freguesias de dimensão semelhante de forma a criar economias de escala e novas unidades; integração/extinção das freguesias mais pequenas nas suas vizinhas de maior dimensão.
Em segundo, a extinção da freguesia de Martingança foi proposta logo na primeira versão do documento da revisão administrativa territorial e que Pataias era uma das seis freguesias que não teria de se agregar para assegurar a sua existência.
Terceiro, a Assembleia de Freguesia de Pataias demitiu-se das suas funções ao "passar a bola" para a Assembleia Municipal, dizendo mais ou menos isto "acatamos qualquer decisão que vier emanada da Assembleia Municipal". Tive a oportunidade de dizer aos membros da Assembleia de Freguesia que, pessoalmente, achava que tinha sido um erro aquela decisão.
Disse na altura, que a Assembleia poderia, por exemplo, ter elaborado um parecer pronunciando-se sobre a reforma administrativa proposta pelo governo (com argumentos a favor ou contra, isso agora não é relevante) e que como a continuidade da freguesia de Pataias não estava em causa, acataria  num gesto de respeito e solidariedade as decisões das outras freguesias sobre a sua agregação ou não, desde que Pataias mantivesse sempre a sua integridade. Ou seja, nós temos uma posição, a favor ou contra, mas como não somos diretamente afetados, estamos solidários com os outros.
Mas não. Em termos práticos a decisão foi: os outros que decidam, nós não queremos saber.
E agora bate-nos à porta: agregação de Pataias e Martingança.
E eu pergunto: 
Qual é a posição da freguesia de Pataias face a esta agregação?
Esta proposta corresponde à extinção da freguesia da Martingança porque não tem condições de existir per si; ou corresponde à agregação de duas freguesias que em conjunto potenciarão os meios que ambas possuem, conseguindo assim uma melhor eficácia dos meios e resultados?
E como ficará o nome da nova freguesia? A lei diz que o nome das novas autarquias deve representar as antigas unidades existentes... Por outras palavras, teremos a freguesia de Martingança-Pataias (por ordem alfabética...)?
Teremos uma deslocalização de funções para a Martingança, como sucederá entre Alpedriz e Montes?
Ora, de acordo com a Assembleia de Freguesia de Pataias, a Assembleia Municipal que decida...

Só mais uma nota para esta freguesia de Pataias.
Neste longo mandato de quase 12 anos, o executivo do PSD parece ter colocado algum controlo na gestão (eu, de economia/ finanças pouco percebo, mas a oposição  encara pacificamente os resultados trimestrais e os orçamentos anuais apresentados pela Junta), construiu um apoio efetivo às coletivadades da freguesia, resolve de forma relativamente célere os problemas do dia-a-dia dos fregueses, criou uma rede de apoios sociais cada vez mais importante e dinamizou/apoiou todos os eventos que se relacionam com a promoção da freguesia.
Mas neste últimos 12 anos tivemos também a delapidação de património com a venda da Mata para que a Câmara conseguisse cumprir uma promessa de há muitos anos (a construção das piscinas), a promessa de uma sempre adiada requalificação da Av. Rainha Santa Isabel, um Centro escolar há muito prometido mas cada vez mais longe e o fim do Agrupamento de Escolas de Pataias (com o fim ainda não anunciado mas a prazo do 3º ciclo em Pataias), sem que Junta e Assembleia de Freguesia nada dissessem.
Só falta mesmo acabar com a freguesia de Pataias.

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Tasquinhas na Burinhosa

A notícia na edição 1002 do Região de Cister de 1 de novembro de 2012

Burinhosa
Centro Cultural promove tasquinhas no dia 17


O Centro Cultural, Recreativo e Desportivo da Burinhosa promove uma edição de tasquinhas no dia 17 de novembro. O programa do evento inclui um passeio pedestre pelas 15h, seguindo-se um jogo de futsal entre a Burinhosa e a Venda Nova. À tarde, o duo musical “Daniel Silva e Ana” toma conta do palco, enquanto no salão da associação serão confecionados vários petiscos.

Assembleia Geral ABEOTL Pataias

A notícia na edição 1002 do Região de Cister de 1 de novembro de 2012

Pataias
Associação de Tempos Livres reúne em Assembleia Geral


A Associação de Bem-Estar e Ocupação de Tempos Livres de Pataias reúne em Assembleia Geral Ordinária no próximo dia 15 de novembro, pelas 20:30h. A ordem de trabalhos integra a apresentação e votação do Orçamento relativo à Conta de Exploração Previsional para o ano de 2013. A Direção “apela à presença dos sócios”.

Empresa de Pataias associação à "Laço"

A notícia na edição 1002 do Região de Cister de 1 de novembro de 2012

Pataias
INOEH lança nova coleção em parceria com a Laço


A Inoeh, empresa de cosméticos com sede em Pataias , acaba de se associar à Laço, com a criação de uma coleção de vernizes de unhas da marca Inocos. A coleção “Uma edição de afetos”, é composta por 4 cores, distribuídas pelos seguintes nomes: Miminho, Ternura, Chi-coração e Beijinho. O lançamento oficial aconteceu na passada quarta-feira, em Leiria. “Numa altura mais conturbada, pensamos que faz ainda mais sentido apoiar, ajudar e divulgar estas causas”, refere a empresa em comunicado.

terça-feira, 6 de novembro de 2012

"Caça talentos" na EB2,3 de Pataias

A notícia na edição 1002 do Região de Cister de 1 de novembro de 2012

Iniciativa vai reunir estudantes, professores e funcionários no final do ano
Escola de Pataias "procura" talentos através do concurso


Com o objetivo de descobrir novas habilidades nos seus alunos, a Escola Básica de 2º e 3º ciclo de Pataias vai promover pela primeira vez o concurso “Caça Talentos”.
A ideia é simples: os mais novos apresentam uma modalidade à sua escolha e precisam de passar por duas eliminatórias para que tenham acesso ao espetáculo final. Música, dança, poesia, ilusionismo ou teatro são apenas alguns dos possíveis talentos a serem explorados pelo estudantes, que têm entre cinco a sete minutos para mostrarem os seus dotes.
Helena Oliveira, docente na escola de Pataias, foi quem teve a ideia de realizar esta competição. “Vi numa escola de Leiria e resolvi fazer algo parecido. É uma forma de descobrir outros talentos que estejam mais escondidos”, explica a responsável, que apresentou a ideia ainda no ano letivo anterior. Até ao momento, a professora recebeu apenas nove inscrições, mas espera que número aumente nos próximos dias, “até porque ainda existem alunos que têm talento mas que estão envergonhados”.
Depois de duas eliminatórias (uma no 1º e outra no 2º período), os jovens realizam um espetáculo de final de ano, onde estarão também reunidos professores e funcionários. “Queremos também que a comunidade escolar esteja reunida e que fiquem a conhecer outras habilidades dos nossos jovens”, refere Helena Oliveira, esclarecendo que a festa final deverá decorrer durante o mês de abril.

Escola EB1/JI galardoada com "Bandeira Verde"

A notícia na edição 1002 do Região de Cister de 1 de novembro de 2012

Pataias
Escola EB1/JI galardoada com "Bandeira Verde"


A escola EB 1/JI de Pataias recebeu o galardão “Bandeira verde”, no âmbito do programa internacional “Eco-Escolas”, no qual a escola se encontra inserida desde o ano letivo passado. A escola vai hastear a “Bandeira verde” no próximo dia 7, Dia Internacional Eco-Escolas. O projeto da escola pataiense foi supervisionado pelas coordenadoras Alexandra Gatoeiro e Fátima Castanheiro.

Refeições sociais

A notícia no site da Rádio Cister
http://www.cister.fm/destaque/camara-assina-acordo-seguranca-social-para-aumentar-refeicoes-sociais

Câmara assina acordo com Segurança Social para aumentar refeições sociais

Três IPSS de Alcobaça vão passar a servir 240 refeições diárias às famílias carenciadas do concelho, no âmbito de um protocolo assinado, no dia 24 de outubro, com a Segurança Social.
Estavam a ser servidas meia centena de refeições, número que aumenta, agora, para quase cinco vezes. Ao abrigo deste protocolo, a Santa Casa da Misericórdia de Alcobaça, Santa Casa da Misericórdia da Benedita e Associação de Bem-Estar e Ocupação de Tempos de Livres de Pataias serão responsáveis, cada uma, pela confeção de 80 refeições diárias, comparticipadas a 100 por cento pelo Estado, no valor unitário de 2,5 euros.
De acordo com Paulo Inácio, “foi o executivo camarário que pressionou a Segurança Social a majorar o protocolo com as IPSS do concelho, uma vez que tem tido a perceção do aumento das dificuldades e carências dos alcobacenses”.
Apesar do significativo aumento do número de refeições, o autarca não coloca de parte a possibilidade de voltar a abordar a Segurança Social, “caso as 240 refeições diárias mostrem ficar muito aquém das necessidades”, e pedir o reforço do protocolo.
Para beneficiarem deste apoio da Segurança Social, as pessoas ou agregados necessitados deverão dirigir-se a uma destas três instituições e levantar as refeições, ou, em alternativa, recebê-las através do serviço de apoio domiciliário.

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

Burinhosa segue em frente na Taça de Portugal

Na 2ª eliminatória da Taça de Portugal em Futsal, o CCRD Burinhosa deslocou-se até Sintra onde venceu o Vila Verde por 4-2, no desempate por grandes penalidades, após 3-3 no prolongamento.
Mais informações em: http://www.zerozero.pt/edicao.php?id_edicao=48240

CD Pataiense empata

O CD Pataiense não foi além de um empate na deslocação até ao GDR Pousaflores a 0-0.
À 7ª jornada a equipa soma 8 pontos (7J;2V2E3D;11-9), a 8 dos lideres GRAP/Pousos e Pelariga e com apenas 2 pontos de vantagem sobre os lugares de descida.
Mais informações em: http://futeboldistritaldeleiria.blogspot.pt/

domingo, 4 de novembro de 2012

Ferraria perde

Na 3ª jornada, na receção ao Concha Azul, a AD Ferraria perdeu por 2-3.
A equipa soma apenas 3 pontos (3J;1V2D;10-9), a seis dos lideres e dois de vantagem sobre os lugares de descida.
Mais informações em: http://www.infutsal.com/1-divis-o-sul/122/resultsranking/0

sábado, 3 de novembro de 2012

sexta-feira, 2 de novembro de 2012

Atletas para as Olimpiadas da Juventude de 2014

A notícia na edição 1002 do Região de Cister de 1 de novembro de 2012


Pentatlo Moderno de Pataias quer classificar alguns atletas para os olimpicos de 2014
Nova sala de esgrima das Piscinas Municipais com obras na reta final


A nova sala de esgrima das Piscinas Municipais em Pataias, que se encontra na reta final das obras, vem trazer uma lufada de ar fresco nas pretensões e projetos da equipa e técnicos do Pentatlo Moderno de Pataias (PMP). “Vamos tentar a qualificação para os Jogos Olímpicos da Juventude em 2014 através de alguns atletas do PMP”, revela o técnico Pedro Amorim, confessando que este “é um passo muito ambicioso porque em termos logísticos de treinos e de infraestruturas tem sido muito complicado”.
No entanto, esta não é a única novidade trazida com o calendário da época 2012/2013. “Em resultado das negociações decorridas entre a Junta de Freguesia, a Câmara de Alcobaça e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno, ficou decidido trazer para cá o próximo Campeonato Nacional da Juventude, um facto que é inédito, pois esta prova só tem sido organizada em Lisboa e Azeitão ao longo destes anos”, explica o orientador técnico.
Ao nível de resultados, a equipa de PMP, em atividade há quatro anos, tem conquistado boas marcas quer em equipa quer em termos individuais.