Mais-valias imobiliárias taxadas até 40%

A notícia na edição on-line do jornal Público
http://www.publico.pt/portugal/noticia/governo-prepara-taxas-contra-a-especulacao-imobiliaria-1613773

Governo prepara taxas contra a especulação imobiliária 
Mais-valias urbanísticas podem vir a ser tributadas num intervalo entre os 20 e os 40%, na nova política de solos e ordenamento do território.


O Governo quer taxar até 40%, segundo números preliminares, a valorização de terrenos que passem de rurais a urbanos. A tributação das chamadas mais-valias urbanísticas é uma das peças da nova política de solos e de ordenamento do território que o executivo está a elaborar, a partir de uma proposta de lei de bases já enviada para discussão na Assembleia da República.

A proposta de lei prevê que os planos directores municipais (PDM) concentrem tudo o que os particulares precisam de saber ou cumprir quando querem desenvolver um projecto urbanístico. Mas dá aos PDM maior flexibilidade do que hoje. “É possível fazer a reclassificação do solo, transformar solo rústico em urbano. Caso existam planos de pormenor e de urbanização, não é preciso uma revisão do PDM”, afirma o secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Miguel de Castro Neto.

Mas a prioridade da nova política de solos não é a expansão das cidades. O Governo quer apostar antes na reabilitação urbana, que abrange 6,5% do parque edificado no país, contra 37% em média na Europa, segundo o secretário de Estado. Para que avance um novo loteamento, por exemplo, será necessário garantir a sua viabilidade económica e financeira, levando em conta a tributação das mais valias, os custos das infra-estruturas e a partilha dos benefícios e encargos entre diversos proprietários num plano urbanístico.

“Não há uma liberalização total do processo de reclassificação do solo rústico em urbano. Antes pelo contrário, [o processo] vai ser mais exigente”, assegura Miguel de Castro Neto. “Acreditamos estar a criar as condições necessárias e suficientes para que haja uma clara reorientação dos investimentos para a reabilitação urbana”, acrescenta.

A ideia de taxar as mais-valias urbanísticas vem sendo reclamada há anos por especialistas, alguns partidos e organizações não-governamentais, como forma de se combater a especulação imobiliária.

O Governo quer avançar e está a discutir um modelo de tributação. “Se eu passar o solo de rústico a urbano, vai haver ali uma mais-valia. Esta mais-valia vai ser taxada”, afirma o secretário de Estado do Ordenamento.

Em cima da mesa está a ideia de aplicar uma taxa de 20% a 40% sobre a diferença entre o valor dos solos, quando houver uma reclassificação. Os números são, no entanto, preliminares e a solução final pode vir a ser diferente.

Serão as próprias autarquias a calcular as mais-valias fundiárias. Miguel de Castro Neto diz que haverá três níveis de complexidade destes cálculos – do mais simplificado ao mais analítico – conforme a informação disponível em cada concelho.

Esta ideia não agrada a Pedro Bingre, especialista em ordenamento do território no Instituto Politécnico de Coimbra e vogal da direcção da Liga para a Protecção da Natureza. Bingre alerta para o facto de não haver, na proposta de lei de bases, “índices quantitativos que vinculem as autarquias a este respeito”.

O especialista vai mais além e defende que, ao invés de serem tributadas, as mais-valias deveriam ficar integralmente com o Estado. “Estas mais-valias nunca deveriam chegar às mãos dos particulares”, afirma.

O modelo económico e financeiro da política de solos está em avaliação no âmbito da revisão dos regimes jurídicos da Edificação e Urbanização e dos Instrumentos de Gestão Territorial, que irão detalhar os princípios da proposta de lei de bases.

Além da tributação das mais-valias, o Governo quer instituir princípios comuns para as taxas municipais de urbanização e edificiação, valorizando aspectos como a manutenção de infra-estruturas como arruamentos e redes de esgotos. O secretario de Estado do Ordenamento afirma que, até agora, os promotores imobiliários têm suportado sobretudo o investimento nas infra-estruturas, mas não a sua manutenção.

A proposta do Governo para a nova lei dos solos e do ordenamento será discutida na Assembleia da República esta semana. O tema está na agenda desta quarta-feira de duas comissões parlamentares – a do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local e a da Agricultura e Mar.

Ferraria empata

A AD Ferraria empatou 2-2 na deslocação até ao Casal Velho B.
Com este resultado a equipa caiu ao 5º lugar com 11 pontos (7J;3V2E2D;15-9).
Mais informações em: http://infutsal.com/1divisao/s%C3%A9rie-d/resultsranking/169/0/0/0

Pataiense isola-se no 2º lugar

Uma vitória por 3-2 na receção ao SCL Marrazes foi suficiente para o CD Pataiense isolar-se no segundo lugar (20 pontos;8J;6V2E;17-5) a um ponto do líder SC Pombal.
O CD Pataiense beneficiou ainda do empate do Ginásio de Alcobaça (2-2) frente ao Pelariga.
Mais informações em: http://futeboldistritaldeleiria.blogspot.pt/2013/11/8jornada-divisao-de-honra-20132014.html

Martingança derrotada

O GD Martingança perdeu por 4-5 na deslocação até ao pavilhão do AR Planalto.
Com 7 jogos realizados, a equipa ainda ocupa o 3º lugar com 11 pontos (7J;3V2E2D;29-20).
A AD Ferraria joga apenas amanhã, em deslocação até ao Casal Velho B.
Mais informações em: http://infutsal.com/1divisao/s%C3%A9rie-d/resultsranking/169/0/0/0

União de freguesias de Pataias e Martingança - Reuniões em dezembro

As "portas" da Burinhosa

A notícia na edição on-line do jornal Público
http://www.publico.pt/local/noticia/empresario-oferece-300-mil-euros-para-construir-esculturas-em-aldeia-de-alcobaca-1613437

Empresário oferece 300 mil euros para construir esculturas em aldeia de Alcobaça

Joaquim Coutinho Duarte está radicado em Angola, mas quer oferecer as estátuas à população da sua terra natal, Burinhosa.

Um empresário de Alcobaça radicado em Angola anunciou nesta quinta-feira que vai doar cerca de 300 mil euros para a construção de um parque temático com esculturas para oferecer à população da sua terra natal, a aldeia de Burinhosa, naquele concelho do distrito de Leiria.
O parque vai ser construído num terreno de cinco mil metros quadrados, adquirido pelo empresário Joaquim Coutinho Duarte e situado à entrada de Burinhosa. Terá "um pórtico de grandes dimensões" que poderá representar "as profissões e actividades da aldeia" ou ter uma mensagem "mais simbólica", revelou o empresário à Lusa.
No primeiro caso, o pórtico constará de uma escultura "simbolizando duas rampas que se elevam ao céu e se cruzam por cima da estrada", contendo, em cada um dos lados, "relevos referentes ao trabalho no pinhal, nas indústrias de moldes, na carpintaria e noutras actividades importantes para a zona", concretizou o escultor Carlos Oliveira.
Na segunda hipótese, "mais simbólica", o pórtico será composto "por duas mãos de grandes dimensões, que quase se tocam por cima da estrada, numa espécie de boas-vindas a quem chega", acrescentou o autor das esculturas.
As duas hipóteses vão ser discutidas durante a apresentação do projecto nesta quinta-feira à noite, na Quinta da Valinha, na Burinhosa, onde Coutinho Duarte vai encontrar empresários, entidades ligadas à povoação e responsáveis pela Câmara de Alcobaça e pela junta de freguesia local.
"Queremos discutir com as pessoas qual a solução que gostariam mais de ver implementada, até porque o parque de estátuas será para oferecer à população, para que dele usufrua gratuitamente", afirmou Joaquim Coutinho Duarte.
As opiniões sobre o pórtico ditarão depois a escolha das estátuas a incluir no parque, cuja temática o empresário defende que seja "virada para as gentes da aldeia, simbolizando as actividades e retratando desde os mais simples a figuras mais intelectuais". A outra hipótese, também estudada, alarga o âmbito às "gentes da minha terra", retratando "a mulher, o fado e a família", entre outras, explicou o escultor.
Em ambos os casos, as esculturas vão oscilar entre 1,80 metros e os seis a sete metros de altura, conforme as temáticas que representam.
Com um investimento estimado de "cerca de 300 mil euros", o parque deverá ainda contar, segundo o empresário, com "um anfiteatro, uma área de restauração e zonas de apoio ao público".
Joaquim Coutinho Duarte está há vários anos radicado em Angola, mas mantém uma estreita ligação à Burinhosa, onde, no ano passado, inaugurou um monumento em homenagem ao resineiro, profissão dos seus pais. No mesmo local, uma quinta de turismo conta também com um monumento ao vidreiro (arte em que iniciou a vida profissional) e um painel de azulejos com motivos alusivos às profissões de resineiro e de vidreiro, e às paisagens de Angola. As obras podem ser visitadas gratuitamente.

Câmara de Alcobaça pouco transparente

A notícia no região de Cister nº1057 de 21 de novembro de 2013

Alcobaça e Nazaré - estudo divulgado
Câmaras com nota negativa sobre transparência

As Câmaras de Alcobaça e Nazaré recebem nota negativa na análise efetuada pela Transparência e Integridade, Associação Cívica, entidade que calculou o Índice de Transparência Municipal (ITM). No distrito, apenas a Câmara da Batalha teve uma nota positiva: 58 pontos no ITM , o que lhe confere um honroso 3.º lugar entre os 308 municípios.
A Câmara da Nazaré recebeu a segunda melhor avaliação dos 16 concelhos do distrito, com 46 pontos no ITM , ficando na 26.ª posição a nível nacional. Pior fez a Câmara de Alcobaça, que se ficou pelos 27 pontos e ocupa a 229ª posição do ranking de todos os municípios.
O Índice de Transparência Municipal é um projeto de avaliação do nível de transparência do poder local, através de uma análise da informação disponibilizada nos sites das Câmaras. O Índice é composto por 76 indicadores agrupados em sete dimensões, nomeadamente: Informação sobre a Organização, Composição Social e Funcionamento do Município; Planos e Relatórios; Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos; Relação com a Sociedade; Contratação Pública; Transparência Económico-Financeira; e Transparência na área do Urbanismo.
 
Mais informações em: http://poderlocal.transparencia.pt/
A avaliação do concelho de Alcobaça:

Baile Saloio

A organização é da Comissão de Festas do Sagrado Coração de Jesus do ano de 1979.

(Clique na imagem)

Novo workshop na Biblioteca de Pataias

Burinhosa perde liderança

Em duelo de primeiros classificados, o CCRD Burinhosa foi até o CDR Vinhais perder por 3-4.
Com este resultado, a equipa desceu ao 3º lugar (16 pontos;7J;5V1E1D;39-17) a dois pontos dos líderes Vinhais e Portela.
Mais informações em: http://infutsal.com/2-divisao-b/resultsranking/160/0/0/0

Pataiense vence e sobe à vice-liderança

O CD Pataiense foi até à Guia vencer um dos anteriores líderes do Campeonato por 2-0.
A equipa soma agora 17 pontos (7J;5V2E;14-3), menos um que o líder SC Pombal.
Mais informações em: http://futeboldistritaldeleiria.blogspot.pt/2013/11/7jornada-divisao-de-honra-20132014.html

Martingança e Ferraria aplicam "chapa 5"

O GD Martingança venceu o Casal Velho B por 5-3 e a AD Ferraria bateu o Pederneirense por 5-0.
Com estes resultados, as equipas da freguesia permanecem nos lugares cimeiros da tabela.
Mais informações em: http://infutsal.com/1divisao/s%C3%A9rie-d/resultsranking/169/0/0/0

Secil Pataias (Cibra) - Declarações ambientais 2006/2012

Depois do que se passou ("alguns" dias em aparente escape livre) e a pedido de algumas "famílias":

Declaração de impacto ambiental da exploração das pedreiras de Alva de Pataias e Olhos de Água (2006)
https://drive.google.com/file/d/0B9vBNX61QGYLQnVTSjF6cnhUUDA/edit?usp=sharing

Declaração de impacto ambiental da Cibra (Secil Pataias) 2006
https://drive.google.com/file/d/0B9vBNX61QGYLWlhya2x5dXI0YVk/edit?usp=sharing

Declaração de impacto ambiental da Cibra (Secil Pataias) 2007
https://drive.google.com/file/d/0B9vBNX61QGYLRkhQSE9nbkpLaGc/edit?usp=sharing

Declaração de impacto ambiental da Cibra (Secil Pataias) 2008
https://drive.google.com/file/d/0B9vBNX61QGYLUUl4MjNhVkFKTjg/edit?usp=sharing

Declaração de impacto ambiental da Cibra (Secil Pataias) 2009
https://drive.google.com/file/d/0B9vBNX61QGYLd296TXZIeHJ3MlE/edit?usp=sharing

Declaração de impacto ambiental da Cibra (Secil Pataias) 2010
https://drive.google.com/file/d/0B9vBNX61QGYLTWFDRnF5a2tUeDg/edit?usp=sharing

Declaração de impacto ambiental da Cibra (Secil Pataias) 2011
https://drive.google.com/file/d/0B9vBNX61QGYLRDd0dHFFVGl6VTA/edit?usp=sharing

Declaração de impacto ambiental da Cibra (Secil Pataias) 2012
https://drive.google.com/file/d/0B9vBNX61QGYLLWZacHI0bTdXUzg/edit?usp=sharing

Estacionamento

Eram as placas de estaciomento há 50 anos atrás.
São já uma raridade, mas ainda podemos encontrá-las pela Pedra da Paciência e pela Enxurreira.

Isenção de IMI para famílias de baixos rendimentos

Paulo Inácio anunciou ontem na Assembleia Municipal a possibilidade dos agregados familiares com um rendimento bruto anual inferior a 10.000 euros poderem pedir a isenção do pagamento do IMI no próximo ano.
A Assembleia Municipal fixou ainda a taxa 0,4 para a cobrança do IMI (num máximo de 0,5), mantendo o valor de 2013.
Relativamente à taxa de IRS, a Câmara Municipal propôs a diminuição do valor para 3,75% (4% em 2013), o que foi aprovado por unanimidade.
Quanto ao valor da derrama, mantem-se o valor de 1,3%, com uma taxa de bonificação de 1% para as empresas com uma faturação inferior a 150 mil euros.

Assembleia Geral dos Amigos da Pedra do Ouro

Recebido via e-mail

Martingança e Ferraria seguem em frente na Taça do Distrito

Na primeira eliminatória da Taça Distrital em Futsal (sénior), o GD Martingança foi até à Pederneira vencer por 5-2 e a AD Ferraria venceu, fora, o Avelarense por 7-1.
Assim, as duas equipas da freguesia seguem em frente na prova.
Mais informações em: http://infutsal.com/taca-distrito-leiria/results/177/0/0/0

CD Pataiense segue em frente na Taça

Na 1ª eliminatória da Taça do Distrito de Leiria. em futebol 11 sénior, o CD Pataiense foi até ao Bombarral vencer por 5-1.
A equipa seguiu assim para a segunda eliminatória.
Outros resultados: 
Caseirinhos 1 - ID Vieirense 4
AD Figueiró Vinhos 0 - Moita do Boi 2
GD Alvaiázere 1 - Beneditense 1 (3-4 g.p)
AE Óbidos 2 - GD Ilha 0
CCR Alqueidão da Serra 1(Fula) - SCL Marrazes  2
Gau/Bajouca 0 - AC Marinhense 0 (2-4 g.p)
SU Alfeizerense 1 - UD Serra  1 (5-4 g.p)
SCE Bombarralense 1 - CD Pataiense 5 
Arcuda 6- GD Vidreiros 1
CDR Outeirense 0 - Motor Clube  1
GDR Boavista 0 - CC Ansião 1
AR Meirinhas 0 - GD Guiense 2
ACR Maceirinha - SC Pombal (Adiado)
GC Alcobaça - AC Avelarense (Adiado)
GD Nazarenos - GD Peniche (Adiado)
Grap/Pousos - GD Pelariga (Adiado)

As informações em: http://futeboldistritaldeleiria.blogspot.pt/

Rankings das escolas à volta de Pataias

Resultados da EB23 de Pataias são os melhores do concelho (e do distrito).

São já conhecidos os rankings escolares relativos aos exames nacionais.

Sou de opinião que os mesmos não devem ser avaliados por si só, mas enquadrados quer na realidade sócio-económica de cada escola, quer ponderados através de uma análise de resultados ao longo dos anos. Dessa análise, deveriam surgir estratégias de correção e melhoria do processo educativo e não uma classificação de "eficiência" de cada escola. Porque cada realidade é distinta entre si e cada escola é única.

Quanto aos resultados deste ano, há a destacar a EB23 de Pataias, com o melhor resultado a nível do concelho na média global dos exames do 6º ano e o melhor resultado do distrito de Leiria, entre as escolas públicas, a nível do 9º ano. PARABÉNS.

Exames do 4º ano

Exames do 6º ano

Exames do 9º ano

Exames do 11º e 12º ano

Evolução dos exames do 6º ano

Evolução dos exames do 9º ano

Evolução dos exames do 12º ano

Burinhosa mantém liderança

O CCRD Burinhosa venceu por uns expressivos 5-0 o GDC Fonsecas Calçada,
Com este resultado, a equipa da freguesia mantém o 1º lugar da série b da 2ª divisão nacional, com 16 pontos (6J;5V1E;36-13), mais um que os perseguidores diretos.
Mais informações em: http://www.infutsal.com/2-divisao-b/resultsranking/160/0/0/0