O CCRD Burinhosa deslocou-se até Albufeira, antepenúltimo classificado, e perdeu por 5-8.
Com esta derrota, a equipa burinhosense caiu para o segundo lugar da classificação (37 pontos;17J;12V1E4D;94-53), a dois do líder Portela, depois de já ter tido quatro pontos de vantagem.
Na próxima jornada, dia 8 de março, a Burinhosa recebe o Mendiga (13º e penúltimo), enquanto o Portela vai ao Quinta dos Lombos (4º).
Mais informações em: http://www.infutsal.com/2-divisao-b/resultsranking/160-2o-divisao-serie-b/2195/0/0/0/0
segunda-feira, 3 de março de 2014
domingo, 2 de março de 2014
Carnaval de Pataias 2014
O início do Carnaval de Pataias 2014, com o desfile de sexta-feira passada.
As fotografias são da COCAPA.
As fotografias são da COCAPA.
sábado, 1 de março de 2014
ETAR das Paredes da Vitória
As fotografias foram tiradas já no domingo passado, dia 23 de fevereiro de 2014.
A contínua ação das ondas, em consequência das intempéries, tem rebaixado de forma significativa a praia e atacado o frágil e pequeno cordão dunar existente.
Nas dunas sob as arribas dos Mijaretes, foi instalado o "poço" de receção dos efluentes tratados da ETAR, que agora se encontra parcialmente a céu aberto.
Apesar de, supostamente, estes efluentes terem sofrido um tratamento terciário e não representarem qualquer problema para a saúde pública, não deixa de ser preocupante, transmitindo também uma péssima imagem da praia.
De recordar que a instalação da ETAR sobre a duna primária foi alvo de forte contestação da população local, assim como nunca ficou plenamente explicada a decisão da não construção do respetivo emissário submarino, substituído por este "poço" no meio das dunas. Um dos motivos da preocupação dos moradores pela descarga destes efluentes na praia, para além da preocupação com o real tratamento dos efluentes, especialmente nos meses de verão, e de todos os demais aspetos ambientais, prendia-se exatamente com a atual situação: a eventual descoberta e até destruição do "poço" pelo mar.
Outra situação que poderá ter algum impacto estará relacionada com a atribuição do galardão da Bandeira Azul à praia de Paredes da Vitória, pois este "poço" de descarga da ETAR está a menos de 400 metros da área de exploração de um dos concessionários da praia das Paredes e a cerca de 200 metros do acesso à praia a partir da Mina do Azeche.
A contínua ação das ondas, em consequência das intempéries, tem rebaixado de forma significativa a praia e atacado o frágil e pequeno cordão dunar existente.
Nas dunas sob as arribas dos Mijaretes, foi instalado o "poço" de receção dos efluentes tratados da ETAR, que agora se encontra parcialmente a céu aberto.
Apesar de, supostamente, estes efluentes terem sofrido um tratamento terciário e não representarem qualquer problema para a saúde pública, não deixa de ser preocupante, transmitindo também uma péssima imagem da praia.
De recordar que a instalação da ETAR sobre a duna primária foi alvo de forte contestação da população local, assim como nunca ficou plenamente explicada a decisão da não construção do respetivo emissário submarino, substituído por este "poço" no meio das dunas. Um dos motivos da preocupação dos moradores pela descarga destes efluentes na praia, para além da preocupação com o real tratamento dos efluentes, especialmente nos meses de verão, e de todos os demais aspetos ambientais, prendia-se exatamente com a atual situação: a eventual descoberta e até destruição do "poço" pelo mar.
Outra situação que poderá ter algum impacto estará relacionada com a atribuição do galardão da Bandeira Azul à praia de Paredes da Vitória, pois este "poço" de descarga da ETAR está a menos de 400 metros da área de exploração de um dos concessionários da praia das Paredes e a cerca de 200 metros do acesso à praia a partir da Mina do Azeche.
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014
Carnaval de Pataias com mil figurantes
A notícia em:
http://www.vidas.xl.pt/noticias/nacionais/detalhe/pataias_vai_desfilar_950_figurantes_em_dois_dias.html?fb_action_ids=623923734327762&fb_action_types=og.likes&fb_source=other_multiline&action_object_map=%5B264376653729684%5D&action_type_map=%5B%22og.likes%22%5D&action_ref_map=%5B%5D
Pataias vai desfilar 950 figurantes em dois dias
Muita folia e alegria é o que promete a COCAPA, Comissão Organizadora do Carnaval de Pataias (Alcobaça), que está a preparar dois desfiles, domingo e terça-feira, com 14 carros alegóricos, 18 grupos e 950 figurantes.
"Somos muito espontâneos e isso é a fórmula do nosso sucesso", diz Arménio Vieira, presidente da COCAPA, adiantando que "os grupos fazem os carros e até os fatos".
As coroas de rei e rainha serão usadas por Marcelo Azevedo e Mariana Leal – dois jovens da terra. Marcelo, 20 anos, estudante de enfermagem, espera estar "à altura" do Carnaval. Já Mariana, 23 anos, educadora de infância, considera "um orgulho" chegar ao trono.
http://www.vidas.xl.pt/noticias/nacionais/detalhe/pataias_vai_desfilar_950_figurantes_em_dois_dias.html?fb_action_ids=623923734327762&fb_action_types=og.likes&fb_source=other_multiline&action_object_map=%5B264376653729684%5D&action_type_map=%5B%22og.likes%22%5D&action_ref_map=%5B%5D
Pataias vai desfilar 950 figurantes em dois dias
Muita folia e alegria é o que promete a COCAPA, Comissão Organizadora do Carnaval de Pataias (Alcobaça), que está a preparar dois desfiles, domingo e terça-feira, com 14 carros alegóricos, 18 grupos e 950 figurantes.
"Somos muito espontâneos e isso é a fórmula do nosso sucesso", diz Arménio Vieira, presidente da COCAPA, adiantando que "os grupos fazem os carros e até os fatos".
As coroas de rei e rainha serão usadas por Marcelo Azevedo e Mariana Leal – dois jovens da terra. Marcelo, 20 anos, estudante de enfermagem, espera estar "à altura" do Carnaval. Já Mariana, 23 anos, educadora de infância, considera "um orgulho" chegar ao trono.
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
Limites do concelho podem ser revistos
Paulo Inácio referiu na última Assembleia Municipal que há apenas duas soluções possíveis para a resolução do problema da estrada de ligação de Pataias a Alcobaça: ou a Nazaré assume também as suas responsabilidade no arranjo da estrada, ou terá de haver uma alteração nos limites de ambos municípios de forma a que a estrada passe a estar totalmente no concelho de Alcobaça. Nessa situação, a Câmara Municipal assegurará a obra. Informou ainda que as propostas já foram entregues ao executivo nazareno.
Parece, assim, que a ideia apresentada na última assembleia municipal, de reclassificar a estrada como Estrada Nacional, caiu por terra.
A notícia na edição escrita nº1071 de 27 de fevereiro do Região de Cister.
Pataias - população reclama obras urgentes em estrada
Câmara admite rever limites do concelho
As Câmaras de Alcobaça e Nazaré podem vir a entender-se quanto à necessidade de rever os limites dos concelhos, devido ao mau estado da estrada que liga Maiorga a Pataias. O facto de uma grande parte da via estar no concelho da Nazaré, mas de a maior parte dos utentes serem do município de Alcobaça, deverá obrigar as autarquias a chegar a um entendimento para a realização de obras conjuntas ou, em alternativa, à redefinição dos limites geográficos dos concelhos.
O presidente da Câmara de Alcobaça já fez a proposta ao homólogo da Nazaré, aguardando uma “resposta”. “Se o município da Nazaré comparticipar a obra na medida exata da sua responsabilidade, Alcobaça comparticipará igualmente. Se tal não for possível, fiz o apelo ao presidente da Câmara da Nazaré para que rapidamente façamos a alteração das fronteiras dos municípios e Alcobaça assumirá integralmente as despesas”, justificou Paulo Inácio, admitindo que a estrada “é principalmente usada por munícipes alcobacenses”.
O autarca clarificou o assunto na Assembleia Municipal, notando que no troço entre Casal da Areia e a passagem aérea sobre a A8 a estrada “faz a fronteira entre os concelhos e, por isso, metade é da Nazaré, metade é de Alcobaça” e que entre a passagem aérea da auto-estrada e a entrada em Pataias-gare a estrada é “integralmente no concelho da Nazaré”.
Ainda sem estas explicações, cerca de meia centena de pessoas participaram, no passado sábado, numa ação de protesto com a falta de condições da estrada que liga Pataias à Maiorga, exigindo melhoramentos na via à Câmara de Alcobaça. O buzinão e a marcha lenta terminaram junto aos Paços do Concelho, mas a Comissão de Utentes não conseguiu apresentar as reivindicações ao presidente da Câmara, uma vez que Paulo Inácio se encontrava no congresso do PSD.
“Viemos protestar contra o mau estado da estrada, que se arrasta há anos. Também pertencemos a Alcobaça”, afirmou o porta-voz da Comissão, Paulo Rodrigues.
Armanda Balinha, uma das líderes do movimento, diz que “aquela estrada nunca foi uma obra prioritária”. A jornalista recorda que o investimento na Estrada Atlântica e na requalificação da praia de Paredes de Vitória “não estão a ter o devido retorno”, uma vez que “o mau estado da via desencoraja” os alcobacenses a deslocarem-se para o norte do concelho.
O movimento de utentes reúne apoios em todos os quadrantes políticos, uma vez que a vereadora Eugénia Rodrigues (PS), os deputados municipais Telmo Moleiro (PSD), Adriana Bento, António Querido (CDS/PP) e João Paulo Raimundo (CDU) marcaram presença na iniciativa, bem como o líder local do CDS/PP, Luís Querido.
Parece, assim, que a ideia apresentada na última assembleia municipal, de reclassificar a estrada como Estrada Nacional, caiu por terra.
A notícia na edição escrita nº1071 de 27 de fevereiro do Região de Cister.
Pataias - população reclama obras urgentes em estrada
Câmara admite rever limites do concelho
As Câmaras de Alcobaça e Nazaré podem vir a entender-se quanto à necessidade de rever os limites dos concelhos, devido ao mau estado da estrada que liga Maiorga a Pataias. O facto de uma grande parte da via estar no concelho da Nazaré, mas de a maior parte dos utentes serem do município de Alcobaça, deverá obrigar as autarquias a chegar a um entendimento para a realização de obras conjuntas ou, em alternativa, à redefinição dos limites geográficos dos concelhos.
O presidente da Câmara de Alcobaça já fez a proposta ao homólogo da Nazaré, aguardando uma “resposta”. “Se o município da Nazaré comparticipar a obra na medida exata da sua responsabilidade, Alcobaça comparticipará igualmente. Se tal não for possível, fiz o apelo ao presidente da Câmara da Nazaré para que rapidamente façamos a alteração das fronteiras dos municípios e Alcobaça assumirá integralmente as despesas”, justificou Paulo Inácio, admitindo que a estrada “é principalmente usada por munícipes alcobacenses”.
O autarca clarificou o assunto na Assembleia Municipal, notando que no troço entre Casal da Areia e a passagem aérea sobre a A8 a estrada “faz a fronteira entre os concelhos e, por isso, metade é da Nazaré, metade é de Alcobaça” e que entre a passagem aérea da auto-estrada e a entrada em Pataias-gare a estrada é “integralmente no concelho da Nazaré”.
Ainda sem estas explicações, cerca de meia centena de pessoas participaram, no passado sábado, numa ação de protesto com a falta de condições da estrada que liga Pataias à Maiorga, exigindo melhoramentos na via à Câmara de Alcobaça. O buzinão e a marcha lenta terminaram junto aos Paços do Concelho, mas a Comissão de Utentes não conseguiu apresentar as reivindicações ao presidente da Câmara, uma vez que Paulo Inácio se encontrava no congresso do PSD.
“Viemos protestar contra o mau estado da estrada, que se arrasta há anos. Também pertencemos a Alcobaça”, afirmou o porta-voz da Comissão, Paulo Rodrigues.
Armanda Balinha, uma das líderes do movimento, diz que “aquela estrada nunca foi uma obra prioritária”. A jornalista recorda que o investimento na Estrada Atlântica e na requalificação da praia de Paredes de Vitória “não estão a ter o devido retorno”, uma vez que “o mau estado da via desencoraja” os alcobacenses a deslocarem-se para o norte do concelho.
O movimento de utentes reúne apoios em todos os quadrantes políticos, uma vez que a vereadora Eugénia Rodrigues (PS), os deputados municipais Telmo Moleiro (PSD), Adriana Bento, António Querido (CDS/PP) e João Paulo Raimundo (CDU) marcaram presença na iniciativa, bem como o líder local do CDS/PP, Luís Querido.
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014
Carnaval - Câmara dá tolerância de ponto
Respigado do blogue do Rogério Raimundo.
Presidente Paulo Inácio despachou :
"Na contingência superveniente da ampliação do horário de trabalho para as 40 horas semanais, do qual ainda falta o acordo definitivo com os representantes sindicais, e na resposta superior dada pelos (as) senhores (as) funcionários (as) a estas dificuldades, o que desde já reconheço e agradeço, informo que determinei Despacho de Tolerância de Ponto para o próximo dia 4 de Março, Terça-Feira de Carnaval.
Presidente Paulo Inácio despachou :
"Na contingência superveniente da ampliação do horário de trabalho para as 40 horas semanais, do qual ainda falta o acordo definitivo com os representantes sindicais, e na resposta superior dada pelos (as) senhores (as) funcionários (as) a estas dificuldades, o que desde já reconheço e agradeço, informo que determinei Despacho de Tolerância de Ponto para o próximo dia 4 de Março, Terça-Feira de Carnaval.
terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
Relatório Nacional de Ocorrências no Litoral
Foi disponibilizado pela Agência Portuguesa do Ambiente o Relatório Nacional de Ocorrências no Litoral referente aos efeitos do temporal Christina ocorridos entre os dias 3 e 7 de janeiro de 2014.
Referente ao Concelho de Alcobaça (páginas 53 e 54), são referidos apenas os efeitos na praia de Paredes da Vitória, ignorando por completo o ataque à arriba do parque de estacionamento na Pedra do Ouro.
A intervenção prevista para a praia de Paredes da Vitória está relacionada com os danos nos passadiços/ escadas de acesso à praia em estrutura de madeira sobre-elevada e aos danos na ponte em estrutura de madeira, tendo uma estimativa de custos de 150.000 euros.
O relatório pode ser consultado aqui:
https://drive.google.com/file/d/0B9vBNX61QGYLRkZ2cG9fSXE4Wjg/edit?usp=sharing
Relatório Nacional de Ocorrências no Litoral
O presente relatório visa sintetizar toda a informação recolhida diretamente no terreno pelos técnicos da APA e respetivas ARH (Norte, Centro, Tejo e Oeste, Alentejo e Algarve), Serviços Municipais de Proteção Civil e Autoridades Marítimas, de modo a avaliar os impactos na faixa costeira de Portugal Continental do temporal ocorrido entre 3 e 7 de janeiro de 2014.
A análise efetuada particularizou as situações consideradas mais críticas ao nível das alterações morfológicas da faixa costeira e danos estruturais ocorridos, designadamente em termos de: erosão das praias/recuo do cordão dunar adjacente; fenómenos de galgamento oceânico e inundação costeira; danos em infraestruturas de proteção/defesa costeira; danos em infraestruturas de fruição pública (e.g. paredões, passeios marginais, estacionamentos, estradas); danos em equipamentos, apoios de praia e apoios balneares.
Os efeitos do temporal, designado Christina pela Universidade de Berlim ocorrido no Atlântico Norte na primeira semana de janeiro de 2014, produziu alterações significativas na morfologia costeira de Portugal Continental, embora com magnitude variável e respostas espacialmente heterogéneas.
Considera-se que a maximização dos fenómenos de galgamento oceânico e inundação ocorridos em inúmeros locais da faixa costeira terá estado relacionada com a conjugação de dois fatores: a coincidência temporal de picos de altura da agitação marítima com a ocorrência de preia-mar de águas vivas; e a ocorrência de períodos de onda muito longos.
Referente ao Concelho de Alcobaça (páginas 53 e 54), são referidos apenas os efeitos na praia de Paredes da Vitória, ignorando por completo o ataque à arriba do parque de estacionamento na Pedra do Ouro.
A intervenção prevista para a praia de Paredes da Vitória está relacionada com os danos nos passadiços/ escadas de acesso à praia em estrutura de madeira sobre-elevada e aos danos na ponte em estrutura de madeira, tendo uma estimativa de custos de 150.000 euros.
O relatório pode ser consultado aqui:
https://drive.google.com/file/d/0B9vBNX61QGYLRkZ2cG9fSXE4Wjg/edit?usp=sharing
O presente relatório visa sintetizar toda a informação recolhida diretamente no terreno pelos técnicos da APA e respetivas ARH (Norte, Centro, Tejo e Oeste, Alentejo e Algarve), Serviços Municipais de Proteção Civil e Autoridades Marítimas, de modo a avaliar os impactos na faixa costeira de Portugal Continental do temporal ocorrido entre 3 e 7 de janeiro de 2014.
A análise efetuada particularizou as situações consideradas mais críticas ao nível das alterações morfológicas da faixa costeira e danos estruturais ocorridos, designadamente em termos de: erosão das praias/recuo do cordão dunar adjacente; fenómenos de galgamento oceânico e inundação costeira; danos em infraestruturas de proteção/defesa costeira; danos em infraestruturas de fruição pública (e.g. paredões, passeios marginais, estacionamentos, estradas); danos em equipamentos, apoios de praia e apoios balneares.
Os efeitos do temporal, designado Christina pela Universidade de Berlim ocorrido no Atlântico Norte na primeira semana de janeiro de 2014, produziu alterações significativas na morfologia costeira de Portugal Continental, embora com magnitude variável e respostas espacialmente heterogéneas.
Considera-se que a maximização dos fenómenos de galgamento oceânico e inundação ocorridos em inúmeros locais da faixa costeira terá estado relacionada com a conjugação de dois fatores: a coincidência temporal de picos de altura da agitação marítima com a ocorrência de preia-mar de águas vivas; e a ocorrência de períodos de onda muito longos.
O post foi alterado às 15h40 de 25/02/2014, tendo-lhe sido acrescentado o parágrafo sobre os danos na praia das Paredes e a respetiva estimativa de custos.
Edificações em risco na Pedra do Ouro
Derrocada de edifícios e praia interdita são duas fortes possibilidades para o Verão de 2014 na Pedra do Ouro.
O deslizamento das vertentes continua nas arribas da Pedra do Ouro.
A situação há muito esperada, de derrocada iminente de construções na crista das arribas, é agora uma realidade com as enormes movimentações de massa que têm ocorrido.
As fotografias foram tiradas este fim de semana pela Kerstin Ever, e nelas pode verificar-se não só que as fundações dos muros estão a descoberto mas que toda a superfície da arriba está já em movimento naquele que será um deslizamento impressionante de algumas dezenas de metros de largura. Para tal, basta continuar a chover durante mais alguns dias.
Aliás, esta é uma situação duplamente perigosa:
Em primeiro, porque na crista da arriba tira a sustentabilidade das fundações, obrigando-as a ruir;
Em segundo, torna a base da arriba extremamente perigosa e suscetível de ser atingida por várias centenas de metros cúbicos de rocha, terra e vegetação. Se agora a situação não tem grande perigo para as pessoas, com a chegada do bom tempo, e mais tarde, do Verão, se não houver evolução na arriba, torna este local excecionalmente perigoso e potenciador de uma tragédia maior que a da praia Maria Luísa em 2009.
Uma intervenção profunda através de uma derrocada controlada (se esta não acontecer entretanto) é uma necessidade absoluta para não haver uma interdição de uso da praia.
Entretanto, na crista destas mesmas arribas, continua a querer-se construir e a licenciarem-se obras de ampliação de edifícios...
O deslizamento das vertentes continua nas arribas da Pedra do Ouro.
A situação há muito esperada, de derrocada iminente de construções na crista das arribas, é agora uma realidade com as enormes movimentações de massa que têm ocorrido.
As fotografias foram tiradas este fim de semana pela Kerstin Ever, e nelas pode verificar-se não só que as fundações dos muros estão a descoberto mas que toda a superfície da arriba está já em movimento naquele que será um deslizamento impressionante de algumas dezenas de metros de largura. Para tal, basta continuar a chover durante mais alguns dias.
Aliás, esta é uma situação duplamente perigosa:
Em primeiro, porque na crista da arriba tira a sustentabilidade das fundações, obrigando-as a ruir;
Em segundo, torna a base da arriba extremamente perigosa e suscetível de ser atingida por várias centenas de metros cúbicos de rocha, terra e vegetação. Se agora a situação não tem grande perigo para as pessoas, com a chegada do bom tempo, e mais tarde, do Verão, se não houver evolução na arriba, torna este local excecionalmente perigoso e potenciador de uma tragédia maior que a da praia Maria Luísa em 2009.
Uma intervenção profunda através de uma derrocada controlada (se esta não acontecer entretanto) é uma necessidade absoluta para não haver uma interdição de uso da praia.
Entretanto, na crista destas mesmas arribas, continua a querer-se construir e a licenciarem-se obras de ampliação de edifícios...
segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
Pedra do Ouro - Alteração do PDM de Alcobaça
Saiu em Diário da República a alteração ao PDM de Alcobaça, referente à alteração do perímetro urbano da Pedra do Ouro.
A publicação pode ser consultada aqui (na página 4096): https://dre.pt/pdfgratis2s/2014/02/2S028A0000S00.pdf
MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA
Aviso n.º 2013/2014
Paulo Jorge Marques Inácio, Presidente da Câmara Municipal de Alcobaça, no uso da competência que lhe confere a alínea v) do n.º 1 do artigo 68.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, na sua redação atual, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 91.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, conjugado com o disposto na alínea a) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 97.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, na sua redação atual, que a Assembleia Municipal de Alcobaça, em sua sessão ordinária realizada no dia 28 de junho de 2013, deliberou aprovar uma alteração ao Plano Diretor Municipal de Alcobaça (Resolução do Conselho de Ministros n.º 177/97, de 25 de outubro, suspenso parcialmente pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2004 de 20 de março, alterada pela Retificação n.º 2113/2007 de 19 de dezembro, Aviso n.º 21749/2008 de 12 de agosto, Aviso n.º 6554/2010, de 30 de março, Declaração de Retificação n.º 714/2010, de 12 de abril, Aviso n.º 24804/2011 de 28 de dezembro, Aviso n.º 2112/2012 de 10 de fevereiro, Declaração de Retificação n.º 334/2012, de 5 de Março, Declaração de Retificação n.º 335/2012 de 5 de Março e Aviso n.º 7447/2013 de 6 de junho) no perímetro urbano da Pedra do Ouro. Esta alteração consiste na atualização dos desenhos n.º 13.1 — Planta de Ordenamento e n.º 12.1 — Planta de Condicionantes e ainda no aditamento de um novo número ao artigo 63.º (Categoria H5) do Regulamento do PDM.
22 de janeiro de 2014. — O Presidente da Câmara, Dr. Paulo Jorge Marques Inácio.
Deliberação
Ponto Oito da Ordem de Trabalhos da Assembleia Municipal de Alcobaça da Sessão Ordinária Realizada no dia vinte e oito de junho de dois mil e treze.
Apreciação e votação nos termos do n.º 1 do artigo 79.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, na sua atual redação, da proposta de Alteração da Câmara Municipal de Alcobaça relativa ao “Plano Diretor Municipal de Alcobaça, Perímetro Urbano da Pedra do Ouro” Deliberação: Apreciado o assunto a Assembleia Municipal de Alcobaça, deliberou aprovar, por unanimidade a proposta de Alteração ao Plano Diretor Municipal — Perímetro Urbano da Pedra do Ouro nos termos e condições constantes da informação a que se refere a deliberação tomada pela Câmara Municipal de Alcobaça, em sua reunião extraordinária realizada no dia vinte de junho do corrente ano, cuja cópia, dada a sua relativa extensão, nesta ata se dá por integralmente reproduzida, a ela ficando apensa (como documento cinco — Doc. 5)
Está conforme o original.
Assembleia Municipal de Alcobaça, aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e treze. — O Presidente da Assembleia Municipal,
Dr. Luís Félix Castelhano.
Extrato do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Alcobaça
«Artigo 63.º
[...]
1 — São espaços que se caracterizam pela dominância de áreas habitacionais
de baixa densidade e baixa altura, de tipologia unifamiliar
dominante. Nestas áreas observar -se -ão as seguintes prescrições:
a) ... [Densidade bruta máxima de fogos: 25 fogos/ha;]
b) ... [Índice de construção bruto máximo: 0,25]
c) ... [Número de fogos máximos em edificação isolada ou geminada: dois;]
d) ... [Número máximo de pisos: dois;]
e) ... [Superfície máxima a afectar a anexos, que não devem exceder um piso: 10% da área do lote, num máximo de 50m2;]
2 — Nos espaços urbanizáveis do aglomerado urbano da Pedra do Ouro, a que se sobreponha a classe de espaço “Áreas de proteção integral” do POOC Alcobaça-Mafra aplicam -se as regras constantes deste plano especial.»
Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT
(conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011)
21857 — http://ssaigt.dgterritorio.pt/i/Planta_de_Ordenamento_21857_1.jpg
21857 — http://ssaigt.dgterritorio.pt/i/Planta_de_Ordenamento_21857_2.jpg
21858 — http://ssaigt.dgterritorio.pt/i/Planta_de_condicionantes_21858_3.jpg
21858 — http://ssaigt.dgterritorio.pt/i/Planta_de_condicionantes_21858_4.jpg
O que diz o artigo 34º do do Regulamento do POOC Alcobaça-Mafra, referente às "Áreas de proteção integral". O destaque a vermelho é da minha responsabilidade.
Artigo 34.º
Áreas de protecção integral
1 - As áreas de protecção integral existentes no troço do POOC são constituídas pelas arribas e faixas de protecção às arribas, lagoas costeiras, linhas de água, zonas húmidas adjacentes e faixa de protecção, áreas de infiltração máxima e zonas declivosas, sistemas dunares, tômbolos e ilhéus.
2 - Nas áreas de protecção integral são proibidas:
a) Obras de construção e ampliação;
b) Obras hidráulicas, excepto as de utilidade pública com a finalidade de defesa e fiscalização da costa;
c) Abertura e manutenção de vias de acesso viário e estacionamentos, à excepção dos previstos no presente Plano;
d) Circulação de veículos automóveis e ciclomotores nas praias, dunas e falésias, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 218/95, de 26 de Agosto;
e) Instalação de linhas de comunicações e de abastecimento de energia aéreas;
f) Instalação de painéis publicitários;
g) Permanência de autocaravanas e prática de campismo fora dos parques de campismo.
3 - Constituem excepção ao disposto no número anterior:
a) A realização de obras em instalações de apoio à praia decorrentes do disposto na subsecção III da secção II do capítulo III para as áreas incluídas no domínio hídrico;
b) A manutenção de acessos destinados à circulação de veículos de segurança no âmbito dos serviços de vigilância e emergência e os previstos nos planos de praia;
c) A aplicação do regime de usos e ocupação decorrentes dos planos e projectos previstos nas UOPG.
A publicação pode ser consultada aqui (na página 4096): https://dre.pt/pdfgratis2s/2014/02/2S028A0000S00.pdf
MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA
Aviso n.º 2013/2014
Paulo Jorge Marques Inácio, Presidente da Câmara Municipal de Alcobaça, no uso da competência que lhe confere a alínea v) do n.º 1 do artigo 68.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, na sua redação atual, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 91.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, conjugado com o disposto na alínea a) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 97.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, na sua redação atual, que a Assembleia Municipal de Alcobaça, em sua sessão ordinária realizada no dia 28 de junho de 2013, deliberou aprovar uma alteração ao Plano Diretor Municipal de Alcobaça (Resolução do Conselho de Ministros n.º 177/97, de 25 de outubro, suspenso parcialmente pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2004 de 20 de março, alterada pela Retificação n.º 2113/2007 de 19 de dezembro, Aviso n.º 21749/2008 de 12 de agosto, Aviso n.º 6554/2010, de 30 de março, Declaração de Retificação n.º 714/2010, de 12 de abril, Aviso n.º 24804/2011 de 28 de dezembro, Aviso n.º 2112/2012 de 10 de fevereiro, Declaração de Retificação n.º 334/2012, de 5 de Março, Declaração de Retificação n.º 335/2012 de 5 de Março e Aviso n.º 7447/2013 de 6 de junho) no perímetro urbano da Pedra do Ouro. Esta alteração consiste na atualização dos desenhos n.º 13.1 — Planta de Ordenamento e n.º 12.1 — Planta de Condicionantes e ainda no aditamento de um novo número ao artigo 63.º (Categoria H5) do Regulamento do PDM.
22 de janeiro de 2014. — O Presidente da Câmara, Dr. Paulo Jorge Marques Inácio.
Deliberação
Ponto Oito da Ordem de Trabalhos da Assembleia Municipal de Alcobaça da Sessão Ordinária Realizada no dia vinte e oito de junho de dois mil e treze.
Apreciação e votação nos termos do n.º 1 do artigo 79.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, na sua atual redação, da proposta de Alteração da Câmara Municipal de Alcobaça relativa ao “Plano Diretor Municipal de Alcobaça, Perímetro Urbano da Pedra do Ouro” Deliberação: Apreciado o assunto a Assembleia Municipal de Alcobaça, deliberou aprovar, por unanimidade a proposta de Alteração ao Plano Diretor Municipal — Perímetro Urbano da Pedra do Ouro nos termos e condições constantes da informação a que se refere a deliberação tomada pela Câmara Municipal de Alcobaça, em sua reunião extraordinária realizada no dia vinte de junho do corrente ano, cuja cópia, dada a sua relativa extensão, nesta ata se dá por integralmente reproduzida, a ela ficando apensa (como documento cinco — Doc. 5)
Está conforme o original.
Assembleia Municipal de Alcobaça, aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e treze. — O Presidente da Assembleia Municipal,
Dr. Luís Félix Castelhano.
Extrato do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Alcobaça
«Artigo 63.º
[...]
1 — São espaços que se caracterizam pela dominância de áreas habitacionais
de baixa densidade e baixa altura, de tipologia unifamiliar
dominante. Nestas áreas observar -se -ão as seguintes prescrições:
a) ... [Densidade bruta máxima de fogos: 25 fogos/ha;]
b) ... [Índice de construção bruto máximo: 0,25]
c) ... [Número de fogos máximos em edificação isolada ou geminada: dois;]
d) ... [Número máximo de pisos: dois;]
e) ... [Superfície máxima a afectar a anexos, que não devem exceder um piso: 10% da área do lote, num máximo de 50m2;]
2 — Nos espaços urbanizáveis do aglomerado urbano da Pedra do Ouro, a que se sobreponha a classe de espaço “Áreas de proteção integral” do POOC Alcobaça-Mafra aplicam -se as regras constantes deste plano especial.»
Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT
(conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011)
21857 — http://ssaigt.dgterritorio.pt/i/Planta_de_Ordenamento_21857_1.jpg
21857 — http://ssaigt.dgterritorio.pt/i/Planta_de_Ordenamento_21857_2.jpg
21858 — http://ssaigt.dgterritorio.pt/i/Planta_de_condicionantes_21858_3.jpg
21858 — http://ssaigt.dgterritorio.pt/i/Planta_de_condicionantes_21858_4.jpg
O que diz o artigo 34º do do Regulamento do POOC Alcobaça-Mafra, referente às "Áreas de proteção integral". O destaque a vermelho é da minha responsabilidade.
Artigo 34.º
Áreas de protecção integral
1 - As áreas de protecção integral existentes no troço do POOC são constituídas pelas arribas e faixas de protecção às arribas, lagoas costeiras, linhas de água, zonas húmidas adjacentes e faixa de protecção, áreas de infiltração máxima e zonas declivosas, sistemas dunares, tômbolos e ilhéus.
2 - Nas áreas de protecção integral são proibidas:
a) Obras de construção e ampliação;
b) Obras hidráulicas, excepto as de utilidade pública com a finalidade de defesa e fiscalização da costa;
c) Abertura e manutenção de vias de acesso viário e estacionamentos, à excepção dos previstos no presente Plano;
d) Circulação de veículos automóveis e ciclomotores nas praias, dunas e falésias, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 218/95, de 26 de Agosto;
e) Instalação de linhas de comunicações e de abastecimento de energia aéreas;
f) Instalação de painéis publicitários;
g) Permanência de autocaravanas e prática de campismo fora dos parques de campismo.
3 - Constituem excepção ao disposto no número anterior:
a) A realização de obras em instalações de apoio à praia decorrentes do disposto na subsecção III da secção II do capítulo III para as áreas incluídas no domínio hídrico;
b) A manutenção de acessos destinados à circulação de veículos de segurança no âmbito dos serviços de vigilância e emergência e os previstos nos planos de praia;
c) A aplicação do regime de usos e ocupação decorrentes dos planos e projectos previstos nas UOPG.
Buzinão e marcha lenta para Alcobaça
A notícia no jornal digital Tinta Fresca
http://www.tintafresca.net/News/newsdetail.aspx?news=113ef34d-52e2-4324-bc1c-cd38fd5df405&edition=160
Caravana automóvel terminou nos Paços do Concelho
Utentes da estrada Pataias-Alcobaça realizam buzinão contra o mau estado da via
A Comissão de Utentes da Estrada Pataias - Alcobaça promoveu na tarde de sábado, dia 22 de fevereiro, uma caravana automóvel para protestar contra o mau estado desta via que atravessa os municípios de Alcobaça e Nazaré. A iniciativa juntou algumas dezenas de populares e veículos, incluindo militantes de todos os partidos representados na Assembleia Municipal de Alcobaça, e terminou com um buzinão junto aos Paços do Concelho. Apesar do presidente da Câmara Municipal não ter estado presente nem se ter feito representar, informou a Comissão de Utentes que estará disponível para a receber já esta semana.
Na missiva distribuída à comunicação social, a Comissão de Utentes da Estrada Pataias- Alcobaça classifica da maior importância a realização desta obra, recordando que a última pavimentação (entre Pataias-Gare e o Casal da Areia) ocorreu há mais de 20 anos.
Além disso, defendem que a obra é fundamental para a coesão do município, já que, a manter-se a situação, o afastamento das populações de Pataias, da Martingança e de Alpedriz em relação a Alcobaça, tenderá a aumentar em favor da Nazaré e da Marinha Grande, com as quais existem boas ligações viárias.
Por outro lado, recordam que a estrada Pataias- Alcobaça é a via prioritária de acesso às praias do norte do concelho, pelo que urge rentabilizar os investimentos já realizados junto às praias e na própria Estrada Atlântica.
A Comissão de Utentes da Estrada Pataias- Alcobaça reconhece a complexidade da intervenção, atendendo a que envolve também o Município da Nazaré, pelo que sugere que a requalificação da via possa ocorrer no âmbito de um projeto intermunicipal, com intervenção da Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM).
Armanda Balinha, membro da Comissão, adiantou que os próximos passos da organização passarão pela elaboração de um abaixo-assinado e pela presença dos utentes em algumas sessões da Assembleia Municipal
Telmo Moleiro: problema da requalificação da estrada Alcobaça-Pataias arrasta-se há muitos anos
Todos os partidos estiveram representados no buzinão: o PS fez-se representar pela vereadora Eugénia Rodrigues, residente em Pataias, a CDU pelo líder Parlamentar João Paulo Raimundo, o CDS pelo presidente da Concelhia e membro da Junta de Freguesia de Alcobaça e Vestiaria, Luís Querido, e pelo líder da bancada municipal, António Querido, enquanto o PSD esteve representado pelo deputado municipal e membro da Junta de Freguesia de Pataias, Telmo Moleiro.
Telmo Moleiro confirmou ao Tinta Fresca o caráter apartidário do protesto e afirmou já ter alertado o presidente da Câmara na Assembleia Municipal, em julho, para o problema do mau estado da estrada, que não tem a ver diretamente com o mau tempo verificado nas últimas semanas..
O deputado do PSD, residente em Pataias, recordou que a estrada é pertença das Câmaras de Alcobaça e Nazaré e que a parte em pior estado é a da Nazaré, pelo que reconhece a dificuldade da resolução do problema dado que esta é pouco usada pelos nazarenos e que a edilidade da Nazaré se debate atualmente com graves problemas financeiros.
Telmo Moleiro adiantou ter informado o presidente da Câmara Municipal desta manifestação, mas que Paulo Inácio já tinha agendado outro compromisso há cerca de um mês. O edil não se fez representar, uma vez que tenciona receber a comissão na semana seguinte, mas está solidário com esta luta, considerando-a mesmo positiva, uma vez que poderá contribuir para ajudar a resolver o problema, que deverá passar por instâncias superiores.
O deputado admitiu que a resolução do problema poderá passar pela alteração dos limites dos dois concelhos, passando o troço nazareno também para a alçada da Câmara Municipal de Alcobaça, havendo, desde já, disponibilidade de Walter Chicharro para essa alteração. Por outro lado, admite que a solução poderá passar pela integração da via na rede da Estradas de Portugal, passando a ser classificada como estrada nacional.
http://www.tintafresca.net/News/newsdetail.aspx?news=113ef34d-52e2-4324-bc1c-cd38fd5df405&edition=160
Caravana automóvel terminou nos Paços do Concelho
Utentes da estrada Pataias-Alcobaça realizam buzinão contra o mau estado da via
A Comissão de Utentes da Estrada Pataias - Alcobaça promoveu na tarde de sábado, dia 22 de fevereiro, uma caravana automóvel para protestar contra o mau estado desta via que atravessa os municípios de Alcobaça e Nazaré. A iniciativa juntou algumas dezenas de populares e veículos, incluindo militantes de todos os partidos representados na Assembleia Municipal de Alcobaça, e terminou com um buzinão junto aos Paços do Concelho. Apesar do presidente da Câmara Municipal não ter estado presente nem se ter feito representar, informou a Comissão de Utentes que estará disponível para a receber já esta semana.
Na missiva distribuída à comunicação social, a Comissão de Utentes da Estrada Pataias- Alcobaça classifica da maior importância a realização desta obra, recordando que a última pavimentação (entre Pataias-Gare e o Casal da Areia) ocorreu há mais de 20 anos.
Além disso, defendem que a obra é fundamental para a coesão do município, já que, a manter-se a situação, o afastamento das populações de Pataias, da Martingança e de Alpedriz em relação a Alcobaça, tenderá a aumentar em favor da Nazaré e da Marinha Grande, com as quais existem boas ligações viárias.
Por outro lado, recordam que a estrada Pataias- Alcobaça é a via prioritária de acesso às praias do norte do concelho, pelo que urge rentabilizar os investimentos já realizados junto às praias e na própria Estrada Atlântica.
A Comissão de Utentes da Estrada Pataias- Alcobaça reconhece a complexidade da intervenção, atendendo a que envolve também o Município da Nazaré, pelo que sugere que a requalificação da via possa ocorrer no âmbito de um projeto intermunicipal, com intervenção da Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM).
Armanda Balinha, membro da Comissão, adiantou que os próximos passos da organização passarão pela elaboração de um abaixo-assinado e pela presença dos utentes em algumas sessões da Assembleia Municipal
Telmo Moleiro: problema da requalificação da estrada Alcobaça-Pataias arrasta-se há muitos anos
Todos os partidos estiveram representados no buzinão: o PS fez-se representar pela vereadora Eugénia Rodrigues, residente em Pataias, a CDU pelo líder Parlamentar João Paulo Raimundo, o CDS pelo presidente da Concelhia e membro da Junta de Freguesia de Alcobaça e Vestiaria, Luís Querido, e pelo líder da bancada municipal, António Querido, enquanto o PSD esteve representado pelo deputado municipal e membro da Junta de Freguesia de Pataias, Telmo Moleiro.
Telmo Moleiro confirmou ao Tinta Fresca o caráter apartidário do protesto e afirmou já ter alertado o presidente da Câmara na Assembleia Municipal, em julho, para o problema do mau estado da estrada, que não tem a ver diretamente com o mau tempo verificado nas últimas semanas..
O deputado do PSD, residente em Pataias, recordou que a estrada é pertença das Câmaras de Alcobaça e Nazaré e que a parte em pior estado é a da Nazaré, pelo que reconhece a dificuldade da resolução do problema dado que esta é pouco usada pelos nazarenos e que a edilidade da Nazaré se debate atualmente com graves problemas financeiros.
Telmo Moleiro adiantou ter informado o presidente da Câmara Municipal desta manifestação, mas que Paulo Inácio já tinha agendado outro compromisso há cerca de um mês. O edil não se fez representar, uma vez que tenciona receber a comissão na semana seguinte, mas está solidário com esta luta, considerando-a mesmo positiva, uma vez que poderá contribuir para ajudar a resolver o problema, que deverá passar por instâncias superiores.
O deputado admitiu que a resolução do problema poderá passar pela alteração dos limites dos dois concelhos, passando o troço nazareno também para a alçada da Câmara Municipal de Alcobaça, havendo, desde já, disponibilidade de Walter Chicharro para essa alteração. Por outro lado, admite que a solução poderá passar pela integração da via na rede da Estradas de Portugal, passando a ser classificada como estrada nacional.
Pedra do Ouro e os inexplicáveis licenciamentos camarários
O artigo da conceituada investigadora Luísa Schmidt do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e autora de diversos trabalhos de enorme e reconhecida qualidade no âmbito das temáticas ambientais.
O artigo foi públicado na edição do Expresso, do passado sábado dia 22 de fevereiro de 2014.
Rolling Stones
Nem de propósito, no mês passado falávamos no estado lamentável do litoral, e de como isso se deveu às pressões e direitos abusivos que os sucessivos governos nacionais e locais foram autorizando à beira-mar sobreocupando áreas de risco, como, aliás, vimos denunciando há décadas neste espaço.
Pois eis que pimba! Os casos não param de surgir. É o que está a acontecer - mais uma vez - no litoral do município de Alcobaça. Os factos remontam a 2004 quando, na linha do que já acontecera noutras praias, foi emitida uma licença para construção de uma urbanização de moradias em banda nas arribas da Praia da Pedra do Ouro. As irregularidades eram inúmeras: violação do POOC Alcobaça-Mafra (aprovado em 2001) com implantação das construções licenciadas invadindo "áreas de proteção integral"; desconformidade entre a descrição predial de terrenos e a realidade destes ... Para não falar do óbvio risco de erosão e da fragilidade das arribas já em desmoronamento as quais, segundo parecer técnico da então ARH-Tejo, constituem local inadequado para a edificação, propondo a CCDR a sua classificação como faixa de proteção do litoral.
Um grupo de moradores locais conseguiu (em 2005) suspender e impugnar o licenciamento e, de processo em processo, de recurso em recurso, o novelo não parou mais de se desenrolar. Já deu para tudo: desde um ímbroglio de pareceres contraditórios das entidades administrativas centrais e locais; a incompetências institucionais; passando por pressões e marginalização de técnicos da administração e culminando em intimidação por cartas anónimas cobardes e vergonhosas.
Recentemente um parecer exemplar da inspeção do ambiente (IGAMAOT, 2013) pôs o dedo na ferida dando razão aos moradores, um grupo também ele exemplar pela sua persistência e coragem, constituído entretanto como associação cívica. Mas, atenção, o licenciamento fora dado pela autarquia e, imagine-se, o assunto ressurgiu agora. Os donos do terreno, entre os quais uma empresa offshore com sede nas ilhas Caimão, insiste em construir na arriba em desagregação ... Mas será que querem mesmo construir ou só estão interessados na indemnização à qual se habilitaram através do licenciamento camarário, e apesar da IGAMAOT demonstrar que não podem? A decisão está neste momento nas mãos do tribunal.
Este caso da Pedra do Ouro teve a sorte de ser também um caso de cidadania invulgar: foi evitado até hoje à custa do esforço e empenho de cidadãos com capacidade para levar as coisas até ao fim. Se olharmos o nosso litoral nos últimos dias, vemos por toda a parte pedras rolantes, fora as que não vemos porque ainda não saltaram. Os chamados licenciamentos ilícitos por esta costa fora mereciam ser identificados e discutidos; os processos inaceitáveis de prédios construídos na praia de Norte a Sul, ou os PIN aprovados para os areais e arribas; mais o hotel que pretendem construir nas praias de Vila do Conde e nas falésias de Albufeira ... Tudo deveria ser divulgado e levado a debate público franco.
Acima de tudo urge parar as novas urbanizações ou hotéis em lugares de risco, criando mais factos consumados e 'direitos adquiridos', pois, mesmo que ninguém os construa por estarem absurdamente em risco, vão obrigar a indemnizações chorudas. Urge parar também as obras pesadas para segurar as casas de alguns que não só pagamos como pagaremos cada vez mais: a cada autorização de risco corresponde um colosso de novos custos associados: esporões, indemnização, erosão sobre outros proprietários que ficarão em risco e irão requerer indemnizações e mais esporões, e por aí fora. É injusto o erário público continuar a despender milhões para tentar suster inutilmente a decomposição do litoral em benefício daqueles que mais contribuíram para o degradar; é preciso repensar as obras segundo uma escala de prioridades.
Isto assim é um roubo, que por agora está escondido atrás do socorro aos desastres. Mas são PPP em série à nossa espera e muito em breve a abrirem-se debaixo dos nossos pés.
A crise do litoral português tem boa ciência e bons técnicos apesar de 'convenientemente' arredados. O problema é, claro, político, ou seja, de moral e de carácter.
O artigo foi públicado na edição do Expresso, do passado sábado dia 22 de fevereiro de 2014.
Rolling Stones
Nem de propósito, no mês passado falávamos no estado lamentável do litoral, e de como isso se deveu às pressões e direitos abusivos que os sucessivos governos nacionais e locais foram autorizando à beira-mar sobreocupando áreas de risco, como, aliás, vimos denunciando há décadas neste espaço.
Pois eis que pimba! Os casos não param de surgir. É o que está a acontecer - mais uma vez - no litoral do município de Alcobaça. Os factos remontam a 2004 quando, na linha do que já acontecera noutras praias, foi emitida uma licença para construção de uma urbanização de moradias em banda nas arribas da Praia da Pedra do Ouro. As irregularidades eram inúmeras: violação do POOC Alcobaça-Mafra (aprovado em 2001) com implantação das construções licenciadas invadindo "áreas de proteção integral"; desconformidade entre a descrição predial de terrenos e a realidade destes ... Para não falar do óbvio risco de erosão e da fragilidade das arribas já em desmoronamento as quais, segundo parecer técnico da então ARH-Tejo, constituem local inadequado para a edificação, propondo a CCDR a sua classificação como faixa de proteção do litoral.
Um grupo de moradores locais conseguiu (em 2005) suspender e impugnar o licenciamento e, de processo em processo, de recurso em recurso, o novelo não parou mais de se desenrolar. Já deu para tudo: desde um ímbroglio de pareceres contraditórios das entidades administrativas centrais e locais; a incompetências institucionais; passando por pressões e marginalização de técnicos da administração e culminando em intimidação por cartas anónimas cobardes e vergonhosas.
Recentemente um parecer exemplar da inspeção do ambiente (IGAMAOT, 2013) pôs o dedo na ferida dando razão aos moradores, um grupo também ele exemplar pela sua persistência e coragem, constituído entretanto como associação cívica. Mas, atenção, o licenciamento fora dado pela autarquia e, imagine-se, o assunto ressurgiu agora. Os donos do terreno, entre os quais uma empresa offshore com sede nas ilhas Caimão, insiste em construir na arriba em desagregação ... Mas será que querem mesmo construir ou só estão interessados na indemnização à qual se habilitaram através do licenciamento camarário, e apesar da IGAMAOT demonstrar que não podem? A decisão está neste momento nas mãos do tribunal.
Este caso da Pedra do Ouro teve a sorte de ser também um caso de cidadania invulgar: foi evitado até hoje à custa do esforço e empenho de cidadãos com capacidade para levar as coisas até ao fim. Se olharmos o nosso litoral nos últimos dias, vemos por toda a parte pedras rolantes, fora as que não vemos porque ainda não saltaram. Os chamados licenciamentos ilícitos por esta costa fora mereciam ser identificados e discutidos; os processos inaceitáveis de prédios construídos na praia de Norte a Sul, ou os PIN aprovados para os areais e arribas; mais o hotel que pretendem construir nas praias de Vila do Conde e nas falésias de Albufeira ... Tudo deveria ser divulgado e levado a debate público franco.
Acima de tudo urge parar as novas urbanizações ou hotéis em lugares de risco, criando mais factos consumados e 'direitos adquiridos', pois, mesmo que ninguém os construa por estarem absurdamente em risco, vão obrigar a indemnizações chorudas. Urge parar também as obras pesadas para segurar as casas de alguns que não só pagamos como pagaremos cada vez mais: a cada autorização de risco corresponde um colosso de novos custos associados: esporões, indemnização, erosão sobre outros proprietários que ficarão em risco e irão requerer indemnizações e mais esporões, e por aí fora. É injusto o erário público continuar a despender milhões para tentar suster inutilmente a decomposição do litoral em benefício daqueles que mais contribuíram para o degradar; é preciso repensar as obras segundo uma escala de prioridades.
Isto assim é um roubo, que por agora está escondido atrás do socorro aos desastres. Mas são PPP em série à nossa espera e muito em breve a abrirem-se debaixo dos nossos pés.
A crise do litoral português tem boa ciência e bons técnicos apesar de 'convenientemente' arredados. O problema é, claro, político, ou seja, de moral e de carácter.
domingo, 23 de fevereiro de 2014
Buzinão e marcha lenta para Alcobaça
A notícia em:
http://www.noticiasaominuto.com/pais/178558/buzinao-exige-requalificacao-da-estrada-entre-pataias-e-alcobaca#.Uwp6kON_uSo
Marcha
Buzinão exige requalificação da estrada entre Pataias e Alcobaça
Cerca de meia centena de carros percorreram hoje em marcha lenta a estrada que liga Pataias a Alcobaça num buzinão organizado por uma comissão de utentes que exige a requalificação da via.
Armanda Valinha, da Comissão de Utentes da Estrada de Pataias/Alcobaça, lamentou hoje o "estado de degradação" a que chegou a estrada que liga a freguesia de Pataias a Alcobaça, depois de "exatamente vinte anos a levar remendos sem ser alcatroada na íntegra".
A degradação do pavimento e das bermas onde as raízes das árvores provocam irregularidades na via foi hoje verificada pelos ocupantes de "mais de meia centena de viaturas" que, segundo a comissão, percorreram os cerca de 13 quilómetros em marcha lenta.
O buzinão culminou com a concertação dos populares em frente à Câmara de Alcobaça (sede do concelho a que pertence a freguesia de Pataias), onde os manifestantes pretendiam entregar ao presidente do município, Paulo Inácio, "uma carta reivindicando a requalificação urgente da via usada por milhares de pessoas diariamente", afirmou Armanda Valinha.
Por se encontrar ausente da cidade, Paulo Inácio já solicitou aos representantes da comissão a marcação de uma reunião para discutir uma solução para a via.
Segundo Armanda Valinha, a câmara já propôs que esta seja classificada como Estrada Nacional", uma vez que liga o concelho de Alcobaça aos da Nazaré, Marinha Grande e Porto de Mós.
Durante a concentração em frente à câmara a comissão aproveitou para "pedir a todas as forças com assento na assembleia municipal para fazerem pressão para que a estrada seja beneficiada", já que, sublinhou a representante, "é a via de acesso a uma zona industrial [no Casal da Areia] e pode contribuir para uma maior procura das praias de Pataias, a que hoje as pessoas não vão por não terem bons acessos".
A comissão aguarda agora a reunião com o presidente da câmara para fazer de viva foz as exigências expressas hoje em 'buzinadelas'.
http://www.noticiasaominuto.com/pais/178558/buzinao-exige-requalificacao-da-estrada-entre-pataias-e-alcobaca#.Uwp6kON_uSo
Marcha
Buzinão exige requalificação da estrada entre Pataias e Alcobaça
Cerca de meia centena de carros percorreram hoje em marcha lenta a estrada que liga Pataias a Alcobaça num buzinão organizado por uma comissão de utentes que exige a requalificação da via.
Armanda Valinha, da Comissão de Utentes da Estrada de Pataias/Alcobaça, lamentou hoje o "estado de degradação" a que chegou a estrada que liga a freguesia de Pataias a Alcobaça, depois de "exatamente vinte anos a levar remendos sem ser alcatroada na íntegra".
A degradação do pavimento e das bermas onde as raízes das árvores provocam irregularidades na via foi hoje verificada pelos ocupantes de "mais de meia centena de viaturas" que, segundo a comissão, percorreram os cerca de 13 quilómetros em marcha lenta.
O buzinão culminou com a concertação dos populares em frente à Câmara de Alcobaça (sede do concelho a que pertence a freguesia de Pataias), onde os manifestantes pretendiam entregar ao presidente do município, Paulo Inácio, "uma carta reivindicando a requalificação urgente da via usada por milhares de pessoas diariamente", afirmou Armanda Valinha.
Por se encontrar ausente da cidade, Paulo Inácio já solicitou aos representantes da comissão a marcação de uma reunião para discutir uma solução para a via.
Segundo Armanda Valinha, a câmara já propôs que esta seja classificada como Estrada Nacional", uma vez que liga o concelho de Alcobaça aos da Nazaré, Marinha Grande e Porto de Mós.
Durante a concentração em frente à câmara a comissão aproveitou para "pedir a todas as forças com assento na assembleia municipal para fazerem pressão para que a estrada seja beneficiada", já que, sublinhou a representante, "é a via de acesso a uma zona industrial [no Casal da Areia] e pode contribuir para uma maior procura das praias de Pataias, a que hoje as pessoas não vão por não terem bons acessos".
A comissão aguarda agora a reunião com o presidente da câmara para fazer de viva foz as exigências expressas hoje em 'buzinadelas'.
Pataiense vence líder e é 2º classificado
O CD Pataiense foi até Pombal vencer o Sporting local, até então líder, por 2-0.
Com este resultado, a equipa de Pataias que continua a fazer uma época sensacional, ocupa o 2º lugar (42 pontos;19J;12V6E1D;36-17), juntamente com o Sporting de Pombal, ambos a um ponto do líder Peniche.
Mais informações em: http://www.zerozero.pt/edicao.php?id_edicao=60679
Com este resultado, a equipa de Pataias que continua a fazer uma época sensacional, ocupa o 2º lugar (42 pontos;19J;12V6E1D;36-17), juntamente com o Sporting de Pombal, ambos a um ponto do líder Peniche.
Mais informações em: http://www.zerozero.pt/edicao.php?id_edicao=60679
Burinhosa eliminada da Taça de Portugal
O CCRD Burinhosa foi eliminado nos oitavos de final da Taça de Portugal em Futsal, ao perder em casa por 3-4 frente ao Unidos Pinheirense (líder da zona Norte do campeonato nacional da 2ª divisão).
Mais informações em: http://www.zerozero.pt/edicao.php?id_edicao=61051
Mais informações em: http://www.zerozero.pt/edicao.php?id_edicao=61051
GD Martingança prolonga invencibilidade
O GD Martingança assegurou a sua invencibilidade na segunda parte do campeonato ao ir empatar 3-3 ao Juncal.
Com este resultado a equipa manteve o 2º lugar (9 pontos;5J;2V3E;14-12) a 1 ponto do líder Concha Azul.
Mais informações em: http://www.infutsal.com/1%C2%AA-divis%C3%A3o-2%C2%AA-fase/grupo-a-zona-sul/resultsranking/194/0/0/0
Com este resultado a equipa manteve o 2º lugar (9 pontos;5J;2V3E;14-12) a 1 ponto do líder Concha Azul.
Mais informações em: http://www.infutsal.com/1%C2%AA-divis%C3%A3o-2%C2%AA-fase/grupo-a-zona-sul/resultsranking/194/0/0/0
sábado, 22 de fevereiro de 2014
Assembleia Municipal de Alcobaça
Assembleia Municipal de Alcobaça, no próximo dia 25 de fevereiro, 3ª feira, pelas 20h30 no auditório da Biblioteca Municipal.
Ordem de trabalhos
Período Antes da Ordem do Dia
(60 minutos)
Período da Ordem do Dia
PONTO UM – APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO ACERCA DA ACTIVIDADE MUNICIPAL NOS TERMOS DA ALÍNEA C) DO N.º 2 DO ARTIGO 25. DA LEI N.º75/2013, DE DOZE DE SETEMBRO -
PONTO DOIS - FREGUESIA DE BÁRRIO – CEDÊNCIA DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE MONTE DE BOIS
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO
PONTO TRÊS - FREGUESIA DE TURQUEL – CEDÊNCIA DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE CARVALHAL DE TURQUEL
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO
PONTO QUATRO - AUDITOR EXTERNO RESPONSÁVEL PELA CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO PARA O TRIÉNIO 2013/2015
PROPOSTA DE NOMEAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO
Período Depois da Ordem do Dia
(Reservado à intervenção do público - 15 minutos).
Ordem de trabalhos
Período Antes da Ordem do Dia
(60 minutos)
Período da Ordem do Dia
PONTO UM – APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO ACERCA DA ACTIVIDADE MUNICIPAL NOS TERMOS DA ALÍNEA C) DO N.º 2 DO ARTIGO 25. DA LEI N.º75/2013, DE DOZE DE SETEMBRO -
PONTO DOIS - FREGUESIA DE BÁRRIO – CEDÊNCIA DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE MONTE DE BOIS
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO
PONTO TRÊS - FREGUESIA DE TURQUEL – CEDÊNCIA DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE CARVALHAL DE TURQUEL
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO
PONTO QUATRO - AUDITOR EXTERNO RESPONSÁVEL PELA CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO PARA O TRIÉNIO 2013/2015
PROPOSTA DE NOMEAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO
Período Depois da Ordem do Dia
(Reservado à intervenção do público - 15 minutos).
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014
Protesto relativo à estrada Pataias-Alcobaça
A notícia na edição escrita nº1070 do Região de Cister de 20 de fevereiro de 2014
Pataias - estrada dá polémica
Utentes fazem chegar queixas a Paulo Inácio
A Comissão de Utentes da Estrada de Pataias/Maiorga vai aproveitar a realização da “Marcha lenta e buzinão” do próximo sábado para entregar um documento ao presidente da Câmara com diversas queixas relacionadas com o mau estado da via que liga o Norte do concelho à cidade, solicitando a Paulo Inácio o “maior empenho possível na emergente obra de requalificação desta estrada”.
Os utentes recordam que a última pavimentação entre Pataias-gare e o Casal da Areia ocorreu “já há mais de 20 anos” e que esta obra será “fundamental para a coesão do município”, pois a manter-se a situação as populações de Pataias, Martingança e Alpedriz podem voltar-se para os concelhos da Nazaré e Marinha Grande, em detrimento de Alcobaça, em função das “boas ligações viárias” com aquelas localidades.
A requalificação da estrada Pataias-Maiorga obriga a um entendimento com a Câmara da Nazaré, mas os utentes notam que a obra poderá ser envolvida num projeto intermunicipal, até porque os dois municípios integram a CIM Oeste.
“Tendo em conta que está em vias de negociação o novo e futuro Quadro Comunitário, julgamos ser este o momento adequado para colocar este assunto na lista de intenções de obras e projetos a candidatar”, conclui o documento.
A concentração dos utentes está marcada para as 16:30 horas, junto aos Paços do Concelho.
Pataias - estrada dá polémica
Utentes fazem chegar queixas a Paulo Inácio
A Comissão de Utentes da Estrada de Pataias/Maiorga vai aproveitar a realização da “Marcha lenta e buzinão” do próximo sábado para entregar um documento ao presidente da Câmara com diversas queixas relacionadas com o mau estado da via que liga o Norte do concelho à cidade, solicitando a Paulo Inácio o “maior empenho possível na emergente obra de requalificação desta estrada”.
Os utentes recordam que a última pavimentação entre Pataias-gare e o Casal da Areia ocorreu “já há mais de 20 anos” e que esta obra será “fundamental para a coesão do município”, pois a manter-se a situação as populações de Pataias, Martingança e Alpedriz podem voltar-se para os concelhos da Nazaré e Marinha Grande, em detrimento de Alcobaça, em função das “boas ligações viárias” com aquelas localidades.
A requalificação da estrada Pataias-Maiorga obriga a um entendimento com a Câmara da Nazaré, mas os utentes notam que a obra poderá ser envolvida num projeto intermunicipal, até porque os dois municípios integram a CIM Oeste.
“Tendo em conta que está em vias de negociação o novo e futuro Quadro Comunitário, julgamos ser este o momento adequado para colocar este assunto na lista de intenções de obras e projetos a candidatar”, conclui o documento.
A concentração dos utentes está marcada para as 16:30 horas, junto aos Paços do Concelho.
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