À pata aias

 Crónica no Pataias à Letra, edição nº 18, julho 2022

Litoral. Que turismo?

Litoral de Pataias. Algo que tem sido falado de forma recorrente é a aposta no turismo, ou a falta dela. Ora, o que falta em primeiro lugar é uma definição estratégica do que será o desenvolvimento socioeconómico para esta faixa de território, partindo como base na atratividade turística. E para isso, é também necessário fazer a divisão do território em duas realidades distintas: Paredes da Vitória e as “outras praias”.

Paredes da Vitória, atualmente, não tem capacidade para fazer uma concorrência direta à Nazaré ou S. Pedro de Moel (as praias mais próximas). No entanto, as suas caraterísticas únicas podem transformá-la numa alternativa: o enquadramento paisagístico, a memória do verde do pinhal, o extenso areal, o ribeiro. Paredes da Vitória é “invadida” sempre na primeira quinzena de julho por centenas de crianças em idade pré-escolar. O fácil acesso à praia, o extenso areal e o pequeno rio a cortar o areal é um apelo irresistível. Por estes motivos, é também (sempre foi) uma praia de famílias com crianças pequenas. Ora, qual é a oferta para estes veraneantes? Que oferta de atividades desenvolvemos neste período especificamente para este público. Cativando as crianças, os pais virão. Ambos desenvolverão o hábito de vir às Paredes e daqui a 10, 15, 20 anos teremos jovens e adultos cuja praia será esta. E isso significa mais comércio, mais dinamismo económico, mais vida.

Concretizar a praia de Paredes numa praia de famílias, calma, tranquila, segura para todos e em especial para as crianças. Não é uma ideia de glamour, charmosa, vistosa. Mas, sinceramente, quando queremos agitação e rebuliço a Nazaré está apenas a 10 minutos de distância. Se calhar, este nicho de mercado, as crianças e as famílias, são a “onda” das Paredes à espera de ser descoberta e explorada.

A época balnear este ano vai de 18 de junho a 11 de setembro. No entanto, à semelhança de outros anos, desde finais de abril que as Paredes, pelo menos ao fim de semana e especialmente aquando de tempo quente e seco, regista forte afluência de banhistas. Este ano um deles desapareceu nas ondas do mar. Ora, pensar o turismo balnear é também pensar na segurança. O problema dos nadadores salvadores não é novo. São poucos, muitas vezes inexperientes e pagam-se cada vez melhor, em quase autêntico leilão. De acordo com a Lei, onde existem concessionários, são estes os responsáveis pela sua existência (apenas no período balnear).

Ora, fora da época balnear, as praias estão entregues à existência de surfistas para poder haver socorro de alguém. Paredes da Vitória e S. Martinho do Porto, especialmente, registam forte afluência desde muito cedo. Uma forma de minimizar a situação seria a Câmara Municipal, que até tem 3 piscinais municipais, abrir concurso para trabalho anual de nadador-salvador. Estes garantiriam parte da vigilância às praias entre abril e outubro e no resto do ano, com certeza, poderiam ser instrutores numa das piscinas municipais. E a situação de praias sem vigilância em períodos de grande afluência de banhistas, e fora da época balnear, seria minimizada. E também seria uma mais valia em termos de oferta turística.

À pata aias

 Crónica no Pataias à Letra, edição 17, junho 2022

Feliz aniversário?

1 – Cumpriram-se neste mês 38 anos sobre a elevação de Pataias a vila. Sonho de muitos anos, acompanhou durante muito tempo o sonho de elevação a concelho.

Nestes 38 anos, Pataias conheceu apenas dois presidentes de junta. Poderemos sempre falar numa estabilidade governativa, num desempenho positivo para que não tenha existido alternância no poder.

Outra visão, será considerar o imobilismo, a estagnação, a acomodação. Quase quatro décadas depois, em que é que Pataias está diferente?

É claro que poderemos sempre falar das obras públicas e das infraestruturas: a EB 2,3 de Pataias, o pavilhão gimnodesportivo, as piscinas municipais, o saneamento básico, a ETAR e requalificação urbana nas Paredes, o Parque de Campismo, as igrejas e centros paroquiais na Martingança, na Burinhosa, nos Pisões. Tudo isto foi tornado realidade nas últimas quatro décadas.

Mas a grande questão é: quase quarenta anos depois, para onde queremos que Pataias vá? Continua a faltar uma visão estratégica para a vila, para a freguesia, para a vida dos fregueses. O que foi feito corresponde a uma gestão corrente e as melhorias são “naturais”. Ou seja, o que foi feito em Pataias resultou da evolução normal dos tempos, da alteração dos padrões de qualidade de vida que todo o Portugal sentiu desde a nossa adesão à União Europeia. Por outras palavras, era (quase) inevitável que assim tivesse sido.

Mas o que queremos para Pataias nos próximos 40 anos? O que estamos dispostos a fazer, a idealizar, a lutar, para assegurar dinamismo demográfico, qualidade dos espaços públicos, ofertas culturais, emprego, comércio e serviços com alguma qualificação? O que queremos para os próximos 40 anos, diferenciador (para melhor) da natural evolução dos tempos?

2 – Arrancaram finalmente as obras no rossio. Pela segunda vez, o coreto veio abaixo. Há trinta anos fui uma das vozes contestatárias do facto, hoje, confesso, aplaudo a atual decisão. O coreto mais recente era uma obra que surgiu da necessidade de justificar a destruição de memórias. Era pobre em termos estéticos e espartano nos materiais. A sua utilidade, resumia-se, nos anos bons, a um concerto por ano da nossa Filarmónica. E apesar de muito maior que o “original”, mesmo assim era pequeno para a logística de cadeiras, músicos, estantes, instrumentos, maestro. Não me deixa saudades.

Mas à boa maneira das Juntas e Câmaras dos últimos 38 anos, o desenho final da obra do rossio é desconhecido. É regra. Qualquer obra feita em Pataias (com a honrosa exceção da recém reabilitação da EN242) é escondida e sonegada ao escrutínio da população.

Das duas uma: ou somos (população) uns imberbes imbecis, pacóvios matarroanos que não sabemos o que queremos ou os decisores dos projetos são uns espíritos iluminados com toque de Midas que tudo o que fazem em Pataias é imediatamente copiado pelos deuses no Olimpo. Sistematicamente, as decisões sobre Pataias são escondidas da sua população.

3 – Nesta última semana de maio a grande obra social invisível de Pataias esteve efervescente depois de dois anos de pandemia muito difíceis. Falo da Universidade Sénior. Primeiro, um espetáculo excecional com a Filarmónica e a Arquitetuna. Depois, a participação no festival de teatro das Universidades Séniores do Oeste. Finalmente, a Gala de encerramento do ano letivo. Para quem está no projeto desde a primeira hora, alguns dos alunos são os mesmos. Mas estão muito mais jovens!

Desaparecimento no mar das Paredes

 A notícia em:

https://recordeuropa.com/noticias/portugal/retomadas-buscas-por-desaparecido-na-praia-de-paredes-da-vitoria-14-06-2022-61117

Retomadas buscas por desaparecido na praia de Paredes da Vitória

Jovem terá sido apanhado por agueiro e desapareceu no mar.

As buscas pelo jovem que desapareceu na segunda-feira no mar na praia de Paredes da Vitória, concelho de Alcobaça, foram retomadas cerca das 06:00, informou o capitão do porto e comandante local da Polícia Marítima da Nazaré.

Segundo disse à agência Lusa o comandante José Zeferino Henriques, as buscas, por mar, ar e terra, envolvem meios da Autoridade Marítima Nacional, Marinha e Força Aérea.

De acordo com o responsável, pelas 07:20 as buscas pelo jovem de 23 anos decorriam no mar, com os meios da Estação Salva-Vidas da Nazaré, e em terra, com meios dos projetos Seawatch e Praia Segura.

O responsável disse ainda que a marinha irá envolver também a corveta João Roby e, a partir das 11:00, deverá igualmente participar nas buscas um helicóptero da Força Aérea.

Pelas 07:20, segundo o capitão do porto da Nazaré, as condições de visibilidade na zona não eram as melhores, por causa da precipitação.

O jovem, que se encontrava na praia com um grupo de amigos, desapareceu no mar quando foi tomar banho cerca das 17:40.

De acordo com o capitão do porto da Nazaré o jovem terá sido “apanhado num agueiro e levado pelo mar”.

A época balnear na praia de Paredes da Vitória, no concelho de Alcobaça, distrito de Leiria, só terá início no dia 18, encontrando-se atualmente sem nadadores-salvadores.

A produção de microalgas em Pataias

 A notícia em:

https://www.regiaodeleiria.pt/2022/06/toneladas-de-microalgas-produzidas-em-pataias-usadas-em-alimentacao-e-cosmetica/

Toneladas de microalgas produzidas em Pataias usadas em alimentação e cosmética

O processo é levado a cabo pela empresa Allmicroalgae Natural Products, que tem aumentado o volume de negócios de ano para ano.

Sessenta toneladas de microalgas usadas em alimentação, suplementos dietéticos, cosmética, rações animais e fertilizantes são anualmente produzidas em Pataias, Alcobaça, pela Allmicroalgae, empresa que prevê atingir este ano os dois milhões de euros em vendas.

Criada em 2007 pelo grupo Secil, a Allmicroalgae Natural Products começou por ser um projeto para sequestrar dióxido de carbono (CO2) da indústria cimenteira. Mas a investigação desenvolvida acabou por levar à opção de avançar para a construção de uma unidade industrial destinada à produção de microalgas à escala global.

“Rapidamente se percebeu que esta ideia da mitigação de CO2 não iria além da prova de conceito”, explicou Joana Silva, bióloga responsável pelo departamento de Investigação e Desenvolvimento da Allmicroalgae, sustentando que nas indústrias cosmocêutica, farmacêutica, nutracêutica e alimentar “os requisitos de certificação são muito exigentes”, o que levou a empresa “a recorrer a um CO2 que é ‘food grade’, que é certificado”, para se conseguir estabelecer no mercado.

Em 2013, a Allmicroalgae iniciou a produção industrial de microalgas, sobretudo a Chlorella vulgaris (ainda hoje a mais produzida), e dois anos depois tornou-se numa unidade independente, investindo em tecnologia e na expansão do portfólio de produtos para cerca de 60 espécies.

“Por essa altura investimos numa tecnologia nova: a fermentação, que é relativamente ‘itech’ [tecnologicamente avançada] quer em Portugal, quer neste tipo de indústria, e começámos a produzir num modo de operação que nos deu grande capacidade produtiva”.

A empresa do distrito de Leiria também realiza “cultivo em sistema aberto”, o que lhe permite ser mais competitiva a nível internacional.

O processo inicia-se num banco de cultura de células de microalgas que são depois transferidas para reatores de fermentação e, numa segunda fase, para um reator tubular industrial (a céu aberto) que totaliza atualmente 320 quilómetros de tubagens, estando a ser construídos mais 27 quilómetros.

Numa construção linear “daria, no total, para ligar Pataias ao Algarve,” disse à Lusa Manuel Pinheiro, engenheiro na empresa, explicando que nos tubos são movimentados, por hora, 18.000 metros cúbicos de culturas de microalgas.

As microalgas passam depois para grandes depósitos de pasteurização, após o que são sujeitas a um processo de centrifugação e, por último, a secagem, sendo comercializadas em pó ou em pasta.

Noutros pontos da empresa está também a ser feita a produção de microalgas em lagoas abertas, com destaque para a produção de spirulina.

Com 90% a 95% da produção dirigida para a exportação, a empresa – cuja capacidade produtiva “tem vindo a aumentar” – prevê comercializar este ano entre 56 e 60 toneladas e, segundo Joana Silva, pretende atingir no próximo ano as 100 a 120 toneladas.

“O volume de negócios também tem crescido proporcionalmente à nossa capacidade produtiva”, afirmou a responsável. A empresa – que opera numa “indústria difícil”, lidando com “uma ciência muito dura”, e que já passou por “momentos menos bons” – espera atingir “finalmente o ‘break even’ [ponto de equilíbrio] e chegar aos dois milhões de vendas, coisa que até hoje ainda não tinha sido possível”.

Primordial para o crescimento tem sido, segundo Joana Silva, “a inovação, que tem que estar sempre presente” na visão da empresa. Por isso, aposta-se em “pelo menos uma vez por ano ter uma novidade”, quer no que toca à indústria alimentar, quer no mercado da alimentação animal e da agroindústria.

Exemplo disso é o projeto que a Allmicroalgae está a desenvolver com uma empresa de rações para entrar “na escala de valor, por exemplo, do porco”, tentando “com dados reais, como animais ‘in vivo’, demonstrar que as algas têm um efeito benéfico”.

Esse tem sido o compromisso da empresa, que conta atualmente com mais de 40 trabalhadores e mestrandos dedicados a projetos de investigação. O objetivo é “ir para além do estado da arte”, focando-se na funcionalidade das microalgas “para comprovar ao cliente que vale a pena investir nesta matéria”, sublinhou a bióloga.

A empresa – que estará representada na Conferência dos Oceanos das Nações Unidas marcada para 27 de junho a 01 de julho, em Lisboa, através da associação Proalga – assume igualmente um compromisso “inequívoco com o mar”, destacando a importância das microalgas na alimentação dos peixes e na qualidade dos oceanos, entre os muitos benefícios desta matéria-prima que quer dar a conhecer internacionalmente.

À pata aias

 Crónica no Pataias à Letra, edição nº16, maio de 2022

Criar massa crítica

1 – Na última assembleia de freguesia, a representante do Nós Cidadãos, Andreia Vicente, interpelou o executivo quanto à Lei Nº39/2021 de 24 de junho que procede à reorganização administrativa do território das freguesias. Em suma, Andreia Vicente fez a apologia da restauração da freguesia da Martingança, separada de Pataias.

A vida e capacidade de ação das freguesias é, normalmente, reduzida. A maior parte das suas receitas provém do Orçamento de Estado e das verbas atribuídas pela Câmara Municipal, muitas vezes associadas à dimensão demográfica e territorial. Uma freguesia da Martingança independente seria uma das mais pequenas do município de Alcobaça. Isso teria consequências ao nível do número de funcionários (secretaria e brigadas) e da capacidade de intervenção em pequenas obras.

A vontade de independência e autodeterminação é algo que todos entendem e desejam e a Martingança já provou o sabor dos mesmos. Mas muitas vezes, na luta pelo melhor daquilo que amamos, são exigidos sacrifícios e escolhas. E é preciso não esquecer o velho ditado “dividir para reinar”. Uma Martingança orgulhosamente só é o que defende melhor os seus interesses, ou apenas não querem estar com Pataias?

2 – Encontra-se a decorrer, até final de maio, o processo de eleição do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Cister. O Conselho Geral assegura a representação de professores, funcionários, alunos, autarquias e “forças vivas” do município onde se insere a escola. É o órgão de direção estratégica responsável por linhas orientadoras da escola, assegurando a participação e representação da comunidade educativa. Ordinariamente reúne quatro vezes por ano e tendo muitas vezes um papel consultivo, determina questões fundamentais na vida das escolas como a escolha do diretor, a distribuição de serviço e as linhas do projeto educativo.

Em termos práticos, pode forçar a manutenção ou encerramento de escolas e/ou de turmas e determinar o caminho educativo que ser quer para as nossas crianças e jovens.

A União de Freguesias de Pataias e Martingança tem tido uma presença muito próxima de todas as escolas na freguesia, sendo um parceiro de reconhecido mérito e importância pelo Agrupamento de Escolas de Cister. Mas a verdade é que não tem “voto na matéria”, relativamente às decisões tomadas quanto às opções escolares existentes na freguesia. São bombeiros, mas não têm capacidade de prevenir o fogo.

A mudança na composição do Conselho Geral para o período 2022-2025, que prevê 3 elementos da autarquia é mais uma oportunidade de colocar a freguesia nos meandros das decisões. Assim queiram.

3 – Ao consultar a agenda cultural do município (abril-junho 2022) não encontrei um único evento que se realizasse em Pataias. A esmagadora maioria decorre em Alcobaça, é certo, mas conseguimos encontrar eventos na Benedita, na Vestiaria, na Maiorga, em Coz, em S. Martinho do Porto, Alfeizerão, Maiorga, Vimeiro, Cela, Turquel, Aljubarrota e Évora de Alcobaça.

A ausência de Pataias pode ser interpretada de duas formas: ou não querem saber de Pataias, ou, não temos uma sala capaz de receber estas iniciativas.

Cada vez mais, a existência de uma sala de espetáculos com capacidade para acolher 300 pessoas com um palco capaz é uma necessidade. Se ela existir, os eventos também virão. Ou não.

À pata aias

 Crónica no Pataias à Letra, edição nº15, abril de 2022

PDM – Guia para consulta (2)

A primeira grande diferença desta nova proposta face ao atual PDM é a classificação no uso do solo. São propostas apenas duas categorias: solo urbano e solo rústico.

A grande diferença entre ambos, para o simples munícipe, passa pelos índices de ocupação e a forma como o solo pode, ou não, ser divido e utilizado. É também preciso ter também em atenção que nem em todos os solos classificados como urbanos é permitida a construção; e que nos solos rústicos, a construção (embora muito limitada) também está prevista. Assim, é necessário ter em especial atenção as seguintes situações, propondo a sua alteração:

Nos aglomerados de Paio de Baixo e Mélvoa o solo é classificado como “Solo Rústico: aglomerados rurais”. Não impedindo a construção, impede a divisão de terrenos (destaques) em parcelas inferiores a 4 ha, o que vai limitar o crescimento das povoações.

Pataias, será agora classificada como “Solo Urbano: espaços habitacionais tipo III” (é Nível II no PDM ainda em vigor). Os índices de utilização do solo são de 1,0 e de ocupação 0,5. Se relativamente ao número de pisos os 4 pisos previstos serão suficientes, não se percebem a definição de índices inferiores aos da freguesia da Benedita, quando o crescimento demográfico em Pataias nos últimos 20 anos e em especial nos últimos 10 anos foi muito maior. Ou seja, uma freguesia com dinâmica demográfica negativa (Benedita) apresenta índices de construção maiores que uma freguesia com maior dinamismo demográfico (Pataias). O aumento dos Índices para 1,2 (utilização) e 0,6 (ocupação) salvaguardariam o futuro da freguesia.

No litoral, não estão definidas áreas para relocalização das demolições previstas para Água de Madeiros e Vale Furado. Ao mesmo tempo, os perímetros urbanos aí definidos registam taxas de execução superiores a 90% o que na prática se traduz pela impossibilidade futuras de expansões.

A lagoa de Pataias é classificada como “Solo urbano – Espaços verdes de recreio e lazer”. Na prática, a construção está altamente limitada (índice de ocupação do solo de 0,1). Mas nota-se alguma incongruência entre a classificação como “solo urbano” e a sua definição no Relatório de Impacto Ambiental como “Local de relevante valor ecológico e interesse paisagístico”.

Nos elementos patrimoniais, são reconhecidos os fornos da cal em Pataias, embora a sua identificação entre a Vergieira e a Ratoinha não seja coerente.

Mas as grandes lacunas do futuro PDM encontram-se na ausência de visões estratégicas para o futuro. Alguns exemplos:

Não se prevê nenhuma área que permita uma eventual plataforma logística rodoferroviária junto à linha do Oeste que pudesse ser uma alternativa, em termos de transportes e exportações, para as empresas da região. As zonas industriais do Casal da Areia, das Carvalheiras e Pataias-Gare e na Martingança encontram-se encostadas à atual ferrovia…

Quanto aos transportes públicos, a rede identificada não assegura o acesso ao litoral (turismo) e às deslocações pendulares (indústrias no Casal da Areia e na Martingança).

Quanto aos investimentos estratégicos, na prática, apenas estão identificados para Alcobaça e S. Martinho do Porto.

O futuro PDM, foi elaborado numa lógica de regressão demográfica e proteção do solo. Mas para lá do que já existe, poucos são os vislumbres do que poderá ser o futuro.

À pata aias

Crónica no Pataias à Letra, edição nº14, março 2022

 PDM – Guia para consulta (1)

A proposta para o novo Plano Diretor Municipal (PDM) de Alcobaça encontra-se em processo de discussão pública entre 14 de fevereiro e 19 de abril. O atual PDM encontra-se em vigor há 25 anos (RCM nº177/97 de 25 de outubro).

O PDM é um instrumento de gestão do território, surgido nos primórdios da década de 1980. Os primeiros PDM apresentavam como principais tendências as questões do zonamento, o subestimar o espaço rural e a despreocupação quanto à viabilização das propostas apresentadas. Como dificuldades enfrentaram a desarticulação de entidades, uma intervenção limitada quanto à definição do uso do solo e a quebra de compromissos pelo Estado Central. Os principais aspetos negativos assentavam na dispersão urbana, no abandono das áreas centrais, na ocupação de áreas com restrições e na desarticulação com políticas centrais. Acima de tudo não existia o entendimento do planeamento como um processo. Apesar disso, os PDM resultaram na infraestruturação do território, na implementação de redes de esquipamentos e no início de uma cultura de plano. Todas estas caraterísticas são comuns ao PDM de Alcobaça de 1997, ainda em vigor.

No início do novo século, um conjunto de diplomas legais introduzem alterações significativas ao nível dos processos de planeamento, da Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e Urbanismo (LBPOTU), à Política Nacional de Planeamento e Ordenamento do Território (PNPOT), ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) e à Lei de Bases do Solo. Este processo normativo foi acompanhado por mudanças significativas em matéria de informação e cartografia, com a utilização da cartografia digital e a expansão na utilização dos Sistemas de Informação Geográfica (SIG).

Em termos concretos, pretendeu-se que o sistema de planeamento assim criado se oriente por princípios de sustentabilidade, subsidiariedade, equidade, participação e segurança jurídica, com o objetivo de, entre outros, melhorar as condições de vida da população, preservar e defender o solo, adequar os níveis de densificação urbana e rentabilizar as infraestruturas. Os instrumentos de desenvolvimento territorial assumem assim uma natureza estratégica (PNPOT, PROT – Plano Regional de Ordenamento do Território); de política sectorial (Rede Natura, Plano Rodoviário nacional, Plano Nacional da Água); de natureza especial (Programa da Orla Costeira, Plano de Ordenamento de Albufeira e Águas Públicas); outros (Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade, Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável); e de planeamento territorial de natureza regulamentar (PDM, Planos de Urbanização e Planos Pormenor).

O atual PDM, de chamada 3ª geração, é o resultado deste Sistema de Planeamento. À semelhança dos primeiros PDM’s, o atual continua a ser constituído por três documentos fundamentais cuja consulta em simultâneo é aconselhada e obrigatória: a Carta de Condicionantes (impõe restrições à ocupação do solo), a Carta de Ordenamento (indica os diferentes usos do solo) e o Regulamento (diz como se pode usar o solo).

Na verdade, para a apresentação desta proposta, a Câmara Municipal teve de consultar 39 entidades que, na sua larga maioria, apontaram restrições de caráter vinculativo ao uso do solo e que se expressam na(s) carta(s) de condicionantes. No fim de todas essas proibições, a Câmara pôde então encaixar as suas propostas.

O atual PDM, mais que uma proposta do município, é aquilo que outros o deixam ser. (continua)

Inauguração da Creche da Alva de Pataias

PS quer afastamento do vice-presidente da Câmara de empresa municipal

A notícia em:
https://www.regiaodeleiria.pt/2020/06/ps-de-alcobaca-quer-vice-presidente-afastado-de-empresa-municipal-devido-a-processo/

ALCOBAÇA
PS de Alcobaça quer vice-presidente afastado de empresa municipal devido a processo
O vice-presidente da câmara de Alcobaça, Hermínio Rodrigues, é acusado de prevaricação de titular de cargo político.

Os vereadores socialistas na Câmara de Alcobaça querem que a autarquia se constitua assistente num processo em que é arguido o vice-presidente e que este seja afastado da empresa municipal na base do processo, a Cister Equipamentos Educativos.

“Na defesa dos interesses do município”, a Câmara de Alcobaça deve nomear “outro representante na administração da empresa Cister Equipamentos Educativos, SA, que não o vereador Hermínio Rodrigues”, consideram os vereadores socialistas, num comunicado.

Em causa está o facto de o vice-presidente desta autarquia do distrito de Leiria, Hermínio Rodrigues (PSD), estar acusado pelo Ministério Público (MP) do crime de prevaricação de titular de cargo político, no âmbito de um processo relativo a uma parceria público-privada (PPP) que tinha como objetivo a construção e conservação de dois centros escolares (de Alcobaça e da Benedita) e de um pavilhão multiusos (em Évora de Alcobaça).

A PPP foi constituída em 2008, altura em que Hermínio Rodrigues era vereador no executivo de José Gonçalves Sapinho (PSD), eleito em 1997 e que governou a autarquia por três mandatos. 


Era detida em 49% pela empresa municipal “Terra de Paixão” e em 51% pela MRG – Engineering & Solutions, SA.

Em 2013, a empresa Terra de Paixão foi extinta e a Câmara de Alcobaça adquiriu a sua participação na Cister, SA, comprometendo-se a pagar, durante 23 anos, rendas referentes à utilização daqueles equipamentos, num valor superior a 63,5 milhões de euros.

Porém, o Tribunal de Contas (TdC) negou o visto à aquisição, o que impediu o município de efetuar o pagamento das rendas, dificultando o equilíbrio financeiro da empresa que acumulou uma dívida de 45 milhões de euros que levou a Inspeção-Geral de Finanças a determinar a sua dissolução oficiosa, em novembro de 2019.

Face ao processo movido pelo MP, os vereadores socialistas, Cláudia Vicente e César Santos, defenderam na última reunião do executivo, na sexta-feira, que o município “se constitua assistente no processo-crime”, garantindo “a defesa dos seus interesses e direitos, e a reparação e indemnização dos seus prejuízos, nomeadamente patrimoniais”.

Contactado pela agência Lusa, Hermínio Rodrigues recusou comentar a proposta, remetendo para um comunicado emitido na semana passada, em que esclarece não lhe serem imputados na acusação “quaisquer ilícitos de corrupção ativa ou passiva” nem serem elencados factos que indiciem “ter recebido qualquer benefício ou vantagem patrimonial”.

Convicto de que a sua “inocência será demonstrada em julgamento”, Hermínio Rodrigues afirma no comunicado não ter intenção de suspender o mandato autárquico, que considera poder continuar “legitimamente a exercer”.

O MP anunciou em 21 de maio ter deduzido acusação contra nove arguidos suspeitos da prática de crimes de corrupção, prevaricação de titular de cargo político, branqueamento de capitais e participação económica em negócio.

A Procuradoria-Geral Regional de Coimbra refere em comunicado publicado no seu ‘site’ que, de acordo com a acusação, estão envolvidos os municípios de Trancoso, Alcobaça, Sabugal e Gouveia, e uma pessoa coletiva dedicada à construção civil.

Contactado pela Lusa o presidente da Câmara de Alcobaça, Paulo Inácio, esclareceu na altura que a autarquia não foi notificada do processo.

Covid 19 - atualização a 30 de maio

A notícia em:
https://www.alvorada.pt/index.php/oeste/1422-covid-19-oeste-regista-sete-novos-casos-em-alenquer-caldas-e-alcobaca

COVID-19: Oeste regista sete novos casos em Alenquer, Caldas e Alcobaça

A região Oeste registou uma subida de sete doentes infectados pelo novo coronavírus, sendo agora 128 doentes infectados no total, porque quatro recuperaram da doença nas últimas 24 horas. Os novos infectados surgiram em Alenquer (4), Caldas da Rainha (2) e Alcobaça (1). Os doentes que recuperaram vivem nos concelhos de Alenquer (2), Lourinhã (1) e Alcobaça (1).

Segundo o boletim diário da OesteCIM - Comunidade Intermunicipal do Oeste, a contabilidade regista 323 casos da Covid-19 na região, sendo que 187 doentes recuperaram e 10 perderam a vida.

Assim, o relatório da situação epidemiológica da nossa região distribui assim os 128 doentes: Alenquer (76), Torres Vedras (14), Alcobaça (7), Arruda dos Vinhos (6), Caldas da Rainha (7), Lourinhã (5), Sobral de Monte Agraço (5), Nazaré (3), Cadaval (2), Peniche (1) e Bombarral (1). O concelho de Óbidos é o único que não tem registada a doença entre os seus munícipes.

Recordamos que as 12 Câmaras Municipais do Oeste assumem um tratamento diferente na divulgação pública da informação, algumas das quais, nesta fase, optam pelo silêncio, em contraste com outras que dão alguma ou quase toda a informação numérica sobre o evoluir da pandemia nos seus territórios. É a Autoridade de Saúde de cada concelho que informa a respectiva autarquia sobre o boletim diário epidemiológico. E é com esta informação que compilamos a notícia diária sobre a pandemia na nossa região, tendo ainda como fontes a OesteCIM - Comunidade Intermunicipal do Oeste e o CDOS - Centro de Operações de Socorro de Leiria que disponibiliza informação do ACES - Agrupamento dos Centros de Saúde Oeste Sul. O CDOS de Lisboa não fornece esta informação à comunicação social.

Quanto ao concelho da Lourinhã, segundo informação disponibilizada pela Câmara Municipal durante esta sexta-feira, revela que duplicou os casos positivos: são agora cinco (menos um) doentes no concelho. De acordo com a autarquia há 10 (mais um) doentes recuperados, há duas (inalterado) pessoas em vigilância passiva, 41 (menos três) pessoas em confinamento obrigatório/vigilância activa (seguidos pela Autoridade de Saúde), 12 (menos três) em vigilância sobreactiva (efectuada pelos Médicos de Medicina Geral e Familiar) e 53 (menos 27) em isolamento. Há uma pessoa a aguardar o resultado das análises laboratoriais e foram emitidos 64 (mais cinco) certificados de isolamento profiláctico. Até agora registaram-se no concelho 15 casos confirmados (inalterado).

Em comunicado enviado ao ALVORADA, o Município de Torres Vedras informa que tem 14 (inalterado) casos activos, que se encontram a ser acompanhados pelas autoridades de saúde. Foram, até ao momento, contabilizados 57 (inalterado) casos confirmados, dos quais 43 (inalterado) são doentes que estão recuperados. Os casos suspeitos são agora 11 (mais um) que se encontram a aguardar os resultados laboratoriais e 79 (menos 19) os contactos sob vigilância activa das autoridades de saúde. Os doentes têm residência nas freguesias de: Santa Maria, São Pedro e Matacães (4); Freiria (1); Silveira (1); União das Freguesias de A dos Cunhados e Maceira (3); União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça (3); União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo (1); e Ventosa (1).

O concelho do Bombarral continua com um caso positivo. Há quatro doentes que recuperaram e um óbito. O CDOS de Leiria revela que há cinco (mais uma) pessoas em vigilância pelas autoridades.

A Câmara Municipal de Peniche, que reporta a situação epidemiológica, revela que continua com um caso activo no concelho. Recorde-se que foi neste município que se registou o primeiro óbito na região Oeste. Contudo, o número de pessoas em quarentena é agora 120 (menos 72), há nove (inalterado) doentes que recuperaram. O CDOS de Leiria refere que estão quatro (mais uma) pessoas em vigilância.

A Câmara Municipal de Alenquer informa que se registaram, nas últimas 24 horas, quatro novos casos positivos e a recuperação de dois doentes, sendo o total de 76 pessoas infectadas no concelho. “Os novos casos resultam de infecção em contexto profissional, contraída fora do concelho de Alenquer. Todos os infectados se encontram a recuperar no seu domicílio, sob vigilância médica remota”, revela a autarquia. Os casos estão assim distribuídos pelo concelho: 49 na União de Freguesias de Carregado e Cadafais; nove na Freguesia de Ventosa, cinco na Freguesia de Carnota, seis na União de Freguesias de Alenquer e sete nas restantes freguesias do concelho. Já recuperaram da infecção 40 pessoas. Já foram registados 116 casos.

O concelho do Cadaval regista dois casos (inalterado) e oito doentes recuperados (inalterado).

O concelho de Alcobaça regista sete (mais um) doentes infectados. Há 33 (mais um) doentes recuperados e dois óbitos, apesar de uma destas mortas não estar comprovada que tenha relação directa com o novo coronavírus. O CDOS de Leiria revela que há 24 (inalterado) pessoas em vigilância pelas autoridades.

A Câmara Municipal da Nazaré, sobre a situação epidemiológica, refere que continua com três casos activos. Segundo a autarquia são todos do mesmo agregado familiar, de acordo com a informação da Autoridade de Saúde da Nazaré à Proteção Civil Municipal. Na estatística registam-se dois óbitos. O CDOS Leiria refere que há uma (menos duas) casos em vigilância pelas autoridades.

O concelho de Arruda dos Vinhos tem seis (inalterado) doentes infectados. A contabilidade regista um óbito e nove doentes recuperados.

O concelho de Sobral de Monte Agraço tem cinco (inalterado) casos positivos e a recuperação de dois doentes (inalterado). A autarquia revela no boletim da situação epidemiológica que 30 (inalterado) pessoas estão em vigilância activa (confinamento obrigatório vigiado pela Autoridade de Saúde), 15 (inalterado) pessoas em vigilância sobreactiva (efectuada pelos médicos de Medicina Geral e Familiar), 45 (inalterado) pessoas em isolamento e nenhuma (inalterado) pessoa em vigilância passiva. Registaram-se até agora sete casos.

A Câmara Municipal das Caldas da Rainha informa que, nas últimas 24h00, a situação epidemiológica regista sete (mais dois) casos activos. A edilidade não revela os dados pelas freguesias porque está impedida de o fazer pela Comissão Nacional de Protecção de Dados. A contabilidade regista um total de 37 (mais dois), casos confirmados, 27 (inalterado) recuperados e três óbitos (inalterado). O CDOS de Leiria revela que há 15 (mais três) pessoas em vigilância pelas autoridades de saúde.

O concelho de Óbidos continua sem nenhum caso activo, apesar de reportar um caso confirmado de um cidadão estrangeiro que oficialmente é não-residente no concelho. Registou-se a recuperação, até agora, de duas pessoas. O CDOS de Leiria revela que nenhuma (inalterado) pessoa está em vigilância pelas autoridades de saúde.

A fase de mitigação da pandemia do Covid-19 que está em vigor corresponde ao nível de alerta e de resposta mais elevado, segundo o Plano Nacional de Preparação e Resposta da Direcção-Geral da Saúde. Esta fase é activada quando as cadeias de transmissão estão estabelecidas no país, tratando-se de uma situação de epidemia activa.

Ainda as praias com "Qualidade de ouro"

A notícia em:
https://regiaodecister.pt/noticias/quercus-distingue-seis-praias-da-regiao-com-qualidade-de-ouro

Quercus distingue seis praias da região com Qualidade de Ouro

A Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza atribuiu recentemente o galardão Qualidade de Ouro 2020 às praias Água de Medeiros, Légua, Pedra do Ouro e Polvoeira, no concelho de Alcobaça, e às praias do Salgado (Famalicão) e da Nazaré, no concelho da Nazaré.

O galardão distingue a qualidade excelente da água das praias. Para o efeito, é necessário que cada análise realizada nas últimas cinco épocas balneares (de 2015 a 2019) tenha resultados progressivamente melhores que os dos anos anteriores o que se tem vindo a verificar.

“Nos últimos anos estas quatro praias têm obtido o reconhecimento por parte da Quercus de forma consecutiva, o que atesta bem as suas qualidades naturais. A riqueza ambiental da orla costeira do concelho de Alcobaça deve ser um motivo de orgulho para os alcobacenses. Temos o dever de a proteger e estimar, respeitando em simultâneo as regras de segurança em vigor por parte da Direção-Geral da Saúde. Cuide de si e das nossas praias”, apela o presidente da Câmara de Alcobaça, Paulo Inácio.

Das praias galardoadas, 321 são praias costeiras, 54 são praias interiores e 6 são de transição. Em comparação com o ano de 2019, apesar de existir um aumento global de 6 galardões, verificou-se uma diminuição no número de praias costeiras e de transição.

Analisando por regiões, verifica-se que a Região Tejo e Oeste voltou a ser a que contabilizou mais praias com “Qualidade de Ouro" (102).

Praias d'ouro

Água de Madeiros, Pedra do Ouro, Polvoeira e Léguas foram novamente reconhecidas como praias com qualidade de ouro.

A notícia em:
http://www.fozaominuto.com/2020/05/centro-de-portugal-e-regiao-com-mais.html

Centro de Portugal é a região com mais praias de “qualidade de ouro” no país

A região Centro de Portugal é aquela que apresenta este ano mais praias classificadas com “qualidade de ouro” pela associação ambientalista Quercus, à semelhança do que já acontecia no ano passado. No total, são 110 as praias galardoadas na região, entre as 381 zonas balneares nacionais distinguidas com esta classificação. Em 2019, o Centro de Portugal tinha 93 praias selecionadas pela Quercus, pelo que este ano são mais 17, o que comprova a crescente qualidade das águas balneares da região.

A lista da Quercus divide as praias por Administrações Regionais Hidrográficas (ARH), que não correspondem aos territórios das regiões NUTS II. No entanto, considerando as regiões NUTS II, verifica-se que, com 110 “praias de ouro”, o Centro de Portugal é o território com mais zonas balneares selecionadas, à frente das 76 praias do Algarve (região que tem menos 11 do que no ano passado). Seguem-se as regiões Porto e Norte (65 praias, menos 8 do que em 2019), Açores (43 praias), Lisboa (41 praias), Alentejo (23 praias) e Madeira (23 praias).

Das 110 praias galardoadas no Centro de Portugal, 68 são costeiras, 40 são interiores e duas são de transição. Merecem destaque, pelo número, as 12 praias classificadas no concelho de Torres Vedras, assim como as 11 de Peniche e as 10 da Figueira da Foz. Registe-se também o grande aumento das praias de interior distinguidas, que passaram de 26 para 40.

Para as praias poderem receber a classificação de “Praia com Qualidade de Ouro”, a água balnear necessita de ter obtido classificações de “Excelente” nas análises da água durante as últimas cinco épocas balneares, de 2015 a 2019. Além disso, em 2019, não poderão ter registado ocorrências ou avisos de desaconselhamento da prática balnear.

As 110 praias do Centro de Portugal com “qualidade de ouro” são:

Praias costeiras – Cortegaça, Furadouro e Torrão do Lameiro/Marreta (Ovar); Torreira (Murtosa); São Jacinto (Aveiro); Costa Nova (Ílhavo); Areão, Labrego e Vagueira (Vagos); Poço da Cruz e Praia de Mira (Mira); Palheirão e Tocha (Cantanhede); Buarcos, Cabedelo Sul, Cabo Mondego, Costa de Lavos, Cova Gala, Figueira da Foz, Leirosa, Murtinheira, Quiaios e Tamargueira (Figueira da Foz); Osso da Baleia (Pombal); Pedrógão Sul e Pedrógão Centro (Leiria); Pedras Negras, Praia Velha e S. Pedro de Moel (Marinha Grande); Nazaré e Salgado (Nazaré); Água de Medeiros, Légua, Pedra do Ouro e Polvoeira (Alcobaça); Foz do Arelho-Lagoa e Praia do Mar (Caldas da Rainha); Bom Sucesso, Praia D'el Rei e Rei do Cortiço (Óbidos); Baleal-Campismo, Baleal-Norte, Baleal-Sul, Consolação, Consolação Norte, Cova da Alfarroba, Gamboa, Medão-Supertubos, Peniche de Cima, Porto da Areia Sul e S. Bernardino (Peniche); Areia Branca, Areia Sul, Peralta, Porto Dinheiro e Vale Mitão (Lourinhã); Amanhã, Azul, Centro, Física, Formosa, Mirante, Navio, Pisão, Porto Novo, Santa Helena, Santa Rita-Norte e Santa Rita-Sul (Torres Vedras).

Praias de interior – Folgosa (Castro Daire); Quinta do Barco (Sever do Vouga); Olhos de Fervença (Cantanhede); Palheiros e Zorro (Coimbra); Reconquinho e Vimieiro (Penacova); Bogueira (Lousã); Piodão e Secarias-Peneda da Cascalheira (Arganil); Peneda/Pego Escuro (Góis); Janeiro de Baixo, Pessegueiro, Praia da Pampilhosa da Serra e Santa Luzia (Pampilhosa da Serra); Alvôco das Várzeas (Oliveira do Hospital); Senhora da Ribeira (Santa Comba Dão); Valhelhas (Guarda); Vale do Rossim (Gouveia); Lapa dos Dinheiros e Loriga (Seia); Relva da Reboleira (Manteigas); Unhais da Serra (Covilhã); Albufeira da Meimôa (Penamacor); Açude do Pinto (Oleiros); Ribeira Grande e Troviscal (Sertã); Aldeia Ruiva, Froia e Malhadal (Proença-a-Nova); Agroal (Ourém); Castanheira ou Lago Azul (Ferreira do Zêzere); Bostelim, Fernandaires, Pego das Cancelas, Penedo Furado e Zaboeira (Vila de Rei); Alverangel e Vila Nova-Serra (Tomar); Carvoeiro (Mação) e Aldeia do Mato (Abrantes).

Praias de transição – Monte Branco (Murtosa) e Barra (Ílhavo).

Praias - capacidade de carga

A notícia em:
https://regiaodecister.pt/noticias/covid-19-lotacao-de-praias-na-regiao-varia-entre-17100-na-nazare-e-100-em-pedra-do-ouro

Covid-19: Lotação de praias na região varia entre 17.100 na Nazaré e 100 em Pedra do Ouro

A Agência Portuguesa do Ambiente divulgou, esta quarta-feira, o documento que estabelece a lotação máxima de pessoas por praias na época balnear de 2020. A diminuição do número de veraneantes autorizados nas zonas balneares visa respeitar as medidas decretadas pela Direção- Geral de Saúde e, deste modo, tentar evitar o contágio de Covid-19 nestes locais.

Assim, a praia da Nazaré vai ter o acesso limitado a 17.100 pessoas, em simultâneo, sendo a praia da região com "autorização" para receber mais banhistas. Por sua vez, na praia do Salgado tem uma lotação máxima de 3.100 veraneantes.

No concelho de Alcobaça, a praia de São Martinho do Porto vai poder receber 5.200 pessoas na zona norte e 1.000 na zona sul. Na praia de Paredes da Vitória a lotação máxima foi definida em 2.600 pessoas, enquanto as zonas balneares da Polvoeira e da Légua podem ser usufruídas simultaneamente por 1.500 e 1.300 banhistas, respetivamente.

As praias de Água de Madeiros (150) e de Pedra do Ouro (100) apresentam a menor lotação autorizada na região.

Todos os banhistas devem respeitar o distanciamento físico de 1,5 metros entre diferentes grupos e o afastamento de três metros entre chapéus de sol, toldos ou colmos.

A época balnear vai arrancar no próximo dia 6 de junho na Praia da Nazaré, a 1 de julho na Praia do Salgado e na Praia do Norte. No concelho de Alcobaça em Paredes da Vitória e São Martinho do Porto abre a 13 de junho e fecha a 13 de setembro. Já nas praias de Pedra do Ouro, Légua, Polvoeira e Água de Madeiros começa a 4 de julho e termina a 30 de agosto.

Capacidade de Carga das praias da freguesia de Pataias

Foi determinada a capacidade de carga das praias da União de Freguesias de Pataias e Martingança.

Água de Madeiros - 150
Pedra do Ouro - 100
Polvoeira - 1500
Paredes da Vitória - 2600
Légua - 1300

Os critérios são definidos de acordo com o tamanho da(s) área(s) concessionada(s), capacidade de estacionamento, perigosidade das arribas e acessos ao areal.

Mais informação aqui:
http://apambiente.pt/_zdata/DESTAQUES/2020/Epoca%20Balnear%202020/APA_Lotacao_Praias_TejoOeste_Costeiras.pdf 

Ação de fiscalização no mercado de Pataias

A notícia em:
http://www.tintafresca.net/News/newsdetail.aspx?news=a5db390f-d1e0-4677-b1f8-51aac8b1a3c9&edition=227

Alcobaça
GNR fiscaliza atividade de venda de animais e plantas no Mercado de Pataias

O Comando Territorial de Leiria da GNR, através do Núcleo de Proteção Ambiental de Caldas da Rainha, elaborou, dia 15 de dezembro, cinco autos de contraordenação por diversos incumprimentos por parte de comerciantes, no Mercado de Pataias, no concelho de Alcobaça. No decorrer de uma ação de fiscalização aos comerciantes de animais de companhia e de aves exóticas e autóctones, bem como de materiais florestais de reprodução, foram fiscalizados seis comerciantes, os quais detinham um total de 93 coelhos domésticos, 600 aves e 420 plantas.

A operação resultou na elaboração dos seguintes autos de contraordenação:

· Dois por comercialização de materiais de reprodução em incumprimento, por comercialização de materiais florestais de reprodução por fornecedor não licenciado e pela não afixação em local visível da licença de fornecedor, punível com uma coima de 1 750 euros a 14 800 euros, cada auto;

· Três por falta de licença para comercialização de espécies exóticas (fauna e flora) e por falta do modelo do aviso a afixar pelos comerciantes, punível com uma coima 400 euros a 2 000 euros, cada auto.

Intermarché apoia bombeiros

A notícia em:
https://regiaodecister.pt/noticias/intermarche-entrega-cartoes-de-descontos-corporacoes-de-bombeiros

Intermarché entrega cartões de descontos a corporações de bombeiros

O Intermarché ofereceu às corporações de Bombeiros Voluntários de Pataias e de Alcobaça um cartão de descontos como forma de agradecimento pela “dedicação e profissionalismo”. A entrega ocorreu a 5 de dezembro, no âmbito das celebrações do Dia Internacional do Voluntariado.

A oferta permite a dedução de 5% do valor total das compras realizadas pelos bombeiros nos estabelecimentos comerciais da respetiva área de atuação e, de acordo com Nélio Gomes, comandante da corporação de Pataias, “a iniciativa do Intermarché demonstra a responsabilidade social para com estas instituições e seus colaboradores”. 

No primeiro trimestre de 2019, o supermercado ofereceu também vouchers de compras aos voluntários de Pataias que estiveram de serviço aos fins de semana.

Câmara patrocina passagem de ano em S. Martinho do Porto

A notícia em:
http://www.tintafresca.net/News/newsdetail.aspx?news=ecf95c3f-fb0f-4bc9-96ce-37b1e3d8a114&edition=227

Alcobaça
Virgem Suta e DJ´s animam a Passagem de Ano de São Martinho do Porto

Para celebrar, na magnífica baía de São Martinho do Porto, a entrada em 2020 far-se-á ao som da banda de pop-rock portuguesa “Virgem Suta” (palco principal). Para além do concerto, haverá também animação com DJ’s (palco principal e palco 2).
O belo cenário da Concha Azul é o local ideal para a grande celebração da Passagem de Ano com um deslumbrante espetáculo de fogo de artifício sincronizado com música e realizado a partir de várias plataformas flutuantes colocadas sobre a Baía.
Este ano a animação musical estará a cargo dos “Virgem Suta”, uma das bandas que melhor representa a nova geração de pop-rock cantado em português. Conhecidos pelo humor apurado e boa disposição, são autores de algumas das canções mais irresistíveis da música no nosso país, seguida de DJ’s que garantirão uma noite bem animada, até às 4h da manhã.
De forma engenhosa, os temas dos “Virgem Suta” criam imagens tão cativantes que facilmente nos vemos absorvidos naquele imaginário particular. Ao vivo as canções ganham uma intensidade que varia entre a energia contagiante e a tranquilidade comovente, criando na audiência o desejo de que o concerto não termine tão cedo. Assumem-se como verdadeiros anfitriões de uma grande festa, procurando que cada atuação seja um encontro animado de amigos.
Se temas como “Regra Geral” e “Linhas Cruzadas”, que continuam a integrar playlists das rádios nacionais, são obrigatórios em cada concerto, a verdadeira apoteose surge nos primeiros acordes de “Dança de Balcão”, “Tomo Conta Desta Tua Casa” ou “Vovó Joaquina”.
A Passagem de Ano em São Martinho do Porto promete ser uma grande festa para toda a família.
Promovida pela Câmara Municipal de Alcobaça, a festa da Passagem de Ano na vila de São Martinho do Porto é uma referência em toda a região. Um ambiente de grande festa, descontraído, acolhedor e divertido para toda a família, que junta pessoas de todas as idades tanto do concelho, como visitantes e turistas, que escolhem o concelho de Alcobaça para fazer a passagem do ano.
São Martinho, Porto de Emoções!
Fonte: GRPG|CMA

Passes para Lisboa com novos preços

A notícia em: 
https://observador.pt/2019/12/13/passes-para-lisboa-baixam-para-70-e-80-euros-para-utentes-da-regiao-oeste/

Passes para Lisboa baixam para 70 e 80 euros para utentes da região Oeste

A OesteCim e os municípios da região decidiram investir 1,6 milhões de euros para baixar o preço dos passes nos transportes para Lisboa. Novos valores deverão entrar em vigor em 1 de janeiro de 2020.

Os passes nos transportes públicos para Lisboa vão baixar para 70 euros para utentes de Alenquer, Arruda dos Vinhos, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras, e para 80 euros dos restantes concelhos da região, foi esta sexta-feira anunciado.

A Comunidade Intermunicipal do Oeste está a trabalhar com as empresas de transportes, no sentido de os novos valores entrarem em vigor a partir de 1 de janeiro de 2020, afirmou à agência Lusa Pedro Folgado, presidente da Comunidade Intermunicipal do Oeste.

“É um dia histórico para o Oeste, porque as câmaras assumiram o reforço do investimento necessário para reduzir o valor dos passes interregionais”, sublinhou o autarca.

"Achamos que é injusto para as pessoas que estão na fronteira com a Área Metropolitana de Lisboa não terem um passe a 40 euros e queremos minimizar essa diferença. Por outro lado, queremos dar maior comodidade às pessoas”, acrescentou.

A OesteCim e os municípios da região decidiram investir 1,6 milhões de euros para reforçar a verba do Plano de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes (PARTT), com o objetivo de reduzir o valor dos passes inter-regionais para Lisboa pela segunda vez, depois das alterações implementadas desde abril deste ano.

Os passes inter-regionais passam a ter um custo de 70 euros para utentes dos transportes públicos dos concelhos de Alenquer, Arruda dos Vinhos, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras. Desde abril que o mesmo título custa 97 euros em Arruda dos Vinhos, 112 euros em Alenquer e Sobral de Monte Agraço e 116 euros em Torres Vedras.

Já para os concelhos de Alcobaça, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Nazaré, Óbidos e Peniche, o passe inter-regional é de 80 euros a partir de 2020.

Em 2019, o Estado atribuiu à região 1,3 milhões de euros, montante a que a OesteCim somou mais 650 mil euros para implementar um passe municipal (dentro do perímetro de cada concelho) de valor não superior a 30 euros, um passe até 40 euros para as deslocações intermunicipais (dentro do território da OesteCim) e 30% de descontos nos passes para ligações inter-regionais com os concelhos da Área Metropolitana de Lisboa (AML), da Lezíria do Tejo e da Região de Leiria.

Porém, entre as “cerca de 5.000 pessoas que se deslocam diariamente entre o Oeste e a AML”, foi patente, no último ano, “o sentimento de falta de equidade” em relação aos “40 euros aplicados aos passes sociais na AML”, sublinha a OesteCim num comunicado.

A região Oeste é composta pelos concelhos de Alcobaça, Bombarral, Caldas da Rainha, Nazaré, Óbidos, Peniche, do distrito de Leiria, e por Alenquer, Arruda dos Vinhos, Cadaval, Lourinhã, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras, do distrito de Lisboa.

Assembleia de freguesia

A Assembleia da União das Freguesias de Pataias e Martingança está agendada para o dia 18 de dezembro (quarta-feira), no autitório da A.H. dos Bombeiros Voluntários de Pataias, pelas 21h.

Burinhosa defronta Benfica para a Taça de Portugal

A notícia em:
https://www.record.pt/futebol/futsal/detalhe/benfica-defronta-burinhosa-nos-quartos-da-taca-da-liga

Benfica defronta Burinhosa nos 'quartos' da Taça da Liga
Sporting vai medir forças com o Sporting de Braga

O Benfica, vencedor da Taça da Liga de futsal nas duas últimas edições, e o Sporting, que ergueu o troféu nas duas primeiras, defrontam nos quartos de final Burinhosa e Sporting de Braga, respetivamente, ditou o sorteio desta quarta-feira.

As primeiras oito equipas classificadas da primeira volta da Liga portuguesa encontram-se em janeiro de 2020 para disputar a quinta edição da prova, com os 'quartos' a ficarem completos com o embate entre o estreante Quinta dos Lombos e o Eléctrico e o jogo entre Futsal Azeméis e Modicus.

A Taça da Liga de futsal vai decorrer de 9 a 12 de janeiro de 2020, no Centro de Desportos e Congressos de Matosinhos.