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terça-feira, 30 de junho de 2015

O saneamento básico e a ETAR da Pedra do Ouro

A questão foi levantada por mim na Assembleia de Freguesia de 30 de abril e o António Calaxa voltou a colocá-la na Assembleia de Freguesia de 29 de junho:
«A ETAR de Paredes da Vitória tem capacidade para receber e tratar os efluentes da Pedra do Ouro?» Das duas vezes, a resposta de Valter Ribeiro foi a mesma: “De acordo com as informações dos técnicos, a ETAR das Paredes tem capacidade para receber e tratar os efluentes da Pedra do Ouro”.

Recordando o histórico:

Desde sempre esteve prevista a construção de uma ETAR na Pedra do Ouro.
A 27 de janeiro de 2010, era postado aqui no Sapinho, a informação relativa à rede de saneamento básico das Águas do Oeste.
O Sistema de saneamento da Pedra do Ouro, previsto para 2009, era constituído por duas estações elevatórias e uma nova ETAR com capacidade para o equivalente a 4600 habitantes.
O sistema de saneamento de Paredes da Vitória, também ele constituído por duas estações elevatórias e uma ETAR, teria de servir uma população equivalente a 3700 habitantes.
Ou seja, no seu conjunto, duas ETAR’s, para uma população equivalente de 8300 habitantes.
A informação aqui:
(entretanto, as páginas originais no site da “Águas do Oeste” desapareceram)

Em fevereiro de 2010, a Águas do Oeste lança o concurso para construção da ETAR da Pedra do Ouro (em conjunto com a ETAR de Paço - Peniche). O concurso tem um valor de 4,2 milhões de euros e a ETAR da Pedra do Ouro pretende servir uma população de 4580 habitantes. O prazo de execução era de 270 dias.
O prazo acabaria por ser prorrogado, em março de 2010.

Recorde-se ainda, que os efluentes já tratados desta ETAR da Pedra do Ouro eram para serem reutilizados pelo Campo de Golfe, ou em última análise, conduzidos até às Paredes, sendo expelidos pelo emissário da ETAR das Paredes. Mas apenas os efluentes já tratados e não o tratamento per se.

Em julho de 2014 foi finalmente lançada a empreitada para o saneamento na Pedra do Ouro. Constituída por conduta elevatória de 1671 metros e emissário de 1406 metros, com duas travessias de estrada, até às Paredes da Vitória.
Uma empreitada com um preço base de 670.000 euros e um prazo de execução de 240 dias.
A obra encontra-se atualmente em execução.

Em junho de 2015 foi lançado o concurso para a construção da rede de saneamento e águas pluviais da Pedra do Ouro. A obra, responsabilidade dos Serviços Municipalizados de Alcobaça, tem um orçamento de 437.766 euros e um prazo de execução de 12 meses.

Resumindo
É evidente que houve uma reavaliação das condições e um reajustar do projeto.
No entanto não deixa de ser um facto que houve uma redução de duas ETAR’s para uma e fundamentalmente, “eclipsaram-se” cerca de 4600 habitantes no processo.
A dúvida, legítima, continua:
Tem a ETAR das Paredes da Vitória, com uma capacidade para tratar os efluentes de 3700 habitantes, capacidade de resposta? Paredes da Vitória no Verão, mais Parque de Campismo, mais Mina do Azeche, mais Pedra do Ouro... A Águas do Oeste diz que sim…
Mas é preciso não deixar esquecer que Paredes da Vitória é a ÚNICA praia de Bandeira Azul no concelho de 2015 e, curiosamente, a ÚNICA na freguesia de Pataias que não é Praia Dourada. 
Qual das duas é a situação que pretendemos manter em 2016? Queremos perder a Bandeira Azul ou ganhar a Praia Dourada?

Lombas? Vamos brincar à politica

Assuntos tratados na Assembleia de Freguesia de 29 de junho de 2015

Escola das Paredes já tem projeto

Foi apresentado de forma informal, no final da sessão da Assembleia de Freguesia, o projeto para a recuperação da escola velha de Paredes da Vitória. 
O edifício encontra-se destinado a um espaço multiusos, dividido em dois pisos, um dos quais uma mezzanine com vista para a praia, onde poderá funcionar um centro de atendimento turístico e a biblioteca de Verão.
A traça do edifício mantem-se o mais inalterada possível, com exceção do telhado, que passa das atuais três águas para apenas duas. 

Reaprovação das contas de 2013

Uma auditoria interna pedida pelo executivo conduziu à reapresentação das contas da União de Freguesias de 2013. Relembre-se que foi no final desse ano que se procedeu à união das então freguesias de Pataias e Martingança. Um desajuste nos movimentos bancários e nos respetivos saldos foi encontrado pela auditoria, tendo a situação sido reportada ao Tribunal de Contas. Identificada e corrigida a situação, houve a necessidade de voltar a apresentar as contas à Assembleia. As contas de 2013 foram aprovadas com a abstenção do PS.
As contas de 2014, aprovadas a 30 de abril de 2015, já refletiam todas estas alterações, pelo que não haverá necessidade de proceder a nova apresentação das mesmas.

Campo de Golfe

O Presidente da Junta voltou a abordar a questão do golfe, referindo que a propriedade do Pinhalinho havia sido vendida, havendo agora um novo dono. Embora o novo proprietário se dedique à exploração florestal e seus derivados, não exclui o investimento turístico em 100 dos quase 600 hectares da propriedade.

Parceria com a Secil

A União de Freguesias tem estabelecido contatos com a Secil com vista ao estabelecimento de um protocolo. Ao abrigo desse protocolo pretende-se apoiar as coletividades da freguesia, através de um apoio anual em moldes ainda a definir, construir um passeio/ciclovia entre Pataias e Pataias-Gare (pela rua da Estação) e recuperar um (ou mais) fornos de cal. Segundo Valter Ribeiro, a Secil é proprietária de 3 fornos (próximos uns dos outros) que apresentam caraterísticas de construção diferentes e representativas de 3 períodos.

Arruamentos

Foram anunciados alcatroamentos e reposição de pisos em algumas ruas, nomeadamente o acesso da estrada atlântica a Vale Furado. Este alcatroamento deverá decorrer ainda durante o próximo mês de julho. Quanto aos arruamentos na Pedra do Ouro, nada será feito enquanto não forem feitas as obras referentes ao saneamento e abastecimento de água (já lançadas a concurso e em execução).

Apresentação de atividades, revisão orçamental e toponímia

Foram apresentadas as atividades da União de Freguesias no período de 15 de abril a 15 de junho. A revisão orçamental (obrigatória por lei), foi aprovada, assim como a atribuição da toponímia a uma rua na Légua.

Lomba ou não, eis a questão

Uma vez mais, foi no período aberto ao público, que houve alguma “animação”. Ana Forster, moradora na Rua da Estação, questionou a Assembleia sobre o motivo da não aprovação da lomba na rua da Estação na última Assembleia.

Mas explicando a história toda:
Primeira parte - Na última Assembleia de Freguesia (30 de abril de 2015), António Barros da CDU apresentou à Assembleia as suas preocupações face à “Rua das Peixeiras” na Martingança, com os automóveis a circularem nessa rua a alta velocidade. Discutida, longamente, a questão, solicitou a colocação de lombas nessa rua como forma mais eficaz de controlar a velocidade e de garantir a segurança dos moradores. 
Segunda parte – como último ponto da ordem de trabalhos (da assembleia de 30 de abril), a Junta de Freguesia apresentou uma proposta relativa à postura de trânsito: a colocação de uma lomba na rua da Estação (junto ao tanque – um pouco mais acima). Valter Ribeiro explicou que a mesma havia sido solicitada pelos moradores, que à falta de passeios e aliado à grande velocidade de circulação que ali se verifica (uma longa reta com boa visibilidade), temem pela sua segurança e dos seus filhos. Adiantou ainda que a lomba já estava feita, porque havia sido feito um corte na estrada (para conduta de águas pluviais) e que se havia aproveitado para fazer logo a obra.
Terceira parte: “Caiu o Carmo e a Trindade”. Alguns elementos da Assembleia ficaram melindrados por a Junta ter feito a obra (uma lomba – a pedido dos moradores) sem pedir a devida autorização da Assembleia. Feita a votação, a lomba é chumbada, com os votos contra do PS, da CDU e de dois deputados do PSD. Resultado, a lomba que já estava feita, tem de ser retirada.

Pessoalmente, não sei o que foi mais surpreendente:
- o voto contra de dois elementos do PSD;
- o voto contra dos elementos da CDU, depois de terem insistido (insistir é favor) na colocação de uma lomba na Martingança com os mesmos objetivos (proteger os moradores e reduzir a velocidade de circulação);
- o voto contra de um deputado porque não gostou da forma como o processo foi conduzido, mas que pessoalmente nem era contra a lomba. Quando, questionado se assim era, porque não fez uma declaração de voto, aprovando a lomba, respondeu “isso pode-se fazer?”…

Retomando…
Ana Forster questionou a Assembleia e Valter Ribeiro referiu que, no que lhe competia, e após a decisão da Assembleia, só lhe restava tirar a lomba, o que irá acontecer nos próximos 15 dias, com a chegada de calceteiros à freguesia. A freguesa voltou a referir os motivos que levaram a pedir a lomba.
Ricardo Santos, presidente da mesa, ainda propôs que fosse feita uma votação a autorizar que a Junta suspendesse a retirada da lomba até à próxima Assembleia, mas tal proposta não cumpria o regulamento interno, pelo que não pôde ser atendida. Dário Moleiro acabou por apresentar uma solução de compromisso, referindo que pode ser feita uma “banda sonora” no lugar da lomba – o que irá acontecer.

Resta saber se a a lomba ficará por aqui. A moradora da rua da Estação ficou de apresentar um requerimento à Assembleia de Freguesia, sobre a lomba, desta vez assinado pelos moradores da Rua da estação. Ou seja, corre-se o risco de se gastar dinheiro a construir a lomba, a retirar a lomba, a fazer a lomba outra vez… E estamos em crise…
Este é só mais um episódio de como, às vezes, parece que se anda a brincar à política e se tomam decisões de forma leviana, apenas “porque sim”.

Biblioteca de Verão - Passeios pedestres e visitas guiadas


domingo, 28 de junho de 2015

Câmara promove atividades para crianças

A notícia na edição on-line do Tinta Fresca
http://www.tintafresca.net/News/newsdetail.aspx?news=f68cde7c-95c4-44fc-bdd1-1950f9a0dae8&edition=176

Ocupação de tempos livres a crianças e jovens do concelho
Câmara Municipal promove pela primeira vez programa “Uma Aventura em Alcobaça”

A Unidade de Educação da Câmara Municipal de Alcobaça está a implementar pela primeira vez o programa “Uma Aventura em Alcobaça”, um apoio de cariz social e pedagógico que oferece duas semanas de ocupação de tempos livres a crianças e jovens do concelho de Alcobaça. 
A iniciativa decorre durante as semanas de 22 a 26 de Junho e de 29 a 3 de Julho e pretende disponibilizar um serviço gratuito de apoio às famílias, com vista a proporcionar atividades lúdicas, desportivas e culturais aos participantes, garantindo momentos de lazer e cultura num ambiente agradável e descontraído onde é favorecida a interação grupal, o contacto com o património local e a formação cívica. 
Participam nesta iniciativa um total de 42 crianças e jovens distribuídos pelas duas semanas e acompanhados por vários monitores da Câmara Municipal de Alcobaça. 
O programa “Uma Aventura em Alcobaça” conta com o apoio de várias entidades que colaboram com a iniciativa.

sábado, 27 de junho de 2015

CisterMúsica 2015 - Hoje na Igreja Paroquial de Pataias pelas 21h30

27 de Junho, 21h30
Igreja Matriz de Pataias
Jenny Silvestre
Música Barroca (Cravo e Contratenor)
Programa
François Couperin (1668-1733)
La TriomphanteAllégrésse des vainqueursFanfare(Dixiême Ordre)
Henry Purcell (1659-1695), Music for a While
Georg Friedrich Haendel (1685-1726), Cara Sposa(Rinaldo)
François Couperin (1668-1733)
Allemande l’AugustePremiere CouranteSarabande la Majesteuse(Premiere Ordre)
Georg Friedrich Haendel (1685-1726)
Pena Tiranna(Amadigi di Gaula)
Verdi Prati(Alcina)
Luís Peças, contratenor
Jenny Silvestre, cravo
Entrada Livre
Apoio: Paróquia de Pataias · União das Freguesias de Pataias e Martingança

sexta-feira, 26 de junho de 2015

Levantada interdição na praia das Paredes

A notícia no site do Região de Cister
http://regiaodecister.pt/pt/noticias/banhos-retomados-na-praia-de-paredes-de-vitoria

Banhos retomados na praia de Paredes de Vitória

A Câmara de Alcobaça informou na manhã desta sexta-feira que a "interdição de banhos na praia de Paredes de Vitória será retirada durante a tarde", dado que a "contra-análise feita à qualidade da água pedida com urgência pelo Município não detetou quaisquer tipo de irregularidades". Recorde-se que durante o dia desta quinta-feira a bandeira vermelha esteve hasteada, impedindo os mergulhos aos banhistas, pela possibilidade da existência de bactérias na água.
Contactado pelo REGIÃO DE CISTER na tarde desta quinta-feira, o presidente da Câmara de Alcobaça disse que tinha sido pedida uma contra-análise à qualidade da água, para decidir o eventual levantamento da proibição de banhos naquela zona balnear do concelho de Alcobaça. "Só depois deste resultado é que podemos afirmar o que se passa. Até lá, temos de esperar", afirmou Paulo Inácio, acrescentando que tem "apenas informação que os resultados estão desconformes".
Uma frequentadora daquela praia, que prefere não ser identificada e que alertou este semanário, afirmou que os nadadores-salvadores estavam "constantemente a alertar os banhistas para saírem da água, pela possibilidade de haver bactérias ", ainda assim não foi fácil controlar o desejo dos mais novos.
Após a partilha da notícia na página de Facebook do REGIÃO DE CISTER foram as várias as pessoas que garantiram ter tido problemas de pele, nomeadamente crianças que tiveram de deslocar-se ao hospital com irritações.ao na

Assembleia de Freguesia de Pataias

Assembleia de Freguesia de Pataias, na próxima segunda-feira dia 29 de junho pelas 21h no auditório dos Bombeiros Voluntários de Pataias.

Bens culturais da Paróquia de Pataias 1911-1943

O arrolamento dos bens culturais da Paróquia de Pataias, entre 1911 e 1943.
De leitura dificil, consegui perceber uma imagem em madeira de Nossa Senhora da Esperança, uma em pedra de Nossa Senhora da Vitória, a venda da casa paroquial à Câmara Municipal e a descrição de alguns terrenos contíguos às capelas das Paredes e da Mélvoa.
Documento a tentar decifrar com atenção.
Pode ser consultado aqui:
https://drive.google.com/file/d/0B9vBNX61QGYLdzU4S1ZFS2hfWE0/view?usp=sharing

Nova ambulância para os Bombeiros de Pataias

A notícia no Região de Cister de 18 de junho de 2015.

 

quinta-feira, 25 de junho de 2015

Assembleia Municipal em Pataias

A próxima Assembleia Municipal decorrerá em Pataias. 
A sessão terá lugar no auditório dos Bombeiros Voluntários de Pataias, na próxima terça-feira dia 30 de junho pelas 20h30.

Praia das Paredes interdita a banhos

A praia das Paredes foi hoje interditada a banhos devido a um problema na ETAR. Um rebentamento de um emissário provocou uma fuga de efluentes para a via pública (e consequentemente para a rede de águas pluviais e para o rio), levando a que a Polícia Marítima interditasse a praia para banhos.
Os Serviços Municipalizados e a Águas do Oeste acorreram rapidamente à situação, resolvendo de forma célere a situação e procedendo à lavagem (parcial) da via pública.
Prevê-se que a duração da interdição seja pontual e que amanhã ou sábado (o mais tardar) esteja reposta a normalidade na única praia de Bandeira Azul do concelho.

Reunião de Câmara – Assuntos sobre a freguesia

A partir do blogue de Rogério Raimundo
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2015/06/988824jun201577-rc592013201722jun2015.html

Apoio financeiro à União de Freguesias de Pataias e Martingança

Atribuição de apoio financeiro de 80 mil euros. Foram pedidos 101.225 euros (trator e dumper).

Paredes da Vitória

Construções Pragosa venceram concurso referente à empreitada referente ao reforço da defesa longitudinal aderente na praia de Paredes da Vitória. Obra entregue por um valor de 360.682,39 euros.

Conselho Municipal de Educação

Decorreu a primeira reunião do Conselho Municipal de Educação.
A informação, a partir do blogue de Rogério Raimundo:
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2015/06/988924jun2015727-1-reuniao-do-conselho.html

Registo pessoal do João Paulo Raimundo:
Estive hoje, 23.06.2015,  no Conselho Municipal de Juventude. 
Reunião começou às 18h.
O Conselho foi presidido pelo Presidente da Câmara, Dr. Paulo Inácio e secretariado pelo Dr. Carlos Freire, Chefe da Divisão Jurídica.
Estiveram presentes representantes de todos os Partidos Políticos e dos seus organismos juvenis, com excepção da Juventude Socialista que ainda não indicou representante, aparentemente por não estarem organizados.
Pela CDU, para além de mim, esteve presente o Rogério Paulo.
A filha da Vanda Marques, por curiosidade, esteve a representar a Associação de Estudantes da Benedita.

A Ordem de Trabalhos era a seguinte: 

1. Regimento Interno-Proposta-Apreciação e votação.
2. Secretário do Conselho Municipal de Juventude-Eleição-Apreciação e votação.
3. Representante do Conselho Municipal de Juventude no Conselho Municipal de Educação-Eleição-Apreciação e votação.
4. Política Municipal de Educação-Informação.

1. A proposta de Regimento só foi apresentado no início desta reunião. Como tinha 3 páginas foi dado algum tempo para termos conhecimento.
Foi aprovado por unanimidade. Não houve propostas de alteração.

2. Proposta Cláudia Susano do PSD para Secretário do Conselho Municipal de Juventude. Aprovada por unanimidade.

3. Proposta Alexandra Frazão dos Escuteiros de Alcobaça para representante no Conselho Municipal de Educação. Aprovada por unanimidade.

4. Nas informações o Presidente da Câmara falou nos manuais escolares que este ano vão ser distribuídos gratuitamente pelos alunos do 1º ciclo. Falou que gostava de imprimir outras medidas como por exemplo pagar uma parte das mensalidades das crianças nos jardins infantis, se o município puder, fomentando assim mais nascimentos, dado que a natalidade tem baixado muito. Temos poucas crianças. Gostava de apoiar também no pagamento das rendas dos casais jovens.
Este Conselho de Juventude reunirá 4 vezes por ano.
Ninguém apresentou propostas para além da minha que consistiu no pedido da presença da Presidente da CPCJ na próxima reunião deste Conselho Municipal de Juventude.
No final, e isto é grande novidade, foi prometido pelo Presidente da Câmara fazer em 2017 um orçamento participativo, com um montante ainda a estudar mas talvez próximo dos 100.000 €.
Essa promessa surgiu sobre pressão minha e da representante do PSD Cláudia Susano.  
Esta é uma antiga aspiração da CDU e vamos lembrar o Presidente até ela ser concretizada.

quarta-feira, 24 de junho de 2015

Memória futura: Empreendimento na Pedra do Ouro - processos em tribunal

As notícias já têm mais de um ano (24 de abril de 2014) e algumas delas já foram referenciadas no blogue. Esta publicação serve, fundamentalmente, para memória futura.

A notícia no jornal i em 24 de abril de 2014 em: http://www.ionline.pt/317333

Tribunal de Leiria suspende construção de empreendimento na praia Pedra do Ouro

A luta dos moradores contra a construção de um empreendimento, constituído por 32 moradias em banda, a cerca de 50 metros de uma das arribas arrasta-se desde 2004

O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Leiria admitiu a providência cautelar interposta por um grupo de moradores da Praia do Ouro, no concelho de Alcobaça, suspendendo a construção de um empreendimento a 50 metros de uma arriba.
Segundo a sentença, "a defesa de interesses públicos ligados à proteção da orla costeira, proteção e valorização dos recursos naturais e da segurança e vida das pessoas", defendido por um grupo de moradores da Pedra do Ouro, é "manifestamente superior" ao interesse dos promotores, "assente no direito de propriedade e nas expectativas de construção do empreendimento".
A magistrada que assina a sentença recorda que "a proteção e valorização da zona costeira de Portugal tem estado na ordem do dia, tendo vindo a intensificar-se medidas de salvaguarda dos riscos naturais resultantes dos fenómenos de erosão, temporais e situações meteorológicas extremas, com vista à proteção de pessoas e bens e a sustentabilidade dos recursos naturais", lê-se na sentença.
O TAF entende que "depois de se começar a proceder às escavações para a construção do empreendimento toda a zona irá ficar irremediavelmente destruída", nomeadamente, "todo o coberto vegetal".
Para o tribunal, "depois do início das obras, não será mais possível, através de sentença eventualmente favorável no processo principal, repor a situação como se encontrava anteriormente".
Deste modo, a juíza "deferiu a suspensão da eficácia de uma deliberação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT)" que, em fevereiro de 2013, tinha decidido excluir da Reserva Ecológica Nacional (REN) a área a ocupar pelo empreendimento.
Em fevereiro de 2013, em conferência decisória, a CCDRLVT tinha reconhecido que a área onde se pretende construir é de "elevada fragilidade" e "tem vindo a apresentar instabilidade".
Não obstante, as entidades envolvidas naquela conferência decisória, entre as quais a Agência Portuguesa do Ambiente e a Autoridade Nacional de Protecção Civil, acabaram por excluir a área de REN "com o fundamento da referida licença de obras".
Considerando que a "defesa do meio ambiente é um bem fundamental a preservar", o TAF frisa que "os requerentes" que interpuseram a providência pretendem "promover a proteção de uma parte da zona costeira com um ecossistema característico, mas bastante vulnerável, resultante de fenómenos de erosão hídrica, movimentos de massa, deslizamentos e desabamentos que vêm ocorrendo".
Desta forma, a juíza responsável pelo processo subscreve a argumentação usada pelo mesmo tribunal em 2005, quando decretou a suspensão da eficácia do licenciamento da obra.
Assim, a execução da obra, licenciada pela Câmara de Alcobaça em 2004, vai manter-se suspensa.
A luta dos moradores contra a construção de um empreendimento, constituído por 32 moradias em banda, a cerca de 50 metros de uma das arribas arrasta-se desde 2004.
O empreendimento foi licenciado pela Câmara de Alcobaça em 2004, numa zona definida pelo Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Alcobaça-Mafra como "áreas de proteção integral".
A construção tem sido travada devido aos vários processos em tribunal. Na primeira instância, houve uma decisão favorável ao promotor e o processo principal encontra-se agora nas mãos do Supremo Tribunal Administrativo.
Entretanto, um parecer emitido em 2013 pela Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território deu razão aos moradores.
O referido documento reconhece que a informação prévia e o licenciamento da Câmara (com base num parecer favorável da CCDRLVT "terão sido emitidos em desconformidade com o POOC e com a REN".

A notícia no jornal Público de 10 de agosto de 2010
http://www.publico.pt/local/noticia/construcao-de-empreendimento-poe-em-risco-arriba-na-praia-da-pedra-do-ouro-1450709

AMBIENTALISTAS E MORADORES ALERTAM PARA EFEITOS NEFASTOS SOBRE A COSTA
Construção de empreendimento põe em risco arriba na praia da Pedra do Ouro

Moradores da zona recorreram do licenciamento de urbanização junto à costa para tribunal. Câmara de Alcobaça aguarda por decisão judicial que possa contrariar direitos adquiridos.
A construção de 32 fogos a cerca de 50 metros do mar, na praia da Pedra do Ouro, concelho de Alcobaça, pode provocar a derrocada da arriba, alerta o presidente da Oikos, Nuno Carvalho. A obra está licenciada desde 2004, mas o ambientalista entende que a autarquia devia rever a sua posição.
"Não faz qualquer sentido pôr um empreendimento e pessoas em risco para depois andar a sobrecarregar o erário público com obras de recurso", afirma Nuno Carvalho, que sustenta a sua posição ainda no facto de, durante o Inverno, se ter registado o abatimento de parte da arriba. "É um péssimo sinal que tem a ver com o avanço do mar. A situação é grave."
Nuno Carvalho assegura que a arriba em causa já tem um índice de construção excessivo, pelo que a edificação do empreendimento iria agravar o perigo de derrocada. O presidente da Oikos lamenta, por isso, a posição da autarquia. "A câmara tem obrigação de conhecer os riscos. Pode beneficiar a curto prazo, com as taxas e licenças, mas no futuro vai pagar uma factura pesada."
Proprietário de um apartamento junto ao terreno onde foi aprovado o empreendimento, Joaquim Rosa moveu um processo-crime contra a câmara por ter aprovado a construção dos 32 fogos. "Disseram que o terreno tinha todas as infra-estruturas e acesso à estrada, o que não é verdade. Além disso, está em cima de uma linha de água", denuncia. O morador diz que, para aceder ao empreendimento, teriam de fazer a estrada numa zona verde que faz parte da urbanização onde tem a sua casa, solução que rejeita.
Joaquim Rosa apresentou ainda, com mais dois moradores, uma providência cautelar para impedir a construção do empreendimento. "O chão do quintal da minha casa já abateu 40 centímetros. Acredito que dentro de 20 ou 30 anos a minha casa vá abaixo. Se construírem a urbanização, em cinco anos cai tudo. Até lá, a empresa ganha uns milhares de euros." O morador garante, contudo, que se o tribunal administrativo der razão ao promotor irá recorrer ao Supremo.
A presidente da associação para a conservação e desenvolvimento da Pedra do Ouro, Kerstin Ever, alertou recentemente o Ministério do Ambiente para estudos mais recentes que desaconselham a construção no local, onde existem placas do Instituto da Água a alertar para o risco de derrocada. "Seria catastrófico se construíssem ali", comenta a moradora.
Paulo Inácio, presidente da Câmara de Alcobaça, considera que "pouco mais há a fazer do que aguardar pelo que o tribunal determinar". O autarca explica que o seu licenciamento concede direitos adquiridos ao promotor e acrescenta que a área em causa é supramunicipal e está sob domínio do Plano de Ordenamento da Orla Costeira.

Promotor confiante


Confiante na decisão judicial, Alberto Raposo Magalhães, gestor do património da família, diz que numa situação idêntica com outro terreno o tribunal decidiu a seu favor. Ao críticos responde que um terreno servirá de acesso ao empreendimento, desmente que exista uma linha de água e garante que as infra-estruturas só avançam com o início da obra. A zona de risco não o preocupa: "Não consigo imaginar o que vai acontecer daqui a um milhão de anos."

terça-feira, 23 de junho de 2015

Pavilhão Povera - Teatro e Arquitectura: dar lugar ao conhecimento

32ª Edição do Festival de Almada.

Teatro e Arquitetura: dar lugar ao conhecimento
Pavilhão Povera

http://www.darlugaraoacontecimento.com/#!povera/cd2f

Um pataiense na construção/ concretização do pavilhão Povera na 32ª edição do Festival de Almada, idealizado pelos arquitetos João Quintela e Tim Simon.



Pataias - Festas do Sagrado Coração de Jesus


domingo, 21 de junho de 2015

sábado, 20 de junho de 2015