Para sugestões, comentários, críticas e afins: sapinhogelasio@gmail.com

segunda-feira, 4 de outubro de 2010

Secil Cibra-Pataias distinguida nos Troféus Afonso Lopes Vieira

Secil Cibra-Pataias distinguida nos Troféus Afonso Lopes Vieira

A fábrica da Secil Cibra-Pataias foi distinguida pelo Região de Leiria na XII Gala & Honra Troféus Afonso Lopes Vieira.
A distinção foi na área de Inovação/ Ambiente.

Inovação/ Ambiente
Secil Cibra-Pataias
A história da SECIL escreve-se há mais de 100 anos. A empresa assegura a produção de cerca de 4 milhões de toneladas de cimento por ano, dividida pelas suas três fábricas, duas das quais sediadas na nossa região: Maceira-Liz e Cibra-Pataias. Foi através desta última que a Secil desenvolveu um projecto de biotecnologia que mereceu já distinções nacionais e internacionais.
O troféu que o REGIÃO DE LEIRIA lhe atribui este ano vem reconhecer o papel de uma empresa que é parceira no desenvolvimento do país.

In Região de Leiria, nº3837 de 1 de Outubro

O apertar do cinto no Centenário da República

Na edição do jornal "Público" de hoje
http://economia.publico.pt/Noticia/austeridade-nao-toca-na-gordura-do-estado-e-nos-interesses-da-oligarquia_1459311
 
Como avalia as linhas gerais propostas pelo Governo para reduzir o défice do Estado em 2011?

Pelo que se ficou a saber, certo é apenas que os portugueses pagarão, em 2011 e nos anos seguintes, os erros, a imprevidência e a demagogia acumulada em cinco anos de mau Governo. É por isso que, nestas circunstâncias, falar da coragem do primeiro-ministro e do ministro das Finanças, como alguns têm feito, é um insulto de mau gosto a todos os portugueses que trabalham, pagam os seus impostos e vêem defraudadas as suas expectativas de uma vida melhor. As medidas propostas, sendo inevitáveis, dada a dimensão da dívida e a desconfiança criada pelo Governo junto dos credores internacionais, não tocam no essencial da gordura do aparelho do Estado e nos interesses da oligarquia dirigente. Mas o pior é que estas medidas, pela sua própria natureza, não são sustentáveis no futuro e não é expectável que, com este Governo, se consiga o crescimento sustentado da economia.


Henrique Neto, militante do PS, ex-governante, empresário da Marinha Grande

domingo, 3 de outubro de 2010

CCRD Burinhosa eliminado na Taça de Portugal

CCRD Burinhosa eliminado na Taça de Portugal

A Burinhosa perdeu nos penaltys por 4-5 frente ao Fabril do Barreiro (2ª Divisão Nacional) na 1ª eliminatória da Taça de Portugal de Futsal. No perído regulamentar o resultado ficou 5-5.
A equipa da freguesia começou a perder por 0-2 mas virou o resultado para 5-3, permitindo o empate nos momentos finais da partida.

A crónica do jogo em 
http://burinhosafutsal.blogspot.com/2010/10/taca-de-portugal-burinhosa-x-fabril.html.

sábado, 2 de outubro de 2010

Campeonato Distrital de Juvenis - Série D

Campeonato Distrital de Juvenis Futebol 11- Série D

16/10/2010 18:00 SL Marinha B - Pataiense
23/10/2010 15:30 Pataiense - Maceirinha
13/11/2010 15:30 Portomosense - Pataiense
20/11/2010 18:00 Pataiense - Mirense
27/11/2010 15:30 Batalha - Pataiense
08/12/2010 15:30 Pataiense - Marinhense B
11/12/2010 15:30 Pataiense - SL Marinha B
18/12/2010 15:30 Maceirinha - Pataiense
15/01/2011 15:30 Pataiense - Portomosense
22/01/2011 15:30 Mirense - Pataiense
05/02/2011 15:30 Pataiense - Batalha
19/02/2011 15:30 Marinhense B - Pataiense

SISTEMA DA PROVA
- 2ª Fase: Serão apurados os dois primeiros classificados de cada série – A/B/C/D/E, mais os
dois melhores 3.ºs classificados por coeficiente – que serão agrupados em duas zonas – Norte / Sul – e que disputarão numa poule a duas voltas o apuramento do 1º classificado de cada
Zona, que num único jogo, em campo neutro, disputarão o apuramento do campeão;
- A Final do Campeonato encontra-se prevista para o dia 28/Maio/2011 (Sábado).
- As restantes equipas não apuradas para a 2.ª Fase, constituirão o Grupo B e serão agrupadas
em três zonas – Norte / Centro / Sul – que disputarão numa poule a uma volta o apuramento do
1º classificado de cada Zona mais o 2.º melhor por coeficiente, que disputarão numa poule com
3 jornadas para o apuramento do vencedor do Grupo B.

Paredes da Vitória - postal ilustrado

O magnífico Gil Reis continua a retratar de forma belíssima a nossa costa.

sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Pataias à Letra Nº12

Quando se prepara para cumprir o seu primeiro aniversário, o Pataias à Letra muda a sua edição da primeira 5ª feira de cada mês para o respectivo dia 1.
Entretanto a Armanda está a preparar o lançamento de um novo jornal, para o Sul do Concelho: "Benedita à Letra".

quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Água de Madeiros - Passeio pedestre

A notícia está no endereço http://www.metronews.com.pt/2010/09/30/passeios-pedestres-em-outubro-marinha-grande/

Passeios Pedestres em Outubro – Marinha Grande

A Câmara Municipal da Marinha Grande organiza mais um passeio pedestre no próximo domingo, dia 3 de Outubro de 2010, com concentração pelas 09h00 no Parque Mártires do Colonialismo, na Marinha Grande. A participação é gratuita e não carece de inscrição prévia.

O passeio, com grau de dificuldade moderada, tem início no Clube Desportivo Moitense, com passagem pelo Casal da Lebre e termino no Telheiro, completando uma extensão de cerca de 8,5 km.

Esta iniciativa tem como objectivo fomentar a prática de estilos de vida saudáveis junto da população e incutir o gosto de fruição do meio natural.

A Câmara Municipal cede transporte do Parque Mártires do Colonialismo até ao início do passeio, trazendo os pedestrianos para o Parque no final da iniciativa.

Será ainda oferecido lanche aos participantes a meio do percurso. No final do passeio será feito um piquenique, pelo que se sugere aos participantes que levem os alimentos que considerarem pertinentes para o referido convívio.

No dia 17 de Outubro, pelas 09h00, realiza-se um passeio pedestre nas praias de Pedras Negras, São Pedro de Moel e Água de Madeiros, com uma extensão de 8 kms.

A Martingança e o Norte do Concelho

Do Região de Cister, edição nº893 de30 de Setembro de 2010

Vasto programa de comemorações de sábado a terça-feira inclui homenagem a autarcas do município
“A freguesia ganhou mais estando desanexada”


A convicção de que a Martingança saiu beneficiada com a independência face à freguesia de Pataias é do presidente da Junta, Fernando Escudeiro, que se mostra contente com os equipamentos que a Martingança ganhou nos últimos 25 anos.
“A freguesia ganhou mais estando desanexada. Tem outras infra-estruturas e uma maior possibilidade de evoluir, da mesma forma que os lugares de Pataias também ganharam com a saída da Martingança e da Moita porque passou a ser uma divisão por menos terras”, acredita o autarca, que preparou um extenso programa assinala em Outubro 25 anos desde que foi elevada a freguesia e foi desanexada de Pataias.
O programa das comemorações das bodas de prata decorre de sábado a terça-feira e tem diferentes eventos, desde desportivos a culturais e religiosos.
O destaque vai para os eventos agendados para segunda-feira, com a sessão solene na Junta, onde será inaugurada, pelas 19 horas, a ampliação do edifício que inclui a nova sala da Assembleia de Freguesia. Momentos depois, já no pavilhão gimnodesportivo, decorre o lançamento do livro ‘Martingança - factos e memórias’, de Luís Peres Pereira, autor do texto acima retirado da mesma obra. Na mesma cerimónia, serão homenageados os autarcas que desempenharam funções na Junta e Assembleia da Martingança ao longo destes 25 anos distinção que se estenderá aos autarcas com da Câmara e Assembleia Municipais no último quarto de século.
Antes, no sábado, primeiro dia das comemorações, haverá noite de fados, com fadistas de Leiria e Coimbra e domingo haverá rally paper à tarde e um concerto com os Rock d’Adega à noite.
A Banda de Alcobaça actua na noite de segunda-feira e na terça-feira, último dia das celebrações, o convívio destina-se à população, no campo de futebol, pelas 17 horas, a que se segue a actuação do grupo de Percussão e Cantares Populares ‘Terra Nova’.

Comentário
Antes de mais, deixo já aqui os parabéns à Freguesia da Martingança.

No entanto, não posso deixar de pensar que a separação da Moita e da Martingança foi uma machadada demasiado profunda para as aspirações de um concelho no norte de Alcobaça.
Para Alcobaça, foi, há 25 anos, a cereja no topo do bolo. De uma cajadada riscaram do mapa a maior freguesia do concelho e diminuíram o seu eventual poder reivindicativo. Os diversos partidos políticos contaram as espingardas e ficaram todos contentes. O PSD ganhava uma nova freguesia, o PS mantinha Pataias e ganhava a Moita. Todos ficaram felizes.
Paralelamente, e com toda a naturalidade, fizeram felizes as populações da Moita e da Martingança, que se viram, assim, livres da mão opressora e ingrata de Pataias.
A história destes 25 anos fala por si.
A Moita foi à procura das suas raízes, junto da Marinha Grande. A proximidade àquela cidade e a longínqua e distante Alcobaça – aliada a uma governação PSD – facilitaram a mudança de concelho.
A Martingança, efectivamente, viu neste quarto de século melhorar as suas condições. O Centro Médico e o Pavilhão são dois exemplos. Mérito – quase exclusivo – dos seus autarcas. E a realidade é que se a Martingança continuasse em Pataias, provavelmente não os teria conseguido.
Mas, e se a Martingança – e já agora, a Moita – não fosse freguesia? Se Pataias fosse a freguesia que era há 26 anos atrás?
O grande desafio para os próximos anos, espero que menos de 25, é Pataias e Martingança darem as mãos e trabalharem por um objectivo comum – o Norte do Concelho. Porque se há 25 anos atrás, a Martingança era refém de Pataias, hoje a situação é inversa.
Pataias é hoje refém de Alcobaça – que tem o poder – e da Martingança (e Alpedriz e Montes), dos quais não tendo apoio, pouco poder reivindicativo terá, na construção de uma zona de identidade própria, única e diferente da de Alcobaça. Sem o seu apoio, expresso e inequívoco, nunca será concelho.
Assim, Alcobaça volta a ganhar. Dividiu para reinar – e conseguiu. E duas das freguesias que mais riqueza criam, canalizam-na toda para a terra do mosteiro.
Até quando?

Post scriptum
É apresentado um livro sobre a Martingança na comemoração deste 25º aniversário. Para Pataias, a Junta de Freguesia encomendou um livro, há muito tempo, sobre as Paredes da Vitória e um outro sobre Pataias. Para quando a sua publicação?

quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Calendário do Campeonato Distrital de Juniores - Série C

Campeonato Distrital de Juniores - Série C

09/10/2010 15:30 Pataiense-Bombarralense
23/10/2010 15:30 Batalha - Pataiense
06/11/2010 15:30 Pataiense - Biblioteca
13/11/2010 15:30 Beneditense - Pataiense
20/11/2010 15:30 Pataiense - Gaeirense
27/11/2010 15:30 A-dos-Francos - Pataiense
11/12/2010 15:30 Bombarralense - Pataiense
08/01/2011 15:30 Pataiense - Batalha
15/01/2011 15:30 Biblioteca - Pataiense
22/01/2011 15:30 Pataiense - Beneditense
05/02/2011 15:30 Gaeirense - Pataiense
19/02/2011 15:30 Pataiense - A-dos-Francos

SISTEMA DA PROVA
- 2ª Fase: Serão apurados os quatro primeiros classificados de cada série – A/B/C – que serão
agrupados em duas zonas – Norte / Sul – e que disputarão numa poule a duas voltas o
apuramento do 1º classificado de cada Zona, que num único jogo, em campo neutro,
disputarão o apuramento do campeão;
- A Final do Campeonato encontra-se prevista para o dia 28/Maio/2011 (Sábado).
- As restantes equipas não apuradas para a 2.ª Fase, constituirão o Grupo B e serão agrupadas
em duas zonas – Norte / Sul – que irão dipsutar numa poule a duas voltas o apuramento do 1º
classificado de cada Zona, que num único jogo, em campo neutro, disputarão o apuramento do
vencedor do Grupo B.
- A Final do Grupo B encontra-se prevista para o dia 21/Maio/2011 (Sábado).

terça-feira, 28 de setembro de 2010

Orçamento Participativo

É verdade que fica um "bocadito" fora de mão.
Mas tendo conhecimento desta iniciativa, não podia deixar passar.
O futuro das nossas autarquias passa por aqui, a reclamada participação cívica e efectiva cidadania de cada um de nós tem aqui um excelente exemplo.
Por aqui (Pataias e Alcobaça), aguarda-se que os políticos queiram uma efectiva participação dos seus eleitores nas escolhas e destinos das nossas terras.

http://sapinhogelasio.blogspot.com/2009/10/orcamento-participativo-proposta-que.html

http://sapinhogelasio.blogspot.com/2009/12/orcamento-partticipativo.html

Martingança - Rally Paper

I Rally Paper da Junta de Freguesia de Martingança - Venha explorar a nossa Freguesia!

No próximo Domingo 03 de Outubro 2010 vai realizar-se pelas 15 horas (hora de partida do 1º concorrente) o I RALLY PAPER DA JUNTA DE FREGUESIA DE MARTINGANÇA sob o tema “VENHA EXPLORAR A NOSSA FREGUESIA!” inserido no programa de comemorações do 25º Aniversário da Elevação de Martingança a Freguesia.
I Rally Paper da Junta de Freguesia de Martingança - Venha explorar a nossa Freguesia!

Aceitamos todo o tipo de equipas, desde principiantes a profissionais do tema, passando por amigos, famílias, colegas de trabalho, empresas e todos os demais que encaixem no espírito do puro divertimento, convívio e exercício de corpo e mente!

Estão abertas as inscrições na Junta de Freguesia presencialmente ou por e-mail até 24 de Setembro de 2010 (esta sexta-feira!).

A inscrição é gratuita mas limitada a 25 veículos aceites por ordem de inscrição! Cada veiculo pode ter até 5 elementos (1condutor + 4 acompanhantes), mas pode evidentemente ter menos.

Por isso, despachem-se! Inscrevam-se rapidamente e venham passar uma tarde divertida e (re) descobrir a nossa Freguesia!

Já agora, passem a palavra e transmitam este e-mail pelos vossos contactos!

Contamos convosco!

Junta de Freguesia de Martingança
Assembleia de Freguesia de Martingança
Avenida Nossa Senhora de Fátima 85
2445-764 MARTINGANÇA
Portugal
T- +351 244 589 585
Novo E-mail - jfmartinganca@jfmartinganca.mail.pt

http://www.anafre.pt/noticias/i-rally-paper-da-junta-de-freguesia-de-martinganca-venha-explorar-a-nossa-freguesia

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Piscinas de Pataias - Tribunal de contas examina gastos

A notícia é da Rádio Cister

Tribunal pede contas por gastos extra com Piscinas de Pataias

O Tribunal de Contas (TC) pediu esclarecimentos à Câmara Municipal de Alcobaça (CMA) sobre a despesa extraordinária de 19.746,32 euros verificada na construção das Piscinas Municipais, em Pataias.
 
O pedido surge no âmbito de uma auditoria à "Empreitada 551P - Piscinas Municipais de Pataias", onde foi detectada uma violação das regras aplicáveis aos "trabalhos a mais". 

A responsabilidade financeira reintegratória, de acordo com a lei, caberá aos vereadores do anterior executivo, que fizeram aprovar esses trabalhos a mais.
 
Confrontado com o facto, o presidente da Câmara Municipal de Alcobaça, Paulo Inácio, propôs o não pagamento dos cerca de 20 mil euros, tendo em conta que “o contrato 59/08 ainda não foi liquidado”, precisamente por haver dúvidas, da parte do Departamento Financeiro da autarquia.
 
Paulo Inácio esclarece, ainda, que “a questão de se de decidir se foram ou não "trabalhos a mais", estritamente necessários à obra, é apenas uma "formalidade" do ponto de vista jurídico.

domingo, 26 de setembro de 2010

CD Pataiense perde

O CD Pataiense perdeu na deslocação a Alvaiázere por 0-2. Ocupa agora a 9ª posição com 3 pontos. Na liderança estão Beneditense, Alcobaça, Figueiró dos Vinhos e Marrazes, todos com 6 pontos.

CCRD Burinhosa vence Supertaça

A equipa de futsal da Burinhosa iniciou a época oficial com a conquista do troféu da Supertaça Distrital.
No jogo disputado frente ao Anços, a equipa campeã distrital começou por sofrer um golo, mas deu a volta ao resultado vencendo por 3-1 (golos de Gerva, Nuno Maduro e Rui Pereira).
Mais informações em:
http://burinhosafutsal.blogspot.com/2010/09/super-taca-burinhosa-x-ancos.html
Os golos em:
http://burinhosafutsal.blogspot.com/2010/09/burinhosa-3-1-ancos-supertaca.html

sábado, 25 de setembro de 2010

Pataias - funcionários da Nmov pedem a insolvência

Grupo Rino: trabalhadores não recebem desde Dezembro

Notícia na TVI e na Agência Financeira

Grupo Rino: trabalhadores não recebem desde Dezembro


Funcionários encerraram empresas Nmov, Xplas, Firmino Rino e Rino&Rino em Abril, quando pediram insolvência das firmas. E reclamam salários em atraso
Os funcionários das quatro empresas do Grupo Rino concentraram-se ontem, quinta-feira, à porta da empresa Nmov, na freguesia de Pataias, em Alcobaça, a reclamar salários em atraso.

Os funcionários encerraram as empresas Nmov, Xplas, Firmino Rino e Rino&Rino no passado mês de Abril, quando foi pedida a insolvência das firmas por parte dos funcionários, que não recebiam há cinco meses.

«Não recebemos desde Dezembro do ano passado. A alguns nem foi pago o subsídio de Natal. Estamos aqui para mostrar o que se passa neste país. O tribunal adiou a insolvência, mas permite que os bens arrestados estejam a ser vendidos», referiu a funcionária Sandra Vieira, citada pela agência Lusa. «Os administradores dizem que não têm dinheiro para pagar mas já compraram um Ferrari e uma casa».

A administração da empresa «tem estado a retirar todos os bens que ainda existem na Xplas, mas que já estão penhorados», disse outra colaboradora, Raquel Frazão, que acrescentou que os administradores «dizem aos vizinhos que assaltaram a empresa».

Já os bens da Nmov mantêm-se no interior da empresa, porque os funcionários fazem vigílias diárias desde Abril. «Já tentaram vir buscar material, mas quando viram os empregados aqui, foram embora».

Um dos encarregados da Nmov contou que as dificuldades da empresa começaram a surgir em «meados de 2009». Mas os pagamentos aos trabalhadores começaram a falhar a partir de Dezembro.

«O senhor Rino sempre nos disse que iria fazer tudo para nos pagar, mas até agora ainda não recebemos. Estamos aqui a reivindicar apenas os nossos direitos», reforçou Carlos Brás, trabalhador há 30 anos na empresa. Este funcionário deixou ainda um desabafo: já chegou a passar fome, porque a mulher e a filha também trabalhavam na empresa.

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Qualidade da água no rio das Paredes

Qualidade das Águas Balneares do Concelho de Alcobaça - rio das Paredes
http://www.arhtejo.pt/web/guest/concelho-alcobaca1

Devo confessar a minha ignorância quanto à qualidade da análise das águas do rio das Paredes. Limito-me a ver se os valores estão, ou não, dentro dos limites apontados pelos laboratórios da ARH. Surgem-me por isso algumas interrogações, próprias de quem não domina o assunto.

A primeira questão prende-se com a recolha da água para análise. Essa é da responsabilidade e feita pelo cliente, isto é, Câmara Municipal de Alcobaça. No caso das análises do rio das Paredes, onde foi feita a recolha? À saída do espelho de água? À entrada do espelho de água? Na praia? No vale? Penso, e acho que não serei o único, que dependendo do local da recolha da amostra, os resultados da análise serão substancialmente diferentes.

A segunda questão está relacionada com os valores limites. Certamente técnicos credenciados ou pessoas entendidas explicarão a diferença dos valores limites entre as “Águas Balneares – interior” e as “Águas Balneares – costeira/transição”. A minha questão é esta: por exemplo, porque é que 350 enterococos intestinais (UFC/100ml) não são o limite para ambas as águas? Porquê a diferença de limites entre “águas interiores” e “águas costeiras/ de transição”?

A terceira questão, como é óbvio, está relacionada com os próprios limites. Assinalei no quadro, a vermelho, os valores que ultrapassaram os limites definidos para o rio das Paredes (Água Balnear – interior). A Laranja, os valores que, sendo legais – estando dentro dos parâmetros –, se fossem encontrados em zona de “Água Balnear – Costeira/transição”, teriam “rebentado” a escala. Numa curta e simples análise estatística, das 18 análises realizadas 16,7% estão acima dos parâmetros e 33,3% apresentam valores muito elevados (ou seja, limites superiores aos das águas costeiras/transição). Resumindo, 50% das análises apresentam resultados claramente elevados e/ou acima dos limites legais.

Quarta questão: estabelecendo um paralelo com as análises da Foz do rio Tornada (Salir – baía de S. Martinho do Porto), reconhecidamente como um local onde a qualidade da água é … duvidosa, podemos chegar a algumas conclusões:

Na foz do rio Tornada apenas 11,1% das análises ultrapassam os limites legais e no total apenas 22,2% têm valores elevados. Naquela que é conhecida também por “Baía dos Porcos”, com todo o respeito aos habitantes e frequentadores da belíssima praia.

O que nos conduz à quinta questão: por que é que nas Paredes, os resultados são o que são? A Câmara Municipal e a Águas do Oeste garantem que nada corre para o rio vindo da ETAR; que mesmo que isso acontecesse, com o nível de tratamento a que são sujeitos os efluentes estes são, quase, água pura. De onde vêm estes valores, numa povoação cujas redes de saneamento e de águas pluviais são “novinhas em folha”?

Eu, pessoalmente, não me sinto satisfeito com estes valores. E vocês?

Pataias - funcionários pedem a insolvência

A notícia é da Dom Fuas FM e do Portomosense

Pataias: Ex-funcionários fazem protesto para pedir a insolvência das empresas do Grupo Rino

Começa hoje, cerca das 17h, [ontem dia 23 de Setembro] um protesto na empresa NMOV, em Pataias.

No local, vão estar antigos funcionários das três empresas do Grupo Rino – NMOV, XPLÁS e Centro Comercial Rino e Rino.

De entre os antigos colaboradores, uns estão no Fundo de Desemprego, outros arranjam novo trabalho, mas pedem a insolvência das empresas por ainda não terem recebido os salários e subsídios de férias em atraso.

Uma fonte contactada pela Dom Fuas Fm revela que os colaboradores vão manter a luta até conseguirem o seu objectivo.

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

CCRD Burinhosa disputa Supertaça

O CCRD Burinhosa vai disputar a Supertaça Distrital de Futsal com o Anços.
A partida realiza-se no próximo sábado (dia 25 de Setembro), pelas 17 horas, nos Pousos.

terça-feira, 21 de setembro de 2010

Elementos justificativos da venda da Alva de Pataias – 18 (Parte II)

[continuação]

Antes de prosseguirmos, importa esclarecer que a « Alva de Pataias » é um dos baldios municipais que, por decreto n.º 3.264, de 27 de Julho de 1917, foi incluída, por utilidade pública, no regime florestal parcial, tendo, por decreto de 7 de Abril de 1919, publicado no « Diário do Governo» n. o 88 - II Série, de 17 do mesmo mês de Abril, sido estabelecidas as condições da exploração. Designadamente, nos n.ºS 4.° e 5.° deste decreto, trata-se dos caminhos existentes, no sentido de se manterem e asseguram-se regalias aos povos, devidamente condicionadas. Mais se esclarece que os «Serviços das Matas Nacionais », a que na deliberação de 3 de Janeiro de 1949 se alude, é a Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas.
Assim, não obstante a sua inclusão no regime florestal parcial, o terreno em causa não perdeu a sua condição de baldio municipal.
No preâmbulo do citado Decreto n.º 3.264, se considera ter sido superiormente reconhecida a utilidade pública da arborização das alvas ou dunas interiores, cujas areias caminham à mercê dos ventos, deixando parecer ter sido este o motivo principal daquela providência legal.
Posta assim a questão, e salvo melhor opinião, afigura-se-nos que o caso concreto ele que tratamos se enquadra perfeitamente nas disposições do art. 402º do Código Administrativo e, sendo assim, que a deliberação da Câmara de 3 de Janeiro que, ainda que em princípio, aceitou o pedido de cedência, contrariou aquela tão clara e terminante disposição legal que diz textualmente: "Os baldios arborizados ou que utilidade pública o devem ser, especialmente para fixação das dunas na proximidade do mar, não são divisíveis entre os compartes nem desamortizáveis por qualquer forma ».
Não entendeu, assim, a Câmara e as negociações com a «Cibra » continuaram, com pedidos e ofertas de importâncias pela transacção, tendo a Direcção-Geral dos Serviços Florestais e AquÍcolas chegado a fixar a indemnizaçâo a atribuir ao Estado pela exclusão daquele terreno de regime florestal com referência às despesas efectuadas com a arborizaçâo. Aquelas negociações, por falta de acordo quanto ao preço da venda, interromperam-se em Setembro de 1953.

[continua]