Para sugestões, comentários, críticas e afins: sapinhogelasio@gmail.com

domingo, 4 de outubro de 2009

Orçamento Participativo - a proposta que falta

As oposições ao PSD apresentam como principal argumento da sua candidatura a aproximação às pessoas e o maior envolvimento do munícipe. O PSD a continuidade do trabalho feito, que lhe valeu 3 mandatos na Câmara e 2 na Junta.
Mas, tão importante como o que está escrito nos compromissos eleitorais, é aquilo que não está lá.
De uma forma geral todos querem promover uma governação mais próxima da população, com munícipes mais interventivos (só se lembram disto até às eleições…).
Querem, por exemplo, “uma gestão que privilegie a proximidade pessoal” (CDS), promover reuniões da Câmara e da Assembleia Municipal pelas freguesias (BE e CDU), criar o “gabinete do munícipe” (CDU e PS). O PSD é o único que não aborda frontalmente esta temática, falando na criação de uma “loja do munícipe”, de características distintas.
No entanto, a única proposta que não é apresentada, de forma explícita e inequívoca, por qualquer uma das candidaturas, é a adopção do Orçamento Participativo.

O que é o Orçamento Participativo?

Um Orçamento Participativo é um instrumento que tem por base a participação activa dos cidadãos.
A elaboração anual do Orçamento Municipal, ou da Freguesia, em vez de ser uma tarefa reservada aos órgãos da autarquia, passa a ser partilhada pelo executivo municipal com todos os cidadãos, convidados a contribuir na definição dos investimentos e das prioridades para o seu município.
Não se pretende, com o Orçamento Participativo, diminuir a responsabilidade dos órgãos políticos, de poder legítimo eleitos de forma democrática, mas sim, permitir que todas as pessoas se possam pronunciar sobre os investimentos que consideram prioritários para o seu concelho, ou freguesia.

Esta sim, era uma proposta que eu gostaria de ver nos programas políticos e na qual votaria de olhos fechados.

Para os mais curiosos, informações sobre o Orçamento Participativo nos seguintes links

http://www.op-portugal.org/

http://www.cm-sbras.pt/portal_autarquico/sao_bras_alportel/v_pt-PT/menu_municipe/servicos_municipais/orc_participativo/

http://www.cm-palmela.pt/pt/conteudos/areas+de+intervencao/orcamento+participativo/?WBCMODE=Authori

Sem comentários:

Enviar um comentário