Para sugestões, comentários, críticas e afins: sapinhogelasio@gmail.com

quarta-feira, 23 de Abril de 2014

Concerto no CCRD Burinhosa


Caminhada pelos animais

A notícia na edição 1078 do Região de Cister de 17 de abril de 2014

Pataias
‘Cãominhada Pataiaspata’ vai ajudar Bombeiros e Peludinhos de Alcobaça

A 1.ª ‘Cãominhada Pataiaspata’, que tem como mote ‘Quem não tem cão, traga ração’, está praticamente a chegar. Os amigos dos peludinhos vão juntar-se no norte do concelho de Alcobaça no próximo dia 26, a partir das 8:30 horas (abertura do secretariado). Faça a sua inscrição através do email pataiaspata@gmail.com ou pelo número 966 132 646. Os lucros do evento revertem para os Bombeiros Voluntários de Pataias e para a GAPA- Peludinhos de Alcobaça.

São João Baptista caminha por S. Martinho

A notícia na edição 1078 do Região de Cister de 17 de abril de 2014

Martingança - Caminhada por S. Martinho do Porto
Festas de São João Baptista promovem passeio pedestre

A comissão de Festas de São João Baptista, da Martingança volta a organizar, à semelhança do ano passado, um passeio pedestre. Desta vez, o local escolhido foi São Martinho do Porto.
O evento vai decorrer no dia 25 de Abril. A concentração está agendada para as 8 horas, no Largo da Igreja. Os interessados em participar, mediante o pagamento de oito euros, vão deslocar-se de autocarro.
Além da caminhada, o grupo vai ter a oportunidade de visitar a Casa da Cultura José Bento da Silva, em São Martinho. Será efetuada uma visita guiada.
Os interessados em participar devem inscrever-se através do email festassaojoaobaptista@hotmail.com ou contatar o número 963 304 704.

Martingança reclama investimentos necessários

A notícia na edição 1078 do Região de Cister de 17 de abril de 2014

Martingança - Fernando Vitorino
Ex-presidente da Junta reclama obras na freguesia

A requalificação do Rossio, a ciclovia e a segunda fase do saneamento foram as obras reclamadas por Fernando Vitorino, ex-presidente da Junta da Martingança, na última reunião de Câmara de Alcobaça.
“Só nos faltam fechar o cemitério”, começou por lamentar o antigo autarca, para depois assinalar que “há 15 indústrias dos Calços sem saneamento”. Fernando Vitorino exige mais investimento pública numa localidade que foi agregada com Pataias após as últimas eleições autárquicas.
Em resposta às reivindicações do antigo presidente da Junta e deputado municipal pelo PSD, o presidente da Câmara de Alcobaça garantiu que “o saneamento industrial terá avanços brevemente” naquela localidade. “Sabemos que há problemas na praça, a questão dos bancos do cemitério estão por resolver”, assumiu Paulo Inácio.
“O senhor está a ver o copo mais vazio e eu vejo-o mais cheio. Segundo os dados dos últimos censos, a Martingança cresceu 14% em termos populacionais”, referiu Paulo Inácio, para quem a localidade “está com um sucesso extraordinário”. “Temos a felicidade de haver deslocalização da indústria de moldes da Marinha Grande para a Martingança, o que faz com que a localidade tenha vida 24 horas por dia, porque as indústrias trabalham dia e noite”, frisou o autarca, procurando sossegar Fernando Vitorino, presença assídua nas sessões de Câmara e Assembleia.

terça-feira, 22 de Abril de 2014

Assembleias Municipais

Serão 3 (três!) as Assembleias Municipais a decorrer até final do presente mês de abril (todas no auditório da Biblioteca Municipal).

Dia 25 (6ª feira), pelas 16 horas
Ponto único: Sessão solene comemorativa do 25 de abril.

Dia 28 (2ª feira), pelas 20h30
Reunião ordinária, para aprovação das contas da Câmara Municpal referentes a 2013.

Dia 30 (4ª feira), pelas 20h30
Reunião extraordinária, para votar descentralização de competências para as freguesias.

segunda-feira, 21 de Abril de 2014

Pataiense cai nas meias finais

O CD Pataiense perdeu por 0-2, na Marinha Grande, na meia final da taça distrital com o Ac Marinhense.
A final da prova será disputada entre o Sporting Pombal e o Ac Marinhense.
Mais informações em: http://futeboldistritaldeleiria.blogspot.pt/2014/04/seniores-resultados-das-meias-finais-da.html

Burinhosa vence

A O CCRD Burinhosa venceu por 6-3 na deslocação ao Amarense, mantendo assim a perseguição ao líder Portela.
A equipa soma agora 52 pontos (23J;17V1E5D;116-64) a dois pontos do líder, quando faltam 3 jornadas para o fim do campeonato.
Mais informações em: http://www.infutsal.com/2-divisao-b/resultsranking/160/0/0/0

sábado, 19 de Abril de 2014

Propriedade dos terrenos à beira-mar

A notícia está hoje na edição on-line do jornal i
http://www.ionline.pt/artigos/portugal/maioria-deixa-cair-obrigacao-prova-proprietarios-junto-ao-mar/pag/-1

Maioria deixa cair obrigação de prova para proprietários junto ao mar

PSD e CDS concertaram com governo alteração que retira "guilhotina do tempo" aos proprietários privados

O prazo para que se faça prova de propriedade na orla costeira termina no fim de Junho, mas a maioria PSD e CDS entregou na Assembleia da República uma alteração à lei que visa retirar essa obrigação.
O projecto tem nome complexo - estabelece a titularidade dos recursos hídricos - mas mais não faz do que regular as questões de propriedade na zona costeira e não só. Em 1864, através de um Decreto régio, os leitos, margens de água do mar e de águas navegáveis e flutuáveis passaram a propriedade pública. Em 2005 decidiu-se que quando o decreto de D. Luís fizesse 150 anos (em Janeiro deste ano), todos os privados com terrenos nessas zonas teriam de ter apresentado prova de que eram proprietários antes de 1864, de forma a manter os seus bens. O mesmo para os proprietários de parcelas em arribas, mas neste caso o decreto régio data de 1868.
No final do ano passado, o prazo foi adiado para Junho e, agora, a maioria vai propor que esta obrigação de apresentar prova caia por terra. A exigência só se coloca em caso de confronto. A alteração com que a maioria agora avança estabelece que "compete aos tribunais comuns decidir sobre a propriedade" de parcelas nessas zonas, "cabendo ao Ministério Público, quando esteja em causa a defesa de interesses colectivos" contestar as acções.
A obrigação de prova "estava a criar grandes constrangimentos" aos proprietários, diz ao i Pedro do Ó Ramos. O deputado do PSD argumenta que "o ónus da prova é difícil nestes casos", quando está em causa documentação com mais de 150 anos. E assim, acrescenta, "não há a guilhotina do tempo". De acordo com os dados mais recentes da Agência Portuguesa do Ambiente, um terço da orla costeira nacional (280 km entre Viana do Castelo e Vila Real de Santo António) é propriedade privada.
No texto do projecto de lei, a maioria diz mesmo que "a exigência de prova de propriedade privada" em prazos específicos "pode revelar-se, em certos casos, excessiva". Sobretudo quando se trata de "terrenos situados em zonas urbanas consolidadas", "fora de zona de risco". É nas águas sujeitas a "jurisdição marítima" que a maioria diz estarem mais expostas as questões de "segurança de pessoas e bens e da protecção da natureza e do ambiente", às quais se dirige esta lei. Por isso, a maioria ainda pretende cingir o âmbito de aplicação da lei à "zona de domínio público marítimo", explica também o deputado do PSD: "Estamos a restringir a lei à zona costeira."
Estes são as duas principais alterações desta iniciativa conjunta do PSD e do CDS que foi concertada com o governo, via Ministério do Ambiente. O projecto de lei será debatido em plenário na próxima quinta-feira, num agendamento em que o PSD escolheu como tema a "reforma do Ordenamento do Território e Titularidade dos Recursos Hídricos".

E ainda o artigo de 1 de março, também no jornal i
http://www.ionline.pt/artigos/dinheiro/prova-propriedade-junto-ao-mar-gera-caos-entope-tribunais

Prova de propriedade junto ao mar gera caos e entope tribunais

Perto de 30% da faixa litoral é de particulares. Mas pode ficar nas mãos do Estado se não houver prova patrimonial recuada a meados de 1800

Os privados com património até 50 metros da linha da água do mar vão ter de provar que são os legítimos donos desses bens sob pena de os perderem a favor do Estado. O Ministério Público já pediu 30 pareceres à APA - Agência Portuguesa do Ambiente e há mais de 100 processos a correr em tribunal. O pior está para vir.
A prova tem de ser feita em tribunal até ao dia 1 de Julho e aquilo que pode parecer simples à primeira vista está a tornar-se uma verdadeira dor de cabeça. Tudo porque a lei exige que o titular demonstre que o património é privado desde 1864 ou 1968, dependendo dos casos. A dificuldade começa logo aqui, já que os registos prediais recuam apenas até às décadas de 40 ou de 50.
"Isto requer uma reconstituição factual que é dificílima e passa por notários, arquivos dos tribunais, contratos de compra e venda, vários locais e épocas históricas", disse ao i o advogado Jorge da Silva Sampaio, especialista nas áreas de Ambiente, Urbanismo e Imobiliário e de Público, na Sérvulo & Associados.
Foi este o motivo que levou o governo a prorrogar o prazo, que terminava a Dezembro de 2013, por mais seis meses. Os efeitos práticos de não conseguir provar a titularidade podem ser graves: "O Estado pode impor a desocupação dos prédios situados em domínio público hídrico, ordenar a demolição das construções e ou a reposição dos prédios na situação anterior à sua ocupação ou, se possível, proceder à cobrança de taxas pela sua utilização privativa", explica Jorge da Silva Sampaio.
A Sérvulo & Associados tem vários clientes nesta condição, muitas vezes com mais de um processo, incluindo na Madeira. O problema afecta situações tão diversas como a de particulares com casas junto à praia, proprietários de cafés e restaurantes ou de herdades junto ao rio, como acontece no Vale do Sado e no Vale do Tejo, até empresas donas de aldeamentos turísticos. E é transversal a todo o país.
Por vezes, a ajuda dos advogados não é suficiente e é preciso recorrer a historiadores, mais habituados a investigar o passado. Alguns, a trabalhar em câmaras municipais, já não estão a aceitar casos, tal é a procura. Noutras alturas, são os próprios advogados que contratam gabinetes especializados neste tipo de consultoria.
João Bernardo Galvão Teles, um dos três sócios da LMT - Abreu Loureiro, Correia de Matos e Galvão Teles, constituída há dois anos por três historiadores, conta que têm "dezenas largas de casos de norte a sul do país e, diz-nos a experiência, não há uma situação padrão". Dependendo da sua complexidade, um processo pode levar dois a três meses, mas a taxa de êxito desta empresa é de 90%. "É como encontrar uma agulha num palheiro". Quando a propriedade em causa se manteve na mesma família ao longo de gerações as coisas são mais fáceis. O pior é quando houve, além de heranças, divisões, vendas, alterações. Ou quando os documentos não estão onde deviam estar. Galvão Teles lembra-se de um caso em que a informação não estava tratada e os dados necessários estavam perdidos no sótão de um tribunal. Apesar disso, este responsável acredita que "a relação custo/benefício é quase sempre boa".
Mas nem sempre. Carla Bernardino foi apanhada de surpresa. Os sogros têm duas casas na Ericeira, uma na primeira linha do mar, outra na segunda linha. Decidiram vender uma delas e descobriram que não era possível. Só quando uma manhã deparou com uma notícia no jornal ficou a saber porquê. Foi no final do ano passado e, desde então, a família já gastou mais de 3000 euros. Formada em matemáticas, pensou que seria fácil tomar o assunto pelas próprias mãos, mas rapidamente desistiu da ideia e percebeu que "neste processo nada é racional".
Carla Bernardino diz que houve má-fé por parte do Estado. Lembra que os proprietários não foram informados desta lei e acredita que muitos estão a leste e nem sequer sabem que têm de ir a tribunal fazer prova do que quer que seja. Outros, "pessoas já com uma certa idade, nem sequer têm meios".
Quando telefonou para a APA para obter mais informações, Carla Bernardino ficou a saber que, só na Ericeira, existem cerca de 400 casas na mesma situação. O processo dos sogros, marido e irmãos dará agora entrada em tribunal, "mas estamos sempre um pouco dependentes do entendimento do juiz, porque é preciso ver que em todos estes anos a Ericeira modificou-se muito, mesmo os nomes de ruas, os números das portas" diz. E a advogada já preveniu a família para se preparar para não poder vender a casa nos próximos três a quatro anos.
Sobre a lei da Titularidade dos Recursos Hídricos, o conselho de administração da APA disse ao i que "presentemente está em curso uma iniciativa com vista à alteração deste diploma". No entanto, não explicou quais as mudanças previstas, nem para quando.
Mas o instituto público está consciente do problema, tanto assim que adiantou que "foram contabilizados até ao momento cerca de 30 pedidos de parecer do Ministério Público à APA desde o final do ano passado".
A APA apenas tem intervenção nas referidas acções quando é chamada a colaborar com o Ministério Público ou, menos frequentemente, quando é demandada como ré. Isto significa que não está a par de todos os processos. Ainda assim, a agência confirmou ter conhecimento de 70 acções a decorrer em tribunal. O i tem conhecimento de mais de 100.
De acordo com números da APA, actualmente já tiveram reconhecimento como propriedade privada, ou por sentença judicial ou por auto de delimitação, 500 autos - apenas quanto à faixa litoral (excluindo estuários, rias e sistemas lagunares) -, estimando-se que os respectivos traçados das poligonais de delimitação rondem os 280 km de extensão, correspondendo a cerca de 30% do comprimento da linha de costa do território de Portugal Continental (987 km).

quinta-feira, 17 de Abril de 2014

Tertúlia "40 anos do 25 de Abril"

A notícia na edição 1078 do Região de Cister de 17 de abril

Pataias - Espaço Cultural/Biblioteca
"Saber à terça" reúne para debater sobre 25 de Abril

O Espaço Cultural/ Biblioteca de Pataias apresenta, no próximo dia 29, a tertúlia ‘Saber à terça’, no âmbito das comemorações dos 40 anos do 25 de Abril de 1974. Professor Jacinto, Maria Bogalho e António Albano são os oradores convidados para conversar sobre este tema.
A tertúlia, de acordo com a organização, “não terá como objetivo a discussão política do fenómeno, mas as alterações sociológicas e culturais registadas em Pataias, nos últimos 40 anos, nomeadamente a passagem e transformação de uma sociedade predominantemente rural numa sociedade de caraterísticas urbanas”. Além disso, serão abordados temas como a educação e escolarização, a condição das mulheres e a vida do campo, o movimento associativo, as condições de vida e as tradições.
No mesmo dia, será inaugurada a exposição fotográfica relativa às transformações registadas na freguesia desde os anos de 1960/70 aos dias de hoje.

terça-feira, 15 de Abril de 2014

Incrições para o ENBA2014

A notícia na edição 1077 do Região de Cister de 10 de abril de 2014

Burinhosa
Men In Bike tem inscrições aberta para Encontro de Bicicletas

Continuam abertas as inscrições para o Encontro Nacional de Bicicletas Antigas que vai decorrer no dia 27 de julho, na Burinhosa. O evento, que junta fãs nacionais e estrangeiros, é organizado pelo grupo de BTT Men In Bike.

segunda-feira, 14 de Abril de 2014

Burinhosa consolida o 2º lugar

Depois de ter perdido o primeiro lugar, o CCRD Burinhosa recebeu e venceu o Quinta dos Lombos por 4-0.
Com este resultado, a equipa alcançou somou 49 pontos (22J;16V1E5D;110-61), a dois pontos do líder Portela.
Faltam 4 jornadas para o fim do campeonato.
Mais informações em: http://www.infutsal.com/2-divisao-b/resultsranking/160/0/0/0

domingo, 13 de Abril de 2014

sábado, 12 de Abril de 2014

Campeonatos Nacionais de Pentatlo Moderno em Pataias


No site da Federção Portuguesa de Pentatlo Moderno
http://www.fppm.pt/

É já nos dias 12 e 13 de Abril que se irá disputar em Pataias, o Troféu Internacional para o escalão de Juniores A, prova a contar para o Ranking Internacional e tendo em vista o apuramento para os Jogos Olímpicos da Juventude 2014.



sexta-feira, 11 de Abril de 2014

"Baile da Pinhata" no GD Martingança

A notícia na edição 1077 do Região de Cister de 10 de abril

Martingança - pelas 22 horas
Clube recebe Baile da Pinhata no sábado

O Grupo Desportivo da Martingança recebe, no próximo sábado, o ‘Baile da pinhata’, numa organização das Festas São João Baptista. O baile, que se repete habitualmente no momento da Páscoa, decorre a partir das 22 horas.
A sala será decorada com balões, um deles conterá um prémio surpresa. A ideia, de acordo com a organização, “é também recordar os bailes de antigamente, por isso, a música será dos anos 80”.
Aos participantes é pedido que levem uma peça de roupa ou acessórios de cor roxa ou vermelha, com o objetivo de tornar a festa mais colorida.
A entrada no baile é livre. Ao longo da noite, serão servidos vários petiscos, bem como as tradicionais filhós e café d’avó.
Ao longo do ano, as Festas São João Baptistas proporcionam à comunidade diferentes eventos culturais, sociais e desportivos.

quinta-feira, 10 de Abril de 2014

(En)cantar Pataias para os 30 anos da vila

A notícia na edição 1077 do Região de Cister de 10 de abril de 2014

Pataias - concursos culturais assinalam aniversário
Vila de Pataias festeja 30 anos a ‘En cantar’

De que forma se pode ‘En cantar Pataias’, num momento em que a vila festeja os seus 30 anos? Com artesanato, contos em prosa, desenho e pintura, fotografia e poesia, no âmbito dos IV Jogos Florais. E muita música. As artes vão juntar-se, uma vez mais, no evento ‘En cantar Pataias’, organizado pela União das Freguesias de Pataias e Martingança, já no próximo mês de maio.
A população é convidada a participar. Os trabalhos devem ser entregues até ao dia 9 do próximo mês. A ficha de inscrição, bem como os regulamentos, está disponível na página de Internet www.jfpataias.pt ou no Facebook ‘En Cantar Pataias’.
Na produção dos seus trabalhos, os participantes devem obedecer ao tema ‘30 anos de vila’. Todas as obras selecionadas serão expostas nas ‘Festas da vila’ e a revelação e entrega dos prémios vai decorrer no dia 19 de maio.
Os concursos de artesanato, contos em prosa, desenho e pintura, fotografia e poesia têm como objetivo dinamizar e incentivar a criatividade e sensibilidade da comunidade. Todos os trabalhos devem ser originais.
Também é a cantar que se faz mais uma edição do ‘En cantar Pataias’. O ‘Festival da canção’, na sua segunda edição’, visa incentivar a criatividade de compositores e autores, assim como o aparecimento de cantores através de interpretação de canções portuguesas ou de originais. Cada canção poderá ser interpretada, no máximo, por seis elementos.