Para sugestões, comentários, críticas e afins: sapinhogelasio@gmail.com

quarta-feira, 31 de outubro de 2018

Eles andem aí

A capa de hoje do Jornal de Notícias

A notícia, referente ao troço de costa entre Caminha e Espinho, tem o seu seguimento aqui:

https://www.jn.pt/nacional/interior/povoa-e-vila-do-conde-querem-mais-debate-sobre-novo-plano-da-orla-costeira-10116018.html

https://www.jn.pt/nacional/interior/gaia-diz-que-demolicoes-na-costa-devem-ser-analisadas-caso-a-caso-10116481.html

https://www.jn.pt/nacional/interior/esposende-critica-plano-da-orla-costeira-por-injustica-na-capacidade-construtiva-10116319.html

https://www.jn.pt/nacional/galerias/interior/edificios-marcados-para-demolicao-na-costa-entre-caminha-e-espinho-10114772.html

https://www.jn.pt/nacional/interior/centenas-de-casas-junto-ao-mar-vao-ser-demolidas-10112327.html

Mas a mim só me apetece dizer:

Eles andem aí

No Sapinho Gelásio já abordei o assunto, por exemplo, aqui:

http://sapinhogelasio.blogspot.com/2018/01/51-milhoes-de-euros-para-o-litoral-de.html

http://sapinhogelasio.blogspot.com/2017/11/protecao-do-litoral-em-2018.html

Ou em intervenções públicas na Assembleia de Freguesia:

http://sapinhogelasio.blogspot.com/2018/09/ctt-de-pataias-encerram-ate-ao-final-do.html

E podem encontrar o POC Alcobaça-Espichel e o que está previsto para a nossa costa aqui:

http://participa.pt/consulta.jsp?loadP=1852

E depois admirem-se de um dia destes aparecer por aí alguém a querer derrubar casas e barracas em Vale Furado e Água de Madeiros. Mas não só...
Estas coisas não acontecem só aos outros. E vão acontecer...

Eles andem aí...

terça-feira, 30 de outubro de 2018

União de Freguesias de Pataias e Martingança - homologação de listas

A publicação em:
https://dre.pt/application/file/a/116826700

Homologação das listas unitárias de ordenação final dos candidatos admitidos ao abrigo da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro

Aviso (extrato) n.º 15683/2018

Em cumprimento do disposto no n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, por remissão do n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro, torna-se público que por meus despachos de 02 de outubro de 2018, foram homologadas as listas unitárias de ordenação final, dos candidatos aprovados no âmbito dos procedimentos concursais comuns de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP), publicitados em 30 de maio de 2018, na Bolsa de Emprego Público, com o código de oferta OE201805/1516 e OE2018/1523, para ocupação de 11 postos de trabalho nas carreiras e categorias de assistente operacional e assistente técnico, respetivamente.

As referidas listas de ordenação final podem ser consultadas na sede da União das Freguesias de Pataias e Martingança sita no Largo do Cruzeiro em Pataias.

12 de outubro 2018. - O Presidente da União das Freguesias de Pataias e Martingança, Valter António Gaspar de Bernardino Ribeiro.

domingo, 28 de outubro de 2018

Requalificação da Av. Rainha Santa Isabel

A requalificação, ou melhor, a reabilitação da Av. Rainha Santa Isabel centra-se na livre circulação da EN242 e no estacionamento, bem no centro, no coração, de Pataias.
Automóvel, automóvel, automóvel.

Alguns exemplos do que tem sido feito por este país: Porto, Guimarães, Grândola, Torres Vedras, Lisboa, Olhão, Aveiro, Águeda. Muito mais exemplos aqui: https://www.urb-i.com/

O que temos e o que poderiamos alcançar...


























sábado, 27 de outubro de 2018

Requalificação da Av. Rainha Santa Isabel - As esplanadas, ou a falta delas

São, ou foram, pelo menos 11 os estabelecimentos comerciais associados à restauração (cafés e restaurantes), entre o Largo Comendador Joaquim Matias e a rotunda da fonte luminosa.
Com a chamada REQUALIFICAÇÂO da Av. Rainha Santa Isabel, que entre outras coisas, dizem os seus mandantes, pretende proteger o comércio local, quantos deles terão espaço para colocar esplanadas?
Aliás, quantas esplanadas há em Pataias? É isso que queremos para os próximos 40 anos?








sexta-feira, 26 de outubro de 2018

Requalificação da Av. Rainha Santa Isabel

Foi uma das requalificações da Avenida, mais precisamente o Rossio.
Outra, recordo, foram as trísias.
A obra foi polémica, não só pela demolição do Coreto, mas pelo desenho do jardim e os seus muretes altos.
As fotografias foram disponibilizadas pelo Tiago Inácio e são datadas de 1990.




quinta-feira, 25 de outubro de 2018

Requalificação Urbana ou Av. Rainha Santa Isabel

A propósito da Requalificação da Avenida Rainha Santa Isabel, daquilo que se propõe para Pataias (primazia da EN242, automóveis, automóveis, automóveis) e do que vai sendo feito noutras vilas aqui à volta. Ou seja, o que as pessoas desejam no fututo para os locais onde residem.
Os destaques a vermelho são da minha responsabilidade.

A notícia em:
http://www.tintafresca.net/News/newsdetail.aspx?news=b104e8ec-5f51-40af-8ed0-943f85f1b05a&edition=214

Instrumento técnico foi apresentado em sessão pública
Nazaré é dos primeiros municípios com Plano de Mobilidade Urbano Sustentável
   
O Plano de Mobilidade Urbano Sustentável da Nazaré (PMUS) está concluído e foi apresentado em sessão pública, promovida pelo Município da Nazaré, no dia 22 de outubro. 

O Município da Nazaré é dos primeiros a ter este instrumento técnico, de suporte à tomada de decisões políticas, atentos aos novos paradigmas da mobilidade urbana, para o futuro desenvolvimento da vila, das suas infraestruturas e serviços nas áreas da mobilidade.

Promover o modo pedonal; potenciar o uso da bicicleta nas deslocações pendulares e o uso do transporte público ecológico; diminuir as vantagens do uso automóvel e sua racionalização; promover um sistema de estacionamento que contribua para a inversão da atual tendência de repartição modal e fomentar a mudança de comportamentos, através da informação, comunicação e educação são os objetivos estratégicos deste Plano, um investimento de 30 milhões de euros, que será implementado num prazo alargado.

“O Plano de Mobilidade Urbano Sustentável foi iniciado na Nazaré, por força das definições da Comissão Europeia relativamente ao acesso a fundos comunitários, no âmbito do Portugal 2020, sendo a sua implementação necessária no âmbito dos investimentos a decorrer e previstos no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano da Nazaré (PEDU),contratualizado entre a CCDR Centro e o Município da Nazaré, com um valor de comparticipação de fundos comunitários (FEDER) de 3.708.750 euros.”, disse Walter Chicharro, presidente da Câmara da Nazaré.

O PMUS apresenta um conjunto de medidas de natureza técnica, dirigidas às infraestruturas, e medidas não vinculativas, destinadas a melhorar o desempenho e a relação custo-benefício no que respeita ao objetivo geral declarado e aos objetivos específicos.

Contempla os transportes públicos, transportes não motorizados, a intermodalidade, a segurança rodoviária urbana, o transporte rodoviário (em movimento e estacionado), logística urbana, gestão da mobilidade, sistemas de transporte inteligentes

Como benefícios da implementação deste plano são apontadas a melhoria da qualidade do ambiente urbano, melhoria da qualidade de vida e saúde; redistribuição do espaço público; melhoria das condições de acessibilidade para todos os cidadãos; redução do tempo consumido em deslocações; maior eficiência energética; melhoria da segurança rodoviária; melhoria de transportes públicos e integração entre o planeamento das acessibilidades e o planeamento urbano. 

“Este é um plano extenso e revolucionário, que já integra investimentos/ações previstos no PEDU, e que visa, de forma gradual, ir ao encontro dos novos desafios que se colocam aos municípios na temática da mobilidade urbana, facilitando a implementação das respostas apropriadas, nas freguesias do concelho (Nazaré, Valado dos Frades e Famalicão)”, acrescenta o presidente da Câmara da Nazaré.

quarta-feira, 24 de outubro de 2018

Burinhosa vence 1º jogo

A notícia em:
https://regiaodecister.pt/noticias/futsal-ccrd-burinhosa-soma-primeira-vitoria-da-epoca

Futsal: CCRD Burinhosa soma primeira vitória da época

O CCRD Burinhosa derrotou, este domingo, o Unidos Pinheirense, por 3-1, e averbou a primeira vitória da época na Liga SportZone de futsal.

A equipa de Alex Pinto chegou ao intervalo em vantagem, mercê de um golo solitário de Matheus (8'), jogador que bisaria a meio da 2.ª parte (31'), antes de assistir Tunha para o 3-0 (33').

Os visitantes ainda reagiram e, à entrada do derradeiro minuto da partida, reduziram, por intermédio de João Carvalho (39').

Com este triunfo, os burinhosenses deixaram a zona de despromoção.

terça-feira, 23 de outubro de 2018

Burinhosa - Futsal

A notícia em:
https://regiaodecister.pt/noticias/futsal-sub-20-do-ccrd-burinhosa-so-sabem-ganhar

Futsal: Sub-20 do CCRD Burinhosa só sabem ganhar

Os sub-20 do CCRD Burinhosa somaram nova vitória, este domingo, sobre o Fundão (1-3) e seguem, assim, invictos na zona sul do Campeonato Nacional do escalão.

Miguel Pegacha (3') e Paulo Ferreira (10' e 39') fizeram os golos dos burinhosenses.

A equipa da aldeia do futsal contabiliza três vitórias no mesmo número de jogos e partilha a liderança da tabela classificativa com o Sporting, que defrontará à 5.ª jornada. 

No próximo domingo os pupilos de Nuno Sousa, que regressaram esta temporada à principal divisão do escalão, recebem o Benfica (3.º classificado).

segunda-feira, 22 de outubro de 2018

Orçamento Participativo

A notícia em:
https://www.publico.pt/2018/10/22/politica/noticia/orcamentos-participativos-espalhamse-mundo-portugal-dianteira-1848283

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Orçamentos participativos espalham-se pelo mundo, com Portugal na dianteira

Há entre 7059 e 7671 casos de orçamentos participativos no mundo, o dobro do que os especialistas vêm referindo em fóruns sobre a matéria. São sobretudo regionais. Portugal foi pioneiro com um de nível nacional.

A abstenção tem vindo a aumentar nos últimos anos com os casos de corrupção na classe política a contribuir para o alheamento, mas, em Cascais, há mais pessoas a votar nos orçamentos participativos (OPs) do que nas eleições autárquicas. A estranheza do número levou a autarquia a fazer um estudo para perceber se são mesmo os cascalenses a votar naqueles orçamentos ou se são residentes noutros concelhos, mas a conclusão não deixa margem para dúvidas: o número de votantes que não vivem em Cascais mas votam no orçamento participativo do concelho é residual. Será o interesse pelas políticas maior do que o interesse pela política com "P" grande?

Nelson Dias, consultor do Banco Mundial para a implementação dos orçamentos participativos, explica que estes fenómenos estão a avançar no mundo ao mesmo tempo que a democracia está a regredir. “Actualmente, estima-se que haja entre 7059 e 7671 orçamentos participativos no mundo, o que é mais do dobro do que vínhamos referindo”, diz o ex-presidente da In Loco, uma instituição sem fins lucrativos criada em 1988 com o slogan “Pensar no Global, Agir no Local”.

Os orçamentos participativos, que nasceram no final dos anos 80 no Brasil, como uma prática local e experimental destinada a combater a pobreza e ajudar na democratização, são hoje essenciais na reconstrução da confiança nas instituições, sobretudo na Europa. Em alguns anos, o velho continente passou a estar na dianteira e “tornou-se na região do mundo com mais exemplos de orçamentos participativos: há mais de 3400 casos”, contabiliza Nelson Dias.

A prática demorou a chegar ao nosso país, mas instalou-se em força, havendo actualmente entre 1100 e 1150 exemplos. Cascais, um dos municípios portugueses onde os orçamentos participativos estão mais enraizados, já vai na oitava edição. Desde há dois anos, num movimento pioneiro, o Governo português decidiu também dar corpo a uma experiência a nível nacional. Foram disponibilizados três milhões de euros no primeiro ano e cinco milhões no segundo.

Orçamento para lambarices
Os vencedores da edição de 2018 foram conhecidos há pouco mais de uma semana. Em primeiro lugar ficou uma feira de doçaria na aldeia de Vale de Domingos, concelho de Águeda, que custará 250 mil euros, e no segundo e terceiro lugares dois projectos antagónicos: “Portugal sem touradas”, com um orçamento de 200 mil euros, e “Tauromaquia para todos”, com 50 mil euros.

Em 2018, estiveram a votação mais 91 projectos do que em 2017, num total de 691, e foram registados 119.703 votos, o que representou um aumento de 50% face a 2017. Desconhece-se o total de portugueses que votam nas mais de 1100 experiências municipais, mas os estudiosos do fenómeno congratulam-se pelo crescimento do interesse no fenómeno a nível nacional. Isto apesar de reconhecerem que, em Portugal, a “taxa de mortalidade dos orçamentos participativos é elevada” (Nelson Dias).

Entretanto, foram já garantidos mais cinco milhões de euros para a edição de 2019, apesar de ter havido alguns ajustes na metodologia. Por ser um ano de três eleições, e para evitar sobrecarregar os eleitores com as obrigações da democracia participativa, o Governo decidiu que no próximo ano a selecção será feita entre os projectos que estiveram mais perto de ser aprovados nos anos anteriores. Mantém-se a regra de que 10% da verba prevista para o Orçamento Participativo Portugal sejam atribuídos a projectos do Orçamento Participativo Jovem (feito ao nível das escolas de terceiro ciclo).

Salto na escala
Ao fim de 30 anos, os orçamentos participativos enfrentaram desafios e registaram mudanças na sua natureza. “Houve um salto na escala territorial, o que é uma característica recente. Passaram de locais, a multi-regionais, federais e até nacionais, como é o caso português”, conta o consultor do Banco Mundial.

Houve também uma certa institucionalização dos OPs, ao serem aprovadas leis que os tornam obrigatórios. “Em Portugal, por exemplo, as experiências nas escolas são de carácter obrigatório. O Governo transfere um euro por aluno para cada escola de terceiro ciclo, num mínimo de 500 euros por escola, para financiar os projectos propostos (e escolhidos) pelos alunos”; lê-se no livro Hope for Democracy, que Nelson Dias dedica ao tema.

Há apenas quatro países no mundo, além de Portugal, com legislação sobre o assunto: Perú e Indonésia (desde 2004), República Dominicana (2007) e Coreia do Sul (2014). “Entre 60 a 65% do total dos OP no mundo estão concentrados nestes cinco países com legislação obrigatória e todos eles são considerados democracias imperfeitas”, explica Nelson Dias.  Se juntarmos a Polónia, a percentagem sobre para 85 por cento.

Foi recordado o caso de Porto Alegre, onde houve orçamentos participativos sem interrupções durante 28 anos (até que a pretexto da crise económica e financeira foram suspensos pelo município) e discutiu-se o fim de outras experiências, sobretudo brasileiras, mas prevaleceu a ideia de que vai continuar a haver uma expansão dos OP pelo mundo.

“No Brasil, os orçamentos participativos altamente politizados e partidarizados têm vindo a cair, seguindo a queda do Partido dos Trabalhadores nas últimas eleições municipais no Brasil”, escreve Nelson Dias no livro Hope for Democracy. Contudo, ao mesmo tempo “há mais países a preparar projectos de âmbito nacional, o que permitirá um salto na escala dos OP”, diz. “Há ainda vários países a institucionalizarem os orçamentos participativos na lei. E há um reforço das metodologias, com a introdução de novas tecnologias”. O saldo é positivo.

Comentário

O Orçamento Participativo é uma ideia tão antiga no Sapinho Gelásio como o próprio blogue.
A primeira referência foi em Outubro de 2009.
Em dezembro de 2010 pedi em Assembleia de Freguesia a implementação do Orçamento Participativo para 2012. 
Em dezembro de 2013, entreguei um documento à mesa da Assembleia de Freguesia de Pataias, solicitando que fosse distribuído aos seus elelemntos, referente ao Orçamento Participativo e à sua implementação. O documento nunca chegou às mãos dos "deputados".
Em abril de 2014, promovi uma Sessão de Esclarecimento "Participação Cívica e Cidadania: Transparência Municipal e Orçamento Participativo", que contou com a ausência de TODOS os representantes autárquicos de Pataias.
Em outubro de 2015, quer o Executivo da Junta de Freguesia, quer a oposição, quando interpelados em Assembleia de Freguesia diziam que os documentos que havia entregue estavam "muito bonitos e bem feitos [...] mas Pataias não está preparada para eles".


Passaram quase dez anos sobre as primeiras referências ao Orçamento Participativo.
Em 2018, a rúbrica do Orçamento Participativo está presente no orçamento do Governo de Portugal, nos orçamentos de municípios como a Marinha Grande e Batalha e até na União de Freguesias de Alcobaça e Vestiaria.

Nos dias de hoje, discute-se o aparecimento de figuras como Trump, Bolsonaro ou o Brexit.
Não podemos dissociar estas figuras da falta de  respostas, ou da má qualidade de respostas dos nossos eleitos e polítcos à vontade dos eleitores e ao mau uso da "coisa" pública. Estes comportamentos potenciam o aparecimento de figuras demagogas e populistas que até por aqui já se fazem eleger.

Acresce a esta prática, a falta de visão e uma ação proativa na gestão da nossa freguesia, limitando-se os nossos representantes a "apagar fogos" e a satisfazer as vontades dos fregueses, sem que verdadeiramente estabeleçam um diálogo e apontem um caminho de desenvolvimento, como medo de perderem os parcos "tachos" que possuem. Os interesses pessoais sobrepõem-se aos interesses coletivos e públicos.

Diziam há 3 ou 4 anos que Pataias «não estava preparada» para o Orçamento Participativo.
A mim parece-me que os nossos representantes na Junta e na Assembleia não estão preparados para as novas realidades. Não estão interessados que os pataienses discutam o seu futuro.

domingo, 21 de outubro de 2018

Uma nova capital para o Oeste

A notícia em:
http://rederegional.com/index.php/politica/23679-grupo-defende-uma-nova-capital-para-o-ribatejo-e-oeste

Grupo defende uma nova "capital" para o Ribatejo e Oeste

O Clube de Política Ser Maior, um grupo de cidadãos do concelho de Rio Maior que se tem reunido para discutir vários temas ligados à política local, regional e nacional, quer uma nova NUT que permita juntar o Ribatejo e o Oeste, centralizando centros de decisão e resposta numa única "capital".

Esta é apenas uma das dezenas de propostas compiladas de uma reunião realizada em Asseiceira, a 21 de Setembro, onde foi defendida a construção de passadiços nas encostas das "Bocas do Rio Maior", com prolongamento de via pedonal que acompanhe este troço até ao centro urbano da cidade, instalando ainda no local um parque de caravanismo e campismo.

Outra das propostas defendidas por este grupo, maioritariamente ligado ao PS, é a requalificação das antigas instalações da Mina de Lignites do Espadanal, como símbolo industrial e de desenvolvimento do concelho, dando-lhe um aproveitamento histórico, social, cultural, educativo e turístico.

Assumindo a vontade de “despertar consciências”, o movimento quer também que seja reequacionado o modelo das feiras, “nomeadamente, promoção e qualificação da Feira das Tasquinhas e abordar a Feira Nacional da Cebola como uma Feira Agrícola e popular, com um parque adequado à sua dimensão tradicional ao ar livre”.

A requalificação em via-rápida do troço IC” entre os concelhos de Azambuja e Alcobaça, com nó de ligação em Rio Maior, a requalificação do troço do IC2 entre Aveiras de Cima - Azambuja e Ataíja de Cima - Alcobaça, como via Rápida e finalização da construção do nó de Vale de Óbidos - Rio Maior, são algumas das prioridades rodoviárias do movimento, que preconiza a construção de um parque de estacionamento e transferências para veículos pesados, com serviços de apoio a empresas e motoristas, onde possam estacionar em condições de segurança.

A construção da residência da Escola Superior de Desporto e o fomento para uma descentralização do alojamento de estudantes em lugares próximos da cidade, e da Escola Superior, como forma de revitalização desses lugares, oferta de qualidade do alojamento e de vida, a preços mais competitivos, acautelando o transporte regular entre os centros de estudo e os alojamentos, são outros exemplos das medidas apresentadas.

Comentário

Como pataiense, olho sempre para tudo o que diz respeito ao Oeste profundamente dividido.
A realidade sócioeconómica da minha freguesia empurra-me sempre para Leiria. Presos a Alcobaça, o Oeste é para mim um horizonte longínquo para onde não quero ir mas do qual não posso fugir.

sábado, 20 de outubro de 2018

Burinhosa perde com Sporting

A notícia em:
https://www.record.pt/futebol/futsal/detalhe/sporting-goleia-burinhosa-e-sobe-ao-2-lugar

Sporting goleia Burinhosa e sobe ao 2.º lugar

O Sporting goleou em casa o Burinhosa por 7-1 [16/10/2018], num encontro em atraso da 4.ª jornada da Liga Sport Zone de futsal. Desta forma, os leões esqueceram o empate caseiro da última jornada e subiram ao segundo lugar da prova, dois pontos atrás do líder Benfica - que venceu as cinco partidas realizadas até ao momento.

Cavinato (9' e 35'), Leo (23' e 28'), Rocha (25'), Edgar Varela (34') e Zicky (40') marcaram para os campeões nacionais, ao passo que Careca fez o tento de honra dos visitantes (26').