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terça-feira, 2 de junho de 2020

PS quer afastamento do vice-presidente da Câmara de empresa municipal

A notícia em:
https://www.regiaodeleiria.pt/2020/06/ps-de-alcobaca-quer-vice-presidente-afastado-de-empresa-municipal-devido-a-processo/

ALCOBAÇA
PS de Alcobaça quer vice-presidente afastado de empresa municipal devido a processo
O vice-presidente da câmara de Alcobaça, Hermínio Rodrigues, é acusado de prevaricação de titular de cargo político.

Os vereadores socialistas na Câmara de Alcobaça querem que a autarquia se constitua assistente num processo em que é arguido o vice-presidente e que este seja afastado da empresa municipal na base do processo, a Cister Equipamentos Educativos.

“Na defesa dos interesses do município”, a Câmara de Alcobaça deve nomear “outro representante na administração da empresa Cister Equipamentos Educativos, SA, que não o vereador Hermínio Rodrigues”, consideram os vereadores socialistas, num comunicado.

Em causa está o facto de o vice-presidente desta autarquia do distrito de Leiria, Hermínio Rodrigues (PSD), estar acusado pelo Ministério Público (MP) do crime de prevaricação de titular de cargo político, no âmbito de um processo relativo a uma parceria público-privada (PPP) que tinha como objetivo a construção e conservação de dois centros escolares (de Alcobaça e da Benedita) e de um pavilhão multiusos (em Évora de Alcobaça).

A PPP foi constituída em 2008, altura em que Hermínio Rodrigues era vereador no executivo de José Gonçalves Sapinho (PSD), eleito em 1997 e que governou a autarquia por três mandatos. 


Era detida em 49% pela empresa municipal “Terra de Paixão” e em 51% pela MRG – Engineering & Solutions, SA.

Em 2013, a empresa Terra de Paixão foi extinta e a Câmara de Alcobaça adquiriu a sua participação na Cister, SA, comprometendo-se a pagar, durante 23 anos, rendas referentes à utilização daqueles equipamentos, num valor superior a 63,5 milhões de euros.

Porém, o Tribunal de Contas (TdC) negou o visto à aquisição, o que impediu o município de efetuar o pagamento das rendas, dificultando o equilíbrio financeiro da empresa que acumulou uma dívida de 45 milhões de euros que levou a Inspeção-Geral de Finanças a determinar a sua dissolução oficiosa, em novembro de 2019.

Face ao processo movido pelo MP, os vereadores socialistas, Cláudia Vicente e César Santos, defenderam na última reunião do executivo, na sexta-feira, que o município “se constitua assistente no processo-crime”, garantindo “a defesa dos seus interesses e direitos, e a reparação e indemnização dos seus prejuízos, nomeadamente patrimoniais”.

Contactado pela agência Lusa, Hermínio Rodrigues recusou comentar a proposta, remetendo para um comunicado emitido na semana passada, em que esclarece não lhe serem imputados na acusação “quaisquer ilícitos de corrupção ativa ou passiva” nem serem elencados factos que indiciem “ter recebido qualquer benefício ou vantagem patrimonial”.

Convicto de que a sua “inocência será demonstrada em julgamento”, Hermínio Rodrigues afirma no comunicado não ter intenção de suspender o mandato autárquico, que considera poder continuar “legitimamente a exercer”.

O MP anunciou em 21 de maio ter deduzido acusação contra nove arguidos suspeitos da prática de crimes de corrupção, prevaricação de titular de cargo político, branqueamento de capitais e participação económica em negócio.

A Procuradoria-Geral Regional de Coimbra refere em comunicado publicado no seu ‘site’ que, de acordo com a acusação, estão envolvidos os municípios de Trancoso, Alcobaça, Sabugal e Gouveia, e uma pessoa coletiva dedicada à construção civil.

Contactado pela Lusa o presidente da Câmara de Alcobaça, Paulo Inácio, esclareceu na altura que a autarquia não foi notificada do processo.

segunda-feira, 1 de junho de 2020

Covid 19 - atualização a 30 de maio

A notícia em:
https://www.alvorada.pt/index.php/oeste/1422-covid-19-oeste-regista-sete-novos-casos-em-alenquer-caldas-e-alcobaca

COVID-19: Oeste regista sete novos casos em Alenquer, Caldas e Alcobaça

A região Oeste registou uma subida de sete doentes infectados pelo novo coronavírus, sendo agora 128 doentes infectados no total, porque quatro recuperaram da doença nas últimas 24 horas. Os novos infectados surgiram em Alenquer (4), Caldas da Rainha (2) e Alcobaça (1). Os doentes que recuperaram vivem nos concelhos de Alenquer (2), Lourinhã (1) e Alcobaça (1).

Segundo o boletim diário da OesteCIM - Comunidade Intermunicipal do Oeste, a contabilidade regista 323 casos da Covid-19 na região, sendo que 187 doentes recuperaram e 10 perderam a vida.

Assim, o relatório da situação epidemiológica da nossa região distribui assim os 128 doentes: Alenquer (76), Torres Vedras (14), Alcobaça (7), Arruda dos Vinhos (6), Caldas da Rainha (7), Lourinhã (5), Sobral de Monte Agraço (5), Nazaré (3), Cadaval (2), Peniche (1) e Bombarral (1). O concelho de Óbidos é o único que não tem registada a doença entre os seus munícipes.

Recordamos que as 12 Câmaras Municipais do Oeste assumem um tratamento diferente na divulgação pública da informação, algumas das quais, nesta fase, optam pelo silêncio, em contraste com outras que dão alguma ou quase toda a informação numérica sobre o evoluir da pandemia nos seus territórios. É a Autoridade de Saúde de cada concelho que informa a respectiva autarquia sobre o boletim diário epidemiológico. E é com esta informação que compilamos a notícia diária sobre a pandemia na nossa região, tendo ainda como fontes a OesteCIM - Comunidade Intermunicipal do Oeste e o CDOS - Centro de Operações de Socorro de Leiria que disponibiliza informação do ACES - Agrupamento dos Centros de Saúde Oeste Sul. O CDOS de Lisboa não fornece esta informação à comunicação social.

Quanto ao concelho da Lourinhã, segundo informação disponibilizada pela Câmara Municipal durante esta sexta-feira, revela que duplicou os casos positivos: são agora cinco (menos um) doentes no concelho. De acordo com a autarquia há 10 (mais um) doentes recuperados, há duas (inalterado) pessoas em vigilância passiva, 41 (menos três) pessoas em confinamento obrigatório/vigilância activa (seguidos pela Autoridade de Saúde), 12 (menos três) em vigilância sobreactiva (efectuada pelos Médicos de Medicina Geral e Familiar) e 53 (menos 27) em isolamento. Há uma pessoa a aguardar o resultado das análises laboratoriais e foram emitidos 64 (mais cinco) certificados de isolamento profiláctico. Até agora registaram-se no concelho 15 casos confirmados (inalterado).

Em comunicado enviado ao ALVORADA, o Município de Torres Vedras informa que tem 14 (inalterado) casos activos, que se encontram a ser acompanhados pelas autoridades de saúde. Foram, até ao momento, contabilizados 57 (inalterado) casos confirmados, dos quais 43 (inalterado) são doentes que estão recuperados. Os casos suspeitos são agora 11 (mais um) que se encontram a aguardar os resultados laboratoriais e 79 (menos 19) os contactos sob vigilância activa das autoridades de saúde. Os doentes têm residência nas freguesias de: Santa Maria, São Pedro e Matacães (4); Freiria (1); Silveira (1); União das Freguesias de A dos Cunhados e Maceira (3); União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça (3); União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo (1); e Ventosa (1).

O concelho do Bombarral continua com um caso positivo. Há quatro doentes que recuperaram e um óbito. O CDOS de Leiria revela que há cinco (mais uma) pessoas em vigilância pelas autoridades.

A Câmara Municipal de Peniche, que reporta a situação epidemiológica, revela que continua com um caso activo no concelho. Recorde-se que foi neste município que se registou o primeiro óbito na região Oeste. Contudo, o número de pessoas em quarentena é agora 120 (menos 72), há nove (inalterado) doentes que recuperaram. O CDOS de Leiria refere que estão quatro (mais uma) pessoas em vigilância.

A Câmara Municipal de Alenquer informa que se registaram, nas últimas 24 horas, quatro novos casos positivos e a recuperação de dois doentes, sendo o total de 76 pessoas infectadas no concelho. “Os novos casos resultam de infecção em contexto profissional, contraída fora do concelho de Alenquer. Todos os infectados se encontram a recuperar no seu domicílio, sob vigilância médica remota”, revela a autarquia. Os casos estão assim distribuídos pelo concelho: 49 na União de Freguesias de Carregado e Cadafais; nove na Freguesia de Ventosa, cinco na Freguesia de Carnota, seis na União de Freguesias de Alenquer e sete nas restantes freguesias do concelho. Já recuperaram da infecção 40 pessoas. Já foram registados 116 casos.

O concelho do Cadaval regista dois casos (inalterado) e oito doentes recuperados (inalterado).

O concelho de Alcobaça regista sete (mais um) doentes infectados. Há 33 (mais um) doentes recuperados e dois óbitos, apesar de uma destas mortas não estar comprovada que tenha relação directa com o novo coronavírus. O CDOS de Leiria revela que há 24 (inalterado) pessoas em vigilância pelas autoridades.

A Câmara Municipal da Nazaré, sobre a situação epidemiológica, refere que continua com três casos activos. Segundo a autarquia são todos do mesmo agregado familiar, de acordo com a informação da Autoridade de Saúde da Nazaré à Proteção Civil Municipal. Na estatística registam-se dois óbitos. O CDOS Leiria refere que há uma (menos duas) casos em vigilância pelas autoridades.

O concelho de Arruda dos Vinhos tem seis (inalterado) doentes infectados. A contabilidade regista um óbito e nove doentes recuperados.

O concelho de Sobral de Monte Agraço tem cinco (inalterado) casos positivos e a recuperação de dois doentes (inalterado). A autarquia revela no boletim da situação epidemiológica que 30 (inalterado) pessoas estão em vigilância activa (confinamento obrigatório vigiado pela Autoridade de Saúde), 15 (inalterado) pessoas em vigilância sobreactiva (efectuada pelos médicos de Medicina Geral e Familiar), 45 (inalterado) pessoas em isolamento e nenhuma (inalterado) pessoa em vigilância passiva. Registaram-se até agora sete casos.

A Câmara Municipal das Caldas da Rainha informa que, nas últimas 24h00, a situação epidemiológica regista sete (mais dois) casos activos. A edilidade não revela os dados pelas freguesias porque está impedida de o fazer pela Comissão Nacional de Protecção de Dados. A contabilidade regista um total de 37 (mais dois), casos confirmados, 27 (inalterado) recuperados e três óbitos (inalterado). O CDOS de Leiria revela que há 15 (mais três) pessoas em vigilância pelas autoridades de saúde.

O concelho de Óbidos continua sem nenhum caso activo, apesar de reportar um caso confirmado de um cidadão estrangeiro que oficialmente é não-residente no concelho. Registou-se a recuperação, até agora, de duas pessoas. O CDOS de Leiria revela que nenhuma (inalterado) pessoa está em vigilância pelas autoridades de saúde.

A fase de mitigação da pandemia do Covid-19 que está em vigor corresponde ao nível de alerta e de resposta mais elevado, segundo o Plano Nacional de Preparação e Resposta da Direcção-Geral da Saúde. Esta fase é activada quando as cadeias de transmissão estão estabelecidas no país, tratando-se de uma situação de epidemia activa.

domingo, 31 de maio de 2020

Ainda as praias com "Qualidade de ouro"

A notícia em:
https://regiaodecister.pt/noticias/quercus-distingue-seis-praias-da-regiao-com-qualidade-de-ouro

Quercus distingue seis praias da região com Qualidade de Ouro

A Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza atribuiu recentemente o galardão Qualidade de Ouro 2020 às praias Água de Medeiros, Légua, Pedra do Ouro e Polvoeira, no concelho de Alcobaça, e às praias do Salgado (Famalicão) e da Nazaré, no concelho da Nazaré.

O galardão distingue a qualidade excelente da água das praias. Para o efeito, é necessário que cada análise realizada nas últimas cinco épocas balneares (de 2015 a 2019) tenha resultados progressivamente melhores que os dos anos anteriores o que se tem vindo a verificar.

“Nos últimos anos estas quatro praias têm obtido o reconhecimento por parte da Quercus de forma consecutiva, o que atesta bem as suas qualidades naturais. A riqueza ambiental da orla costeira do concelho de Alcobaça deve ser um motivo de orgulho para os alcobacenses. Temos o dever de a proteger e estimar, respeitando em simultâneo as regras de segurança em vigor por parte da Direção-Geral da Saúde. Cuide de si e das nossas praias”, apela o presidente da Câmara de Alcobaça, Paulo Inácio.

Das praias galardoadas, 321 são praias costeiras, 54 são praias interiores e 6 são de transição. Em comparação com o ano de 2019, apesar de existir um aumento global de 6 galardões, verificou-se uma diminuição no número de praias costeiras e de transição.

Analisando por regiões, verifica-se que a Região Tejo e Oeste voltou a ser a que contabilizou mais praias com “Qualidade de Ouro" (102).

sábado, 30 de maio de 2020

Praias d'ouro

Água de Madeiros, Pedra do Ouro, Polvoeira e Léguas foram novamente reconhecidas como praias com qualidade de ouro.

A notícia em:
http://www.fozaominuto.com/2020/05/centro-de-portugal-e-regiao-com-mais.html

Centro de Portugal é a região com mais praias de “qualidade de ouro” no país

A região Centro de Portugal é aquela que apresenta este ano mais praias classificadas com “qualidade de ouro” pela associação ambientalista Quercus, à semelhança do que já acontecia no ano passado. No total, são 110 as praias galardoadas na região, entre as 381 zonas balneares nacionais distinguidas com esta classificação. Em 2019, o Centro de Portugal tinha 93 praias selecionadas pela Quercus, pelo que este ano são mais 17, o que comprova a crescente qualidade das águas balneares da região.

A lista da Quercus divide as praias por Administrações Regionais Hidrográficas (ARH), que não correspondem aos territórios das regiões NUTS II. No entanto, considerando as regiões NUTS II, verifica-se que, com 110 “praias de ouro”, o Centro de Portugal é o território com mais zonas balneares selecionadas, à frente das 76 praias do Algarve (região que tem menos 11 do que no ano passado). Seguem-se as regiões Porto e Norte (65 praias, menos 8 do que em 2019), Açores (43 praias), Lisboa (41 praias), Alentejo (23 praias) e Madeira (23 praias).

Das 110 praias galardoadas no Centro de Portugal, 68 são costeiras, 40 são interiores e duas são de transição. Merecem destaque, pelo número, as 12 praias classificadas no concelho de Torres Vedras, assim como as 11 de Peniche e as 10 da Figueira da Foz. Registe-se também o grande aumento das praias de interior distinguidas, que passaram de 26 para 40.

Para as praias poderem receber a classificação de “Praia com Qualidade de Ouro”, a água balnear necessita de ter obtido classificações de “Excelente” nas análises da água durante as últimas cinco épocas balneares, de 2015 a 2019. Além disso, em 2019, não poderão ter registado ocorrências ou avisos de desaconselhamento da prática balnear.

As 110 praias do Centro de Portugal com “qualidade de ouro” são:

Praias costeiras – Cortegaça, Furadouro e Torrão do Lameiro/Marreta (Ovar); Torreira (Murtosa); São Jacinto (Aveiro); Costa Nova (Ílhavo); Areão, Labrego e Vagueira (Vagos); Poço da Cruz e Praia de Mira (Mira); Palheirão e Tocha (Cantanhede); Buarcos, Cabedelo Sul, Cabo Mondego, Costa de Lavos, Cova Gala, Figueira da Foz, Leirosa, Murtinheira, Quiaios e Tamargueira (Figueira da Foz); Osso da Baleia (Pombal); Pedrógão Sul e Pedrógão Centro (Leiria); Pedras Negras, Praia Velha e S. Pedro de Moel (Marinha Grande); Nazaré e Salgado (Nazaré); Água de Medeiros, Légua, Pedra do Ouro e Polvoeira (Alcobaça); Foz do Arelho-Lagoa e Praia do Mar (Caldas da Rainha); Bom Sucesso, Praia D'el Rei e Rei do Cortiço (Óbidos); Baleal-Campismo, Baleal-Norte, Baleal-Sul, Consolação, Consolação Norte, Cova da Alfarroba, Gamboa, Medão-Supertubos, Peniche de Cima, Porto da Areia Sul e S. Bernardino (Peniche); Areia Branca, Areia Sul, Peralta, Porto Dinheiro e Vale Mitão (Lourinhã); Amanhã, Azul, Centro, Física, Formosa, Mirante, Navio, Pisão, Porto Novo, Santa Helena, Santa Rita-Norte e Santa Rita-Sul (Torres Vedras).

Praias de interior – Folgosa (Castro Daire); Quinta do Barco (Sever do Vouga); Olhos de Fervença (Cantanhede); Palheiros e Zorro (Coimbra); Reconquinho e Vimieiro (Penacova); Bogueira (Lousã); Piodão e Secarias-Peneda da Cascalheira (Arganil); Peneda/Pego Escuro (Góis); Janeiro de Baixo, Pessegueiro, Praia da Pampilhosa da Serra e Santa Luzia (Pampilhosa da Serra); Alvôco das Várzeas (Oliveira do Hospital); Senhora da Ribeira (Santa Comba Dão); Valhelhas (Guarda); Vale do Rossim (Gouveia); Lapa dos Dinheiros e Loriga (Seia); Relva da Reboleira (Manteigas); Unhais da Serra (Covilhã); Albufeira da Meimôa (Penamacor); Açude do Pinto (Oleiros); Ribeira Grande e Troviscal (Sertã); Aldeia Ruiva, Froia e Malhadal (Proença-a-Nova); Agroal (Ourém); Castanheira ou Lago Azul (Ferreira do Zêzere); Bostelim, Fernandaires, Pego das Cancelas, Penedo Furado e Zaboeira (Vila de Rei); Alverangel e Vila Nova-Serra (Tomar); Carvoeiro (Mação) e Aldeia do Mato (Abrantes).

Praias de transição – Monte Branco (Murtosa) e Barra (Ílhavo).

sexta-feira, 29 de maio de 2020

Praias - capacidade de carga

A notícia em:
https://regiaodecister.pt/noticias/covid-19-lotacao-de-praias-na-regiao-varia-entre-17100-na-nazare-e-100-em-pedra-do-ouro

Covid-19: Lotação de praias na região varia entre 17.100 na Nazaré e 100 em Pedra do Ouro

A Agência Portuguesa do Ambiente divulgou, esta quarta-feira, o documento que estabelece a lotação máxima de pessoas por praias na época balnear de 2020. A diminuição do número de veraneantes autorizados nas zonas balneares visa respeitar as medidas decretadas pela Direção- Geral de Saúde e, deste modo, tentar evitar o contágio de Covid-19 nestes locais.

Assim, a praia da Nazaré vai ter o acesso limitado a 17.100 pessoas, em simultâneo, sendo a praia da região com "autorização" para receber mais banhistas. Por sua vez, na praia do Salgado tem uma lotação máxima de 3.100 veraneantes.

No concelho de Alcobaça, a praia de São Martinho do Porto vai poder receber 5.200 pessoas na zona norte e 1.000 na zona sul. Na praia de Paredes da Vitória a lotação máxima foi definida em 2.600 pessoas, enquanto as zonas balneares da Polvoeira e da Légua podem ser usufruídas simultaneamente por 1.500 e 1.300 banhistas, respetivamente.

As praias de Água de Madeiros (150) e de Pedra do Ouro (100) apresentam a menor lotação autorizada na região.

Todos os banhistas devem respeitar o distanciamento físico de 1,5 metros entre diferentes grupos e o afastamento de três metros entre chapéus de sol, toldos ou colmos.

A época balnear vai arrancar no próximo dia 6 de junho na Praia da Nazaré, a 1 de julho na Praia do Salgado e na Praia do Norte. No concelho de Alcobaça em Paredes da Vitória e São Martinho do Porto abre a 13 de junho e fecha a 13 de setembro. Já nas praias de Pedra do Ouro, Légua, Polvoeira e Água de Madeiros começa a 4 de julho e termina a 30 de agosto.

quinta-feira, 28 de maio de 2020

Capacidade de Carga das praias da freguesia de Pataias

Foi determinada a capacidade de carga das praias da União de Freguesias de Pataias e Martingança.

Água de Madeiros - 150

Pedra do Ouro - 100
Polvoeira - 1500
Paredes da Vitória - 2600
Légua - 1300

Os critérios são definidos de acordo com o tamanho da(s) área(s) concessionada(s), capacidade de estacionamento, perigosidade das arribas e acessos ao areal.


Mais informação aqui:

http://apambiente.pt/_zdata/DESTAQUES/2020/Epoca%20Balnear%202020/APA_Lotacao_Praias_TejoOeste_Costeiras.pdf