Para sugestões, comentários, críticas e afins: sapinhogelasio@gmail.com

quarta-feira, 30 de abril de 2014

Solidariedade: Dar e Receber

Novo site promove e facilita a procura, mas também a oferta de serviços de solidariedade e de ajuda social.
http://www.darereceber.pt

A notícia no jornal Público
http://www.publico.pt/sociedade/noticia/entrajuda-e-caritas-lancam-dar-e-receber-um-google-das-respostas-sociais-1633996

Entrajuda e Cáritas lançam Dar e Receber, um “Google das respostas sociais”

Site www.darereceber.pt "pretende mudar atitudes e incentivar a cultura da participação cívica".

Tem uma vizinha idosa, com problemas de mobilidade, que precisa de uma cadeira de rodas, e não tem capacidade financeira para adquirir uma. Ou o seu filho precisa de uma creche e o irmão de um computador para fazer os trabalhos da escola. Pode ainda ter tempo livre e estar disponível, para ajudar porque tem conhecimentos de informática ou dá explicações e não sabe onde pode dar apoio. É a este tipo de situações que o projecto Dar e Receber pretende dar resposta a partir desta quarta-feira, numa iniciativa conjunta e inédita da Entrajuda e Cáritas Portuguesa.
“Quem é que nunca teve vontade de dar uma hora do seu tempo a quem precisa e acabou por desistir por não saber como fazê-lo?”. A pergunta serve de ponto de partida para o conceito por detrás do projecto e as respostas estão disponíveis através do endereço www.darereceber.pt e de uma campanha de sensibilização lançados hoje. “É um projecto que pretende mudar atitudes e incentivar a cultura da participação cívica”, através do voluntariado e doação online de particulares ou empresas de bens, equipamentos com utilidade social e tempo, explica ao PÚBLICO Isabel Jonet, presidente da Entrajuda e do Banco Alimentar.
Quando em Portugal existem quase dois milhões de pessoas em risco de pobreza, na sua maioria famílias com filhos a cargo e desempregados, é necessária “uma resposta urgente mais alargada e mais eficaz” às necessidades dos mais vulneráveis, defende Jonet. “Uma resposta mais alargada porque não são já suficientes as soluções que as entidades da economia social, de forma isolada, conseguem oferecer com os recursos disponíveis”.
O site vai funcionar como uma espécie de motor de busca, um “Google das respostas sociais”, e junta os dados da Bolsa do Voluntariado e do Banco de Bens e Equipamentos. É possível pesquisar as instituições existentes no país, por distrito, concelho ou freguesia, que tenham uma resposta social para um caso de carência, filtrando a pesquisa, por exemplo, com palavras-chave como “população-alvo pretendida” ou “zona de residência”. Além das respostas sociais em rede, através do site podem encontrar-se contactos de particulares ou empresas que querem ser voluntárias e de organizações que necessitam de voluntários. Quem quiser receber tem ainda informações sobre quem têm bens para dar (roupa, móveis, electrodomésticos), e quem quer dar encontra as instituições que têm necessidades por categoria de produtos e zona. O objectivo, sublinha a presidente da Entrajuda, é pôr “em contacto quem quer dar e quem precisa de receber”.
No âmbito do projecto, vão ser ainda formadas localmente equipas para animação e acompanhamento das pessoas carenciadas e dadas acções de formação e de sensibilização para voluntários. Inicialmente esta parte da iniciativa vai funcionar em projecto-piloto em cinco dioceses - Braga, Évora, Setúbal, Vila Real e Viseu -, escolhidas em consenso com o Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social. Está previsto que o projecto seja alargado a outras zonas do país no próximo ano.
“É necessário mobilizar toda a sociedade para a intervenção. O contributo de cada um, seja em alimentos, tempo, bens ou serviços, é precioso e deve ser aproveitado”, afirma Eugénio da Fonseca, presidente da Cáritas Portuguesa, instituição que ajudou, em 2013, mais de 139 mil pessoas, integradas em quase 53 mil agregados familiares.
O responsável estabelece a diferença entre este e outros projectos e diz que a sua “mais-valia reside no facto de reunir diversas soluções de carácter social que já estão em funcionamento mas que se pretende que sejam agora potenciadas”.
Isabel Jonet realça que esta é também “uma oportunidade para as instituições, organizações e grupos informais, que apoiam os mais necessitados, de  verem potenciado o trabalho que desenvolvem e de lhe dar mais visibilidade”.
Além da doação de alimentos para famílias carenciadas e para espaços de refeição - por dia, servem-se 49.200 refeições em cantinas sociais, segundo números da Segurança Social, mais 33% do que em 2012 -, o projecto “é mais abrangente”, diz Jonet. “Desde móveis, electrodomésticos, creches, apoio ao domicílio, apoio aos idosos em situações de vulnerabilidade, o darereceber.pt vai reunir respostas sociais a quem delas precisar”.

Concurso de pesca desportiva de mar


Pisões . Trail Corno de Cabra

A notícia na edição digital do jornal  "i".
http://www.ionline.pt/artigos/running/trilhos-centro-trail-corno-cabra

Trilhos do Centro - Trail Corno de Cabra

As provas são abertas a todos os participantes desde que devidamente inscritos e dentro dos escalões em prova

O COC – Clube de Orientação do Centro e o Clube Recreativo Pisoense organizam dia 04 de Maio, às 09h30, a 1ª edição do Trilhos do Centro - Trail Corno de Cabra, em Pisões, Pataias (Alcobaça).
O evento terá duas provas: o Trail do Centro Longo K27 COM um percurso de aproximadamente 27km, o Trilhos do Centro Curto 15km com um percurso de aproximadamente 15km. Ambas as provas vão decorrer por trilhos, carreiros e caminhos, com início e chegada na sede do Clube Recreativo Pisoense.
Simultaneamente realiza-se uma Caminhada, com um percurso de aproximadamente 9km, sem fins competitivos. E também uma prova de Orientação em Família, gratuita e aberta a todos os participantes, acompanhantes e respectivas famílias.
As provas são abertas a todos os participantes desde que devidamente inscritos e dentro dos escalões em prova.
Mais informações em www.trilhos.coc.pt.

terça-feira, 29 de abril de 2014

25 de Abril: Tertúlia e exposição

Realiza-se hoje a segunda tertúlia "Saber à terça", dinamizada pelo Espaço Cultural/Biblioteca de Pataias, subordinada ao tema "Os 40 anos do 25 de Abril".
Paralelamente, foi inaugurada uma exposição fotográfica intitulada "15 de Abril: 40 anos, 40 fotografias".
A informação em: http://bibliotecadepataias.blogspot.pt/2014/04/exposicao-fotografica-sobre-o-25-de.html

segunda-feira, 28 de abril de 2014

Martingança derrotada

O GD Martingança foi derrotado por 1-4 na deslocação até Ferrel.
Este resultado fez a equipa cair ao quarto lugar, mantendo os 15 pontos (10J;4V3E3D;29-27) a sete pontos do líder Concha Azul.
Mais informações em: http://www.infutsal.com/1%C2%AA-divis%C3%A3o-2%C2%AA-fase/grupo-a-zona-sul/resultsranking/194/0/0/0

domingo, 27 de abril de 2014

CD Pataiense atropelado em casa

O CD Pataiense foi copiosamente vencido em casa por 0-4 na receção ao Ginásio de Alcobaça.
Com este resultado, a equipa caiu ao quarto lugar com 53 pontos (26J;15V8E3D;43-26), a dez pontos do líder Sporting Pombal.
Mais informações em: http://futeboldistritaldeleiria.blogspot.pt/2014/04/26jornada-divisao-de-honra-20132014.html

sábado, 26 de abril de 2014

Tribunal suspende obras na Pedra do Ouro

A notícia na edição on-line do jornal "i"
http://www.ionline.pt/artigos/portugal/tribunal-leiria-suspende-construcao-empreendimento-na-praia-pedra-ouro/pag/-1

Tribunal de Leiria suspende construção de empreendimento na praia Pedra do Ouro

A luta dos moradores contra a construção de um empreendimento, constituído por 32 moradias em banda, a cerca de 50 metros de uma das arribas arrasta-se desde 2004

O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Leiria admitiu a providência cautelar interposta por um grupo de moradores da Praia do Ouro, no concelho de Alcobaça, suspendendo a construção de um empreendimento a 50 metros de uma arriba.
Segundo a sentença, "a defesa de interesses públicos ligados à proteção da orla costeira, proteção e valorização dos recursos naturais e da segurança e vida das pessoas", defendido por um grupo de moradores da Pedra do Ouro, é "manifestamente superior" ao interesse dos promotores, "assente no direito de propriedade e nas expectativas de construção do empreendimento".
A magistrada que assina a sentença recorda que "a proteção e valorização da zona costeira de Portugal tem estado na ordem do dia, tendo vindo a intensificar-se medidas de salvaguarda dos riscos naturais resultantes dos fenómenos de erosão, temporais e situações meteorológicas extremas, com vista à proteção de pessoas e bens e a sustentabilidade dos recursos naturais", lê-se na sentença.
O TAF entende que "depois de se começar a proceder às escavações para a construção do empreendimento toda a zona irá ficar irremediavelmente destruída", nomeadamente, "todo o coberto vegetal".
Para o tribunal, "depois do início das obras, não será mais possível, através de sentença eventualmente favorável no processo principal, repor a situação como se encontrava anteriormente".
Deste modo, a juíza "deferiu a suspensão da eficácia de uma deliberação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT)" que, em fevereiro de 2013, tinha decidido excluir da Reserva Ecológica Nacional (REN) a área a ocupar pelo empreendimento.
Em fevereiro de 2013, em conferência decisória, a CCDRLVT tinha reconhecido que a área onde se pretende construir é de "elevada fragilidade" e "tem vindo a apresentar instabilidade".
Não obstante, as entidades envolvidas naquela conferência decisória, entre as quais a Agência Portuguesa do Ambiente e a Autoridade Nacional de Protecção Civil, acabaram por excluir a área de REN "com o fundamento da referida licença de obras".
Considerando que a "defesa do meio ambiente é um bem fundamental a preservar", o TAF frisa que "os requerentes" que interpuseram a providência pretendem "promover a proteção de uma parte da zona costeira com um ecossistema característico, mas bastante vulnerável, resultante de fenómenos de erosão hídrica, movimentos de massa, deslizamentos e desabamentos que vêm ocorrendo".
Desta forma, a juíza responsável pelo processo subscreve a argumentação usada pelo mesmo tribunal em 2005, quando decretou a suspensão da eficácia do licenciamento da obra.
Assim, a execução da obra, licenciada pela Câmara de Alcobaça em 2004, vai manter-se suspensa.
A luta dos moradores contra a construção de um empreendimento, constituído por 32 moradias em banda, a cerca de 50 metros de uma das arribas arrasta-se desde 2004.
O empreendimento foi licenciado pela Câmara de Alcobaça em 2004, numa zona definida pelo Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Alcobaça-Mafra como "áreas de proteção integral".
A construção tem sido travada devido aos vários processos em tribunal. Na primeira instância, houve uma decisão favorável ao promotor e o processo principal encontra-se agora nas mãos do Supremo Tribunal Administrativo.
Entretanto, um parecer emitido em 2013 pela Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território deu razão aos moradores.
O referido documento reconhece que a informação prévia e o licenciamento da Câmara (com base num parecer favorável da CCDRLVT "terão sido emitidos em desconformidade com o POOC e com a REN".

Também a notícia no Jornal de Leiria de 24 de abril de 2014 (cortesia da Kerstin Ever)


sexta-feira, 25 de abril de 2014

Obras sobre arribas na Pedra do Ouro continuarão suspensas

A notícia na edição 1079 do Região de Cister de 24 de abril de 2014

Pedra do Ouro - Construção
Tribunal mantém obra na Pedra do Ouro suspensa 

O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Leiria considera que o interesse público ligado à protecção da orla costeira, defendido por um grupo de moradores da Pedra do Ouro que há anos luta contra a construção de uma urbanização junto à arriba daquela praia, é “manifestamente superior” ao interesse dos promotores, “assente no direito de propriedade e nas expectativas de construção”. Foi com base nesse entendimento, que o TA F de Leiria determinou a suspensão da eficácia de uma deliberação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT) que, em fevereiro do ano passado, tinha decidido excluir da REN (Reserva Ecológica Nacional) a área a ocupar pelo empreendimento. Assim, a execução da obra, licenciada pela Câmara de Alcobaça em 2004, vai manter-se suspensa.
Na sentença proferida este mês, no âmbito de uma providência cautelar interposta pelo grupo de moradores, o TA F alega que a exclusão da REN da área em causa “irá permitir aos interessados a execução das obras, o que irá destruir irremediavelmente todo o ecossistema existente no local”, onde está previsto o empreendimento. Considerando que a “defesa do meio ambiente é um bem fundamental a preservar”, o TA F frisa que “os requerentes” que interpuseram a providência pretendem “promover a protecção de uma parte da zona costeira com um ecossistema característico, mas bastante vulnerável, resultante de fenómenos de erosão hídrica, movimentos de massa, deslizamentos e desabamentos que vêm ocorrendo”.

Titularidade dos recursos hídricos

A notícia na edição on-line do jornal Público
http://www.publico.pt/portugal/noticia/parlamento-vai-suavizar-lei-polemica-sobre-propriedades-junto-a-agua-1633522
O sublinhado a vermelho é da minha responsabilidade

Parlamento vai suavizar lei polémica sobre propriedades junto à água

Diploma aprovado na generalidade elimina prazo para apresentar provas de que as propriedades são privadas e deixa de exigir documentos com 150 anos nalguns casos.

Uma lei aprovada esta quinta-feira na generalidade pelo Parlamento vai atenuar as exigências para se provar que propriedades junto ao mar, aos rios e às albufeiras são privadas e não do Estado.
O diploma altera pela terceira vez uma polémica lei de 2005 – sobre a titularidade dos recursos hídricos – que ameaçava os donos de casas, edifícios ou terrenos junto ao mar, rios e albufeiras de perderem o direito a reclamar a sua propriedade como privada, caso não entrassem com uma acção judicial num determinado prazo, que expira dentro de três meses.
A lei original obrigava a que as acções fossem baseadas em provas documentais, em particular papéis com mais de 150 anos que demonstrem que as propriedades são privadas pelo menos desde 1864. Essa é a data de criação legal do domínio público hídrico, fazendo da orla marítima e das margens dos rios propriedades do Estado.
Inicialmente foi dado um prazo até Janeiro de 2014 para as acções darem entrada nos tribunais. Em 2013, o prazo foi alargado para Julho de 2014. Agora, com as emendas à lei, o prazo vai ser abolido.
As alterações propostas pela maioria PSD/CDS-PP vão mais além e isentam da rígida prova documental as propriedades nas margens dos rios, salvo em zonas de jurisdição das autoridades marítima e portuária – genericamente nos estuários e portos. Também de fora ficam as propriedades que estejam em zonas urbanas consolidadas, desde que construídas depois de 1951 – quando passou a haver licenciamento municipal das edificações – e que não estejam em zonas de risco de erosão ou de invasão do mar.
Na nova redacção da lei, as margens das albufeiras são automaticamente consideradas particulares, salvo se tiverem sido expropriadas ou pertencerem ao Estado por outra via. A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) já fazia esta interpretação desde que a lei da titularidade dos recursos hídricos saiu, em 2005. Em causa está sobretudo o facto de, sendo as albufeiras uma criação humana, ter sido a água a chegar a propriedades que já eram privadas, e não de certa forma o contrário. O Código Civil já considerava as albufeiras como particulares.
Mesmo com as emendas propostas, a lei continua no entanto a exigir que os proprietários recorram aos tribunais, em acções civis, para reconhecer que as suas propriedades junto aos rios ou ao mar são privadas. Mas como já não há prazo, existe a possibilidade de que muitos não o façam, a não ser que o Estado venha a reclamar as propriedades como suas.
“Quem já tem acções em curso não tem razão para desistir delas”, alerta a advogada Joana Silva Aroso, da sociedade José Pedro Aguiar Branco e Associados. O reconhecimento judicial de que uma propriedade é privada “deixa a questão resolvida”, completa a advogada.
Joana Aroso diz que, nestes casos, não se trata da criação de um direito de propriedade, “mas o reconhecimento desse direito”.
A lei da titularidade de recursos hídricos lançou uma corrida de proprietários aos escritórios de advogados, em busca de orientações ou para instruir as acções em tribunal. Muitos, porém, corriam o risco de deixar passar o prazo, com isso perdendo o direito a reclamar o reconhecimento da sua propriedade.
Na discussão das alterações à lei, esta quinta-feira no Parlamento, ouviram-se críticas e receios de que se abra a porta ao reconhecimento de ocupações indevidas do domínio público hídrico. “A lei não pode abrir um alçapão a todo o tipo de ilegitimidade”, disse o deputado Miguel Tiago, do PCP.
O PS, pela voz do deputado Miguel Freitas, considerou que a proposta “vai no bom sentido”, mas defendeu modificações, como a inclusão de um prazo para que a Agência Portuguesa do Ambiente faça a delimitação do domínio público hídrico.
Segundo o secretário de Estado do Ambiente, Paulo Lemos, junto ao mar já foram feitos, ao longo dos anos, 730 autos de delimitação, abrangendo 30% da faixa costeira.
A lei será agora discutida na especialidade na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, antes da votação final.

quinta-feira, 24 de abril de 2014

Dar pérolas aos porcos

"Não deis aos cães as coisas santas, nem deiteis aos porcos as vossas pérolas, para que não suceda de que eles as pisem com os pés e que, voltando-se contra vós, vos dilacerem."
Bíblia, Novo Testamento, Livro de Mateus, Capítulo 7, versículo 6.

É usual atribuir como significado à expressão “dar pérolas aos porcos” o facto de se dar algo de valor a quem não o aprecia, não o compreende ou não o merece.
Vem isto a propósito dos eventos previstos em Pataias  para o próximo dia 29.

Primeiro facto. 
Durante anos, há mais de vinte, as Assembleias de Freguesia de Pataias primaram pela ausência de público. A discussão dos interesses da freguesia e das suas populações foram deixadas a “meia dúzia” de pessoas que, quase sempre, decidiram de acordo com os interesses ou orientações do(s) presidente(s) da Junta. Um fórum de discussão do interesse público por excelência limitou-se, com honrosas mas raras exceções, a ser o local de ratificação e aprovação dos desígnios do(s) executivo(s).
Na última Assembleia de Freguesia, agora da União de Freguesias de Pataias e Martingança, uma dezena de pessoas estiveram entre o público, tendo quatro ou cinco tomado da palavra e apontado problemas, levantado questões, solicitando esclarecimentos e até apresentando projetos (por escrito).
Nunca me lembro de tal coisa, de tanta participação.

Segundo facto.
Com exceção dos primeiros anos da Casa da Cultura de Pataias e de algumas iniciativas muito pontuais e avulsas, nunca teve Pataias qualquer tipo de iniciativa cultural.
No último ano e meio, e muito graças a um pequeno grupo de pessoas, Pataias oferece pela primeira vez um espaço cultural, sob a responsabilidade final da Junta da União de Freguesias de Pataias e Martingança. O trabalho feito pelo Espaço Cultural/ Biblioteca, com todas as limitações ao nível das instalações, recursos materiais e, principalmente, recursos humanos, tem proporcionado à população um conjunto de atividades e de eventos culturais inéditos na história da freguesia. 
O primeiro ciclo de conferências/ tertúlias “saber à terça”, cujo objetivo é falar de Pataias, da sua história e tradições, da sua atualidade e apontar os caminhos a seguir, é talvez a iniciativa mais inédita e meritória de todas. Paralelamente, outras iniciativas, palestras e conferências, das mais diversas temáticas, têm sido feitas. Paulatinamente, e a custo, o público tem sido conquistado.

Terceiro facto.
Sabe-se, há muito, que em Pataias é “cada um por si” e que “quem não está comigo, está contra mim”, nomeadamente no que concerne ao trabalho desenvolvido nas diversas coletividades da freguesia. Não raras vezes, a falta de comunicação e de informação leva a que eventos coincidam nas datas ou se repitam, perdendo todo o efeito aglutinador e potenciador que cada uma das iniciativas, por si só, teria.
Há ainda o velho “hábito” de falar na esquina do café, de peito feito e voz alta (hoje em dia substituído pelas redes sociais e pelo facebook), sem que, chegada a “hora da verdade”, essas mesmas vozes se assumam e se cheguem à frente para concretizar o que anunciam e reclamam.

É por estas razões que, por vezes, me é difícil entender certas e determinadas coisas. Neste caso, a coincidência temporal, da Junta e Assembleia de Freguesia terem marcado para o mesmo dia e para a mesma hora dois eventos que apelam à participação e à presença da população: uma assembleia de freguesia e uma tertúlia sobre o 25 de abril, ou melhor, sobre as alterações na freguesia nos últimos 40 anos, tendo como base a atualidade e a realidade anterior ao 25 de Abril. Quando foi a própria Junta, há muitos meses, que aprovou o calendário das tertúlias.
E não deixa de ser irónico.
Quando se assinalam os 40 anos do 25 de abril, da liberdade e da participação cívica da população na decisão dos interesses da sua comunidade, de uma cajadada esvaziam-se estes dois objetivos: ou se esvazia o significado do 25 de abril que trouxe voz ao povo, ou se esvazia a Assembleia, onde o povo pode ter voz. 

Com sorte, as duas coisas.

Assembleia de Freguesia de Pataias e Martingança

Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Pataias e Martingança sofreu uma ateração de datas. Assim, irá realizar-se na próxima 3ªfeira, dia 29, pelas 21h no auditório dos Bombeiros Voluntários de Pataias, contraraiamente ao inicialmente previsto, que seria na quarta-feira, dia 30.





O post foi alterado às 9h30 do dia 24 de abril.
Foi alterada a data da assembleia (de dia 30 passou para dia 29) e foram introduzidas as convocatórias e ordem de trabalhos.

quarta-feira, 23 de abril de 2014

Concerto no CCRD Burinhosa


Caminhada pelos animais

A notícia na edição 1078 do Região de Cister de 17 de abril de 2014

Pataias
‘Cãominhada Pataiaspata’ vai ajudar Bombeiros e Peludinhos de Alcobaça

A 1.ª ‘Cãominhada Pataiaspata’, que tem como mote ‘Quem não tem cão, traga ração’, está praticamente a chegar. Os amigos dos peludinhos vão juntar-se no norte do concelho de Alcobaça no próximo dia 26, a partir das 8:30 horas (abertura do secretariado). Faça a sua inscrição através do email pataiaspata@gmail.com ou pelo número 966 132 646. Os lucros do evento revertem para os Bombeiros Voluntários de Pataias e para a GAPA- Peludinhos de Alcobaça.

São João Baptista caminha por S. Martinho

A notícia na edição 1078 do Região de Cister de 17 de abril de 2014

Martingança - Caminhada por S. Martinho do Porto
Festas de São João Baptista promovem passeio pedestre

A comissão de Festas de São João Baptista, da Martingança volta a organizar, à semelhança do ano passado, um passeio pedestre. Desta vez, o local escolhido foi São Martinho do Porto.
O evento vai decorrer no dia 25 de Abril. A concentração está agendada para as 8 horas, no Largo da Igreja. Os interessados em participar, mediante o pagamento de oito euros, vão deslocar-se de autocarro.
Além da caminhada, o grupo vai ter a oportunidade de visitar a Casa da Cultura José Bento da Silva, em São Martinho. Será efetuada uma visita guiada.
Os interessados em participar devem inscrever-se através do email festassaojoaobaptista@hotmail.com ou contatar o número 963 304 704.

Martingança reclama investimentos necessários

A notícia na edição 1078 do Região de Cister de 17 de abril de 2014

Martingança - Fernando Vitorino
Ex-presidente da Junta reclama obras na freguesia

A requalificação do Rossio, a ciclovia e a segunda fase do saneamento foram as obras reclamadas por Fernando Vitorino, ex-presidente da Junta da Martingança, na última reunião de Câmara de Alcobaça.
“Só nos faltam fechar o cemitério”, começou por lamentar o antigo autarca, para depois assinalar que “há 15 indústrias dos Calços sem saneamento”. Fernando Vitorino exige mais investimento pública numa localidade que foi agregada com Pataias após as últimas eleições autárquicas.
Em resposta às reivindicações do antigo presidente da Junta e deputado municipal pelo PSD, o presidente da Câmara de Alcobaça garantiu que “o saneamento industrial terá avanços brevemente” naquela localidade. “Sabemos que há problemas na praça, a questão dos bancos do cemitério estão por resolver”, assumiu Paulo Inácio.
“O senhor está a ver o copo mais vazio e eu vejo-o mais cheio. Segundo os dados dos últimos censos, a Martingança cresceu 14% em termos populacionais”, referiu Paulo Inácio, para quem a localidade “está com um sucesso extraordinário”. “Temos a felicidade de haver deslocalização da indústria de moldes da Marinha Grande para a Martingança, o que faz com que a localidade tenha vida 24 horas por dia, porque as indústrias trabalham dia e noite”, frisou o autarca, procurando sossegar Fernando Vitorino, presença assídua nas sessões de Câmara e Assembleia.

terça-feira, 22 de abril de 2014

Assembleias Municipais

Serão 3 (três!) as Assembleias Municipais a decorrer até final do presente mês de abril (todas no auditório da Biblioteca Municipal).

Dia 25 (6ª feira), pelas 16 horas
Ponto único: Sessão solene comemorativa do 25 de abril.

Dia 28 (2ª feira), pelas 20h30
Reunião ordinária, para aprovação das contas da Câmara Municpal referentes a 2013.

Dia 30 (4ª feira), pelas 20h30
Reunião extraordinária, para votar descentralização de competências para as freguesias.

segunda-feira, 21 de abril de 2014

Pataiense cai nas meias finais

O CD Pataiense perdeu por 0-2, na Marinha Grande, na meia final da taça distrital com o Ac Marinhense.
A final da prova será disputada entre o Sporting Pombal e o Ac Marinhense.
Mais informações em: http://futeboldistritaldeleiria.blogspot.pt/2014/04/seniores-resultados-das-meias-finais-da.html

Burinhosa vence

A O CCRD Burinhosa venceu por 6-3 na deslocação ao Amarense, mantendo assim a perseguição ao líder Portela.
A equipa soma agora 52 pontos (23J;17V1E5D;116-64) a dois pontos do líder, quando faltam 3 jornadas para o fim do campeonato.
Mais informações em: http://www.infutsal.com/2-divisao-b/resultsranking/160/0/0/0

sábado, 19 de abril de 2014

Propriedade dos terrenos à beira-mar

A notícia está hoje na edição on-line do jornal i
http://www.ionline.pt/artigos/portugal/maioria-deixa-cair-obrigacao-prova-proprietarios-junto-ao-mar/pag/-1

Maioria deixa cair obrigação de prova para proprietários junto ao mar

PSD e CDS concertaram com governo alteração que retira "guilhotina do tempo" aos proprietários privados

O prazo para que se faça prova de propriedade na orla costeira termina no fim de Junho, mas a maioria PSD e CDS entregou na Assembleia da República uma alteração à lei que visa retirar essa obrigação.
O projecto tem nome complexo - estabelece a titularidade dos recursos hídricos - mas mais não faz do que regular as questões de propriedade na zona costeira e não só. Em 1864, através de um Decreto régio, os leitos, margens de água do mar e de águas navegáveis e flutuáveis passaram a propriedade pública. Em 2005 decidiu-se que quando o decreto de D. Luís fizesse 150 anos (em Janeiro deste ano), todos os privados com terrenos nessas zonas teriam de ter apresentado prova de que eram proprietários antes de 1864, de forma a manter os seus bens. O mesmo para os proprietários de parcelas em arribas, mas neste caso o decreto régio data de 1868.
No final do ano passado, o prazo foi adiado para Junho e, agora, a maioria vai propor que esta obrigação de apresentar prova caia por terra. A exigência só se coloca em caso de confronto. A alteração com que a maioria agora avança estabelece que "compete aos tribunais comuns decidir sobre a propriedade" de parcelas nessas zonas, "cabendo ao Ministério Público, quando esteja em causa a defesa de interesses colectivos" contestar as acções.
A obrigação de prova "estava a criar grandes constrangimentos" aos proprietários, diz ao i Pedro do Ó Ramos. O deputado do PSD argumenta que "o ónus da prova é difícil nestes casos", quando está em causa documentação com mais de 150 anos. E assim, acrescenta, "não há a guilhotina do tempo". De acordo com os dados mais recentes da Agência Portuguesa do Ambiente, um terço da orla costeira nacional (280 km entre Viana do Castelo e Vila Real de Santo António) é propriedade privada.
No texto do projecto de lei, a maioria diz mesmo que "a exigência de prova de propriedade privada" em prazos específicos "pode revelar-se, em certos casos, excessiva". Sobretudo quando se trata de "terrenos situados em zonas urbanas consolidadas", "fora de zona de risco". É nas águas sujeitas a "jurisdição marítima" que a maioria diz estarem mais expostas as questões de "segurança de pessoas e bens e da protecção da natureza e do ambiente", às quais se dirige esta lei. Por isso, a maioria ainda pretende cingir o âmbito de aplicação da lei à "zona de domínio público marítimo", explica também o deputado do PSD: "Estamos a restringir a lei à zona costeira."
Estes são as duas principais alterações desta iniciativa conjunta do PSD e do CDS que foi concertada com o governo, via Ministério do Ambiente. O projecto de lei será debatido em plenário na próxima quinta-feira, num agendamento em que o PSD escolheu como tema a "reforma do Ordenamento do Território e Titularidade dos Recursos Hídricos".

E ainda o artigo de 1 de março, também no jornal i
http://www.ionline.pt/artigos/dinheiro/prova-propriedade-junto-ao-mar-gera-caos-entope-tribunais

Prova de propriedade junto ao mar gera caos e entope tribunais

Perto de 30% da faixa litoral é de particulares. Mas pode ficar nas mãos do Estado se não houver prova patrimonial recuada a meados de 1800

Os privados com património até 50 metros da linha da água do mar vão ter de provar que são os legítimos donos desses bens sob pena de os perderem a favor do Estado. O Ministério Público já pediu 30 pareceres à APA - Agência Portuguesa do Ambiente e há mais de 100 processos a correr em tribunal. O pior está para vir.
A prova tem de ser feita em tribunal até ao dia 1 de Julho e aquilo que pode parecer simples à primeira vista está a tornar-se uma verdadeira dor de cabeça. Tudo porque a lei exige que o titular demonstre que o património é privado desde 1864 ou 1968, dependendo dos casos. A dificuldade começa logo aqui, já que os registos prediais recuam apenas até às décadas de 40 ou de 50.
"Isto requer uma reconstituição factual que é dificílima e passa por notários, arquivos dos tribunais, contratos de compra e venda, vários locais e épocas históricas", disse ao i o advogado Jorge da Silva Sampaio, especialista nas áreas de Ambiente, Urbanismo e Imobiliário e de Público, na Sérvulo & Associados.
Foi este o motivo que levou o governo a prorrogar o prazo, que terminava a Dezembro de 2013, por mais seis meses. Os efeitos práticos de não conseguir provar a titularidade podem ser graves: "O Estado pode impor a desocupação dos prédios situados em domínio público hídrico, ordenar a demolição das construções e ou a reposição dos prédios na situação anterior à sua ocupação ou, se possível, proceder à cobrança de taxas pela sua utilização privativa", explica Jorge da Silva Sampaio.
A Sérvulo & Associados tem vários clientes nesta condição, muitas vezes com mais de um processo, incluindo na Madeira. O problema afecta situações tão diversas como a de particulares com casas junto à praia, proprietários de cafés e restaurantes ou de herdades junto ao rio, como acontece no Vale do Sado e no Vale do Tejo, até empresas donas de aldeamentos turísticos. E é transversal a todo o país.
Por vezes, a ajuda dos advogados não é suficiente e é preciso recorrer a historiadores, mais habituados a investigar o passado. Alguns, a trabalhar em câmaras municipais, já não estão a aceitar casos, tal é a procura. Noutras alturas, são os próprios advogados que contratam gabinetes especializados neste tipo de consultoria.
João Bernardo Galvão Teles, um dos três sócios da LMT - Abreu Loureiro, Correia de Matos e Galvão Teles, constituída há dois anos por três historiadores, conta que têm "dezenas largas de casos de norte a sul do país e, diz-nos a experiência, não há uma situação padrão". Dependendo da sua complexidade, um processo pode levar dois a três meses, mas a taxa de êxito desta empresa é de 90%. "É como encontrar uma agulha num palheiro". Quando a propriedade em causa se manteve na mesma família ao longo de gerações as coisas são mais fáceis. O pior é quando houve, além de heranças, divisões, vendas, alterações. Ou quando os documentos não estão onde deviam estar. Galvão Teles lembra-se de um caso em que a informação não estava tratada e os dados necessários estavam perdidos no sótão de um tribunal. Apesar disso, este responsável acredita que "a relação custo/benefício é quase sempre boa".
Mas nem sempre. Carla Bernardino foi apanhada de surpresa. Os sogros têm duas casas na Ericeira, uma na primeira linha do mar, outra na segunda linha. Decidiram vender uma delas e descobriram que não era possível. Só quando uma manhã deparou com uma notícia no jornal ficou a saber porquê. Foi no final do ano passado e, desde então, a família já gastou mais de 3000 euros. Formada em matemáticas, pensou que seria fácil tomar o assunto pelas próprias mãos, mas rapidamente desistiu da ideia e percebeu que "neste processo nada é racional".
Carla Bernardino diz que houve má-fé por parte do Estado. Lembra que os proprietários não foram informados desta lei e acredita que muitos estão a leste e nem sequer sabem que têm de ir a tribunal fazer prova do que quer que seja. Outros, "pessoas já com uma certa idade, nem sequer têm meios".
Quando telefonou para a APA para obter mais informações, Carla Bernardino ficou a saber que, só na Ericeira, existem cerca de 400 casas na mesma situação. O processo dos sogros, marido e irmãos dará agora entrada em tribunal, "mas estamos sempre um pouco dependentes do entendimento do juiz, porque é preciso ver que em todos estes anos a Ericeira modificou-se muito, mesmo os nomes de ruas, os números das portas" diz. E a advogada já preveniu a família para se preparar para não poder vender a casa nos próximos três a quatro anos.
Sobre a lei da Titularidade dos Recursos Hídricos, o conselho de administração da APA disse ao i que "presentemente está em curso uma iniciativa com vista à alteração deste diploma". No entanto, não explicou quais as mudanças previstas, nem para quando.
Mas o instituto público está consciente do problema, tanto assim que adiantou que "foram contabilizados até ao momento cerca de 30 pedidos de parecer do Ministério Público à APA desde o final do ano passado".
A APA apenas tem intervenção nas referidas acções quando é chamada a colaborar com o Ministério Público ou, menos frequentemente, quando é demandada como ré. Isto significa que não está a par de todos os processos. Ainda assim, a agência confirmou ter conhecimento de 70 acções a decorrer em tribunal. O i tem conhecimento de mais de 100.
De acordo com números da APA, actualmente já tiveram reconhecimento como propriedade privada, ou por sentença judicial ou por auto de delimitação, 500 autos - apenas quanto à faixa litoral (excluindo estuários, rias e sistemas lagunares) -, estimando-se que os respectivos traçados das poligonais de delimitação rondem os 280 km de extensão, correspondendo a cerca de 30% do comprimento da linha de costa do território de Portugal Continental (987 km).

quinta-feira, 17 de abril de 2014

Tertúlia "40 anos do 25 de Abril"

A notícia na edição 1078 do Região de Cister de 17 de abril

Pataias - Espaço Cultural/Biblioteca
"Saber à terça" reúne para debater sobre 25 de Abril

O Espaço Cultural/ Biblioteca de Pataias apresenta, no próximo dia 29, a tertúlia ‘Saber à terça’, no âmbito das comemorações dos 40 anos do 25 de Abril de 1974. Professor Jacinto, Maria Bogalho e António Albano são os oradores convidados para conversar sobre este tema.
A tertúlia, de acordo com a organização, “não terá como objetivo a discussão política do fenómeno, mas as alterações sociológicas e culturais registadas em Pataias, nos últimos 40 anos, nomeadamente a passagem e transformação de uma sociedade predominantemente rural numa sociedade de caraterísticas urbanas”. Além disso, serão abordados temas como a educação e escolarização, a condição das mulheres e a vida do campo, o movimento associativo, as condições de vida e as tradições.
No mesmo dia, será inaugurada a exposição fotográfica relativa às transformações registadas na freguesia desde os anos de 1960/70 aos dias de hoje.

terça-feira, 15 de abril de 2014

Incrições para o ENBA2014

A notícia na edição 1077 do Região de Cister de 10 de abril de 2014

Burinhosa
Men In Bike tem inscrições aberta para Encontro de Bicicletas

Continuam abertas as inscrições para o Encontro Nacional de Bicicletas Antigas que vai decorrer no dia 27 de julho, na Burinhosa. O evento, que junta fãs nacionais e estrangeiros, é organizado pelo grupo de BTT Men In Bike.

segunda-feira, 14 de abril de 2014

Burinhosa consolida o 2º lugar

Depois de ter perdido o primeiro lugar, o CCRD Burinhosa recebeu e venceu o Quinta dos Lombos por 4-0.
Com este resultado, a equipa alcançou somou 49 pontos (22J;16V1E5D;110-61), a dois pontos do líder Portela.
Faltam 4 jornadas para o fim do campeonato.
Mais informações em: http://www.infutsal.com/2-divisao-b/resultsranking/160/0/0/0

domingo, 13 de abril de 2014

Pataiense vence na Marinha Grande

O CD Pataiense venceu por 1-0 na deslocação até ao AC Marinhense.
A equipa manteve o 3º lugar com 53 pontos (25J;15V8E2D;43-21), a sete do líder Pombal.
Mais informações em: http://futeboldistritaldeleiria.blogspot.pt/2014/04/25jornada-divisao-de-honra-20132014.html

sábado, 12 de abril de 2014

Campeonatos Nacionais de Pentatlo Moderno em Pataias


No site da Federção Portuguesa de Pentatlo Moderno
http://www.fppm.pt/

É já nos dias 12 e 13 de Abril que se irá disputar em Pataias, o Troféu Internacional para o escalão de Juniores A, prova a contar para o Ranking Internacional e tendo em vista o apuramento para os Jogos Olímpicos da Juventude 2014.



sexta-feira, 11 de abril de 2014

"Baile da Pinhata" no GD Martingança

A notícia na edição 1077 do Região de Cister de 10 de abril

Martingança - pelas 22 horas
Clube recebe Baile da Pinhata no sábado

O Grupo Desportivo da Martingança recebe, no próximo sábado, o ‘Baile da pinhata’, numa organização das Festas São João Baptista. O baile, que se repete habitualmente no momento da Páscoa, decorre a partir das 22 horas.
A sala será decorada com balões, um deles conterá um prémio surpresa. A ideia, de acordo com a organização, “é também recordar os bailes de antigamente, por isso, a música será dos anos 80”.
Aos participantes é pedido que levem uma peça de roupa ou acessórios de cor roxa ou vermelha, com o objetivo de tornar a festa mais colorida.
A entrada no baile é livre. Ao longo da noite, serão servidos vários petiscos, bem como as tradicionais filhós e café d’avó.
Ao longo do ano, as Festas São João Baptistas proporcionam à comunidade diferentes eventos culturais, sociais e desportivos.

quinta-feira, 10 de abril de 2014

(En)cantar Pataias para os 30 anos da vila

A notícia na edição 1077 do Região de Cister de 10 de abril de 2014

Pataias - concursos culturais assinalam aniversário
Vila de Pataias festeja 30 anos a ‘En cantar’

De que forma se pode ‘En cantar Pataias’, num momento em que a vila festeja os seus 30 anos? Com artesanato, contos em prosa, desenho e pintura, fotografia e poesia, no âmbito dos IV Jogos Florais. E muita música. As artes vão juntar-se, uma vez mais, no evento ‘En cantar Pataias’, organizado pela União das Freguesias de Pataias e Martingança, já no próximo mês de maio.
A população é convidada a participar. Os trabalhos devem ser entregues até ao dia 9 do próximo mês. A ficha de inscrição, bem como os regulamentos, está disponível na página de Internet www.jfpataias.pt ou no Facebook ‘En Cantar Pataias’.
Na produção dos seus trabalhos, os participantes devem obedecer ao tema ‘30 anos de vila’. Todas as obras selecionadas serão expostas nas ‘Festas da vila’ e a revelação e entrega dos prémios vai decorrer no dia 19 de maio.
Os concursos de artesanato, contos em prosa, desenho e pintura, fotografia e poesia têm como objetivo dinamizar e incentivar a criatividade e sensibilidade da comunidade. Todos os trabalhos devem ser originais.
Também é a cantar que se faz mais uma edição do ‘En cantar Pataias’. O ‘Festival da canção’, na sua segunda edição’, visa incentivar a criatividade de compositores e autores, assim como o aparecimento de cantores através de interpretação de canções portuguesas ou de originais. Cada canção poderá ser interpretada, no máximo, por seis elementos.

quarta-feira, 9 de abril de 2014

terça-feira, 8 de abril de 2014

(En)Cantar Pataias 2014


Pataias: 40 anos do 25 de Abril


O Espaço Cultural/ Biblioteca de Pataias vai realizar no próximo dia 29 de abril a segunda tertúlia "Saber à terça", subordinada ao tema "40 anos do 25 de Abril".
Estão convidados como oradores o Prof. Jacinto, a Maria Bogalho e o António Albano, tendo sido também convidado um representante da Igreja. A tertúlia não terá como objetivo a discussão política do fenómeno mas as alterações sociológicas e culturais registadas em Pataias, nos últimos 40 anos, nomeadamente a passagem e transformação de uma sociedade predominantemente rural numa sociedade de caraterísticas urbanas. Serão abordados aspetos relativos à educação e escolarização, à condição das mulheres e à vida do campo, ao movimento associativo, às condições de vida e às tradições.
Será ainda inaugurada uma exposição fotográfica relativa às transformações registadas na freguesia desde os anos de 1960/70 aos dias de hoje.

Dia do Resineiro será comemorado a 18 de maio

A notícia na edição escrita 1076 do Região de Cister de 3 de abril de 2014

Burinhosa - Encontro Nacional decorre dia 27 de julho
Bicicletas antigas rolam no norte do concelho

Por mais voltas que a vida dê, junho é o mês das bicicletas antigas para os lados da Burinhosa. Quando a aventura do grupo de BTT ‘Men In Bike’ teve início, em 2004, desfilaram 27 bicicletas. Passados dez anos, as inscrições estão abertas a 750 amantes deste veículo de duas rodas.
O Encontro Nacional de Bicicletas antigas vai decorrer no dia 27 de julho. O passeio tem início pelas ruas da Burinhosa e estende-se pela estrada atlântica. São 15 os quilómetros a percorrer. Tendo em conta a beleza das pasteleiras e não só, a maioria dos participantes entra no espírito da época e vestes a rigor. Além do passeio e das tradicionais fotografias de grupo, haverá almoço e uma tarde de convívio.
Uma vez mais, repete-se a ‘Bicimobilia’, já na sua sexta edição. Um espaço onde os participantes podem comprar materiais relacionados com bicicletas antigas.
Rui Rodrigues, responsável pela organização do encontro, partilhou ao REGIÃO DE CISTER que os “dez anos de trabalho significam uma aposta ganha na valorização das bicicletas antigas”. Antigamente, adiantou, “valorizavam-se apenas as coleções de carros e de motas antigas, hoje também se olha com carinho para as bicicletas, muitas delas com fortes ligações familiares”. Comparativamente a outros meios de transporte, trata-se de um “meio de custo reduzido em reparação”.
Entretanto, o grupo ‘Men in bike’, estará presente, a partir de amanhã, no Salão Motorclássico na FIL , em Lisboa.

segunda-feira, 7 de abril de 2014

Dia do Resineiro será comemorado a 18 de maio

A notícia na edição escrita 1076 do Região de Cister de 3 de abril de 2014

Burinhosa - momentos de convívio
Dia do Resineiro já tem programação definida para maio

Com o objetivo de assinalar o primeiro aniversário do Dia do Resineiro, o empresário Joaquim Coutinho Duarte está a organizar um evento para homenagear, mais uma vez, os homens e mulheres que se dedicam a este ofício. Assim, no próximo dia 18 de maio, na Quinta da Valinha, na Burinhosa, vão decorrer vários momentos de convívio.
Depois da chegada das bandas, haverá o hastear da bandeira, pelas 11:45 horas. A cerimónia do primeiro aniversário do Dia do Resineiro dar-se-á por volta do meio-dia. O almoço convívio e de partilha estão agendados para as 13 horas. O também benemérito pede, a quem quiser participar, que leve um almoço e lanche simples, como era tão habitual nos resineiros.
O lanche - vitela e porco no espeto -, pelas 16 horas, é uma oferta da Quinta da Valinha. Para o mesmo dia, está previsto o GP do Ciclismo ‘Circuito do resineiro’.

Pataiense vence Nazarenos em derby

O CD Pataiense venceu por 2-1 o derby frente aos Nazarenos.
Este resultado permitiu à equipa manter-se no 3º lugar (50 pontos;24J;14V8E2D;42-22), beneficiando ainda do empate do Peniche (51 pontos) e da derrota do Ginásio de Alcobaça (47 pontos).
O líder é o Pombal com 57 pontos.

domingo, 6 de abril de 2014

Burinhosa perde e deixa liderança

O CCRD Burinhosa não conseguiu segurar a liderança na deslocação ao Portela ao perder por 3-4.
Com esta derrota, o CCRD Brurinhosa caiu para a segunda posição, com os mesmos 46 pontos do Quinta dos Lombos (21J;15V1E5D;106-61) a dois do líder Portela.
Com este resultado a equipa da freguesia pode ter hipotecado a subida à primeira divisão nacional.
Mais informações em: http://www.zerozero.pt/edition.php?id_edicao=59617

sábado, 5 de abril de 2014

Participação Cívica e Cidadania: Transparência Municipal e Orçamento Participativo.

Decorreu ontem no auditório dos Bombeiros Voluntários de Pataias a sessão informativa “Participação Cívica e Cidadania: Transparência Municipal e Orçamento Participativo”, que contou como oradores com o Prof. Dr. Luís de Sousa, da Universidade de Aveiro e presidente da direção da Transparência e Integridade Associação Cívica e o Dr. Paulo Batista Santos, presidente da Câmara Municipal da Batalha.
A abertura dos trabalhos por Paulo Grilo

Luís de Sousa abordou o recente Índice de Transparência Municipal, referindo que um pouco em oposição ao que foi veiculado pela comunicação social, o mesmo não mede o “valor de corrupção” nas autarquias, mas apenas a disponibilização de informação que cada câmara municipal faz aos seus munícipes, nomeadamente através dos seus sites institucionais. Explicando a metodologia usada, referiu que o mesmo índice não faz a aferição da qualidade de informação fornecida e que há mesmo vários casos em que a obrigatoriedade de cumprimento da lei torna muito opaco, ou mesmo quase impossível, todo o processo de divulgação de forma clara e objetiva aos cidadãos. Ou seja, havendo municípios que cumprindo todos os preceitos legais existentes relativamente à divulgação da informação, o seu índice de transparência é muito baixo.
Luís de Sousa, presidente da TIAC, explicando o Índice de Transparência Municipal

Luís de Sousa discriminou ainda a pontuação, realçando que nenhum município português obteve uma classificação de “bom”, sendo que a maioria está classificado numa situação “muito fraca”. Apontou, também, algumas correlações existentes entre a transparência municipal com algumas variáveis como a dimensão populacional, o valor do orçamento ou a longevidade dos mandatos. Referiu  como sendo muito interessante o facto de as autarquias onde o número de mandatos consecutivos de um mesmo autarca ou de um mesmo partido ser maior, menor é a transparência.
Alcobaça, o município da região com a mais baixa transparência em 6 dos 7 indicadores.

Paulo Batista Santos começou a sua intervenção referindo como no município da Batalha se está a trabalhar no sentido de tornar o acesso à informação municipal e, nomeadamente, à contratação pública, o mais transparente e mais acessível a todos. Referiu pequenos gestos que vão da existência de um e-mail direto ao Presidente de Câmara (que, assegurou, faz questão de responder a todas as comunicações recebidas), até à formação e auxílio aos fornecedores da Câmara Municipal da Batalha quanto aos concursos públicos realizados em plataforma digital, dizendo-se um acérrimo defensor do concurso público.
Quanto ao Orçamento Participativo, assunto que o trouxe até Pataias, Paulo Batista Santos referiu que por vezes é um tema que se presta a alguma demagogia, mas que quando encarado de forma série pelos autarcas é um instrumento muito importante e de mais-valia inegável para a gestão do município e para responder aos anseios e necessidades efetivas da população. Adiantou ainda que o este é um processo que permite uma monitorização anual das prioridades do município e que deve ter mérito e ser consequente. No município da Batalha tem-se assistido a uma alteração na tipologia dos projetos apresentados, passando da infraestruturação e dos equipamentos para áreas como o apoio social, a educação e a cultura. Mais interessante e muito positivo, observou, é que hoje em dia há já um conjunto de cidadãos que apresentam projetos e respetivas fontes de financiamento, havendo um esforço da Câmara em que os cidadãos proponentes dos projetos escolhidos, sigam de forma contínua e permanente todo o processo de planeamento e execução dos mesmos, junto dos técnicos e decisores políticos da autarquia.
Luís de Sousa e Paulo Batista Santos, os oradores convidados

Terminou a sua intervenção dizendo que o Orçamento Participativo é um processo que mete à prova a estrutura técnica e política da Câmara, sendo um exercício de riscos elevados quando estão em jogos expetativas de pessoas (e eleitores) relativamente a projetos, que quando não são escolhidos podem criar um forte desencanto.
Ao fim de quase três horas de animada conversa, com inúmeras perguntas colocadas pelos presentes, a sessão terminou devido ao já adiantado da hora, porque muitas mais questões existiam.
Curiosa, e daí talvez não, foi a não presença de qualquer eleito local, quer para orgãos executivos, quer para orgãos deliberativos, do município ou da freguesia, num evento em que se discutiram formas de proximidade e de participação entre eleitos e eleitores.

terça-feira, 1 de abril de 2014

Turismo - Roteiros industriais

A notícia na edição do jornal on-line Tinta Fresca
http://www.tintafresca.net/News/newsdetail.aspx?news=83c7ccfe-de01-46ff-a992-5edf082a12e4&edition=161

Exposição no Turismo de Portugal até 30 de abril
Câmara aposta nos Circuitos Industriais da Marinha Grande

A exposição sobre os Circuitos Industriais da Marinha Grande que está patente no Turismo de Portugal, na Rua Ivone Silva, lote6, em Lisboa, desde o início de março, foi prolongada até ao final de abril.
Esta iniciativa, que divulga os Circuitos Industriais, são uma aposta da Câmara Municipal, para juntar dois setores distintos e de grande importância no concelho: a indústria e o turismo.
O projeto foi lançado a 11 de março de 2013 e tem um âmbito alargado apesar de refletir naturalmente aqueles que são os setores mais influentes da economia local: a indústria do vidro, dos moldes e dos plásticos. 
As visitas podem ser marcadas diretamente nas empresas ou através da Câmara Municipal. Para conferir os dias disponíveis para marcação das visitas e obtenção de mais informações sobre o projeto, poderá ser consultada a página www.turismoindustrial.cm-mgrande.pt.
A exposição pode ser visitada no Turismo de Portugal até ao dia 30 de abril, de segunda a sexta-feira, das 10h00 às 17h00. A entrada é livre.
Indústria da Marinha Grande para descobrir
Os locais de visita integrados no Turismo Industrial da Marinha Grande são os seguintes:
VIDRO
Carlos de Ceia Simões, Lda: Transformação de vidro;
Crisal, S.A: Vidro de mesa;
Gallo Vidro, S.A: Embalagens de vidro;
Morais Matias, S.A: Ampolas de vidro;
Normax, Lda: Vidro de laboratório.
MOLDES
Moldoeste, S.A: Moldes de injeção de alta precisão para termoplásticos e borracha;
Planimolde, S.A: Moldes para a Indústria de Plásticos;
PLÁSTICOS
Bourbon, S.A: Produção para o setor automóvel;
Plimat, S.A: Injeção de acessórios para canalização em materiais plásticos; 
Vipex, S.A: Produção de cafeteiras (Krups e Rowenta), tampas para Pyrex, triângulos de pré-sinalização, entre outros.
INSTITUIÇÕES VISITÁVEIS
Centimfe - Centro Tecnológico da Indústria de Moldes, Ferramentas Especiais e Plásticos, que se dedica especialmente ao Design de Produto, Prototipagem, Engenharia, Simulação, Fabricação e injeção de peças e produtos, Ensaios laser, Calibrações e Formação;
Museu do Vidro: O único museu especificamente vocacionado para o estudo da arte, artesanato e indústria vidreira em Portugal. 
A Câmara Municipal convida-o a conhecer os Circuitos Industriais da Marinha Grande, cuja participação é gratuita.
Todas as informações referentes aos Circuitos Industriais da Marinha Grande podem ser consultados no endereço www.turismoindustrial.cm-mgrande.pt.

Comentário

Na recente tertúlia sobre os fornos da cal, dinamizada pelo Espaço Cultural/Biblioteca de Pataias, o turismo industrial foi apontado por alguns dos presentes como uma solução para a preservação do patrimónico histórico-industrial existente e dinamização turistica do concelho.
A criação de um centro interpretativo, associado à recuperação de um forno de cal e passagem pelas pedreiras foi uma das soluções apontadas. Solução capaz de atrair visitantes.
Outras ideias surgiram, nomeadamente com o empedrar de um forno, preparando-o para uma eventual cozedura, com o respetivo registo em video. Contam-se pelos dedos de uma mão os mestres forneiros ainda existentes que sabem como empedrar um forno.
E o mais novo já tem mais de 80 anos...
É claramente uma técnica de construção secular em vias de desaparecer e que Pataias pode ainda fazer um registo preciso deixando-o para história... da humanidade.