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quinta-feira, 31 de agosto de 2017

O candidato a presidente da Junta

Eleições para a Junta da União de Freguesias de Pataias e Martingança

O candidato – quebrar tabus

A UFPM tem, pelas suas especificidades, uma dimensão institucional e funcional muito diferente da ideia da freguesia tradicional. 
A UFPM, para além dos serviços administrativos e funções burocráticas, apresenta todo um outro conjunto de serviços, nomeadamente as brigadas de rua e os cemitérios (e na nossa freguesia são quatro: Pataias, Martingança, Burinhosa e Pisões), o mercado de Pataias, as piscinas municipais, o parque de campismo e os serviços sociais (onde podemos incluir o banco alimentar, a universidade sénior e o espaço cultural/biblioteca). Esta diversidade e abrangência de atividades (e funcionários) transforma, na prática, esta junta de freguesia numa mini-câmara com as diferenças relevantes e significativas ao nível da autonomia financeira, da autonomia funcional e da capacidade de gerir o território (tudo coisas que as Junta não têm).
Por outro lado, a ocupação territorial na freguesia mostra-nos um conjunto de povoamentos concentrados de relativa dimensão (Pataias, Martingança, Burinhosa, Pisões-Mélvoa), para não falar de um extensa faixa costeira onde estão reconhecidas 5 áreas balneares (Água de Madeiros, Pedra do Ouro, Polvoeira, Paredes da Vitória, Légua) a que facilmente juntamos mais três núcleos urbanos (Mina do Azeche, Vale Furado, Falca).
A gestão de uma junta assim não pode ficar dependente de outras agendas que não a da própria junta, obrigando a uma presença constante e efetiva e não modelada às novas tecnologias dos telemóveis e da internet. O presidente terá de ser alguém sempre efetivamente presente, por outras palavras, a tempo inteiro. 
A UFPM cumpre os requisitos para ter um presidente de junta a meio tempo, isto é, a UFPM é uma freguesia com um mínimo de 5 mil e máximo de 10 mil eleitores ou com um mínimo de 3,5 mil eleitores e mais de 50 km2 de área. Um presidente da junta a meio tempo tem o direito de receber 724,88 euros mensais, suportados pelo Orçamento do Estado, sem despesas para a junta. 
Considerando algumas das especificidades da UFPM referidas anteriormente, e a urgente necessidade de um timoneiro permanente e não a fazer uns biscastes, o próximo presidente deveria ocupar o lugar a tempo inteiro. Esse facto exigiria que a Assembleia de Freguesia aprovasse a despesa suplementar de 10148,32 euros anuais (724,88 x 14) para o vencimento do presidente. Convenhamos que 10148,88 euros num orçamento anual de 1,2 milhões corresponde a apenas 0,85% (zero vírgula oitenta e cinco por cento, isso mesmo, menos de um por cento), não podendo por isso argumentar-se que será uma despesa incomportável para a junta.
Só mais uma coisa, ter medo de assumir esta necessidade (um presidente a tempo inteiro) ou acusar de “querer tacho” quem o afirmar, são ambos sinais do mais puro e idiota provincianismo e serão pensamentos próprios de alguém que, por paradoxal que seja, pensa mais em si mesmo do que em bem servir a UFPM.

O programa eleitoral

A atual junta tem um mérito. Tenho-o dito várias vezes, em vários contextos, públicos e privados: não há quem vá à junta pedir algo e que receba uma nega. Pode demorar mais umas semanas, mais uns dias, mas vê os seus pedidos atendidos.
O mesmo se passa com as coletividades: todas, sem exceção, recebem um subsídio mensal da junta “para isto, ou para aquilo”. Ambas as situações fazem da atual junta uma espécie de “112” ou de “bombeiros de serviço”, que acorrem a todas as situações, apagam todos os fogos. E deixam todos os fregueses contentes, com exceção daqueles que acham que “por ser a junta” ainda deviam dar mais.
Se é importante que a Junta esteja perto dos seus fregueses e responda em tempo útil às solicitações, não menos importante é que as pessoas percebem para que é a Junta, para além daquele sítio onde se vão buscar uns cobres e pedir umas coisas. E isso, em Pataias, as pessoas desconhecem ou já esqueceram.
A atual Junta não apresenta uma única ideia para a freguesia, não persegue um único objetivo e limita-se a fazer uma gestão do dia-a-dia, sem qualquer compromisso com o futuro.
Nos últimos 4 anos, a única coisa (e que já não foi pouco, antes pelo contrário) que a Junta fez foi o espaço cultural/biblioteca e a universidade sénior. É certo que fazia parte das promessas eleitorais, mas verdade seja dita, tudo isso apareceu “sem querer” e sem uma efetiva ação direta por parte da Junta. Na realidade, a existência destes espaços está relacionada com a atividade e esforço de um conjunto de voluntários que não apresentavam quaisquer relações com o “establishment” laranjinha e que por amor aos livros e à cultura forçaram a abertura da biblioteca. Depois, depois todos foram atropelados pela vida própria que esses espaços ganharam e, engolidos e arrastados por esse monstro (no bom sentido), e no caso da Junta, limitou-se a ir atrás e gozar dos créditos. 
Outra situação está relacionada com a confusão, para a qual a Junta contribui, entre o que são obrigações da Câmara e obrigações da Junta. Falar-se na requalificação da Av. Rainha Santa Isabel, na ampliação da Zona Industrial da Alva, na rede de saneamento básico nos Pisões e Mélvoa ou na construção do novo centro escolar, isso, tudo isso, são obras da exclusiva responsabilidade da Câmara e não da Junta. Apresentar essas obras como os grandes desígnios da Junta é estar a comprometer-se e a fazer promessas às quais não tem possibilidade de certificar-se que serão cumpridas, porque não competem à Junta.
Mas a Junta pode fazer outras coisas: reclamar, protestar, exigir.
Esta câmara municipal (está lá há 20 anos) prometeu mais de 10 milhões de euros em obras para Pataias, que nunca forma concretizados. Entretanto, foram construídos centros escolares em Alcobaça e na Benedita, escolhida S. Martinho para a instalação do campo de golfe, requalificada toda a frente urbana de S. Martinho, requalificadas e melhoradas avenidas e largos na Benedita, intenso investimento na cidade de Alcobaça, construção de um centro de saúde na Benedita, investimento na futura zona industrial (ALE) da Benedita. Em Pataias, ou melhor, no norte do concelho (acima da freguesia da Maiorga), os investimentos feitos foram a colocação de um novo tapete de alcatrão na estrada Pataias-Gare – Casal d’Areia e a requalificação urbana da praia de Paredes da Vitória, pioneira nas intervenções estatais do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Agência Portuguesa do Ambiente para o ordenamento do litoral português.
A Câmara Municipal de Alcobaça dinamiza ainda a biblioteca de verão em S. Martinho do Porto, faz concertos de verão em S. Martinho do Porto, cede funcionários para fazerem funções de professores na universidade sénior da Benedita, por exemplo. E o que diz a Junta da União de Freguesias de Pataias e Martingança: nada! A UFPM substituiu-se à Câmara nas suas (da Câmara) obrigações para com as populações do norte do concelho e não reclama nada em troca. Para o público, o que resulta desta relação junta/câmara é uma subserviência da junta face à câmara, que não pode ser melindrada nas relações pessoais entre os vários atores, leia-se, presidente da Junta e vice-presidente da Câmara.

As medidas

1 – Dar voz ativa à Junta
Fazer chegar à câmara as reclamações da sua falta de ação em Pataias e reclamar por um tratamento idêntico às outras freguesias. Tornar essa reclamação pública, nomeadamente nas Assembleias Municipais onde nem durante a junção de freguesias de Pataias e Martingança se ouviu a opinião da Junta de Pataias. 
Estabelecer um compromisso com as restantes forças da Assembleia de Freguesia, definindo prioridades e exigências junto da Câmara Municipal, para dessa forma demonstrar que a população da União de Freguesias está unida e que exige aquilo que lhe tem sido negado nos últimos 8 anos: investimento, obras públicas, melhoria das condições da freguesia.
Reformulação da página oficial da UFPM, assegurando a sua atualização em tempo útil e disponibilizando no site todo um conjunto de informações associadas à UFPM, nomeadamente atas da Junta e da Assembleia de Freguesia.

2 – Redefinir os investimentos para Pataias e lutar pela sua concretização
Há quatro anos atrás, um dos grandes desígnios de Pataias era a construção do novo centro escolar, num valor de 4,5 milhões de euros. Agora, temos a reabilitação da EB2/3 de Pataias, no valor de 1 milhão. O que aconteceu aos outros 3,5 milhões prometidos? Vão para o parque verde de Alcobaça? Vão para a ALE da Benedita? Esses 3,5 milhões devem ser investidos em Pataias, por exemplo, no edifício da EB1 de Pataias, no edifício dos antigos bombeiros ou no largo da Martingança. Estavam prometidos, não há razão para que não sejam investidos, quando há tantas necessidades.
Para além deste facto, há a necessidade de garantir a ampliação da Zona Industrial da Alva de Pataias, ou protestar veementemente por ela e de qualificar a Bolsa Industrial dos Calços/Martingança, nem que seja na votação contra em Assembleias Municipais no Orçamento e Plano de Ação da Câmara se as mesmas não estiverem contempladas.

3 – Reorganização dos serviços da Junta
Centralizar os serviços da junta e as oficinas reunindo num só local as oficinas, garagens e estaleiro da UFPM, concentrando veículos, materiais e ferramentas, não obstante da manutenção na Martingança, Burinhosa, Pisões e Paredes da Vitória de algumas ferramentas e até funcionários para a manutenção da via pública no dia-a-dia.
Redimensionar os serviços administrativos da Junta, equacionando a sua mudança de local para a EB1 ou para o edifício dos antigos bombeiros.
Avaliar as despesas da Junta relativamente à prestação de serviços, equacionando alterações de condições e de contratos.

4 – Dinamização e apoio ao turismo
Recuperar o edifício da escola velha de Paredes da Vitória, transformando-o num espaço polivalente capaz de responder às necessidades locais e sazonais da povoação, nomeadamente preparando-o para o funcionamento como biblioteca de verão, sala de exposições e posto de turismo, dando mais uma resposta ao apoio dos turistas e visitantes que frequentam a freguesia.
Para além deste aspeto, construir uma piscina no parque de campismo e proceder ao reordenamento do mesmo, visando a melhoria na oferta dos serviços. 
Criar e marcar trilhos e percursos que permitam aos visitantes conhecer a freguesia nas suas mais diversas realidades: ambiental, histórica, económica e social.
Criar um plano de desenvolvimento para a Lagoa de Pataias, estabelecendo objetivos a longo prazo, nomeadamente quanto à sua utilização, equacionando várias alternativas: manter a lagoa como reserva integral ecológica e ambiental; potenciar um uso turístico mais intensivo; criar um centro de interpretação ambiental relacionado com as zonas húmidas e com a fauna e flora local, nomeadamente os pinhais e os ecossistemas dunares.
Manter o apoio às mais diversas iniciativas, nomeadamente festivais de verão nas Paredes e torneios desportivos com capacidade de atrair muitos visitantes.

5 – Definir critérios para o apoio financeiro às coletividades e aos eventos na freguesia.
Apoio às coletividades de acordo com o seu plano de anual de atividades, nomeadamente no desenvolvimento de atividades desportivas e culturais destinadas aos jovens e não como rendas/subsídios mensais fixos, sem cumprimento de objetivos de bem servir as populações e limitando-se a assegurar o pagamento das despesas fixas.
Priorizar apoios para atividades destinadas exclusivamente aos jovens e crianças ou à população sénior.

6 – Orçamento participativo
Implementação do orçamento participativo.

7 – Ambiente e mobilidade 
Aquisição de um veículo de transporte público de passageiros com vista à criação de um serviço de transporte público que faça a ligação entre a sede de freguesia e as restantes localidades, permitindo à população (nomeadamente a mais idosa e com mais dificuldades de mobilidade) a vinda aos serviços da junta, posto médico, farmácias, correios e bancos e ainda assegurando a ligação da vila de Pataias às praias nos meses de julho e agosto. O mesmo veículo serviria ainda de apoio à Universidade Sénior e às coletividades da freguesia.
Promover a utilização da bicicleta como transporte individual, procedendo ao reordenamento do trânsito em algumas ruas da vila/ freguesia e ampliando a rede de ciclovias, em especial nas vias de acesso à EB2,3 de Pataias (e futuro centro escolar).
Lutar pela não concretização da atual proposta de requalificação da Av. Rainha Santa Isabel por a mesma, nos moldes apresentados, não defender os interesses e a qualidade de vida futura da população local.
Reorganização do trânsito e estacionamento no litoral da freguesia, nomeadamente o encerramento do centro da aldeia de Paredes ao trânsito através de pinos elevatórios, exceto a moradores e cargas e descargas e colocação de parquímetros entre a “casa da Botas” e os “prédios do Metódio”, a funcionar nos meses de verão.
Criar na freguesia um espaço para depósito e posterior recolha de entulhos, eletrodomésticos, mobiliário e outros resíduos que não os lixos domésticos comuns.
Criar mais e melhores espaços verdes nas localidades da freguesia, nomeadamente na requalificação do Largo da Martingança, na criação de um parque na Fonte da Moira nos Pisões, requalificação do largo junto à Capela da Mélvoa e requalificação do largo na praia da Légua. Procurar uma solução para criar um parque/espaço verde na Burinhosa e um outro na Alva de Pataias, aqui, em colaboração com a Secil.
Criar, na descida do Tanque (Pataias - Pataias-gare) de um espaço de homenagem aos fornos e aos seus trabalhadores, funcionando também como início e fim para o “Trilho dos Fornos”.

8 – Serviço Social, cultura e educação
Aumentar a oferta da Loja Social, melhorando a articulação com o Banco Alimentar.
Assegurar que a população mais idosa e com menores recursos consegue deslocar-se à sede de freguesia pelo menos uma vez por semana.
Melhoria das condições físicas e materiais da Universidade Sénior de Pataias.
Dignificar o Espaço Cultural/ Biblioteca de Pataias, criando condições para a disponibilização total ao público do espólio já existente. Estabelecer protocolo com a Câmara Municipal e Biblioteca Municipal para receber apoio logístico e humano de forma a assegurar o funcionamento da Biblioteca em padrões aceitáveis de qualidade.
Organização, criação e disponibilização ao público do fundo de história local, com documentos, livros, fotografias e demais registos diretamente relacionados com a história local.
Criação do museu da cal, relacionado com todas as atividades próprias e subsidiárias dos fornos da cal, incluindo a aquisição e recuperação de um forno de cal.
Pressionar a Câmara para promover na freguesia o mesmo tipo de oferta cultural que oferece para a Benedita e S. Martinho do Porto, nomeadamente espectáculos musicais, peças de Teatro e festivais )magia, marionetas, acordeão, etc.).
Criação de um bolsa de estudo para alunos de mestrado que nas suas teses desenvolvam trabalhos relacionados com o território e história da UFPM.
Criação de um programa de apoio para as famílias e crianças carenciadas da freguesia que assegure às mesmas o acesso a atividades como a música, o desporto e a dança, em articulação com o Agrupamento de Escolas de Cister e com os serviços da Segurança Social, envolvendo ainda as coletividades da freguesia.
Procurar estabelecer protocolos de colaboração com as empresas da região, para as atividades sociais e culturais, ao abrigo da lei do mecenato, encontrando assim financiamento para as mesmas.

É por demais evidente que a concretização de todas estas medidas exige um esforço financeiro que a Junta não terá capacidade. Assim, será necessário ouvir a população e estabelecer prioridades para a sua realização. Seja como for, e estabelecendo as prioridades, sabemos qual o caminho que queremos trilhar para a freguesia.

O que hoje em dia não acontece.

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Festival de Marionetas por todo o concelho - ou quase

A notícia em:
http://regiaodecister.pt/noticias/artemrede-inicia-manobras-em-alcobaca

Artemrede inicia “Manobras” em Alcobaça

Arranca em Alcobaça a primeira edição do “Manobras - Festival Internacional de Marionetas e Formas Animadas”, da Artemrede, que vai decorrer em 13 municípios, entre os dias 7 de setembro e 29 de outubro. “Transportadores” é o nome do espetáculo da companhia 360º, que será apresentado em frente ao Mosteiro de Alcobaça no dia 7 de setembro, as 22 horas, dando início a uma programação, que envolve cinco espetáculos nas “Manobras pelos Territórios”, quatro espetáculos inseridos nas “Manobras Nacionais” e outros cinco nas “Manobras Internacionais”. O concelho vai receber sete espetáculos em seis espaços distintos.

“E_nxada”, espetáculo da Erva Daninha, em cocriação com Binaural/Nodar, será apresentada em São Martinho do Porto no próximo dia 9 de setembro, às 18 horas, na Praça Frederico Ulrich. Manobras terá também paragem obrigatória no Mosteiro de Coz no dia 5 de outubro. “Geometrias do Diálogo” será exibido às 10, 11, 12, 15, 16, 17 e 18 horas. Para este espetáculo, que incluirá uma visita ao monumento, a Câmara vai disponibilizar um autocarro para a sessão das 11 e outra para a sessão das 15 horas, que partirá meia hora antes em frente aos Paços do Concelho. No dia seguinte, os mesmos artistas vão promover uma oficina de máscaras na Biblioteca Municipal de Alcobaça, às 10,13, 15 e 19 horas.

O “Museu da Existência” vai dar-se a conhecer no Museu do Vinho, nos dias 22 e 23 de setembro, às 15 e às 21:30 horas. No dia 1 de outubro, às 16:30 horas, a OANI Teatro (Chile) apresentará no Jardim do Amor, a “Trilogia Live em Lambe Lambe”, um teatro de marionetas em miniatura.  

O Cine-teatro de Alcobaça será o palco da Lejo (Holanda), que vai apresentar “Mãos ao alto”, espetáculo de vídeo de fantoches, no dia 27 de outubro, às 11 horas, e da companhia chilena Silencio Blanco, que dará vida ao “Pescador”, recorrendo a marionetas de papel, no dia 22 de outubro, às 18 horas.

O festival conta, no total, 14 espetáculos apresentados por 12 companhias e surgiu do "novo impulso" que a Artemrede quis dar à Festa da Marioneta.

sábado, 26 de agosto de 2017

Os vencedores das autárquicas em Alcobaça

A notícia em:
http://regiaodecister.pt/noticias/psd-e-ps-alternam-poder-politico-em-alcobaca-e-nazare-desde-1976

PSD e PS alternam poder político em Alcobaça e Nazaré desde 1976

PSD e PS são os únicos partidos que já detiveram o poder autárquico nos concelhos de Alcobaça e Nazaré, alternando as maiorias naquelas duas Câmaras desde as primeiras eleições autárquicas, que tiveram lugar a 16 de dezembro de 1976. Os restantes partidos já conseguiram eleger representantes para o executivo em diversos atos eleitorais, mas nunca “ameaçaram” verdadeiramente as vitória dos dois maiores partidos na região. Será desta que o mapa eleitoral autárquico se transforma?
Em Alcobaça, os 12 anos consecutivos do social-democrata José Gonçalves Sapinho constituem o recorde de exercício do cargo de presidente de Câmara. E com votações sempre em crescendo: em 1997, recuperou a autarquia para o PSD com 13.442 votos (43,96%), subindo ligeiramente em 2001 para 13.704 votos (46,9%) e “disparando” em 2005 para os 16.185 votos (55,1%). O deputado da Assembleia Constituinte teve um papel historicamente importante ao nível do poder local, dado que foi candidato do PSD à Assembleia Municipal de Alcobaça em 1976 e seria um dos fundadores da Associação Nacional de Freguesias, entidade que, durante vários anos, teve a sua sede social na freguesia da Benedita.
Embora tenha vencido eleições autárquicas por três vezes em Alcobaça, o socialista Miguel Guerra cumpriu 11 anos à frente da Câmara como eleito, em duas passagens alternadas, tendo feito mais um ano como presidente da Comissão Administrativa, cargo para o qual foi nomeado. Foi, de resto, o único candidato do PS na história a vencer eleições em Alcobaça, embora nem sempre tenha conseguido convencer o eleitorado, já que deixou “fugir” a Câmara nas eleições de 1979 para o social-democrata João Raposo de Magalhães e em 1997 para José Gonçalves Sapinho.
Mas é o independente Jorge Barroso quem detém o recorde de longevidade em funções como presidente de Câmara, tendo liderado a Nazaré, como eleito do PSD durante 20 anos, a que se juntam mais oito anos como vereador eleito pelo PRD, entre 1985 e 1993. Há quatro anos, foi cabeça de lista do PSD à Assembleia Municipal, mas sofreu uma derrota pesada e acabou por renunciar ao mandato, já depois de o PSD lhe ter retirado a confiança política, no fim de um trajeto político que se iniciou nos “combates” com o socialista Luís Monterroso, o mais controverso autarca do poder local na região.
Na Nazaré, o PS é, aliás, a maior força política, tendo vencido as eleições autárquicas por seis vezes (1976, 1979, 1982, 1985, 1989 e 2013), enquanto o PSD foi poder ao longo de duas décadas (venceu em 1993, 1997, 2001, 2005 e 2009).
Em Alcobaça, o PSD é o partido com mais presença autárquica. Em 1979, o partido integrou a AD que venceu a Câmara ao PS e a manteve em 1982 e em 1985 obteve a vitória mais expressiva de sempre (64,9%) com Joaquim Rui Coelho. Seguiu-se um ciclo de oito anos com o PS de Miguel Guerra, até os social-democratas se instalarem em 1997 no palácio cor de rosa, de onde não voltaram a sair. 

sexta-feira, 25 de agosto de 2017

Burinhosa convidado para apresentação do SL Benfica

A notícia em:
http://www.record.pt/futebol/futsal/detalhe/benfica-apresenta-se-com-uma-vitoria-e-um-empate.html

BENFICA APRESENTA-SE COM UMA VITÓRIA E UM EMPATE

O Benfica apresentou-se esta quarta-feira aos sócios com um empate e uma vitória num torneio de jogos de 20 minutos em que participaram Fabril e Burinhosa.

O primeiro jogo, precisamente entre estes dois últimos, terminou com a vitória do Burinhosa por 1-0, com um golo de Marquinhos.

Depois foi a vez de as águias medirem forças com o Burinhosa, numa partida que terminou empatada a dois golos. Bruno Coelho (2') e Deives (3') fizeram os golos do Benfica, contra dois tentos de Vasco Seco (1' e 15').

No terceiro encontro, o Benfica venceu o Fabril por 4-1. Elvis ainda marcou aos 9 minutos, mas as águias deram a volta por Raúl Campos (11' e 12'), Robinho (16') e Bruno Pinto (17'). 

domingo, 20 de agosto de 2017

Listas às autárquicas

A ontícia em:
http://regiaodecister.pt/noticias/nazare-com-menos-candidatos-e-alcobaca-mantem-listas

Nazaré com menos candidatos e Alcobaça mantém listas

O mapa eleitoral autárquico na região vai ser desenhado no próximo dia 1 de outubro, mas em relação às últimas eleições locais o cenário político alterou-se de forma substancial.

Se em 2013, a Nazaré quebrou um recorde histórico, ao apresentar oito listas concorrentes à Câmara para a sucessão a Jorge Barroso (PSD), este ano o número baixa para as cinco no concelho vizinho, muito por “culpa” da junção do PSD aos movimentos de independentes NazaréViva – liderado há quatro anos por Alberto Madaíl – e Grupo de Cidadãos Independentes do Concelho da Nazaré – cujo líder histórico António Trindade volta a ir a votos numa “coligação”, depois de em 2009 ter acompanhado o PS de Vítor Esgaio.

Em relação às últimas eleições autárquicas, há outra “junção” a ter em conta na Nazaré, com o CDS-PP e o MPT, a juntarem-se numa coligação com o PPM para candidatar Graciano Dias à Câmara, o que também ajuda a explicar a diminuição registada no número de candidaturas.

Assim, a 1 de outubro, o socialista Walter Chicharro, que em 2013 recuperou a Nazaré para o PS após 20 anos de governação de Jorge Barroso, vai enfrentar Alberto Madaíl (PSD), António Manuel Caria dos Santos (CDU), Telma Ferreira (BE) e Graciano Dias (CDS-PP/MPT/PPM).

Em Alcobaça, o total de listas mantém-se nas seis, mas registou-se uma “troca” no boletim de voto, com o PNR a abdicar de concorrer no concelho, entrando na corrida o PDR, que corporiza uma candidatura de um grupo de independentes, que pretende afrontar os partidos tradicionais no concelho.

Deste modo, o social-democrata Paulo Inácio, que avança pela última vez para a Câmara devido à lei de limitação dos mandatos, enfrenta nas urnas Cláudia Vicente (PS), Carlos Bonifácio (CDS-PP), Rogério Raimundo (CDU), António Delgado (BE) e Lúcia Duarte (PDR).

Há quatro anos, se o PSD perdeu a maioria absoluta no executivo municipal, o CDS-PP voltou a eleger um vereador, mais do que triplicando a votação: de 1.551 votos em 2009 passou para 4.469 votos em 2013. Quanto à CDU, recuou para os 3.176 votos com Vanda Furtado Marques, a votação mais baixa da coligação desde 1993, com menos de metade da votação histórica que Rogério Raimundo registou em 2001, com 6.485 votos, o equivalente a 22,2% da preferência do eleitorado. O PS baixou a votação, mas manteve o número de eleitos na Câmara, enquanto o BE ficou muito longe de eleger um vereador, objetivo a que se propõe, desta feita, com António Delgado.

sábado, 12 de agosto de 2017

Dívida da Câmara de Alcobaça: 116 euros/hab

A notícia em:
http://gazetacaldas.com/economia/caldas-da-rainha-cai-21-lugares-no-ranking-eficiencia-financeira/

Caldas da Rainha cai 21 lugares no ranking de eficiência financeira

Caldas da Rainha piorou a sua eficiência financeira, de acordo com o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, da autoria da Ordem dos Contabilistas Certificados. O município mantém-se entre os 100 melhores do país, mas deixou de ser o mais eficiente no sul do distrito, superado por Alcobaça.

A gestão financeira de 2016 da autarquia caldense mereceu uma pontuação de 857, menos de metade dos 1900 pontos possíveis. O concelho obteve menos 318 pontos que no ano anterior, mas mantém-se colocado entre os 100 municípios mais eficientes em termos da gestão financeira e ocupa o 35º lugar entre os concelhos de média dimensão.
Já o município de Alcobaça fez o caminho inverso e melhorou, tanto a sua performance financeira, como a classificação no ranking. A gestão do executivo liderado por Paulo Inácio obteve 1335 pontos nesta lista, face aos 1018 de 2015, e subiu de 25º para oitavo a nível nacional.
Estes foram os únicos dois concelhos do sul do distrito a merecer entrada nesta classificação.
O ranking é obtida pelo desempenho em 10 factores, que incluem o índice de liquidez, o resultado operacional sobre os proveitos operacionais deduzido das amortizações e provisões, o peso do passivo exigível no activo e o passivo por habitante. Tem ainda em conta a taxa de cobertura financeira da despesa realizada no exercício, o prazo médio de pagamentos, o grau de execução do saldo efectivo, o índice de dívida total, o grau de execução da despesa relativamente aos compromissos assumidos e os impostos directos por habitante.
Nestes factores, Caldas e Alcobaça destacam-se sobretudo no passivo por habitante. Alcobaça surge em 10º lugar a nível nacional com uma dívida média de 116 euros per capita. Caldas segue em 14º, com uma dívida de 132,30 euros por habitante.
Apesar de não surgirem nos 100 melhores classificados em termos gerais, Nazaré e Óbidos aparecem em destaque entre os que têm maior índice de impostos por habitante. Nazaré é o 15º entre os que colectam mais impostos directos per capita, com uma média de 442,60 euros. Óbidos surge cinco posições abaixo, com uma média de 396,70 euros.
A Nazaré surge ainda referenciada como a oitava Câmara com melhor resultado operacional.

BONS ÍNDICES DE INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA

O estudo tem em conta uma série de outros aspectos da gestão financeira dos municípios e os do Oeste surgem também referenciados em muitos deles.
Óbidos surge bem colocado na rubrica independência financeira, com as receitas próprias a significarem 67% das receitas totais. Caldas da Rainha apresenta um índice de 62,7% e Peniche com 60,6% nesta rubrica. Nazaré fecha o top 50 nacional, com 59,6%.
Escrutinando a receita fiscal, Óbidos foi o único município que aumentou a receita de IMI entre os que baixaram o valor da taxa. A colecta deste imposto aumentou 80 mil euros em Óbidos e a subida foi a 29ª maior do país. No entanto, este ganho foi ultrapassado pelas perdas no IMT, que ascenderam a 295 mil euros em relação a 2015. Foi a 15ª queda mais acentuada na receita deste imposto a nível nacional. O Bombarral também perdeu verba de IMT, 92 mil euros, e entra no top das perdas na posição 32. Já Peniche também entrou no top 35 das perdas, mas no IMI, com uma redução de colecta próxima dos 300 mil euros.
Óbidos surge em destaque também entre os que obtiveram maior volume em venda de bens duradouros, os chamados activos fixos. Obteve um rendimento superior a 487 mil euros. No campo oposto surge a Nazaré, com receita pouco acima dos 2 mil euros.
No que toca à despesa, Nazaré e Caldas estão entre os municípios que menos alocam verba para o pessoal, em proporção. No município da Nazaré o peso dos gastos com os 129 trabalhadores representa 18,9% da despesa total, só há seis a gastarem em menor proporção. Caldas surge em 32º, os 321 trabalhadores têm um peso de 22,9% da despesa total.
Quanto a prazo médio de pagamentos, Nazaré continua o segundo concelho que mais tempo demora a pagar aos fornecedores, em média 1233 dias, ou seja, mais de três anos e quatro meses. O prazo agravou-se em 32 dias face a 2015. Esta tendência foi seguida por Óbidos, onde os fornecedores passaram a ter de esperar, em média, 78 dias pelo pagamento, mais dois meses do que em 2015. Nas Caldas o prazo médio passou dos 17 dias para 35. O Bombarral é o único concelho da região citado por melhorias neste capítulo: o prazo diminuiu 47 dias, para 29.

PREJUÍZO DE ÓBIDOS É DOS MAIORES DO PAÍS

O resultado líquido negativo de 1,5 milhões de euros em Óbidos foi o 32º pior do país. O município obidense acumula resultados negativos desde 2012. No entanto, o saldo acumulado na última década é positivo em 14 milhões de euros. Alcobaça e Nazaré surgem entre os que têm melhores resultados líquidos: o primeiro com lucros de 3,87 milhões de euros e o segundo com lucros de 3,2 milhões de euros. No mandato de Walter Chicharro, o município nazareno tem tido saldos positivos em todos os exercícios, o que serviu para atenuar o saldo acumulado dos últimos 10 anos, mesmo assim negativo em 5,5 milhões de euros.
São várias as rubricas que confirmam as dificuldades financeiras, mas também o esforço do município nazareno para endireitar as contas. Foi o 14º concelho com maior volume de juros e outros encargos financeiros pagos em 2016, acima dos 1,2 milhões de euros. É o segundo entre os pequenos municípios e o 37º do país com maior passivo exigível, 33,6 milhões de euros, correspondente a 311% da receita corrente de 2016. Mesmo assim, o passivo retraiu no exercício anterior 2,5 milhões de euros.
O anuário é assinado por João Carvalho, Maria José Fernandes, Pedro Camões, Susana Jorge, que tiveram por base dados dos municípios e do Tribunal de Contas.

Passivo do SMAS de Alcobaça cresceu 346%

O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses também incide sobre o sector empresarial local e os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) de Alcobaça surgem em destaque pelo passivo, 5 milhões de euros, que é o sexto maior nesta rubrica. O passivo dos serviços municipalizados alcobacenses teve um crescimento de 346,6% face a 2015. Grande parte deste passivo diz respeito a dívidas à Águas de Lisboa e Vale do Tejo correspondentes a facturas emitidas entre 2010 e 2015 e que o município foi recusando por se tratar de água que não foi consumida, mas que assumiu no final do ano passado.
O passivo do SMAS das Caldas das Rainha é 19º da lista e ascende a 513 mil euros e diminuiu 2,2% face a 2015. Surgem ainda nesta lista os SMAS da Nazaré, com passivo exigível de 260 mil euros, com uma redução de 32%, e o de Peniche, com dívidas na ordem dos 216 mil euros, com um crescimento de 5,1%.
Os SMAS de Peniche, Caldas da Rainha, Alcobaça e Nazaré surgem também entre os que obtiveram melhores resultados líquidos. O SMAS de Peniche encerra o top 10 com lucro de 757 mil euros. Os serviços municipalizados das Caldas mais que duplicaram os ganhos, para um total de 467 mil euros. O SMAS de Alcobaça obteve ganhos de 434 mil euros e o da Nazaré teve saldo positivo de 79,9 mil euros. J.R.

Vereador do PS diz que Caldas deveria procurar mais fontes de financiamento

Rui Correia, vereador do PS, comentou na última sessão de Câmara, realizada a 31 de Julho, o Anuário Financeiro dos Municípios, afirmando que “é sempre agradável reconhecer que a nossa gestão financeira está estável”. No entanto, chamou a atenção para o facto da autarquia caldense ter “uma extrema dependência da cobrança de impostos”.
O vereador preferia que esta entidade pudesse ter mais fontes de receita “como, por exemplo, através dos espaços concessionados”. São exemplo alguns restaurantes e cafés integrados em equipamentos municipais. O vereador também acha que seria possível ao município “fazer parcerias com entidades locais” na organização dos eventos e, desta forma, dividir os custos. “Há várias possibilidades de financiamento, mas é necessário estabelecer um diálogo constante com a comunidade”, afirmou Rui Correia. Este responsável acha que é preciso encontrar uma terceira via alternativa ao financiamento da autarquia, além dos apoios do poder central ou do que se obtém através da cobrança de impostos.
Rui Correia ainda acha que este Anuário “não deve ser usado como arma de arremesso eleitoral”, mas sim “para corrigir alguma opção financeira que possa estar a ser mal seguida”, rematou. J.R.

sexta-feira, 11 de agosto de 2017

Burinhosa estreia-se com o SL Benfica

A notícia em:
http://www.regiaodecister.pt/noticias/futsal-burinhosa-estreia-se-na-liga-com-benfica

Futsal: Burinhosa estreia-se na Liga com Benfica

O CCRD Burinhosa vai receber o Benfica no arranque da edição 2017/18 da Liga SportZone, segundo ditou o sorteio da competição, realizado esta quarta-feira.

A partida está agendada para 9 de setembro e, a exemplo das últimas duas temporadas, deverá realizar-se no Pavilhão Gimnodesportivo de Alcobaça.

A 1.ª jornada completa-se com os seguintes jogos: Sporting-Leões de Porto Salvo, Belenenses-Fundão, Fabril-Futsal Azeméis, Unidos Pinheirense-Sp. Braga, Quinta dos Lombos-Módicus e Rio Ave-Aves.

Na 9.ª jornada, aprazada para 4 de novembro, os burinhosenses deslocam-se até ao Pavilhão João Rocha, para defrontarem o campeão nacional Sporting.

quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Legislação vai proibir o eucalipto

A notícia em:
https://www.jornaldeleiria.pt/noticia/corrida-ao-eucalipto-antes-da-lei-que-proibe-novas-plantacoe-6961

Corrida ao eucalipto antes da lei que proíbe novas plantações

Legislação pode entrar em vigor só em Fevereiro
Embora o Presidente da República tenha promulgado a reforma da floresta esta terça-feira, a lei, que entre outras medidas proíbe novas áreas de eucalipto, poderá entrar em vigor só em Fevereiro.
Até lá, explica Domingos Patacho, ambientalista da Quercus, são muitos os que estão a plantar esta espécie, nalguns casos sem a devida autorização, procurando antecipar-se à implementação de uma lei que se prevê mais dura com os prevaricadores.
O JORNAL DE LEIRIA teve conhecimento de três zonas onde foram recentemente plantados eucaliptos: junto à Estrada Atlântica, próximo da Praia da Légua e do Vale Furado, no concelho de Alcobaça, e também na Quinta da Várzea, no concelho da Batalha. [...]

sexta-feira, 4 de agosto de 2017

Bibliotecas de praia

A notícia em:
http://sicnoticias.sapo.pt/pais/2017-08-04-Mais-de-50-bibliotecas-em-praias-e-piscinas-em-todo-o-pais

PAÍS
Mais de 50 bibliotecas em praias e piscinas em todo o país

Mais de 50 praias e piscinas em todo o país já dispõem de bibliotecas de verão, espaços que disponibilizam gratuitamente livros, revistas e jornais para leitura e, nalguns casos, até internet e atividades para crianças.
O mapa das bibliotecas de praia e piscina de 2017, disponibilizado pela Direção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas (DGLAB), permite identificar 34 praias, 12 piscinas e cinco praias fluviais que, de norte a sul do país, dispõem destes polos sazonais pertencentes às bibliotecas municipais.
As bibliotecas de verão são espaços localizados em praias ou piscinas, que disponibilizam livros vários, desde literatura juvenil e infantil até literatura para adultos, em português, mas também em línguas estrangeiras, e em áreas que podem ir da banda desenhada ao romance e à ficção científica.
Muitas destas bibliotecas dispõem de acesso livre à internet, bem como atividades lúdicas dirigidas às crianças, desde jogos, a oficinas de expressão plástica, segundo informação disponibilizada em páginas de internet de municípios.
Algumas destas bibliotecas funcionam já há alguns anos, outras surgiram mais recentemente, como é o caso da biblioteca da praia de Faro, que abriu no início de julho deste ano e deverá manter-se até final de agosto, entre as 10h00 e as 18h00.
Ainda no Algarve, é possível requisitar livros, jornais ou revistas na biblioteca da praia de Monte Gordo (existente desde 2015), em Vila Real de Santo António.
As praias do Carvalhal e de Melides, em Grândola, no Alentejo, convidam igualmente os visitantes a ler no areal, sem terem de carregar de casa livros ou revistas.
Em Sintra, a Praia Grande e Praia das Maçãs têm, desde o ano passado, esses espaços de leitura à beira mar, que disponibilizam ao público livros, jogos e acesso "wireless", de 15 de julho a 18 de setembro, todos os dias, das 10h00 às 18h00, segundo informação da autarquia local.
Também o município de Oeiras conta com uma destas instalações na praia de Paço de Arcos, enquanto Sesimbra dispõe de quatro bibliotecas, nas praias de Lagoa de Albufeira, do Moinho de Baixo, da Califórnia e do Ouro, com livros, imprensa diária e diversas atividades lúdicas para os mais novos.
No norte do país, as bibliotecas estão distribuídas por locais como Figueira da Foz (Praia da Torre do Relógio), Póvoa de Varzim (Praia da Lagoa e Diana Bar), Viana do Castelo (Praia do Norte) ou Esposende (Praias de Cepães, Suave mar, Ofir e Apúlia).
Nas regiões interiores, que não estão servidas de praia, é possível descansar entre banhos na companhia de livros e jornais disponibilizados por bibliotecas de piscina, como é o caso das piscinas de Guimarães, Vila Nova de Foz Coa e Ferreira do Alentejo, ou por bibliotecas situadas em praias fluviais, como a de Zibreiros (Gondomar), Ana de Aviz (Figueiró dos Vinhos), Rio de Figueira (Santiago do Cacém) e Tapada Grande (Mértola).

Bibliotecas Municipais de Praia em 2017

Comentário

Ainda sou do tempo em que, quando se falou pela primeira vez, abrir uma biblioteca de praia em Paredes da Vitória, só faltou chamar tonto a quem apresentou a ideia. Mas lá que pensaram, pensaram. Mas também como isso não representava custos para a Junta e todo o trabalho foi feito à pala, de borla, por um conjunto de voluntários idiotas (leia-se, cheios de ideias), não havia problema.
Hoje em dia, a Biblioteca de Verão de Paredes da Vitória é um marco incontornável na praia, de tal forma, que até a Câmara Municipal nos seus cartazes faz referência à mesma.
No entanto, quando se olha para as bibliotecas de Paredes e de S. Martinho do Porto, a diferença é enorme.
Em S. Martinho do Porto, a responsabilidade é da Biblioteca Municipal  e da Câmara Municipal tendo 8 (oito!) funcionários que asseguram o seu funcionamento.
Em Paredes da Vitória, a responsabilidade é da Junta da União de Freguesias de Pataias e Martingança que tem 2 (dois) funcionários, que inclusivamente têm de gozar férias nos meses de julho e agosto porque no resto do ano são precisos em Pataias para assegurar a Universidade Sénior. Ou seja, na maior parte do Verão a biblioteca de praia de Paredes da Vitória funciona com 1 (um) funcionário (da junta). Isso não é obstáculo para que a Câmara faça referência à biblioteca das Paredes como uma das suas (da Câmara) iniciativa para verão no litoral norte do concelho. Mas na prática, o que contribui para isso: ZERO.
E o que faz a Junta da União de Freguesias para capitalizar esse grande trabalho em prol do turismo das Paredes, nomeadamente exigindo à Câmara apoios para que a biblioteca de verão funcione ainda melhor, ou qualquer outra melhoria no apoio ao turismo no litoral da freguesia: NADA.
Ou seja, o trabalho e o mérito são da Junta mas quem colhe os louros são da Câmara.
Ele há coisas assim...