Crónica no Pataias à Letra, edição nº16, maio de 2022
Criar massa crítica
1 – Na última assembleia de
freguesia, a representante do Nós Cidadãos, Andreia Vicente, interpelou o
executivo quanto à Lei Nº39/2021 de 24 de junho que procede à reorganização
administrativa do território das freguesias. Em suma, Andreia Vicente fez a
apologia da restauração da freguesia da Martingança, separada de Pataias.
A vida e capacidade de ação das
freguesias é, normalmente, reduzida. A maior parte das suas receitas provém do
Orçamento de Estado e das verbas atribuídas pela Câmara Municipal, muitas vezes
associadas à dimensão demográfica e territorial. Uma freguesia da Martingança
independente seria uma das mais pequenas do município de Alcobaça. Isso teria
consequências ao nível do número de funcionários (secretaria e brigadas) e da
capacidade de intervenção em pequenas obras.
A vontade de independência e
autodeterminação é algo que todos entendem e desejam e a Martingança já provou
o sabor dos mesmos. Mas muitas vezes, na luta pelo melhor daquilo que amamos,
são exigidos sacrifícios e escolhas. E é preciso não esquecer o velho ditado
“dividir para reinar”. Uma Martingança orgulhosamente só é o que defende melhor
os seus interesses, ou apenas não querem estar com Pataias?
2 – Encontra-se a decorrer, até
final de maio, o processo de eleição do Conselho Geral do Agrupamento de
Escolas de Cister. O Conselho Geral assegura a representação de professores,
funcionários, alunos, autarquias e “forças vivas” do município onde se insere a
escola. É o órgão de direção estratégica responsável por linhas orientadoras da
escola, assegurando a participação e representação da comunidade educativa.
Ordinariamente reúne quatro vezes por ano e tendo muitas vezes um papel
consultivo, determina questões fundamentais na vida das escolas como a escolha
do diretor, a distribuição de serviço e as linhas do projeto educativo.
Em termos práticos, pode forçar a
manutenção ou encerramento de escolas e/ou de turmas e determinar o caminho
educativo que ser quer para as nossas crianças e jovens.
A União de Freguesias de Pataias
e Martingança tem tido uma presença muito próxima de todas as escolas na
freguesia, sendo um parceiro de reconhecido mérito e importância pelo
Agrupamento de Escolas de Cister. Mas a verdade é que não tem “voto na
matéria”, relativamente às decisões tomadas quanto às opções escolares
existentes na freguesia. São bombeiros, mas não têm capacidade de prevenir o
fogo.
A mudança na composição do Conselho
Geral para o período 2022-2025, que prevê 3 elementos da autarquia é mais uma
oportunidade de colocar a freguesia nos meandros das decisões. Assim queiram.
3 – Ao consultar a agenda
cultural do município (abril-junho 2022) não encontrei um único evento que se
realizasse em Pataias. A esmagadora maioria decorre em Alcobaça, é certo, mas
conseguimos encontrar eventos na Benedita, na Vestiaria, na Maiorga, em Coz, em
S. Martinho do Porto, Alfeizerão, Maiorga, Vimeiro, Cela, Turquel, Aljubarrota
e Évora de Alcobaça.
A ausência de Pataias pode ser
interpretada de duas formas: ou não querem saber de Pataias, ou, não temos uma
sala capaz de receber estas iniciativas.
Cada vez mais, a existência de
uma sala de espetáculos com capacidade para acolher 300 pessoas com um palco
capaz é uma necessidade. Se ela existir, os eventos também virão. Ou não.
