Crónica no Pataias à Letra, edição nº 24, janeiro 2023
Um milhão e meio
A Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Pataias
e Martingança aprovou um orçamento de mais de 1,5 milhões de euros para o ano
de 2023. Ou seja, 126933 euros por mês ou 4174 euros por dia. Tirando a
brincadeira das contas ao mês e ao dia, do orçamento resultam um conjunto de informações
interessantes:
As despesas com o pessoal e programas operacionais ascendem
a cerca de 680 mil euros, representando 44,7% da despesa total. Neste valor
estão incluídos os trabalhadores de todos os serviços, da sede da Junta às
piscinas, do parque de campismo à biblioteca e universidade sénior, as
brigadas, contratação de serviços/ tarefeiros e contratos do IEFP.
As despesas de capital (obras e investimentos) ficam-se
pelos 251 mil euros, ou seja, 16,5% da despesa total.
Com exceção do pessoal, as despesas correntes (os gastos com
o próprio funcionamento) são mais de 590 mil euros (38,8% da despesa total),
dos quais cerca de 570 mil são destinados à aquisição de bens e serviços.
Por setores, as despesas de capital previstas (investimentos
e obras) são (aproximadamente) de 38 mil euros no parque de campismo, 11 mil
euros no mercado, 3 mil euros nas piscinas, 1600 euros na universidade sénior e
biblioteca, 29 mil euros na Martingança, 1500 euros nos cemitérios. Por
curiosidade, o polo da Martingança tem uma despesa total prevista (salários,
aquisição de bens e serviços e investimentos) de quase 96 mil euros.
Quanto às receitas, 270 mil euros têm origem na Administração
Central, quase 500 mil euros na Câmara Municipal, 330 mil euros no parque de
campismo, 230 mil euros nas piscinas, 93 mil euros no mercado, 18 mil nos
cemitérios, 7 mil na Universidade Sénior. Por outras palavras, as receitas
próprias (sem transferências do Estado e da Câmara Municipal) ascendem a perto
de 680 mil euros, cerca de 45% das receitas totais.
Igualmente importante é a apresentação do plano plurianual
de investimentos onde se encontram descritos os investimentos para 2023 e é
aqui que se vê o verdadeiro alcance e capacidade de uma junta de freguesia:
obras de beneficiação de instalações e conservação de ruas. Só. Imagine-se se
não tivesse um orçamento de 1,5 milhões…
Nas contas apresentadas, 250 mil euros para obras e
investimentos é muito, ou pouco, num orçamento de 1,5 milhões? Despesas
correntes de 39% (sem salários) significam uma gestão eficaz ou despesismo? A
contratação exterior de trabalhadores representa cerca de 28% da despesa com
salários (190 mil euros). Porquê este valor? Com 40 postos de trabalho
previstos há uma política de recursos humanos ou apenas de gestão financeira? Uma
Junta de Freguesia rural e fora dos grandes centros urbanos com um orçamento
anual superior a 1,5 milhões de euros e receitas próprias de quase 700 mil
euros pode-se limitar a ser apenas uma central de gestão de festas e arraiais,
a tapar buracos e a limpar valetas? Não deve aspirar a algo mais?
Numa sessão para discussão de como gastar 1,5 milhões de
euros, apenas uma questão foi colocada e uma vez mais os representantes dos
fregueses na assembleia entraram mudos e saíram calados.
E já agora, seria pedir muito alocar 1% do investimento
(2500 euros) a uma rúbrica de Orçamento Participativo?
