quarta-feira, 17 de junho de 2020
terça-feira, 2 de junho de 2020
PS quer afastamento do vice-presidente da Câmara de empresa municipal
A notícia em:
https://www.regiaodeleiria.pt/2020/06/ps-de-alcobaca-quer-vice-presidente-afastado-de-empresa-municipal-devido-a-processo/
ALCOBAÇA
PS de Alcobaça quer vice-presidente afastado de empresa municipal devido a processo
O vice-presidente da câmara de Alcobaça, Hermínio Rodrigues, é acusado de prevaricação de titular de cargo político.
Os vereadores socialistas na Câmara de Alcobaça querem que a autarquia se constitua assistente num processo em que é arguido o vice-presidente e que este seja afastado da empresa municipal na base do processo, a Cister Equipamentos Educativos.
“Na defesa dos interesses do município”, a Câmara de Alcobaça deve nomear “outro representante na administração da empresa Cister Equipamentos Educativos, SA, que não o vereador Hermínio Rodrigues”, consideram os vereadores socialistas, num comunicado.
Em causa está o facto de o vice-presidente desta autarquia do distrito de Leiria, Hermínio Rodrigues (PSD), estar acusado pelo Ministério Público (MP) do crime de prevaricação de titular de cargo político, no âmbito de um processo relativo a uma parceria público-privada (PPP) que tinha como objetivo a construção e conservação de dois centros escolares (de Alcobaça e da Benedita) e de um pavilhão multiusos (em Évora de Alcobaça).
A PPP foi constituída em 2008, altura em que Hermínio Rodrigues era vereador no executivo de José Gonçalves Sapinho (PSD), eleito em 1997 e que governou a autarquia por três mandatos.
Era detida em 49% pela empresa municipal “Terra de Paixão” e em 51% pela MRG – Engineering & Solutions, SA.
Em 2013, a empresa Terra de Paixão foi extinta e a Câmara de Alcobaça adquiriu a sua participação na Cister, SA, comprometendo-se a pagar, durante 23 anos, rendas referentes à utilização daqueles equipamentos, num valor superior a 63,5 milhões de euros.
Porém, o Tribunal de Contas (TdC) negou o visto à aquisição, o que impediu o município de efetuar o pagamento das rendas, dificultando o equilíbrio financeiro da empresa que acumulou uma dívida de 45 milhões de euros que levou a Inspeção-Geral de Finanças a determinar a sua dissolução oficiosa, em novembro de 2019.
Face ao processo movido pelo MP, os vereadores socialistas, Cláudia Vicente e César Santos, defenderam na última reunião do executivo, na sexta-feira, que o município “se constitua assistente no processo-crime”, garantindo “a defesa dos seus interesses e direitos, e a reparação e indemnização dos seus prejuízos, nomeadamente patrimoniais”.
Contactado pela agência Lusa, Hermínio Rodrigues recusou comentar a proposta, remetendo para um comunicado emitido na semana passada, em que esclarece não lhe serem imputados na acusação “quaisquer ilícitos de corrupção ativa ou passiva” nem serem elencados factos que indiciem “ter recebido qualquer benefício ou vantagem patrimonial”.
Convicto de que a sua “inocência será demonstrada em julgamento”, Hermínio Rodrigues afirma no comunicado não ter intenção de suspender o mandato autárquico, que considera poder continuar “legitimamente a exercer”.
O MP anunciou em 21 de maio ter deduzido acusação contra nove arguidos suspeitos da prática de crimes de corrupção, prevaricação de titular de cargo político, branqueamento de capitais e participação económica em negócio.
A Procuradoria-Geral Regional de Coimbra refere em comunicado publicado no seu ‘site’ que, de acordo com a acusação, estão envolvidos os municípios de Trancoso, Alcobaça, Sabugal e Gouveia, e uma pessoa coletiva dedicada à construção civil.
Contactado pela Lusa o presidente da Câmara de Alcobaça, Paulo Inácio, esclareceu na altura que a autarquia não foi notificada do processo.
https://www.regiaodeleiria.pt/2020/06/ps-de-alcobaca-quer-vice-presidente-afastado-de-empresa-municipal-devido-a-processo/
ALCOBAÇA
PS de Alcobaça quer vice-presidente afastado de empresa municipal devido a processo
O vice-presidente da câmara de Alcobaça, Hermínio Rodrigues, é acusado de prevaricação de titular de cargo político.
Os vereadores socialistas na Câmara de Alcobaça querem que a autarquia se constitua assistente num processo em que é arguido o vice-presidente e que este seja afastado da empresa municipal na base do processo, a Cister Equipamentos Educativos.
“Na defesa dos interesses do município”, a Câmara de Alcobaça deve nomear “outro representante na administração da empresa Cister Equipamentos Educativos, SA, que não o vereador Hermínio Rodrigues”, consideram os vereadores socialistas, num comunicado.
Em causa está o facto de o vice-presidente desta autarquia do distrito de Leiria, Hermínio Rodrigues (PSD), estar acusado pelo Ministério Público (MP) do crime de prevaricação de titular de cargo político, no âmbito de um processo relativo a uma parceria público-privada (PPP) que tinha como objetivo a construção e conservação de dois centros escolares (de Alcobaça e da Benedita) e de um pavilhão multiusos (em Évora de Alcobaça).
A PPP foi constituída em 2008, altura em que Hermínio Rodrigues era vereador no executivo de José Gonçalves Sapinho (PSD), eleito em 1997 e que governou a autarquia por três mandatos.
Era detida em 49% pela empresa municipal “Terra de Paixão” e em 51% pela MRG – Engineering & Solutions, SA.
Em 2013, a empresa Terra de Paixão foi extinta e a Câmara de Alcobaça adquiriu a sua participação na Cister, SA, comprometendo-se a pagar, durante 23 anos, rendas referentes à utilização daqueles equipamentos, num valor superior a 63,5 milhões de euros.
Porém, o Tribunal de Contas (TdC) negou o visto à aquisição, o que impediu o município de efetuar o pagamento das rendas, dificultando o equilíbrio financeiro da empresa que acumulou uma dívida de 45 milhões de euros que levou a Inspeção-Geral de Finanças a determinar a sua dissolução oficiosa, em novembro de 2019.
Face ao processo movido pelo MP, os vereadores socialistas, Cláudia Vicente e César Santos, defenderam na última reunião do executivo, na sexta-feira, que o município “se constitua assistente no processo-crime”, garantindo “a defesa dos seus interesses e direitos, e a reparação e indemnização dos seus prejuízos, nomeadamente patrimoniais”.
Contactado pela agência Lusa, Hermínio Rodrigues recusou comentar a proposta, remetendo para um comunicado emitido na semana passada, em que esclarece não lhe serem imputados na acusação “quaisquer ilícitos de corrupção ativa ou passiva” nem serem elencados factos que indiciem “ter recebido qualquer benefício ou vantagem patrimonial”.
Convicto de que a sua “inocência será demonstrada em julgamento”, Hermínio Rodrigues afirma no comunicado não ter intenção de suspender o mandato autárquico, que considera poder continuar “legitimamente a exercer”.
O MP anunciou em 21 de maio ter deduzido acusação contra nove arguidos suspeitos da prática de crimes de corrupção, prevaricação de titular de cargo político, branqueamento de capitais e participação económica em negócio.
A Procuradoria-Geral Regional de Coimbra refere em comunicado publicado no seu ‘site’ que, de acordo com a acusação, estão envolvidos os municípios de Trancoso, Alcobaça, Sabugal e Gouveia, e uma pessoa coletiva dedicada à construção civil.
Contactado pela Lusa o presidente da Câmara de Alcobaça, Paulo Inácio, esclareceu na altura que a autarquia não foi notificada do processo.
segunda-feira, 1 de junho de 2020
Covid 19 - atualização a 30 de maio
A notícia em:
https://www.alvorada.pt/index.php/oeste/1422-covid-19-oeste-regista-sete-novos-casos-em-alenquer-caldas-e-alcobaca
COVID-19: Oeste regista sete novos casos em Alenquer, Caldas e Alcobaça
A região Oeste registou uma subida de sete doentes infectados pelo novo coronavírus, sendo agora 128 doentes infectados no total, porque quatro recuperaram da doença nas últimas 24 horas. Os novos infectados surgiram em Alenquer (4), Caldas da Rainha (2) e Alcobaça (1). Os doentes que recuperaram vivem nos concelhos de Alenquer (2), Lourinhã (1) e Alcobaça (1).
Segundo o boletim diário da OesteCIM - Comunidade Intermunicipal do Oeste, a contabilidade regista 323 casos da Covid-19 na região, sendo que 187 doentes recuperaram e 10 perderam a vida.
Assim, o relatório da situação epidemiológica da nossa região distribui assim os 128 doentes: Alenquer (76), Torres Vedras (14), Alcobaça (7), Arruda dos Vinhos (6), Caldas da Rainha (7), Lourinhã (5), Sobral de Monte Agraço (5), Nazaré (3), Cadaval (2), Peniche (1) e Bombarral (1). O concelho de Óbidos é o único que não tem registada a doença entre os seus munícipes.
Recordamos que as 12 Câmaras Municipais do Oeste assumem um tratamento diferente na divulgação pública da informação, algumas das quais, nesta fase, optam pelo silêncio, em contraste com outras que dão alguma ou quase toda a informação numérica sobre o evoluir da pandemia nos seus territórios. É a Autoridade de Saúde de cada concelho que informa a respectiva autarquia sobre o boletim diário epidemiológico. E é com esta informação que compilamos a notícia diária sobre a pandemia na nossa região, tendo ainda como fontes a OesteCIM - Comunidade Intermunicipal do Oeste e o CDOS - Centro de Operações de Socorro de Leiria que disponibiliza informação do ACES - Agrupamento dos Centros de Saúde Oeste Sul. O CDOS de Lisboa não fornece esta informação à comunicação social.
Quanto ao concelho da Lourinhã, segundo informação disponibilizada pela Câmara Municipal durante esta sexta-feira, revela que duplicou os casos positivos: são agora cinco (menos um) doentes no concelho. De acordo com a autarquia há 10 (mais um) doentes recuperados, há duas (inalterado) pessoas em vigilância passiva, 41 (menos três) pessoas em confinamento obrigatório/vigilância activa (seguidos pela Autoridade de Saúde), 12 (menos três) em vigilância sobreactiva (efectuada pelos Médicos de Medicina Geral e Familiar) e 53 (menos 27) em isolamento. Há uma pessoa a aguardar o resultado das análises laboratoriais e foram emitidos 64 (mais cinco) certificados de isolamento profiláctico. Até agora registaram-se no concelho 15 casos confirmados (inalterado).
Em comunicado enviado ao ALVORADA, o Município de Torres Vedras informa que tem 14 (inalterado) casos activos, que se encontram a ser acompanhados pelas autoridades de saúde. Foram, até ao momento, contabilizados 57 (inalterado) casos confirmados, dos quais 43 (inalterado) são doentes que estão recuperados. Os casos suspeitos são agora 11 (mais um) que se encontram a aguardar os resultados laboratoriais e 79 (menos 19) os contactos sob vigilância activa das autoridades de saúde. Os doentes têm residência nas freguesias de: Santa Maria, São Pedro e Matacães (4); Freiria (1); Silveira (1); União das Freguesias de A dos Cunhados e Maceira (3); União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça (3); União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo (1); e Ventosa (1).
O concelho do Bombarral continua com um caso positivo. Há quatro doentes que recuperaram e um óbito. O CDOS de Leiria revela que há cinco (mais uma) pessoas em vigilância pelas autoridades.
A Câmara Municipal de Peniche, que reporta a situação epidemiológica, revela que continua com um caso activo no concelho. Recorde-se que foi neste município que se registou o primeiro óbito na região Oeste. Contudo, o número de pessoas em quarentena é agora 120 (menos 72), há nove (inalterado) doentes que recuperaram. O CDOS de Leiria refere que estão quatro (mais uma) pessoas em vigilância.
A Câmara Municipal de Alenquer informa que se registaram, nas últimas 24 horas, quatro novos casos positivos e a recuperação de dois doentes, sendo o total de 76 pessoas infectadas no concelho. “Os novos casos resultam de infecção em contexto profissional, contraída fora do concelho de Alenquer. Todos os infectados se encontram a recuperar no seu domicílio, sob vigilância médica remota”, revela a autarquia. Os casos estão assim distribuídos pelo concelho: 49 na União de Freguesias de Carregado e Cadafais; nove na Freguesia de Ventosa, cinco na Freguesia de Carnota, seis na União de Freguesias de Alenquer e sete nas restantes freguesias do concelho. Já recuperaram da infecção 40 pessoas. Já foram registados 116 casos.
O concelho do Cadaval regista dois casos (inalterado) e oito doentes recuperados (inalterado).
O concelho de Alcobaça regista sete (mais um) doentes infectados. Há 33 (mais um) doentes recuperados e dois óbitos, apesar de uma destas mortas não estar comprovada que tenha relação directa com o novo coronavírus. O CDOS de Leiria revela que há 24 (inalterado) pessoas em vigilância pelas autoridades.
A Câmara Municipal da Nazaré, sobre a situação epidemiológica, refere que continua com três casos activos. Segundo a autarquia são todos do mesmo agregado familiar, de acordo com a informação da Autoridade de Saúde da Nazaré à Proteção Civil Municipal. Na estatística registam-se dois óbitos. O CDOS Leiria refere que há uma (menos duas) casos em vigilância pelas autoridades.
O concelho de Arruda dos Vinhos tem seis (inalterado) doentes infectados. A contabilidade regista um óbito e nove doentes recuperados.
O concelho de Sobral de Monte Agraço tem cinco (inalterado) casos positivos e a recuperação de dois doentes (inalterado). A autarquia revela no boletim da situação epidemiológica que 30 (inalterado) pessoas estão em vigilância activa (confinamento obrigatório vigiado pela Autoridade de Saúde), 15 (inalterado) pessoas em vigilância sobreactiva (efectuada pelos médicos de Medicina Geral e Familiar), 45 (inalterado) pessoas em isolamento e nenhuma (inalterado) pessoa em vigilância passiva. Registaram-se até agora sete casos.
A Câmara Municipal das Caldas da Rainha informa que, nas últimas 24h00, a situação epidemiológica regista sete (mais dois) casos activos. A edilidade não revela os dados pelas freguesias porque está impedida de o fazer pela Comissão Nacional de Protecção de Dados. A contabilidade regista um total de 37 (mais dois), casos confirmados, 27 (inalterado) recuperados e três óbitos (inalterado). O CDOS de Leiria revela que há 15 (mais três) pessoas em vigilância pelas autoridades de saúde.
O concelho de Óbidos continua sem nenhum caso activo, apesar de reportar um caso confirmado de um cidadão estrangeiro que oficialmente é não-residente no concelho. Registou-se a recuperação, até agora, de duas pessoas. O CDOS de Leiria revela que nenhuma (inalterado) pessoa está em vigilância pelas autoridades de saúde.
A fase de mitigação da pandemia do Covid-19 que está em vigor corresponde ao nível de alerta e de resposta mais elevado, segundo o Plano Nacional de Preparação e Resposta da Direcção-Geral da Saúde. Esta fase é activada quando as cadeias de transmissão estão estabelecidas no país, tratando-se de uma situação de epidemia activa.
https://www.alvorada.pt/index.php/oeste/1422-covid-19-oeste-regista-sete-novos-casos-em-alenquer-caldas-e-alcobaca
COVID-19: Oeste regista sete novos casos em Alenquer, Caldas e Alcobaça
A região Oeste registou uma subida de sete doentes infectados pelo novo coronavírus, sendo agora 128 doentes infectados no total, porque quatro recuperaram da doença nas últimas 24 horas. Os novos infectados surgiram em Alenquer (4), Caldas da Rainha (2) e Alcobaça (1). Os doentes que recuperaram vivem nos concelhos de Alenquer (2), Lourinhã (1) e Alcobaça (1).
Segundo o boletim diário da OesteCIM - Comunidade Intermunicipal do Oeste, a contabilidade regista 323 casos da Covid-19 na região, sendo que 187 doentes recuperaram e 10 perderam a vida.
Assim, o relatório da situação epidemiológica da nossa região distribui assim os 128 doentes: Alenquer (76), Torres Vedras (14), Alcobaça (7), Arruda dos Vinhos (6), Caldas da Rainha (7), Lourinhã (5), Sobral de Monte Agraço (5), Nazaré (3), Cadaval (2), Peniche (1) e Bombarral (1). O concelho de Óbidos é o único que não tem registada a doença entre os seus munícipes.
Recordamos que as 12 Câmaras Municipais do Oeste assumem um tratamento diferente na divulgação pública da informação, algumas das quais, nesta fase, optam pelo silêncio, em contraste com outras que dão alguma ou quase toda a informação numérica sobre o evoluir da pandemia nos seus territórios. É a Autoridade de Saúde de cada concelho que informa a respectiva autarquia sobre o boletim diário epidemiológico. E é com esta informação que compilamos a notícia diária sobre a pandemia na nossa região, tendo ainda como fontes a OesteCIM - Comunidade Intermunicipal do Oeste e o CDOS - Centro de Operações de Socorro de Leiria que disponibiliza informação do ACES - Agrupamento dos Centros de Saúde Oeste Sul. O CDOS de Lisboa não fornece esta informação à comunicação social.
Quanto ao concelho da Lourinhã, segundo informação disponibilizada pela Câmara Municipal durante esta sexta-feira, revela que duplicou os casos positivos: são agora cinco (menos um) doentes no concelho. De acordo com a autarquia há 10 (mais um) doentes recuperados, há duas (inalterado) pessoas em vigilância passiva, 41 (menos três) pessoas em confinamento obrigatório/vigilância activa (seguidos pela Autoridade de Saúde), 12 (menos três) em vigilância sobreactiva (efectuada pelos Médicos de Medicina Geral e Familiar) e 53 (menos 27) em isolamento. Há uma pessoa a aguardar o resultado das análises laboratoriais e foram emitidos 64 (mais cinco) certificados de isolamento profiláctico. Até agora registaram-se no concelho 15 casos confirmados (inalterado).
Em comunicado enviado ao ALVORADA, o Município de Torres Vedras informa que tem 14 (inalterado) casos activos, que se encontram a ser acompanhados pelas autoridades de saúde. Foram, até ao momento, contabilizados 57 (inalterado) casos confirmados, dos quais 43 (inalterado) são doentes que estão recuperados. Os casos suspeitos são agora 11 (mais um) que se encontram a aguardar os resultados laboratoriais e 79 (menos 19) os contactos sob vigilância activa das autoridades de saúde. Os doentes têm residência nas freguesias de: Santa Maria, São Pedro e Matacães (4); Freiria (1); Silveira (1); União das Freguesias de A dos Cunhados e Maceira (3); União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça (3); União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo (1); e Ventosa (1).
O concelho do Bombarral continua com um caso positivo. Há quatro doentes que recuperaram e um óbito. O CDOS de Leiria revela que há cinco (mais uma) pessoas em vigilância pelas autoridades.
A Câmara Municipal de Peniche, que reporta a situação epidemiológica, revela que continua com um caso activo no concelho. Recorde-se que foi neste município que se registou o primeiro óbito na região Oeste. Contudo, o número de pessoas em quarentena é agora 120 (menos 72), há nove (inalterado) doentes que recuperaram. O CDOS de Leiria refere que estão quatro (mais uma) pessoas em vigilância.
A Câmara Municipal de Alenquer informa que se registaram, nas últimas 24 horas, quatro novos casos positivos e a recuperação de dois doentes, sendo o total de 76 pessoas infectadas no concelho. “Os novos casos resultam de infecção em contexto profissional, contraída fora do concelho de Alenquer. Todos os infectados se encontram a recuperar no seu domicílio, sob vigilância médica remota”, revela a autarquia. Os casos estão assim distribuídos pelo concelho: 49 na União de Freguesias de Carregado e Cadafais; nove na Freguesia de Ventosa, cinco na Freguesia de Carnota, seis na União de Freguesias de Alenquer e sete nas restantes freguesias do concelho. Já recuperaram da infecção 40 pessoas. Já foram registados 116 casos.
O concelho do Cadaval regista dois casos (inalterado) e oito doentes recuperados (inalterado).
O concelho de Alcobaça regista sete (mais um) doentes infectados. Há 33 (mais um) doentes recuperados e dois óbitos, apesar de uma destas mortas não estar comprovada que tenha relação directa com o novo coronavírus. O CDOS de Leiria revela que há 24 (inalterado) pessoas em vigilância pelas autoridades.
A Câmara Municipal da Nazaré, sobre a situação epidemiológica, refere que continua com três casos activos. Segundo a autarquia são todos do mesmo agregado familiar, de acordo com a informação da Autoridade de Saúde da Nazaré à Proteção Civil Municipal. Na estatística registam-se dois óbitos. O CDOS Leiria refere que há uma (menos duas) casos em vigilância pelas autoridades.
O concelho de Arruda dos Vinhos tem seis (inalterado) doentes infectados. A contabilidade regista um óbito e nove doentes recuperados.
O concelho de Sobral de Monte Agraço tem cinco (inalterado) casos positivos e a recuperação de dois doentes (inalterado). A autarquia revela no boletim da situação epidemiológica que 30 (inalterado) pessoas estão em vigilância activa (confinamento obrigatório vigiado pela Autoridade de Saúde), 15 (inalterado) pessoas em vigilância sobreactiva (efectuada pelos médicos de Medicina Geral e Familiar), 45 (inalterado) pessoas em isolamento e nenhuma (inalterado) pessoa em vigilância passiva. Registaram-se até agora sete casos.
A Câmara Municipal das Caldas da Rainha informa que, nas últimas 24h00, a situação epidemiológica regista sete (mais dois) casos activos. A edilidade não revela os dados pelas freguesias porque está impedida de o fazer pela Comissão Nacional de Protecção de Dados. A contabilidade regista um total de 37 (mais dois), casos confirmados, 27 (inalterado) recuperados e três óbitos (inalterado). O CDOS de Leiria revela que há 15 (mais três) pessoas em vigilância pelas autoridades de saúde.
O concelho de Óbidos continua sem nenhum caso activo, apesar de reportar um caso confirmado de um cidadão estrangeiro que oficialmente é não-residente no concelho. Registou-se a recuperação, até agora, de duas pessoas. O CDOS de Leiria revela que nenhuma (inalterado) pessoa está em vigilância pelas autoridades de saúde.
A fase de mitigação da pandemia do Covid-19 que está em vigor corresponde ao nível de alerta e de resposta mais elevado, segundo o Plano Nacional de Preparação e Resposta da Direcção-Geral da Saúde. Esta fase é activada quando as cadeias de transmissão estão estabelecidas no país, tratando-se de uma situação de epidemia activa.
Subscrever:
Mensagens (Atom)
