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domingo, 15 de maio de 2022

À pata aias

 Crónica no Pataias à Letra, edição nº16, maio de 2022


Criar massa crítica

1 – Na última assembleia de freguesia, a representante do Nós Cidadãos, Andreia Vicente, interpelou o executivo quanto à Lei Nº39/2021 de 24 de junho que procede à reorganização administrativa do território das freguesias. Em suma, Andreia Vicente fez a apologia da restauração da freguesia da Martingança, separada de Pataias.

A vida e capacidade de ação das freguesias é, normalmente, reduzida. A maior parte das suas receitas provém do Orçamento de Estado e das verbas atribuídas pela Câmara Municipal, muitas vezes associadas à dimensão demográfica e territorial. Uma freguesia da Martingança independente seria uma das mais pequenas do município de Alcobaça. Isso teria consequências ao nível do número de funcionários (secretaria e brigadas) e da capacidade de intervenção em pequenas obras.

A vontade de independência e autodeterminação é algo que todos entendem e desejam e a Martingança já provou o sabor dos mesmos. Mas muitas vezes, na luta pelo melhor daquilo que amamos, são exigidos sacrifícios e escolhas. E é preciso não esquecer o velho ditado “dividir para reinar”. Uma Martingança orgulhosamente só é o que defende melhor os seus interesses, ou apenas não querem estar com Pataias?

2 – Encontra-se a decorrer, até final de maio, o processo de eleição do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Cister. O Conselho Geral assegura a representação de professores, funcionários, alunos, autarquias e “forças vivas” do município onde se insere a escola. É o órgão de direção estratégica responsável por linhas orientadoras da escola, assegurando a participação e representação da comunidade educativa. Ordinariamente reúne quatro vezes por ano e tendo muitas vezes um papel consultivo, determina questões fundamentais na vida das escolas como a escolha do diretor, a distribuição de serviço e as linhas do projeto educativo.

Em termos práticos, pode forçar a manutenção ou encerramento de escolas e/ou de turmas e determinar o caminho educativo que ser quer para as nossas crianças e jovens.

A União de Freguesias de Pataias e Martingança tem tido uma presença muito próxima de todas as escolas na freguesia, sendo um parceiro de reconhecido mérito e importância pelo Agrupamento de Escolas de Cister. Mas a verdade é que não tem “voto na matéria”, relativamente às decisões tomadas quanto às opções escolares existentes na freguesia. São bombeiros, mas não têm capacidade de prevenir o fogo.

A mudança na composição do Conselho Geral para o período 2022-2025, que prevê 3 elementos da autarquia é mais uma oportunidade de colocar a freguesia nos meandros das decisões. Assim queiram.

3 – Ao consultar a agenda cultural do município (abril-junho 2022) não encontrei um único evento que se realizasse em Pataias. A esmagadora maioria decorre em Alcobaça, é certo, mas conseguimos encontrar eventos na Benedita, na Vestiaria, na Maiorga, em Coz, em S. Martinho do Porto, Alfeizerão, Maiorga, Vimeiro, Cela, Turquel, Aljubarrota e Évora de Alcobaça.

A ausência de Pataias pode ser interpretada de duas formas: ou não querem saber de Pataias, ou, não temos uma sala capaz de receber estas iniciativas.

Cada vez mais, a existência de uma sala de espetáculos com capacidade para acolher 300 pessoas com um palco capaz é uma necessidade. Se ela existir, os eventos também virão. Ou não.


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