À pata aias

 Crónica no Pataias à Letra, edição nº 20, setembro 2022

A valorização da floresta

 

Ao contrário de outros países, a floresta nacional assume caraterísticas distintas: regime de monocultura (eucaliptais, pinhais – bravo ou manso –, montado de sobro ou azinho); grande número de propriedade privada; pequeno tamanho da propriedade florestal; ausência de cadastro. Por outras palavras, os terrenos são pequenos, muitos deles não se sabe a quem pertencem e são ocupados por uma única espécie arbórea, quase sempre em grandes manchas contínuas.

Uma proposta para resolução do problema dos incêndios será intervir nestes domínios.

O primeiro passo será a elaboração do cadastro florestal (identificação e georreferenciação da propriedade), ou seja, saber «de quem é este terreno?».

Determinada a propriedade, será estabelecer uma política de emparcelamento, agregando os pequenos terrenos florestais em terrenos únicos, pois as novas propriedade florestais daí resultantes, pela sua dimensão, permitirão uma gestão florestal mais eficaz. Quer coletiva, quer individualmente.

De seguida, a elaboração de planos de gestão florestal que contemplem áreas de produção florestal, áreas de proteção de biodiversidade e áreas “tampão” para prevenção e combate aos incêndios. Esta gestão florestal poderia ser agregada em grandes áreas através do que hoje se conhece como ZIF – Zonas de Intervenção Florestal. Nestas ZIF, que agregariam os diversos proprietários, a gestão florestal e os resultados da mesma obedeceriam ao princípio da perequação, ou seja, uma receita total a ser distribuída equitativamente pelos diversos proprietários em função da área respetiva.

Este princípio da perequação, adotado em grandes operações urbanísticas, permitiria que numa vasta área territorial pudessem coexistir diversas manchas arbóreas (homogéneas ou heterogéneas), com diferentes ritmos de crescimento e «zonas tampão». Por exemplo, os proprietários das «zonas tampão» apesar de não terem árvores, receberiam a sua parte do rendimento florestal pois os seus terrenos são usados para proteger a restante floresta.

Só desta forma, através do ordenamento territorial e da gestão florestal integrada, podem ser criados mecanismos de defesa da floresta. Isso acabará com os incêndios? Não.

A profissionalização dos bombeiros, a existência estatal de meios aéreos suficientes, a reorganização dos “guardas florestais” são outras das necessidades prementes. O reconhecimento pelo Estado que a época dos incêndios, dadas as nossas caraterísticas climáticas é, atualmente, de 1 de janeiro a 31 de dezembro. À semelhança da educação e da saúde, não basta dizer que são importantes: é preciso investir, reequipar, requalificar, aumentar salários.

Finalmente, valorizar a floresta. A indústria de base florestal e a produção silvícola valem cerca de 10 mil milhões de euros/ano, em média (2016-2021), equivalente até 4% do PIB e até 7% das exportações. Há dados que nos indicam que a área florestal tem diminuído cerca de 600 ha/ano. Mas a grande questão coloca-se: destes milhões, quantos chegam às centenas de  milhar de pequenos proprietários, responsáveis pela produção florestal?

Para reflexão: durante grande parte do século XX, os fornos da cal foram alimentados com mato e motano dos pinhais. Os pinhais, desde a sua plantação até ao corte, significavam rendimento: no corte do mato, no motano, na resina. A biomassa era gerida e o excesso retirado. Os proprietários florestais recebiam por ter os pinhais. Atualmente, como é que é?

Durante esse período, quantos grandes incêndios florestais houve em Pataias?