O candidato a presidente da Junta

Eleições para a Junta da União de Freguesias de Pataias e Martingança

O candidato – quebrar tabus

A UFPM tem, pelas suas especificidades, uma dimensão institucional e funcional muito diferente da ideia da freguesia tradicional. 
A UFPM, para além dos serviços administrativos e funções burocráticas, apresenta todo um outro conjunto de serviços, nomeadamente as brigadas de rua e os cemitérios (e na nossa freguesia são quatro: Pataias, Martingança, Burinhosa e Pisões), o mercado de Pataias, as piscinas municipais, o parque de campismo e os serviços sociais (onde podemos incluir o banco alimentar, a universidade sénior e o espaço cultural/biblioteca). Esta diversidade e abrangência de atividades (e funcionários) transforma, na prática, esta junta de freguesia numa mini-câmara com as diferenças relevantes e significativas ao nível da autonomia financeira, da autonomia funcional e da capacidade de gerir o território (tudo coisas que as Junta não têm).
Por outro lado, a ocupação territorial na freguesia mostra-nos um conjunto de povoamentos concentrados de relativa dimensão (Pataias, Martingança, Burinhosa, Pisões-Mélvoa), para não falar de um extensa faixa costeira onde estão reconhecidas 5 áreas balneares (Água de Madeiros, Pedra do Ouro, Polvoeira, Paredes da Vitória, Légua) a que facilmente juntamos mais três núcleos urbanos (Mina do Azeche, Vale Furado, Falca).
A gestão de uma junta assim não pode ficar dependente de outras agendas que não a da própria junta, obrigando a uma presença constante e efetiva e não modelada às novas tecnologias dos telemóveis e da internet. O presidente terá de ser alguém sempre efetivamente presente, por outras palavras, a tempo inteiro. 
A UFPM cumpre os requisitos para ter um presidente de junta a meio tempo, isto é, a UFPM é uma freguesia com um mínimo de 5 mil e máximo de 10 mil eleitores ou com um mínimo de 3,5 mil eleitores e mais de 50 km2 de área. Um presidente da junta a meio tempo tem o direito de receber 724,88 euros mensais, suportados pelo Orçamento do Estado, sem despesas para a junta. 
Considerando algumas das especificidades da UFPM referidas anteriormente, e a urgente necessidade de um timoneiro permanente e não a fazer uns biscastes, o próximo presidente deveria ocupar o lugar a tempo inteiro. Esse facto exigiria que a Assembleia de Freguesia aprovasse a despesa suplementar de 10148,32 euros anuais (724,88 x 14) para o vencimento do presidente. Convenhamos que 10148,88 euros num orçamento anual de 1,2 milhões corresponde a apenas 0,85% (zero vírgula oitenta e cinco por cento, isso mesmo, menos de um por cento), não podendo por isso argumentar-se que será uma despesa incomportável para a junta.
Só mais uma coisa, ter medo de assumir esta necessidade (um presidente a tempo inteiro) ou acusar de “querer tacho” quem o afirmar, são ambos sinais do mais puro e idiota provincianismo e serão pensamentos próprios de alguém que, por paradoxal que seja, pensa mais em si mesmo do que em bem servir a UFPM.

O programa eleitoral

A atual junta tem um mérito. Tenho-o dito várias vezes, em vários contextos, públicos e privados: não há quem vá à junta pedir algo e que receba uma nega. Pode demorar mais umas semanas, mais uns dias, mas vê os seus pedidos atendidos.
O mesmo se passa com as coletividades: todas, sem exceção, recebem um subsídio mensal da junta “para isto, ou para aquilo”. Ambas as situações fazem da atual junta uma espécie de “112” ou de “bombeiros de serviço”, que acorrem a todas as situações, apagam todos os fogos. E deixam todos os fregueses contentes, com exceção daqueles que acham que “por ser a junta” ainda deviam dar mais.
Se é importante que a Junta esteja perto dos seus fregueses e responda em tempo útil às solicitações, não menos importante é que as pessoas percebem para que é a Junta, para além daquele sítio onde se vão buscar uns cobres e pedir umas coisas. E isso, em Pataias, as pessoas desconhecem ou já esqueceram.
A atual Junta não apresenta uma única ideia para a freguesia, não persegue um único objetivo e limita-se a fazer uma gestão do dia-a-dia, sem qualquer compromisso com o futuro.
Nos últimos 4 anos, a única coisa (e que já não foi pouco, antes pelo contrário) que a Junta fez foi o espaço cultural/biblioteca e a universidade sénior. É certo que fazia parte das promessas eleitorais, mas verdade seja dita, tudo isso apareceu “sem querer” e sem uma efetiva ação direta por parte da Junta. Na realidade, a existência destes espaços está relacionada com a atividade e esforço de um conjunto de voluntários que não apresentavam quaisquer relações com o “establishment” laranjinha e que por amor aos livros e à cultura forçaram a abertura da biblioteca. Depois, depois todos foram atropelados pela vida própria que esses espaços ganharam e, engolidos e arrastados por esse monstro (no bom sentido), e no caso da Junta, limitou-se a ir atrás e gozar dos créditos. 
Outra situação está relacionada com a confusão, para a qual a Junta contribui, entre o que são obrigações da Câmara e obrigações da Junta. Falar-se na requalificação da Av. Rainha Santa Isabel, na ampliação da Zona Industrial da Alva, na rede de saneamento básico nos Pisões e Mélvoa ou na construção do novo centro escolar, isso, tudo isso, são obras da exclusiva responsabilidade da Câmara e não da Junta. Apresentar essas obras como os grandes desígnios da Junta é estar a comprometer-se e a fazer promessas às quais não tem possibilidade de certificar-se que serão cumpridas, porque não competem à Junta.
Mas a Junta pode fazer outras coisas: reclamar, protestar, exigir.
Esta câmara municipal (está lá há 20 anos) prometeu mais de 10 milhões de euros em obras para Pataias, que nunca forma concretizados. Entretanto, foram construídos centros escolares em Alcobaça e na Benedita, escolhida S. Martinho para a instalação do campo de golfe, requalificada toda a frente urbana de S. Martinho, requalificadas e melhoradas avenidas e largos na Benedita, intenso investimento na cidade de Alcobaça, construção de um centro de saúde na Benedita, investimento na futura zona industrial (ALE) da Benedita. Em Pataias, ou melhor, no norte do concelho (acima da freguesia da Maiorga), os investimentos feitos foram a colocação de um novo tapete de alcatrão na estrada Pataias-Gare – Casal d’Areia e a requalificação urbana da praia de Paredes da Vitória, pioneira nas intervenções estatais do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Agência Portuguesa do Ambiente para o ordenamento do litoral português.
A Câmara Municipal de Alcobaça dinamiza ainda a biblioteca de verão em S. Martinho do Porto, faz concertos de verão em S. Martinho do Porto, cede funcionários para fazerem funções de professores na universidade sénior da Benedita, por exemplo. E o que diz a Junta da União de Freguesias de Pataias e Martingança: nada! A UFPM substituiu-se à Câmara nas suas (da Câmara) obrigações para com as populações do norte do concelho e não reclama nada em troca. Para o público, o que resulta desta relação junta/câmara é uma subserviência da junta face à câmara, que não pode ser melindrada nas relações pessoais entre os vários atores, leia-se, presidente da Junta e vice-presidente da Câmara.

As medidas

1 – Dar voz ativa à Junta
Fazer chegar à câmara as reclamações da sua falta de ação em Pataias e reclamar por um tratamento idêntico às outras freguesias. Tornar essa reclamação pública, nomeadamente nas Assembleias Municipais onde nem durante a junção de freguesias de Pataias e Martingança se ouviu a opinião da Junta de Pataias. 
Estabelecer um compromisso com as restantes forças da Assembleia de Freguesia, definindo prioridades e exigências junto da Câmara Municipal, para dessa forma demonstrar que a população da União de Freguesias está unida e que exige aquilo que lhe tem sido negado nos últimos 8 anos: investimento, obras públicas, melhoria das condições da freguesia.
Reformulação da página oficial da UFPM, assegurando a sua atualização em tempo útil e disponibilizando no site todo um conjunto de informações associadas à UFPM, nomeadamente atas da Junta e da Assembleia de Freguesia.

2 – Redefinir os investimentos para Pataias e lutar pela sua concretização
Há quatro anos atrás, um dos grandes desígnios de Pataias era a construção do novo centro escolar, num valor de 4,5 milhões de euros. Agora, temos a reabilitação da EB2/3 de Pataias, no valor de 1 milhão. O que aconteceu aos outros 3,5 milhões prometidos? Vão para o parque verde de Alcobaça? Vão para a ALE da Benedita? Esses 3,5 milhões devem ser investidos em Pataias, por exemplo, no edifício da EB1 de Pataias, no edifício dos antigos bombeiros ou no largo da Martingança. Estavam prometidos, não há razão para que não sejam investidos, quando há tantas necessidades.
Para além deste facto, há a necessidade de garantir a ampliação da Zona Industrial da Alva de Pataias, ou protestar veementemente por ela e de qualificar a Bolsa Industrial dos Calços/Martingança, nem que seja na votação contra em Assembleias Municipais no Orçamento e Plano de Ação da Câmara se as mesmas não estiverem contempladas.

3 – Reorganização dos serviços da Junta
Centralizar os serviços da junta e as oficinas reunindo num só local as oficinas, garagens e estaleiro da UFPM, concentrando veículos, materiais e ferramentas, não obstante da manutenção na Martingança, Burinhosa, Pisões e Paredes da Vitória de algumas ferramentas e até funcionários para a manutenção da via pública no dia-a-dia.
Redimensionar os serviços administrativos da Junta, equacionando a sua mudança de local para a EB1 ou para o edifício dos antigos bombeiros.
Avaliar as despesas da Junta relativamente à prestação de serviços, equacionando alterações de condições e de contratos.

4 – Dinamização e apoio ao turismo
Recuperar o edifício da escola velha de Paredes da Vitória, transformando-o num espaço polivalente capaz de responder às necessidades locais e sazonais da povoação, nomeadamente preparando-o para o funcionamento como biblioteca de verão, sala de exposições e posto de turismo, dando mais uma resposta ao apoio dos turistas e visitantes que frequentam a freguesia.
Para além deste aspeto, construir uma piscina no parque de campismo e proceder ao reordenamento do mesmo, visando a melhoria na oferta dos serviços. 
Criar e marcar trilhos e percursos que permitam aos visitantes conhecer a freguesia nas suas mais diversas realidades: ambiental, histórica, económica e social.
Criar um plano de desenvolvimento para a Lagoa de Pataias, estabelecendo objetivos a longo prazo, nomeadamente quanto à sua utilização, equacionando várias alternativas: manter a lagoa como reserva integral ecológica e ambiental; potenciar um uso turístico mais intensivo; criar um centro de interpretação ambiental relacionado com as zonas húmidas e com a fauna e flora local, nomeadamente os pinhais e os ecossistemas dunares.
Manter o apoio às mais diversas iniciativas, nomeadamente festivais de verão nas Paredes e torneios desportivos com capacidade de atrair muitos visitantes.

5 – Definir critérios para o apoio financeiro às coletividades e aos eventos na freguesia.
Apoio às coletividades de acordo com o seu plano de anual de atividades, nomeadamente no desenvolvimento de atividades desportivas e culturais destinadas aos jovens e não como rendas/subsídios mensais fixos, sem cumprimento de objetivos de bem servir as populações e limitando-se a assegurar o pagamento das despesas fixas.
Priorizar apoios para atividades destinadas exclusivamente aos jovens e crianças ou à população sénior.

6 – Orçamento participativo
Implementação do orçamento participativo.

7 – Ambiente e mobilidade 
Aquisição de um veículo de transporte público de passageiros com vista à criação de um serviço de transporte público que faça a ligação entre a sede de freguesia e as restantes localidades, permitindo à população (nomeadamente a mais idosa e com mais dificuldades de mobilidade) a vinda aos serviços da junta, posto médico, farmácias, correios e bancos e ainda assegurando a ligação da vila de Pataias às praias nos meses de julho e agosto. O mesmo veículo serviria ainda de apoio à Universidade Sénior e às coletividades da freguesia.
Promover a utilização da bicicleta como transporte individual, procedendo ao reordenamento do trânsito em algumas ruas da vila/ freguesia e ampliando a rede de ciclovias, em especial nas vias de acesso à EB2,3 de Pataias (e futuro centro escolar).
Lutar pela não concretização da atual proposta de requalificação da Av. Rainha Santa Isabel por a mesma, nos moldes apresentados, não defender os interesses e a qualidade de vida futura da população local.
Reorganização do trânsito e estacionamento no litoral da freguesia, nomeadamente o encerramento do centro da aldeia de Paredes ao trânsito através de pinos elevatórios, exceto a moradores e cargas e descargas e colocação de parquímetros entre a “casa da Botas” e os “prédios do Metódio”, a funcionar nos meses de verão.
Criar na freguesia um espaço para depósito e posterior recolha de entulhos, eletrodomésticos, mobiliário e outros resíduos que não os lixos domésticos comuns.
Criar mais e melhores espaços verdes nas localidades da freguesia, nomeadamente na requalificação do Largo da Martingança, na criação de um parque na Fonte da Moira nos Pisões, requalificação do largo junto à Capela da Mélvoa e requalificação do largo na praia da Légua. Procurar uma solução para criar um parque/espaço verde na Burinhosa e um outro na Alva de Pataias, aqui, em colaboração com a Secil.
Criar, na descida do Tanque (Pataias - Pataias-gare) de um espaço de homenagem aos fornos e aos seus trabalhadores, funcionando também como início e fim para o “Trilho dos Fornos”.

8 – Serviço Social, cultura e educação
Aumentar a oferta da Loja Social, melhorando a articulação com o Banco Alimentar.
Assegurar que a população mais idosa e com menores recursos consegue deslocar-se à sede de freguesia pelo menos uma vez por semana.
Melhoria das condições físicas e materiais da Universidade Sénior de Pataias.
Dignificar o Espaço Cultural/ Biblioteca de Pataias, criando condições para a disponibilização total ao público do espólio já existente. Estabelecer protocolo com a Câmara Municipal e Biblioteca Municipal para receber apoio logístico e humano de forma a assegurar o funcionamento da Biblioteca em padrões aceitáveis de qualidade.
Organização, criação e disponibilização ao público do fundo de história local, com documentos, livros, fotografias e demais registos diretamente relacionados com a história local.
Criação do museu da cal, relacionado com todas as atividades próprias e subsidiárias dos fornos da cal, incluindo a aquisição e recuperação de um forno de cal.
Pressionar a Câmara para promover na freguesia o mesmo tipo de oferta cultural que oferece para a Benedita e S. Martinho do Porto, nomeadamente espectáculos musicais, peças de Teatro e festivais )magia, marionetas, acordeão, etc.).
Criação de um bolsa de estudo para alunos de mestrado que nas suas teses desenvolvam trabalhos relacionados com o território e história da UFPM.
Criação de um programa de apoio para as famílias e crianças carenciadas da freguesia que assegure às mesmas o acesso a atividades como a música, o desporto e a dança, em articulação com o Agrupamento de Escolas de Cister e com os serviços da Segurança Social, envolvendo ainda as coletividades da freguesia.
Procurar estabelecer protocolos de colaboração com as empresas da região, para as atividades sociais e culturais, ao abrigo da lei do mecenato, encontrando assim financiamento para as mesmas.

É por demais evidente que a concretização de todas estas medidas exige um esforço financeiro que a Junta não terá capacidade. Assim, será necessário ouvir a população e estabelecer prioridades para a sua realização. Seja como for, e estabelecendo as prioridades, sabemos qual o caminho que queremos trilhar para a freguesia.

O que hoje em dia não acontece.