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quinta-feira, 23 de março de 2023

Subsídios às coletividades em atraso

 A notícia em:

https://www.rtvon.pt/2023/03/20/vereadores-do-ps-de-alcobaca-lamentam-atraso-no-pagamento-aos-clubes-e-associacoes/


Vereadores do PS de Alcobaça lamentam atraso no pagamento aos clubes e associações


Os três vereadores do Partido Socialista (PS) na Câmara Municipal de Alcobaça, lamentam a forma discriminatória e o atraso no pagamento aos clubes e associações do concelho, das verbas do Programa de Iniciação Desportiva (PID) referentes ao primeiro trimestre deste ano.

“Esta decisão unilateral do vereador do Desporto João Santos (PSD), num claro incumprimento da deliberação aprovada pelo executivo no passado mês de janeiro, está a prejudicar deliberadamente a atividade normal dos clubes, associada à tentativa de desculpar a incapacidade de rever atempadamente um documento desatualizado e que não responde aos desafios atuais”, salientam os socialistas num comunicado emitido nas redes sociais.

“Consideramos lamentável a atitude do senhor vereador João Santos, o qual de forma inqualificável tenta colocar nos vereadores do PS a responsabilidade por um erro grosseiro do seu pelouro. Reiteramos a nossa total disponibilidade, aliás, como demonstrámos na reunião de câmara onde se discutiu este assunto, para de imediato encontrar uma solução que mitigue a perda de controlo desta maioria PSD, na gestão destas matérias”, justificam os vereadores do PS.

Perante as sucessivas e regulares decisões unilaterais e aleatórios tomadas pelo executivo social-democrata desde o início do mandato, sobretudo na área desportiva (clara falta de estratégia) no dia 23 de Maio 2022, aquando da aprovação do PID 2022, o PS referiu que muitos dos critérios aplicados estavam desajustados, eram discricionários e careciam de revisão. Foi prometido pelo vereador do Desporto João Santos que iria proceder à sua revisão para 2023, o que ainda não aconteceu”, acrescentam

Durante o ano passado, os vereadores do PS visitaram a grande maioria dos clubes e associações do concelho para “aferir da justeza e da aplicabilidade dos critérios e a conclusão é a de que os responsáveis associativos transmitiram a necessidade de uma revisão da atribuição de verbas, mas essencialmente, uma definição de políticas desportivas do município”.

O grupo dos vereadores do PS, António José Henriques, Carlos Guerra e Liliana Vitorino, lamentam que “durante o ano de 2022 tenham chamado à atenção do vereador do Desporto para a necessidade de revisão dos critérios e de todo o processo do PID e para alem de fazer tábua rasa disso, agora também não cumpra a deliberação camarária”.

Para os vereadores do PS “é claro que a proposta que apresentámos visa colocar transparência e aumentar os apoios aos clubes e, perante estes fatos, só nos resta reconhecer que os clubes estão a ser severamente prejudicados pela atuação do vereador do Desporto”.

Os socialistas lembram que “numa reunião com o vereador do Desporto no passado dia 15 de fevereiro, apresentaram uma proposta concreta para discussão, acerca da visão do programa de apoio ao desporto, por entenderem ser difícil a sua aplicabilidade já em 2023, mas sem sucesso. O vereador João Santos (PSD) afirmou, nessa mesma reunião, que o procedimento iria ser feito como em 2022 com alguns ajustes e com a separação de modalidades individuais e coletivas”.

“Já na reunião do dia 13 deste mês, o vereador do Desporto apresentou dois documentos diferentes: um de abertura de procedimento para as modalidades individuais, outro de apoio a um dos clubes”, realçam.

Os vereadores do PS questionaram o executivo sobre a legalidade de um apoio baseado em critérios que ninguém conhece e sobre a ausência dos devidos procedimentos legais subjacentes ao assunto.

“O presidente do executivo, Hermínio Rodrigues, decidiu retirar da votação os documentos apresentados pelo vereador do Desporto. Uma clara e inequívoca desautorização ao membro do seu executivo”, concluiem.

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