A reunião para discutir a ZIF de Alcobaça Norte e Nazaré reuniu algumas dezenas de pessoas no auditório dos Bombeiros Voluntários de Pataias.
A formação de uma ZIF é, hoje em dia, fundamentalmente uma questão de política e ordenamento do território. A gestão florestal em Portugal não existe e está dependente da vontade individual de milhares de proprietários. E esses proprietários ou estão envelhecidos ou estão deslocados para as metrópoles de Lisboa e Porto e não fazem a mínima ideia de onde é que fica o pinhal que o avô lhe deixou.
Isto levanta uma série de questões que as ZIF tentam responder. A mais imediata é a limpeza florestal e a gestão comercial da floresta. Outra, está relacionada com as espécies a cultivar. E questões práticas de localização e delimitação de terrenos (a quem não mudaram já os marcos?), caminhos florestais e serventias, não são, de deixar de equacionar.
Por outro lado, a constituição das ZIF está a pedir aos pequenos proprietários uma partilha de responsabilidades, deveres e obrigações que, efectivamente, não têm um retorno imediato. E as questões fiscais, de declaração de rendimentos (de subsídios para limpeza ou de cortes) ainda não estão em pé de igualdade com as despesas. Qualquer proprietário sabe que até ao corte final, se passam 45-50 anos de despesas constantes em limpezas e desbastes. Despesas que o Estado não quer saber.
Era importante, mais que os próprios fundadores da ZIF, que o Estado olhasse para esta realidade micro-económica e ainda profundamente enraizadas na vivência das populações “rurais” (fora do contexto das grandes áreas metropolitanas). Se o Estado deseja receber impostos pelas mais-valias realizadas pela floresta, devia compensar os proprietários pelas despesas da mesma.
Parece-me também que as ZIF vão, fundamentalmente, beneficiar os grandes proprietários. Porque, na verdade, a certificação da madeira em pouco beneficia um proprietário, que corta – em 40 anos – um pinhal com 4 ou 5 mil metros quadrados (na melhor das hipóteses). Beneficia aqueles que têm algumas centenas de hectares de floresta. E na nossa ZIF há-os.
Mas a constituição da ZIF não pode passar sem os pequenos proprietários. E a participação activa destes na definição do futuro Regulamento Interno é essencial.
Parece-me assim, que a ZIF é um passo fundamental e necessário para uma efectiva gestão racional da floresta. É um passo sério e competente que visa o bem da floresta e dos próprios proprietários, independentemente da sua dimensão. É, aliás, uma das poucas formas de GERIR realmente a floresta. A obrigatoriedade dos planos de gestão florestal é apenas um exemplo.
Muitas questões foram colocadas sobre a ZIF e a adesão à ZIF, a uma eventual saída da ZIF, dos benefícios e dos prejuízos. Mas há uma pergunta a que ainda ninguém respondeu. E se a ZIF não for feita? Qual é a alternativa?
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