ABEOTL Pataias - Festival de Sopas

Aprovada a vereação da Câmara Municipal de Alcobaça

Retirado do blogue do Rogério Raimundo e das notas da primeira reunião de Câmara.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2013/10/710525out20131013-28-out10hreuniao.html

Presidente: Paulo Inácio
Vereadores a tempo inteiro:
Hermínio Rodrigues - Vice-presidente. Pelouros atribuídos: obras municipais e ambiente, projetos municipais, taxas e licenças, gestão de zonas industriais, cadastro imobiliário e informática.
Inês Silva. Pelouros atribuídos: educação, ação social e juventude, cultura e turismo, associativismo e desporto.
Vereadores sem poleiro, digo, sem pelouro:
José Canha, Eugénia Rodrigues, Carlos Bonifácio e Vanda Marques.

Workshop de costura criativa

No blogue da Biblioteca de Pataias
http://bibliotecadepataias.blogspot.pt/

Workshop de costura criativa.
Vai decorrer no próximo dia 23 de novembro (sábado), um workshop de costura criativa. O workshop vai ser orientado pela professora Fátima Romeiro, colaboradora da revista "Costura Criativa".
Uma oportunidade única para aprender novas técnicas e conhecer novos materiais, com um dos nomes mais conceituados na área.
O workshop terá a duração de 4 horas, estando previstas duas sessões.
É necessária pré-inscrição (até 16 de novembro) e o workshop terá o preço de 15 euros.

Pataiense vence

O CD Pataiense foi até Figueiró dos Vinhos vencer por 1-0 em jogo da quinta jornada da divisão de honra de futebol 11.
A equipa ocupa o 5º lugar com 11 pontos (5J;3V2E; 8-3 em golos), a apenas 2 do líder Peniche.
Mais informações em: http://www.zerozero.pt/edicao.php?id_edicao=60679

Tasquinhas na Ferraria

Ferraria ganha, Martingança perde

Na 4ª jornada da série D, a AD Ferraria venceu por 2-1 ao Hóquei C. Turquel.
O GD Martingança recebeu e perdeu por 3-6 frente ao Concha Azul.
A AD Ferraria soma agora 7 pontos (4J;2V1E1D;8-6) e o GD Martingança apenas 5 (4J;1V2E1D;12-11).
Mais inforações em: http://www.infutsal.com/1divisao/s%C3%A9rie-d/resultsranking/169/0/0/0

Biblioteca de Pataias promove a leitura

A notícia na edição 1053 de 24 de outubro de 2013 do jornal Região De Cister

Projeto do espaço cultural/Biblioteca
Carrinho de aventuras ‘oferece’ leituras à comunidade de Pataias

Foi com a visita a uma instituição que arrancou, na passada segunda-feira, o novo projeto do Espaço Cultural/Biblioteca de Pataias, que procura estar mais perto da comunidade.
No seu carrinho de aventuras, a Biblioteca leva, até aqueles que não conseguem visitar o Espaço, os livros e as histórias que sempre quiseram conhecer.
O projeto inclui, pode ler-se na página da Biblioteca, a visita mensal a algumas instituições da freguesia, levando obras literárias que podem ser requisitadas pelos respetivos utentes. Durante este mês e o próximo, a temática é o ‘Outono’ e o carrinho das aventuras está “repleto de livros e de histórias alusivas à época e encontra-se pronto para a itinerância”.
O carrinho foi decorado pela professora Isabel Coutinho. O espaço aguarda por convites.

Câmara e Assembleia Municipal tomaram posse

A notícia no site do Região de Cister
http://www.regiaodecister.pt/portal/index.php?id=5895

Alcobaça: Paulo Inácio espera «leal colaboração» da oposição

O presidente da Câmara de Alcobaça disse esperar uma «leal colaboração» dos partidos da oposição com assento no executivo municipal no mandato que agora se iniciou e em que o PSD tem uma maioria relativa. A instalação de um hotel no Mosteiro mantém-se no topo da agenda de Paulo Inácio.
O autarca social-democrata apontou como «primeira prioridade a continuação da recuperação financeira do município», dando especial ênfase à captação de investimento e à «proximidade com o cidadão na prestação de serviços».
No discurso efetuado no Refeitório do Mosteiro, esta quarta-feira, Paulo Inácio garantiu ainda que tudo fará para «respeitar a oposição» nos próximos quatro anos.
Entretanto, o PSD elegeu Luís Félix Castelhano como presidente da Assembleia Municipal. A lista dos social-democratas foi eleita com 19 votos a favor e 15 brancos. Gina Rodrigues (PSD) e Álvaro Santo (presidente da Junta de Cós, Alpedriz e Montes) integram a mesa do órgão.

Sapinho Gelásio

Encontrei o Sapinho Gelásio na tomada de posse da Câmara e Assembleia Municipal.
- Então - perguntei - vieste ver a tomada de posse e ouvir os discursos?
- Não - respondeu o Sapinho enquanto ajeitava o auricular onde ouvia o relato do Benfica.
- Vieste à procura de uma refeição à borla, como em Pataias?
- Também não - respondeu o Sapinho a pensar num porco no espeto.
- Então, o que vieste fazer?
- Como munícipe, não quis deixar de aproveitar para finalmente visitar o mosteiro à borla.

Narcóticos anónimos - reuniões em Pataias

Recebido via e-mail

Exmos. Srs.
Por se tratar de assunto de interesse social, e de relevância para a nossa região, vimos solicitar o vosso apoio na divulgação da nota de imprensa que junto enviamos em anexo.
No caso de publicação ou divulgação por vossa parte, agradecíamos que nos pudessem dar conhecimento da mesma, afim de que possa constar dos nossos registos.
Existem na Área do Oeste 12 reuniões de NA distribuídas pelas localidades de Coimbra, Figueira da Foz, Marinha Grande, Caldas da Rainha, Pataias, Alcobaça, Leiria e Torres Novas.
A Associação Portuguesa de Narcóticos Anónimos, foi constituída no dia 31 de Janeiro de 1991 sendo reconhecido o seu estatuto de pessoa colectiva de utilidade pública em 1997.
Narcóticos Anónimos é uma irmandade ou associação, sem fins lucrativos, de homens e mulheres para quem as drogas se tornaram num problema muito grave. Reunimo-nos regularmente com o intuito de nos ajudarmos mutuamente e de nos mantermos limpos. Este é um programa de abstinência completa de todo o tipo de drogas. O nosso programa é composto por princípios escritos de uma forma clara para poderem ser seguidos diariamente. Qualquer pessoa pode juntar-se a nós, independentemente da idade, raça, sexo, crença, religião ou falta desta.
Fundada em 1953, nos Estados Unidos da América, Narcóticos Anónimos (N.A.) é uma organização mundial, de carácter comunitário. Os seus membros reúnem-se regularmente em grupos de auto-ajuda, que oferecem uma rede de apoio contínua para adictos que desejam manter um estilo de vida livre de drogas.
Em Portugal, a primeira reunião de N.A. realizou-se na cidade de Lisboa em 1985. Hoje, existem cerca de 140 reuniões semanais regulares em todo o país e outros canais de ajuda ao dispor da sociedade, tais como o nosso nº verde de chamadas gratuitas 800 20 20 13 e o nosso sítio da Internet em www.na-pt.org, com toda a informação sobre Narcóticos Anónimos, nomeadamente locais e horários onde se realizam as nossas reuniões.
A mensagem que pretendemos passar é a de que somos mais um recurso na comunidade para quem quer viver a vida sem drogas e que qualquer interessado pode juntar-se a nós facilmente e de forma gratuita. A nossa experiência tem-nos mostrado que aqueles que assistem regularmente às nossas reuniões mantêm-se limpos.
Agradecendo desde já a vossa possível colaboração, estamos inteiramente disponíveis para qualquer esclarecimento adicional.

Ainda não há acordo para o novo executivo camarário

A notícia no site da Rádio Cister
http://www.cister.fm/informacao/sociedade-ambiente/falhou-acordo-de-coligacao-entre-psd-cdu-para-camara-de-alcobaca
 
Falhou acordo de coligação entre PSD e CDU para a Câmara de Alcobaça

O Partido Socialista de Alcobaça afastou qualquer possibilidade de entendimento com o PSD para uma futura coligação que governe a Câmara de Alcobaça, com estabilidade, durante os próximos 4 anos.
José Canha, eleito no passado dia 29 de setembro como vereador do PS na autarquia, promete defender os interesses dos alcobacenses, mas enquanto eleito para a oposição.
“Não faremos uma oposição sistemática. Estaremos na Câmara, como antes, para ouvir as propostas de quem for poder, votando a favor se forem boas, e contra se forem más”, disse, adiantando “não iremos bloquear a gestão da Câmara porque o que está em causa são os alcobacenses”.
Sobre a rejeição de uma coligação, José Canha refere que o “PS não ganhou as eleições” e que “o PSD, que ganhou, terá que governar como achar melhor”.

Carlos Bonifácio, eleito como vereador do CDS-PP para a Câmara de Alcobaça, não fechou a porta a um possível entendimento, mas deixou claro que a pergunta sobre esse acordo deveria ser colocada à maioria social-democrata.

Ao contrário destes dois partidos, Vanda Marques, eleita pela CDU para a vereação da Câmara, manifestou, em conferência de imprensa da coligação, realizada logo a seguir às eleições, abertura para uma possível coligação com o PSD.
Contudo, o acordo de coligação, que esteve a ser negociado numa reunião decorrida entre a historiadora e o futuro presidente da autarquia, Paulo Inácio, não ficou fechado.
Paulo Inácio terá oferecido à vereadora da CDU pelouros relevantes, tais como a edução e a cultura, duas áreas em que Vanda Marques se sente mais confortável, por ser professora, escritora e estar ligada à realização de eventos culturais, mas determinações partidárias terão impedido o fecho do acordo.
As reuniões entre os dois eleitos terão corrido bem, mas, e segundo algumas fontes próximas a este processo negocial, terá sido o PCP/CDU a inviabilizar um acordo.
Até à data não foi possível obter reações de qualquer uma das partes.

Paulo Inácio toma posse como presidente da Câmara Municipal esta quarta-feira, dia 23 de outubro, pelas 21 horas, no Refeitório do Mosteiro de Alcobaça.
O PSD venceu as eleições para a Câmara Municipal de Alcobaça com 36,1%, mas perdeu a maioria absoluta passando de quatro para três vereadores. O PS obteve 19,8%, mantendo os seus dois vereadores, seguido do CDS com 17,5%, que assim consegue obter representação no Executivo. A CDU obteve 12% dos votos e manteve o seu vereador no Executivo. Paulo Inácio foi reeleito presidente da Câmara Municipal.

Carrinho das aventuras

Do blogue da Biblioteca de Pataias, uma excelente iniciativa na promoção da leitura e divulgação dos livros.
http://bibliotecadepataias.blogspot.pt/

Carrinho das aventuras

Iniciou-se hoje, com a visita a uma instituição, um novo projeto do Espaço Cultural/ Biblioteca de Pataias, que procura uma maior aproximação com a comunidade, levando até aqueles que não conseguem vir até ao nosso espaço, os livros e as histórias que sempre quiseram conhecer.
O projeto inclui a visita mensal a algumas instituições da nossa freguesia, levando histórias e livros que podem ser requisitados pelos respetivos utentes.
Neste mês de Outubro/Novembro, a temática é o Outono e o "Carrinho das Aventuras" está repleto de livros e histórias alusivas à época e encontra-se pronto para a itinerância.
Uma palavra especial de agradecimento à Profª Isabel Coutinho pela magnífica decoração do carrinho.
Como sempre, o Espaço Cultural/ Biblioteca de Pataias está recetivo a todos os convites de colaboração e para levar o "Carrinho das Aventuras" a quem o desejar.

Burinhosa vence e assume liderança

O CCRD Burinhosa venceu em casa o Albufeira FC por 10-5 e assumiu a liderança da série B do campeonato nacional da 2ª divisão de futsal.

A equipa soma 10 pontos em 4 jornadas (3V1E;24-11), mais um que os adversários Quinta dos Lombos, Vinhais, Portela e Amarense.

Mais informações em: http://www.infutsal.com/2-divisao-b/resultsranking/160/0/0/0

Pataiense vence líder

O CD Pataiense recebeu e venceu o até agora líder SC Pombal por 2-1.
Com esta vitória, a equipa subiu ao 5º lugar (4J;2V2E;7-3), com 8 pontos, a 2 dos líderes GD Peniche e GC Alcobaça.
Mais informações em: http://futeboldistritaldeleiria.blogspot.pt/2013/10/4jornada-divisao-de-honra-20132014.html

Tomadas de posse na União de Freguesias de Pataias e Martingança

Decorreu hoje a tomada de posse dos novos órgãos autárquicos da União de Freguesias de Pataias e Martingança, no auditório dos Bombeiros Voluntários de Pataias.
Uma bela assistência, entre os quais se destacaram, entre outros, vereadores ainda em função e futuros vereadores e ainda representantes do CDS-PP candidatos e não eleitos à União de Freguesias de Pataias e Martingança.
Espera-se agora, ao contrário do que aconteceu nos últimos 4 anos, que pelo menos alguns dos muitos populares presentes compareçam também às reuniões ordinárias da Assembleia de Freguesia, contribuindo assim para um alargar da discussão dos interesses da freguesia. E que não apareçam apenas quando há festas (e comida à borla).

Os outros membros da Assembleia de Freguesia:
Paula Amorim, Pataias-Gare (PSD)
Jorge Filipe, Mélvoa/ Paio de Baixo (PSD)
António Mourato, Pataias (PSD)
Júlia Bernardo, Martingança (PSD)
Juliana Santos, Paredes da Vitória (PSD)
António Serradas, Pataias (PS)
Marina Rodrigues, Pataias (PS)
António Calaxa, Pataias (PS)
Rui Coutinho, Pataias (CDU)
António Barros, Martingança (CDU)

Empate no derby

A AD Ferraria e o GD Martingança empataram 1-1 no jogo da 3ª jornada da série D da 1ª divisão distrital de futsal.
O GD Martingança soma 5 pontos (3J;1V2E;9-5) e a AD Ferraria 4 pontos (3J;1V1E1D;6-5).
Mais informações em: http://infutsal.com/1divisao/s%C3%A9rie-d/resultsranking/169/0/0/0

Câmara e Assembleia Municipal tomam posse dia 23

No próximo dia 23, pelas 21 horas no Refeitório do Mosteiro, os novos eleitos para a Câmara Municipal e Assembleia Municipal irão tomar posse para o mandato 2013-2017.

Orçamento do Estado para 2014

A proposta do Orçamento de Estado de 2014, relativamente às transferências para as freguesias.
Mais informações em: http://www.dgo.pt/politicaorcamental/Paginas/OEpagina.aspx?Ano=2014&TipoOE=Proposta%20de%20Or%C3%A7amento%20do%20Estado&TipoDocumentos=Lei%20/%20Mapas%20Lei%20/%20Relat%C3%B3rio

A nova freguesia de Pataias-Martingança é aquela que tem um maior peso nas transferências do Estado para as freguesias, com 113.491 euros (menos 18945 euros que em 2010, o que corresponde a uma quebra de receitas de 14,3%).

A nova União das Freguesias de Pataias e Martingança é ainda a 12ª a nível do distrito de Leiria a receber mais verbas.

Marinha Grande - 295.901 euros

Leiria, Pousos e Marrazes - 270.235 euros

N. Sra. Pópulo, Coto e S. Gregório (Caldas da Rainha) - 198.270 euros (majoração de 15%)

Peniche - 188.825 euros

Marrazes e Barosa - 178.909 euros

Pombal - 171.075 euros

Castanheira de Pêra e Coentral - 159.810 euros

Sto. Onofre e Serra do Bouro (Caldas da Rainha) - 133.515 (majoração de 15%)

Guia, Ilha e Mata Mourisca (Pombal) - 131.682 euros

Santiago, S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze (Pombal) - 122.874 euros

Pedrogão Grande - 115.709 euros

Pataias e Martingança - 113.491 euros.

De estranhar neste processo são as verbas previstas para a freguesia de Aljubarrota.

No processo de agregação das freguesias, foi dito pelo Governo que aquelas que se agregassem "de livre vontade", tinham uma majoração de 15% nas verbas a atribuir em sede de Orçamento de Estado.

No concelho de Alcobaça é público que as freguesias de S. Vicente e Prazeres de Aljubarrota fizeram essa união por livre iniciativa.

Por que é que não tiveram direito à majoração de 15%?

Os vencimentos dos nossos políticos locais

Os vencimentos dos nossos políticos locais

Agora que se preparam para tomar posse os novos autarcas para o quadriénio 2013-2016, aqui ficam os índices e tabelas remuneratórias dos mesmos. Os vencimentos dos cargos considerados políticos são calculados tendo por base o vencimento do Presidente da República.
O atual vencimento do Presidente da República é de 7630,33 euros (valor bruto para descontos). Não estão contempladas eventuais reduções remuneratórias aplicadas ou a aplicar ao salário do Presidente da República.

Para os municípios com 40.000 ou mais eleitores (Alcobaça – 49425)

Presidente da Câmara
Fórmula de cálculo – PR x 0,50 = 3815,17€
Despesas de representação (mensal) – PR x 0,50 x 0,30 = 1144,55€
Total do vencimento anual – 67146,90€

Vereador a tempo inteiro
Fórmula de cálculo – PR x 0,50 x 0,80 = 3052,13€
Despesas de representação (mensal) – PR x 0,50 x 0,80 x 0,20 = 610,43€
Total do vencimento anual – 50054,96€

Vereador a tempo inteiro com funções em Empresa Pública Municipal
Fórmula de cálculo – PR x 0,50 x 0,80 + (PR x 0,50 x 0,80)/3 = 4069,51€
Despesas de representação (mensal) – PR x 0,50 x 0,80 x 0,20 = 610,43€
Total do vencimento anual – 64298,25€

Vereador em regime de não permanência
Senha de presença por reunião ordinária ou extraordinária: PR x 0,50 x 0,02 = 76,30€
Total do vencimento anual (presumível a 25 reuniões anuais) = 1907,5€

Presidente da Assembleia Municipal
Senha de presença por reunião ordinária ou extraordinária: PR x 0,50 x 0,03 = 114,45€
Total do vencimento anual (com um mínimo de 5 reuniões anuais) – 572,25€

Secretário da Assembleia Municipal
Senha de presença por reunião ordinária ou extraordinária: PR x 0,50 x 0,025 = 95,38€
Total do vencimento anual (com um mínimo de 5 reuniões anuais) – 476,9€

Membro da Assembleia Municipal (não presidente ou secretário)
Senha de presença por reunião ordinária ou extraordinária: PR x 0,50 x 0,02 = 76,30€
Total do vencimento anual (com um mínimo de 5 reuniões anuais) – 381,5€

Para as Juntas de Freguesia com mais de 5000 eleitores e menos de 10000 eleitores (Pataias – 5867 eleitores)

Presidente da Junta a tempo inteiro
Fórmula de cálculo – PR x 0,19 = 1449,76€
Total do vencimento anual – 20296,68€

Tesoureiro (Não permanência)
Fórmula de cálculo – PR x 0,40 x 0,10 x 0,80 = 244,17€
Total do vencimento anual – 2930,05€

Secretário (Não permanência)
Fórmula de cálculo – PR x 0,40 x 0,10 x 0,80 = 244,17€
Total do vencimento anual – 2930,05€

Vogal (não tesoureiro ou secretário)
Senha de presença por reunião ordinária ou extraordinária – PR x 0,40 x 0,10 x 0,07 = 21,36€
Total do vencimento anual (presumível a 25 reuniões anuais) – 534€ 

Membro da Assembleia de Freguesia
Senha de presença por reunião ordinária ou extraordinária – PR x 0,40 x 0,10 x 0,05 = 15,26€
Total do vencimento anual (com um mínimo de 4 reuniões anuais) – 61,04€

Tomada de posse da Junta e Assembleia de Freguesia

Domingo, dia 20 de outubro de 2013, pelas 18h30, no auditório dos Bombeiros Voluntários de Pataias, a tomada de posse dos orgãos autárquicos da nova freguesia União das Freguesias de Pataias e Martingança.

Burinhosa goleia fora de casa

O CCRD Burinhosa foi até ao GD Fabril do Barreiro alcançar uma vitória expressiva por 5-0.
Com este resultado, a equipa soma agora 7 pontos (3J;2V1E;14-6), ocupando o 2º lugar a 2 pontos do líder Vinhais.
Mais informações em: http://infutsal.com/2-divisao-b/resultsranking/160/0/0/0

AD Ferraria perde

A AD Ferraria perdeu por 2-3 frente ao Biblioteca na deslocação a Valado De Frades.
A equipa soma 3 pontos (2J;1V1D;5-4), à segunda jornada do campeonato.
Mais informações em: http://infutsal.com/1divisao/s%C3%A9rie-d/resultsranking/169/0/0/0

Martingança empata

O GD Martingança foi até Turquel conseguir um empate a 4-4.
A equipa soma 4 pontos (2J;1V1E;8-4), à segunda jornada do campeonato.
Mais informações em: http://infutsal.com/1divisao/s%C3%A9rie-d/resultsranking/169/0/0/0

Pataiense empata

Em jogo em atraso referente à primeira jornada do campeonato, o CD Pataiense empatou a 0-0 com o Vieirense.
Com este resultado, a equipa somou o seu 5º ponto, mantendo o 6º lugar na tabela classificativa (3J;1V2E;5-2).
O líder é o SC Pombal com 9 pontos.
Mais informações em: http://futeboldistritaldeleiria.blogspot.pt/2013/10/jogos-em-atraso-da-1jornada-divisao-de.html

Lagoa de Pataias

Secil Pataias - Declaração Ambiental 2012

(Clique na imagem)

Relatório da Declaração Ambiental da fábrica da Secil-Pataias em 2012.

Alcobaça: via verde para a betonização selvagem

A notícia na edição on-line do jornal Público

http://www.publico.pt/sociedade/noticia/governo-quer-acabar-com-licenciamentos-previos-de-construcoes-1608598

Governo quer acabar com licenciamentos prévios de construções

Medida integra proposta de lei de bases do ordenamento e aplica-se apenas quando tudo o que deve ser cumprido esteja previsto em planos de urbanização ou de pormenor.

Construir, reconstruir, recuperar ou modificar uma casa ou edifício poderá estar isento de licenciamento no futuro, segundo uma proposta de lei do Governo.

O fim da figura do terreno “urbanizável” – restando apenas os "rústicos" e os "urbanos" –, a venda e o arrendamento forçados de propriedades e a flexibilização dos planos directores municipais são outras novidades da proposta da Lei de Bases da Política dos Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo, aprovada na semana passada em Conselho de Ministros.

O fim dos licenciamentos não será generalizado. Valerá apenas para as situações em que todas as normas de construção e de urbanização são já conhecidas, como o número de pisos, a volumetria ou os distanciamentos entre construções. Ou seja, se todos os detalhes estiverem já definidos num plano de urbanização ou num plano de pormenor, o construtor terá apenas de informar as autarquias do projecto que irá concretizar, sem ter de esperar por uma autorização.

A fiscalização é feita durante a obra e no seu final, acabando-se com a aprovação prévia hoje em vigor. “Deixando de se colocar tantos recursos na fase do licenciamento, pode-se colocá-los na fiscalização”, disse o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, numa conferência de imprensa esta quarta-feira, onde as linhas gerais da proposta de lei foram apresentadas.

Na prática, o fim das autorizações prévias só se aplicará a novos planos de pormenor e de urbanização, pois os actuais normalmente não chegam a tal nível de detalhe.

A nova lei, se aprovada, colocará um peso maior nos planos directores municipais (PDM). Tudo o que está definido noutros planos de ordenamento – das áreas protegidas, da orla costeira ou outros – a respeito do que os particulares podem fazer nas suas propriedades estará concentrado nos PDM. “Os cidadãos deverão conhecer apenas um plano de ordenamento, e este plano é o PDM”, disse Moreira da Silva.

As câmaras municipais terão três anos para adaptar os seus planos. Se não o fizerem, poderão ficar impedidas de aceder a subsídios e financiamentos públicos. “Estou confiante na dispensabilidade destas penalizações”, disse, porém, o ministro do Ambiente.

Outras novidades da proposta de lei:

Fim dos solos urbanizáveis

Passa a haver apenas solos rústicos (rurais) e urbanos. Os solos “urbanizáveis”, programados exageradamente nos PDM para a expansão urbana, desaparecem tendencialmente. Se para algumas propriedades houver alvarás válidos, os solos serão urbanos. Se os alvarás estiverem caducados, haverá um período de três anos para os renovar. Caso contrário, passam a rústicos.

PDM mais flexíveis

Os PDM poderão ser revistos e alterados por planos de pormenor e planos de urbanização. Neste processo, pode haver transformação de solos rústicos em urbanos. “Não é aceitável que um PDM demore dez anos a ser revisto”, justificou o ministro Moreira da Silva.

Venda e arrendamento forçados

Esta figura já está prevista em programas de reabilitação urbana, quando os proprietários não cumprem o que está previsto. Agora será mais alargada, como uma solução de fim de linha, quando responsabilidades legais não sejam cumpridas. Está ainda a ser discutido se se aplica também a solos rústicos – por exemplo, propriedades agrícolas onde nada esteja a ser cultivado

Viabilidade económica

O uso do solo só pode ser alterado se houver a demonstração da viabilidade económica e financeira da função que vai cumprir, incluindo os custos associados com infra-estruturas.

Distribuição de encargos e benefícios

A proposta de lei prevê uma repartição tanto dos custos de salvaguarda de valores naturais ou culturais, como das mais-valias obtidas devido a decisões administrativas. O ministro do Ambiente não forneceu detalhes sobre como isto será feito, mas uma das possibilidades é através de mecanismos fiscais. "O risco de se criarem mais-valias na ponta da caneta será largamente mitigado"

A proposta de lei será agora encaminhada para a Assembleia da República, para discussão e votação. Se for aprovada, sairá em conjunto com quatro diplomas complementares, que irão rever os regimes jurídicos dos instrumentos de gestão territorial e da urbanização e edificação, o modelo de cadastro e a regularização das actividades económicas.

Comentário

Confesso que esta é uma das leis que me causa uma profunda reflexão.

Por um lado, os princípios e as ideias subjacentes à Lei, há que reconhecer, são exemplares. Se existem planos de pormenor e de urbanização já aprovados, efetivamente não faz sentido exigir aos promotores a apresentação de projetos que “toda a gente” sabe o que devem conter. A edificação num lote tem as suas regras definidas, cabe à autarquia fazer cumprir as mesmas durante o processo de construção. E apenas licenciar o edifício se as mesmas foram respeitadas.

Há ainda o princípio estabelecido pela Lei de Bases do Planeamento e Ordenamento do Território, da obrigatoriedade e subsidiariedade a que os diversos planos se encontram obrigados, traduzidos, na prática, em que os Planos Diretores Municipais (PDM’s) devem refletir todas as medidas defendidas pelos Planos hierarquicamente superiores. Por exemplo, no PDM de Alcobaça devem estar inscritas as regras definidas pelo Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Alcobaça-Mafra ou pelo Plano Regional de Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo (PROTLVT) (aliás, esse é um dos motivos que tem ajudado a arrastar a revisão do PDM de Alcobaça – mas não só). Essa correspondência entre planos impede, por exemplo, que o PDM deixe construir sobre uma zona de arribas que o POOC proíbe, considerando-as zonas de elevado risco.

Há ainda a questão dos terrenos urbanizáveis. De acordo com os perímetros urbanos definidos para cada uma das povoações portuguesas, e dos correspondentes “terrenos urbanizáveis”, as áreas urbanas e urbanizáveis definidas em Portugal têm capacidade para alojar mais de 30 milhões de habitantes. Sim, 30 milhões: 3 vezes a atual população. Depreende-se de forma imediata que a definição destas áreas urbanizáveis se encontram claramente sobredimensionadas. A juntar a este facto, a esmagadora maioria dos núcleos urbanos (de grande e até de pequena dimensão) assistem a um despovoamento das suas áreas centrais, transformando-os em enormes vazios populacionais, cheios de casas abandonadas e degradadas. Em contrapartida, as periferias destes lugares são edificadas, ocupando muitas vezes solos de elevada aptidão agrícola ou de uso florestal e obrigando à expansão desmesurada de redes viárias, de saneamento e água e de energia e comunicações que têm elevados custos de instalação e de manutenção, que todos nós acabaremos por pagar. Para não falar no consequente aumento do custo energético associado aos transportes e a deslocações cada vez maiores. A regulamentação e redefinição dos terrenos “rústicos” e “urbanos” encontra nesta proposta um critério simples, lógico, compreensível, eficaz e sustentável.

Há ainda as questões das mais-valias criadas “por despacho” e “a pedido”, que muitas vezes são parangonas dos jornais, sem que os ilícitos criminais consigam ser determinados de forma eficaz ou em tempo útil.

É também por estas questões que aqui referi, pelos princípios e ideais enunciados nesta futura lei, que me entusiasmo.

Mas…

Mas depois temos a nossa realidade.

Tomando o exemplo do concelho de Alcobaça, que tem em vigor 16 instrumentos de gestão do território, dos quais 6 são planos de urbanização ou de pormenor.

O PDM de Alcobaça, em vigor desde 25 de outubro de 1997 (16 anos), previa a execução de quase 20 planos de urbanização e de pormenor. Nenhum deles foi concretizado. Ou seja, na prática, toda a gestão urbanística do território tem sido feita à escala de um mapa à escala 1/25000, em que uma fina linha de 1 milímetro tem o valor legal de 25 metros… E os mais atentos sabem o que isso tem significado, por exemplo, na delimitação da área urbana do lugar da Pedra do Ouro.

Como se isso não bastasse, os atropelos às regras definidas em regulamento do PDM saltam à vista em quase todas os lugares do concelho, dos mais remotos, aos mais mediáticos e mais desejados no litoral. Em consequência, cada indivíduo tem construído (quase) o que quer, (quase) como quer e (quase) onde quer. E como se isso não fosse suficiente, os embargos decretados pela Câmara Municipal produzem um efeito… nulo. Quem conhece um edifício levantado de forma ilegal, embargado pela Câmara de Alcobaça e que tenha tido como consequência a sua demolição?

Ora, é neste quadro da mais ineficaz ação camarária que vai surgir esta nova lei. Querem convencer-me de que se com os atuais pedidos de autorização prévios, e sendo a construção em alguns dos locais do concelho já aquilo que é, a Câmara vai conseguir pôr ordem num processo de “construir primeiro e verificar as condições depois”? Eu cá não acredito.

É por isso que esta nova proposta de lei me deixa muito renitente. É sem dúvida um documento legislativo muito avançado, progressista e inovador, num país de pessoas intelectualmente pouco esclarecidas, onde o prestígio maior é dado a quem “contorna” a lei sem que sofra consequências por isso. Até existir uma alteração profunda de mentalidades e da forma de agir por quem detém os poderes autárquicos (e não só), esta lei está condenada a duas situações: ou a descoberta de um novo labirinto burocrático que vai impedir de construir seja o que for, ou um verdeiro “regabofe” , em que cada um constrói o que quer, como quer, onde quer. E todos nós conhecemos quem já faça isso, agora.

Sendo para todos, será isso a democracia?

Festival de sopas

Polvoeira

Via blogue do Rogério Raimundo, uma fotografia da Polvoeira por ImagemPositiva.com

Câmara Municipal - resultados eleitorais finais

Assembleia Municipal - resultados eleitorais finais

Burinhosa empata

O CCRD Burinhosa cedeu um empate caseiro a 4-4 na receção ao AMSA Cavaleiros.
À segunda jornada, a equipa soma 4 pontos (2J;1V1E;9-6).
Mais informações em: http://www.infutsal.com/2-divisao-b/resultsranking/160/0/0/0

CD Pataiense empata com Beneditense

O CD Pataiense foi à Benedita conseguir um empate a 2-2.
Com este resultado, a equipa soma agora 4 pontos (2J;1V1E;5-2), a cinco do lider Pombal, mas com menos 1 jogo.
Mais informações em: http://futeboldistritaldeleiria.blogspot.pt/2013/10/3jornada-divisao-de-honra-20132014.html

A Capela da Senhora da Vitória, nas Paredes

Mais um texto do incansável Tiago Inácio

Sobre a antiga Capela das Paredes

Não se conhece com exatidão a data de construção da Capela das Paredes da Vitória, embora tudo indique que deverá ter sido erguia durante o reinado de D. Dinis que concede, à localidade, o seu primeiro foral que data de 17 de Dezembro de 1282. Para a fundação de uma povoação, pressupõe-se da construção ou já existência de uma capela de culto e oração. Paredes contou ainda com mais dois forais, um outro por D. Dinis datado de 29 de Setembro de 1286 e outro por D. Manuel a 1 de Outubro de 1514, sendo este uma tradução do Galaico-português de D. Dinis para o Português de D. Manuel. Com o despovoamento das paredes da Vitória, a Paróquia é transferida para Pataias em 1542. 
Nas memórias Paroquiais de 1758, encontramos uma interessante caracterização da localidade: “Tem mais esta freguesia uma capela anexa, de inovação a Nossa Senhora da Vitória muy antiga sujeita ao reverendíssimo cabido da Sé da cidade de Leiria com frequência de romaria e se faz esta festividade em Setembro; a qual a capela se conserva desde a destruição da Vila das Paredes onde está situada, que em outro tempo foi muy populosa…”
Ainda durante o Séc. XVIII ou já durante o séc. XIX, a capela é adornada com azulejos da real Fábrica do Juncal. É sobretudo durante o séc. XX que a Capela sofre grandes transformações. Num Periódico datado de Junho 1909 é publicada a seguinte noticia: “Na noite de 17 para 18 do corrente manifestou-se um violento incêndio na capela da Senhora da Vitória (…) a qual ficou completamente destruída. Esta capela possuía diversos objectos de valor, assim considerados pela sua antiguidade. (…) o fogo se deve ao descuido de três mulheres do Sitio da Nazareth, que ali foram ficar no dia 17 (…)” Com este incêndio a Capela sofre a sua maior transformação com a destruição das suas “abas” laterais. Outras obras vão sendo efetuadas ao longo do séc. XX. Actualmente no seu interior podemos observar, para além da imagem da Padroeira Nossa Senhora da Vitória, um pequeno painel de azulejos recuperados, da antiga Real Fábrica do Juncal. 

Aspeto da capela em meados do séc. XIX

Capela, em 2012

Interior da Capela, em 2012

Curso de artes decorativas na Biblioteca de Pataias

Via facebook

CCRD Burinhosa começa a ganhar

O CCRD Burinhosa entrou a vencer na primeira jornada do Campeonato Nacional da 2ª Divisão em futsal.
A vitória por 5-2 na deslocação ao pavilhão do Operário valeu os 3 pontos, colocando a equipa da freguesia como um dos líderes do campeonato.
Mais informações em: http://www.infutsal.com/2-divisao-b/resultsranking/160/0/0/0

CD Pataiense entra a ganhar

Depois do adiamento do jogo da primeira jornada, o CD Pataiense foi no último fim-de-semana até Alqueidão da Serra vencer por 3-0.
A equipa somou assim os 3 primeiros pontos do campeonato.

Assembleia Nacional em Pataias no próximo fim-de-semana

A notícia no site da "Agência Eclesia"
http://www.agencia.ecclesia.pt/cgi-bin/noticia.pl?&id=97149

JOC: Diocesana de Leiria-Fátima prepara triénio em assembleia

A Juventude Operária Católica, da Diocese Leiria-Fátima, realiza a assembleia local que prepara o próximo triénio com base nas orientações da Assembleia Nacional, nos dias 5 e 6 de outubro, em Pataias, Alcobaça.
“Deus desafia-nos a caminhar, com passo firme, sem desalento na subida, sem recuos perante os obstáculos, encontrando saídas e soluções para os percalços que vão surgindo” é o espírito com que a JOC, na Diocese de Leiria-Fátima, realiza este encontro e planeia o próximo triénio, explica o gabinete diocesano de Informação e Comunicação, num comunicado recebido pela Agência ECCLESIA.
O novo plano de ação tem por base as diretrizes da Assembleia Nacional, onde as principais preocupações são o desemprego jovem e a vida familiar e em sociedade, realizada em agosto com o tema geral “A fé sem obras é morta”.

Caminha da ABEOTL de Pataias