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quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Os vencimentos dos nossos políticos locais

Os vencimentos dos nossos políticos locais

Agora que se preparam para tomar posse os novos autarcas para o quadriénio 2013-2016, aqui ficam os índices e tabelas remuneratórias dos mesmos. Os vencimentos dos cargos considerados políticos são calculados tendo por base o vencimento do Presidente da República.
O atual vencimento do Presidente da República é de 7630,33 euros (valor bruto para descontos). Não estão contempladas eventuais reduções remuneratórias aplicadas ou a aplicar ao salário do Presidente da República.

Para os municípios com 40.000 ou mais eleitores (Alcobaça – 49425)

Presidente da Câmara
Fórmula de cálculo – PR x 0,50 = 3815,17€
Despesas de representação (mensal) – PR x 0,50 x 0,30 = 1144,55€
Total do vencimento anual – 67146,90€

Vereador a tempo inteiro
Fórmula de cálculo – PR x 0,50 x 0,80 = 3052,13€
Despesas de representação (mensal) – PR x 0,50 x 0,80 x 0,20 = 610,43€
Total do vencimento anual – 50054,96€

Vereador a tempo inteiro com funções em Empresa Pública Municipal
Fórmula de cálculo – PR x 0,50 x 0,80 + (PR x 0,50 x 0,80)/3 = 4069,51€
Despesas de representação (mensal) – PR x 0,50 x 0,80 x 0,20 = 610,43€
Total do vencimento anual – 64298,25€

Vereador em regime de não permanência
Senha de presença por reunião ordinária ou extraordinária: PR x 0,50 x 0,02 = 76,30€
Total do vencimento anual (presumível a 25 reuniões anuais) = 1907,5€

Presidente da Assembleia Municipal
Senha de presença por reunião ordinária ou extraordinária: PR x 0,50 x 0,03 = 114,45€
Total do vencimento anual (com um mínimo de 5 reuniões anuais) – 572,25€

Secretário da Assembleia Municipal
Senha de presença por reunião ordinária ou extraordinária: PR x 0,50 x 0,025 = 95,38€
Total do vencimento anual (com um mínimo de 5 reuniões anuais) – 476,9€

Membro da Assembleia Municipal (não presidente ou secretário)
Senha de presença por reunião ordinária ou extraordinária: PR x 0,50 x 0,02 = 76,30€
Total do vencimento anual (com um mínimo de 5 reuniões anuais) – 381,5€

Para as Juntas de Freguesia com mais de 5000 eleitores e menos de 10000 eleitores (Pataias – 5867 eleitores)

Presidente da Junta a tempo inteiro
Fórmula de cálculo – PR x 0,19 = 1449,76€
Total do vencimento anual – 20296,68€

Tesoureiro (Não permanência)

Fórmula de cálculo – PR x 0,40 x 0,10 x 0,80 = 244,17€
Total do vencimento anual – 2930,05€

Secretário (Não permanência)
Fórmula de cálculo – PR x 0,40 x 0,10 x 0,80 = 244,17€
Total do vencimento anual – 2930,05€

Vogal (não tesoureiro ou secretário)
Senha de presença por reunião ordinária ou extraordinária – PR x 0,40 x 0,10 x 0,07 = 21,36€
Total do vencimento anual (presumível a 25 reuniões anuais) – 534€ 

Membro da Assembleia de Freguesia

Senha de presença por reunião ordinária ou extraordinária – PR x 0,40 x 0,10 x 0,05 = 15,26€
Total do vencimento anual (com um mínimo de 4 reuniões anuais) – 61,04€

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