Pataias e Martingança - Orçamento de 1,26 milhões para 2014

A Assembleia de Freguesia aprovou por maioria (8 votos a favor, 1 contra e 4 abstenções) o orçamento de 1,26 milhões de euros da Junta de Freguesia da União de Freguesias de Pataias e Martingança para 2014.

Receitas
Piscinas Municipais – 274.000€ (26%)
Parque de Campismo – 241.000€ (23%)
Mercado de Pataias – 110.000€ (11%)
Transferências Correntes – 312.390€ (30%) (Por exemplo: Receitas do FFF, Transferências da Câmara Municipal, Protocolos com o IEFP, Pagamento do vencimento a meio tempo do Presidente da Junta)
Receitas Correntes – 102.225€ (10%) (Por exemplo: Cemitérios, IMI, canídeos, documentos e declarações, comissões dos CTT e farmácia e habitação social)

Despesas
União de Freguesias
Pessoal – 208.210€ (29%)
Aquisição de bens e serviços – 103.220 (15%)
Investimentos – 252.500 (36%)
Outros – 143.540 (20%)

Piscinas Municipais
Pessoal – 213.750€ (81%)
Aquisição de bens e serviços – 45.050€ (17%)
Investimentos – 5.000 (2%)

Parque de Campismo
Pessoal – 20.000€ (19%)
Aquisição de bens e serviços – 61.700€ (58%)
Investimentos – 25.000€ (23%)

Em termos gerais
Pessoal – 41% (519.679€)
Aquisição de bens e serviços – 20% (253.498€)
Investimentos – 26% (329.547€)
Outros – 13% (164.773€)

Na discussão do documento, foram referenciados os 200.000€ previstos para obras em passeios, valetas e arruamentos, 20.000€ para obras nos cemitérios, 25.000€ de investimento no parque de campismo, 47.500€ em eventos e festas e 10.000€ em apoios sociais. Foram ainda referidas as transferências mensais para as coletividades, os apoios pontuais a algumas associações (Bombeiros, ABEOTL Pataias, AD Ferraria e GD Martingança) e o facto do Espaço Cultural/Biblioteca passar a ter prevista uma dotação mensal para o desenvolvimento de atividades (4.000€/ano).

Aprovação do mapa de pessoal e das taxas e licenças

Foi também aprovado o novo mapa de pessoal da freguesia, que juntou os quadros de pessoal das antigas freguesias de Pataias e Martingança. A União de Freguesias tem providos  1 Técnico Superior, 3 Assistentes Técnicos e 11 assistentes operacionais, contando no total com mais de 60 pessoas a trabalhar, considerando todas as pessoas que se encontram a exercer funções ao abrigo dos protocolos com o IEFP e a recibos verdes.

A situação do Presidente da Junta

No período de antes da ordem do dia, António Calaxa (PS) inquiriu o presidente relativamente à sua situação de acumulação de cargos (presidente de junta e deputado) e quanto ao seu vencimento. António Calaxa explicou que esta sua intervenção se prendia com o facto de que uma Junta como a da União de Freguesias de Pataias e Martingança, pelo número de população, pela extensão territorial, número de funcionários e orçamento, dever ser governada a tempo inteiro e não por alguém que passa muito tempo em Lisboa.
Valter Ribeiro, que pareceu ficar satisfeito com a pergunta, esclareceu que não há incompatibilidade legal na acumulação dos cargos de deputado e presidente de junta. Quanto ao seu vencimento, recordou que durante os quatro anos do seu primeiro mandato, ele e todo o executivo prescindiram da respetiva verba a que legalmente tinham direito, usando-a para adquirir um conjunto de bens necessários à Junta como, por exemplo, o trator. Referiu ainda que, sempre que assumiu funções como deputado, quem tem recebido a verba a que tem direito (vencimento a meio tempo), é o secretário da Junta. Terminou dizendo ainda que a União de Freguesias, pela dimensão que tem, pode ter um presidente da Junta a tempo inteiro, mas que o resto do vencimento teria de vir das receitas próprias da Junta. Ao contrário do presidente da Junta que o antecedeu, este executivo entendeu não ser essa a opção, mantendo-se o presidente a meio tempo (com este meio vencimento a ser pago na totalidade pelo Estado Central). Assim, fica mais dinheiro para que a Junta possa investir, concluiu.

Centro de Saúde na Martingança

No período de antes da ordem do dia, as diversas intervenções chamaram a atenção para diversas situações que necessitam de resolução, desde situações de colocação de passadeiras e sinalização diversa em alguma ruas, até ao estado das estradas que ligam Vale Furado à Mina do Azeche e de Pataias a Alcobaça e ainda a zona industrial da Alva.
Foi ainda perguntado sobre a situação da reabertura do posto médico na Martingança, ao que Valter Ribeiro respondeu que para a prestação de um serviço eficaz e de qualidade são necessários mais utentes inscritos na Unidade de Saúde Familiar do Pinhal do Rei (Pataias). Haverá outras soluções que até poderiam assegurar a abertura do posto imediatamente, mas que no entender do executivo da Junta e dos próprios responsáveis da Saúde, não se traduzirão numa melhoria na qualidade de serviço e na prestação de melhores cuidados de saúde do que aquela que existe agora, apesar da deslocação das pessoas da Martingança até Pataias. Nessas soluções, por exemplo, nunca estaria garantida a presença do mesmo médico (todos os dias seriam médicos diferentes), podendo até haver problemas ao nível do horário de funcionamento, explicou.

Orçamento Participativo

No período reservado à intervenção do público, Paulo Grilo tomou a palavra lamentando, pelo quarto ano consecutivo, que o executivo da Junta continuasse a ignorar o Orçamento Participativo e que não ouvisse os fregueses relativamente a algumas sugestões de pequenas obras que poderiam ser feitas, recordando que com uma verba de 250 mil euros para investimentos a Junta teria facilidade de disponibilizar 1% ou 2% dessa verba para o Orçamento Participativo. Na sequência, entregou ao presidente da mesa da Assembleia de Freguesia, um documento de trabalho com 16 páginas relativamente ao Orçamento Participativo. Nessas 16 páginas está a explicação do que é o Orçamento Participativo, uma Carta de Princípios relativamente ao Orçamento Participativo na União de Freguesias, as Normas de Participação e uma série de Perguntas e Respostas. Deixou a sugestão que o documento poderia ser distribuído, caso assim entendesse a mesa, pelos deputados da Assembleia e pelo executivo. O objetivo é levar à concretização e aplicação da metodologia do Orçamento Participativo na União de Freguesias de Pataias e Martingança.
Em resposta, Valter Ribeiro disse que o processo de união das duas freguesias havia dificultado em muito a elaboração do atual orçamento, a que Paulo Grilo contrapôs que o Orçamento Participativo não era um processo de 3 meses antes do final do ano, mas um processo que teria de ter o seu início no máximo em Março/Abril e que nos últimos 4 anos haviam tido muito tempo de o fazer, caso tivessem querido.
Luís Polido interviu relativamente ao novo logotipo da União de Freguesias (se já estava pensado ou não), aos espaços devolutos existentes na freguesia, à necessidade de existir um roteiro turístico e ao esquecimento que todas as praias, a exceção das Paredes, têm tido.
Valter Ribeiro respondeu que a questão do novo logotipo ainda não havia sido pensada. Quanto aos espaços devolutos, nomeadamente as antigas escolas primárias, tem-se procurado estabelecer protocolos com associações para a sua utilização. Quanto ao roteiro turístico, o mesmo deverá ser apresentado em Maio e que relativamente às praias, o executivo havia tomado em consideração as afirmações pertinentes proferidas.
Fernando Vitorino chamou a atenção para algumas situações relativas à Martingança, nomeadamente quanto à inexistência de alguns passeios, à ligação com a Burinhosa e estrada atlântica e à falta de saneamento básico na zona industrial dos Calços.
Telmo Moleiro chamou a atenção para a necessidade de verificar a existência e propriedade (privada ou não) de um antigo caminho que fazia a separação entre as antigas freguesias de Pataias e Martingança, e que aparentemente desapareceu.