No site da Agência Portuguesa do Ambiente: http://apambiente.pt/
Proposta de lista de águas balneares, costeiras, de transição e interiores, a identificar em 2014
De: 2014-01-02 a 2014-02-02
A Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. coloca em discussão pública entre 2 de Janeiro e 2 de Fevereiro de 2014 a proposta de lista de águas balneares, costeiras, de transição e interiores, a identificar em 2014 no âmbito da legislação em vigor.
A proposta de lista de águas balneares, costeiras, de transição e interiores, a identificar em 2014 encontra-se disponível para consulta em:
I - Águas balneares costeiras e de transição
II - Águas balneares interiores
III - Águas balneares da Região Autónoma da Madeira
IV - Águas balneares da Região Autónoma dos Açores
Anúncio de Consulta Pública
Os comentários e sugestões relativos à proposta acima referida deverão ser enviados para snirh.pt durante o período de Consulta Pública, devendo constar no assunto “Proposta de lista de águas balneares, a identificar em 2014”.
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