Lançada empreitada para saneamento na Pedra do Ouro

Recebido via e-mail
EMPREITADA DE EXECUÇÃO DO SISTEMA ELEVATÓRIO E EMISSÁRIO DE PEDRA DO OURO
https://dre.pt/pdfgratiscp/2014/07/129/407945423.pdf

DATA: 2014-07-08
ACTO: Anúncio de procedimento n.º 3763/2014
D.R. n.º 129 Série II
EMISSOR: Águas do Oeste, S. A.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante: 
505311593 - Águas do Oeste, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção De Infraestruturas
Endereço: Convento São Miguel das Gaeiras
Código postal: 2500 718
Localidade: Gaeiras
Telefone: 00351 262955200
Fax: 00351 262955201
Endereço Eletrónico: geral@aguasdooeste.com

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: EMPREITADA DE EXECUÇÃO DO SISTEMA ELEVATÓRIO E EMISSÁRIO DE PEDRA DO OURO
Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução de Estação Elevatória com capacidade de 10 l/s, onde se realizará o pré-tratamento do efluente. Execução da respetiva conduta elevatória com cerca de 1671m, seguida de emissário com cerca de 1406m. Preconiza-se ainda a execução de 2 travessias em estrada. Ligação à ETAR de Vale Paredes.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 670000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232400

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Pedra Do Ouro
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Alcobaça
Código NUTS: PT16B

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 240 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
12.1 O Adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação:
a) os previstos no n.º 1 artigo 81.º do CCP;
b) Declaração de titularidade de alvará e exibição do original do mesmo, contendo as seguintes habilitações: 
i) 1ª subcategoria da 1ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta;
ii) 4ª subcategoria da 1ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta;
iii) 1ª, 6ª, 8ª, 9ª e 11ª subcategorias da 2ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta;
iv) 1ª, 3ª, 4ª, 7ª, 10ª, 11ª e 15ª subcategoria da 4ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta;
v) 2ª, 3ª, 6ª, 7ª, 9ª, 10ª e 11ª subcategoria da 5ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta;


9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção De Infraestruturas
Endereço desse serviço: Convento São Miguel das Gaeiras
Código postal: 2500 718
Localidade: Gaeiras
Telefone: 00351 262955200
Fax: 00351 262955201
Endereço Eletrónico: geral@aguasdooeste.com
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO 
Até às 17 : 00 do 50 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 1) Preço 80%
2) Valia Técnica da Proposta 20%

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direção De Infraestruturas
Endereço: Convento São Miguel das Gaeiras
Código postal: 2500 718
Localidade: Gaeiras
Telefone: 00351 262955200
Fax: 00351 262955201
Endereço Eletrónico: geral@aguasdooeste.com

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/07/08

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Arménio de Figueiredo
Cargo: Administrador Delegado