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quarta-feira, 4 de março de 2015

Orçamento Participativo na Marinha Grande

A notícia na edição on-line do Tintafresca
http://www.tintafresca.net/News/newsdetail.aspx?news=d9176b8f-3471-4e20-a2f8-0914fcda96e5&edition=172

Votação decorre de 10 de setembro a 10 de novembro;
Assembleia Municipal da Marinha Grande aprova Orçamento Participativo 2015

A Assembleia Municipal da Marinha Grande aprovou na sua sessão de 27 de fevereiro o Regulamento do Orçamento Participativo (ROP) 2015, que irá estar permitir à população a candidatura de projetos que considerem importantes para o concelho.
Para além do afinamento de algumas normas que constavam no ROP do ano passado, institui-se a divulgação dos resultados da votação das propostas em assembleia participativa, convocada para o efeito, por se entender que este é o meio que permite um maior contacto entre participantes e poder público.
Com vista a fomentar uma participação ativa, todas as propostas apresentadas, nas mesas das assembleias participativas, serão aceites, deixando de existir a limitação de duas propostas por mesa, sem prejuízo de cada participante poder, apenas, submeter à apreciação da Comissão Técnica um único projeto.
As fases do OP 2015 são as seguintes:
Conceção – até 15 de abril; 
Operacionalização – de 16 de abril a 30 de junho;
Análise técnica das propostas – 01 a 31 de julho;
Reclamação – 03 a 14 de agosto; 
Votação – 10 de setembro a 10 de novembro;
Publicitação dos resultados – a partir de 20 de novembro.
Serão aprovadas as propostas mais votadas que no seu conjunto perfaçam o montante previsto em orçamento municipal. A proposta ou propostas vencedoras serão convertidas em projetos pelos serviços municipais, com indicação do respetivo orçamento e do prazo previsto para a sua execução e implementadas no ano seguinte ao da sua votação.

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