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Perpetuação no poder por mais de 12 anos tem caraterizado a classe política portuguesa ao longo da democracia
Vira o disco e toca o mesmo. A célebre expressão popular espelha as conclusões de um estudo sobre o sistema político português que aponta para a falta de novos protagonistas e, consequentemente, de novas ideias. Ao longo da democracia, quase metade dos principais atores políticos perpetuaram-se no poder, permanecendo mais de 12 anos nos lugares.
Baseada em 7718 registos de nomes, desde autarcas municipais a membros do Governo, passando pelos deputados nacionais e europeus, a falta de renovação da classe política é demonstrada numa tese de doutoramento em Ciência Política, pela Universidade Lusófona, que foi defendida por Jorge Fraqueiro. Fora da investigação ficaram os governos e assembleias regionais dos Açores e da Madeira.
O estudo, que se situa entre 1974 e 2012, tem dados curiosos, como o facto de haver políticos que ocuparam cargos 17 vezes (independentemente de ser ou não no mesmo órgão), e lança sugestões.
A média de estagnação a que chegou o autor, sem distinção de órgão ou partido, vem, a seu ver, confirmar o senso comum de que as caras pouco mudam: mais de 44% ocupam lugares por mais de 12 anos. “O PCP, com 68%, é o partido mais estagnador” e “aquele que menos estagna é o CDS-PP com 37%”, refere Jorge Fraqueiro no resumo da tese, cujo orientador foi o sociólogo Paquete de Oliveira. Já o PS e o PSD revelam percentagens de 44% e 46%, respetivamente.
O autor, que foi jornalista entre 1988 e 1996 e enveredou depois para a assessoria política, sublinha que, dos quatro órgãos analisados, “são os presidentes de Câmara aqueles que mais contribuem para a estagnação, com uma percentagem média geral de 64%”. No outro extremo, aos governos equivale uma percentagem de 29%, como era esperado desde logo pela habitual alternância no poder.
Ao longo de 38 anos, menos de metade dos políticos foram ocupando 80% dos cargos disponíveis. Os 3123 deputados à Assembleia da República incluídos no estudo apresentam uma estagnação média de 53%. Valor que cai para 30% no caso dos eurodeputados.
Por estagnação o autor entendeu, nos casos das Câmara Municipais, governos e Assembleia da República, os atores políticos que cumpriram mais de 3 mandatos. Ou seja, que se mantiveram por mais de 12 anos. No caso do Parlamento Europeu, tendo em conta que o mandato é de cinco anos, considerou haver estagnação sempre que o político tenha feito mais de dois mandatos (10 anos).
Por coincidência, ou não, editorial do jornal "Público" de hoje
http://www.publico.pt/politica/noticia/novas-listas-velhos-problemas-1698962
Novas listas, velhos problemas
Começa a saga das candidaturas. Há inovação nos métodos, mas não vão faltar as tradicionais guerras dos aparelhos.
Este ano promete trazer algumas novidades nas candidaturas de deputados à Assembleia da República. Há um partido, o Livre, que faz uma ruptura total com os métodos tradicionais de escolha dos nomes, mas há também nos velhos partidos sinais de alguma renovação geracional, caso do PS, e alterações radicais na colocação de figuras importantes do PSD e do CDS, impostas pela natureza das listas da coligação. Isto, além do aparecimento de novas formações políticas, como é o caso do PDR de Marinho e Pinto. Se daqui vai resultar uma representação de maior qualidade no hemiciclo de S. Bento, isso é o que se verá.
Embora sem dar muito nas vistas, os dois partidos do Governo já se agitam na disputa entre quem entra ou não entra e em que distrito fica, puzzle que o vantajoso acordo arrancado por Paulo Portas a Passos Coelho nas negociações que formalizaram a coligação tornou ainda mais difícil. O líder do CDS conseguiu garantir que a colocação dos candidatos do seu partido nas listas seja feita na base dos resultados obtidos em 2011, o que lhe permite segurar uma fatia considerável dos 24 deputados que os centristas detêm hoje no Parlamento. A dificuldade de compatibilizar interesses, egos e rivalidades com a enorme incerteza sobre os resultados deste sufrágio explica a tentativa das direcções dos dois partidos de empurrar o fecho das listas para o mais tarde possível. O objectivo é limitar os danos de eventuais “guerras” na praça pública que fragilizem uma aliança cuja imagem de sintonia é essencial para colar à mensagem de estabilidade que, já se percebeu, será um dos argumentos fortes da sua campanha. A intenção está votada ao fracasso, até porque há muitos problemas em aberto. O maior deles é politicamente delicado e prende-se com o lugar de Paulo Portas nas listas (ver págs. 2/3). Para compatibilizar a dignidade do seu cargo no Governo com a hierarquia numa lista, Passos poderá ser obrigado a mudar-se do seu confortável posto de número um em Vila Real, onde tem a vitória praticamente garantida, para disputar Lisboa contra António Costa. Irá mesmo arriscar? A escolha é entre uma provável derrota pesada na capital e o aumento do grau de conflitualidade interna na coligação.
À esquerda, o líder do PS propõe-se desafios cuja concretização se afigura tão difícil como fazer a quadratura do círculo. Harmonizar a renovação do pessoal político com a garantia da unidade interna e ainda abrir as listas a independentes sem sofrer a hostilidade do aparelho não é propriamente a imagem de marca do PS. Até porque as feridas ainda são muitas e Costa demora a descolar nas sondagens. No PCP vive-se no mar da tranquilidade e o Bloco parece ter aprendido com a lição das últimas eleições. Irá a tempo? Não se sabe se esta é a última eleição neste sistema eleitoral, pois o PS tem no seu programa as listas uninominais. Se assim for, daqui a quatro anos, então, sim, muda tudo.
Comentário
Sou desde o primeiro momento um defensor da limitação dos cargos políticos. Atualmente é de 3 mandatos (12 anos), eu até iria apenas para os 2 mandatos (oito anos). Defendo que essa limitação se deve estender não só ao lugar (por exemplo, Presidente de Câmara ou de Junta), mas ao próprio órgão (Câmara Municipal, Assembleias Municipais e de Freguesia, Assembleia da República).
Sou de opinião que dois mandatos serão suficientes para que qualquer pessoa consiga inverter tendências, compreender organizações, estabelecer modelos, implementar processos e concretizar ações que deixem a instituição/ território a que se candidataram muito melhor do que aquilo que encontraram.
E depois, deve partir, deixar o lugar em aberto para que outros continuem o seu caminho ou encontrem alternativas.
Ao 3º mandato, naturalmente, as pessoas acomodam-se. Habituaram-se ao poder, à bajulação, às amizades. E o objetivo deixa de ser o de melhorar para passar a ser a manutenção do poder, pelo poder e para o poder.
Em Pataias, e Alcobaça, esta perpetuação do poder não foge à regra. Na Junta de Freguesia, Presidente e Secretário vão já no seu 4º mandato (eles que se candidataram contra a eternização de António Ascenso - que cumpriu 5 mandatos), e na Assembleia de Freguesia, alguns nomes também já ganharam pó (passe a expressão), quer entre o PSD, quer entre o PS.
Se formos para a Assembleia Municipal, os "figurões" do PSD, PS e da CDU são os mesmos há uma série de anos. No caso do PS, há inclusivamente uma "troca de cadeiras" entre Assembleia e Câmara Municipal, sem que, efetivamente, haja uma troca de políticas e de ações. Até parece que gostam de perder eleições...
Quanto à Câmara Municipal, Paulo Inácio vai no seu segundo mandato. Mas alguns vereadores ocupam aqueles lugares há quatro, cinco, seis mandatos. O que poderemos esperar dessa pessoas, passados todos estes anos? Não tiverem já tempo de fazer tudo o que gostariam ou são assim tão bons que acham que são insubstituíveis?
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